Em entrevista ao 247, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) fez um alerta sobre a mudança de foco nas investigações da Operação Zelotes, que desde a semana passada investiga um ato do governo Lula - a Medida Provisória 471 -, o ex-ministro Gilberto Carvalho e Luis Claudio Lula da Silva. "Não posso apontar se essa mudança é errada ou não, pois é tarefa da Polícia Federal investigar todos os aspectos de uma investigação, mas acredito ser necessário ter responsabilidade ao se expor empresas ou pessoas físicas sem indícios sólidos", diz a senadora".
Relatora da CPI do Carf, iniciada em maio, com base nas investigações da Zelotes, quando perguntei por que as investigações sobre casos milionários nunca receberam destaque nos telejornais nem nas manchetes dos jornais, a senadora fulminou: "Sem dúvida, a possibilidade de um grande grupo de mídia estar envolvido pode explicar isso", disse ela, numa referência ao grupo RBS. A entrevista:
Como relatora da CPI do CARF, cuja base é o trabalho da Operações Zelotes, a senhora considera que a investigação mudou de foco quando chegou ao filho do ex-presidente Lula e ao ex-ministro Gilberto Carvalho? Como isso aconteceu? Está errado?
Sim, esta nova fase da Operação Zelotes mudou de direção ao se afastar dos desvios verificados no âmbito do CARF. Não posso apontar se esta mudança é errada ou não, pois é tarefa da PF investigar todos os aspectos levantados nas investigações, mas acredito ser necessário ter responsabilidade ao se expor empresas ou pessoas físicas sem indícios sólidos.
Sem discutir se é uma denúncia falsa ou verdadeira, gostaria se saber como a senhora avalia que uma Operação sobre corrupção na Receita passe a investigar uma ação política, a Medida Provisória 471, que envolveu o Congresso e a Presidência da República.
A investigação deve se lastrear em indícios e se construir a partir de fatos. Pelos poucos dados que recebemos, ainda não estão claros os fatos. O que ficou claro até o momento é que a MP 471 não resolveu os problemas que as empresas acusadas tinham no CARF. As acusações derivadas deste argumento devem ser muito embasadas em outros fatos para serem úteis nas investigações.
Criada num ambiente de grande expectativa, pois iria apurar denúncias de um esquema que envolvia 20 bilhões de dólares, a CPI do CARF passou por um processo de esvaziamento ao longo de meses. A senhora poderia relatar quais as principais dificuldades para se avançar nos trabalhos?
Insistimos e aprofundamos as investigações, mesmo sem a cobertura permanente da mídia. Pudemos expor e temos fatos sólidos sobre a prática de algumas empresas e conselheiros do CARF na manipulação de resultados e também nos prejuízos que estas manobras trazem ao povo brasileiro. Também pudemos, pela primeira vez, tratar a fragilidade de nosso sistema tributário e como é desigual o tratamento dos grandes contribuintes em comparação aos pequenos. Nossa desigualdade social se espelha de forma ainda mais perversa na legislação tributária. Nós enfrentamos algumas dificuldades, no acesso a todo o material apreendido. Posso dizer, que apesar destas dificuldades, vamos avançar no debate e na construção de uma legislação que supere a profunda injustiça tributária que temos hoje. Este é o nosso principal escopo.
Muitas pessoas esperavam que uma parcela do PIB brasileiro, envolvida nas acusações, fosse chamada para depor. É a tradição das CPIs. O fato é que nenhum peso pesado apareceu, até onde se sabe. A senhora poderia contar como era difícil negociar esses depoimentos?
Nós, diferente de outros órgãos, procuramos ser responsáveis na convocação de depoentes. Mas ainda vamos ouvir personagens importantes para a investigação dos desvios no CARF.
Num país onde escândalos de CPI são o prato de resistência dos meios de comunicação, a cobertura da CPI do CARF foi tímida e silenciosa, para dizer o mínimo. Como explicar isso?
Sem dúvida, a possibilidade de um grande grupo de mídia estar envolvido pode explicar isso.
Quais descobertas importantes foram reveladas pela CPI que a maioria da sociedade nem ficou sabendo?
Nós descobrimos que o esquema montado no CARF, foi uma consequência quase natural da estruturação daquele órgão. Uma estrutura onde os conselheiros de uns processos podiam ser advogados de outros, onde as instruções normativas não eram consideradas, onde o longuíssimo prazo de análise dos processos servia exclusivamente aos devedores do fisco, e que a "dura lex" atinge apenas aos pequenos. Desmontar este absurdo será nosso legado e nossa contribuição ao país.
0 comentários:
Postar um comentário