segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023

STF nega salvo-conduto ao fujão Bolsonaro

Charge: Fraga
Por Altamiro Borges


Na semana passada, em entrevista ao diário ianque Wall Street Journal, Jair Bolsonaro jurou que volta ao Brasil até o final de março para “liderar a direita” em oposição ao presidente Lula. Mas será mesmo que ele vai deixar seu refúgio numa mansão em Orlando (EUA) e enfrentar com coragem o risco de prisão pelos crimes cometidos em seu desgoverno? O Supremo Tribunal Federal até parece que já está aguardando o retorno do “fujão”.

Segundo postagem do site Metrópoles na sexta-feira (17), o STF “formou maioria para negar pedido de habeas corpus feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs com o objetivo de conceder salvo-conduto a Anderson Torres e Jair Bolsonaro”. A solicitação foi feita em 14 de janeiro, dias após os atos terroristas que vandalizaram Brasília. No caso do ex-secretário de Justiça do DF, a negação do habeas corpus já resultou em sua prisão.

Sem o salvo-conduto, o ex-presidente também poderá ter o mesmo destino ao desembarcar no Brasil após sua fuga acovardada para os EUA no final de dezembro. Em seu pedido de habeas-corpus, o advogado bolsonarista solicita ainda o trancamento do inquérito contra os dois criminosos “por ausência absoluta de indícios mínimos de autoria e materialidade, com extensão dos efeitos a todos os indiciados/condenados do referido inquérito”.

A prisão do "capetão" está mais próxima

Mas o relator da ação no STF, ministro Ricardo Lewandowski, já indeferiu pedido no dia 18 de janeiro: “Nego seguimento ao presente feito, nos termos do art. 21, § 1°, do RISTF, porquanto a impetração de habeas corpus em nome de terceiros, que já possuem advogados constituídos em distintos inquéritos que tramitam nesta Suprema Corte, exige autorização expressa dos pacientes, a qual não foi juntada aos autos”.

“Em 10 de fevereiro, a decisão monocrática entrou em plenário virtual para referendo. Até o momento, oito ministros acompanharam Lewandowski: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Roberto Barroso, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar”, atualiza o site Metrópoles. O “capetão” que se cuide! A sua prisão está mais próxima!

0 comentários: