Dunga e a arrogância histórica da Globo

Reproduzo excelente artigo do professor Venício Lima, publicado no sítio Carta Maior:

Embora tenha apoiado o golpe de 64, o regime militar e se consolidado como a mais poderosa rede de televisão do país durante a ditadura, houve períodos em que a percepção de boa parte da elite fardada era de que a Rede Globo de Televisão representava uma ameaça real de controle da opinião pública brasileira e precisava ser enfrentada.

No governo do General Geisel (1974-1979), sendo ministro das Comunicações o Coronel Euclides Quandt de Oliveira, foi certamente quando surgiram as maiores contradições e divergências entre o regime autoritário e a Globo. Documentos da época e sua análise estão disponíveis, por exemplo, no livro “Dossiê Geisel”, organizado por Celso Castro e Maria Celina Araújo e publicado pela FGV em 2002.

Encontro na UnB

Faço esta rápida introdução para relatar um encontro emblemático acontecido há 35 anos, entre professores do então Departamento de Comunicação da Universidade de Brasília e altos dirigentes globais, entre eles, Walter Clark (diretor geral), Luiz Eduardo Borgerth (diretor), Otto Lara Resende (assessor da presidência), infelizmente, já falecidos.

O contexto do encontro trazia, no mínimo, preocupações para as Organizações Globo:

1- A Globo havia perdido a disputa por um canal de TV aberta em João Pessoa, PB, por interferência direta do ministro Quandt que considerava um risco “aumentar o monopólio da emissora”.

2- O ministro vinha fazendo uma série de críticas públicas à televisão brasileira, todas de grande repercussão. Uma delas, a aula inaugural no curso de comunicação do CEUB, Centro de Ensino Unificado de Brasília, sobre “A televisão no Brasil” (17/2/1975). Na sua fala ele destacava os “perigos do monopólio” tanto de canais, quanto de audiência, quanto na programação “alienígena”.

3- Estava em andamento a criação da Radiobras [Lei n. 6301 de 15/12/1975] que era vista com desconfiança pela Globo pelo temor de que se transformasse em destinação preferencial de verbas publicitárias do governo.

4- Estava em discussão, dentro do governo, um pré-projeto de regulação da radiodifusão que deveria substituir o superado Código Brasileiro de Telecomunicações [Lei 4. 117/1962].

5- O Departamento de Comunicação da UnB era uma unidade acadêmica que produzia pesquisa crítica sobre a radiodifusão brasileira e acabara de elaborar um pioneiro projeto de unificação das televisões públicas que recebeu o nome de SINTIS, Sistema Nacional de Televisão de Interesse Social. Além disso, circulava que alguns de seus professores tinham acesso ao ministro das Comunicações e o abasteciam com dados nos quais ele fundamentava sua posição, direta e/ou indiretamente, contrária à hegemonia da Globo.

O objetivo do encontro, realizado por iniciativa da Globo, na UnB, era “trocar idéias” sobre as comunicações no Brasil. O que acabou acontecendo, todavia, foi quase um bate-boca.

Apesar da conjuntura politicamente adversa - para a Globo - em que se realizava o encontro, a memória de professores presentes é unânime em afirmar a arrogância de seus dirigentes. Não houve diálogo possível e cada um saiu do encontro ainda mais convicto em relação às respectivas posições. Divergimos em relação à existência de um virtual monopólio na TV brasileira; às finalidades educativas da televisão (previstas em lei); à prioridade ao conteúdo nacional e à necessidade de criação de uma rede pública de radiodifusão.

No presente como no passado

Relembro este encontro e a memória que dele ficou para reforçar os inúmeros comentários já escritos e publicados nesta Carta Maior sobre o enfretamento que a Globo faz a Dunga, aparentemente, por ele não ser conivente com os privilégios da emissora em relação aos demais veículos de mídia que estão cobrindo a Copa do Mundo na África do Sul.

Ao longo de sua existência, uma característica da Rede Globo tem sido ignorar que a televisão é apenas a concessão de um serviço público que tem como soberano o cidadão e seu interesse. Ao contrário, a Globo tem historicamente se comportado como proprietária das concessões de radiodifusão.

A própria Seleção Brasileira de Futebol constitui um patrimônio cultural do país que não pode ser apropriado por interesses privados. No entanto, o futebol brasileiro - não só a Seleção - tem sido explorado comercialmente pela Globo como se sua propriedade fosse.

A Globo, por óbvio, não tem mais em 2010 o poder que teve na década de 70 do século passado, enfrentado, por razões próprias, pelo regime militar. Mas conserva a arrogância.

Por outro lado, uma diferença do passado para o presente é que o inconformismo em relação à Globo não está mais restrito a alguns professores isolados em departamentos universitários. Repetindo a resistência que se expressou em outras situações históricas no lema popular “o povo não é bobo, abaixo a rede Globo”, a internet fornece hoje o suporte tecnológico necessário para que milhões de pessoas se mobilizem em torno de iniciativas como o “cala a boca Galvão” e o “cala a boca Tadeu”. Além disso, dezenas de blogs e sites alternativos tornaram pública a opinião daqueles que fazem contraponto à TV hegemônica.

Outro mundo possível

Resta manter a esperança de que - um dia - a transmissão de jogos dos campeonatos locais, regionais e nacional de futebol e a cobertura dos jogos da Seleção Brasileira, não serão exclusividade de concessionárias comerciais, mas estejam disponíveis nas redes públicas de televisão.

Em se tratando de um patrimônio cultural brasileiro, as redes comerciais privadas não deveriam remunerar as redes públicas para distribuir e comercializar este tipo de conteúdo?

O episódio Globo versus Dunga - que certamente ainda não terminou - deixa claro que já existe no país, não só uma ampla consciência da arrogância e dos privilégios históricos da Globo, como também novas e eficientes formas de expressar inconformismo diante dessa situação. E mais importante: novas e eficientes formas de apoiar aqueles que, como Dunga - correndo o risco de perder o emprego - não se curvam ao poder de concessionários de um serviço público que continuam a se comportar como se dele fossem proprietários.

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Um radialista na revolução de El Salvador

Reproduzo artigo de Nelson Rentería, publicado no sítio Opera Mundi:

"Radio Venceremos, transmitindo seu sinal de liberdade desde Morazán, pela conquista da democracia e da paz para El Salvador. Radio Venceremos, voz operária, camponesa e guerrilheira...". Por meio da voz e sem disparar uma única bala, Santiago obteve sua primeira vitória de guerra. Foi no momento em que ligou o transmissor da Radio Venceremos, emissora clandestina que animou a luta da hoje extinta guerrilha esquerdista da FMLN (Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional) durante 12 anos, até a assinatura dos Acordos de Paz de 1992.

A guerra civil salvadorenha (1980-1992) foi fomentada por uma série de atos repressivos praticada pelo governo salvadorenho e por grupos paramilitares. A violência atingiu seu ápice com o assassinato do arcebispo de San Salvador, Oscar Arnulfo Romero, por um comando ultradireitista na tarde de 24 de março de 1980. Dos altares, Romero defendia o diálogo de paz e denunciava a injustiça social, os altos níveis de pobreza e os crimes políticos atribuídos aos governos da época.

Dezoito anos depois, Santiago relembra, em seu confortável escritório em San Salvador, aqueles momentos de uma vida intensa na intempérie, em meio a combates e bombas, cheios de transmissões históricas e inúmeras anedotas ao lado de seus companheiros no estúdio instalado no subsolo da selva salvadorenha, no estado de Morazán – um dos territórios mais disputados durante a guerra civil.

O tempo tingiu de branco os cabelos e a barba desse jornalista sexagenário de origem venezuelana. O rosto demonstra cansaço, apesar da distância da intensidade do trabalho de radialista, mas ele garante que ainda presta serviços no "campo da comunicação".

Carlos Henríquez Consalvi nasceu em janeiro de 1947 no estado de Mérida, oeste da Venezuela. Conheceria o exílio ainda na primeira infância, já que seus pais eram opositores ferrenhos do presidente militar, o general Marcos Pérez Jiménez (1952-1958).

Diante das perseguições do regime venezuelano, seus pais, Rigoberto e Cristina, optaram por emigrar para o México e depois, Costa Rica. O destino desse homem viajante e revolucionário estava traçado desde seus primeiros dias de vida. Na década de 1970, ele voltou ao país natal e ingressou na Universidade Central da Venezuela para estudar jornalismo.

"Fomos uma geração que condenou os atentados à liberdade de expressão no continente em nossa época. Não podíamos expressar nossas ideias sem ter um chafarote [militar] ao nosso lado", contou Santiago ao Opera Mundi.

Mas a natureza lhe havia preparado um novo caminho. Em 1972, um terremoto sacudiu a Nicarágua e Carlos sentiu a necessidade de viajar ao empobrecido país centro-americano para registrar o fato. Embarcou em um avião da força militar venezuelana e chegou à Nicarágua. Depois da experiência no país, voltou a Caracas com o objetivo de concluir os estudos de jornalismo, mas seu espírito de viajante o levou a Buenos Aires, Argentina – onde, garante – foi motorista da cantora popular Mercedes Sosa e do fotógrafo de Jorge Luis Borges.

Santiago fez uma última parada de sua peregrinação na Europa, para depois se firmar na América Central, onde conduziu o projeto de uma rádio na costa atlântica depois da revolução sandinista de 1979, que derrubou o ditador Anastasio Somoza (1967-1979). Ele explicou que se interessou por El Salvador quando soube do assassinato do arcebispo Oscar Arnulfo Romero.

Radio Venceremos

Santiago contou que estava na Nicarágua quando membros da FMLN entraram em contato e o convidaram para liderar o projeto da Radio Venceremos. O venezuelano abandonou tudo e juntou-se à guerrilha salvadorenha em dezembro de 1980. Segundo o comando da FMLN, a rádio deveria estar no ar no dia 10 de janeiro de 1981, data em que a guerrilha lançaria a primeira ofensiva militar a fim de tomar o poder em El Salvador. Mas o dia se aproximava e a emissora não funcionava.

Correndo contra o tempo ao longo de vários dias de trabalho árduo, Santiago finalmente ativou "El Vikingo", como era chamado o radiotransmissor da marca Valiant Viking, adquirido a milhares de quilômetros dali, em um barco pesqueiro mexicano. "Foi um sucesso da equipe técnica, que fez funcionar a usina elétrica danificada", disse Santiago.

Segundo ele, a clandestina Radio Venceremos se transformou em referência noticiosa para as dezenas de agências internacionais que cobriam o conflito e em uma arma eficaz de propaganda. Era a voz da revolução salvadorenha. "As transmissões com mais calor, com mais emoção, aconteciam durante os bombardeios, especialmente porque driblávamos as operações militares. Nesses momentos, continuávamos transmitindo com mais adrenalina e paixão", contou.

Ante a incapacidade do exército salvadorenho de encontrar a cabine de transmissão subterrânea, surgiram vários mitos sobre a Venceremos. Alguns afirmando, por exemplo, que a rádio operava a partir da Nicarágua, governada pelos sandinistas.

Santiago se lembra de duas transmissões em especial: a primeira, assim que ativou o transmissor, e a última, realizada a partir do campanário da Catedral de San Salvador, depois da assinatura dos Acordos de Paz, em 16 de janeiro de 1992, pondo fim a 12 anos de conflito. Um relatório de 1993 da Comissão da Verdade de El Salvador disse que a guerra deixou 75 mil mortos – a maioria civis – e oito mil desaparecidos.

