Não foi só o âncora Boris Casoy que revelou seus piores instintos na virada do ano. Outro pulha da mídia, o apresentador da TV Globo Alexandre Garcia, também cometeu suas atrocidades no final de 2009. Em artigo publicado em vários jornais, ele defendeu na maior caradura os golpes militares em Honduras e no Brasil. Intitulado “Zelaya e Goulart”, o texto tenta desqualificar a atuação soberana e altiva da diplomacia brasileira na crise deste sofrido país da América Central.
Para o “jornalista”, que mais se parece um porta-voz dos golpistas, a política externa do governo Lula seria equivoca. “O Brasil insiste em ficar na contramão, considerando Zelaya presidente de Honduras. Insiste em dizer que houve um golpe”. Na sua visão direitista, que serve para justiçar atentados à democracia e mesmo torturas, assassinatos e censura, não houve um golpe, mas um “contragolpe”. E ele ainda tenta justificar seu raciocínio tacanho, de viés fascista.
O fantasma da “revolução socialista”
Veja sua risível teoria conspirativa: “Ontem me caiu à ficha sobre que razões teriam levado o governo brasileiro a tão teimosa posição. E acho que as encontrei na História recente do Brasil. O presidente João Goulart, tal como Zelaya, estava influenciado por lideranças externas da esquerda revolucionária. Jango se deixava influenciar por Fidel Castro – que chegou a mandar milhões de dólares para a ‘revolução socialista’ brasileira... O mentor de Zelaya é o tenente-coronel pára-quedista Hugo Chávez, que quer implantar a ‘revolução bolivariana’ na América Latina”.
“Tal como Goulart, Zelaya promoveu movimentos populistas visando a permanecer no poder, a cancelar eleições e a fechar o Congresso. No Brasil, o povo saiu às ruas e os jornais publicaram editoriais de primeira página, exigindo um basta no governo Jango; exigindo corte na revolução socialista e populista que estava em marcha. Aqui, os militares deram o ‘coup-de-grâce’; em Honduras, o presidente golpista foi apeado do poder pelo Judiciário e pelo Legislativo... Lá como cá houve, na verdade, um contragolpe”.
As mentiras do serviçal da TV Globo
Apostando na desinformação, Alexandre Garcia, que envergonha a profissão de jornalista, ainda diz que o governo Lula converteu “a embaixada em palácio presidencial de mentirinha, de conto de fadas, em que só os governos do Brasil e dos bolivarianos acreditam”. Puro engodo, quando se sabe que a maioria das nações condenou os golpistas e sua eleição fraudulenta. O serviçal da TV Globo confirma que a mídia hegemônica aposta em golpes – seja em Honduras ou no Brasil!
Alexandre Garcia não esquece suas origens fascistas. Ele foi subsecretário de imprensa e porta-voz do general João Batista Figueiredo nos estertores da ditadura militar. Na época, ele já era metido a playboyzinho de luxo e foi exonerado após posar seminu numa revista masculina. Os generais não toleram suas aberrações. Imagine se ele fosse exonerado pelas besteiras que diz na TV Globo e em outros cantos. Não iria sobrar emprego para o porta-voz rastaqüera dos golpistas.
quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
Boris Casoy será escrachado no CQC?
Alguns leitores do excelente blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, têm sugerido aos produtores do CQC, exibido pela TV Bandeirantes, que façam um programa para espinafrar o âncora Boris Casoy. Afinal, a sua frase humilhando os garis – “Que merda... Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros... O mais baixo da escala do trabalho” – ficou célebre. Mais de 1 milhão de pessoas já assistiram ao vídeo do vazamento do Jornal da Band no Youtube.
Muitos deles, porém, mostram-se incrédulos quanto ao CQC. E não é para menos. A mídia não fala da mídia. A sua independência é de fachada. Ela gosta mesmo é de escrachar os outros, de preferência os políticos, por motivos mercadológicos, de audiência, e por interesses de classe. Ela vive do chamado “escândalo político midiático”, como teorizou o sociólogo John Thompson. Ela aposta na negação da política, da ação coletiva, como a melhor forma para preservar o poder econômico e político das elites. Essa negação sempre serviu à direita, que o diga Adolf Hitler.
Marcelo Tas e a juventude demo
No caso do CQC, o ceticismo é ainda mais justificado. O programa “Custe o Que Custar” é cópia de uma experiência internacional, que teve início na Argentina, em 1995, e faz sucesso em vários países. Seu truque é ser invasivo e agressivo, escrachando a vida das chamadas “personalidades”. No Brasil, o CQC é dirigido por Marcelo Tas, que posa de “anarquista” e irreverente. Mas estas marcas também são de fachada, por razões puramente mercadológicas. Em novembro passado, Tas foi o convidado especial do segundo encontro da juventude do DEM, em Blumenau (SC).
Até o colunista Lauro Jardim, da revista Veja, registrou a cena ridícula: “Você já ouviu falar da juventude do DEM. Nem eu. Mas o partido crê firmemente que ela existe e quer motivá-la. Como? Está preparando um megaevento para a juventude do partido no feriado de... finados. Com o objetivo de reunir mais de 800 militantes, o partido, que está perdendo parlamentares ano após ano, convidou o âncora do CQC, Marcelo Tas, o cientista político Antonio Lavareda [ligado ao PSDB] e até um líder estudantil anti-chavista da Venezuela”.
Reacionarismo preconceituoso
O blogueiro Rodrigo Vianna também ironizou a participação: “O Marcelo Tas (aquele do CQC – programa de humor) estará lá. Vai animar a festinha em Blumenau. E isso não é piada, está no site do partido. O Tas virou palestrante demo. Ótimo programa pro Dia dos Mortos”. Diante das críticas, o sempre invasivo “anarquista” perdeu seu rebolado e partiu para a baixaria tipicamente direitista. Após relatar que dá muitas palestras – para os banqueiros da Febraban, Editora Abril, TV Globo, Telefônica, entre outras –, sempre regiamente pagas, Tas esculhambou os críticos:
Para ele, sua presença entre os demos “despertou do sono algumas bactérias que se alimentam de teorias da conspiração. Espalham por ai que eu estaria me candidatando ou apoiando candidatos do DEM, que eu teria me ‘vendido’ ao demônio, que eu seria nazista e até que eu pintaria meus cabelos de acaju para ficar parecido com o nobre senador José Agripino”. Após tecer elogios ao decrépito agrupamento da oligarquia – “sem falsa modéstia: o partido está investindo muito bem esse dinheiro para me ouvir” -, ele revela seu reacionarismo preconceituoso: “Aos esquerdóides babões que ficaram com ciuminho do DEM, sugiram ai aos ‘cumpanhero’ a minha palestra”.
Pauta para os “homens de preto”
Como se observa, o “palestrante demo” não é assim tão independente, critico e “livre”. Metido a engraçadinho, ele até parece bem ranzinza e mal-humorado, avesso às críticas e às ironias. Seria, de fato, muito engraçado um CQC sobre as intimidades e cacoetes de Boris Casoy, que o levasse para participar de uma assembléia de garis, que sugerisse que ele limpasse algumas ruas de São Paulo, que promovesse um reencontro com o banqueiro-amigo Jorge Bornhausen, também do DEM, para comentar a idéia golpista da abertura do processo de impeachment contra Lula. Mas os leitores do blog “Conversa Afiada” que duvidam desta possibilidade parecem ter toda razão.
Muitos deles, porém, mostram-se incrédulos quanto ao CQC. E não é para menos. A mídia não fala da mídia. A sua independência é de fachada. Ela gosta mesmo é de escrachar os outros, de preferência os políticos, por motivos mercadológicos, de audiência, e por interesses de classe. Ela vive do chamado “escândalo político midiático”, como teorizou o sociólogo John Thompson. Ela aposta na negação da política, da ação coletiva, como a melhor forma para preservar o poder econômico e político das elites. Essa negação sempre serviu à direita, que o diga Adolf Hitler.
Marcelo Tas e a juventude demo
No caso do CQC, o ceticismo é ainda mais justificado. O programa “Custe o Que Custar” é cópia de uma experiência internacional, que teve início na Argentina, em 1995, e faz sucesso em vários países. Seu truque é ser invasivo e agressivo, escrachando a vida das chamadas “personalidades”. No Brasil, o CQC é dirigido por Marcelo Tas, que posa de “anarquista” e irreverente. Mas estas marcas também são de fachada, por razões puramente mercadológicas. Em novembro passado, Tas foi o convidado especial do segundo encontro da juventude do DEM, em Blumenau (SC).
Até o colunista Lauro Jardim, da revista Veja, registrou a cena ridícula: “Você já ouviu falar da juventude do DEM. Nem eu. Mas o partido crê firmemente que ela existe e quer motivá-la. Como? Está preparando um megaevento para a juventude do partido no feriado de... finados. Com o objetivo de reunir mais de 800 militantes, o partido, que está perdendo parlamentares ano após ano, convidou o âncora do CQC, Marcelo Tas, o cientista político Antonio Lavareda [ligado ao PSDB] e até um líder estudantil anti-chavista da Venezuela”.
Reacionarismo preconceituoso
O blogueiro Rodrigo Vianna também ironizou a participação: “O Marcelo Tas (aquele do CQC – programa de humor) estará lá. Vai animar a festinha em Blumenau. E isso não é piada, está no site do partido. O Tas virou palestrante demo. Ótimo programa pro Dia dos Mortos”. Diante das críticas, o sempre invasivo “anarquista” perdeu seu rebolado e partiu para a baixaria tipicamente direitista. Após relatar que dá muitas palestras – para os banqueiros da Febraban, Editora Abril, TV Globo, Telefônica, entre outras –, sempre regiamente pagas, Tas esculhambou os críticos:
Para ele, sua presença entre os demos “despertou do sono algumas bactérias que se alimentam de teorias da conspiração. Espalham por ai que eu estaria me candidatando ou apoiando candidatos do DEM, que eu teria me ‘vendido’ ao demônio, que eu seria nazista e até que eu pintaria meus cabelos de acaju para ficar parecido com o nobre senador José Agripino”. Após tecer elogios ao decrépito agrupamento da oligarquia – “sem falsa modéstia: o partido está investindo muito bem esse dinheiro para me ouvir” -, ele revela seu reacionarismo preconceituoso: “Aos esquerdóides babões que ficaram com ciuminho do DEM, sugiram ai aos ‘cumpanhero’ a minha palestra”.
