Lula e a sanha antidemocrática da direita

Foto: Ricardo Stuckert

Editorial do site Vermelho:

A classe dominante brasileira, com poucos e honrados setores, não é democrática. Nunca foi. E semeou a história, desde os tempos da Independência, de ataques contra a legalidade e a soberania nacional. Tem como divisa uma frase que o primeiro-ministro francês Odilon Barrot disse em 1849: a legalidade nos mata!

Esta é a divisa de sua ação contra o ex-presidente Lula, alvo da sanha antidemocrática. Lula é um líder popular, surgiu das greves e da luta social do final da ditadura militar de 1964, marca de origem que o torna objeto do ódio político da direita e dos conservadores. Quando foi eleito pela primeira vez, em 2002, o povo pobre do Brasil – que sempre esteve fora dos cálculos políticos e dos projetos conservadores – viu em sua ascensão como se fosse “um de nós” agora na Presidência da República.

A caçada a ele tem crescido nos últimos dias, e o clamor da direita por sua prisão é insistente. Se efetivada, sua prisão será o clímax da ruptura com a democracia iniciada com o golpe de 2016. Como outros ao longo da história, embora com outro roteiro e formato – sobretudo contra Getúlio Vargas em 1954 e João Goulart em 1964.

O objetivo da eventual prisão de Lula é o de perpetuar e aprofundar o golpe, mesmo à custa de ampliar a fratura social que retira direitos do povo e desmonta e humilha a Nação. A escala de investidas e ataques conservadores é assustadora; se multiplicam desde então ações e perseguições à liberdade artística, religiosa e de pensamento. E contra professores universitários e a liberdade de pesquisa e ensino.

Nesta trama tem papel de destaque o protagonismo do Judiciário, que pode repetir comportamentos antilegalistas e autoritários que legitimariam um inaceitável atentado ao Estado Democrático de Direito.

A fragilidade de sua condenação pela justiça de Curitiba e pelo TRF-4 está exposta na opinião de conceituados juristas, no Brasil e no mundo. Seu caráter não é jurídico, mas político e discricionário. Responde à sanha condenatória insuflada pela direita e pela mídia que a apoia.

As consequências da eventual prisão injusta de Lula poderão ser graves. Em artigo publicado nos meios de comunicação, nesta segunda feira (12), a pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila, alerta também para o enfraquecimento do Brasil ao escancarar “um verdadeiro abismo entre os brasileiros. Um país que prende injustamente um homem como Lula se torna mais fraco economicamente, porque será permanentemente instável”.

A instabilidade política é uma perspectiva terrível. Poderá aumentar ainda mais violência devido ao inconformismo com a atual situação de perda de esperanças no sistema que, com base em um processo de exceção, põe na cadeia um líder popular dessa importância. O Brasil será enfraquecido internacionalmente, por encarcerar o líder político mais importante e popular do mundo.

A prisão de Lula poderá recriar, no Brasil, uma figura ditatorial típica: o prisioneiro político. Será um grande erro histórico do Poder Judiciário agir em conluio com interesses políticos reacionários e antidemocráticos desta natureza.

Ante esta ameaça grave, cabe às forças democráticas reforçar a mobilização e as ações em solidariedade a Lula e em protesto contra a escalada de atentados ao Estado Democrático de Direito.