O projeto da Radio Venceremos naufragou depois dos acordos, em meio a divergências sobre o objetivo da emissora. "Havia duas visões contrárias, uma visão meramente mercantilista, que ao fim fracassou. Tiveram de fechar. E eu não quis participar de um projeto que não fosse um projeto sério de comunicação", explicou.

Pós-guerra

O Santiago antes barbado, descabelado e maltrapilho que sobrevivia sob a terra, em uma cabine de rádio, em nada se parece com o hoje elegante diretor do Museu da Palavra e Imagem (Mupi) de El Salvador, que em alguns momentos mostra-se receoso de lembrar o passado.

Ele abandonou a vida de viajante, se instalou em El Salvador em 1980 e se casou com a salvadorenha Georgina Hernández, com quem teve um filho, Camilo. "Dediquei-me a levantar a história dessas lutas sociais e me comprometi com o resgate da memória oral e das identidades culturais salvadorenhas", contou.

No Mupi, Santiago resgata a história ancestral e contemporânea do país. O museu guarda cerca de quatro mil vídeos da guerra, 50 mil fotos e todas as transmissões da rádio. Até desenhos animados são produzidos pela instituição.

O jornalista publicou os livros de memórias La terquedad del Izote (1992, México) e Luciérnagas en el Mozote (1996, El Salvador). Seu trabalho lhe rendeu em janeiro de 2009 o Prêmio Internacional de Cultura Príncipe Claus, da Holanda.

Ao contrário dos detratores da esquerda radical salvadorenha, Santiago vê com bons olhos o processo conduzido pelo governo da FMLN, com Mauricio Funes à frente, pois o considera uma das tantas vitórias da agremiação política, criada há três décadas. "É um processo muito interessante, muito complexo, mas que faz parte dessa construção coletiva que precisa seguir em frente, precisa continuar nos aperfeiçoando e avançar rumo às mudanças sociais pelas quais milhares e milhares pegaram em armas", afirmou.

Santiago prefere olhar para o futuro. Para ele, as lembranças dos dias na Radio Venceremos foram reduzidos a uma pequena exposição no museu, onde um aparelho de som recorda ininterruptamente uma de suas longínquas transmissões: "Radio Venceremos, transmitindo seu sinal de liberdade desde Morazán, pela conquista da democracia e da paz para El Salvador. Radio Venceremos, voz operária, camponesa e guerrilheira..."

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Um DNA dos jornais argentinos

Reproduzo artigo de Stella Calloni, publicado no jornal mexicano La Jornada:

Sob um clima de tensões e preocupações, começaram no dia 7 de junho, no Banco Nacional de Dados Genéticos (BNDG), as perícias para determinar se as duas crianças adotadas pela diretora do jornal e do Grupo Clarín, Ernestina Herrera de Noble, durante a última ditadura argentina (1976-1983), são filhos de desaparecidos políticos.

Depois de se esquivar de todo tipo de obstáculos impostos pelos advogados de Ernestina para impedir o exame, a Justiça argentina conseguiu se impor e fazer reunir dados genéticos importantes que podem determinar, em um lapso de 29 a 45 dias, se Felipe e Marcela Noble estão entre as 500 crianças roubadas pelos militares.

No BNDG, está guardada uma quantidade de mostras de DNA de familiares, recolhidas depois de um árduo trabalho das Avós da Praça de Maio, que procuram seus netos e denunciam há anos o plano sistemático utilizado pelos agentes da ditadura, que mantinham com vida as mulheres grávidas que sequestravam em operações de guerra suja e, depois que estas tinham seus filhos em condições atrozes, nos centros clandestinos de detenção ou hospitais das Forças Armadas, os arrancavam para entregá-los para a adoção.

Obstáculos

Mais de cem crianças foram encontradas, já jovens, em mãos de militares, policiais ou amigos destes. Há anos, Ernestina Herrera de Noble burla as disposições judiciais. Seus advogados pediram a recusa da juíza Sandra Arroyo Salgado, que ficou à frente da causa depois de ter ordenado o afastamento do magistrado anterior, Conrado Bergesio, que cometeu irregularidades para impedir os testes de DNA.

A Câmara Federal de San Martín estuda o assunto. A juíza não aceitou a recusa da família Noble e demonstrou que tem documentados todos os passos que deu, para impedir que se tente forçar seu afastamento do caso, como se fez até agora.

Tal medida já foi tomada em outros momentos. Vale lembrar o caso de Evelyn Vázquez – apropriada pelo militar da Marinha Policarpio Vázquez e sua esposa Ana Ferra –, que se negava a cumprir a lei que obriga a determinar a identidade nesses casos. Em fevereiro de 2008, a Justiça ordenou a polícia a entrar em sua residência para retirar material pessoal. O Banco de Dados confirmou, finalmente, que a jovem era filha de Susana Pegoraro e Rubén Bauer, desaparecidos durante a ditadura.

A vice-presidente da Avós da Praça de Maio, Rosa Roisinblit, lembrou que, “durante 20 anos, Evelyn disse que não queria prejudicar seu pai. Agora que se sabe quem são seus pais, vai se dar conta de que não o prejudicará, porque ele mesmo reconheceu o delito de apropriação”.

Abraço simbólico

Outros jovens filhos de desaparecidos que recuperaram sua identidade nos últimos dois anos denunciaram as ações do advogado dos Noble, que tenta pôr em dúvida o BNDG. Eles destacaram que, se alguém pode burlar a lei porque é poderoso economicamente, então tudo que se conseguiu até agora para se fazer justiça se perderá.

Centrais sindicais como a Central de Trabalhadores Argentinos (CTA) e outras organizações sociais deram, no mesmo dia 7, um abraço simbólico no Hospital Durand, onde fica o BNDG, para defender a lei em um tema tão sensível como o das crianças apropriadas e repartidas como botim de guerra.

No ato de abertura dos envelopes que guardavam as prendas dos filhos de Ernestina Herrera de Noble, estiveram presentes a juíza Sandra Arroyo, peritos, advogados das partes e o jornalista e advogado Pablo Llonto, denunciante nessa causa.

Escândalo

Enquanto isso, continua crescendo o escândalo pela forma com que os grupos de comunicação Clarín, La Nación e La Razón passaram a controlar a companhia Papel Prensa, produtora de papel de jornal, durante a ditadura. Ao testemunho da viúva de David Graiver – dono original da empresa, morto em um estranho acidente de aviação –, que relatou as terríveis torturas que ele sofreu durante o regime militar para que entregasse suas ações, se uniu a voz de Rafael Ianover, que foi vice-presidente da companhia entre 1973 e 1977.

Ele afirmou que, em agosto de 1976, ao regressar à sua casa, encontrou sua família sendo ameaçada por um grupo armado que havia revirado todo o local. A partir de então, começou um processo extorsivo e se chegou ao extremo de fazerem-no assinar um documento de venda sem se estabelecer preço ou condições.

“Assina que não vai te acontecer nada”, lhe disseram. Pouco tempo depois, Rafael foi preso. Tais testemunhos, assim como o do ex-diretor do diário La Opinión, Jacobo Timermman, que esteve sob torturas em um centro clandestino de detenção em La Plata, província de Buenos Aires, conformam os relatos mais terríveis sobre a cumplicidade de grupos econômicos e meios de comunicação com a ditadura.

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Blog do Planalto desmente Estadão e Folha

Reproduzo artigo publicado no Blog do Planalto:

Estadão e Folha desinformaram seus leitores nas edições desta terça-feira (29/06) ao dizer que o presidente admite ou gostaria de ocupar posto no exterior.

A chamada na primeira página do Estadão destaca: “Lula admite interesse em assumir posto no exterior”. O título no alto da página 8 conclui: “Após sair, Lula mira posto no exterior”. Tudo com base nos seguintes trechos de artigo do presidente Lula publicado na edição de hoje do Financial Times (divulgado ontem pelo site do jornal):

“Após deixar a Presidência, quero continuar contribuindo para a melhoria da qualidade da vida da população. Ao nível internacional pretendo concentrar minha atenção em iniciativas que beneficiem países da América Latina e do Caribe e o continente africano... Quero levar adiante os esforços feitos pelo meu governo no sentido de criar um mundo multilateral e multipolar, livre da fome e da pobreza. Um mundo no qual a paz não seja uma utopia distante, mas uma possibilidade concreta”.

Com base neste segundo trecho, o experiente repórter Roldão Arruda considera que o presidente “deixou seu projeto ainda mais explícito”. No entanto, não há nenhuma relação entre ter interesse e empenho por uma causa internacional e o desejo de ocupar um posto ou cargo no exterior.

A Folha, que foi mais comedida no título (“Lula planeja manter papel internacional após governo”), também embarcou nessa canoa furada ao mencionar no texto sobre o mesmo assunto que “o presidente gostaria de virar secretário-geral de uma renovada Organização das Nações Unidas ou de presidir o Banco Mundial” (página 8-A da edição de hoje).

A imaginação do Estadão e da Folha é livre. Mas, em favor do bom jornalismo, os dois jornais poderiam, no mínimo, ter informado aos seus leitores que nos últimos três meses o presidente refutou categoricamente essa especulação em pelo menos cinco entrevistas, das quais destacamos os seguintes trechos:

TV Senado (21 de junho de 2010):

Jornalista: Não lhe entusiasma a ideia de, eventualmente, exercer um alto posto na burocracia internacional?

Presidente: Não.

Canal Livre – TV Bandeirantes (1º de abril de 2010):

Presidente: Esse negócio da ONU, Boris, de vez em quando alguém inventa alguma bobagem. Veja, eu não posso conceber que uma instituição multilateral possa ter, como secretário-geral alguém que possa ser mais forte do que os presidentes da República de outros países. Não pode. Ele tem que ser um burocrata. Ele tem que ser um burocrata, ele tem que ser alguém subordinado à máquina, porque, veja, se você coloca uma figura muito forte na ONU, ela vai querer tomar decisão por cima dos países e aí não dá certo, meu querido. Então, olha, é bom baixar a bola.


Diário de S. Paulo (publicada em 11 de abril de 2010):

Jornalista: O senhor é candidato a secretário-geral da ONU?

Presidente: Não existe, veja, eu tento dizer o seguinte: não existe possibilidade de ter a candidatura (…). Por quê? Porque nenhum presidente quer concorrente.

El País (publicada em 9 de maio de 2010):

Jornalista: E essa transformação da ONU, o senhor estaria disposto, Presidente, a fazê-la, como secretário-geral da ONU?

Presidente: Veja, essa coisa, eu diria que é impensável. Eu tenho claro que você não pode ter em uma instituição multilateral um secretário que possa ter mais força do que um presidente da República.

Correio Braziliense (20 de abril de 2010):

Jornalista: Agora em relação a essa coisa, seu projeto internacional, ONU, essa coisa da África, o senhor falou muito.

Presidente: Mas não existe projeto internacional.

Jornalista: Chefiar uma instituição. Como é que o senhor… ?

Presidente: Esse negócio da ONU… vamos ter claro o seguinte: a ONU não pode ter, como secretário-geral, um político. Ela tem que ter um burocrata do sistema ONU. É, porque senão você entra em confronto com os outros presidentes. Quem manda na ONU são os presidentes representados na Assembleia da ONU. (…) Então, eu acho que vamos melhorar a ONU, queremos a reforma, mas eu acho que a burocracia tem que continuar existindo nas Nações Unidas, para manter uma certa harmonia.

