Charge: Luc Descheemaeker |
No exercício do mandato, Bolsonaro foi denunciado pela prática de inúmeros crimes – não só de responsabilidade, como também crimes comuns. Ele coleciona uma extensa ficha corrida de ilícitos tipificados em vários artigos do Código Penal brasileiro.
Além dos crimes praticados no cargo, Bolsonaro ainda terá de enfrentar a retomada de investigações e processos relativos a outros ilícitos cometidos previamente ao mandato, como lavagem de dinheiro, corrupção ativa, enriquecimento ilícito, peculato [a chamada “rachadinha”], envolvimento com milícias.
Bolsonaro também foi denunciado em tribunais internacionais pelo cometimento de crimes contra a humanidade e de genocídio.
Devido, contudo, a decisões monocráticas dos presidentes da Câmara dos Deputados na atual legislatura, Bolsonaro se safou de responder por todas as graves denúncias; ficou protegido por uma impunidade ilegalmente concedida a ele.