Pauta para os “homens de preto”
Como se observa, o “palestrante demo” não é assim tão independente, critico e “livre”. Metido a engraçadinho, ele até parece bem ranzinza e mal-humorado, avesso às críticas e às ironias. Seria, de fato, muito engraçado um CQC sobre as intimidades e cacoetes de Boris Casoy, que o levasse para participar de uma assembléia de garis, que sugerisse que ele limpasse algumas ruas de São Paulo, que promovesse um reencontro com o banqueiro-amigo Jorge Bornhausen, também do DEM, para comentar a idéia golpista da abertura do processo de impeachment contra Lula. Mas os leitores do blog “Conversa Afiada” que duvidam desta possibilidade parecem ter toda razão.
terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Boris Casoy despreza garis e Lula
O preconceito de classe do “jornalista” Boris Casoy não se manifestou apenas contra os garis, que foram humilhados no Jornal da Band na virada do ano. Na ocasião, um vazamento de áudio permitiu ouvir a sua frase elitista: “Que merda. Dois lixeiros desejando felicidades... do alto das suas vassouras... Dois lixeiros. O mais baixo da escala do trabalho”. Na seqüencia, ele até pediu desculpas, com cara de sonso, pelo “vazamento”, mas não por suas idéias discriminatórias.
Direitista convicto, acusado de ter integrado o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) durante os anos de chumbo da ditadura militar, Boris Casoy sempre teve “nojo de povo” – como o ex-presidente João Batista Figueiredo. Ele sempre atacou os trabalhadores e suas lutas por direitos. Esse ódio de classe ficou ainda mais explícito na gestão do presidente Lula – não por seus erros e limitações, mas sim por seus méritos, como as políticas de inclusão social. Para este capacho das elites, era totalmente inadmissível um operário, ex-sindicalista, ocupar o Palácio do Planalto.
Serviçal dos demos no impeachment
Durante o chamado “escândalo do mensalão”, o banqueiro Jorge Bornhausen, presidente do ex-PFL, atual demo, chegou a cogitar que Boris Casoy liderasse o pedido de impeachment de Lula. A coluna “Painel” da Folha de S.Paulo registrou a tramóia em 9 de abril de 2006: “A oposição já busca na sociedade civil um nome para encabeçar o pedido de impeachment de Lula, assim como Barbosa Lima Sobrinho fez com Fernando Collor... Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça de FHC, e o jornalista Boris Casoy estão cotados para subscrever a peça [do impeachment]”.
Dias antes, em 28 de março, no mesmo veículo golpista, Casoy já havia pregando a derrubada de Lula. O artigo parece ter sido encomendado por políticos mais sujos do que pau de galinheiro, como Bornhausen, o falecido ACM e o governador Arruda. Intitulado “É uma vergonha”, ele era raivoso e mentiroso: “Jamais o Brasil assistiu a tamanho descalabro de um governo... Há, desde o tempo do Brasil colônia, um sem número de episódios graves de corrupção e incompetência. Mas o nível alcançado pelo governo Lula é insuperável... Todos os limites foram ultrapassados; não há como o Congresso postergar um processo de impeachment contra Lula”.
Lula não caiu; e Casoy?
Metido a mentor da oposição de direita, Casoy ainda tentou pautar os políticos, exigindo pressa na ação golpista. “O argumento para não afastar Lula, de que sua gestão vive os últimos meses, é um auto-engano”. Serviçal dos barões da mídia, ele também explica uma das razões do seu ódio. “Lula passará à história como alguém que procurou amordaçar a imprensa”. E insistia: “Neste momento grave, o Congresso não pode abdicar de suas responsabilidades, sob o perigo de passar à história como cúmplice do comprometimento irreversível do futuro do país. As determinantes legais invocadas para o processo de impeachment encontram, todas elas, respaldo nos fatos”.
A escalada golpista não obteve sucesso. Lula foi reeleito e hoje goza de popularidade recorde. Já o “jornalista” Boris Casoy, que gritou pelo impeachment, corre o risco de ser defenestrado. Alguns setores da sociedade já exigem o “impeachment” do âncora do Jornal da Band! Outros propõem, com base nos artigos da Constituição que condenam qualquer tipo de discriminação, que ele seja obrigado a prestar serviços comunitários, varrendo ruas, como forma de se redimir pela agressão aos garis. O seu preconceito de classe não diminuiria. Mas, ao menos, seria muito divertido!
Direitista convicto, acusado de ter integrado o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) durante os anos de chumbo da ditadura militar, Boris Casoy sempre teve “nojo de povo” – como o ex-presidente João Batista Figueiredo. Ele sempre atacou os trabalhadores e suas lutas por direitos. Esse ódio de classe ficou ainda mais explícito na gestão do presidente Lula – não por seus erros e limitações, mas sim por seus méritos, como as políticas de inclusão social. Para este capacho das elites, era totalmente inadmissível um operário, ex-sindicalista, ocupar o Palácio do Planalto.
Serviçal dos demos no impeachment
Durante o chamado “escândalo do mensalão”, o banqueiro Jorge Bornhausen, presidente do ex-PFL, atual demo, chegou a cogitar que Boris Casoy liderasse o pedido de impeachment de Lula. A coluna “Painel” da Folha de S.Paulo registrou a tramóia em 9 de abril de 2006: “A oposição já busca na sociedade civil um nome para encabeçar o pedido de impeachment de Lula, assim como Barbosa Lima Sobrinho fez com Fernando Collor... Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça de FHC, e o jornalista Boris Casoy estão cotados para subscrever a peça [do impeachment]”.
Dias antes, em 28 de março, no mesmo veículo golpista, Casoy já havia pregando a derrubada de Lula. O artigo parece ter sido encomendado por políticos mais sujos do que pau de galinheiro, como Bornhausen, o falecido ACM e o governador Arruda. Intitulado “É uma vergonha”, ele era raivoso e mentiroso: “Jamais o Brasil assistiu a tamanho descalabro de um governo... Há, desde o tempo do Brasil colônia, um sem número de episódios graves de corrupção e incompetência. Mas o nível alcançado pelo governo Lula é insuperável... Todos os limites foram ultrapassados; não há como o Congresso postergar um processo de impeachment contra Lula”.
Lula não caiu; e Casoy?
Metido a mentor da oposição de direita, Casoy ainda tentou pautar os políticos, exigindo pressa na ação golpista. “O argumento para não afastar Lula, de que sua gestão vive os últimos meses, é um auto-engano”. Serviçal dos barões da mídia, ele também explica uma das razões do seu ódio. “Lula passará à história como alguém que procurou amordaçar a imprensa”. E insistia: “Neste momento grave, o Congresso não pode abdicar de suas responsabilidades, sob o perigo de passar à história como cúmplice do comprometimento irreversível do futuro do país. As determinantes legais invocadas para o processo de impeachment encontram, todas elas, respaldo nos fatos”.
A escalada golpista não obteve sucesso. Lula foi reeleito e hoje goza de popularidade recorde. Já o “jornalista” Boris Casoy, que gritou pelo impeachment, corre o risco de ser defenestrado. Alguns setores da sociedade já exigem o “impeachment” do âncora do Jornal da Band! Outros propõem, com base nos artigos da Constituição que condenam qualquer tipo de discriminação, que ele seja obrigado a prestar serviços comunitários, varrendo ruas, como forma de se redimir pela agressão aos garis. O seu preconceito de classe não diminuiria. Mas, ao menos, seria muito divertido!
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Vitórias da Confecom e próximos passos
Até os mais pessimistas ficaram surpresos com os resultados positivos da Conferência Nacional de Comunicação, ocorrida em Brasília de 14 a 17 de dezembro. Com garra, firmeza de princípios e extrema habilidade, os setores sociais que há muito lutam contra a ditadura midiática instalada no país emplacaram inúmeras vitórias. O processo em si já tinha sido surpreendente, envolvendo quase 30 mil pessoas em suas etapas preparatórias – a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) estima em cerca de 60 mil participantes –, num esforço pedagógico sem precedentes na história.
Mas a Confecom foi além do saldo político. Logo na abertura, ela ainda correu risco de implodir, em função de mais uma chantagem da bancada empresarial vinculada à Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) – que reúne a TV Bandeirantes e a RedeTV!. Mas, em um novo gesto de flexibilidade para garantir a participação democrática deste setor e dar legitimidade ao evento, os obstáculos foram removidos e os debates de conteúdo contagiaram os 1.684 delegados dos três segmentos – 20% dos poderes públicos, 40% dos movimentos sociais e 40% dos empresários.
672 propostas aprovadas
Após quatro dias de acalorados embates, a 1ª Confecom aprovou 672 propostas – 601 nos grupos de trabalho e 71 mais polêmicas na plenária final. No seu conjunto, elas são bastante avançadas e sinalizam para importantes mudanças nos meios de comunicação do país. Elas servirão de baliza para iniciativas do Executivo e para projetos do Legislativo. No seu programa semanal de rádio, o presidente Lula se comprometeu em transformar várias propostas em projetos de lei. “Vamos trabalhar no Congresso Nacional para que a gente tenha o marco regulatório condizente com as necessidades de democratizar, cada vez mais, os meios de comunicação no Brasil”, prometeu.
Uma das propostas mais marcantes da Confecom é a que indica a criação do Conselho Nacional de Comunicação Social, vinculado ao Poder Executivo e composto de forma tripartite. Ele teria a finalidade de contribuir na regulamentação e regulação do setor e contaria, pela primeira vez na história do país, com a participação de representantes dos movimentos sociais. O governo Lula já sinalizou que deverá instituir o órgão ainda em 2010. Também foi aprovada a idéia do Conselho Federal de Jornalismo para disciplinar o exercício da profissão e barrar a sua desregulamentação. Uma nova lei de imprensa, que elimine a atual libertinagem no setor, passou quase por consenso.
Avanços das rádios comunitárias
Outro avanço histórico se deu com a assinatura de uma “carta de intenções” entre representantes do governo e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), que sinaliza para o fim da odiosa criminalização do setor. Entre outros pontos, ela indica “a criação da subsecretaria de radiodifusão comunitária”, “agilização na tramitação dos processos” de outorga, “revogação da legislação que considera crime a operação de emissoras sem autorização”, “aumento do número de canais destinados às emissoras comunitárias” e “destinação de publicidade institucional”.
