quarta-feira, 3 de agosto de 2016

A terra treme no Mercosul

Por Celso Amorim, na revista CartaCapital:

O Mercosul passa pela maior crise desde a sua criação, em 1991. O aspecto mais imediato é o risco de vacância da presidência, uma vez encerrado o período em que o Uruguai esteve à frente do bloco.

Corretamente, Montevidéu declarou encerrado seu papel na coordenação, ao completar-se o semestre que lhe cabia. Seu ministro do Exterior, o ex-vice-presidente Nin Novoa, declarou que “não via impedimento” a que a Venezuela assumisse o comando.

De acordo com os documentos constitutivos do Mercosul, especialmente o Protocolo de Ouro Preto, cujo dispositivo a esse respeito (artigo 5) ganhou, ademais, a força da tradição, a transferência ocorre por ordem alfabética. Assim é e assim deve seguir sendo.

Direitos sociais são alvos dos golpistas

Por Lúcia Rodrigues, na revista Caros Amigos:

Os direitos dos trabalhadores, das minorias e a soberania do País estão sob ataque no Congresso Nacional, em Brasília. Tramita nas duas Casas, Câmara e Senado, um rol de projetos que se forem aprovados e se virarem leis vão representar um duro golpe nos avanços conquistados ao longo de décadas. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) identificou 55 projetos com essas características. Os retrocessos propostos no Parlamento podem fazer com que os trabalhadores percam todos os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943 por Getúlio Vargas. Por trás dos retrocessos no Congresso está o grupo do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ao lado de quem o vice, Michel Temer, optou em ficar ao romper a aliança.

Temer fará bancas para definir quem é negro

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

O governo federal decidiu que candidatos que se autodeclararem negros terão que ser submetidos a uma comissão para verificar a sua aparência a fim de evitar fraudes em concursos públicos que preveem cotas. O Ministério do Planejamento e Gestão publicou, nesta terça (2), instrução normativa nesse sentido.

Uma banca. Para dizer se uma pessoa é negra ou não.

Temer e mídia têm medo do Cunha

Um projeto criminoso contra as cotas

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Considerando o currículo vergonhoso que o governo interino tem acumulado desde a posse, o ataque ao regime de cotas no serviço público até que estava demorando. Anunciado pelo Ministério do Planejamento, que responde pelo sistema de contratações da administração federal, é uma iniciativa que merece repulsa absoluta.

O esforço sem limites para garantir todo e qualquer apoio social para compensar sua fraqueza de origem levou o governo Temer a cortejar o eleitorado racista, habituado se esconder na teoria, muito conveniente para os brasileiros brancos, de que vivemos sob uma democracia racial.

Que falta o Cunha faz para Michel Temer?

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Seria demais exigir de um filho de Cesar Maia que não carregasse o vício do factóide em seu DNA.

Já no reinício dos “trabalhos” parlamentares Rodrigo Maia cometeu dois erros crassos, que vão custar caro à bolsa de “bondades” de Michel Temer e que lhe causam um estrago sem precedentes junto à feroz matilha neoliberal da mídia.

O primeiro foi o “lançamento” da candidatura Temer em 2018. Maia fez aquilo que era murmúrio ganhar “aspas” como se diz em linguagem jornalística. Obrigou o presidente interino a uma negativa chocha – chocha porque falsa – de que pretenda o cargo, o que não serviu para livrá-lo de tomar uma carrada de desaforo dos colunistas atucanados da grande mídia.

Olimpíada prepara 'abafa-vaia' para Temer

Da revista Fórum:

A Organização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro planeja fazer uma operação “abafa vaia” durante a abertura dos Jogos Olímpicos que vai acontecer na próxima sexta-feira (5) no estádio do Maracanã.

Logo após Temer falar, a organização vai aumentar o som de uma música ou efeito sonoro de fundo em alto volume no estádio para que as emissoras de televisão não captem um momento constrangedor com vaias e xingamentos ao presidente interino. A informação foi apurada pelo jornal Folha de S.Paulo.

terça-feira, 2 de agosto de 2016

A ameaça autoritária que paira no Mercosul

Por Jeferson Miola

O impedimento da posse da Venezuela na presidência pro tempore do Mercosul é um golpe à democracia do Mercosul, porque significa a ruptura das regras previstas nos instrumentos jurídicos e legais do bloco. É um golpe à democracia comunitária que tem o objetivo estratégico de sabotar e debilitar o Mercosul para satisfazer os interesses de Washington.