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O velório na convenção dos demos

Enviado pelo amigo navegante Rossetto:

Mais uma pérola para a coleção. Olhe as informações da Folha sobre a Convenção Nacional do DEM que homologará (ou não) a aliança com o Serra:

"No total, 265 democratas, entre congressistas, membros do Diretório Nacional e delegados estaduais, têm direito a 350 votos".

"A convenção, que irá custar aproximadamente R$ 15 mil, perdeu o clima de festa com a decisão do PSDB de indicar o senador do partido para vice na chapa de Serra, tirando a vaga do DEM."

1. Um partido político que reúne apenas 265 delegados já mostra o seu tamanho.

2. Tem mais votos (350) que eleitores (265) - já diz também o conceito de democracia desse partido, chamado de Democrata.

3. A convenção custará 15 mil reais, para reunir 265 delegados. É uma média de 57 reais por delegado. Me engana que eu gosto. Devem trazer marmita de casa!

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Dilma desmascara factóide da Folha

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Decisões da Confecom vão para o lixo?

Nesta quinta-feira, em Brasília, ocorrerá uma importante plenária dos movimentos sociais que lutam pela democratização dos meios de comunicação no país. Convocada pelas entidades da “sociedade civil não empresarial” que organizaram a 1ª Confecom, em dezembro último, ela tem dois pontos de pauta: definir as prioridades entre as 633 resoluções aprovadas na conferência e aprovar um plano de ação – visando, de imediato, interferir na batalha eleitoral em curso.

A plenária nacional demorou a ocorrer – mas antes tarde do que nunca. Desde a realização da histórica 1ª Conferência Nacional de Comunicação muita água já rolou. Os barões da mídia, que sabotaram a realização da Confecom, não ficaram inertes – “quem fica parado é poste”, repete o irônico José Simão. Eles articularam seu próprio convescote, promovido pelo direitista Instituto Millenium, e definiram sua pauta para bombardear as resoluções democráticas da conferência.

A contra-ofensiva dos barões da mídia

Com forte poder de pressão, os barões da mídia conseguiram abortar as propostas progressistas sobre a democratização da mídia que estavam contidas no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Numa inusitada aliança entre as famílias oligárquicas que controlam a radiodifusão e as multinacionais que dominam o setor de telecomunicações, eles também têm feito de tudo para limitar o alcance do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), do acesso à internet rápida.

Nesta retomada da ofensiva, eles contam com as vacilações do governo Lula, que evita comprar brigas contra os poderosos – sejam os barões das finanças, do agronegócio e da mídia. O próprio caderno com as 633 resoluções aprovadas na Confecom demorou seis meses para ser publicado. E o ministro Franklin Martins acaba de informar que uma das principais decisões da conferência, a da criação do Conselho Nacional de Comunicação, ficará “para o próximo governo”.

As bandeiras prioritárias

A plenária desta quinta-feira deverá ser uma resposta à contra-ofensiva dos barões da mídia e às vacilações do governo Lula. Ela deverá definir as prioridades entre o emaranhado de resoluções da Confecom. Algumas já vão se impondo pela vida. Uma delas é a do PNBL, garantindo a sua execução e a ampliação do seu alcance. Este tema interessa à sociedade, em especial à juventude, e precisa ser encarado com uma campanha nacional, com agenda e formas de mobilização.

Outra prioridade é a do Conselho Nacional de Comunicação, com suas ramificações nos estados e municípios. Não dá para se calar diante do anúncio do seu adiamento. É preciso comprometer os candidatos, majoritários e proporcionais, com esta bandeira histórica dos movimentos sociais. A criação imediata de conselhos nos municípios e estados ajuda a consolidar essa reivindicação. Em certo sentido, o conselho sintetiza a luta pela democratização dos meios de comunicação.

Outro item é o da regulamentação dos artigos da Constituição que restringem o monopólio neste setor. Em recente atividade do Centro de Estudos Barão de Itararé, o jurista Konder Comparato sugeriu o ingresso com uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin) para exigir a regulamentação. Esta iniciativa só pode ser tomada por partidos políticos ou entidades da sociedade civil, como as centrais sindicais. Uma articulação neste sentido é plenamente possível na atualidade, quando o sindicalismo é alvo da brutal criminalização da mídia hegemônica.

Plano de ação imediato

Mais do que definir prioridades, que também podem mofar nas gavetas, a plenária deve aprovar um plano de ação para o próximo período. De imediato, não dá para se omitir na batalha eleitoral em curso, que mobilizará milhões de brasileiros no debate sobre os rumos do país. Até agora, os candidatos aos executivos e legislativos quase nada têm falado sobre o estratégico tema da mídia. Eles evitam o assunto, temem a imprensa golpista. É urgente pautar este debate na campanha.

As avançadas resoluções da Confecom servem como base para a elaboração de plataformas para a eleição de outubro. É preciso exigir o compromisso explícito dos candidatos, agregar o máximo de apoiadores às bandeiras da democratização da comunicação. O tema precisa ocupar o horário do programa eleitoral na rádio e TV e envolver a sociedade. Não haverá avanços na democracia brasileira sem o enfrentamento da ditadura midiática, altamente concentrada e manipuladora.

Medidas organizativas

Para interferir no debate eleitoral e, mais do que isto, para garantir a mobilização permanente em defesa das decisões da Confecom, a plenária também deverá discutir novos passos organizativos. No processo da conferência foram formados comitês amplos em vários estados. Elas agregaram, sem ferir a diversidade, vários movimentos engajados nesta batalha. Terminada a Confecom, a maioria destes comitês se desarticulou – um grave erro. Agora é preciso retomar a organização destes fóruns estaduais para manter a acesa a luta pela democratização da comunicação.

A Confecom representou uma histórica vitória dos que lutam pela democratização dos meios de comunicação. Ela envolveu milhares de brasileiros neste debate estratégico – alguns falam em mais de 60 mil pessoas mobilizadas neste processo – e aprovou resoluções progressistas, que surpreenderam até os mais pessimistas. Mas sua aplicação depende da correlação de forças na sociedade. Como sempre repete o teólogo Frei Betto, “feijão só fica bom sob pressão”. Sem pressão, as resoluções da Confecom tendem a virar letra morta, mofando no arquivo ou no lixo!

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A firmeza de Dilma no Roda Viva

Reproduzo artigo publicado no sítio Vermelho:

A candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, esteve nesta segunda-feira (28) no estúdio da TV Cultura, em São Paulo, onde gravou sua entrevista ao programa Roda Viva. A ex-ministra chegou à sede pouco depois das 18h. Dilma é a terceira candidata presidencial a participar do programa. Os candidatos José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) também já foram sabatinados pelo pool de jornalistas convidados pelo programa.

Mediado pelo jornalista Heródoto Barbeiro, o Roda Viva desta segunda teve como entrevistadores os jornalistas Germano Oliveira (Chefe de redação da sucursal do jornal O Globo, em São Paulo), Luiz Fernando Rila (editor-executivo e coordenador da cobertura eleitoral do Grupo Estado), Sérgio Dávila (editor-executivo do jornal Folha de S. Paulo) e Vera Brandimarte (diretora de redação do jornal Valor Econômico).

Mesmo sendo encostada na parede muitas vezes com perguntas incisivas, a candidata petista não deixou perguntas no ar e mostrou firmeza nas respostas e conhecimento dos assuntos abordados. Com isso, desmontou uma “lenda” criada pelos oposicionistas de que ela não estaria preparada para participar de sabatinas como a do Roda Viva e que estaria “fugindo” do debate.

A ex-ministra aproveitou a rodada de perguntas para falar sobre a atribuição de que não teria competência para ser presidente: “Concordo que não tenho experiência eleitoral, mas até acho positivo. Tenho aprendido muito em termos de retorno da população. Entendo que muitos queiram dizer que eu sou um poste, mas isso não me transforma num poste”, disse Dilma.

Entre outros temas, a candidata defendeu as reformas tributária e política, negou que sua campanha estivesse por trás de qualquer “dossiê” contra adversários e disse ser a favor da união civil entre homossexuais. Leia os principais trechos da entrevista da ex-ministra:

À sombra de Lula

O presidente sempre será uma das pessoas mais importantes desse processo... Vou querer muito que o presidente me aconselhe, até porque tenho uma relação forte com ele. Lula jamais seria capaz de ter um tipo de interferência [em um possível governo Dilma]... Vou querer que o presidente me ajude a aprovar reformas importantes e que ele participe do conselho, mas terei certeza de que ele participará como ex-presidente.

Dossiê

Se há dossiê, porque até agora eu não vi papel nenhum, se foi feito, não foi pela minha campanha... Até hoje não vi nenhum papel sobre isso... Lanzetta era uma empresa contratada para fornecer pessoal. A gente indicava e ele fornecida uma análise de mídia. Não somos responsáveis pelo o que uma empresa terceirizada [faz]. Nós não somos os únicos clientes [da empresa]... Não podemos aceitar acusações sem provas. Quem acusa é que prova... É importante que o jornal (Folha) mostre os documentos ao público. Enquanto não mostrar as provas, é uma acusação infundada. Não podemos aceitar acusações sem provas.

Aborto

Sempre digo uma coisa: não acredito que tem uma mulher que seja a favor do aborto. Não acho que as mulheres fazem aborto porque são a favor... O que eu acho é que mulheres têm o direito de fazer [o aborto] na rede pública porque não se pode deixar, e tem de deixar acessível. Mulheres ricas vão à clínica, as pobres usam a agulha de tricô. Eu protesto que alguém seja a favor do aborto.

Homossexuais

Sou a favor da união civil [entre pessoas do mesmo sexo]. A questão do casamento é uma questão religiosa. Eu como indivíduo me posicionaria sobre a religião. Agora, os direitos civis básicos, como aposentadoria, têm de ser reconhecidos de forma civil.

“Poste”

Experiência administrativa eu tenho bastante. Presidi o conselho da Petrobras, fui secretária da Fazenda e sempre fui dessa área de energia... Agora, concordo contigo. Eu não tenho experiência eleitoral. Mas fico pensando se isso não é uma vantagem em um quadro em que há tanto desgaste no quadro político. Eu lamento. Nesse período de pré candidatura, tenho tido um contato grande com a população e tenho aprendido muito em termos de retorno... Eu entendo que muitos queiram dizer que eu sou um poste, mas isso não me torna um poste.

Impostos

[Sou a favor de] diminuir [a carga tributária] sobre investimento, empresas que têm folhas de salários maiores, fazer uma tributação mais proporcional. Sou a favor de uma avaliação e redução na área de energia elétrica.

Oposição

Acredito que eleição a gente deixa claro as nossas diferenças e faz as disputas. Mas ninguém governa se não for pra todos... E se a oposição não for raivosa, [...] dá para governar com todos os partidos. Mas é obrigatório governar com os outros partidos nos governos e prefeituras.

Dívida pública

“Dizem que a nossa dívida é muito alta. Isso não é verdade”, afirma Dilma, sobre o nível de endividamento do País. Sobre a alta taxa de juros, a candidata diz que “os outros países tão com taxa próxima de zero porque precisavam disso por razões cíclicas. Eles estão fazendo isso porque estão numa situação extremamente complicada. Caminhamos para uma redução célere da taxa”.