A Confecom ainda aprovou a criação de um programa nacional de banda larga, visando enfrentar a “exclusão digital”; a destinação de recursos da publicidade oficial para veículos “comunitários e alternativos”; maior rigor nas outorgas e concessões para redes privadas de rádio e TV; redução do capital estrangeiro nos meios de comunicação de 30% para 10%; proibição do controle por determinado grupo de mais de 25% da grade de programação em qualquer plataforma; criação de um “observatório de mídia e direitos humanos”, entre outras dezenas de propostas avançadas.
A gritaria dos barões da mídia
O caráter progressista da Confecom é evidente. Tanto que ela gerou violenta gritaria dos barões da mídia que se acovardaram e não participaram da conferência, revelando toda a hipocrisia do seu discurso em defesa da “liberdade de expressão e da democracia”. A prepotente Associação Brasileira de Emissoras de Rádio de Televisão (Abert), teleguiada pela TV Globo, considerou o resultado da conferência “preocupante”, “um retrocesso”. Até o Jornal Nacional foi acionado pela família Marinho para questionar a legitimidade do evento e para atacar suas resoluções.
No mesmo rumo, a decrépita Associação Nacional dos Jornais (ANJ), que reúne Folha, Estadão, O Globo e outros jornalões oligárquicos, também esperneou. Em editorial, o Estadão rotulou as propostas de “ideologicamente enviesadas que, se transformadas em lei, restringiriam a liberdade de informação e criariam obstáculos à ação da iniciativa privada no setor, a pretexto de promover o ‘controle público, social e popular’ das atividades jornalísticas”. Para o rancoroso Estadão, “as ominosas propostas aprovadas pela 1ª Confecom... expressam a vontade de grupelhos políticos, corporações profissionais e máquinas sindicais azeitadas à custa de dinheiro público”.
Organicidade e pressão social
A reação hidrófoba das máfias empresariais que sabotaram o evento comprova que a pressão será brutal para impedir que suas resoluções sejam aplicadas. Em tom de ameaça, típica de um jornal golpista que não tem compromisso com a democracia, o Estadão chega a sugerir que o presidente Lula “jogue na lata de lixo” as propostas aprovadas. Como argumenta Bia Barbosa, integrante do Coletivo Intervozes, a 1ª Confecom representou importante vitória dos movimentos sociais, mas de uma luta que promete ser dura e prolongada. Venceu-se uma batalha, mas não a guerra!
Será necessário reforçar a organicidade da militância que luta contra a ditadura midiática e elevar a pressão social para garantir que as propostas democraticamente aprovadas sejam, de fato e com o tempo, aplicadas – e não virem letra morta. As comissões pró-conferência criadas em todos os estados da federação demonstraram capacidade para aglutinar vários setores sociais, tornando-se um espaço de unidade na diversidade e garantindo amplitude ao movimento pela democratização da comunicação. O ideal é que elas sejam mantidas e tenham uma agenda permanente de ação.
Pautar a sucessão presidencial
Outras articulações que floresceram neste rico processo da Confecom– como a dos blogueiros e a dos “empresários progressistas” da imprensa alternativa – também podem e devem ganhar maior organicidade, somando-se aos movimentos já existentes, como o das rádios comunitários, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Fórum de Mídia Livre e tantos outros. O fortalecimento destas organizações, respeitando-se a pluralidade de seus atores, será decisivo para garantir a aplicação das propostas aprovadas – inclusive a convocação da 2ª Confecom.
Este movimento unitário terá papel fundamental na nova realidade criada com a conferência de Brasília. Muitas propostas aprovadas não dependem de votações no Legislativo, o que seria uma temeridade num ano eleitoral. O governo Lula pode, de imediato, instituir o Conselho Nacional de Comunicação ou adotar medidas para descriminalizar as rádios comunitárias. Além disso, a batalha da sucessão presidencial permite que o tema estratégico da democratização dos meios de comunicação seja pautado para todos os candidatos. Ou seja: há muito que fazer no próximo período! Organicidade e pressão social são as palavras-chaves para a nova fase que se abre.
Mas a Confecom foi além do saldo político. Logo na abertura, ela ainda correu risco de implodir, em função de mais uma chantagem da bancada empresarial vinculada à Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) – que reúne a TV Bandeirantes e a RedeTV!. Mas, em um novo gesto de flexibilidade para garantir a participação democrática deste setor e dar legitimidade ao evento, os obstáculos foram removidos e os debates de conteúdo contagiaram os 1.684 delegados dos três segmentos – 20% dos poderes públicos, 40% dos movimentos sociais e 40% dos empresários.
672 propostas aprovadas
Após quatro dias de acalorados embates, a 1ª Confecom aprovou 672 propostas – 601 nos grupos de trabalho e 71 mais polêmicas na plenária final. No seu conjunto, elas são bastante avançadas e sinalizam para importantes mudanças nos meios de comunicação do país. Elas servirão de baliza para iniciativas do Executivo e para projetos do Legislativo. No seu programa semanal de rádio, o presidente Lula se comprometeu em transformar várias propostas em projetos de lei. “Vamos trabalhar no Congresso Nacional para que a gente tenha o marco regulatório condizente com as necessidades de democratizar, cada vez mais, os meios de comunicação no Brasil”, prometeu.
Uma das propostas mais marcantes da Confecom é a que indica a criação do Conselho Nacional de Comunicação Social, vinculado ao Poder Executivo e composto de forma tripartite. Ele teria a finalidade de contribuir na regulamentação e regulação do setor e contaria, pela primeira vez na história do país, com a participação de representantes dos movimentos sociais. O governo Lula já sinalizou que deverá instituir o órgão ainda em 2010. Também foi aprovada a idéia do Conselho Federal de Jornalismo para disciplinar o exercício da profissão e barrar a sua desregulamentação. Uma nova lei de imprensa, que elimine a atual libertinagem no setor, passou quase por consenso.
Avanços das rádios comunitárias
Outro avanço histórico se deu com a assinatura de uma “carta de intenções” entre representantes do governo e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), que sinaliza para o fim da odiosa criminalização do setor. Entre outros pontos, ela indica “a criação da subsecretaria de radiodifusão comunitária”, “agilização na tramitação dos processos” de outorga, “revogação da legislação que considera crime a operação de emissoras sem autorização”, “aumento do número de canais destinados às emissoras comunitárias” e “destinação de publicidade institucional”.
A Confecom ainda aprovou a criação de um programa nacional de banda larga, visando enfrentar a “exclusão digital”; a destinação de recursos da publicidade oficial para veículos “comunitários e alternativos”; maior rigor nas outorgas e concessões para redes privadas de rádio e TV; redução do capital estrangeiro nos meios de comunicação de 30% para 10%; proibição do controle por determinado grupo de mais de 25% da grade de programação em qualquer plataforma; criação de um “observatório de mídia e direitos humanos”, entre outras dezenas de propostas avançadas.
A gritaria dos barões da mídia
O caráter progressista da Confecom é evidente. Tanto que ela gerou violenta gritaria dos barões da mídia que se acovardaram e não participaram da conferência, revelando toda a hipocrisia do seu discurso em defesa da “liberdade de expressão e da democracia”. A prepotente Associação Brasileira de Emissoras de Rádio de Televisão (Abert), teleguiada pela TV Globo, considerou o resultado da conferência “preocupante”, “um retrocesso”. Até o Jornal Nacional foi acionado pela família Marinho para questionar a legitimidade do evento e para atacar suas resoluções.
No mesmo rumo, a decrépita Associação Nacional dos Jornais (ANJ), que reúne Folha, Estadão, O Globo e outros jornalões oligárquicos, também esperneou. Em editorial, o Estadão rotulou as propostas de “ideologicamente enviesadas que, se transformadas em lei, restringiriam a liberdade de informação e criariam obstáculos à ação da iniciativa privada no setor, a pretexto de promover o ‘controle público, social e popular’ das atividades jornalísticas”. Para o rancoroso Estadão, “as ominosas propostas aprovadas pela 1ª Confecom... expressam a vontade de grupelhos políticos, corporações profissionais e máquinas sindicais azeitadas à custa de dinheiro público”.
Organicidade e pressão social
A reação hidrófoba das máfias empresariais que sabotaram o evento comprova que a pressão será brutal para impedir que suas resoluções sejam aplicadas. Em tom de ameaça, típica de um jornal golpista que não tem compromisso com a democracia, o Estadão chega a sugerir que o presidente Lula “jogue na lata de lixo” as propostas aprovadas. Como argumenta Bia Barbosa, integrante do Coletivo Intervozes, a 1ª Confecom representou importante vitória dos movimentos sociais, mas de uma luta que promete ser dura e prolongada. Venceu-se uma batalha, mas não a guerra!
Será necessário reforçar a organicidade da militância que luta contra a ditadura midiática e elevar a pressão social para garantir que as propostas democraticamente aprovadas sejam, de fato e com o tempo, aplicadas – e não virem letra morta. As comissões pró-conferência criadas em todos os estados da federação demonstraram capacidade para aglutinar vários setores sociais, tornando-se um espaço de unidade na diversidade e garantindo amplitude ao movimento pela democratização da comunicação. O ideal é que elas sejam mantidas e tenham uma agenda permanente de ação.
Pautar a sucessão presidencial
Outras articulações que floresceram neste rico processo da Confecom– como a dos blogueiros e a dos “empresários progressistas” da imprensa alternativa – também podem e devem ganhar maior organicidade, somando-se aos movimentos já existentes, como o das rádios comunitários, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Fórum de Mídia Livre e tantos outros. O fortalecimento destas organizações, respeitando-se a pluralidade de seus atores, será decisivo para garantir a aplicação das propostas aprovadas – inclusive a convocação da 2ª Confecom.
Este movimento unitário terá papel fundamental na nova realidade criada com a conferência de Brasília. Muitas propostas aprovadas não dependem de votações no Legislativo, o que seria uma temeridade num ano eleitoral. O governo Lula pode, de imediato, instituir o Conselho Nacional de Comunicação ou adotar medidas para descriminalizar as rádios comunitárias. Além disso, a batalha da sucessão presidencial permite que o tema estratégico da democratização dos meios de comunicação seja pautado para todos os candidatos. Ou seja: há muito que fazer no próximo período! Organicidade e pressão social são as palavras-chaves para a nova fase que se abre.
domingo, 3 de janeiro de 2010
Boris Casoy é “uma vergonha”
Primeiro vídeo: ao encerrar o Jornal da Band da noite de 31 de dezembro de 2009, dois garis de São Paulo aparecem desejando feliz ano novo ao povo brasileiro. Na sequência, sem perceber o vazamento de áudio, o fascistóide Boris Casoy, âncora da TV Bandeirantes, faz um comentário asqueroso: “Que merda... Dois lixeiros desejando felicidades... do alto de suas vassouras... Dois lixeiros... O mais baixo da escala do trabalho”.
