domingo, 17 de novembro de 2019

Bolívia: Como derrubaram Evo?

Por Pablo Stefanoni e Fernando Molina, no site Carta Maior:

Comecemos pelo final (ou pelo final provisório desta história): nas últimas horas da noite de domingo, o líder cruceño [1] Luis Fernando Camacho desfilou sobre um carro da polícia pelas ruas de La Paz, escoltado por polícias amotinados e aplaudido por setores da população opositores a Evo Morales. Encenava-se assim uma contra-revolução cívico-policial que tirou do poder o presidente boliviano. Morales entrincheirou-se no seu território, a região cocalera de Chapare que o viu nascer para a vida política e onde se refugiou dos riscos revanchistas [2]. É uma parábola – pelo menos transitória – na sua vida política. Deste modo, o que começou como um movimento para exigir uma segunda volta a seguir às polémicas e confusas eleições de 20 de outubro, acabou com o chefe das Forças Armadas “sugerindo” a renúncia do presidente.

Uma sublevação contra Evo Morales não estava no horizonte de ninguém. Mas, em três semanas, a oposição mobilizou-se com mais firmeza que as bases “evistas” que, depois de quase 14 anos no poder, foram perdendo capacidade de mobilização enquanto o Estado se ia substituindo às organizações sociais como fonte de poder e burocratizando o apoio ao “processo de mudança”. E em poucas horas, aquele que foi o governo mais forte do século XX na Bolívia pareceu desmoronar-se (há vários ex-funcionários públicos refugiados em embaixadas). Ministros renunciaram denunciando que as suas casas estavam a ser incendiadas e os opositores mostravam os três mortos dos confrontos entre grupos civis como fonte de indignação face ao que chamam de “ditadura”. Finalmente, no domingo, Evo Morales e Álvaro García Linera renunciaram e denunciaram um golpe em curso.

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O Movimento ao Socialismo (MAS), formado nos anos 90, foi sempre um partido profundamente camponês – mais que indígena – e isso transferiu-se em muitos sentidos para o governo de Evo Morales. O apoio urbano foi sempre condicionado – em 2005 uma aposta numa nova liderança “indígena” face à profunda crise que vivia o país; depois porque Evo manteve muito boa performance econômica –, mas as tentativas de Morales de permanecer na Presidência – somadas a preconceitos racistas de longa data e à sensação de exclusão do poder – alentaram as classes médias urbanas a sair à rua contra Morales.

Objetivamente falando, o chamado “processo de mudança” não favoreceu a classe média tradicional nem o estrato “brancóide” – como é costume denominar os “claros” na Bolívia – e, bem pelo contrário, tirou-lhes poder. A revolução de Morales foi uma revolução política antielitista. Por isso se chocou com as elites políticas anteriores e as substituiu por outras, mais plebeias e indígenas. Este facto desvalorizou até fazer desaparecer o capital simbólico e de formação com que contava a “classe burocrática” existente antes do MAS. Ao mesmo tempo, as vitórias eleitorais de Evo Morales com mais de 60% permitiram-lhe açambarcar todo o poder do Estado.

Morales pareceu selar uma vitória da política sobre a técnica. Se o neoliberalismo advogava o direito dos “mais capazes” de impor as suas visões ao conjunto, o “processo de mudança” defendia o direito de a Bolívia popular se impor aos “mais capazes”. Para aplicar este princípio, recorreu à política (igualitarismo) e à partilha corporativa de cargos entre diversos movimentos sociais que se sobrepunha às capacidades técnicas (elitismo). Por esta razão não preencheu de maneira meritocrática as vagas deixadas pelo afastamento da burocracia neoliberal. E também não recorreu sistêmica e amplamente às universidades para abastecer-se de um capital cultural que considerava prescindível. Isto encolerizou a classe média, especialmente o seu segmento acadêmico-profissional, cuja expectativa máxima era conseguir um claro reconhecimento social e econômico dos saberes que possui.

Finalmente, o MAS foi crescentemente estatista. A abordagem sempre estatista com que o governo tratava dos problemas e necessidades que iam surgindo no país levou-o a ignorar e com frequência a colidir com os pequenos empreendimentos privados, isto é, com os empreendimentos da classe média. Por esta razão havia atritos entre o “processo de mudança” e os setores empreendedores não indígenas e não corporativos (que se beneficiavam dos aspetos políticos da mudança para indignação dos da classe média). É verdade que existia um pacto de não agressão e de apoio tático entre o “processo de mudança” e a alta burguesia ou classe alta, mas este tinha o seu fundamento mais em razões políticas que empresariais ou econômicas.

