segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Alckmin torna secreta a falta de água

Por Altamiro Borges

Os tucanos são conhecidos historicamente por "engavetar" suas sujeiras - sempre com a cumplicidade da mídia venal e dos órgãos de fiscalização do Estado. Várias denúncias, como a da compra de votos para a reeleição de FHC, da privataria das estatais ou do "trensalão" paulista, nunca foram apuradas e os responsáveis pelo roubo dos cofres públicos seguem impunes. Nenhum tucano foi preso até hoje - o que gerou uma ácida ironia nas redes sociais: "Evite ser preso; filie-se ao PSDB". Nos últimos dias, porém, o governador Geraldo Alckmin inovou no quesito falta de transparência, Após classificar os documentos sobre transporte público como "ultrassecretos", ele também tornou secreta a grave crise hídrica de São Paulo. O "picolé de chuchu" só recuou no sinistro sigilo diante da reação da sociedade.

Na semana passada, sem maior alarde, o site iG revelou que a Sabesp tornou sigilosos os dados sobre o abastecimento de água no Estado. Com o carimbo de "secreto", todos os documentos referentes às obras no setor e aos procedimentos técnicos só poderiam ser divulgados daqui a 15 anos - em 2030. Ao adotar esta medida, a empresa tentou burlar a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em 2012 e permite ao cidadão requisitar documentos do setor público - o que é inviabilizado quando eles possuem o carimbo de "ultrassecreto" (25 anos), "secreto" (15 anos) e "reservado" (5 anos). 

O iG descobriu a classificação de sigilo após solicitar à Sabesp, por meio da Lei, a lista completa dos pontos da região metropolitana que teriam seu abastecimento suspenso durante eventual implantação do rodízio no fornecimento de água. Ela indicou 492 pontos que não teriam suas torneiras fechadas - com prioridade para hospitais, clínicas de hemodiálise, delegacias e presídios. Já outras informações foram negadas. A Sabesp alegou que os documentos eram "secretos", porque poderiam representar "uma ameaça ao sistema de abastecimento público de água" e gerar "enorme prejuízo à sociedade, podendo ensejar inclusive depredações e violência contra os órgãos do Estado". A empresa chegou a incluir o risco de "ações terroristas" na sua resposta ao site noticioso. 

Diante da recusa, o iG até manteve a pressão, o que forçou a Sabesp a confessar que os documentos foram classificados como "secretos". O decreto não explicita quais informações agora são sigilosas, mas abre brechas para que a Sabesp negue o acesso a dados sobre a própria crise da água em São Paulo. Na prática, esta decisão segue a mesma linha do decreto da Secretaria de Transportes, de 2014, que classificou como "ultrassecretos" os documentos referentes às obras do metrô e trens do Estado. A falta de transparência do tucanato é descarada. Diante da gritaria, o governador Geraldo Alckmin até afirmou que vai rever os dois decretos de sigilo. Mas o "picolé de chuchu", que pretende chegar à Presidência da República, não conseguirá mais se travestir de "democrata" e transparente na gestão!

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