Produção legislativa decepciona em 2015

Por Antônio Augusto de Queiroz, na Rede Brasil Atual:

A produção legislativa em 2015, considerando as propostas transformadas em norma jurídica entre 1º de janeiro e 17 de dezembro, foi decepcionante, tanto em quantidade quanto em qualidade. Nesse período foram incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro 125 leis ordinárias, cinco leis complementares e seis emendas à Constituição.

Quanto à origem, das 125 leis ordinárias: a) 71 foram de iniciativa de parlamentares e comissões, sendo 41 da Câmara, 29 do Senado e uma do Congresso, b) 45 do Poder Executivo, sendo 27 oriundas de medidas provisórias, sete projetos de lei do congresso nacional (matéria orçamentária) e 11 de projeto de lei, c) oito do Poder Judiciário, e d) uma do Ministério Público da União.

Argentina: Macri retira Senado TV do ar

Do site Opera Mundi:

O governo recém-eleito da Argentina ordenou neste sábado (26/12) a suspensão imediata das transmissões do canal Senado TV. A medida viola o convênio com o Parlatino (Parlamento Latino-Americano), organização regional de Parlamentos, que possui o canal Parlatino Web TV, cujo servidor se encontra na plataforma do Senado TV, como explicou o ex-presidente do órgão, Carolus Wimmer. De acordo com ele, os 23 países integrantes serão afetados pela medida.

Janaína, impeachment e o leão desdentado

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Janaína Paschoal é uma jovem advogada que se notabilizou ao subscrever, juntamente com o tucano Reale Filho, o pedido de impeachment apresentado pelo ex-petista Helio Bicudo, acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, horas depois de o PT decidir votar contra ele no Conselho de Ética. Com a assinatura, Janaína foi até promovida a jurista. Em entrevista à rádio Jovem Pan ela desfechou ataques ao STF que nenhum jurista ousou fazer, ao comentar a decisão do tribunal sobre o rito do impeachment que desidratou o projeto da oposição.

O Natal nas escolas ocupadas de SP

Do site Vermelho:

Alunos que participam do movimento de ocupação de escolas em São Paulo comemoraram o Natal dentro dos próprios colégios. Na Escola Estadual Alves Cruz, na zona oeste da capital, cerca de 15 pessoas, entre pais e estudantes, fizeram uma ceia durante a noite de 24 de dezembro. Na Escola Estadual Fernão Dias Paes, na mesma região, os alunos fizeram um churrasco na tarde de hoje. Na Manuel Ciridião Buarque, também na zona oeste, teve "pizzada" neste dia 25.

O recado dos EUA e Europa a seus capachos

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Para os energúmenos que dizem que nos EUA o Estado não interfere na economia, uma notícia: só na semana passada foi aprovado pelo Congresso, em Washington, o fim da proibição da exportação de petróleo norte-americano, que perdurou por longos 40 anos.

Por lá, existe uma lei de conteúdo local, o Buy American Act – que, como ocorre no caso da Petrobras, aqui seria tachada de “comunista” e “atrasada” pelos entreguistas – que, desde 1933, exige que o governo dê preferência à compra de produtos norte-americanos, e que foi complementada por outra, com o mesmo nome e objetivo, em 1983.

#ForaCunha: ‘Veja’ e ‘Época’ discordam!

Por Altamiro Borges

A famiglia Civita, responsável pela ‘Veja’, parece que ainda nutre esperanças de que o correntista suíço Eduardo Cunha será o grande líder do golpe contra Dilma. Tanto que a revista do esgoto evita cutucá-lo. Na semana passada, o presidente da Câmara Federal – o segundo na linha sucessória no Brasil – recebeu a visita em sua mansão em Brasília de agentes da Polícia Federal; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou o pedido do seu afastamento do cargo; e o Supremo Tribunal Federal rejeitou a sua manobra na montagem da tal comissão especial do impeachment. Três bordoadas dignas de manchete! A ‘Veja’, porém, preferiu tratar em sua capa da estreia do filme Star Wars, “O futuro da saga”. A ridícula edição foi motivo de piadas nas redes sociais.

Justiça bloqueia bens da Vale. Finalmente!