Reforma política

Sou a favor de uma reforma política. Acho que o Brasil precisa de uma reforma política em que haja financiamento público de campanha e voto em lista.

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Serra uniu os demos contra ele

Reproduzo artigo de Maria Inês Nassif e Raquel Ulhôa, publicado no jornal Valor Econômico:

Não é confortável a situação do candidato do PSDB a presidente, José Serra, depois que ele optou por uma chapa "puro sangue" e lançou o senador Álvaro Dias (PR) como seu candidato a vice. Se o PSDB não recuar e ceder a vice-presidência ao DEM, dificilmente conseguirá desarmar o mal-estar criado por essa decisão sem graves danos à candidatura tucana.

Uma alternativa estudada pelo DEM é a de não apoiar qualquer candidato a presidente, na convenção nacional de quarta-feira. Nesse caso, o tempo de propaganda eleitoral gratuita que a lei reserva ao partido seria dividido proporcionalmente entre os demais candidatos: a coligação da petista Dilma Rousseff ficaria com 65,11% do tempo do DEM na televisão e Serra, com 29,48%. A outra alternativa é lançar candidato próprio e, nos quase três minutos a que tem direito - tempo igual ao do PSDB -, fazer proselitismo partidário. "Assim nos fixamos como o partido da direita moderna", disse o ex-deputado Saulo Queiroz.

Nas duas hipóteses, o tempo de propaganda gratuita de Serra cairia muito: com o apoio do DEM, disporia de 6m46s, enquanto Dilma teria 8 minutos. Com uma candidatura do DEM, cairia para 4m38s. Se não apoiar nenhum candidato, Dilma ganha mais, Serra perde muito. "O PSDB fica quase como uma candidatura nanica", disse um deputado que não quis se identificar.

Presidente do DEM, Rodrigo Maia, segundo uma fonte, chegou a consultar um advogado para se certificar das vantagens que o DEM teria com o lançamento de um candidato a vice, independente da concordância do PSDB. Seria inócuo para o DEM e uma bênção para os tucanos: o DEM ficaria sem a vice e o PSDB, com o horário eleitoral do DEM. A alternativa de não apoiar nenhum candidato sofre restrições ideológicas de parcela do partido. "Nessa hipótese, o DEM estará, pela lei, concedendo 29% do tempo a que teria na televisão para o PT, seu adversário histórico", afirmou o ex-deputado Saulo Queiroz. Um grupo do DEM insiste que lançar um candidato que se apresente como uma opção de "direita moderna", mesmo sem expectativa de vitória.

Independente das posições que defendem os demais grupos, é majoritária a disposição de não compor com o PSDB nas condições que Serra quer. "O Serra uniu o DEM, contra ele", brincou um parlamentar. É grande o número de demistas que defende não recompor com o tucano mesmo que ele recue. Avaliam que foram humilhados. Não consideram que Dias supere os quadros apresentados pelo DEM para a chapa e ficaram sabendo da decisão por um "twitter" desaforado de Roberto Jefferson, réu confesso no caso do Mensalão do PT. "Se o escolhido ainda fosse um dom Paulo Evaristo Arns, um Guga, um artista famoso ou um cientista genial, tudo bem, mas é o Álvaro Dias. Como ele, temos uns 30 ou 40 para oferecer ao PSDB", disse o senador Demóstenes Torres (GO). "Me agradaria estar do lado do Serra, mas não em qualquer condição", disse.

O PSDB pretende manter a escolha de Dias. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), tenta hoje "restabelecer a conversa" com o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Eles devem se encontrar hoje, provavelmente em São Paulo. Existe a hipótese de que Serra entre no circuito das negociações. O objetivo é buscar uma saída, pela via do entendimento. Lideranças do PSDB avaliam que o pior fato ocorrido nos últimos dias foi Maia ter tomado conhecimento da escolha pelo microblog de Jefferson. Apesar desse problema de condução, a escolha de Dias é tratada pelos tucanos como "irreversível".

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Convenção do PPS expõe crise dos serristas

Reproduzo artigo de Maurício Thuswohl, publicado no sítio Carta Maior:

Era para ser uma festa, mas o principal convidado sequer compareceu. Realizada na noite de sábado (26) em um hotel no Rio de Janeiro, a convenção nacional do PPS homologou a participação do partido na aliança de sustentação ao candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. Aguardado para pronunciar o discurso de encerramento da convenção, o candidato tucano, no entanto, desistiu na última hora de fazer a viagem de Manaus - onde se encontrava após participar da festa do boi em Parintins - ao Rio, para frustração dos militantes do PPS e dos candidatos a deputado presentes.

O maior constrangimento coube ao presidente nacional do PPS, Roberto Freire. Certo da presença de Serra, ele fez com que a convenção, marcada para as 17h, começasse com quase três horas de atraso. Quando decidiu começar seu discurso de abertura mesmo sem a presença do tucano, Freire foi logo interrompido pelo toque de seu celular: “É o Serra”, disse, antes de deixar o palco por alguns minutos. Quando retornou, visivelmente constrangido, Freire pediu desculpas, avisou que Serra não apareceria e transmitiu um recado do tucano.

“Estávamos aguardando a confirmação da vinda do Serra. Ele chegou no Amazonas (sic) agora, vindo de Parintins, e não poderá esta aqui. Mas, ele mandou um abraço aos camaradas do PPS. Ele lamenta, mas chegou em Manaus realmente estourado e não teria tempo de estar aqui”, disse Freire, antes de acrescentar: “O Serra manda dizer que está firme e que é importante nós todos sabermos que ele não é alguém que morre apenas com a zoada de um tiro”.

A “zoada” citada por Freire tem múltiplas origens. A maior delas é o resultado da última pesquisa divulgada pelo Ibope, que mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 40% das intenções de voto e pela primeira vez consolidada à frente de Serra, que aparece com 35%. Outro problema para o tucano é a crise instalada em sua aliança desde o anúncio de que o vice em sua chapa será o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Para completar, o clima entre o PSDB e o PPS no Rio azedou desde que a direção nacional tucana tentou emplacar um candidato próprio ao Senado em detrimento da candidatura de Marcelo Cerqueira (PPS). Tudo isso explica a ausência de Serra, mas o desânimo dos cerca de 300 militantes do PPS presentes à convenção nacional do partido com a falta do “dono da festa” era contagiante.

A ausência de dirigentes ou até mesmo militantes dos outros partidos que compõem a aliança pró-Serra também serviu para esfriar a convenção do PPS. Pelo PSDB, falou o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, único parlamentar tucano presente. A grande atração foi mesmo o candidato ao Governo do Rio, Fernando Gabeira (PV), que mereceu demorados aplausos, mas fez um discurso de menos de dez minutos. Gabeira chegou à convenção do PPS sozinho, sem a presença de nenhum dirigente ou parlamentar do PV. Na ausência de nomes com maior peso político, além de Freire, Gabeira e Cerqueira, foram chamados para compor a mesa, os vereadores Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Soninha Francine (PPS-SP).

Vaga para o Senado

O presidente do PPS no Rio de Janeiro, deputado estadual Comte Bittencourt, falou sobre a crise envolvendo as candidaturas ao Senado: “Quero pedir o empenho de todos os companheiros para eleger Marcelo Cerqueira, pois essa é uma luta que levaremos até o fim. Em tempos de Copa do Mundo, podemos dizer que lutamos por essa candidatura até o fim do segundo tempo, quando ainda teve esse movimento para tirar a vaga do PPS. Mas, a direção do partido no Rio se colocou de forma intransigente, não só em relação à aliança que foi firmada e aos compromissos assumidos, mas principalmente em respeito à história de Marcelo Cerqueira”, disse, antes de pedir a Roberto Freire que levasse a José Serra “a mensagem de que aqui nesse ninho não tem crise”.

Cerqueira, por sua vez, não comentou diretamente a crise envolvendo a proposta de retirada de sua candidatura, iniciada quando a direção nacional do PSDB recomendou à regional fluminense do partido “lançar uma candidatura própria ao Senado para fortalecer o 45 (número do PSDB)”. O candidato do PPS preferiu lembrar sua “longa amizade, desde os tempos da UNE” com Serra e elogiar o fato de o tucano ter escolhido um ex-militante comunista, Alberto Goldman, como vice em sua chapa para o Governo de São Paulo nas eleições de 2006. Cerqueira citou ainda o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), que também concorre ao Senado na chapa de Fernando Gabeira e foi outra ausência sentida na convenção, como “nosso companheiro nessa caminhada”.

Gabeira lembrou “a longa caminhada em comum” trilhada pelo PV e pelo PPS: “São forças que lutaram contra a ditadura militar, e as eleições são a coisa de mais importante que há desde o fim da ditadura. É uma sorte que os principais candidatos à Presidência do Brasil nas próximas eleições sejam oriundos desse campo de oposição à ditadura”, disse. O candidato verde não mostrou muito entusiasmo com o desempenho de Serra nas últimas pesquisas de opinião: “Sabemos que é uma eleição difícil, sabemos que há muita coisa pelo caminho”, disse. Depois, acrescentou: “Nosso objetivo é avançar na democracia brasileira. Devemos nos apresentar nestas eleições a uma parte da sociedade [que não apóia o governo Lula] e dizer que podemos ganhar ou perder, mas vamos continuar lutando ao lado dela”

Tom pessimista

Vários foram os discursos onde a eventual derrota de Serra nas eleições estava subentendida, como no caso candidato do PPS ao Senado: ”Estamos construindo para o futuro uma frente política, ideológica, republicana, brasileira e patriótica. Que frente é esta? São os liberais, os social-democratas e os socialistas”, disse Marcelo Cerqueira, para quem “uma síntese dessa aliança é Fernando Gabeira”. Falando em nome do PSDB, o deputado Corrêa da Rocha, mesmo afirmando que Serra “tem uma grande aliança”, seguiu no mesmo tom: “Temos uma excelente perspectiva eleitoral e, mais ainda, um futuro muito promissor”, disse.

O discurso mais crítico e contundente contra o PT e o governo Lula foi feito por Roberto Freire, mas as palavras do presidente nacional do PPS acabaram ecoando a falta de propostas políticas concretas até aqui demonstrada pela oposição e se concentraram em temas como “mensalão”, “desvio de conduta”, “deboche de Lula com a Justiça Eleitoral” e “aliança com Sarney”, entre outros.

Freire lembrou que “o PPS rompeu com o PT ainda em 2004”, fez críticas à política econômica do governo Lula e pediu a concretização em torno de José Serra de um projeto nacional de desenvolvimento: “O Brasil se transformou em um mero cassino que se satisfaz em obter ganhos de euforia a base de consumo e pensar que, com o consumo, nós temos desenvolvimento sustentável. É um vôo de galinha, e o PPS vem avisando isso há muito tempo”, disse.

Álvaro Dias

Também coube a Freire à defesa do nome do senador paranaense Álvaro Dias, cuja escolha para vice na chapa de Serra gerou uma crise em âmbito nacional com o DEM: “Existe um consenso em torno do Álvaro. Nós, que fizemos esta aliança e que vamos enfrentar um governo que não tem limites, temos que estar unidos. É um nome que pode significar uma boa composição com o Serra e é com ele que vamos para a luta”, disse.

Freire alfinetou a direção do DEM que, em protesto à escolha de Dias, não enviou representante à convenção nacional do PPS: “Serra não vai se submeter a imposições de quem quer que seja”, disse. Na véspera, o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), afirmara à imprensa: “A eleição nós já perdemos. Não podemos perder o caráter”. O tom da declaração e as ausências dos Maia e de Serra na frustrada festa do PPS mostram que, às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, a aliança de oposição ainda tem muitas arestas políticas a aparar.

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A mídia não está na pauta dos candidatos

Reproduzo entrevista concedida à jornalista Ana Rita Marini, do boletim eletrônico do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):

No Brasil, a legislação não estabelece limites à concentração e à propriedade cruzada dos meios de comunicação. Ainda ocorre, no país, o chamado "coronelismo eletrônico", que compromete as relações entre os poderes público e privado, imbricados numa complexa rede de influências. Para enfrentar o problema, é preciso mexer no quadro regulatório do setor. Propostas não faltam, e elas vêm basicamente do movimento social. Mas não há governantes que se comprometam de forma definitiva com a formulação de políticas públicas de comunicação, nem mesmo a partir dos resultados e demandas da 1ª Confecom.

De acordo com Israel Bayma, engenheiro eletrônico, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), militante há mais de duas décadas pela democratização dos meios de comunicação no Brasil, não há sequer candidatos às próximas eleições presidenciais que estejam realmente interessados em transformar o quadro caracterizado pelos "donos da mídia" no país. Leia a entrevista concedida ao e-Fórum.

O que mais contribuiu para a prevalência da concentração de mídia no Brasil?

A legislação. O Código Brasileiro de Telecomunicações é de natureza concentradora. Ele não estabelece restrições à propriedade cruzada [quando uma empresa ou grupo possui diferentes tipos de mídia]. E os limites estabelecidos, ele os mascara, à medida que permite ao mesmo proprietário deter em algumas regiões o número máximo de emissoras, e em outras regiões também um número máximo de emissoras. Não estabeleceu limites à concentração e à propriedade cruzada.

Podemos dizer que o chamado “coronelismo eletrônico” ainda vigora no país?

Segundo a professora Suzy dos Santos quando o termo “coronelismo” foi usado por Victor Nunes Leal, referindo-se ao final no século XIX, início do século XX, definia as características das relações de produção que se estabeleciam no Brasil naquele momento, que saía do estado agrário para um estado industrial.

Esse termo ainda se aplica hoje. Só que as relações de produção se dão por aqueles que detêm o poder e a propriedade dos meios de comunicação. Seja de que natureza midiática for - rádio, televisão -, ainda continuam exercendo o mesmo papel de controle político. Haja vista as recentes alianças que são tomadas no âmbito de sustentação do atual governo, e provavelmente das mesmas bases de sustentação do próximo governo. [Suzy dos Santos, juntamente com Sérgio Capparelli, define coronelismo eletrônico como “um sistema organizacional da recente estrutura brasileira de comunicações, baseado no compromisso recíproco entre poder nacional e poder local, configurando uma complexa rede de influências entre o poder público e o poder privado dos chefes locais, proprietários de meios de comunicação”].

Frente às novas tecnologias, como as grandes empresas de comunicação estão se organizando para manter o controle?

Elas buscam estender seus tentáculos às novas mídias. Há uma denúncia dos grandes oligopólios mundiais, que controlam não só a mídia tradicional [rádio, televisão, cinema], mas também as novas mídias, como a internet. Haja vista os grandes grupos – Google, por exemplo – de tecnologia da informação, que estão se estendendo aonde é possível. Acho que nada se alterou. Marx continua atual no que ele previa: que os oligopólios capitalistas tenderiam a crescer. O modo de produção é o mesmo.

A participação dos políticos como donos dos meios de comunicação continua a mesma?

Até 2008 [quando Bayma sistematiza no livro “Democracia e regulação dos meios de comunicação de massa” - publicado pela FGV Editora - um estudo traçando um mapa do financiamento político do setor de comunicação nas eleições de 1998-2004], não identifiquei nenhuma mudança. De lá para cá, não verifiquei. Mas não vejo mudanças que possam ter levado a alterar aquele quadro. A não ser a composição acionária [das emissoras de propriedade de políticos], de um proprietário transferindo cotas para os filhos, os parentes, os “laranjas”, ou comprando de outros.

Mudanças que podem ser identificadas são as que envolvem autorizações para rádios comunitárias. Houve um aumento muito grande de concessões para essas rádios pelo governo federal – e isso, evidentemente, muitas vezes em troca de apoio político. Então o coronelismo eletrônico ocorre bastante nas radicoms.

É possível pensar em desenvolvimento nacional, mantido o oligopólio nas comunicações?

Eu não tenho elementos para afirmar se o oligopólio amarra ou não o desenvolvimento. Do ponto de vista da democracia, ela tem avançado independente dos meios de comunicação. Aqui ou alhures. Aonde os meios de comunicação tentaram impedir o avanço democrático nas últimas décadas, eles foram empurrados, a exemplo do que aconteceu na Venezuela.

Não vejo como um jornal que tenha perdido tiragem, uma televisão que tenha perdido audiência, ou um grande grupo televisivo que tenha perdido audiência para outro grande grupo televisivo possa impedir o desenvolvimento do país. Também a qualidade das produções tem caído independente da democracia. Há um movimento da sociedade que questiona vários programas de televisão. Mas isso tem ocorrido a bem da democracia.

E também não é pela concentração, porque tem veículos até de natureza pública em que a produção é de péssima qualidade. Não tenho elementos para uma análise mais precisa, mas claro que, em vários países do mundo, a história mostra que o monopólio da mídia atrasou o movimento da sociedade. Seja aqui, seja, por exemplo, no socialismo real da Europa.

Veja a eleição do Chávez [Hugo Chávez, presidente da Venezuela], apesar do monopólio midiático lá no país, ele foi eleito. Aqui no Brasil, com o Lula, idem. E não se pode dizer que não houve avanço democrático aqui.

O próprio debate eleitoral ocorre. Hoje, apesar do monopólio dos grandes grupos, com suas candidaturas próprias, não se pode dizer que não esteja havendo um debate público e democrático sobre as eleições. Estamos vivendo um ambiente democrático que é liberal. Mas estamos.

E para a comunicação em geral, qual o efeito desse monopólio?

Ele não pode se perpetuar sob hipótese alguma, porque há de ter um momento que eles [os donos dos grandes veículos de comunicação] vão intervir, quando sentirem seus interesses mais profundos ameaçados. O monopólio, o oligopólio nunca é benéfico. Aqui no Brasil, ele está dentro dos limites. Houve alguns momentos que eles se insurgiram, como na questão do Conselho Federal de Jornalismo, na tentativa de se criar uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica. Na própria Conferência Nacional de Comunicação eles se insurgiram. São momentos em que a gente se sente ameaçad, mas existe uma atuação da democracia.

Então, a democracia avança, apesar disto. Por quê?

Porque a humanidade avança democraticamente. As conquistas dos trabalhadores ao longo da história da humanidade têm empurrado os atrasos dos grilhões do capitalismo. Até para a experimentação de modelos menos repressivos. As experiências socialistas do Leste europeu que amargaram derrotas e amordaçaram em vários momentos as liberdades, elas foram vencidas e vem algo novo aí pela frente. Eu não sou pessimista nesse sentido, agora, o caráter revolucionário das novas mídias é que eu não vejo.

As novas mídias não são revolucionárias? Por quê?

Porque os grandes grupos já as controlam. Independentemente dos tuiteiros, dos blogueiros. A internet só avança para a classe média, que tem acesso. No Brasil, só 13 milhões de pessoas têm acesso à internet. Dos mais de 190 milhões de habitantes [191,5 milhões em julho de 2009, segundo o IBGE], 40 milhões não têm nem telefone. Tanto faz estar no twitter ou fora dele. No interior do Maranhão, onde mais de 200 mil famílias não têm energia elétrica, isso não faz diferença. Lá, ouve-se e assiste-se a rádio e a TV Mirante, do grupo Sarney [O grupo é dono de 22 veículos no Maranhão].

Os novos meios digitais de comunicação não poderão minimizar o poder dos donos da mídia?

Não. Como já falei, eles [os donos da mídia] estão participando direta ou indiretamente das novas mídias. Acho que apenas vai mudar o modo de produção. A ferramenta, ou vai ser banda larga/internet ou televisão, mas os meios vão ser os mesmos. Não vai haver alteração.

O número de pessoas no país que têm acesso é muito pequeno, comparativamente, ao número de leitores de jornais e livros, e nada foi alterado com a internet. A natureza revolucionária da internet é tão relativa quanto foi a imprensa escrita no início do ano de 1700, quando Gutenberg inventou a imprensa escrita e não houve grandes transformações de natureza revolucionária.

Para mim, a internet não tem essa base revolucionária, porque ela foi apropriada pelo Estado e os grandes meios de produção. Nem sou desses sonhadores que acredita que a internet vai ser a grande mídia nos próximos anos - haja vista a eleição do Obama nos Estados Unidos, presidente que pouco se diferencia do seu antecessor [ex-presidente, George W. Bush].

No Brasil, quais políticas de comunicação poderiam eliminar a concentração dos meios?

Não acredito que nenhum dos candidatos tenha interesse em mexer no quadro regulatório dos meios de comunicação no país. Participei do debate nas últimas seis eleições, na formulação de políticas públicas para a democratização da comunicação e ninguém quis colocar em prática essas formulações. Não creio que isso seja possível. Senão, era só implementar tudo o que o movimento social propôs e repropôs, em 1989, 1994, 1998, em 2002, em 2006. Mas já não creio que haja um governo comprometido com o que se propunha lá, como, por exemplo, o fim do monopólio dos meios de comunicação.

Hoje, o que você acrescentaria nessas formulações?

Banda larga para todos os brasileiros. Como no caso da energia elétrica. Eu fui um dos formuladores do Luz para Todos, coordenador na Amazônia do programa, e sempre defendi também banda larga para todos.

Você diz que nenhum candidato tem interesse em acabar com o monopólio. Mesmo com a Conferência Nacional de Comunicação, nada mudou?

Eu quero que nos próximos debates seja cobrado de cada candidato uma posição clara, item por item, do que foi aprovado na Confecom [Conferência Nacional de Comunicação, realizada de 14 a 17 de dez/2009, em Brasília]. As decisões da Conferência são resultado do acúmulo dos debates da comunicação nos últimos 20 anos. A maioria do que está escrito ali, foi Daniel Herz quem escreveu, eu mesmo copiei, o PT assumiu e disse que ia implantar, mas não implantou nada. Tem que impor objetivos, senão é perda de tempo.

Para mim, a Confecom que tivemos foi apenas a conferência possível. Ainda não me sinto contemplado, não me satisfaço só com a boa vontade. Eu quero é transformar. Mesmo assim, viva a Conferência! Não posso deixar de ressaltar o mérito da sociedade civil, porque é uma luta histórica nossa, e eu fui testemunha ocular dessa luta ao longo de vinte e poucos anos.

A Conferência prestou uma homenagem emocionante ao Daniel Herz, mais do que merecida. Tenho certeza de que se ele estivesse aqui, com todas as dificuldades que se teve, com os poucos avanços, ele estaria vibrando com a realização da Conferência. E acho que ele iria pegar o resultado dela, botar debaixo do braço e andar o Brasil inteiro cobrando a implementação das resoluções. E todos aqueles de boa índole, íntegros e com compromisso com as transformações têm que fazer disso uma bandeira. Mesmo que os candidatos não atendam.

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Mino Carta esculhamba jornalismo nativo

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Os ratos abandonam a canoa de Serra

Não é só o DEM, traído pela indicação atabalhoada do tucano Álvaro Dias para vice, que ameaça abandonar a campanha de José Serra, tirando-lhe preciosos minutos da propaganda eleitoral de rádio e TV. A recente pesquisa do Ibope, que confirmou a liderança de Dilma Rousseff, já está causando outras cenas que lembram os ratos fugindo do navio a deriva. O clima no ninho tucano é de desânimo e descontentamento com os rumos da campanha da oposição de direita.

Os jornalões conservadores noticiaram, sem maior alarde, algumas cenas curiosas neste final de semana. Em Minas Gerais, José Serra só foi citado uma única vez nos discursos de Aécio Neves e Antonio Anastasia, candidatos tucanos ao Senado e ao governo estadual. Já no Rio Grande do Sul, a governadora Yeda Crusius não mencionou o seu nome em quase meia hora de discurso. Questionada, disse que “foi um lapso”. Outro tucano de alta plumagem, Tasso Jereissati também se esqueceu de citar José Serra no seu discurso de 23 minutos na convenção tucana do Ceará.

Os ausentes no “velório”

Já o serviçal PPS, segundo uma notinha do jornal O Globo, “desistiu do alinhamento automático ao PSDB e ao DEM. Essa era a vontade de seu presidente, Roberto Freire. Mas foram liberadas as alianças com os partidos governistas. O partido concluiu que isso comprometia a reeleição de oito de seus 23 deputados federais”. Em vários estados, candidatos da oposição de direita devem confeccionar materiais de campanha sem citar o nome e o número do presidenciável do PSDB.

Diante da popularidade recorde do presidente Lula e do robusto crescimento de Dilma Rousseff nas pesquisas, parece que alguns tucanos, demos e outras tranqueiras resolveram se distanciar do contagioso José Serra. “É sempre bom lembrar que ninguém é obrigado a acompanhar velório”, resume o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.

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“O DEM é uma merda” ou é covarde?

“O DEM é uma merda”. A frase do bufão Roberto Jefferson, presidente do PTB, grafada no seu twitter, confirma a guerra civil que se instalou na base de apoio do candidato José Serra. Diante da insólita indicação de Álvaro Dias para seu vice, sem qualquer consulta aos aliados, os demos resolveram se rebelar e ameaçaram abandonar a coligação. O novo aliado, o petebista-fisiológico Bob Jefferson, decidiu então tomar as dores do presidenciável e ligou o ventilador no esgoto.

O caos se implantou bem no mês em que comando serrista prometera ser o da “arrancada para a vitória”, apostando no seu programa gratuito de rádio e TV. De uma só tacada, Serra colocou em risco a frágil aliança neoliberal-conservadora, antes composta por PSDB, DEM, PPS e PTB. Os demos estão se sentindo humilhados e já prevêem o total definhamento do partido. “A eleição nós já perdemos, não podemos perder é o caráter”, desabafou Rodrigo Maia, presidente do DEM.

Resistências no inferno

A situação dos demos é realmente delicada – dizem que até o diabo está irritado com o apelido e que já anunciou que não os aceita no inferno. O partido sempre foi um apêndice do PSDB e não se preparou para enfrentar uma possível apunhalada de José Serra, famoso por suas infidelidades – que o diga Geraldo Alckmin, traído em plena campanha para prefeito de São Paulo. Durante o reinado de FHC, ele ainda elegeu numerosas bancadas mamando nos cofres públicos. Afastados do poder, ele só colheu derrotas – em quatro legislaturas, caiu de 105 para 56 deputados federais.

O dilema é grande. O DEM é um “partido de merda ou de cagões”? Terá coragem para romper a aliança com José Serra, tirando-lhe preciosos minutos do horário eleitoral na rádio e TV? Ou continuará como mero apêndice dos tucanos, aceitando todo tipo de humilhações e traições? De qualquer forma, a situação dos demos é trágica. Já há estudos que indicam que sua bancada deve cair para menos de 40 deputados. E existem boatos de que seus líderes analisam a possibilidade da fundação de um novo partido ou da fusão com outra tranqueira neoliberal.

As trapalhadas tucanas

Trágica também é a situação do presidenciável José Serra, que parece caminhar para o cadafalso. No mês da “arrancada para a vitória’, o candidato só colheu péssimas notícias. Primeiro foi FHC que abandonou o barco, confessando as enormes dificuldades do candidato tucano. Depois foi o Ibope, instituto vinculado à direita, que confirmou a dianteira nas pesquisas de Dilma Rousseff. Agora é o DEM que chuta o pau da barraca e cria novos constrangimentos à oposição neoliberal.

Até a mídia golpista, sempre tão servil a José Serra, está irritada com os rumos da sua campanha. O jornal O Globo já deu matéria com o título “Uma grande trapalhada tucana”. Vários colunistas tucanos têm pedido urgência para resolver o impasse com o DEM, sugerindo a retirada do nome do ex-governador Álvaro Dias. Também neste caso, qualquer que seja a solução negociada, a “merda” – para usar o dicionário do deputado cassado Roberto Jefferson – já terá se espalhado.

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Democratizar o dinheiro, a terra, a palavra

Reproduzo artigo do sociólogo Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:

O problema maior da transição da ditadura à democracia no Brasil é que a democracia se restringiu ao sistema político. Não foram democratizados pilares fundamentais do poder na sociedade: terra, bancos, meios de comunicação, entre outros.

O Brasil da democracia teve assim elementos fortes de continuidade com o da ditadura. A política de meios de comunicação, por exemplo, nas mãos de ACM e do ministro de Sarney, completou a distribuição clientelística de canais de radio e televisão e favoreceu a consolidação do monopólio da Globo – os próprios Sarney e ACM, proprietários de emissoras ligadas à rede da Globo.

Não se avançou na reforma agrária, nem foi tocado o sistema bancário. É como se a ditadura tivesse sido apenas uma deformação de caráter político aos ideais democráticos. Mas nem os agentes imediatos do golpe e sujeitos políticos do regime – as FFAA – foram punidos. Como se tivesse sido “um mal momento”, até mesmo “um mal necessário”, como diriam as elites políticas tradicionais, que seguem por ai.

No entanto o golpe e a ditadura foram extraordinariamente funcionais ao capitalismo brasileiro. O processo que se desenvolvia de democratização política, econômica e social do país não interessava nem aos capitais estrangeiros, nem aos grandes capitais brasileiros. Estes, concentrados em áreas monopólicas, não se interessavam no enorme mercado popular urbano que o aumento sistemático do poder aquisitivo dos salários propiciava, nem no mercado popular rural, a que a reforma agrária apontava.

O eixo da indústria automobilística no setor do grande capital industrial e outros setores que produziam para os setores da classe média, para a burguesia e para a exportação, se coligaram com os golpistas no plano político, para impor, mediante o golpe, um modelo que atacava duramente o poder aquisitivo dos salários.

O golpe os atendeu imediatamente, com intervenção em todos os sindicatos e com a política de arrocho salarial. Foi uma “lua-de-mel” para os empresários, uma super exploração do trabalho, mais de uma década sem aumento de salários, sem negociações salariais. Bastaria isso para entender o caráter de classe do golpe e do regime e militar.

A dura repressão aos sindicatos e a todas as formas de organização do movimento popular contaram com o beneplácito do silêncio dos órgãos de comunicação, que pregaram o golpe e apoiaram a instalação do regime de terror que comandou o país por mais de duas décadas.

A democracia reconheceu o que os trabalhadores – com os do ABC na linha de frente – haviam conquistado: a legalização da luta sindical, junto ao direito de existência de centrais sindicais, a legalização dos partidos, o direito de organização dos movimentos populares, entre outras conquistas.

Mas os pilares do poder consolidado pela ditadura ficaram intocados. Ao contrário, seu poder monopólico sobre a terra, o sistema bancário, os meios de comunicação, se fortaleceram.

Esses temas ficam pendentes: quebrar o monopólio do dinheiro, da terra e da palavra – como algumas das grandes transformações estruturais que o Brasil precisa para construir uma sociedade econômica, social, política e culturalmente democrática.

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Em defesa da liberdade de expressão

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Dilma pode vencer no primeiro turno?

Reproduzo artigo de Marcos Coimbra, diretor do Vox Populi, publicado no jornal Correio Braziliense:

Saiu uma nova pesquisa nacional do Ibope, que confirma as que foram feitas recentemente pela Vox Populi e pela Sensus. Os dois institutos já antecipavam o que agora indica o Ibope, talvez por utilizarem amostras mais sensíveis.

Nessa pesquisa, a vantagem de Dilma sobre Serra – ela com 40% das intenções de voto, ele com 35% – é ainda pequena, perto da margem de erro de dois pontos percentuais, se raciocinarmos com o pior cenário para a candidata do PT (no qual ela teria 38%) e o melhor para o do PSDB (em que ele ficaria com 37%). Como essa conjugação é pouco provável, o mais certo é afirmar que ela assume a dianteira, mas sem se distanciar do adversário.

Se fosse só isso, caberia apenas dizer que a pesquisa é boa para Dilma. Na verdade, porém, ela é melhor do que parece à primeira vista, o que permite dizer que é muito favorável à petista.

De um lado, ela mostra que Dilma continua a crescer tirando votos de Serra, em um processo análogo ao que a matemática chama "jogo de soma-zero". Nele, o ganho de um é idêntico ao prejuízo do outro, o que produz um saldo sempre nulo: mais cinco menos cinco é igual a zero.

Na política, isso acontece quando só existem dois candidatos de direito (por exemplo, no segundo turno) ou de fato (como está ocorrendo agora, quando perto de 80% dos eleitores ficam entre Dilma e Serra). Somente 20% ainda não sabem o que farão ou pensam fazer diferente: votar em outros nomes, anular ou deixar em branco.

Como quase não há alterações nos nulos e brancos e Marina não se mexe, permanecendo estacionada nas pesquisas de todos os institutos há algum tempo, as únicas mudanças se dão entre as pessoas que saem de Serra e vão para Dilma (ou vice-versa, mas em proporção muito menor).

Quanto à pequena indecisão residual no voto estimulado, ela decorre da dificuldade que as campanhas têm de atingir algumas faixas do eleitorado refratárias à comunicação política, formadas por eleitores que podem, em muitos casos, continuar tão indecisos até o final que sequer comparecerão para votar.

Para Dilma, o bom, nesse processo, é que, a cada deslocamento de eleitores de Serra para ela, os números dobram. Por exemplo: se Serra perder outros três pontos e ela os receber, a distância entre os dois subirá seis pontos.

Se, então, estiver em curso (como parece) essa tendência, a perspectiva de vitória da candidata do PT no primeiro turno se torna concreta, mesmo imaginando que Marina não mingue e até cresça um pouco. Quanto aos nanicos, alguns respeitáveis, tudo indica que a possibilidade de crescimento é remota.

Ducha de água fria

A segunda razão da nova pesquisa do Ibope ser tão favorável a Dilma é o período de realização. Seu campo foi iniciado no dia seguinte à veiculação do programa do PSDB em rede nacional e prosseguiu enquanto estavam no ar suas inserções, logo após a propaganda do DEM e do PPS, igualmente dedicadas a Serra.

O fato de toda essa mídia não ter conseguido, ao que parece, provocar o aumento de suas intenções de voto, era previsível, mas veio como ducha de água fria naqueles que torciam para que melhorassem.

Não havia, no entanto, maiores motivos para imaginar que Serra iria crescer. Como acontecera no fim de 2009 em situação semelhante (quando ele coestrelou com Aécio a propaganda tucana, sem subir), voltamos a ver que seu nível de conhecimento é tão elevado que ele não ganha quando seu tempo de televisão aumenta.

Em linguagem publicitária: sua imagem parece ter atingido o ponto de saturação, a partir do qual novos investimentos em propaganda apresentam retorno decrescente ou, quem sabe, negativo (quando há risco de perda de imagem com mais exposição).

Na interpretação amiga de quem deseja que ele vença, houve quem dissesse que foi a Copa do Mundo que o prejudicou, como se o interesse por ela fizesse com que a opinião pública ficasse indiferente à comunicação política enquanto a bola rola. A tese seria admissível se não fosse contrariada por tudo o que conhecemos de eleições passadas, como a de 2002, quando Ciro Gomes cresceu mais de 15 pontos em plena Copa, impulsionado pela propaganda partidária que, desta feita, não ajudou Serra.

Com a perspectiva de encerramento da fase de pré-campanha com Dilma em clara dianteira, a eleição pode se encaminhar para uma definição antecipada: talvez comecemos a etapa final, da propaganda na televisão e no rádio, com a eleição resolvida na cabeça da maioria dos eleitores. Para que isso se confirme, falta pouco.

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“O povo não é bobo, fora Rede Globo”

Reproduzo artigo do professor Laurindo Lalo Leal Filho, publicado no sítio Carta Maior:

A arrogância com que a Rede Globo sempre tratou a sociedade brasileira tem volta. Basta uma oportunidade e toda a humilhação suportada pelo público durante mais de 40 anos vem à tona. É o que explica a reação imediata, realizada através da internet, ao editorial veiculado pela emissora na noite de domingo contra o técnico Dunga.

Trata-se do episódio mais recente de uma série iniciada lá no final dos anos 1970 e, ao que tudo indica, não acabará tão cedo. “Cala boca Galvão” ou “Cala a boca Tadeu (o jornalista que se prestou a servir de voz do dono)” são as versões modernas e futebolísticas do famoso “O povo não é bobo, fora a Rede Globo”, ouvido pela primeira vez nas ruas de São Bernardo e no estádio da Vila Euclides, durante a greve dos metalúrgicos do ABC, em 1979.

Foi lá que a mascara global começou a cair em público e o Jornal Nacional se desencantou para uma parte dos seus telespectadores, até então crentes de que o que ali se dizia era verdade. Mas como podia ser verdade se eles, operários em greve e seus familiares participavam de atos e passeatas gigantescas ao longo dia e, à noite, ao ligarem na Globo assistiam tudo enviesado e distorcido. Deu-se ai o desencantamento, ou o fim das ilusões mediáticas, pelo menos para essa parcela da população, a uma só vez personagem e espectadora da notícia.

A resposta à manipulação foi imediata. Ao voltarem no dia seguinte para cobrir a greve, as equipes da Globo passaram a ser hostilizadas e recebidas com bordão que se tornou famoso, usado depois em outras ocasiões: o povo não é bobo...

Presenciei aqueles cenas antigas e outra um pouco mais recente: a saia-justa vivida pelo pessoal da Globo, em 2001, numa passeata na Av. Paulista. Estudantes voltavam às ruas para protestar contra a criação da Alca, iniciativa dos Estados Unidos para institucionalizar a dependência absoluta da América Latina aos seus interesses. Várias emissoras mandaram equipes de reportagem para cobrir o evento, talvez não tanto pelo conteúdo da manifestação, mas pelo fato de ser inusitado. Já haviam se passado quase dez anos das últimas manifestações estudantis de rua, ocorridas ao final do governo Collor e essa, de 2001, era uma novidade.

Constatei na avenida Paulista o constrangimento dos repórteres, operadores de câmara e auxiliares da Globo. De todas as emissoras, eram os únicos que escondiam os seus crachás, colocando-os por baixo das camisas e dos casacos. Temiam hostilidades, conscientes da existência de uma imagem fortemente negativa da empresa junto à população.

O incômodo provocado pela Globo na sociedade brasileira, sentido por alguns de forma mais concreta, por outros mais difusa, não encontra muitos caminhos para se manifestar. Através da mídia é impossível diante do controle quase monopolista da própria Globo sobre a comunicação no Brasil.

As respostas da sociedade, até o episódio Dunga, se davam de forma artesanal, em protestos de rua – como na greve do ABC – ou em faixas, cartazes, vaias e bordões vistos e ouvidos de forma cada vez mais constante nos estádios de futebol.

A internet deu uma nova dimensão aos protestos. É impressionante o número de manifestações contrárias ao poder global que circula na rede. Além do protesto em si, essas mensagens vão aos poucos constituindo comunidades, cujos integrantes descobrem, nesses contatos, que os seus sentimentos não são isolados e pessoais. Ao contrário, são coletivos e sociais, fortalecendo suas convicções.

Curiosas são as reações da empresa, talvez surpresa com o abalo de sua soberba. De forma errática ataca o técnico da seleção em editorial procurando manter a empáfia, de outro assimila o refrão “cala a boca Galvão” tentando minimizá-lo e ainda coloca funcionários para dizer que as pessoas falam dela mas assistem aos seus programas, como se audiência fosse adesão.

O público sintoniza a Globo por absoluta falta de alternativa, dentro e fora da TV. Dentro, porque o que há de concorrência ou é semelhante à Globo ou ainda pior. Fora, pela falta de opções de cultura e lazer acessíveis a maioria da população brasileira. Não há amor pela Globo. Ninguém a chama de “tia”, como os britânicos fazem com a BBC, numa demonstração de afeto resultante de uma relação aberta e honesta.

Mas é preciso ressaltar que a combinação Dunga-internet está prestando um serviço inestimável à nossa sociedade. Permitiu que o grito reprimido na garganta durante tanto tempo ganhasse novos caminhos e, acima de tudo, encontrasse eco tornando-o cada vez mais forte. São caminhos sem volta.

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Quem financia a oposição a Chávez?

Reproduzo artigo de Eva Golinger, publicado na Revista Fórum:

Um relatório preparado pelo Instituto FRIDE, da Espanha, com financiamento e apoio da Fundação Nacional para a Democracia (National Endowment for Democracy – NED) e pelo Movimento Mundial para a Democracia (entidade criada pela NED), revela que distintas agências internacionais investem entre 40 e 50 milhões de dólares em setores da oposição na Venezuela a cada ano.

Segundo o relatório, que foi publicado em maio de 2010, os fundos multimilionários estão exclusivamente orientados para fins políticos e incluem grandes contribuições para partidos políticos venezuelanos, como Primeiro Justiça, Um Novo Tempo e Copei.

No relatório, o governo do presidente Hugo Chávez está classificado como “autoritário” e “ditatorial”, além de “violador dos direitos humanos”. Os fundos internacionais destacados no relatório estão destinados a grupos venezuelanos com o objetivo de lutar contra o governo de Hugo Chávez, para “restaurar o Estado democrático”.

Os autores do relatório admitem que a “assistência internacional” para fins políticos na Venezuela começou somente em 2001/2002 e, após o fracasso do golpe de Estado de abril de 2002, cresceu. Desde então, o principal objetivo dessas organizações tem sido impulsionar uma “mudança de regime” na Venezuela para conseguir derrocar permanentemente o presidente Chávez e acabar com a Revolução Bolivariana.

Mais de 6 milhões de dólares estão destinados a grupos políticos na Venezuela este ano através das agências estadunidenses, como a Usaid, a NED, o Centro Carter, o Instituto Republicano Internacional (IRI), o Instituto Democrata Nacional (NDI), a Freedom House, a Fundação Panamericana para o Desenvolvimento (PADF) e o Instituto da Sociedade Aberta (OSI). O OSI pertence ao bilionário húngaro George Soros, conhecido por seu extenso financiamento e apoio às chamadas “revoluções de cores”, em países como a Sérvia, a Ucrânia e a Geórgia, entre outros da Europa Oriental.

Porém, não são somente os Estados Unidos que financiam a oposição na Venezuela. O relatório revela que devido aos “perigos” enfrentados pelos grupos venezuelanos que recebem as colaborações de Washington para fins políticos no país, criaram uma rede de “triangulação” para canalizar fundos através de fundações europeias e canadenses.

A Comissão Europeia (EC) é uma das principais entidades que está filtrando esses fundos, com investimentos entre 6 e 7 milhões de euros a cada ano para grupos opositores na Venezuela. Este ano, segundo o relatório, a Comissão Europeia doou até 3 milhões de euros para financiar ONGs e projetos dedicados a demonstrar as supostas ameaças contra os direitos humanos e pela liberdade de expressão na Venezuela.

A ajuda estadunidense se canaliza da seguinte maneira:

Desde 2002, a contratista Development Alternatives Inc (DAÍ) investiu mais de 40 milhões de dólares em pequenas ONGs e programas dirigidos à formação e capacitação de jovens líderes políticos, movimentos estudantis, companhias midiáticas e “assuntos sociais”;

O Instituto Democrata Nacional (NDI) financia desde 2002 partidos políticos da oposição e organizações de observação eleitoral. Fundou a organização venezuelana Olho Eleitoral e subministrou grandes contribuições a Súmate;

O Instituto Republicano Internacional (IRI) financia e apoia estrategicamente aos partidos políticos da direita, como Copei, Primeiro Justiça e Um Novo Tempo;

A NED investe ao redor de 1 milhão de dólares anualmente em distintas ONGs dedicadas aos temas “democracia” e “liberdade de expressão”, na Venezuela;

Freedom House está desde 2004 na Venezuela trabalhando com os temas de direitos humanos e liberdade de expressão;

A Fundação Panamericana para o Desenvolvimento (PADF) financia diretamente a ONGs venezuelanas para “fortalecer a sociedade civil”;

O OSI está financiando projetos relacionados com as campanhas eleitorais da oposição.

O relatório da NED revela que várias fundações alemãs também estão trabalhando com os partidos políticos e ONGs da oposição na Venezuela. As principais fundações da Alemanha são Konrad Adenauer (KAS) e Friedrich Ebert Foudation (ILDIS-FES). Essas duas fundações alemãs investem ao redor de 500 mil euros anuais em projetos com Copei, Primeiro Justiça e com a Universidade Católica Andrés Bello (Ucab), além de outras ONGs e grupos políticos na Venezuela.

Os governos do Canadá e da Espanha são os outros principais doadores das atividades da oposição venezuelana, apesar de que muitos de seus fundos são também provenientes de Washington.

Finalmente, o relatório evidencia que uma maioria das organizações venezuelanas que estão recebendo essas contribuições internacionais são realmente entidades “virtuais”. Não têm escritórios nem equipamentos, nem trajetórias de trabalho. São canais para filtrar recursos para a oposição venezuelana, para manter vivo o conflito político no país.

