segunda-feira, 23 de setembro de 2013

STF criou monstro que assusta a elite

Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:

O “domínio do fato” é um monstro. Daqueles que as crianças inventam quando estão acordadas, e que depois voltam para atormentar os sonhos quando as almas infantis mergulham na escuridão da noite.

Foi esse o princípio que serviu para a condenação de José Dirceu. Tratado como “maior escândalo de corrupção da história brasileira” (ôps, mas cadê as privatizações, a compra da reeleição de FHC, o caso Siemens, PC Farias etc e tal??), o “Mensalão” tinha um chefe, precisava ter um chefe: José Dirceu! Não havia provas. Mas havia um chefe. Precisava haver. Essa foi a história contada durante quase 8 anos…

Alguém sabe explicar qual o fato concreto, qual o crime cometido por Dirceu? Objetivamente? Ah, ele comandava o PT… É isso, claro. Fica claro que Dirceu precisa ser esquartejado publicamente porque o objetivo é esquartejar o PT.

Só que o monstro agora voltou, e passou a amedrontar as crianças mais ajuizadas. Mesmo elas, estão com medo. As crianças que pensam não estão vestindo roupa preta feito as senhoras globais. Não. O monstro é feio. “Eu tenho medo!” Dessa vez quem grita não é a Regina Duarte, nem as outras senhoras udenistas do Projac. Quem avisa é Ives Gandra Martins – jurista conservador, e que a vida inteira andou do lado oposto ao do PT nos embates políticos. Vejamos o que ele disse, com todas as letras, para a Monica Bergamo na “Folha“:

*****

“Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.

- Por quê?

Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].

- Houve uma mudança nesse julgamento?

O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão].”


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Os grifos são do Escrevinhador. Reparem na primeira frase grifada: ”Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental.” Aí está a explicação para a entrevista do jurista conservador: o princípio que serviu para condenar Dirceu serve também para condenar executivos de grandes empresas onde ocorram fraudes.

O monstro – criado por ministros vaidosos e descontrolados, embalado pelos mervais e pelos blogueiros de longas carreiras na ‘Veja’ – voltou para atormentar a elite brasileira.

Já falei sobre isso aqui dezenas de vezes: Dirceu está sendo condenado pelos seu méritos. Dirceu foi transformado em vilão porque os adversários sabem que ele comandou a virada do PT nos anos 90. Dirceu operou a mudança política que permitiu a Lula deixar de ser o “candidato marcado para perder”. Dirceu comandou a mudança. Tinha e tem um projeto de poder para o PT. Um projeto que, em que pesem os vários erros que podem e devem ser apontados, conduziu o Brasil a novo patamar: baixo desemprego, redução das desigualdades, 20 milhões de pessoas fora da linha de miséria, política externa independente. Tudo isso é imperdoável! Para os tucanos e seus aliados midiáticos.

O PT cometeu erros, usou caixa dois – sim. E por isso deve responder. Não enfrentou a questão de frente, tentou sair pela tangente, e por isso paga um preço alto. Mas querer definir o “Mensalão” como ”maior escândalo da história” é um exagero sem fim. Pior: nos autos, não há prova de uso de dinheiro público (a história da Visanet não para em pé); e muito menos há provas de que Dirceu teria comandado qualquer esquema de desvio de dinheiro público. Não é um blogueiro qualquer falando, mas o professor Gandra: “Não há provas contra ele.”

Tudo isso seria apenas ridículo. Mas transformou-se numa ação perigosa para a Democracia, na medida em que a máquina judiciária foi capturada por aqueles que tentaram embalar essa história mal contada. O STF virou instrumento de ministros autoritários e vaidosos. Descontrolados em muitos momentos. Os menos afoitos, feito Lewandovski, foram tratados como “monstros a serviço do lulopetismo”… Sobre Lewandovski, vejam o que diz o conservador Ives Gandra: “foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.”

A coragem de ter enfrentado o que? Ora, sabemos bem: a pressão midiática dos mervais, dos ex-cineastas e dos blogueiros de longas carreiras – tresloucados, abrutalhados, desembestados todos eles em bucas de um troféu que seria (ou será?) a prisão de Dirceu. O que temos agora é uma espécie de “empate”. Dirceu teve a imagem pública dilacerada, mas resiste. E o outro lado não teve a vitória que esperava.

