2017 nada fácil para a direita neoliberal

Por Antonio Luiz M. C. Costa, na revista CartaCapital:

O ano de 2016 não foi nada bom para as esquerdas na América Latina. O golpe jurídico-parlamentar no Brasil e a subsequente vitória das direitas nas eleições municipais foram os mais severos, mas também se viu a eleição de um presidente neoliberal e um Congresso fujimorista no Peru, a derrota em referendo de um muito aguardado plano de paz para a Colômbia, mais um governo conservador na República Dominicana e a derrota da Concertación para a direita na maioria das eleições municipais do Chile, fora reveses menores.

As esquerdas bolivarianas, apesar de tudo, saíram-se menos mal. A crise econômica e política da Venezuela agravou-se, mas Nicolás Maduro continua no poder e sua popularidade, apesar de ter caído para 23%, ainda não é tão ruim quanto a de colegas como o mexicano Enrique Peña Nieto, a chilena Michelle Bachelet e o brasileiro Michel Temer.

A oposição, vitoriosa nas eleições legislativas de 2015, tentou primeiro emendar ilegalmente a Constituição para convocar novas eleições, depois acatá-la e recolher assinaturas para convocar o plebiscito revocatório nela previsto.

Quando o partido chavista obteve do Judiciário o adiamento do processo, tentou a insurreição, mas o fracasso da greve geral marcada para 28 de outubro mostrou à coligação opositora que não tinha o apoio popular que imaginava e a obrigou a aceitar a proposta da Unasul e do Vaticano e sentar-se à mesa para negociar.

Na Bolívia, Evo Morales perdeu, em fevereiro, o referendo com o qual esperava viabilizar mais uma reeleição em 2019. Apesar disso, do escândalo em torno da ex-amante Gabriela Zapata, presa por tráfico de influência e de protestos violentos que incluíram o linchamento de um vice-ministro do Interior por uma turba de mineiros cooperativados, continuou a ser o chefe de Estado mais popular da América Latina.

No fim de 2016, porém, seu prestígio começou a ser abalado pela falta d’água causada pela combinação da pior seca dos 25 anos com o desaparecimento de geleiras nas quais existiram as maiores estações de esqui do mundo e de onde costumava descer água para abastecer a capital.

As cidades de El Alto e La Paz foram submetidas a um severo racionamento, após a perda de 90% das reservas usadas para seu abastecimento. O Lago Poopó, que foi o segundo maior do país (após o Titicaca), desapareceu completamente.

Não há como isso não abalar a popularidade do governo. Neste caso, e em outros, como a crise energética da Venezuela em 2016, a imprevidência pode ter agravado o problema, mas a questão de fundo é o aquecimento global, que elevou a temperatura média nos Andes em 0,7 grau desde os anos 1930.

Os bolivianos estão entre os menos culpados pela emissão de gases de efeito estufa, assim como os camponeses dos Andes peruanos e os sertanejos do Nordeste brasileiro, também sacrificados pelo problema, mas a natureza fará os inocentes pagar pelos pecadores, ou ao menos antes desses.

Rafael Correa, o bolivariano do Equador, tem menos destaque, mas governa com razoável tranquilidade. O ex-guerrilheiro sandinista Daniel Ortega, apesar de gestos autoritários, foi reeleito presidente da Nicarágua com 72% dos votos e folgada maioria no Congresso.

O projeto chinês de um canal interoceânico dividiu opiniões e preocupa ecologistas, mas os eleitores parecem otimistas com as perspectivas desse enorme investimento em tempos de vacas magras no comércio internacional.

À parte a morte de seu irmão Fidel, o presidente Raúl Castro teve um ano bem satisfatório. Barack Obama visitou Havana, as relações diplomáticas com Washington foram restauradas e, o que é mais importante, o anacrônico embargo imposto por John Kennedy começou a ser relaxado, de forma a abrir o caminho a algum comércio e investimento e muito turismo estadunidense em Cuba, o suficiente para trazer perspectivas melhores para 2017. Se Trump não voltar atrás nesses progressos, como discutimos adiante.

E, apesar do revés do referendo, as Farc talvez ainda tenham razões para brindar, cautelosamente, ao ano-novo. A campanha de Álvaro Uribe, com apoio de latifundiários e paramilitares receosos de uma investigação séria de crimes contra a humanidade e apropriação de terras de camponeses, conseguiu persuadir os eleitores colombianos a rejeitar a primeira redação do acordo de paz com o governo do presidente Juan Manuel Santos.

Entretanto, foi assinada uma nova versão, com mais precisão nos detalhes, mas poucas mudanças substanciais além do esvaziamento parcial da Jurisdição Especial da Paz, os tribunais especiais de transição pelos quais a ultradireita e os latifundiários se sentiam ameaçados.

Desta vez, Santos pretende aprová-la no Congresso, onde tem maioria, em vez de arriscar outro plebiscito. Se tudo der certo, a guerrilha entregará as armas para entrar na vida política, com acesso garantido a cadeiras no Parlamento, fundo partidário, estações de rádio e debate aberto sobre o papel dos militares e da ultradireita em massacres e assassinatos políticos.