Segundo vídeo: na noite seguinte, o jornalista preconceituoso pede desculpas meio a contragosto: “Ontem durante o programa eu disse uma frase infeliz que ofendeu os garis. Eu peço profundas desculpas aos garis e a todos os telespectadores”. Numa entrevista à Folha, porém, Boris Casoy mostra que não se arrependeu da frase e do seu pensamento elitista, mas sim do vazamento. “Foi um erro. Vazou, era intervalo e supostamente os microfones estavam desligados”.
Do CCC à assessoria dos golpistas
Este fato lastimável, que lembra a antena parabólica do ex-ministro de FHC, Rubens Ricupero – outras centenas de comentários de colunistas elitistas da mídia hegemônica infelizmente nunca vieram ao ar –, revela como a imprensa brasileira “é uma vergonha”, para citar o bordão de Boris Casoy, com seu biquinho e seus cacoetes. O episódio também serve para desmascarar de vez este repugnante apresentador, que gosta de posar de jornalista crítico e independente.
A história de Boris Casoy é das mais sombrias. Ele sempre esteve vinculado a grupos de direita e manteve relações com políticos reacionários. Segundo artigo bombástico da revista Cruzeiro, em 1968, o então estudante do Mackenzie teria sido membro do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), o grupo fascista que promoveu inúmeros atos terroristas durante a ditadura militar. Casoy nega a sua militância, mas vários historiadores e personagens do período confirmam a denúncia.
Âncora da oposição de direita
Ainda de 1968, o direitista foi nomeado secretário de imprensa de Herbert Levy, então secretário de Agricultura do governo biônico de Abreu Sodré – em plena ditadura. Também foi assessor do ministro da Agricultura do general Garrastazu Médici na fase mais dura das torturas e mortes do regime militar. Em 1974, Casoy ingressou na Folha de S.Paulo e, numa ascensão meteórica, foi promovido a editor-chefe do jornal de Octávio Frias, outro partidário do setor “linha dura” dos generais golpistas. Como âncora de televisão, a sua carreira teve início no SBT, em 1988.
Na seqüência, Casoy foi apresentador do Jornal da Record durante oito anos, até ser demitido em dezembro de 2005. Ressentido, ele declarou à revista IstoÉ que “o governo pressionou a Record [para me demitir]... Foram várias pressões e a final foi do Zé Dirceu”. Na prática, a emissora não teve como sustentar seu discurso raivoso, que transformou o telejornal em palanque da oposição de direita, bombardeando sem piedade o presidente Lula no chamado “escândalo do mensalão”.
Nos bastidores da TV Bandeirantes
Em 2008, Casoy foi contratado pela TV Bandeirantes e manteve suas posições direitistas. Ele é um inimigo declarado dos movimentos grevistas e detesta o MST. Não esconde sua visão elitista contra as políticas sociais do governo Lula e alinha-se sempre com as posições imperialistas dos EUA nas questões da política externa. O vazamento do vídeo em que ofende os garis confirma seu arraigado preconceito contra os trabalhadores e tumultuou os bastidores da TV Bandeirantes.
Entidades sindicais e populares já analisam a possibilidade de ingressar com representação junto à Procuradoria Geral da República. Como ironiza Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília, seria saudável o “Boris prestar serviços comunitários por um tempo, varrendo ruas, para ter a oportunidade de fazer algo de útil aos seus semelhantes”. Também é possível acionar o Ministério Público Federal, que tem a função de defender os direitos constitucionais do cidadão junto “aos concessionários e permissionários de serviço público” – como é o caso das TVs.
Na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro, Walter Ceneviva, Antonio Teles e Frederico Nogueira, entre outros dirigentes da Rede Bandeirantes, participaram de forma democrática dos debates. Bem diferente da postura autoritária das emissoras afiliadas à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), teleguiadas pela Rede Globo. Apesar das divergências, essa participação foi saudada pelos outros setores sociais presentes ao evento. Um dos pontos polêmicos foi sobre a chamada “liberdade de expressão”. A pergunta que fica é se a deprimente declaração de Boris Casoy faz parte deste “direito absoluto”, quase divino.
Segundo vídeo: na noite seguinte, o jornalista preconceituoso pede desculpas meio a contragosto: “Ontem durante o programa eu disse uma frase infeliz que ofendeu os garis. Eu peço profundas desculpas aos garis e a todos os telespectadores”. Numa entrevista à Folha, porém, Boris Casoy mostra que não se arrependeu da frase e do seu pensamento elitista, mas sim do vazamento. “Foi um erro. Vazou, era intervalo e supostamente os microfones estavam desligados”.
Do CCC à assessoria dos golpistas
Este fato lastimável, que lembra a antena parabólica do ex-ministro de FHC, Rubens Ricupero – outras centenas de comentários de colunistas elitistas da mídia hegemônica infelizmente nunca vieram ao ar –, revela como a imprensa brasileira “é uma vergonha”, para citar o bordão de Boris Casoy, com seu biquinho e seus cacoetes. O episódio também serve para desmascarar de vez este repugnante apresentador, que gosta de posar de jornalista crítico e independente.
A história de Boris Casoy é das mais sombrias. Ele sempre esteve vinculado a grupos de direita e manteve relações com políticos reacionários. Segundo artigo bombástico da revista Cruzeiro, em 1968, o então estudante do Mackenzie teria sido membro do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), o grupo fascista que promoveu inúmeros atos terroristas durante a ditadura militar. Casoy nega a sua militância, mas vários historiadores e personagens do período confirmam a denúncia.
Âncora da oposição de direita
Ainda de 1968, o direitista foi nomeado secretário de imprensa de Herbert Levy, então secretário de Agricultura do governo biônico de Abreu Sodré – em plena ditadura. Também foi assessor do ministro da Agricultura do general Garrastazu Médici na fase mais dura das torturas e mortes do regime militar. Em 1974, Casoy ingressou na Folha de S.Paulo e, numa ascensão meteórica, foi promovido a editor-chefe do jornal de Octávio Frias, outro partidário do setor “linha dura” dos generais golpistas. Como âncora de televisão, a sua carreira teve início no SBT, em 1988.
Na seqüência, Casoy foi apresentador do Jornal da Record durante oito anos, até ser demitido em dezembro de 2005. Ressentido, ele declarou à revista IstoÉ que “o governo pressionou a Record [para me demitir]... Foram várias pressões e a final foi do Zé Dirceu”. Na prática, a emissora não teve como sustentar seu discurso raivoso, que transformou o telejornal em palanque da oposição de direita, bombardeando sem piedade o presidente Lula no chamado “escândalo do mensalão”.
Nos bastidores da TV Bandeirantes
Em 2008, Casoy foi contratado pela TV Bandeirantes e manteve suas posições direitistas. Ele é um inimigo declarado dos movimentos grevistas e detesta o MST. Não esconde sua visão elitista contra as políticas sociais do governo Lula e alinha-se sempre com as posições imperialistas dos EUA nas questões da política externa. O vazamento do vídeo em que ofende os garis confirma seu arraigado preconceito contra os trabalhadores e tumultuou os bastidores da TV Bandeirantes.
Entidades sindicais e populares já analisam a possibilidade de ingressar com representação junto à Procuradoria Geral da República. Como ironiza Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília, seria saudável o “Boris prestar serviços comunitários por um tempo, varrendo ruas, para ter a oportunidade de fazer algo de útil aos seus semelhantes”. Também é possível acionar o Ministério Público Federal, que tem a função de defender os direitos constitucionais do cidadão junto “aos concessionários e permissionários de serviço público” – como é o caso das TVs.
Na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro, Walter Ceneviva, Antonio Teles e Frederico Nogueira, entre outros dirigentes da Rede Bandeirantes, participaram de forma democrática dos debates. Bem diferente da postura autoritária das emissoras afiliadas à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), teleguiadas pela Rede Globo. Apesar das divergências, essa participação foi saudada pelos outros setores sociais presentes ao evento. Um dos pontos polêmicos foi sobre a chamada “liberdade de expressão”. A pergunta que fica é se a deprimente declaração de Boris Casoy faz parte deste “direito absoluto”, quase divino.
sábado, 2 de janeiro de 2010
Ainda sobre a ressaca da virada de ano
O grande amigo Alexandre Trevizzano, combativo advogado das causas populares, retribuiu o divertido “monólogo” do Barão de Itararé com um belo pensamento do poeta francês Charles Pierre Baudelaire (1821-1867). Vale reproduzi-lo:
EMBRIAGAI-VOS
É necessário estar sempre bêbado.
Tudo se reduz a isso; eis o único problema.
Para não sentirdes o horrível fardo do Tempo,
que vos abate e vos faz pender para a terra,
é preciso que vos embriagueis sem cessar.
Mas de quê? De vinho, de poesia ou de virtude, a vossa escolha.
Contanto que vos embriagueis.
E, se algumas vezes, nos degraus de um palácio,
na verde relva de um fosso, na desolada solidão do vosso quarto, despertardes, com a embriaguez já atenuada ou desaparecida,
perguntai ao vento, à onda, à estrela, ao pássaro, ao relógio,
a tudo o que foge, a tudo o que geme, a tudo o que rola,
a tudo o que canta, a tudo o que fala,
perguntai-lhes que horas são;
e o vento, e a vaga, e a estrela, e o pássaro, e o relógio,
hão de vos responder:
É hora de se embriagar!
Para não serdes os martirizados escravos do Tempo, embriagai-vos; embriagai-vos sem tréguas!
De vinho, de poesia ou de virtude, a vossa escolha.
EMBRIAGAI-VOS
É necessário estar sempre bêbado.
Tudo se reduz a isso; eis o único problema.
Para não sentirdes o horrível fardo do Tempo,
que vos abate e vos faz pender para a terra,
é preciso que vos embriagueis sem cessar.
Mas de quê? De vinho, de poesia ou de virtude, a vossa escolha.