Por Altamiro Borges

Na semana passada, finalmente a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens das empresas Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, donas da Samarco, a responsável pelo rompimento das barragens no Complexo de Germano, em Mariana, no início de novembro. A mídia privada, que garfa milhões em publicidade das corporações criminosas, quase não deu destaque à inédita decisão da Justiça. Ela foi assinada pelo juiz Marcelo Aguiar Machado, da 12ª Vara Federal em Minas Gerais, atendendo às ações impetradas pela União e pelos governos mineiro e capixaba. Ela determina que a Samarco faça um depósito judicial de R$ 2 bilhões para execução do plano de recuperação dos danos ambientais e sociais em um prazo de 30 dias.

Quem paga o pato são os trabalhadores

Por Paulo Kliass, no site Carta Maior:

O discurso do liberalismo radical exorciza toda e qualquer menção à presença do Estado na economia, nas relações sociais e mesmo no entorno da individualidade. Ao promover a confusão deliberada entre as liberdades do indivíduo e a liberdade de atuação para as forças de oferta e demanda no mercado, tudo fica turvo e abrem-se espaço para as raivas se manifestarem de maneira descontrolada.

A restauração conservadora na Argentina

Por Emir Sader, no jornal Brasil de Fato:

Há um certo tempo que se anunciam os perigos das restaurações conservadoras nos países latino-americanos que avançaram na superação do neoliberalismo. É o que a Argentina começa a protagonizar e o que a direita venezuelana ameaça instalar no país.

Bastaram poucos dias para que o blá-blá-blá de Mauricio Macri na campanha presidencial se transformasse em medidas duras e estilo autoritário, confirmando que se faz campanha para ganhar e se governa de outra maneira. O principal pacote do seu governo vem da sua equipe econômica, duramente neoliberal. Se outras medidas foram postergadas por seu governo, Macri terminou imediatamente com o controle do câmbio, deixando que o dólar flutuasse livremente.

O Natal colonizado dos brasileiros

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Parece incrível, mas a única coisa que tem de legitimamente brasileira no Natal é a farofa. As outras “tradições” natalinas foram todas importadas e reforçadas pelo comércio para ganhar dinheiro. Como seria um Natal brasileiro de verdade, se não fôssemos tão colonizados?

1. Papai Noel poderia até ser branquelo, afinal vivemos num país multirracial, mas nunca usaria roupas tão quentes em pleno verão! Só aceito Papai Noel se for de regatinha e bermuda. E o mais patético é que o coitado, além de vestido dos pés à cabeça, ainda entra pelas casas por uma… chaminé! No Brasil! Hahahaha. Pobres criancinhas, é um insulto à inteligência delas acreditar nisso.

Eleições nos EUA: sempre pode piorar

Por Antonio Luiz M. C. Costa, na revista CartaCapital:

O discurso de ódio da direita é patente desde a eleição de Barack Obama. Pode-se dizer, mesmo assim, que a pré-campanha republicana surpreende por uma exasperação capaz de passar o próprio Tea Party para trás. O discurso racista e nativista, cuja função inicial foi reforçar a tese do “Estado mínimo” ao acusar negros e imigrantes de explorar a classe média branca por meio da ação estatal, tornou-se um fim em si mesmo.

O procurador militante do TCU

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

O Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público do Tribunal de Contas, é militante político. Do servidor público exige-se isenção política. O servidor que se vale de preferências políticas no exercício das funções de Estado desrespeita a cidadania, o serviço público e compromete sua própria corporação.

Vendas na web sobem, "apesar da crise"!

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

É preciso muito cuidado na hora de olhar estas notícias sobre vendas catastróficas no Natal.

Claro que caiu e este é o “furo” da fórmula recessiva de ajuste fiscal adotada por Joaquim Levy.

Mas deve-se observar, também, a mudança de hábitos.

As compras via web tomaram boa parte do mercado das vendas presenciais,

Mídia esconde regressões na Argentina

Por Altamiro Borges

A mídia brasileira, com seus dogmas neoliberais e seu complexo de vira-lata, comemorou a vitória de Mauricio Macri na vizinha Argentina. "Fim do kirchnerismo", soltou rojões. Mas ela poderá morder a língua mais cedo do que tarde. Em menos de um mês da sua posse, o queridinho dos EUA e das elites locais e latino-americanas já desponta como um ditador de quinta categoria, que poderá incendiar o país vizinho. Os trabalhadores argentinos, conhecidos por sua combatividade, já dão sinais de que não vão aceitar passivamente a truculência do empresário mafioso que agora ocupa a Casa Rosada.