Quanto às direitas neoliberais, que por vias legítimas ou não chegaram ao poder em 2016 ou 2015, deveriam ser ainda mais cautelosas. Seu ciclo pode mostrar-se bem mais curto do que foi o das esquerdas. Mauricio Macri, Michel Temer e suas equipes chegaram ao poder com a expectativa de reativar os investimentos e a economia com sua mera presença, mas na vida real as economias de seus países se deterioraram ainda mais com o início de seus governos.

O caso argentino pode ser considerado crítico. A inflação acelerou-se com a maxidesvalorização e os tarifaços aplicados após a posse de Macri. Ao contrário do que esperavam os otimistas, não foi um efeito temporário.

Segundo o insuspeito índice da Cidade de Buenos Aires, a inflação nos últimos 12 meses do governo de Cristina Kirchner (até novembro de 2015) ficou em 24%, mas a inflação nos 11 meses seguintes foi de 42%. A inflação de outubro foi de 2,9% e o ano provavelmente fechará em 46%.

As consultorias econômicas estimam a queda do PIB de 1,8% a 2,4%. Combinada com as demissões em massa de funcionários, a redução de poder aquisitivo aumentou a população abaixo do limite de pobreza de algo entre 21% e 23% para mais de 33% até o fim do segundo semestre.

Sequer se pode dizer que o sacrifício ao menos serviu para recuperar a competitividade ou ajustar as contas públicas. Após pagar 9,3 bilhões de dólares aos fundos abutres para recuperar o acesso ao mercado financeiro, o governo ampliou a dívida externa em 53 bilhões, um aumento de 10% do PIB. Como nas crises de 1979, 1989 e 2001, o Estado endivida-se para cobrir despesas correntes e só atrai capitais externos para especulação de curto prazo.

Embora a balança comercial tenha melhorado um pouco em relação a 2015, isso se deveu à queda drástica do consumo e, consequentemente, das importações (cerca de 9% a menos), pois as exportações caíram 2% nos primeiros nove meses. Os sindicatos, novamente unidos na oposição ao governo, exigem um plano de emergência e o congelamento das demissões.

O presidente já viu serem derrotadas várias das suas iniciativas, inclusive a reforma eleitoral e a revogação dos contratos coletivos de trabalho e não pode esperar um Congresso menos hostil. Dificilmente Macri conseguirá reverter a deterioração da economia a tempo de influenciar a seu favor a eleição legislativa de outubro de 2017, ou mesmo depois.

Sua aposta parece ser desmoralizar a oposição com processos contra kirchneristas por corrupção, mas essa é uma faca de dois gumes. Um dos processos, por exemplo, responsabiliza Cristina Kirchner e sua equipe econômica por oferecer garantias contra a desvalorização do peso que fizeram o Estado sofrer perdas.

Entretanto, a causa direta das perdas foi a maxidesvalorização do início do governo Macri e foram seus partidários que fizeram fortunas ao apostar no dólar.

E o quadro argentino, assim como o de outros governos latino-americanos a colocar todas as suas fichas no retorno a um mundo que não mais existe, o do neoliberalismo dos anos 1990, tornou-se especialmente nebuloso com a vitória de Donald Trump em Washington.

A nação mais pesadamente afetada será, obviamente, aquela que há mais tempo e de maneira mais continuada investiu na parceria com o vizinho do Norte: o México.

Desde 1991, a economia mexicana foi reestruturada para atender ao Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta, pela sigla em inglês) e à demanda do vizinho do Norte. Vários setores, inclusive grande parte de sua agricultura tradicional, foram varridos pela concorrência dos produtos estadunidenses, o que foi um dos motivos da deflagração da guerrilha zapatista em Chiapas.

Um vasto setor industrial de “maquiladoras” foi criado na fronteira para aproveitar sua mão de obra barata na montagem de automóveis e outros bens duráveis e no empacotamento de produtos diversos destinados aos mercados estadunidense e canadense, à custa do desmantelamento da legislação trabalhista e do movimento sindical.

As maquiladoras somam hoje 2,65 milhões de empregos, ou 5% da população economicamente ativa. Exportam 235 bilhões anuais, 59% do total nacional. As exportações respondem, por sua vez, por 25% do PIB. Em 2015, o México exportou 309 bilhões aos EUA (75% de todas as suas vendas externas) e importou 187 bilhões.

O que acontece se o Nafta for por água abaixo? Em princípio, Trump pode dar aviso prévio de seis meses para se retirar do tratado no primeiro dia de governo. Não parece provável uma medida tão extrema e brusca, mas é certo que o acordo sofrerá, no mínimo, sérias restrições e uma forte erosão.

Também correm o risco de se verem pendurados na brocha outros que esperavam atrair capitais dos EUA e incrementar exportações para esse país, a começar pelos parceiros de Barack Obama na proposta do Tratado Transpacífico, que incluem Peru e Chile.

O quadro peruano não é comparável com o argentino, mas não é tão brilhante quanto o esperado crescimento de 4,2% no PIB de 2016 pode sugerir. O presidente Pedro Pablo Kuczynski enfrentou um escândalo de corrupção nos primeiros cem dias de governo.

Seu médico pessoal, nomeado assessor de saúde, foi gravado dizendo a um amigo que “você não faz ideia da quantidade de grana que vamos ganhar”. Foi rápido em demiti-lo, mas enfrenta uma maioria parlamentar fujimorista, sem nenhum escrúpulo em chantagear o governo e se aproveitar do primeiro passo em falso para derrubá-lo.

Nada mais tolo do que dizer, como Michel Temer, que a ruptura com o México e o Nafta pode abrir oportunidades para o Brasil, ou para qualquer outro país latino-americano. A razão de ser da promessa de campanha de Trump é criar empregos para estadunidenses, não para brasileiros.

Além de cancelar a participação nos EUA no Tratado Transpacífico, Trump fala de dissolver o Nafta e taxar produtos de filiais de transnacionais de seu país no exterior. Quer forçá-las tanto quanto possível a trazer fábricas e empregos de volta ao território nacional.

Se depender de seu governo, os EUA não só deixarão de importar produtos industriais da América Latina como reduzirão seus investimentos, mesmo se isso abrir oportunidades para a China.

Os exportadores de commodities com os quais os EUA não têm interesse em competir, como café ou cobre, são os únicos a não precisar recear barreiras comerciais diretas, mas nem por isso devem sair ganhando.

Ainda que alguns setores da economia estadunidense possam ser beneficiados pelo protecionismo, a expectativa de praticamente todos os economistas é de que a reviravolta nacionalista reduza o comércio internacional e freie o crescimento econômico na média mundial, o que é ruim também para os produtos primários.

O programa de Trump inclui políticas semikeynesianas de reativação da economia baseadas em redução de impostos para os privilegiados, gastos militares e investimentos em infraestrutura. É possível que as medidas acelerem o crescimento do PIB dos EUA a médio prazo e alimentem uma bolha especulativa, e é certo que o Fed reagirá elevando o juro básico, ou de imediato ou assim que a inflação der sinal de aceleração.

Isso reduzirá a disponibilidade de dólares no mercado financeiro, deixará em dificuldades governos e empresas que se endividaram durante o período de juro praticamente nulo e provavelmente valorizará o dólar em relação às outras principais moedas, criando problemas de competitividade para as nações latino-americanas cujas economias foram dolarizadas.

Isso inclui não só aqueles mais associados ao capitalismo estadunidense como também o bolivariano Equador.

O México é o maior, mas não o único ameaçado pela promessa de Trump de expulsar imigrantes em situação irregular. A metade do número estimado de 11 milhões provavelmente veio do México, mas ao menos um quarto deles é de outros países latino-americanos.

Proporcionalmente à população, El Salvador, Guatemala e Honduras têm mais cidadãos nos EUA do que o México, e os números absolutos de Colômbia, Peru, Equador e Brasil também são consideráveis.

Além dos problemas sociais de receber de volta milhares de imigrantes em um ano de crise, desemprego e possível colapso das exportações para os EUA, pode pesar para esses países, principalmente os menores, a perda das remessas enviadas pelos emigrantes para suas famílias.

A Venezuela pode ter certeza da má vontade de Trump. Em uma de suas raras referências à América Latina ao sul do México, prometeu “estar com os oprimidos da Venezuela que quer ser livre e pede ajuda”.

Entretanto, Maduro não esperava melhor tratamento por parte de Hillary Clinton, responsável pelo golpe em Honduras e talvez também no Paraguai. Do ponto de vista de Caracas, a vitória republicana não chega a piorar suas perspectivas.

Em relação a Cuba, a posição de Trump é menos extrema que a de muitos republicanos e não muito distante da corrente principal do partido.

Não se disse contrário, em princípio, ao diálogo, mas para ele Obama fez um “acordo ruim” e promete impor mais condições para manter a abertura iniciada ao turismo e a alguns investimentos.Pode não ser nada demais, mas, por via das dúvidas, Havana organizou uma série de exercícios militares assim que se definiu o resultado da eleição em Washington.

Tampouco se pode contar com acordos comerciais com Bruxelas para amortecer as incertezas criadas por Washington. Pelo contrário, pode-se recear do Velho Mundo novos sustos. Mesmo que as eleições da França, da Alemanha e talvez também da Itália em 2017 não tragam mais governos de direita populista, a desintegração da União Europeia e a perspectiva de um colapso do comércio e das finanças internacionais pior que o de 2008, a ascensão do nacionalismo conservador significa menos disposição para aberturas a produtos do resto do mundo, inclusive importações agrícolas da América Latina.

Mesmo em vias de desaceleração, a economia chinesa é a última palha à qual as economias mais voltadas para o mercado externo poderão se agarrar, principalmente aquelas que contavam com o Tratado Transpacífico, concebido por Obama para tentar isolar a influência de Pequim.

O efeito mais duradouro de um governo Trump talvez venha a ser o fortalecimento da presença do dragão nessa região que há três anos John Kerry, o vice de Obama, insistia em chamar explicitamente de seu quintal ao falar ao Congresso.