Contanto que vos embriagueis.
E, se algumas vezes, nos degraus de um palácio,
na verde relva de um fosso, na desolada solidão do vosso quarto, despertardes, com a embriaguez já atenuada ou desaparecida,
perguntai ao vento, à onda, à estrela, ao pássaro, ao relógio,
a tudo o que foge, a tudo o que geme, a tudo o que rola,
a tudo o que canta, a tudo o que fala,
perguntai-lhes que horas são;
e o vento, e a vaga, e a estrela, e o pássaro, e o relógio,
hão de vos responder:
É hora de se embriagar!
Para não serdes os martirizados escravos do Tempo, embriagai-vos; embriagai-vos sem tréguas!
De vinho, de poesia ou de virtude, a vossa escolha.
sexta-feira, 1 de janeiro de 2010
Para curar a ressaca da virada do ano
“Monólogo” – Barão de Itararé (Apparício Torelly)
- Eu tinha doze garrafas de uísque na minha adega e minha mulher me disse para despejar todas na pia, porque se não...
- Assim seja! Seja feita a vossa vontade, disse eu, humildemente.
E comecei a desempenhar, com religiosa obediência, a minha ingrata tarefa.
- Tirei a rolha da primeira garrafa e despejei o seu conteúdo na pia, com exceção de um copo, que bebi.
- Extraí a rolha da segunda garrafa e procedi da mesma maneira, com exceção de um copo, que virei.
- Arranquei a rolha da terceira garrafa e despejei o uísque na pia, com exceção de um copo, que empinei.
- Puxei a pia da quarta rolha e despejei o copo na garrafa, que bebi.
- Apanhei a quinta rolha da pia, despejei o copo no resto e bebi a garrafa, por exceção.
- Agarrei o copo da sexta pia, puxei o uísque e bebi a garrafa, com exceção da rolha.
- Tirei a rolha seguinte, despejei a pia dentro da garrafa, arrolhei o copo e bebi por exceção.
- Quando esvaziei todas as garrafas, menos duas, que escondi atrás do banheiro, para lavar a boca amanhã cedo, resolvi conferir o serviço que tinha feito, de acordo com as ordens da minha mulher, a quem não gosto de contrariar, pelo mau gênio que tem.
- Segurei então a casa com uma mão e com a outra contei direitinho as garrafas, rolhas, copos e pias, que eram exatamente trinta e nove. Quando a casa passou mais uma vez pela minha frente, aproveitei para recontar tudo e deu noventa e três, o que confere, já que todas as coisas no momento estão ao contrário.
- Para maior segurança, vou conferir tudo mais uma vez, contando todas as pias, rolhas, banheiros, copos, casas e garrafas, menos aquelas duas que escondi e acho que não vão chegar até amanhã, porque estou com uma sede louca!
- Eu tinha doze garrafas de uísque na minha adega e minha mulher me disse para despejar todas na pia, porque se não...
- Assim seja! Seja feita a vossa vontade, disse eu, humildemente.
E comecei a desempenhar, com religiosa obediência, a minha ingrata tarefa.
- Tirei a rolha da primeira garrafa e despejei o seu conteúdo na pia, com exceção de um copo, que bebi.
- Extraí a rolha da segunda garrafa e procedi da mesma maneira, com exceção de um copo, que virei.
- Arranquei a rolha da terceira garrafa e despejei o uísque na pia, com exceção de um copo, que empinei.
- Puxei a pia da quarta rolha e despejei o copo na garrafa, que bebi.
- Apanhei a quinta rolha da pia, despejei o copo no resto e bebi a garrafa, por exceção.
- Agarrei o copo da sexta pia, puxei o uísque e bebi a garrafa, com exceção da rolha.
- Tirei a rolha seguinte, despejei a pia dentro da garrafa, arrolhei o copo e bebi por exceção.
- Quando esvaziei todas as garrafas, menos duas, que escondi atrás do banheiro, para lavar a boca amanhã cedo, resolvi conferir o serviço que tinha feito, de acordo com as ordens da minha mulher, a quem não gosto de contrariar, pelo mau gênio que tem.
- Segurei então a casa com uma mão e com a outra contei direitinho as garrafas, rolhas, copos e pias, que eram exatamente trinta e nove. Quando a casa passou mais uma vez pela minha frente, aproveitei para recontar tudo e deu noventa e três, o que confere, já que todas as coisas no momento estão ao contrário.
- Para maior segurança, vou conferir tudo mais uma vez, contando todas as pias, rolhas, banheiros, copos, casas e garrafas, menos aquelas duas que escondi e acho que não vão chegar até amanhã, porque estou com uma sede louca!
quinta-feira, 31 de dezembro de 2009
A “receita de ano novo” de Drummond
Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor de arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação como todo o tempo já vivido
(mal vivido ou talvez sem sentido)
Para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser,
novo até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?).
Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar de arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto da esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.
Para ganhar um ano-novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo de novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.
Carlos Drummond de Andrade
cor de arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação como todo o tempo já vivido
(mal vivido ou talvez sem sentido)
Para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser,
novo até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?).
Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar de arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto da esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.
Para ganhar um ano-novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo de novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.
Carlos Drummond de Andrade
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
América Latina segundo Sader e Pomar
Num indispensável balanço sobre a América Latina, dois renomados intelectuais avaliam as mudanças em curso no nosso continente. Emir Sader, em artigo publicado na Agência Carta Maior, mostra as diferenças entre a década neoliberal e os avanços progressistas do último período. Já Wladimir Pomar, em texto publicado no Correio da Cidadania, polemiza com as correntes políticas que não enxergam as mutações em curso. Reproduzo abaixo os dois textos:
A década da América Latina – Emir Sader
A década de 1990 foi das piores que a América Latina já viveu. A crise da dívida – com suas conseqüências: FMI, cartas de intenção, ajustes fiscais, etc. – e as ditaduras militares abriram o caminho para que se impusessem governos neoliberais em praticamente todo o continente. Passamos a ser a região do mundo com a maior quantidade de governos neoliberais e com suas modalidades mais radicais.
A capacidade de reação da América Latina se revelou na sua capacidade de reverter radicalmente esse quadro: passamos a ser a região que concentra os governos eleitos pela rejeição do neoliberalismo, que abriga processos de integração regional independentemente dos EUA, que promove formas inovadoras de integração fora da lógica mercantil.
Lideres latino-americanos como Lula, Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa, entre outros, se projetaram internacionalmente por sua capacidade de encarnar as necessidades dos seus povos. A Bolívia, o Equador e a Venezuela se somaram a Cuba, com os países que – conforme a Unesco –, terminaram com o analfabetismo.
Os países que optaram pela integração regional e não por Tratados de Livre Comércio, expandiram suas economias, distribuíram renda, avançaram nos direitos sociais da sua população, estenderam notavelmente o mercado interno de consumo popular, diversificaram seu comércio exterior, aumentaram significativamente o comércio entre eles.
Na década anterior, a América Latina havia sido reduzida à intranscendência. Governantes subalternos – Menem, Fujimori, FHC, Carlos Andrés Perez, Carlos Salinas de Gortari – tinham aplicado mecanicamente o mesmo modelo neoliberal, enfraquecido o Estado, a soberania, as economias nacionais. Os governos dos países que assumiram os programas neoliberais não incomodavam ninguém, tinham reduzido nossos Estados a subseqüentes perdedores da globalização, que a aplaudiam, às custas da deteriorização ainda maior da situação dos povos dos nossos países.
A primeira década do novo século apresenta uma nova América Latina, com a maior quantidade de governos progressistas que o continente jamais teve. Com processos de integração regional fortalecidos – do Mercosul à Alba, do Banco do Sul à Unasul, do Conselho Sulamericano de Segurança ao Parlamento do Mercosul, entre outras iniciativas. Desenvolveu-se a Operação Milagre, que já permitiu recuperar a visão a mais de 2 milhões de pessoas, que de outra maneira não teriam possibilidade de recuperar a vista. Formaram-se novas gerações de médicos pobres na melhor medicina social do mundo – a cubana – nas Escolas Latino-americanas de Medicina.
As crises econômicas da década anterior, típicas do neoliberalismo, que debilitaram a capacidade de defesa dos Estados nacionais diante do capital especulativo, que promoveu, entre tantas outras crises, as do México de 1994, do Brasil de 1999 e da Argentina de 2001-02, devastaram as economias desses países. O Brasil de FHC deixou um país em recessão prolongada e profunda para Lula, a quem coube superar a crise com políticas de desenvolvimento econômico.
Na década que termina, os países latino-americanos que participam dos processos de integração regional – com destaque para o Brasil, a Bolívia, o Uruguai, o Equador – superaram a crise, desatada pelos países centrais do capitalismo, que ainda estão em recessão, que deverá se prolongar ainda por um bom tempo. Revelou a capacidade desses países de diversificar seu comércio exterior, de intensificar o comercio intra-regional e de seguir expandindo o mercado interno de consumo popular.
A América Latina mostra hoje ao mundo a cara – imposta pela predominância de governos progressistas – de um continente em expansão econômica, afirmando sua soberania – em questões econômicas, políticas e de segurança regional –, melhorando a situação social do povo, consolidando políticas internacionais que intervêm na decisão dos grandes temas mundiais. Foi, sem dúvida, esta primeira década do novo século, a década da América Latina, que se projeta para a segunda década como um dos exemplos de luta na superação do neoliberalismo e de construção de sociedades mais justas e solidárias.
2009: a direita em desespero – Wladimir Pomar
Não há nada de estranho acontecendo na América Latina e no Brasil. Apenas ocorreu que, depois de anos de desorganização econômica e domínio das políticas neoliberais, as forças populares, em aliança ou não com setores da pequena burguesia e da burguesia, chegaram ao governo em diferentes países da região, desde o início do século XXI.
A rigor, não houve qualquer revolução social. É evidente que se podem considerar as vitórias eleitorais do metalúrgico Lula e do indígena Evo como revoluções culturais. Dentro das regras de perpetuação no poder das antigas classes dominantes, elas colocaram no governo personalidades oriundas de classes sociais cuja ascensão política era impensável, não só para os dominadores de sempre, mas também para muitos que se proclamavam, e ainda se proclamam, revolucionários.