Mais ainda: quem tem a cabeça no lugar, no mundo jurídico e fora dele, sabe que isso tudo tem volta. Gandra deu a senha: parem com essa brincadeira! O “domínio do fato” pode voltar para atormentar executivos de grandes empresas (clientela seleta do simpático professor Gandra, um tributarista muito bem sucedido). Mas pode voltar também feito assombração para puxar o pé de lideranças políticas da oposição – que governaram seus estados feito feudos nas últimas décadas (Siemens, radios arco-iris – quem tem o domínio do fato?). E pode voltar para atormentar empresários de comunicação sonegadores. Eles reclamam de recursos como os embargos infringentes. Mas recorrem sempre. Só que sonegam impostos e informação.

Há pouco mais de um mês, aliás, a Globo piscou – reconhecendo que foi um ”erro” ter apoiado a ditadura. Agora, a elite conservadora também piscou: o professor Gandra é o porta-voz, a manifestar o mal-estar que se avoluma. A diferença é que o velho jurista age agora por princípio, enquanto a Globo agiu com oportunismo típico.

Os monstros amedrontam quem pensou que podia brincar de assustar o Brasil, e que a brincadeira serviria só pra botar Dirceu na cadeia. Não. Subjuristas beiçudos e subcolunistas pretensiosos levaram a brincadeira longe demais. E por que? “Porque a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo“, explica Gandra.

Precisa desenhar?

3 comentários:

Anônimo disse...

enquanto isso, a caravana passa: privataria tucana, compra da reeleição, petrobrax, siemens, alston, pedágios, tapinha nas costas de fhc do bill pinton, vale do rio doce, ah como é doce privatizar.

Anônimo disse...


RETRATO DO BRASIL DESNUDA "JUÍZO MEDIEVAL" DA AP 470

Vídeo produzido pela revista Retrato do Brasil, do respeitado jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, desmonta acusações feitas pelo relator Joaquim Barbosa a determinados dos réus da Ação Penal 470; segundo ele, algumas condenações, como a de João Paulo Cunha, teriam sido armadas pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal com "mentiras escandalosas"; vídeo é apresentado pelo escritor e jornalista Fernando Morais

Assista aqui
http://www.youtube.com/watch?v=tq15GeVliVI

23 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 20:36

247- Um vídeo didático, de 27 minutos e 26 segundos, acaba de ser postado no YouTube e traz revelações surpreendentes sobre a Ação Penal 470, que tratou do chamado "mensalão". Produzido pelos jornalistas Raimundo Rodrigues Pereira e Lia Imanishi, editores da revista Retrato do Brasil, e apresentado pelo escritor Fernando Morais, o vídeo acusa o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de ter armado as condenações de alguns réus com "mentiras escandalosas".
Uma delas, por exemplo, seria a que ancorou a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Numa das sessões do julgamento, Barbosa afirmou que a contratação da agência de publicidade DNA pela Câmara dos Deputados, à época presidida por João Paulo Cunha, teria sido reprovada por várias instâncias de controle. Raimundo Pereira e Lia Imanishi demonstram o contrário.
Em outro capítulo do vídeo, os jornalistas desmontam a tese do "desvio de recursos públicos" por meio da Visanet. Raimundo demonstra que os gastos autorizados pelo Banco do Brasil foram efetivamente pagos e que um dos maiores beneficiários da campanha foi justamente a Globo, que moveu dura campanha contra os réus no que chamou de "julgamento do século".
O vídeo foi publicado no YouTube com o título "Mensalão, AP 470, julgamento medieval". Curiosamente no mesmo dia em que o jurista Claudio Lembo, um dos mais notórios conservadores do País, também definiu o processo como um "juízo medieval".
Forme seu próprio julgamento!


Ignez disse...

Peço licença ao autor para reproduzir o comentário feito ao Post "O 'julgamento medieval do STF":
A DIREITONA SEMPRE RÁPIDA NO GATILHO!

Em polvorosa, “a grande” mídia se apressou em convidar o jurista Francisco Rezek para ser entrevistado no ‘Roda Morta’ da TV Cultura dos tucanos! Além do âncora A.N., um dos entrevistados é o rola bostas-mor, ambos da ‘veja’!... O Rezek está cumprindo bem o papel de tentar neutralizar as declarações bombásticas dos juristas Ives Gandra e Cláudio Lembo!... Não suportei mais do que meia hora!...
A REVOLTA: a TV Brasil retransmite essa joça de programa! Ah! Essa Helena Chagas! AH! esse Paulo Bernardo!...

República de 'Nois' Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
23 de setembro de 2013 22:43