ONU deixa Barroso em apuros

Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

O pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU favorável à candidatura presidencial de Lula deixou o juiz Luís Roberto Barroso em uma saia justa. Tido por um colega de academia como “neoliberal progressista”, um privatista econômico portador de preocupação social e com minorias, Barroso prega que existe uma “ética universal” ditada pelos Direitos Humanos. E que esta ética influencia (ou deveria) o Direito interno dos países.

As 'diretrizes' de Alckmin para sugar o país

Por Osvaldo Bertolino, no site Vermelho:

No Brasil, depois que o capitalismo ganhou impulso com a Revolução de 1930, iniciou-se a discussão sobre como promover o aumento e a distribuição da renda nacional. Predominou, a princípio, a tese de que o Estado poderia estimular - e mesmo condicionar - o desenvolvimento econômico. Na margem oposta, estava uma corrente ponderável, com os professores liberais Eugênio Gudin e Otávio de Bulhões à frente, que negava a capacidade prática planejadora do Estado. Esse debate está novamente em curso.

A Lava-Jato perdeu o passaporte

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Escrevam aí: foi-se o tempo bom das palestras internacionais, da aclamação nos auditórios norte-americanos, das bocas-livres dos coquetéis lá fora para o senhor Sérgio Moro.

Ainda que seu poder interno ainda seja reverenciado, na mídia e nos tribunais superiores, a decisão da ONU de requisitar que o Estado brasileiro não impeça Lula de candidatar-se à Presidência e assegure seu direito de expressão puxou os tapetes vermelhos por onde, a convite do mundo empresarial e do conservadorismo, Moro acostumou-se a desfilar.

Brasil repete escravocratas do império

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O nacionalismo de ocasião das autoridades brasileiras para se recusar a cumprir a oportuna determinação da ONU para assegurar respeito aos direitos de Lula na campanha presidencial não deve enganar ninguém. Esse comportamento apenas reproduz uma postura tradicional da elite brasileira, cujo marco histórico encontra-se no século XIX, quando ela ignorou tratados e acordos internacionais para preservar o regime de escravidão, alegando que atendia às "peculiaridades do país".

Rede Atlas: a força-tarefa da ultradireita

Por Aram Aharonian e Álvaro Verzi Rangel, no site Carta Maior: 

A internacional capitalista existe, mobiliza o movimento “libertário” de extrema direita (em inglês, são chamados de libertarians) e, obviamente, está muito bem financiada: funciona através de um imenso conglomerado de fundações, institutos, ONGs, centros e sociedades unidos entre si por conexões pouco detectáveis, entre as que se destaca a Atlas Economic Research Foundation, ou simplesmente Rede Atlas.

Globo defende 'homicídio sumário' do Lula

Por Jeferson Miola, em seu blog:

Em reação à decisão liminar da ONU que determina que Lula tenha preservado seu direito de ser candidato presidencial, a Globo defende em editorial o “homicídio sumário” do líder de todas as pesquisas, que seria eleito no primeiro turno da eleição.

O editorial d´O Globo deste sábado 18.8 [Eleição depende de desfecho rápido no caso Lula], que transmite o senso comum de toda a mídia golpista ante decisão da ONU, evidencia o pânico que abateu a ditadura jurídico-midiática com a consolidação da consciência mundial de que Lula é um preso político que tem seus direitos civis arbitrariamente cassados porque representa a possibilidade de interromper o estado de exceção para dar início à restauração democrática do Brasil e à reconstrução econômica e social do país.

Sardenberg e a imodéstia dos idiotas

Por Eugênio Aragão, no blog Diário do Centro do Mundo:

Como dizia Nelson Rodrigues, com sarcasmo que lhe era próprio, há situações em que os idiotas perdem a modéstia. Nesta semana, a balbúrdia dos idiotas chegou a tirar nosso sono. Esmeraram-se na idiotice um suposto supremo magistrado, um candidato militar a presidente da república e um jornalista de arrogante desconhecimento do direito internacional.