Em nenhum caso houve a conquista do poder de Estado, nem a bancarrota do antigo sistema de dominação econômica e social. Em todos os países em que as forças populares chegaram ao governo, não ocorreram mudanças nos demais poderes do Estado ou, quando se deram, foram tópicas. E o capitalismo permaneceu sendo o modo de produção dominante, mesmo na Venezuela, cujo governo pretende avançar na construção socialista.
Nas condições em que ocorreram as vitórias eleitorais das forças populares, dificilmente poderia ser diferente. As massas populares deram a seus representantes o mandato de consertar, dentro das regras pseudo-democráticas existentes, as mazelas mais evidentes de seus países, a exemplo da miséria, fome, falta de forças produtivas industriais desenvolvidas, criminalização dos movimentos populares, extrema concentração da riqueza e ausência de soberania nacional.
As massas populares ainda não estão convencidas de que é necessário destruir o antigo sistema estatal e construir um novo, em que os direitos de participação democrática (não apenas eleitoral) possam ser exercidos pela maioria da população. Esta realidade, em que as massas populares conseguiram eleger partidos populares para o governo central, é um problema prático e teórico novo na realidade latino-americana. Como novo é o fato de que esses governos populares terão que desenvolver as forças produtivas com o concurso e também com os problemas e o caos do mercado e da economia capitalista.
Este tem sido o horror dos setores da esquerda que não abandonaram o voluntarismo e acreditam que podem solucionar as questões sem levar em conta a realidade concreta. Não concordam que os governos democráticos e populares, do Brasil e de outros países da América Latina, tenham se tornado, ou estejam se tornando, bons administradores do capitalismo, num contexto histórico muito peculiar. E mal percebem que uma das principais características desse ano que está findando consiste no crescente desespero da direita burguesa contra essa situação ambígua.
As tentativas de desestabilização dos governos de esquerda, através de todos os meios imagináveis (e também inimagináveis), foram a tônica da ação da direita política desses países durante 2009, em Honduras culminando com um golpe de Estado. Para essa direita não importa que o sistema capitalista esteja sendo bem administrado e obtendo lucros.
Ela não aceita que governos dirigidos pela esquerda se diferenciem dos governos das antigas classes dominantes. Abomina como populistas as políticas e medidas de redistribuição menos desigual da renda e de tratamento dos movimentos sociais como movimentos legítimos, sem criminalizá-los. Também não aceita que a antiga subserviência ao Império esteja sendo substituída por políticas externas soberanas. Nem que o Estado, partilhado por estranhos, interfira de forma crescente em seus negócios, inclusive construindo novas empresas estatais.
Ela parece haver se convencido, ao contrário de alguns setores da própria esquerda, de que as políticas acima, combinadas com o apoio à economia familiar e a movimentos produtivos solidários, gerenciados pelos próprios trabalhadores, possam resultar, mais cedo ou mais tarde, no crescimento da mobilização popular e em mudanças indesejáveis para as classes dominantes que, perdurando por mais tempo, podem estimular tendências e consciência socialistas.
As vitórias da esquerda no Equador, Paraguai, Uruguai e Bolívia estão açulando o desespero da direita brasileira e latino-americana. O ataque da Folha de São Paulo, de cunho fascista, na tentativa de desqualificar Lula como principal cabo eleitoral de Dilma Rousseff, é apenas a parte visível do iceberg do reacionarismo da direita em relação a seu governo. Aliás, o mesmo reacionarismo que tentou desmembrar a Bolívia, vive inventando motivos para derrubar Chávez, militariza a Colômbia, busca emparedar Lugo e colocou Zelaya na geladeira.
Essa direita brasileira e latino-americana está sendo estimulada pelos fundamentalistas do Partido Republicano dos Estados Unidos, que consideram qualquer mudança à direita, no tabuleiro centro e sul-americano, uma ajuda à sua agressividade contra o governo Obama. Sonham com a reconquista direitista dos governos latino-americanos, para pressionar o governo Obama a ser menos frouxo com os impérios do mal.
Em tais condições, não será surpresa se 2009 for tido como preâmbulo de uma forte contra-ofensiva contra governos que uma parte da esquerda classifica de direitistas ou centristas.
A década da América Latina – Emir Sader
A década de 1990 foi das piores que a América Latina já viveu. A crise da dívida – com suas conseqüências: FMI, cartas de intenção, ajustes fiscais, etc. – e as ditaduras militares abriram o caminho para que se impusessem governos neoliberais em praticamente todo o continente. Passamos a ser a região do mundo com a maior quantidade de governos neoliberais e com suas modalidades mais radicais.
A capacidade de reação da América Latina se revelou na sua capacidade de reverter radicalmente esse quadro: passamos a ser a região que concentra os governos eleitos pela rejeição do neoliberalismo, que abriga processos de integração regional independentemente dos EUA, que promove formas inovadoras de integração fora da lógica mercantil.
Lideres latino-americanos como Lula, Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa, entre outros, se projetaram internacionalmente por sua capacidade de encarnar as necessidades dos seus povos. A Bolívia, o Equador e a Venezuela se somaram a Cuba, com os países que – conforme a Unesco –, terminaram com o analfabetismo.
Os países que optaram pela integração regional e não por Tratados de Livre Comércio, expandiram suas economias, distribuíram renda, avançaram nos direitos sociais da sua população, estenderam notavelmente o mercado interno de consumo popular, diversificaram seu comércio exterior, aumentaram significativamente o comércio entre eles.
Na década anterior, a América Latina havia sido reduzida à intranscendência. Governantes subalternos – Menem, Fujimori, FHC, Carlos Andrés Perez, Carlos Salinas de Gortari – tinham aplicado mecanicamente o mesmo modelo neoliberal, enfraquecido o Estado, a soberania, as economias nacionais. Os governos dos países que assumiram os programas neoliberais não incomodavam ninguém, tinham reduzido nossos Estados a subseqüentes perdedores da globalização, que a aplaudiam, às custas da deteriorização ainda maior da situação dos povos dos nossos países.
A primeira década do novo século apresenta uma nova América Latina, com a maior quantidade de governos progressistas que o continente jamais teve. Com processos de integração regional fortalecidos – do Mercosul à Alba, do Banco do Sul à Unasul, do Conselho Sulamericano de Segurança ao Parlamento do Mercosul, entre outras iniciativas. Desenvolveu-se a Operação Milagre, que já permitiu recuperar a visão a mais de 2 milhões de pessoas, que de outra maneira não teriam possibilidade de recuperar a vista. Formaram-se novas gerações de médicos pobres na melhor medicina social do mundo – a cubana – nas Escolas Latino-americanas de Medicina.
As crises econômicas da década anterior, típicas do neoliberalismo, que debilitaram a capacidade de defesa dos Estados nacionais diante do capital especulativo, que promoveu, entre tantas outras crises, as do México de 1994, do Brasil de 1999 e da Argentina de 2001-02, devastaram as economias desses países. O Brasil de FHC deixou um país em recessão prolongada e profunda para Lula, a quem coube superar a crise com políticas de desenvolvimento econômico.
Na década que termina, os países latino-americanos que participam dos processos de integração regional – com destaque para o Brasil, a Bolívia, o Uruguai, o Equador – superaram a crise, desatada pelos países centrais do capitalismo, que ainda estão em recessão, que deverá se prolongar ainda por um bom tempo. Revelou a capacidade desses países de diversificar seu comércio exterior, de intensificar o comercio intra-regional e de seguir expandindo o mercado interno de consumo popular.
A América Latina mostra hoje ao mundo a cara – imposta pela predominância de governos progressistas – de um continente em expansão econômica, afirmando sua soberania – em questões econômicas, políticas e de segurança regional –, melhorando a situação social do povo, consolidando políticas internacionais que intervêm na decisão dos grandes temas mundiais. Foi, sem dúvida, esta primeira década do novo século, a década da América Latina, que se projeta para a segunda década como um dos exemplos de luta na superação do neoliberalismo e de construção de sociedades mais justas e solidárias.
2009: a direita em desespero – Wladimir Pomar
Não há nada de estranho acontecendo na América Latina e no Brasil. Apenas ocorreu que, depois de anos de desorganização econômica e domínio das políticas neoliberais, as forças populares, em aliança ou não com setores da pequena burguesia e da burguesia, chegaram ao governo em diferentes países da região, desde o início do século XXI.
A rigor, não houve qualquer revolução social. É evidente que se podem considerar as vitórias eleitorais do metalúrgico Lula e do indígena Evo como revoluções culturais. Dentro das regras de perpetuação no poder das antigas classes dominantes, elas colocaram no governo personalidades oriundas de classes sociais cuja ascensão política era impensável, não só para os dominadores de sempre, mas também para muitos que se proclamavam, e ainda se proclamam, revolucionários.
Em nenhum caso houve a conquista do poder de Estado, nem a bancarrota do antigo sistema de dominação econômica e social. Em todos os países em que as forças populares chegaram ao governo, não ocorreram mudanças nos demais poderes do Estado ou, quando se deram, foram tópicas. E o capitalismo permaneceu sendo o modo de produção dominante, mesmo na Venezuela, cujo governo pretende avançar na construção socialista.
Nas condições em que ocorreram as vitórias eleitorais das forças populares, dificilmente poderia ser diferente. As massas populares deram a seus representantes o mandato de consertar, dentro das regras pseudo-democráticas existentes, as mazelas mais evidentes de seus países, a exemplo da miséria, fome, falta de forças produtivas industriais desenvolvidas, criminalização dos movimentos populares, extrema concentração da riqueza e ausência de soberania nacional.
As massas populares ainda não estão convencidas de que é necessário destruir o antigo sistema estatal e construir um novo, em que os direitos de participação democrática (não apenas eleitoral) possam ser exercidos pela maioria da população. Esta realidade, em que as massas populares conseguiram eleger partidos populares para o governo central, é um problema prático e teórico novo na realidade latino-americana. Como novo é o fato de que esses governos populares terão que desenvolver as forças produtivas com o concurso e também com os problemas e o caos do mercado e da economia capitalista.
Este tem sido o horror dos setores da esquerda que não abandonaram o voluntarismo e acreditam que podem solucionar as questões sem levar em conta a realidade concreta. Não concordam que os governos democráticos e populares, do Brasil e de outros países da América Latina, tenham se tornado, ou estejam se tornando, bons administradores do capitalismo, num contexto histórico muito peculiar. E mal percebem que uma das principais características desse ano que está findando consiste no crescente desespero da direita burguesa contra essa situação ambígua.