O economista irrelevante da 'Folha'

Por Altamiro Borges

Colunista da Folha e frequentador assíduo do Instituto Millenium - o antro conspiratório dos barões da mídia e de vários empresários que sonegam impostos -, Alexandre Schwartsman é conhecido pela agressividade dos seus artigos. Ele não polemiza, mas dá coices! Não argumenta, mas relincha. Ele adora xingar os seus oponentes: "Dona Anta", referindo-se à presidenta Dilma; "jumentinho de ouro", quando caluniava o ex-ministro Guido Mantega; entre outros rótulos maldosos. 

Com já escreveu o blogueiro Luis Nassif, "há tempos Alexandre Schwartsman converteu-se em uma espécie de Arnaldo Jabor da economia. Não solta análises: faz pregações. E com um estilo debochado que impressiona seus colegas, menos pelo conhecimento, mais pela falta de compostura em uma comunidade em geral menos disposta a brigas de botequim". 

Jesus de Nazaré ou Karl Marx?

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Produzi este teste no início deste ano e ele foi um sucesso. Então, em homenagem ao aniversariante de hoje, Isaac Newton, trago-o novamente.

Você consegue identificar qual dos dois personagens históricos disse isso?

Assinale a alternativa correta:

FHC recebeu R$ 6,7 milhões via Lei Rouanet

Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo:

O jovem que se referiu a Chico Buarque como “um merda”, durante um bate boca no Leblon, Rio de Janeiro, certamente não havia nascido quando comecei a trabalhar como repórter-mirim no Jornal da Cidade de Bauru, no interior de São Paulo, em 1972.

Guilherme Junqueira Motta Luiz não pôde testemunhar, portanto, como foi construída a fortuna de sua família, que hoje controla a Usina Açucareira Guaíra, na Fazenda Rosário, perto de Guaíra.

Pelo jeito que ele se referiu a Chico - um mérrrrrrda -, acho que posso dizer que temos em comum o sotaque do interior paulista.

A mente do playboy que xingou Chico Buarque

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Você tem um retrato minucioso do que vai pela mente de Guilherme Junqueira Motta em sua página no Facebook.

Motta foi há pouco identificado como o antipetista que chamou Chico Buarque de “um merda” na saída de um restaurante.

Você vê, antes de tudo, que ele acusou o golpe de Chico. Imediatamente depois do episódio, Chico postou no Facebook a seguinte música: “Vai trabalhar, Vagabundo.”

Um ano de lutas em defesa da democracia

Por Luciana Santos, no blog de Renato Rabelo:

O Brasil passa por momentos decisivos neste ano de 2015. A jovem democracia brasileira, conquistada às custas de inúmeras vidas e anos de luta, esta sendo ameaçada por uma marcha golpista que se encontra em pleno curso.

Não se trata da defesa do governo e nem de partidos, neste momento enfrentamos uma batalha em defesa da Nação brasileira, do Estado Democrático de Direito, em essência, do futuro de uma geração. Com o pedido de impeachment, contra a presidenta Dilma Rousseff, feito sem base legal, teve início um golpe de Estado. Não existe outro nome: isso é golpe!

PM, 'Veja' e as prioridades de Alckmin

Por João Quartim de Moraes, no site da Fundação Maurício Grabois:

Uma vez mais, no início de dezembro, o governador Alckmin recorreu ao argumento da força, lançando tropas de choque da PM contra a juventude estudantil, que se mobilizara para denunciar a chamada “reorganização” das escolas da rede pública. Mais do que de hipocrisia, é preciso dose cavalar de desfaçatez para dar esse nome ao fechamento sumário de noventa e quatro unidades de ensino, completado pela supressão, em 754 outros estabelecimentos estaduais, de um dos dois ciclos de ensino que eles até então ofereciam (fundamental e médio). Trata-se, pois, de uma vasta desorganização do ensino público, imposta burocraticamente, sem explicação nem conversa, que veio transtornar a vida de cerca de trezentos e onze mil estudantes. Para o PSDB, principal agência brasileira do “Consenso de Washington”, reduzir as despesas sociais do Estado é a melhor maneira de enxugar o orçamento. O resto é com a PM.