O desrespeito dos governos da Argentina, Brasil e Paraguai à Constituição e à Lei básica do Mercosul - o Tratado de Assunção e o Protocolo de Ouro Preto - é uma evidência assombrosa da ameaça autoritária com viés fascista que transborda da dinâmica interna dos países para o plano regional e continental.

A maquiavélica indulgência de Moro

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

De repente, o juiz Sergio Moro, que cozinhou e ainda cozinha vários presos em suas masmorras, para só os liberar da prisão temporária mediante delação premiada, mandou soltar nesta segunda feira o publicitário João Santana e sua mulher Monica Moura. Uma indulgência fora do comum na Lava Jato, ainda que ao custo de uma fiança de R$ 31 milhões.

Prefeito que processou blogueiro é cassado

Por Antonio Barbosa Filho

Depois de muitas protelações e pedidos de vista nas três instâncias da Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou por 4 votos a 3 a cassação do prefeito de Taubaté, Estado de São Paulo, José Bernardo Ortiz Júnior. Ele continuava no cargo mesmo depois de cassado pela justiça eleitoral local e pelo TRE-SP, graças a um recurso que tramitou durante quase um ano em Brasília.

Ortiz Júnior foi denunciado pelo então promotor-público eleitoral Antonio Ozório, minutos após o fechamento das urnas no segundo turno da eleição de 2012. Ozório apontava "abuso de poder político e econômico" do candidato do PSDB, envolvido num cartel para fraudar licitação de compra de um milhão de mochilas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão do Governo do Estado. A autarquia era presidida pelo pai do candidato, José Bernardo Ortz, três vezes ex-prefeito e um coronel político em Taubaté desde 1982, tendo eleito todos os seus sucessores e rompido com todos ao longo dessas três décadas.

Os presos políticos nos Estados Unidos

Por Breno Altman, de Nova York, no site Opera Mundi:

O diplomata Andrew Jackson Young foi figura de destaque quando Jimmy Carter governava os Estados Unidos, entre 1977 e 1980. Nascido em Nova Orleans, negro e democrata, iria completar 45 anos quando assumiu o posto de embaixador nas Nações Unidas.

Era este o cargo que desempenhava quando deu, em julho de 1978, célebre entrevista ao jornal francês Le Matin. O assunto era a repressão contra dissidentes na União Soviética. Não hesitou, porém, em tocar nas próprias feridas nacionais.

“Ainda temos centenas de pessoas, em nossas cadeias, que poderia classificar como prisioneiros políticos”, afirmou Young, a respeito de ativistas que tinham sido encarcerados nos anos 60 e 70.

A Lava-Jato e o Photoshop dos fatos

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

A politização do noticiário e da justiça criou o fenômeno conhecido da duplalinguagem. Há uma realidade de fato, mas que não pode ser descrita nas narrativas públicas, por pudor, modéstia e para não explicitar o fracasso do modelo democrático brasileiro.

Como no realismo latino-americano, há um cadáver no meio da sala, mas toda a família conversa normalmente, como se o morto ainda vivesse. De acordo com nossa tradição beletrista, não existem fatos que uma boa retórica não possa retocar. A retórica é o photoshop dos fatos.

O que falta para Bolsonaro ser cassado?

Por Camilo Toscano, no site do PT:

Incitação ao estupro, injúria, apologia a tortura, discriminação racial e agressão física a um senador. Tal lista de condutas atípicas é ostentada por um mesmo parlamentar: o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

A depender do tratamento que tem recebido de seus pares na Câmara dos Deputados, Bolsonaro não deve ter grandes preocupações. Nos últimos seis anos, foram quatro representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra ele com pedido de cassação de mandato. Nenhum outro parlamentar possui essa quantidade de representações. Até agora, contudo, todos os processos tiveram o mesmo resultado: o arquivamento.