As tentativas de desestabilização dos governos de esquerda, através de todos os meios imagináveis (e também inimagináveis), foram a tônica da ação da direita política desses países durante 2009, em Honduras culminando com um golpe de Estado. Para essa direita não importa que o sistema capitalista esteja sendo bem administrado e obtendo lucros.
Ela não aceita que governos dirigidos pela esquerda se diferenciem dos governos das antigas classes dominantes. Abomina como populistas as políticas e medidas de redistribuição menos desigual da renda e de tratamento dos movimentos sociais como movimentos legítimos, sem criminalizá-los. Também não aceita que a antiga subserviência ao Império esteja sendo substituída por políticas externas soberanas. Nem que o Estado, partilhado por estranhos, interfira de forma crescente em seus negócios, inclusive construindo novas empresas estatais.
Ela parece haver se convencido, ao contrário de alguns setores da própria esquerda, de que as políticas acima, combinadas com o apoio à economia familiar e a movimentos produtivos solidários, gerenciados pelos próprios trabalhadores, possam resultar, mais cedo ou mais tarde, no crescimento da mobilização popular e em mudanças indesejáveis para as classes dominantes que, perdurando por mais tempo, podem estimular tendências e consciência socialistas.
As vitórias da esquerda no Equador, Paraguai, Uruguai e Bolívia estão açulando o desespero da direita brasileira e latino-americana. O ataque da Folha de São Paulo, de cunho fascista, na tentativa de desqualificar Lula como principal cabo eleitoral de Dilma Rousseff, é apenas a parte visível do iceberg do reacionarismo da direita em relação a seu governo. Aliás, o mesmo reacionarismo que tentou desmembrar a Bolívia, vive inventando motivos para derrubar Chávez, militariza a Colômbia, busca emparedar Lugo e colocou Zelaya na geladeira.
Essa direita brasileira e latino-americana está sendo estimulada pelos fundamentalistas do Partido Republicano dos Estados Unidos, que consideram qualquer mudança à direita, no tabuleiro centro e sul-americano, uma ajuda à sua agressividade contra o governo Obama. Sonham com a reconquista direitista dos governos latino-americanos, para pressionar o governo Obama a ser menos frouxo com os impérios do mal.
Em tais condições, não será surpresa se 2009 for tido como preâmbulo de uma forte contra-ofensiva contra governos que uma parte da esquerda classifica de direitistas ou centristas.
Fenaj comemora vitórias na Confecom
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) teve papel de destaque na 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Num boletim especial, ela fez um balanço altamente positivo da Confecom, destacando as vitórias da categoria e dos setores sociais que lutam contra a ditadura midiática. Reproduzo abaixo o editorial do boletim e dois artigos informativos da Fenaj:
A 1ª Confecom constituiu-se em momento impar e histórico na realidade brasileira. Pela primeira vez, governo federal, outros setores do poder público, sociedade civil e segmentos do setor empresarial engajaram-se na construção de um espaço democrático de diálogo e de definição de posições que colaboram para a definição de políticas públicas para o setor de comunicação. E todos ganharam com isso.
Certamente muitas divergências persistem e prosseguirão sendo alvos de intensas disputas entre os setores que participaram. Mas o enfrentamento coletivo e aberto destas divergências numa esfera pública de debates já se mostrou saudável para a sociedade e para a democracia. Nociva é a tentativa dos donos dos veículos de comunicação hegemônicos de esconderem ou maquiarem a realidade. E é esta postura que faz crescer na sociedade a convicção de que o povo não é bobo.
O processo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi positivo para os defensores da democratização da comunicação no Brasil e descortinou o verdadeiro interesse dos que o combateram. Os segmentos do setor empresarial que boicotaram a 1ª Confecom, capitaneados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), preferem o absolutismo de suas posições a abrirem-se ao debate com todos os segmentos da sociedade.
Em editoriais e em sua “cobertura jornalística”, os veículos que seguem a batuta da Abert e da ANJ, trataram de condenar a Confecom e de caracterizar como “ataques às liberdades de expressão e de imprensa” as posições aprovadas na Conferência que lhes são nocivas. Advogaram e advogam em causa própria, esquecendo-se de que as liberdades de expressão e de imprensa não são objetos de propriedade privada. São sim, elementos fundantes do processo permanente de democratização da sociedade brasileira. Recusam-se a admitir que a
democratização da comunicação insere-se no campo dos direitos humanos fundamentais e no direito da sociedade à informação de interesse público e com qualidade.
Os debates da 1ª Confecom não se resumiram aos mais de dois mil participantes entre delegados, observadores e convidados da Conferência que se reuniram de 14 a 17 de dezembro na capital federal. Mais de 60 mil brasileiros se envolveram no processo desencadeado em abril de 2009. Setores que nunca tiveram vez e voz na grande imprensa exerceram, nas diversas atividades preparatórias, seu direito à liberdade de expressão, definiram suas posições e elegeram delegados
que as representaram.
A 1ª Confecom constituiu-se num momento vitorioso principalmente para as representações da sociedade civil organizada, deixando claro que a democratização da comunicação e a participação social na regulamentação e fiscalização das políticas de comunicação e da ação
da mídia – exercida não só pela sociedade civil, mas por todos os segmentos da sociedade – é necessária e urgente. Do contrário, ao invés do controle social sobre as políticas de comunicação, o que prosseguirá é o controle privado – principalmente dos donos dos veículos de comunicação e políticos a eles aliados – sobre a circulação de informações, que redunda no controle dos corações e mentes de 180 milhões de brasileiros.
Perderam aqueles que insistem em tratar a informação como mercadoria e que se negaram a participar do espaço democrático de debate da 1ª Confecom. Ganharam os que perceberam a sua importância e dele participaram!
Propostas dos jornalistas ganham destaque
A maioria das propostas prioritárias dos jornalistas brasileiros foi aprovada por consenso ou com mais de 80% de apoio antes mesmo da plenária final da 1ª Confecom. Entre elas destacaram-se a defesa do diploma, da criação do Conselho Federal dos Jornalistas, de Conselhos de Comunicação nas esferas federal, estaduais e municipais, da criação de um código de ética do jornalismo brasileiro e de uma nova Lei de Imprensa. Entre categorias profissionais os jornalistas foram a maior delegação da conferência, com mais de 300 participantes. E marcaram sua presença com um ato em defesa do diploma.
Mesmo alardeando que “a Confecom não teve a participação dos principais veículos de comunicação do Brasil” por considerarem que qualquer proposta de controle social da mídia atenta contra as liberdades de expressão e de imprensa, veículos aliados às associações
de emissoras de Rádio e Televisão, empresas de Internet, de TV por Assinatura, de Jornais e Revistas do Interior, de Editores de Revistas e de Jornais fizeram a cobertura da 1ª Confecom. E deram a “sua versão” sobre as resoluções aprovadas. A “cobertura isenta” carregou as tintas principalmente no combate às propostas defendidas pelos jornalistas na conferência.
A tentativa de pressão sobre os delegados da Confecom, no entanto, não funcionou. Já nos grupos de trabalho, a maioria das propostas consideradas prioritárias pelas entidades sindicais dos jornalistas foi aprovada por consenso com o apoio amplamente majoritário de delegados dos três segmentos presentes na conferência. Destacadas para votação em plenário, a aprovação das propostas de apoio ao diploma, à criação do Conselho Federal dos Jornalistas, a criação de uma nova e democrática Lei de Imprensa que inclua, também, a cláusula de consciência, teve para os membros da categoria um gosto especial. E foram efusivamente comemoradas.
“Os jornalistas, sindicalizados ou não, tiveram uma participação ativa em todo o processo da Confecom”, comemorou o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade. “E quem nos acusava de corporativistas foi surpreendido, pois os jornalistas se destacaram não só na defesa de
suas propostas específicas, como também nas propostas gerais apresentadas pelos diversos segmentos presentes na conferência, pois temos clara a função social da comunicação e a necessidade de sua democratização”, disse.
Celso Schröder, vice-presidente da Fenaj e representante da entidade na Comissão Organizadora da 1ª Confecom, reforçou tal entendimento. “Mesmo aqueles jornalistas que foram eleitos por outros segmentos atuaram na conferência acompanhando a coordenação da Fenaj”, registrou, parabenizando, também, todos os segmentos que se envolveram na construção da 1ª Confecom. “Só quem se negou a participar é que não deve e não pode comemorar este momento histórico de avanço no processo de democratização da comunicação no país”, concluiu.
No intervalo da plenária final da conferência, profissionais, professores e estudantes de jornalismo realizaram um ato público em frente ao restaurante do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Com faixas, apitos, narizes de palhaço e gritando palavras de ordem, atraíram as atenções. A manifestação “invadiu” o local onde os conferencistas almoçavam. Com alegria, os manifestantes circularam entre as mesas. Aplausos e batidas de talheres compuseram o cenário de apoio ao movimento.
Uma moção de repúdio à decisão do STF que extinguiu com a exigência do diploma para o exercício da profissão e de apoio às PECs que tramitam na Câmara e no Senado, respaldada por 964 assinaturas, foi a primeira a ser apreciada na plenária de encerramento da Confecom. A aprovação da moção motivou nova comemoração dos jornalistas.
As propostas dos movimentos sociais
O sentimento de vitória envolveu integrantes de movimentos sociais ao término da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em Brasília de 14 a 17 de dezembro. Mais de 600 propostas para a democratização da comunicação no Brasil foram aprovadas no evento. A
grande maioria delas foi formulada e defendida por representantes da sociedade civil não empresarial.
Ainda não está consolidado o balanço final das propostas aprovadas na 1ª Confecom. Isto porque, além das 601 que foram aprovadas - 532 por consenso e 69 que tiveram mais de 80% de apoio das delegações - nos 15 Grupos de Trabalho, aproximadamente 130 que tiveram mais de 30% e menos de 80% de apoio nos GTs foram para votação em plenário. Destas, algumas foram rejeitadas e outras tiveram nova redação através de acordos entre representantes dos segmentos público, empresarial e da sociedade civil.
Embora não tenham força de lei, as deliberações da Confecom serão balizadores para a tomada de decisões e iniciativas dos poderes Executivo e Legislativo. Após a conclusão dos trabalhos de
sistematização, a Comissão Organizadora da 1ª Confecom apresentará os números consolidados das resoluções nos próximos dias. O relatório final da Conferência, porém, será disponibilizado em fevereiro de 2010.
