Acórdão do STF acelera prisão de Bolsonaro

Charge: Brum

Por Altamiro Borges

Frustrando a milícia bolsonarista, que esperava mais uma ajudinha do ministro Luiz Fux para protelar a prisão do seu “mito”, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão do julgamento que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de cadeia. Com isso, as defesas do ex-presidente e dos outros setes réus – incluindo quatro generais – têm agora cinco dias para recorrer. Passado esse prazo, todos os condenados do chamado “núcleo crucial” da trama golpista poderão ser encaminhados diretamente para o xilindró.

A Primeira Turma do STF condenou essa gangue por um placar de quatro a um – somente Luiz Fux votou por absolver os seis criminosos. Na semana passada, o mesmo ministro pediu para fazer uma estranha “revisão gramatical” do seu voto, postergando a publicação do acórdão – o que excitou a horda bolsonarista. Nesta terça-feira (21), porém, ele entregou seu voto “revisado” sobre o julgamento, frustrando de vez a milícia neofascista. Ao mesmo tempo, o ministro fujão, bastante desmoralizado e isolado, pediu para deixar a Primeira Turma do STF.

Publicado o acórdão, os advogados de Jair Bolsonaro e dos demais réus ainda podem tentar adiar a prisão. Entre os recursos possíveis, eles têm os embargos de declaração, reservados a situações em que a defesa avalia que houve imprecisão, contradição ou omissão na decisão. Essa manobra jurídica, porém, é limitada, não alterando a decisão final do julgamento. Já os chamados embargos infringentes, que reabririam o debate sobre o mérito da condenação e levariam o julgamento ao plenário do STF, dependiam de dois votos favoráveis aos golpistas na Primeira Turma e não poderão ser usados para protelar a ida à cadeia dos golpistas.

Prisão domiciliar ou Papuda?

Terminado o prazo de cinco dias para os recursos, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, propor como deverão ser cumpridas as penas. Já há um forte movimento nos bastidores para aliviar a punição dos golpistas. Como registra matéria da Folha, “a defesa do ex-presidente tentará a manutenção da prisão domiciliar, citando as fragilidades na saúde de Bolsonaro, que tem 70 anos. Para a hipótese de regime fechado, são citados três possíveis destinos para o Bolsonaro: a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda, também na capital, e um quartel do Exército”.

Já o site g1, do Grupo Globo, revela que bateu a depressão na tropa-de-choque bolsonarista. “Interlocutores mais próximos do núcleo de Jair Bolsonaro temem que, após o trânsito em julgado do caso da tentativa de golpe de Estado, ele já poderá ser preso no mês que vem... A sinalização no STF é de que, com a publicação do acórdão, haverá tratamento semelhante ao que aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor de Mello. No caso Collor, julgados os embargos declaratórios, foi iniciado o cumprimento da pena de prisão, em Alagoas. A defesa entrou com recurso e conseguiu prisão domiciliar por motivos de saúde de Collor”.