quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Legado de Bolsonaro: morte, fome e fogo

Charge: Fadi Abou Hassan/Noruega
Por Marcelo Zero

O Brasil é o segundo maior produtor de alimentos do mundo. Perde apenas para os EUA. Além disso, praticamente todos os anos há recorde de safras.

No entanto, nosso país vive hoje gravíssima insegurança alimentar, com forte inflação de alimentos e desabastecimento de produtos básicos, como o arroz. Já ocorrem saques em supermercados.

Entre janeiro e agosto deste ano, a inflação medida pelo IPCA foi de apenas 0,7%. Porém, a inflação da alimentação no domicílio foi de 6,7%, ou seja, quase 9 vezes acima da inflação média, com tendência a acelerar ainda mais.

Essa inflação de alimentos afeta muito intensamente os mais pobres, que gastam quase tudo o que ganham justamente em alimentação. Segundo levantamento feito pelo professor Gerson Teixeira, especialista na matéria, alguns alimentos básicos subiram bem mais. O arroz subiu 27,5% (mas aumentou bem mais neste mês), o leite longa vida aumentou 32,8%, o feijão subiu 17,3%, o tomate aumentou 17,7%, o óleo de soja subiu 26,6%, e por aí vai.

Como isso é possível?

Em primeiro lugar, há uma questão estrutural. Devido aos lucros muito maiores da chamada agricultura de exportação, que é remunerada em dólar, em relação à agricultura destinada ao mercado interno, tem havido um deslocamento da área plantada e dos recursos investidos da última para a primeira.

Ao final da década de 70, a área plantada destinada ao arroz e ao feijão, base da alimentação do brasileiro, era de aproximadamente 28% do total, ao passo que a área destinada à soja, principal cultura de exportação, era de somente 21%. Entretanto, hoje em dia a soja responde por 57% da área plantada no país, enquanto o arroz e o feijão, somados, respondem por meros 6,9%.

Em suma, houve grandes investimentos na agricultura de exportação e grande desinvestimento na agricultura destinada ao consumo interno, feita, em sua maior parte, por pequenos produtores familiares.

Obviamente, essa tendência se agrava e se acelera quando há grande valoração do dólar, como agora. Deixada ao sabor do “mercado”, ou seja, da ganância dos grandes produtores, a produção de alimentos vai massivamente para a exportação, provocando carestia e desabastecimento internos.

Nos governos progressistas anteriores, essa tendência era mitigada e controlada pelas políticas de apoio à agricultura familiar e, sobretudo, por uma política de compra de alimentos básicos e constituição de estoques públicos, que impediam grandes oscilações de preços e desabastecimento.

Contudo, após o golpe de 2016, essas políticas foram muito fragilizadas ou praticamente extintas.

A política de constituição de estoques públicos de alimentos, em particular, sofreu grande ataque, tanto no governo Temer, quanto no governo Bolsonaro.

Hoje, os estoques públicos de alimentos feitos pela Conab estão praticamente “zerados” e não sustentariam sequer um dia de consumo. Conforme levantamento feito pelo professor Gerson Teixeira, os estoques de arroz estão em apenas 623 toneladas, para um consumo diário de quase 30 mil toneladas. No caso do feijão, os estoques estão em míseras 38 toneladas, para um consumo diário de quase 8,5 mil toneladas.

Observe-se que a FAO considera que idealmente um país teria de ter uma capacidade de estocagem 1,2 maior que a sua capacidade de produção.

Em nítido contraste com o Brasil bolsonarista, a China tem hoje estoques de cereais que equivalem a 75% do seu consumo anual de alimentos. A Índia tem 23%, os EUA têm 25% e a Rússia tem 18%.

Considere-se, adicionalmente, que a Comissão Europeia, em função da crise desencadeada pelo Covid-19, está ampliando consideravelmente sua política de estocagem reguladora de alimentos. É a chamada estratégia Farm to Fork (da fazenda para o garfo), que visa blindar a população europeia de crises na oferta de alimentos.

Aqui ao lado, na Argentina, o governo Fernández voltou impor taxas às exportações de alimentos (retenciones), de forma a assegurar segurança alimentar e financiar sua recuperação econômica e seu desenvolvimento.

Em quase todo o mundo civilizado, a agricultura é um setor bastante protegido e regulado.

Já no Brasil de Bolsonaro a única palavra de ordem é o lucro a quaisquer custos. Não se planeja nada, mas se concede tudo aos grandes produtores.

Somada à extinção do Plano Safra para Agricultura Familiar e à paralisação da Reforma Agrária, entre outras medidas destrutivas, não estranha que extinção dos estoques públicos de alimentos venha contribuindo significativamente para a atual insegurança alimentar em um país que tem uma das agriculturas mais competitivas do mundo.

Claro está que as exportações agrícolas são muito importantes para a economia brasileira. Elas geram vultosos superávits comerciais e grandes divisas em moeda forte para o país. Mas sem políticas estatais reguladoras, que apoiem a agricultura familiar, a Reforma Agrária e a produção para o mercado interno, como quer o governo ultraneoliberal de Bolsonaro, inevitavelmente vai se gerar carestia e desabastecimento, ainda mais numa conjuntura de grande desvalorização cambial.

Assim, essa incúria vem se revelando insustentável, do ponto de vista social.

Mas ela é também insustentável, do ponto de vista ambiental.

Os grandes incêndios ocorridos no ano passado na Amazônia e, agora, no Pantanal, são, em grande parte, originados por ações criminosas de setores atrasados do chamado agronegócio, ante um governo que lhes assegura impunidade e que vê as justas preocupações ambientais como “frescuras”, obstáculos inaceitáveis ao crescimento e ao lucro.

O desgoverno Bolsonaro não consegue sequer perceber que a insustentabilidade social e, sobretudo, ambiental deste modelo de laissez faire bandido vão acabar por provocar também insustentabilidade comercial. Com efeito, a tendência é que os mercados mundiais, alarmados com a atitude hostil do governo brasileiro frente às grandes questões ambientais, se fechem aos produtos agrícolas do Brasil.

A resistência crescente ao Acordo Mercosul/UE é somente o começo desse processo já em curso.

Ademais, no longo prazo, a destruição ambiental vai restringir seriamente nossa grande capacidade natural de produzir alimentos, já que as chuvas que alimentam as colheitas do Centro-Oeste e do Sudeste vêm justamente dos “rios voadores”, originados pela evotranspiração da floresta amazônica

Enquanto isso, Bolsonaro faz piadas com a carestia e com a destruição de um dos principais ecossistemas do mundo. Afinal, quem faz piadas com a morte, faz piadas com tudo.

Ao que tudo indica, o grande legado de Bolsonaro para o Brasil e o mundo se constituirá de morte, fome e fogo.

E daí?

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