Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:
O debate sobre a emenda parlamentar que permitia a retirada em 24 horas – sem decisão judicial --de mensagens contendo o “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa” contra partidos e candidatos na campanha de 2018 encerrou-se antes que a discussão inteira tivesse sido feita.
Vamos deixar claro: a emenda era um desastre inaceitável. O veto de Michel Temer evitou uma medida inconstitucional, que atinge uma cláusula essencial da constituição, que é a liberdade de expressão, que deve ser exercida sem autorização nem licença.
O debate sobre a emenda parlamentar que permitia a retirada em 24 horas – sem decisão judicial --de mensagens contendo o “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa” contra partidos e candidatos na campanha de 2018 encerrou-se antes que a discussão inteira tivesse sido feita.
Vamos deixar claro: a emenda era um desastre inaceitável. O veto de Michel Temer evitou uma medida inconstitucional, que atinge uma cláusula essencial da constituição, que é a liberdade de expressão, que deve ser exercida sem autorização nem licença.