Lei Rouanet e a cultura em demolição

Por Célio Turino, no site Outras Palavras:

Não é algo atabalhoado, é projeto. Projeto de desmonte da cultura e das artes, é ataque à alma de um povo. Não me refiro especificamente à lei, que tem falhas e pontos a ser mudados e aperfeiçoados, mas ao sentido de demolição de todo um sistema de financiamento da Cultura. Percebendo que não tinha condições de acabar com a lei, pura e simplesmente, por medo e incapacidade para enfrentar o debate, o governo Bolsonaro toma as seguintes medidas:

a) Mudança no nome da lei, tirando a referência ao seu idealizador, Sérgio Rouanet, diplomata e intelectual refinado, ministro da Cultura durante o governo Collor, que agora passará a ser chamada de Lei de Incentivo à Cultura;

Lula não será libertado: é um preso político

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Não se entusiasme com a redução de pena de Lula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde o início, PGR, Lava Jato, tribunais vêm jogando com o fator tempo. Pouparam o PSDB até o momento em que o impeachment e a prisão de Lula estavam garantidas.

O TRF4 aumentou a pena de forma extravagante para impedir a prescrição por conta da idade de Lula. Agora, o STJ reduz a pena no caso do triplex. Se fosse só por conta dele, Lula sairia em setembro. Antes disso, haverá a aceleração do julgamento do sítio, impedindo a mudança do regime de prisão.

Fusão da TV Brasil e NBR é inconstitucional

Governo Bolsonaro implode antes de começar

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Antes de completar quatro meses, o governo Bolsonaro está implodindo, com o capitão presidente e o vice general agora em guerra aberta.

Aonde isso vai dar, quanto tempo ainda o país vai assistir placidamente a este barraco federal armado no Palácio do Planalto?

Parece que nada mais é capaz de espantar os brasileiros, tantos são os desmandos, as bizarrices, as pernadas abaixo da linha de cintura e os escândalos que se multiplicam em progressão geométrica para onde quer que se olhe.

Agora STF fará Justiça a Lula

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Apesar de fanáticos de direita negarem que Lula obteve grande vitória na Justiça via forte redução de sua pena de prisão, essa vitória não só é inegável como – aliada a fatores como liberação de suas entrevistas à imprensa – indica que o STF adotará postura em relação a ele que pode colocá-lo em liberdade muito antes do que pensam seus inimigos.

Há várias matérias na imprensa sobre criminalistas que avaliam que a redução de pena do ex-presidente Lula foi ‘vitória inegável’ dele pela possibilidade de pleitear progressão de pena para regime semiaberto ou domiciliar.

Governo Bolsonaro e os sentidos de educação

Por Luciano Freitas Filho, no site Carta Maior:

Opero com a ideia de que um dos maiores e emergenciais embates do campo político da esquerda, da centro-esquerda e dos intelectuais progressistas com o governo Bolsonaro, hoje, deve ocorrer no âmbito das disputas pelas políticas educacionais (mais precisamente, a disputa pelos sentidos de educação, de docência, de escola e de universidade que instituem essas políticas).

Por outro lado, essa afirmação não se propõe a desviar olhares para questões que circulam no debate atual, tais como: reforma da previdência, armamento ou segurança pública. Ao contrário, percebo as relações que essas discussões têm com a educação básica e superior e, por conseguinte, com uma política educacional de qualidade.

Lula venceu, mas Lava-Jato está ativa

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O julgamento no STJ fez o percurso utilizado pela Justiça quando precisa reparar um erro flagrante mas não pretende avançar até as últimas consequências. No caso de Lula, isso seria equivalente a rejeitar a condenação do triplex no mérito, pelo reconhecimento da ausência de provas e pela falta de respeito a presunção da inocência.

A importância da decisão deve ser compreendida nesse limite. Por 4 votos a 0, a segunda mais alta corte de Justiça do país admitiu que ele recebeu penas exageradas, tanto por parte de Moro (9 anos) como do TRF-4 (12). A redução foi para 8 anos e dez meses. Não é pouca coisa, quando se recorda o bloco monolítico que defendeu a Lava Jato desde a captura daquele líder politico cuja prisão alterou a sucessão presidencial e abriu caminho paro o abismo institucional em que o país se encontra nos dias atuais.

O cerco fascista à cultura

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

O cerco fascista imposto pelo governo Bolsonaro ao campo da cultura será tema de debate no dia 7 de maio, em São Paulo. A atividade acontece no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé (Rua Rego Freitas, 454, 8º andar, próximo ao metrô República), a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página da entidade.

A situação jurídica do ex-presidente Lula

Atirou no general e foi brincar de 'cowboy'?

Por Júlia Camargo, no blog Tijolaço:

Revela O Globo que “Carluxo” Bolsonaro, em meio ao turbilhão gerado por seus ataques ao vice Hamilton Mourão “praticava disparos em um clube de tiro em Santa Catarina à medida que se agravava a crise deflagrada pela ordem do presidente, no último domingo, para retirar um vídeo em que o ideólogo de direita Olavo de Carvalho fazia críticas a militares, publicado no canal do YouTube do mandatário.”

Bolsonaro é um espertalhão ou um burro?