Por outro lado, várias medidas adotadas por Evo Morales desestabilizaram a dotação de capitais étnicos, prejudicando os brancos: mesmo não tendo feito uma reforma agrária, beneficiou os pobres com a dotação de terras fiscais; houve uma redistribuição do capital econômico – através de infra-estruturas e políticas sociais – a favor de setores mais cholos [3] e populares; a política educativa implementada pelo governo melhorou a distribuição de capital simbólico aos indígenas e aos mestiços, através da revalorização da sua história e da sua cultura mas, ao mesmo tempo, o governo fez muito pouco para elevar o nível do ensino público e, portanto, para arrebatar o atual monopólio branco da educação (privada) de alta qualidade. Assim, as elites anteriores perderam espaços no Estado, viram debilitados os seus capitais simbólicos e as suas vias de influência no poder. Em síntese: o Clube de Golfe perdeu qualquer relevância como espaço de reprodução de poder e estatuto.

Diversas sondagens já mostravam a desconfiança dos setores médios em relação ao presidente. Não pela gestão, que aprovavam, mas sim pela duração do domínio da elite dirigida por Evo. Essa era a questão que importava à classe média, uma questão que a insistência de Morales nas reeleições tornava impossível de resolver, empurrando a classe média para a sedição. Além disso, o “processo de mudança” não reduziu os microdespotismos presentes em toda a estrutura estatal boliviana. O uso dos empregados públicos nas campanhas eleitorais e, mais em geral, na política partidária do MAS debilitou o pluralismo ideológico entre os funcionários públicos, mesmo os de nível mais baixo.

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A Bolívia é um país quase geneticamente anti-reeleição: nem Víctor Paz Estenssoro, líder da Revolução Nacional de 1952, conseguiu dois períodos consecutivos. Em parte esta tendência parece uma espécie de reflexo republicano vindo de baixo e em parte decorre da necessidade de uma maior rotação do pessoal político. E, quando alguém não sai, limita o acesso dos “aspirantes”. Todos os partidos populares que chegam ao poder têm o mesmo problema: há mais militantes que cargos para distribuir. O Estado é fraco mas é uma das poucas vias de ascensão social.

A Bolívia é também o paraíso da lógica das equivalências de Laclau: mal a situação sai dos carris e se percebe que o Estado está enfraquecido, todos se juntam com as suas reivindicações, indignações e frustrações, que são sempre muitas por ser um país pobre e com muitas carências. Também desta vez foi assim. Os motins policiais expressam rancores antigos de setores baixos em relação aos comandos superiores, por temas de desigualdade económica e abusos de poder entre as “classes”: sucedeu em 2003, no motim de 2012 e no do fim de semana passado. Potosí, em confronto com Evo há anos por sentir que desde os tempos da Colónia as suas riquezas – agora o lítio – desaparecem e eles continuam a ser sempre pobres, também se juntou à rebelião. E o mesmo aconteceu com setores dissidentes de todas as organizações sociais (cocaleros Yungas, ponchos vermelhos, mineiros, trabalhadores dos transportes). Isto junta-se a uma cultura corporativa que faz com que as reivindicações de região ou sector pesem mais que as posições mais universalistas, o que torna possíveis alianças inesperadas: nesta última rebelião aliaram-se Potosí e Santa Cruz, impensável durante as crises de 2008, quando Potosí foi um bastião “evista”.

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Depois de vários anos de impotência política e eleitoral da oposição tradicional – os velhos políticos como Tuto Quiroga, Samuel Doria Medina ou o próprio Carlos Mesa – aparece uma “liderança carismática” nova: a de Fernando Camacho. Esta personagem desconhecida até há poucas semanas fora de Santa Cruz projetou-se primeiro ocupando um vazio na liderança cruceña, que desde a sua derrota para Evo em 2008 tinha pactuado certa paz. Impulsionado por uma nova fase de radicalização juvenil, o “macho Camacho”, um empresário de 40 anos, tornou-se líder do Comité Cívico da região que agrupa as forças vivas, com hegemonia dos empresários, e defende os interesses regionalistas. E, mais recentemente, diante da fraqueza da oposição, Camacho esgrimiu uma mistura de Bíblia e virilidade para enfrentar “o ditador”. Primeiro escreveu uma carta de renúncia “para que Evo a assine”; depois foi a levá-la a La Paz e foi repelido pelas mobilizações pró-governo; mas voltou no dia seguinte para finalmente entrar domingo num deserto Palácio Quemado – o velho edifício do poder hoje transformado na Casa Grande do Povo – com a sua Bíblia e a sua carta; lá se ajoelhou no chão para que “Deus volte ao Palácio”.