Decisão da ONU tem força política e moral

Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual:

“É uma grande vitória do ex-presidente Lula e de seus advogados, e também dos direitos humanos e fundamentais e da Constituição brasileira. Mais do que isso, é um sinal muito forte de que no meio jurídico internacional vem se formando uma maioria crítica aos abusos que vêm ocorrendo no Brasil não somente contra Lula, mas também contra os próprios direitos humanos, por parte do sistema de Justiça.”

Candidato do "Novo" incita crime contra MST

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Se há algo que me tira do sério são os abutres que têm surgido no cenário eleitoral querendo se aproveitar da carniça que virou a política brasileira nos últimos anos. Aqueles que se vendem como novidade para enfeitiçar o eleitor cansado, perdido e que não se sente representado por ninguém. Aberrações como João Doria Jr. e o partido Novo, por exemplo, se apresentam com alguns penduricalhos pretensamente inovadores, mas na essência representam o que há de mais antiquado. Não há novidade quando empresários e banqueiros milionários - que enriqueceram à sombra da velha política - abrem mão de salário público e fundo partidário para poder arrotar superioridade moral. O que há é demagogia. Tentam conferir um ar de anti-establishment para si próprios, mas nasceram e se criaram dentro do sistema e nenhuma das novidades propostas pretende arranhar seus privilégios.

Decisão da ONU e a 'fake news' da mídia

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

Paulo Sérgio Pinheiro é diplomata aposentado, foi ministro de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso e atua no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em entrevista à repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, sobre a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reafirma os direitos de Lula ser candidato à Presidência, Pinheiro observou:

“É claro que a grande imprensa vai dizer que não vale, que é só mais um órgão da ONU. Não é esse o caso. O Brasil se obrigou a cumprir as decisões exaradas pelo Comitê de Direitos Humanos. É uma decisão de um órgão que o Brasil reconheceu a sua competência”.

Foi para isso que prenderam o Lula?

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Notícia publicada neste sábado na coluna de Mônica Bergamo, na Folha, confirmando informações anteriores:

“A pesquisa da XP Investimentos divulgada na sexta, confirmou sondagens de bancos e administradoras de fundos que mostram a real probabilidade de um segundo turno entre Fernando Haddad (PT-SP), “como candidato de Lula”, e Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

Qual é a surpresa? Desde a primeira pesquisa para as eleições presidenciais no ano passado, o ex-presidente Lula, com ampla vantagem, seguido de Jair Bolsonaro, lideram todos os levantamentos divulgados até aqui.

A greve de fome nas mãos do STF

Foto: Mateus Meneses

Por Carol Proner

Juntamente com outros membros da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, visitaremos nesta terça-feira, dia 14 de agosto, os sete militantes da Via Campesina e de movimentos urbanos que completam 15 dias de greve de fome pela libertação de Lula e pelo direito de que seja candidato.

A decisão extrema assumida por Zonália, Jaime, Vilmar, Rafaela, Frei Sérgio, Luiz Gonzaga e Leonardo, de colocarem em risco a própria vida em prol de uma causa popular e nacional é não apenas comovente como também emblemática para entender o gravíssimo momento que vive o país.

Lula e os custos da omelete

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

Quem pensou que Lula iria para a forca como um cordeirinho se enganou.

Tendo sido condenado na ausência de provas incontestes, conforme juízo de notáveis juristas nativos e estrangeiros, tendo tido a sentença confirmada em tempo anormalmente célere pela segunda instância, e sido preso antes do trânsito da sentença em julgado, como prevê a Constituição, Lula decidiu não morrer de véspera.

Ao se manter candidato, deu um nó no sistema, obrigando-o a lidar com as feitiçarias que fez para se livrar dele.

Sobre a decisão do comitê da ONU

Foto: Ricardo Stuckert

Por Fábio Balestro Floriano, no site Sul-21:

FAQ (Frequently Asked Questions) sobre a decisão do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas a propósito da condição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão é de cumprimento obrigatório?

Não se deixem enganar pelo linguajar diplomático da comunicação, que fala em ‘recomendação’ e outros termos suaves: a decisão é de cumprimento obrigatório. No momento que foi ratificado o Protocolo Facultativo ao Pacto de Direitos Civis e Políticos – Decreto nº 311/2009, as decisões do Comitê passaram a ser vinculantes. “Requested” é a linguagem diplomática. A obrigação jurídica é a mesma. O linguajar é o mesmo do art. 25 do regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (que fala em ‘solicitar’) e do Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto nº 4.136/2002) (o qual também fala em ‘recomendação’) – que condenou o Brasil no caso Aline Pimentel com a comunicação nº 17/2008 e teve a decisão seguida à risca.

Fim de ciclo progressista na América Latina?

Por Laura Bécquer Paseiro, no blog Resistência:

Os governos progressistas em países como Argentina, Equador ou Brasil foram uma alternativa cujo ciclo chega ao seu fim?

Interrogações como esta marcam o debate sobre o papel da esquerda em um contexto regional dominado pelo retorno da direita.

Sociólogos como a argentina Paula Klachko afirmam categoricamente que ‘não existe tal fim de ciclo progressista na América Latina’. Em diálogo com a Prensa Latina, a pesquisadora social lamentou que se fale nesses termos usando um enfoque filosófico reducionista.

Lula e a luta para restabelecer a democracia

Foto: Ricardo Stuckert

Por Antonio Carlos Carvalho, no site da Fundação Perseu Abramo:

Dois dias depois do registro da candidatura do ex-presidente Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). em Brasília, os números e o impacto político no Brasil - e no mundo - ainda surpreendem.

Foram mais de mais cinquenta mil trabalhadoras e trabalhadores dos movimentos populares de 22 estados mais Distrito Federal que acompanharam o ato. Mais de cinco mil marchantes da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) caminharam por cinco dias, percorrendo cerca de 180 km em direção a Brasília, na Marcha Nacional Lula Livre, em três colunas: Ligas Camponesas, Prestes e Tereza de Benguela.

Debilitados, ativistas mantêm greve de fome

Por Kátia Guimarães, no jornal Brasil de Fato:

Com a saúde debilitada e fragilizada os sete militantes chegam ao 19º dia da greve de fome em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em cadeiras de rodas e em camas hospitalares eles estão convictos da decisão e pretendem manter a greve até o limite para alcançar o objetivo que é conseguir que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue as ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), que questionam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

A ONU e o estrondoso silêncio da mídia

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

Neste sábado, 18 de agosto, os três principais jornalões nacionais não fazem sequer menção, em suas respectivas capas, à decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, de exigir que a justiça brasileira restitua todos os direitos políticos do ex-presidente Lula, permitindo que ele possa dar entrevistas normalmente e participe das eleições.

Globo e Estadão, além de não mencionarem a notícia na capa, não dedicaram sequer uma matéria nas páginas internas. Folha também não mencionou nada na capa, mas publicou uma matéria de meia página, além de ser o assunto principal na coluna Painel.

A força-tarefa do sistema na mídia

Por Dênis de Moraes, no Blog da Boitempo:

Em um dos seus textos mais imprescindíveis, lido ao receber o título de professor emérito da Universidade de São Paulo no dia 28 de agosto de 1997 e publicado postumamente em livro, pela primeira vez, em Combates e utopias: os intelectuais num mundo em crise, por mim organizado [1], Milton Santos delineou o cenário que hoje se consolida: a “instrumentalização pela mídia” de intelectuais que trabalham no interior das organizações do setor, ou que, vinculados à academia, ao mercado ou a instituições específicas, com elas se entrelaçam por convergências político-ideológicas ou motivações outras. 

O PT arma-se contra a mídia

Por Maurício Dias, na revista CartaCapital:

Lula, com ou fora do poder, está em rota de colisão com a Rede Globo, e outras empresas, com a finalidade de democratizar a comunicação social no Brasil. Tem de ganhar a luta política. O confronto deve ser duro. É o que se prevê.

Eleito em 2002, o metalúrgico, talvez empolgado, tentou um convívio amável com Roberto Marinho. O idílio mudou com o tempo. Na morte de Marinho, Lula compareceu ao enterro. Leonel Brizola também foi.