O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou, nesta segunda-feira (31), um conjunto de requerimentos à Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que seja apurada a ameaça de morte à Presidenta Dilma Rousseff feita por um advogado de Brasília, e que em 2014 concorreu ao cargo de deputado federal pelo PSDB.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Matheus Sathler Garcia afirma que, caso a Presidenta Dilma não saia do Brasil até a véspera do dia 7 de setembro, “sangue vai rolar”, e prossegue dizendo que “com a foice e o com o martelo nós vamos arrancar sua cabeça e pregar e fazer um memorial pra você”.
No pedido remetido à PF, o deputado Pimenta solicita que o advogado filiado ao PSDB seja ouvido para que reafirme diante da autoridade policial as ameaças feitas à Presidenta Dilma. “Ele terá uma oportunidade para reafirmar as ameaças e esclarecer o teor de sua manifestação”, enfatizou Pimenta, lembrando que recentemente, em um caso idêntico, um americano foi detido após ameaçar de morte o Presidente Barack Obama. Nos Estados Unidos ameaças dirigidas ao Presidente são punidas com até 10 anos de prisão.
Em outro documento enviado ao Ministério da Justiça, o parlamentar requer “instauração de procedimento investigatório adequado”. De acordo com o Código Penal cabe, exclusivamente, ao ministro da Justiça proceder quando crimes contra a honra forem dirigidos à Presidente da República.
O deputado Pimenta fez ainda mais três encaminhamentos: ao Gabinete de Segurança Institucional do Ministério da Justiça, responsável pela segurança do 7 de setembro; um pedido de providências ao Ministério Público Federal, por incitação ao crime; e à Ordem dos Advogados do Brasil, para que o Tribunal de Ética e Disciplina instaure processo disciplinar contra Matheus Sathler Garcia.
De acordo com Pimenta, além das ameaças, o advogado prega mecanismos violentos de rompimento da ordem constitucional, com flagrante escárnio pelos princípios do Estado Democrático de Direito.
“O Código prevê ainda que o advogado ‘deve ter consciência de que o Direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é um instrumento para garantir a igualdade de todos’ (artigo 3º).
O advogado Matheus Diniz Sathler Garcia, ao contrário, prega mecanismos violentos e que se valem até mesmo de tortura e da morte para finalidades políticas”, diz o pedido do deputado Pimenta enviado à OAB.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Matheus Sathler Garcia afirma que, caso a Presidenta Dilma não saia do Brasil até a véspera do dia 7 de setembro, “sangue vai rolar”, e prossegue dizendo que “com a foice e o com o martelo nós vamos arrancar sua cabeça e pregar e fazer um memorial pra você”.
No pedido remetido à PF, o deputado Pimenta solicita que o advogado filiado ao PSDB seja ouvido para que reafirme diante da autoridade policial as ameaças feitas à Presidenta Dilma. “Ele terá uma oportunidade para reafirmar as ameaças e esclarecer o teor de sua manifestação”, enfatizou Pimenta, lembrando que recentemente, em um caso idêntico, um americano foi detido após ameaçar de morte o Presidente Barack Obama. Nos Estados Unidos ameaças dirigidas ao Presidente são punidas com até 10 anos de prisão.
Em outro documento enviado ao Ministério da Justiça, o parlamentar requer “instauração de procedimento investigatório adequado”. De acordo com o Código Penal cabe, exclusivamente, ao ministro da Justiça proceder quando crimes contra a honra forem dirigidos à Presidente da República.
O deputado Pimenta fez ainda mais três encaminhamentos: ao Gabinete de Segurança Institucional do Ministério da Justiça, responsável pela segurança do 7 de setembro; um pedido de providências ao Ministério Público Federal, por incitação ao crime; e à Ordem dos Advogados do Brasil, para que o Tribunal de Ética e Disciplina instaure processo disciplinar contra Matheus Sathler Garcia.
De acordo com Pimenta, além das ameaças, o advogado prega mecanismos violentos de rompimento da ordem constitucional, com flagrante escárnio pelos princípios do Estado Democrático de Direito.
“O Código prevê ainda que o advogado ‘deve ter consciência de que o Direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é um instrumento para garantir a igualdade de todos’ (artigo 3º).
O advogado Matheus Diniz Sathler Garcia, ao contrário, prega mecanismos violentos e que se valem até mesmo de tortura e da morte para finalidades políticas”, diz o pedido do deputado Pimenta enviado à OAB.
3 comentários:
O cara ainda o qualifica como Doutor? Que tipo de Faculdade forma um individuo atrasado destes? Sua plataforma de campanha e' sobre abaixar os impostos. Incrivel um advogado que nao le como funciona o sistema tributario do mundo desenvolvido por exemplo. Eu mesmo pago mais de 40% de imposto na fonte no Pais onde moro. Um cara desse e' mesmo um advogado? Deve ter estudao em livros do seculo 19.
Quantos brasileiros morrem diariamente por falta de hospitais???
Torço pelo contrário, mas não me surpreenderia se após esse episódio, o tal advogado que quer matar a presidenta fique livre, se candidate, e dessa vez acabe eleito deputado.
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