Entre as propostas da sociedade civil aprovadas constam a regulamentação da proibição a monopólios e oligopólios na área de comunicação prevista no artigo 220 da Constituição Federal, avanços para as rádios comunitárias como a definição de uma política de fiscalização que não as criminalize e a possibilidade de veiculação de propaganda institucional, a destinação dos recursos do Fust para a universalização de serviços como telefonia e acesso à banda larga,
exibição de conteúdos nos veículos de comunicação que abordem questões ligadas à diversidade social, sexual, cultural, ética e direitos das mulheres. Constam, também, a regulamentação da rede digital da cidadania e questões ligadas à mídia livre, a redução da participação do capital estrangeiro nos meios de comunicação, de 30% para 10%, e a regulamentação de conteúdos para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, entre outras.
Diversas propostas também contemplaram o segmento público. Dentre elas o fortalecimento das emissoras públicas, a instituição do Operador de Rede Digital Pública e a distribuição eqüitativa dos novos canais digitais entre os setores público, estatal e privado. Já o segmento empresarial teve contempladas propostas como a garantia da livre iniciativa com concorrência, a proibição de controle por um só grupo de programadores de conteúdo com mais de 25% da grade de programação em qualquer plataforma de distribuição e o estabelecimento de uma política de massificação da TV por assinatura.
A 1ª Confecom constituiu-se em momento impar e histórico na realidade brasileira. Pela primeira vez, governo federal, outros setores do poder público, sociedade civil e segmentos do setor empresarial engajaram-se na construção de um espaço democrático de diálogo e de definição de posições que colaboram para a definição de políticas públicas para o setor de comunicação. E todos ganharam com isso.
Certamente muitas divergências persistem e prosseguirão sendo alvos de intensas disputas entre os setores que participaram. Mas o enfrentamento coletivo e aberto destas divergências numa esfera pública de debates já se mostrou saudável para a sociedade e para a democracia. Nociva é a tentativa dos donos dos veículos de comunicação hegemônicos de esconderem ou maquiarem a realidade. E é esta postura que faz crescer na sociedade a convicção de que o povo não é bobo.
O processo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi positivo para os defensores da democratização da comunicação no Brasil e descortinou o verdadeiro interesse dos que o combateram. Os segmentos do setor empresarial que boicotaram a 1ª Confecom, capitaneados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), preferem o absolutismo de suas posições a abrirem-se ao debate com todos os segmentos da sociedade.
Em editoriais e em sua “cobertura jornalística”, os veículos que seguem a batuta da Abert e da ANJ, trataram de condenar a Confecom e de caracterizar como “ataques às liberdades de expressão e de imprensa” as posições aprovadas na Conferência que lhes são nocivas. Advogaram e advogam em causa própria, esquecendo-se de que as liberdades de expressão e de imprensa não são objetos de propriedade privada. São sim, elementos fundantes do processo permanente de democratização da sociedade brasileira. Recusam-se a admitir que a
democratização da comunicação insere-se no campo dos direitos humanos fundamentais e no direito da sociedade à informação de interesse público e com qualidade.
Os debates da 1ª Confecom não se resumiram aos mais de dois mil participantes entre delegados, observadores e convidados da Conferência que se reuniram de 14 a 17 de dezembro na capital federal. Mais de 60 mil brasileiros se envolveram no processo desencadeado em abril de 2009. Setores que nunca tiveram vez e voz na grande imprensa exerceram, nas diversas atividades preparatórias, seu direito à liberdade de expressão, definiram suas posições e elegeram delegados
que as representaram.
A 1ª Confecom constituiu-se num momento vitorioso principalmente para as representações da sociedade civil organizada, deixando claro que a democratização da comunicação e a participação social na regulamentação e fiscalização das políticas de comunicação e da ação
da mídia – exercida não só pela sociedade civil, mas por todos os segmentos da sociedade – é necessária e urgente. Do contrário, ao invés do controle social sobre as políticas de comunicação, o que prosseguirá é o controle privado – principalmente dos donos dos veículos de comunicação e políticos a eles aliados – sobre a circulação de informações, que redunda no controle dos corações e mentes de 180 milhões de brasileiros.
Perderam aqueles que insistem em tratar a informação como mercadoria e que se negaram a participar do espaço democrático de debate da 1ª Confecom. Ganharam os que perceberam a sua importância e dele participaram!
Propostas dos jornalistas ganham destaque
A maioria das propostas prioritárias dos jornalistas brasileiros foi aprovada por consenso ou com mais de 80% de apoio antes mesmo da plenária final da 1ª Confecom. Entre elas destacaram-se a defesa do diploma, da criação do Conselho Federal dos Jornalistas, de Conselhos de Comunicação nas esferas federal, estaduais e municipais, da criação de um código de ética do jornalismo brasileiro e de uma nova Lei de Imprensa. Entre categorias profissionais os jornalistas foram a maior delegação da conferência, com mais de 300 participantes. E marcaram sua presença com um ato em defesa do diploma.
Mesmo alardeando que “a Confecom não teve a participação dos principais veículos de comunicação do Brasil” por considerarem que qualquer proposta de controle social da mídia atenta contra as liberdades de expressão e de imprensa, veículos aliados às associações
de emissoras de Rádio e Televisão, empresas de Internet, de TV por Assinatura, de Jornais e Revistas do Interior, de Editores de Revistas e de Jornais fizeram a cobertura da 1ª Confecom. E deram a “sua versão” sobre as resoluções aprovadas. A “cobertura isenta” carregou as tintas principalmente no combate às propostas defendidas pelos jornalistas na conferência.
A tentativa de pressão sobre os delegados da Confecom, no entanto, não funcionou. Já nos grupos de trabalho, a maioria das propostas consideradas prioritárias pelas entidades sindicais dos jornalistas foi aprovada por consenso com o apoio amplamente majoritário de delegados dos três segmentos presentes na conferência. Destacadas para votação em plenário, a aprovação das propostas de apoio ao diploma, à criação do Conselho Federal dos Jornalistas, a criação de uma nova e democrática Lei de Imprensa que inclua, também, a cláusula de consciência, teve para os membros da categoria um gosto especial. E foram efusivamente comemoradas.
“Os jornalistas, sindicalizados ou não, tiveram uma participação ativa em todo o processo da Confecom”, comemorou o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade. “E quem nos acusava de corporativistas foi surpreendido, pois os jornalistas se destacaram não só na defesa de
suas propostas específicas, como também nas propostas gerais apresentadas pelos diversos segmentos presentes na conferência, pois temos clara a função social da comunicação e a necessidade de sua democratização”, disse.
Celso Schröder, vice-presidente da Fenaj e representante da entidade na Comissão Organizadora da 1ª Confecom, reforçou tal entendimento. “Mesmo aqueles jornalistas que foram eleitos por outros segmentos atuaram na conferência acompanhando a coordenação da Fenaj”, registrou, parabenizando, também, todos os segmentos que se envolveram na construção da 1ª Confecom. “Só quem se negou a participar é que não deve e não pode comemorar este momento histórico de avanço no processo de democratização da comunicação no país”, concluiu.
No intervalo da plenária final da conferência, profissionais, professores e estudantes de jornalismo realizaram um ato público em frente ao restaurante do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Com faixas, apitos, narizes de palhaço e gritando palavras de ordem, atraíram as atenções. A manifestação “invadiu” o local onde os conferencistas almoçavam. Com alegria, os manifestantes circularam entre as mesas. Aplausos e batidas de talheres compuseram o cenário de apoio ao movimento.
Uma moção de repúdio à decisão do STF que extinguiu com a exigência do diploma para o exercício da profissão e de apoio às PECs que tramitam na Câmara e no Senado, respaldada por 964 assinaturas, foi a primeira a ser apreciada na plenária de encerramento da Confecom. A aprovação da moção motivou nova comemoração dos jornalistas.
As propostas dos movimentos sociais
O sentimento de vitória envolveu integrantes de movimentos sociais ao término da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em Brasília de 14 a 17 de dezembro. Mais de 600 propostas para a democratização da comunicação no Brasil foram aprovadas no evento. A
grande maioria delas foi formulada e defendida por representantes da sociedade civil não empresarial.
Ainda não está consolidado o balanço final das propostas aprovadas na 1ª Confecom. Isto porque, além das 601 que foram aprovadas - 532 por consenso e 69 que tiveram mais de 80% de apoio das delegações - nos 15 Grupos de Trabalho, aproximadamente 130 que tiveram mais de 30% e menos de 80% de apoio nos GTs foram para votação em plenário. Destas, algumas foram rejeitadas e outras tiveram nova redação através de acordos entre representantes dos segmentos público, empresarial e da sociedade civil.
Embora não tenham força de lei, as deliberações da Confecom serão balizadores para a tomada de decisões e iniciativas dos poderes Executivo e Legislativo. Após a conclusão dos trabalhos de
sistematização, a Comissão Organizadora da 1ª Confecom apresentará os números consolidados das resoluções nos próximos dias. O relatório final da Conferência, porém, será disponibilizado em fevereiro de 2010.
Entre as propostas da sociedade civil aprovadas constam a regulamentação da proibição a monopólios e oligopólios na área de comunicação prevista no artigo 220 da Constituição Federal, avanços para as rádios comunitárias como a definição de uma política de fiscalização que não as criminalize e a possibilidade de veiculação de propaganda institucional, a destinação dos recursos do Fust para a universalização de serviços como telefonia e acesso à banda larga,
exibição de conteúdos nos veículos de comunicação que abordem questões ligadas à diversidade social, sexual, cultural, ética e direitos das mulheres. Constam, também, a regulamentação da rede digital da cidadania e questões ligadas à mídia livre, a redução da participação do capital estrangeiro nos meios de comunicação, de 30% para 10%, e a regulamentação de conteúdos para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, entre outras.
Diversas propostas também contemplaram o segmento público. Dentre elas o fortalecimento das emissoras públicas, a instituição do Operador de Rede Digital Pública e a distribuição eqüitativa dos novos canais digitais entre os setores público, estatal e privado. Já o segmento empresarial teve contempladas propostas como a garantia da livre iniciativa com concorrência, a proibição de controle por um só grupo de programadores de conteúdo com mais de 25% da grade de programação em qualquer plataforma de distribuição e o estabelecimento de uma política de massificação da TV por assinatura.
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