terça-feira, 5 de março de 2013

Mídia censura debate sobre regulação

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/
Por José Dirceu, em seu blog:

A volta do tema da regulação da mídia continua marcada pela frente única de todos os jornais contra qualquer discussão democrática e transparente sobre o tema. É uma espécie de censura que exercem a partir do controle que, de fato, os donos dos órgãos de comunicação têm sobre o conteúdo a ser publicado em seus jornais, rádios TVs, sites e outros meios da web.

Tratam o tema como “controle social da mídia”, como se a regulação fosse o controle do conteúdo, uma espécie moderna de censura exercida pelo Estado por meio da legislação. Escondem do leitor que a regulação existe em todos os países democráticos e que ela só pode ser feita no Brasil a partir da Constituição e aprovada pelo Congresso Nacional.

O pretexto para a nova ofensiva foi a aprovação, pelo PT, de uma campanha a favor de uma lei que regulamente a mídia, como já existe para a TV a cabo – aliás, com o apoio das emissoras, já que as protegia das empresas de telecomunicações e do capital estrangeiro. Há até mesmo uma agência reguladora (a Anatel) e um fundo para financiar produções independentes e o conteúdo nacional, que agora passam a ter uma cota obrigatória.

Outro fato escandaloso é a censura imposta às posições expressas no país pela Unesco com base num estudo sobre regulamentação da mídia e da liberdade de expressão em todo o mundo. Tal estudo defendeu abertamente não somente a regulação no Brasil, como também a aprovada pelo Congresso argentino . Mais uma vez a nossa imprensa fez de conta que o representante da Unesco não passou pelo Brasil, como raras exceções.

Agora, tal postura da imprensa se repete quando o PT reitera sua posição em defesa da regulação da mídia.

Defesa, aliás, feita com base na Constituição. Em seu artigo 222, parágrafo 3º, a Carta é muito clara: "Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantirá a prioridades de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais".

A Constituição, pois, em especial o artigo 221, diz que será aplicada não apenas às rádios e televisão abertas, mas também à TV por assinatura, à internet e talvez até mesmo, ao menos em alguns casos, às plataformas móveis. Mas dois anos depois de o ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social) ter anunciado que legaria ao atual governo um anteprojeto de regulamentação, continua faltando a lei específica. Até quando? Dezembro de 2014?

3 comentários:

Unknown disse...

Dirceu faz uma confusão conceitual. O que ele descreve não é censura. Censura é impedir a publicação de uma informação seja em que meio for. Ignorar uma discussão qualquer e não publicar uma linha sequer sobre ela não é isso, e portanto não é censura. O uso do termo no texto é, na melhor das hipóteses, confusão conceitual e, na pior, recurso retórico.

Anônimo disse...


["Ainda sobre censura"!]

"ESCUTA ESSA"! ("O CALDO ESTÁ ENTORNANDO"!)
"NUMDISSE" QUE O PIG IRIA DESTRONAR O JOAQUIM "INCLEMENTE" BARBOSA?! ENTENDA OS PRIMÓRDIOS!

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Joaquim Barbosa manda jornalista 'chafurdar no lixo'
Terça, 05 de Março de 2013 - 17:15

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, discutiu com o repórter Felipe Recondo, do jornal O Estado de S.Paulo no início da tarde desta terça-feira (5). De acordo com o Valor Econômico, o jornalista se aproximou de Barbosa no fim da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer uma pergunta.“Ministro, como o senhor está vendo...?”, iniciou o jornalista. “Eu não estou vendo nada”, respondeu Barbosa, irritado, ao interromper a indagação. “Me deixe em paz, rapaz. Me deixe em paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre”, acusou. Ainda de acordo com o Valor, o repórter insistiu, mas não conseguiu fazer o questionamento ao ministro. “Eu não quero nem saber o que o senhor está tratando”, completou Barbosa. Jornalistas esperavam por Joaquim Barbosa na saída do CNJ para indagá-lo sobre a nota divulgada no sábado por entidades representativas de magistrados, que reclamaram de suas declarações sobre os juízes brasileiros.

CACHOEIRA - perdão, ato falho -, FONTE: http://www.bahianoticias.com.br/

… República da [eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL... Traidora, despudorada, fascista, aloprada, alienada, histriônica, impunemente terrorista, MENTEcapta, néscia, golpista de meia-tigela, antinacionalista, corrupta… ‘O cheiro dos cavalos ao do povo!’ (“elite estúpida que despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o enunciado lapidar do eminente escritor uruguaio Eduardo Galeano)

Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Ricardo G. Ramos disse...

“eu não tenho escrúpulos, o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde”, frase que consagrou o então ministro da Fazenda Rubens Ricupero no governo tucano de Itamar Franco, serve como uma luva para o excelente artigo de José Dirceu.