Enfrentar a violência para defender a escola

Grafite de Banksy

Por Gilson Reis

É preciso diferenciar as concepções de violência da escola, violência na escola e violência à escola. Após os alarmantes episódios de violência ocorridos dentro de escolas do País, bem como com o crescente número de ameaças (sejam ou não boatos) que se disseminam nas redes, sobretudo às vésperas do dia 20 de abril — aniversário de 24 anos do massacre de Columbine, nos Estados Unidos -, o que se tem chamado de “violência nas escolas” é, na verdade, violência às escolas. Contra as escolas.

Os atentados, ocorridos e/ou anunciados, fazem parte do projeto político (ou, ao menos, são frutos dele) que se aprofundou ao longo dos últimos dez anos, desde a apropriação, pela extrema direita, dos movimentos populares que tomaram as ruas a partir das jornadas de junho de 2013. Projeto que se ampliou a partir do golpe de Estado de 2016 e, ainda mais, durante os quatro anos do governo fascista de Jair Bolsonaro (PL).

Foram várias as tentativas das forças que tomaram o País de assalto em 2016/1018 para restringir a escola como espaço/símbolo de emancipação. A primeira foi com o programa Escola Sem Partido. A iniciativa, apesar de derrotada no STF (Supremo Tribunal Federal) em ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pela Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) contra Lei da Mordaça de Alagoas, segue inspirando perseguição, censura, constrangimento, intimidação e criminalização de professores, que resistem bravamente.

A segunda foi com o projeto de escolas cívico-militares implantado pelo governo Bolsonaro, com militares da reserva atuando como monitores para “disciplinar” o comportamento dos estudantes. Em outras palavras, trata-se de transformar as escolas em ambientes autoritários e antidemocráticos que, por consequência, formam indivíduos autoritários e antidemocráticos, de forma completamente avessa à concepção de uma educação de qualidade, democrática, cidadã e voltada para o respeito aos direitos humanos. Tem-se na iniciativa, mais uma vez, censura e intimidação aos docentes, além — o que é ainda mais grave — do enorme risco que representa a presença de homens armados dentro do ambiente escolar. Armas que, juntamente com o autoritarismo, em vez de inibir a violência, pode potencializá-la.

A terceira tentativa de restringir e invalidar o espaço escolar foi o homeschooling. O projeto de implementação da educação domiciliar no Brasil não avançou, mas a discussão voltou à baila neste momento de disseminação de pânico entre as famílias que têm crianças e adolescentes em idade escolar. Crianças e adolescentes, contudo, que, mesmo em casa, não estão imunes à indústria de fake news e discursos de ódio que se desenvolveu como política de governo de 2018 até o fim do ano passado e que, ainda que o governo anterior tenha sido derrotado, segue operante e ativa, recrutando-os para a violência.

É fundamental levar em conta que a reforma trabalhista e a lei da terceirização irrestrita também contribuíram para o aumento da desproteção dentro dos estabelecimentos de ensino, uma vez que o projeto pedagógico de cada escola depende da ligação afetiva direta e forte entre os trabalhadores das instituições e os estudantes. No entanto, a precarização das relações e das condições de trabalho, com contratos temporários, intermitentes e/ou terceirizados, implica a exclusão da possibilidade de integração entre trabalhadores das escolas, estudantes e famílias e, portanto, leva ao crescimento da insegurança no ambiente escolar.

Enfrentar a onda de atentados e ameaças às escolas é complexo e exige a construção de ações amplas, como mostram as Políticas Integradas de Proteção do Ambiente Escolar anunciadas nesta terça-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A prevenção passa pela segurança pública, é claro, mas não pode ser garantida apenas por ela, por mais importante que esse instrumento seja. Exige também atenção à saúde, à assistência social, ao amparo psicológico, à infraestrutura adequada para um ensino de qualidade, à valorização de professores, técnicos e auxiliares de administração escolar, à defesa e à construção de uma educação política e cidadã.

* Gilson Reis é coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).