Também afirmam no relatório que a maioria das agências Internacionais, com exceção da Comissão Europeia, está trazendo os fundos em moeda estrangeira e cambiando-os no mercado paralelo, em clara violação da lei venezuelana. Em alguns casos, como destaca o relatório da NED, abre contas no exterior para depositar os recursos ou os entregam em euros e em dólares em efetivo. A Embaixada dos Estados Unidos na Venezuela poderia utilizar a mala diplomática para trazer grandes quantidades de dólares ou euros ao país que, em seguida, seriam entregues a atores venezuelanos de forma ilegal, sem nenhuma contabilidade formal do Estado venezuelano.

A maioria das agências estadunidenses que hoje financiam a oposição venezuelana opera através da Embaixada dos Estrados Unidos em Caracas. Quando antes tinham escritórios na Venezuela, agora operam a partir do exterior, para evitar o monitoramento do governo venezuelano.

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Jornalões querem lucrar com a eleição

Reproduzo artigo de Beto Almeida, publicado no sítio Carta Maior:

É evidente que a eleição numa sociedade desigual e injusta como ainda é a brasileira também revela influências tirânicas que o poder econômico pode exercer sobre o voto dos eleitores sobre a maioria carente de informação. Há até quem queira acreditar que sejam iguais o eleitor bilionário Eike Batista e o eleitor gari desrespeitado pelo jornalista Boris Casoy, que pertenceu a grupos de extrema-direita. Com vistas a atenuar a negativa influência do poder econômico, a legislação eleitoral válida para estas eleições limitou a 10 o número de propaganda a que cada candidato pode veicular na mídia impressa. Além disso, obrigou que o preço do anúncio seja divulgado ao eleitor no próprio anúncio.

Como em editoriais a imprensa critica tanto o poder econômico na eleição e faz sermões contra a falta de transparência, era de se esperar que a nova lei, embora tímida, recebesse aplausos. Porém, a presidente da Associação dos Jornais, Judith Brito - aquela que falou que a mídia vem cumprindo o papel que a oposição, por fraqueza, deixou de cumprir - em artigo escrito talvez na mesa do departamento comercial de algum jornal, protestou.

Os argumentos utilizados pela líder dos jornalões são pérolas reveladoras dos conceitos ou preconceitos que o baronato deste seguimento de mídia tem na cabeça. Primeiramente ela argumenta que “a limitação ao número de anúncios fere a liberdade de expressão e informação na medida em que restringe o direito constitucional do eleitor de receber informações políticas no período mais próximo às eleições”.

E como seria a ausência de limitações ao número de vezes, como antes? Óbvio, o candidato querido pelo Eike Batista não teria dificuldades para comprar espaços até mesmo todos os dias nos jornais que quisesse. Mas os candidatos mais ligados aos garis desprezados pelo Casoy teriam enorme dificuldade para ter um anúncio que fosse, pois são muito conhecidas as tabelas de preços. O que é que fere a liberdade de expressão e divulgação?

É com uma overdose de candura, reconhecemos, que ela informa ao público em geral, num país de leitura praticamente proibida, que a informação sobre “o custo da publicidade eleitoral dos candidatos – é facilmente acessível nas prestações de contas feitas à Justiça Eleitoral” Façamos as contas: a soma de todas as tiragens dos 338 jornais diários existentes no Brasil não alcança 7 milhões de exemplares. Tiragem que anda caindo, juntamente com a credibilidade desta imprensa. E o número de eleitores ultrapassa 100 milhões. Só uma minoria lê.

Mas Dona Judith acredita que quem quiser saber o preço do anúncio irá lá no site do Tribunal Eleitoral... No Brasil os trabalhadores não conhecem sequer seus direitos laborais, não tem informação mínima sobre seus direitos previdenciários, nunca leram a Constituição, aliás, ou nunca tiveram um exemplar nas mãos, mas ela acha que esta informação é “facilmente acessível”. É a confissão do mundo em que vive, é a maneira de ver a realidade, pelas lentes de sua ideologia.

Transparência: pra quem?

A presidente da ANJ vai além na revelação de si mesma. Ela escreveu que “a obrigatoriedade da exposição do preço do anúncio atenta contra o princípio constitucional da isonomia, já que existe apenas para propaganda eleitoral na mídia impressa”. Aqui ela expõe seu próprio conceito de transparência sobre a coisa pública. Em editoriais, os jornalões exigem transparência. Mas, quando a lei, ainda que de modo tímido, porém salutar, determina que se informe ao leitor quanto custou o anúncio, Dona Judith reclama da falta de isonomia, ao invés de reivindicar que para toda e qualquer propaganda, inclusive para a mídia eletrônica, os eleitores deveriam ter o direito de estar informados do custo da propaganda eleitoral.

Afinal, televisões e rádio recebem recursos públicos, do cidadão, para veicularem as propagandas. Ou seja, o horário eleitoral gratuito também tem preço. Claro, reconheçamos, é mais democrático que nas eleições nos EUA, pois lá nem horário eleitoral obrigatório em rádio e TV tem. Quem não tiver campanha bilionária simplesmente não é candidato nos EUA. Eleição movida a dólar. Por que Dona Judith reclama da falta de isonomia, mas, conforme os editoriais que apregoam, teoricamente , transparência na coisa pública, não reivindica o mesmo para a TV e o rádio? Porque ela quer apenas escapar da transparência obrigatória, nada mais.

Por último, a líder da ANJ nos comove ao afirmar que: “Limitar o direito dos eleitores de receber informações sobre os candidatos, além de inconstitucional, é um desserviço à democracia”. Como nós conhecemos a trajetória histórica destes jornalões, seja quando se opuseram ao direito ao voto feminino, à criação dos direitos trabalhistas, à formação da Previdência Social, da Petrobrás ou quando comemoraram clandestinamente quando Vargas estourou seu próprio coração ou quando saudaram o êxito do golpe militar de 1964, que tanto solicitaram editorialmente, a comparação entre discurso e história é fácil.

Como será que esta imprensa informa aos eleitores sobre os candidatos que defendem a necessidade inadiável do Brasil formar, fortalecer e qualificar um sistema público de comunicação? Rotulam: é o candidato da censura! E como tratam os candidatos que tem coragem de mostrar que esta imprensa que tanto ataca o estado e o seu papel vive reivindicando mais verbas públicas para si e se opondo a que as verbas públicas sejam redistribuídas mediante um critério mais democrático visando fortalecer a comunicação pública, educativa, comunitária para dar mais equilíbrio comunicacional, como reza a Constituição? Querem estatizar a imprensa, gritam.

Jornalismo público: pauta inadiável

O artigo da presidente da ANJ nos abre a possibilidade de lançar, uma vez mais, o debate sobre quão urgente é a constituição de uma Fundação para o Jornalismo Público no Brasil, abrindo a possibilidade de que não tenhamos, como hoje, situação tão desequilibrada do ponto de vista informativo, pois há praticamente unanimidade dos jornalões contra a candidata apoiada por Lula. E também nos estimula a lançar ao debate sugestões para que seja criado um mecanismo que permita a todos eleitores receber sim toda a informação sobre todos os candidatos, o que a mídia impressa atual, seja por seu raquitismo - e com tendência de definhamento - não permite já que sua tiragem (e nem informam a “voltagem”) não atinge sequer a 10 por cento dos eleitores.

Está na Constituição a obrigatoriedade do Estado em difundir informação a todos os cidadãos, o que é parcialmente coberto pelo horário eleitoral obrigatório na mídia eletrônica. Mas, e informação impressa? Só os que podem pagar terão seus nomes e propostas divulgadas? É democrático? Dona Judith não explica. O que ela quer é que aqueles candidatos que podem pagar anúncios, não tenham limites na sua “generosidade”. Está claríssimo. Mas, falta aos partidos, ao movimento sindical de jornalistas hoje quase hipnotizado com o discurso único do diploma! Diploma! E mais Diploma!, reivindicar também uma maior presença do poder público na democratização da informação à sociedade.

Mercado editorial não democratiza informação

Isto porque fica claro que o mercado editorial não responde à necessidade de informar ampla e democraticamente sobre os candidatos, apenas aos que podem pagar à turma da Dona Judith. Assim, por que as gráficas dos tribunais eleitorais em cada estado não imprimem jornais gratuitos eleitorais contendo o programa de todos os candidatos, inclusive dos candidatos dos garis que precisam fazer 200 galinhadas para sustentar suas modestas campanhas eleitorais?

E , obviamente, com tiragem do tamanho do Brasil, não com o raquitismo do mercado editorial, já que no Brasil a grande maioria da população é, na prática, proibida de ler jornal e revista. Estatística da Unesco revela que no Brasil se lê menos que na Bolívia. Aqui são 27 exemplares de jornal para cada grupo de 1 mil leitores, enquanto lá na pátria de Evo são 29 exemplares para um grupo similar de leitores. Mas, aqui há a segunda maior frota de helicópteros privados do mundo... Meio vergonhoso, né?

Enquanto o mercado editorial não apresentar uma solução para superar este apartheid da leitura, esta discriminação contra a grande massa de brasileiros que não pode comprar jornal, que nunca comprou um sequer em toda a sua vida, o período eleitoral seria um momento em que as gráficas dos tribunais, saindo de sua ociosidade crônica, imprimiria jornais em grandes tiragens, com distribuição gratuita, e com informações não somente sobre os candidatos, mas também sobre história política , democracia, direitos do eleitor, história das eleições no Brasil etc. Pode ser a única oportunidade em que milhões de brasileiros recebam um jornal para ler.

E isto o jornalismo privado não pode fazer. Dona Judith quer apenas mais anúncio, mais dinheiro em caixa, não quer aumentar tiragem, não quer informar a todos, muito menos sobre todos, mas apenas sobre aqueles “todos” que podem pagar o anúncio. É como nas páginas de classificados: as belas palavras sobre ética dos editorias só revelam seu verdadeiro conteúdo e sinceridade nos anúncios em que a imprensa mostra toda sua relação com o comércio de sexo, páginas de um tenebroso escravagismo sexual moderno...

Um bom exemplo

Enfim, o que se propõe aqui não é uma novidade no Brasil. Muitos sindicatos, os mais democráticos, já fazem isto em suas eleições, numa lição de democracia para o baronato da mídia brasileira. Até a Federação Nacional dos Jornalistas já fez isto no passado, imprimindo jornal especial de eleições da entidade, com espaço igual para cada uma das chapas que concorriam à diretoria. Bom exemplo, pena que não se pratique mais. E o Jornal dos Jornalistas, do qual já fui editor, era enviado por correio a cada um dos jornalistas filiados, em todo o território nacional, com distribuição gratuita. O Tribunal Eleitoral bem que poderia pegar este exemplo da antiga Fenaj. Como também estamos em véspera de eleições na Fenaj, quem sabe o bom e democrático exemplo do jornal especial de eleições não é ressuscitado?

De todo modo, o mais importante é atentar para os gigantescos e anti-democráticos limites a uma informação adequada e cidadã que existem hoje no modelo comunicacional controlado oligopolicamente por empresas e pelo mercado. E também atentar para as palavras habilidosas e ardilosas que no fim e ao cabo nos fazem lembrar um livrinho muito interessante, que voltei a folhear estimulado pelo discurso da líder da ANJ: “Como iludir o povo com slogans de liberdade e igualdade”. Vale reler.

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