Por Marcos Coimbra, na revista CartaCapital:

A dúvida atual a respeito de Bolsonaro é simples: trata-se de um espertalhão, que finge ser burro, ou nada mais é do que aquilo que parece? Apesar do esforço que faz, sistematicamente amontoando provas de suas limitações, é expressiva a parcela da opinião pública que não acredita que o capitão seja apenas o que sugere ser. Na esquerda, muitos imaginam que o espetáculo que encena seja um disfarce para iludir o País.

Saída do Brasil da Unasul reduz soberania

Por Luana Forlini, no site da Fundação Perseu Abramo:

Na segunda-feira, 15 de abril, o Itamaraty informou que o Brasil oficializou a sua saída do bloco União das Nações Sul-Americanas (Unasul). A informação foi reforçada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu Twitter. O episódio marca o constante enfraquecimento de um projeto soberano de política externa, bem como uma guinada nas relações entre os países da América do Sul com os Estados Unidos.

Balbúrdia institucional e caos econômico

Por André Luiz Passos Santos, no site Brasil Debate:

O mercado financeiro, assim como analistas independentes, vai ajustando para baixo, a cada semana, suas previsões para o crescimento do PIB em 2019. Começam a surgir as primeiras previsões de crescimento anual abaixo de 1%, e é quase uma unanimidade que houve retração no primeiro trimestre. Naturalmente, é cedo ainda para afirmações, mas os indícios são de que teremos mais um ano de crescimento decepcionante, se não houver mesmo um novo recuo do PIB, como vivenciamos em 2015 e 2016.

Os 18 minutos do JN da Globo contra Lula

Crise se agrava e o povo paga alto preço

Editorial do site Vermelho:

Combate à fome e pobreza, combate ao desemprego, saúde, impostos e taxa de juros são os pontos do governo Bolsonaro com maior desaprovação, revelou a pesquisa CNI-Ibope. É sintomático. No mesmo dia, a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostrou a assustadora cifra de 43 mil empregos formais fechados na economia brasileira em março.

A soma dessas duas informações converge para a agenda econômica do governo. Por mais que seus integrantes tentem tergiversar, não há como fugir da lógica de que esses dados são efeitos de um já longo período de destruição das bases de uma economia minimamente apetrechada para enfrentar o furacão da crise que começou a girar em 2007-2008 na meca do mundo financeiro - Wall Street - e tem derrubado economias com pés de barro pelo mundo afora.

Facebook é cúmplice nas campanhas de ódio

Do jornal Brasil de Fato:

“Facebook, você está do lado errado da história ao se recusar a apresentar as respostas que precisamos. É por isso que estou aqui, para falar diretamente para vocês, ‘reis’ do Vale do Silício.”

Diante de um auditório repleto de executivos das maiores empresas de tecnologia do mundo, incluindo Google, Twitter e a rede social de Mark Zuckerberg, a jornalista investigativa Carole Cadwalladr causou polêmica na semana passada na Conferência TED ao abordar e responsabilizar nominalmente os bilionários da tecnologia pelos crimes cometidos nas redes sociais durante o referendo do Brexit, a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e a disseminação do ódio e do medo como estratégias para ascensão do autoritarismo no mundo.

Repúdio à decisão do STJ sobre caso Lula

Do Comitê Nacional Lula Livre

A decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, refutando sólidos argumentos dos advogados do ex-presidente Lula, representa flagrante desrespeito às garantias constitucionais e ao devido processo legal.

De maneira claramente combinada, fazendo vistas grossas aos fatos e às provas, negando à defesa o direito de sustentação oral, os quatro ministros votantes decidiram se manter no terreno da perseguição política, em mais uma página de vergonha na história do sistema de justiça.

Benefício a Lula desmascara Moro e TRF4

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Apesar de STJ não ter tido coragem de acatar os pedidos inegáveis da defesa de Lula, a provável soltura do ex-presidente em setembro devido à redução de sua pena de 12 anos para 8 anos e a redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões DESMASCARAM Moro e o TRF4 e revelam forma que o Judiciário encontrou para melhorar sua imagem no exterior.

É fácil explicar com uma simplicidade gigantesca a falta escandalosa de provas que faz desse processo contra lula motivo de indignação entre os mais importantes juristas do Brasil e do exterior. A página do STJ na internet diz que vai julgar Lula por ter recebido “vantagem indevida” por um contrato da empreiteira OAS com a Petrobras.

Jurista italiano fala sobre Lula e democracia

Política doméstica e relações internacionais

Por Carlos Eduardo Santos Pinho, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

A eleição de Jair Bolsonaro, potencializada pela difusão de fake news por meio de mídias sociais, redefiniu o pacto político da Nova República (1985-1989) e sucumbiu a polarização política entre PT e PSDB, vigente em seis eleições presidenciais. Foi sufragado nas urnas um projeto de poder fortemente conservador nos costumes, radicalmente liberal na economia e submisso, do ponto de vista das relações exteriores, aos interesses econômicos e geopolíticos dos EUA, como mostram as evidências empíricas. Apesar do legado de concentração de renda, hiperinflação, endividamento externo, crise fiscal e exclusão social, no que concerne à economia política, nem a ditadura militar (1964-1985) – a quem o atual mandatário-populista da República devota constante admiração – seguiu rigorosamente as premissas do livre mercado e negou a importância de uma estratégia de desenvolvimento doméstica vinculada a uma inserção internacional assertiva. Esta brevíssima reflexão tem como objetivo apresentar algumas semelhanças e diferenças entre a ditadura militar (1964-1985) e a coalizão de extrema direita populista, do ponto de vista das relações domésticas e internacionais.