Inelegibilidade de Bolsonaro pode aumentar

Charge: Nando Motta

Por Altamiro Borges

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, por cinco votos a dois, de tornar inelegível Jair Bolsonaro foi apenas a primeira derrota de muitas que o fascista deverá sofrer daqui pra frente. Somente no TSE há mais 15 processos contra ele; já o Supremo Tribunal Federal (STF) reúne outros cinco inquéritos. O criminoso não terá sossego no próximo período. E a cadeia será sempre uma possibilidade a assombrar o “capetão”, que já anda meio deprimido temendo o ostracismo, o abandono e as traições.

Na onda das condenações, nesta segunda-feira (3) o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) enviou uma representação que pode aumentar o prazo da sua inelegibilidade. Na ação, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pede que seja apurado o “dano ao Erário decorrente do abuso de poder político e do uso indevido dos meios de comunicação, especialmente por meio de canal público, por parte do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, no contexto da decisão tomada pelo TSE quanto à inelegibilidade”.

Como explica o site Metrópoles, “no caso de uma possível decisão do TCU desfavorável a Bolsonaro, os 8 anos valem a partir da data do trânsito em julgado, o que levaria a inelegibilidade para além de 2031. A pena do TSE, por outro lado, é contada a partir de 2 de outubro de 2022, o que, em tese, permitiria que ele concorresse às eleições presidenciais de 2030, cujo primeiro turno está marcado para 6 de outubro”. A representação ainda precisa ser aceita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas.

Diante da inevitável onda de julgamentos e condenações do “capetão”, as milícias bolsonaristas ainda tentam alguma medida para salvá-lo. Na semana passada, cerca de 50 deputados do PL e de outras siglas de direita subscreveram o projeto de lei 3317/23 que anistia políticos condenados por crimes eleitorais. Apresentado pelo deputado-policial Ubiratan Sanderson (PL-RS), o texto foi feito sob encomenda para livrar Jair Bolsonaro da inelegibilidade. Segundo vários juristas, o projeto de lei é inconstitucional e não se sustenta. O desespero é grande!