Camacho firmou pactos com “ponchos vermelhos” aymaras dissidentes, tirou fotos com cholas e cocaleros anti-Evo e jurou não ser racista e diferenciar-se da imagem de uma Santa Cruz branca e separatista (“nós cruceños somos brancos e falamos inglês”, tinha dito um dia uma Miss Bolívia). E, numa produtiva estratégia, Camacho aliou-se a Marco Pumari, o presidente do Comité Cívico de Potosí, um filho de mineiro que vinha liderando a luta nessa região contra o “zé-ninguém de Evo”. Assim, o líder emergente e histriónico acabou por ser o artífice da revolta cívico-policial. Para isso, relegou para segundo plano o ex-presidente Carlos Mesa, segundo lugar nas eleições de 20 de outubro que, ao ritmo da aceleração dos acontecimentos, radicalizou-se sem convicção nem grandes hipóteses de ser aceite no clube mais conservador que o considera um “fraco”.

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René Zavaleta [4] dizia que a Bolívia é a França da América do Sul: lá, a política é praticada no seu sentido clássico, isto é, como revolução e contra-revolução. Mas o país viveu mais de uma década de estabilidade, um período que pôs em dúvida a vigência do pensamento de Zavaleta. Em 2008, Evo Morales resolveu o seu braço de ferro com as velhas elites neoliberais e regionalistas que se tinham oposto à sua subida ao poder e começou o seu ciclo hegemônico: uma década de crescimento econômico, de confiança do público no seu futuro, de aprovação maioritária da gestão governamental; um mercado interno com grandes investimentos financiados com rendimentos extraordinários num tempo de altos preços das exportações; e uma melhoria no bem-estar social.

Mas a rebelião voltou e articulou-se com um movimento conservador e contra-revolucionário. À diferença de Gonzalo Sánchez de Lozada em 2003, Evo Morales não pôs o exército na rua. Mobilizou os militantes do MAS, ao mesmo tempo em que se espalhou através das redes sociais e nos média a imagem das “hordas masistas”, já não se pode dizer camponesas ou indígenas? O relatório da OEA sobre o resultado eleitoral, alertando sobre alterações, minou a autoconfiança do governismo: perdeu a rua e as redes ao mesmo tempo. Esta auditoria, que poderia ter pacificado a situação, foi rejeitada pela oposição, que considerava Luis Almagro um aliado de Evo Morales por ter avalizado a sua recandidatura. A organização acaba de pronunciar-se para repelir “qualquer saída inconstitucional para a situação”.

Uma das razões do insurrecionismo é o caudilhismo, isto é, a ausência de instituições políticas consolidadas. Não existe senão uma lógica imediatista, de “soma zero”: ganha-se ou perde-se tudo, mas nunca se procura acumular vitórias e derrotas parciais com os olhos postos no futuro. Evo Morales não superou essa cultura e por isso procurou permanecer no seu cargo: mas a oposição até agora também não a superou e emerge com outro “caudilho” de direita como Camacho. Não sabemos que futuro político o aguarda mas já cumpriu uma “missão histórica”: que as cidades acabem com a exceção histórica de um governo camponês no país. Não foi por acaso que depois da derrocada de Evo se queimaram Whipalas, bandeira indígena transformada numa segunda bandeira nacional sob o governo do MAS. E adicionalmente, tirar do poder o nacionalismo de esquerda : “expulsámos o comunismo”, repetiam os mobilizados nas ruas, alguns com Cristos e Bíblias.

A Bolívia não é só o país das insurreições, mas também das refundações. Só a ideia de uma “refundação” permite coesionar as forças que requerem as saídas insurrecionais e anular a influência social e política dos que perderam. Por outro lado, uma “refundação”, e a “destruição criativa” de instituições estatais e políticas que lhe é consubstancial, permitem uma mobilização de promessas e privilégios com a dimensão que os novos vencedores requerem para “ocupar” (aproveitar) verdadeiramente o poder. Mas o paradoxo é que o país muda pouco a cada refundação. Sobretudo em termos de cultura política.

Agora o pêndulo ficou do lado conservador, veremos se a fragmentada oposição a Evo Morales consegue estruturar um novo bloco de poder. Mas as feridas étnicas e sociais do derrube de Evo serão perduráveis.

* Pablo Stefanoni é chefe de Redação da revista Nova Sociedade e vive entre Buenos Aires e La Paz. Fernando Molina é jornalista, escritor e colaborador do diário espanhol El País.
* Publicado originalmente em revista Anfíbia e em Correspondencia de Prensa – Boletín Informativo

* Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

Notas

1- Oriundo de Santa Cruz, departamento da Bolívia, o maior em área, no centro-leste do país. Tem fronteiras com o Brasil e com o Paraguai.

2- Este artigo foi escrito antes de Evo Morales ter aceitado a oferta de asilo político do México e de ter voado para este país.

3- Mestiço de branco e indígena.

4- René Zavaleta Mercado (1935 -1984) foi um político, sociólogo e filósofo marxista boliviano.

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