Imagino que a maioria de nós já deva ter se deparado com a conhecida inscrição no pára-choque da perua ou do caminhão ali na frente: “Não me inveje! Trabalhe!” Pois é, felizmente não tenho nenhum problema dessa ordem, pois não sinto o menor desejo pelos ganhos auferidos pelas instituições financeiras em nosso País. No entanto, é difícil aceitar que os resultados sucessivamente obtidos ao longo dos últimos anos se devam apenas ao volume de trabalho e à capacidade empresarial e de gestão de seus dirigentes. Na verdade, o Estado brasileiro – este ente tão demonizado pelo discurso pretensamente liberal das nossas elites – dá uma grande e generosa contribuição para viabilizar tamanha acumulação de capital em um setor tão distante da produção de bens.
Como gostava de dizer o ex-Presidente Lula, “nunca antes na História deste País” os bancos ganharam tanto dinheiro e de forma tão fácil! A cada mês de fevereiro que se aproxima, os balanços relativos ao ano anterior começam a ser divulgados. E aí, a liturgia do anúncio tem virado rotina nos últimos anos: a cada novo exercício, mais recordes são batidos. Por se tratar de um setor altamente concentrado e oligopolizado, aqui vale a máxima de “poucos e enormes”. Verdadeiros mastodontes das finanças!
Ao longo de 2011, os cinco maiores bancos obtiveram a fantástica soma de R$ 51 bilhões sob a forma de lucros líquidos! Uma loucura! E observem que cada um desses resultados é minuciosamente elaborado segundo as regras e as recomendações do assim chamado “planejamento tributário”. Ou seja, um nome pomposo para a adoção de técnicas e procedimentos destinados a reduzir o pagamento de impostos devidos, aproveitando-se de todas as facilidades e brechas previstas na legislação e nas regulamentações. Na verdade, trata-se de um difícil equilíbrio entre evitar o pagamento de tributos e apresentar um lucro polpudo para melhorar a imagem da empresa e repartir recursos entre os acionistas na forma dos dividendos.
Os resultados dos lucros foram os seguintes:
i) Itaú - R$ 14,6 bi;
ii) Banco do Brasil (BB) - R$ 12,1 bi;
iii) Bradesco - R$ 11 bi;
iv) Santander - R$ 7,8 bi;
v) Caixa Econômica Federal (CEF) - R$ 5,2 bi.
Os 3 primeiros colocados costumam ficar alternando entre si os lugares no pódio, de acordo com os anos. Mas o Banco do Brasil é a instituição mais robusta, com o maior patrimônio entre todos. A empresa de economia mista, subordinada ao Ministério da Fazenda, deve atingir outra façanha inédita ainda agora no mês de fevereiro, talvez até durante o Carnaval... Ele chegará à marca de R$ 1 trilhão na forma de seus ativos. A monstruosidade dos valores dificulta a real compreensão, mas a cifra equivale a 25% do PIB do Brasil.
À primeira vista, pode parecer estranho que a performance do setor financeiro brasileiro esteja assim tão exuberante, enquanto que as instituições similares nos Estados Unidos e na Europa estejam passando pelas dificuldades que todos acompanhamos nos últimos anos. E antes de mais nada, é importante evitarmos as interpretações oportunistas, como aquela que tende a colocar num patamar superior a capacidade empresarial dos gestores de tais instituições em solo tupiniquim, como se a lógica de busca de rentabilidade local não fosse um elemento integrante do processo de globalização. Os bancos operando aqui respondem ao ambiente econômico, social, legal, cultural do Brasil. E se conseguem bons resultados por esses lados, é porque a especificidade daqui lhes é favorável. Aliás, o que ocorre com os bancos estrangeiros é a remessa dos resultados aqui obtidos para ajudar a reduzir as perdas do grupo em escala global. Na verdade, há duas ordens de fatores a explicar o fenômeno do bom desempenho dos agentes do sistema financeiro aqui instalado.
O primeiro conjunto de razões é uma contradição em termos. Poderíamos resumir com a frase provocadora: os bancos ganham muito dinheiro e não sofrem os efeitos da crise internacional pelo simples fato de que, aqui no Brasil, eles não operam como bancos. Apesar da aparência de erro na construção da tese, a realidade é essa mesmo! Os nossos bancos estavam, e ainda estão, muito pouco expostos ao risco sistêmico, pois não se atrevem a entrar fundo na concessão de empréstimo e crédito, a atividade bancária por excelência. E a principal causa para tal possibilidade é o elevado patamar da taxa de juros oficial, a SELIC. Em razão da opção da política econômica, desde a adoção do Plano Real lá em 1994, ter sido pela obediência cega aos parâmetros da ortodoxia monetarista, o Brasil vem mantendo, desde então, a liderança mundial no quesito taxa de juros.
Como a lógica de funcionamento da economia capitalista está baseada na busca da rentabilidade elevada e da acumulação segura, os dirigentes dos bancos não precisam ousar para obter resultados muito superiores a qualquer outra praça no mundo. No limite, isso ocorre porque emprestar para o governo brasileiro é uma atividade com pouco risco e alto retorno. E esse comportamento de viés financista se espalha para o conjunto da sociedade, sejam grandes empreendedores, sejam pequenos poupadores. A dependência de natureza quase-química a altas taxas de retorno inibe a iniciativa para novos empreendimentos. De um lado, porque esse nível de taxa de juros torna o investimento mais caro para quem vai tomar empréstimos. De outro lado, pois o retorno elevado que é proporcionado pela aplicação parasitária na esfera financeira torna os atores sociais mais passivos, sempre no aguardo do retorno alto e seguro.
O segundo conjunto de fatores relaciona-se à leniência e à conivência com que as instituições do aparelho de Estado sempre trataram o setor. Se não fosse por nenhuma outra causa, basta recordarmos o passado bem recente, quando a presidência do Banco Central foi ocupada por Henrique Meirelles durante os 8 anos de Lula. Com aquela opção, o posto de fiscalizador e regulador do setor foi confiado a ninguém menos que o ex-presidente internacional do Bank of Boston, à época uma instituição financeira de primeira linha no mundo das finanças e com grandes interesses aqui no Brasil. Ou seja, um banqueiro para tomar conta dos seus pares. No popular, foi sopa no mel para todo mundo que atua na área.
Esse episódio serve bem para ilustrar a forma especial de deferência com que o setor financeiro tem sido tratado pelo Estado há muito tempo. Como se trata de uma atividade estratégica e cada vez mais presente no cotidiano do conjunto da sociedade, esse segmento deveria merecer muito maior controle e rigor de fiscalização por parte do setor público, na defesa dos elos mais fracos na cadeia – os consumidores, as pequenas e médias empresas, os trabalhadores, os aposentados. No entanto, o que se tem observado é exatamente o contrário. Em nome da suposta e enganosa “liberdade de mercado”, o Banco Central tem se recusado sistematicamente a enfrentar questões básicas como a prática de “spreads” escandalosos e a cobrança de tarifas absurdas pelos serviços prestados.
É difícil compreender as razões que levam o governo a aceitar passivamente esse estado de coisas. O sistema financeiro privado, aqui no Brasil, é considerado como um tipo de atividade que contribui muito pouco para o desenvolvimento social e econômico do País. O comportamento empresarial da maioria de seus integrantes se define pela lógica da acumulação privada do excedente proporcionado, pelas distorções acima mencionadas. Função social dos bancos na concessão do crédito? A idéia passa bem longe das decisões de seus dirigentes. Diante desse quadro, quando todos os setores são chamados pelo governo a contribuir com sua cota de sacrifício, os resultados apresentados pelos bancos soam como um acinte, um verdadeiro insulto à maioria da sociedade. Em especial, surpreende o comportamento imprimido pelas autoridades aos bancos públicos, que passam a competir com os privados no campo deles, a chamada “bradesquização” da CEF e do BB. Assim, abandona-se um excelente instrumento de política econômica, que seria tais empresas proporcionarem a todos nós, de forma efetiva, o seu diferencial. Ou seja, operando com espírito público, reduzindo “spreads” e taxas no seu cotidiano operacional.
Do ponto de vista político, caberia o reforço do movimento pela aplicação da Taxa Tobin, uma tributação que incidiria sobre as transações financeiras. E mais do que isso, a aplicação de mecanismos para que parcela desses R$ 51 bilhões dos lucros dos bancos contribuísse para a efetiva melhoria da distribuição de renda em nosso País – por exemplo, por meio da elevação da alíquota do Imposto de Renda devido pelo setor. Afinal, foi desse mesmo montante o valor decidido pelo governo federal para impor os cortes ao Orçamento de 2012, enviado pelo Executivo e aprovado pelo Congresso Nacional na virada do ano.
Afinal, não faz o menor sentido cortar horizontalmente os gastos públicos com saúde, educação, saneamento e demais urgências na área social. E muito menos ainda quando o argumento é o do “esforço fiscal”, para gerar o famigerado superávit primário. Corta-se nas rubricas dos setores prioritários para a maioria da população, com o objetivo de assegurar os gastos com juros e rolagem da dívida pública. Ou seja, destinam-se mais recursos orçamentários para as instituições financeiras, que voltarão a apresentar novos lucros recordes ao longo de 2012. É passada a hora de romper esse círculo vicioso de benefício a poucos. Caberia promover a distribuição de uma parcela dos lucros dos bancos pelo conjunto da sociedade.
Os instrumentos existem e estão à disposição do governo. Basta a coragem política de implementar as medidas voltadas a corrigir esse nível de desigualdade social e econômica. Nesse caso, a disparidade é gritante: entre a pujança dos poucos bancos e a precariedade da imensa maioria da população brasileira.
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