TCU manda suspender propaganda de Moro

Por Fernando Brito, em seu blog:

Em despacho publicado hoje, o ministro Vital do Rego, do Tribunal de Contas da União, resolveu suspender liminarmente a veiculação dos comerciais do governo federal em favor do chamado “pacote anticrime” de Sérgio Moro.

Ele atendeu pedido do Ministério Público e dos deputados Orlando Silva, Paulo Teixeira e Marcelo Freixo, que protestavam pelo fato de ser propaganda que não se configurava como de “utilidade pública” mas de conquista de apoiamento a um projeto de lei a ser votado pelo Congresso.

Portugal vale uma festa – sem ressaca

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Num continente assaltado por movimentos conservadores e até fascistas, a vitória dos socialistas em Portugal merece ser festejada. Num dos primeiros países a enfrentar o ajuste da 'troika' que domina a política econômica européia desde a crise mundial de 2008, a vantagem maiúscula do PS sobre o PDS, principal partido da direita portuguesa, representa um voto claro a favor da resistência aos programas de austeridade e quebra de direitos.

Laranjal do PSL e a eleição presidencial

Por Jeferson Miola, em seu blog:       

Se tivesse justiça no Brasil, a fraude no financiamento da campanha eleitoral de Bolsonaro- Mourão, conhecida como “laranjal do PSL”, levaria à cassação da chapa beneficiada pela fraude e obrigaria à convocação de nova eleição presidencial.

É isso que está escrito no § 3º do artigo 224 do Código Eleitoral brasileiro [Lei 4737/1965] e que, ao que parece, o TSE outra vez pretende ignorar.

Aliás, se o Brasil não estivesse sob a vigência de um Estado de Exceção, a chapa Bolsonaro-Mourão teria seu registro cassado pelo TSE ainda no transcurso do processo eleitoral de 2018; a candidatura fascista sequer teria prosperado.

Por que a tributação é tão injusta?

Escorrega do bolsonarismo, cai no liberalismo

Por João Guilherme Vargas Netto

Há um substrato no bolsonarismo que é o seu apoio do mercado e do rentismo configurado, por exemplo, na manchete da entrevista dele no domingo, 6 de outubro, às jornalistas Tânia Monteiro e Andreza Matais do Estadão: “Economia é 100% com Guedes e não tem plano B”.

Portanto fica combinado que não basta resistir e atacar o radicalismo bolsonarista; é preciso resistir e atacar a nefanda política econômica dele que não está nem aí para o desemprego avassalador e despreza o movimento sindical.

Alguns dirigentes ao se contraporem corretamente ao GAET – Grupo Assumido de Entraves Trabalhistas – aceitam mudanças na Constituição que facilitam a desestruturação no mundo do trabalho segundo critérios liberais da famigerada Convenção 87 da OIT. O primeiro impulso é correto, mas o segundo é um desastre.

Odebrecht e o golpe fatal da Lava-Jato

Por Fernando Rosa, no blog Senhor X:

Na semana passada, fechando um ciclo da operação Lava Jato, a Caixa Econômica Federal pediu a falência da construtora Odebrecht, segundo informaram vários órgãos de imprensa. Por outro lado, o Banco do Brasil também solicitou à Justiça a anulação do plano de recuperação judicial apresentado pela Odebrecht em junho. Em resumo, duas instituições nacionais – do Estado brasileiro – claramente orientadas para dar o golpe de morte na maior empresa privada do país e abrir o mercado para suas concorrentes norte-americanas

Ruralista quer legalizar grilagem de terras

Por Alexandre Guerra, no site da Fundação Perseu Abramo:

O governo Bolsonaro iniciou-se com um conjunto de medidas que representaram retrocesso para a política agrária brasileira, especialmente no que se refere às mudanças nos aspectos institucionais e legais. Atualmente, as discussões pela regularização fundiária para grileiros via autodeclaração, bem como a desestruturação da reforma agrária, culminaram na demissão do general João Carlos Jesus Corrêa da Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos demais diretores do órgão. O presidente e diretores do Incra discordaram da regularização fundiária por meio de autodeclaração de proprietários de terra.

WhatsApp admite disparo ilegal nas eleições

Da revista CartaCapital:

O gerente de políticas públicas e eleições globais do aplicativo WhatsApp, Ben Supple, admitiu que houve envio massivo de mensagens por empresas durante as eleições de 2018 no Brasil. A declaração ocorreu em palestra no Festival Gabo, na cidade de Medellín, na Colômbia.

Supple foi convidado para participar da mesa “Como o WhatsApp mantém a integridade da plataforma em período eleitoral?”, na sexta-feira 4.

“Temos visto desafios únicos. Sabemos que, no Brasil, há maior prevalência de grandes grupos. Sabemos que, nas eleições do ano passado, havia empresas que mandavam mensagens em grandes quantidades, que buscavam violar nossas regras de serviço para chegarem a públicos maiores”, afirmou o executivo. “Para ser claro, somos muito conscientes dessas ameaças.”

O atraso como projeto de nação

Por Marcio Pochmann, na Rede Brasil Atual:

O Brasil vive experiência inédita da chamada economia do decrescimento, pois acumula em cinco anos (2015-2019) a inimaginável queda de 7,6% na renda nacional por habitante. Com isso, o espírito positivista que foi capaz de reunir a nação em torno do ideário do progresso adotado desde a formação da República Federativa, em 1889, encontra-se cada vez mais distante, somente presente, ainda, nas inscrições da bandeira nacional.

O levante do Equador contra Lenin Moreno

Manifestação em Quito, 08/10/19. Foto: Ivan Alvarado/Reuters 

Por José Carlos Ruy, no site Vermelho:

A crise se aprofunda no Equador, e a Rede em Defessa da Humanidade, formada por intelectuais, artistas e movimentos sociais divulga um alerta sobre o endurecimento do governo neoliberal de Lenin Moreno e o aumento da repressão policial e militar contra os manifestantes.

Lenin Moreno tomou posse em 2017 e traiu a "revolução cidadã" iniciada pelo presidente Rafael Corrêa, do qual havia sido vice-presidente e que apoiou sua eleição naquele ano. No governo, Moreno abandonou o programa de reformas que favoreciam o povo e a nação e, a pretexto de combater a corrupção, impôs ao país um programa neoliberal radical, com medidas antinacionais, antipopulares e antidemocráticas. A oposição cresceu e desbordou numa verdadeira insurreição popular quando, no começo de outubro, o governo anunciou o fim dos subsídios à gasolina e ao óleo diesel, cujos preços para os consumidores dispararam.

Gilmar Mendes critica mídia e Lava-Jato

Por Rafael Duarte, no blog Saiba Mais:

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira (7) o personalismo da Lava Jato, chamou a cobertura da mídia sobre a operação de “lavajatismo militante” e disse acreditar que o conteúdo das mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil pode mudar algumas decisões da Justiça.

Ele chegou a citar nominalmente o ex-juiz Sérgio Moro e o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol. Para ele, “a Lava jato tem melhores publicitários que juristas”, alfinetou.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Mendes disparou críticas também na direção da imprensa tradicional. Segundo ele, a mídia foi cúmplice dos excessos e erros da Lava Jato:

Nocaute detona o Jornal Nacional da Globo

A imprensa e o falso mito Paulo Guedes

O fenômeno das fake news no mundo

O projeto de militarização do ensino

Juca Kfouri e o muro dos jornalistas

Bolsonaro quer o modelo sindical dos EUA

Por Ricardo Paoletti, no site Outras Palavras:

Em agosto de 1989 os trabalhadores na companha telefônica de Nova Iorque, nos Estados Unidos, iniciaram uma greve que iria durar quatro meses. A greve foi contra a tentativa de transferir os custos de planos de saúde da empresa para seus funcionários.

A greve foi vitoriosa. Durante os quatro meses, linhas de piquete não saíram da porta das garagens, em todo o Estado, conforme agendado pela organização local 1122 da CWA, a federação de sindicatos de trabalhadores em comunicação nos EUA, ou Communications Workers of America. Eu estava lá.

Covardia da elite alimenta volta da censura

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

A temida censura está de volta, como já era de se esperar. Bastaram nove meses de gestação.

Os liberais e neoliberais brasileiros sempre foram gigolôs do Estado e, por isso, morrem de medo de desagradar o governo de plantão.

Agora, com a volta oficial da censura à luz do dia, decretada pelo bolsonarismo nas empresas estatais, a covardia da elite brasileira pode asfixiar também o financiamento privado de projetos culturais por meio da Lei Rouanet.

Lula disse não!

Por Leandro Fortes

“O defunto dominava a casa com a sua presença enorme”  – Érico Veríssimo,“Um lugar ao sol”

Lula não está morto, não foi feita a vontade de seus algozes, mas, como a personagem de Érico Veríssimo, tornou-se uma presença grande demais para os pigmeus morais que ousaram prendê-lo sem provas, sem indícios, sem decência.

Enorme, a presença de Lula ultrapassou o cárcere solitário onde tentaram lhe sufocar em tristeza, em Curitiba. Esparramou-se pelo País, pela América Latina, pelo Velho Mundo, espalhou-se como um cântico no Oriente, na Oceania, na América do Norte, na África.

Veja ressuscita o "Tutóia Hilton" da ditadura

Por Fernando Morais, no blog Nocaute:

Ao publicar uma nota chamando de “Spa milionário” o cubículo de 22 metros quadrados em que Lula está injustamente preso há um ano e meio, a revista Veja desta semana reprisa o sórdido colunista Cláudio Marques, que em 1975 afirmava que Vladimir Herzog deveria ser levado para o “Tutóia Hilton” – o DOI-CODI que funcionava na rua Tutóia e onde Vlado foi assassinado.