sexta-feira, 18 de outubro de 2013

"Dilma defende soberania informativa"

Por Dario Pignotti, no sítio Carta Maior:

O especialista espanhol em meios de comunicação, Ignacio Ramonet, declarou a ANSA que julga correta a posição da presidenta Dilma Rousseff em defesa da "soberania informativa do Brasil" frente à espionagem norte-americana e por desistir de sua visita a Washington. Rousseff anunciou a implantação de um sistema contra o vazamento das comunicações de seus funcionários.


"Em geral as decisões da presidenta Dilma têm sido as apropriadas para fazer frente à espionagem eletrônica dos Estados Unidos que, como se vê, não respeita nem aos países que considera seus aliados", afirmou Ramonet.

Documentos tornados públicos pelo ex-agente norte-americano Edward Snowden mostraram que a agência NSA invadiu mensagens de Rousseff, da petrolífera Petrobras e do Ministério de Minas e Energia.

Depois de tomar conhecimento do fato, Rousseff desistiu de aceitar um convite de seu colega norte-americano, Barack Obama, para realizar uma visita de Estado a Washington no dia 23 de outubro.

"Isto não só é uma resposta diplomática, mas vai além, foi um gesto simbólico, haver abandonado a ideia de visitar Obama foi uma forma correta de expressar o descontentamento", comentou Ramonet.

"Dilma fez o que devia fazer, não se pode permitir que um estado, só porque dispõe de instrumentos tecnológicos que lhe permitem se intrometer nas comunicações, ponha sob vigilância governos amigos, converta suas embaixadas em verdadeiras centrais de inteligência e ações desestabilizadoras".

"Se chegou ao ponto de vigiar Dilma, também podemos suspeitar que a NSA vigiou o Estado Maior do Exército brasileiro, os partidos políticos, os sindicatos, é uma atitude inamistosa", especulou.

Rousseff anunciou no domingo (13) que o Serviço Federal de Processamento de Dados "implantará um sistema seguro de e-mails para todo o governo federal afim de ampliar a privacidade e a inviolabilidade das mensagens oficiais".

Outra das iniciativas que se especulam no Brasil é contar com um satélite geoestacionário com tecnologia do grupo franco-italiano Thais Alenia Space, com um custo de 600 milhões de dólares para ser posto em órbita em 2016.

Espera-se que nesta semana o Congresso trate o Código Civil da Internet, um projeto elaborado pelo Poder Executivo, no qual se obrigará que empresas como o Google e o Facebook armazenem no Brasil os dados de internautas brasileiros. Na semana passada a Presidenta havia instruído os legisladores da bancada governista que tratassem em caráter de urgência essa normativa.

Para Ramonet, o fato de impor às grandes empresas de Internet que armazenem os dados nos países onde operam não deve ser interpretado como uma medida autoritária.

"Isso, em absoluto, é uma restrição à liberdade de expressão. Para abrir um canal de TV ou um jornal na França ou em outros países se requer a autorização do governo, adquirir um meio de comunicação requer uma série de requisitos, se alguém compra uma TV está utilizando o espectro radioelétrico de domínio público, do Estado. E o mesmo princípio podemos aplicar ao Facebook que, embora transmita seus dados por satélite aos Estados Unidos, atua dentro do território nacional brasileiro, do território nacional espanhol, etc.", argumenta.

"Isso que propõe Dilma não é mais que dizer que seu Estado não quer resignar sua soberania nacional, a soberania informacional, que não aceita o princípio da globalização que suprime toda soberania".

O fato de que a obtenção clandestina de informações por parte da NSA tenha se convertido em um assunto da política externa brasileira é "sintoma de uma nova época ", estima o editor do periódico mensal Le Monde Diplomatique da Espanha.

"Qualquer potência emergente como o Brasil sabe que a comunicação hoje é uma matéria prima fundamental, é estratégica, e sendo assim sua política externa lhe outorga uma incidência preponderante e é isso o que vemos agora, quando um caso de espionagem eletrônico se coloca como uma cunha entre o Brasil e os Estados Unidos", diz Ramonet.

Ainda segundo ele, "ao fim e ao cabo, quando um país se apropria das informações de outro, isso não é diferente de que lhe furte petróleo ou gás".

1 comentários:

Anônimo disse...

bem, agora ela podia se esforçar em aprovar o marco civil e quem sabe mudar alguma coisa na estrutra da comunicacao e informacao do estado brasileiro. Exemplo: o diretor do arquivo nacional é o mesmo desde o Collor