PEC de Temer afronta direitos sociais

Por Joanne Mota, no site da CTB:

“Ela afronta os artigos 5°, 194 e 195 (que tratam da Seguridade Social), os artigos que tratam do SUS, de seguro-desemprego e da assistência social. Simplesmente, essa PEC, enterra a Constituição de 1988 no que diz respeito aos direitos sociais", afirma o economista Eduardo Fagnani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ao comentar o parecer favorável do deputado Danilo Forte (PSB-CE) apresentado, na última sexta-feira (29), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada pelo interino Michel Temer, que cria limites para os gastos públicos federais durante 20 anos.

Estadão faz jogo sujo de Eduardo Cunha

Por Carlos Eduardo, no blog Cafezinho:

Vamos aos fatos.

Ontem à noite, por volta de 22h, a Agência Brasil informou que três testemunhas de acusação contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Operação Lava Jato, foram ouvidas na Justiça Federal no Rio de Janeiro, em processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).

As testemunhas da acusação eram os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano. Este último confirmou o pagamento de propina ao deputado, no valor de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões.

Agressão a Sabatella e escracho em Janaína

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Leonardo Boff postou no Twitter uma mensagem de solidariedade a Letícia Sabatella.

Internautas de direita invadiram o twitter de Boff com uma comparação falaciosa.

Criticaram Boff por defender Sabatella e nada ter dito sobre o escracho de Janaína Paschoal.

Grupos de direita usaram este mesmo argumento nas redes sociais.

É uma estupidez.

Inimigos de Lula estão rindo de quê?

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

Líder nas pesquisas eleitorais para 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se réu na Justiça Federal – um dia depois do anúncio de que ele iria à ONU, o que soa mais como uma represália – pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, acusado pelo Ministério Público Federal de prejudicar a apuração da Operação Zelotes.

Leite negou os pedidos de prisão temporária de 26 investigados e indeferiu a prorrogação do monitoramento dos e-mails e das escutas telefônicas. Além disso, determinou o sigilo das investigações para evitar, segundo ele, a “desnecessária exposição da intimidade” dos acusados. De acordo com a Polícia Federal, uma quadrilha atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, para reverter ou anular multas de forma ilícita.

"Japonês da Federal" e o sentido da história

Por Tarso Genro, no site Sul-21:

Newton Ishii, rosto emblemático e popular da Lava-Jato, conhecido como o “Japonês da Federal”, foi - às expensas da grande imprensa - transformado em ícone do combate à corrupção e festejado, em círculos políticos da direita, como uma espécie de extensão policial da “longa manus” do juiz Moro, o grande clínico da moralidade pública no Brasil. Moro foi o Juiz que se outorgou a tarefa de fazer uma grande limpeza na elite política nacional, cuja jurisdição foi se ampliando até o momento em que se conformaram as condições do afastamento da Presidenta Dilma, quando assumiu o poder presidencial a mais ampla Confederação de Investigados e Denunciados, que se tem notícia na nossa história. Venceram, no caso, as palavras de ordem “Cunha nos representa”, “sonegação é legítima defesa” e “a ditadura deveria ter matado, não apenas torturado”.

Agosto será decisivo na resistência

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Por João Pedro Stedile, no jornal Brasil de Fato:

Parece que o Brasil tem uma sina com o mês de agosto. Tivemos a crise e suicídio de Getulio Vargas, na década de 1950. Depois, na década de 1960, a renúncia de Jânio Quadros e a crise da legalidade. E agora a história se repete como farsa, ao Supremo Tribunal Federal (STF) marcar para os dias 29 de agosto o início da votação derradeira sobre a destituição da presidenta Dilma Rousseff, eleita de forma legítima e democrática por 55% dos eleitores brasileiros (54 milhões de votos).


Blogs e sites são opção à mídia do golpe

Por Railídia Carvalho, no site Vermelho:

Folha de S.Paulo, Estadão e TV Globo desvalorizaram a credibilidade jornalística, bastante fragilizada, em nome da defesa do golpista Michel Temer. A recente manipulação da pesquisa Datafolha em favor de Temer explicita isso. Jornalistas que combatem o monopólio da comunicação afirmam que é fundamental fortalecer sites e blogs alternativos para mostrar o outro lado dos fatos e alimentar a denúncia nas ruas e redes.