Herança de Silvio Santos é alvo de perícia

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Por Altamiro Borges

O site de entretenimento “Notícias da TV” revelou na semana passada que a Justiça de São Paulo determinou uma perícia independente para avaliar os valores mantidos em contas no exterior pelo empresário Silvio Santos, o “topa tudo por dinheiro” falecido em agosto do ano passado. O alvo principal são os depósitos em um paraíso fiscal nas Bahamas, que somam R$ 429 milhões. A decisão partiu da 16ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Segundo a reportagem, “a análise será usada na ação movida pela família Abravanel contra o governo do Estado, que tenta cobrar impostos sobre parte desse montante... Um perito já foi nomeado e teve seus honorários pagos pela família do empresário. Ele terá 60 dias para entregar o laudo, que deve confirmar ou contestar a valoração das sociedades e contas internacionais ligadas ao patrimônio de Silvio Santos”.

Ainda de acordo com o site, o processo corre sob segredo de justiça desde fevereiro último, mas atualizações recentes no Diário Oficial revelaram que a viúva e as seis filhas do dono do SBT solicitaram a medida para evitar a exposição pública do valor total da fortuna do ricaço. “Segundo os autos, o apresentador deixou uma herança estimada em R$ 6,4 bilhões entre ações, participações empresariais e bens no Brasil, além dos R$ 429 milhões mantidos no exterior”.

Fortuna estimada de R$ 6,4 bilhões

“Notícias da TV” antecipou que a fortuna listada nos autos inclui participações de Silvio Santos em seis empresas brasileiras: SS Participações (R$ 5,5 bilhões), Sisan Participações (R$ 868 milhões), Sisan Empreendimentos (R$ 2,6 milhões), Hemusa Participações (R$ 1,8 milhão), Hemusa Empreendimentos (R$ 464 mil) e a DPR, de imóveis (R$ 10,7 milhões). Apenas esse bloco soma R$ 6,4 bilhões. Já no exterior, o ricaço mantinha cerca de R$ 429 milhões distribuídos em três instituições financeiras – sendo R$ 428 milhões apenas em uma empresa sediada nas Bahamas, território conhecido por não cobrar impostos sobre renda, herança ou capital.

“A família contesta o pagamento de R$ 17 milhões em ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), alegando que o valor guardado nas Bahamas não poderia ser tributado pelo Estado de São Paulo. O governo paulista, por sua vez, quer comprovação oficial dos valores antes de avançar na cobrança. Integram o processo de inventário as seis filhas de Silvio Santos: Cintia, Silvia, Patrícia, Rebeca, Renata e Daniela, além da viúva, Iris Abravanel”, descreve a reportagem.