Terceirização: assalto aos direitos

Editorial do sítio Vermelho:

Os debates na Câmara dos Deputados sobre o famigerado Projeto de Lei 4330, de autoria do deputado-empresário peemedebista Sandro Mabel, em tramitação há nove anos na casa legislativa, evidenciaram com toda a eloquência como a luta de classes está entranhada na luta política e faz parte do embate nacional por um projeto de desenvolvimento soberano, com valorização do trabalho e distribuição de renda. O PL 4330, que regulamenta a terceirização, é visto pelos sindicalistas, expressando as opiniões e os sentimentos dos trabalhadores, como um assalto aos direitos da classe trabalhadora.

Eduardo Campos põe seu bloco na rua

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Por Antonio Lassance, no sítio Carta Maior:

O PSB abandonou o governo Dilma. Entregou seus cargos, que incluem o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria dos Portos, além de diretorias na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e as presidências da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

A candidatura de Campos é um assunto, segundo ele mesmo gosta de dizer, que só deve ser discutido no ano que vem. Como se vê, 2014 já começou para Campos faz tempo e só ele ainda não percebeu.

"Mais Médicos" no Rock in Rio?

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Muito interessante a matéria do Estadão sobre o pedido de suspensão do Rock in Rio feito pelo Ministério Público estadual.

Faltam médicos, faltam macas, falta espaço para os pacientes, em geral vítimas de excesso de álcool.

Curioso é que a promiscuidade da mídia com os promotores do evento é tanta que a matéria descreve assim a cena:

Merval e Sardenberg bebem vinho azedo

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Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

Os golpistas e suas marionetes togadas fingiram ignorar nossas advertências sobre os erros grotescos da Ação Penal 470.

Quando não puderam mais abafar nossa voz, passaram a nos ridicularizar e agredir. O Globo publicou vários editoriais duramente ofensivos à blogosfera.

PSB entrega os cargos. E agora?

Por José Dirceu, em seu blog:

Agora é oficial: através de seu presidente nacional, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, o PSB, um dos mais tradicionais parceiros do PT em disputas eleitorais nacionais, anunciou a entrega dos cargos que ocupa no governo Dilma Rousseff. Dentre os principais estão dois ministérios – da Integração Nacional e a Secretaria de Portos -, a presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a superintendência da Sudene, órgão com sede no Recife.

Gilmar Mendes e as aulas de Geografia

Por Antonio Barbosa Filho, no blog Escrevinhador:

Certamente abalado pela aula magna de Direito pronunciada pelo ministro Celso de Mello na sessão do dia 18 de setembro, onde todos os seus patéticos argumentos vociferados na semana anterior foram reduzidos a pó, o ministro Gilmar Mendes cometeu mais um erro crasso em fala à imprensa. Ao deixar o plenário, o emérito jurista de Mato Grosso afirmou aos jornalistas, segundo se lê no Portal UOL: “Daqui a pouco nós conspurcamos o tribunal, corrompemos o tribunal, transformamos ele (sic) num tribunal de Caracas, de La Paz, num tribunal bolivariano”.

O exemplo de Celso de Mello

Por Cadu Amaral, em seu blog:

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da validade dos embargos infringentes. Ele frustrou os veículos da “grande imprensa” que, sistematicamente, fizeram campanha para que seu voto fosse diferente. Em seu pronunciamento Mello afirmou que:

“Os julgamentos do Supremo Tribunal Federal, para que sejam imparciais, isentos e independentes, não podem expor‐se a pressões externas. [...] sob pena de completa subversão do regime constitucional dos direitos e garantias individuais e de aniquilação de inestimáveis prerrogativas essenciais que a ordem jurídica assegura a qualquer réu mediante instauração, em juízo, do devido processo penal”.

Benefícios de uma vitória da democracia

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Aprovada por 6 votos a 5, a aceitação dos embargos infringentes para 12 réus da ação penal 470 trará os benefícios saudáveis de uma vitória da democracia. Ninguém sabe, agora, como o STF irá examinar os pleitos de cada um dos condenados nem quantos poderão receber benefícios que podem ser considerados legais.

Mas o debate sobre os embargos não era uma decisão corriqueira do tribunal. Continha um risco político que não pode ser desprezado.

Assange detona espionagem dos EUA

Por Felipe Bianchi, no sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Julian Assange, fundador do Wikileaks abrigado na embaixada equatoriana na Inglaterra, participou de videoconferência, nesta quarta-feira (18), em São Paulo, como parte da programação do Seminário Liberdade, Privacidade e o Futuro da Internet. O porta-voz do grupo responsável pelo vazamento de milhares de documentos sensíveis à diplomacia internacional comentou as recentes denúncias de espionagem por parte do governo estadunidense, entre outras questões relacionadas às mudanças provocadas pela Internet e pelo próprio Wikileaks na esfera do poder.

A arapongagem dos EUA

Por Frei Betto, no sítio da Adital:

A araponga é uma ave que não perde a oportunidade de meter o bico em todo fruto que encontra pela frente. E possui uma propriedade especial: as sementes engolidas não perdem o poder germinativo, que inclusive é maximizado.

Sob a ditadura, os espiões do SNI ganharam o apelido de arapongas. Metiam o bico na vida de todo mundo, até mesmo de quem apoiava o regime militar.

Terceirização gera polêmica na Câmara

Por Viviane Claudino, na Rede Brasil Atual:

Representantes de sindicatos e centrais sindicais, parlamentares, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empresários e líderes partidários dividiram o plenário da Câmara hoje (18), por mais de quatro horas, para expor suas posições, contra ou a favor, o Projeto de Lei 4.330, de 2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), criado com a finalidade de regulamentar a terceirização no país.

STF: Democracia 6 X 5 Ditadura

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Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Os ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram contra embargos infringentes ficaram em situação extremamente difícil com o voto do decano daquela Corte, o ministro Celso de Mello. O voto dele foi um tapa na cara dos seus pares que votaram contra os embargos infringentes, muitas vezes afetando uma “ira santa” falsificada.

Algo didático na votação do STF

Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo:

Há um aspecto didático no que aconteceu em torno do STF na semana que passou. Depois do empate na votação sobre a admissibilidade dos embargos infringentes, em 5 x 5, a grande mídia se entregou a uma campanha de pressão como há muito não se via — talvez, apenas, durante as campanhas eleitorais. Ficou nua diante de leitores, ouvintes e telespectadores: tem lado e usa seu poder para “construir maiorias”, das urnas ao STF. Destaque para a capa da Veja, mas a revista já não é levada a sério como a Folha, que presume existir pairando sobre a opinião pública.

Celso de Mello e a senhoridade perdida

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso trouxeram seriedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), somando-se ao isolado Ricardo Lewandowski. É o que explica a mudança de atitude de Celso de Mello.

Do tribuno irresponsável, falando para a mídia - ao comparar partidos políticos ao PCC -, recobrou a dignidade na oração a Joaquim Barbosa e, ontem, na admissão dos embargos infringentes. Mesmo com o pedido de desculpas no final.

Crise cambial e controle de capitais

Por Luiz Gonzaga Belluzzo, na revista CartaCapital:

Nas últimas semanas, em meio ao burburinho sobre a desvalorização do real, desatei algumas opiniões sobre a necessidade de uma ação vigorosa do Banco Central destinada a impedir que o “não sistema” monetário internacional prosseguisse em sua habitual produção de turbulências nas economias de moeda não conversível.

Justiça se faz com lei, não com ódio

Celso de Mello não cede à pressão

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Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Diamantina (MG): São sete da noite desta quarta-feira, e acabei de chegar a esta belíssima cidade onde nasceu Juscelino Kubitschek, por acaso um presidente da República com a marca de democrata, justo e libertário, que sofreu nas mãos da imprensa da sua época.

Só agora, depois de viajar o dia inteiro, fiquei sabendo do resultado do julgamento no STF, com o ministro Celso de Mello, cumprindo sua palavra, e desempatando o jogo em 6 a 5 a favor da aceitação dos embargos infringentes e de possíveis novos julgamentos em alguns casos de 12 réus.

A mídia e a Justiça contaminada

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:

Na quarta-feira (18/9), dia marcado para o desempate no julgamento da admissibilidade de recurso na Ação Penal 470, os jornais fazem um esforço derradeiro para impor sua tese: se o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, votar a favor dos embargos, o Brasil terá caminhado para trás.

Essa á a mensagem que os diários oferecem a seus leitores, sem qualquer sutileza.

Celso de Mello e o bom senso no STF

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Celso de Mello fez mais que votar: ele deu uma aula de direito e de bom senso na sessão de hoje do Supremo.

Numa exposição calma, profunda e didática, ele acolheu os embargos infringentes. Isso quer dizer que os réus que foram inocentados por pelo menos 4 juízes em cada acusação terão direito a uma segunda avaliação. Dirceu, a estrela máxima entre os acusados, está entre eles.

Uma homenagem a Luiz Gushiken