Reproduzo artigo de Breno Altman, jornalista e diretor do sítio Opera Mundi:
A recondução do chileno José Miguel Insulza à secretaria-geral da Organização dos Estados Americanos normalmente seria fato de pouca monta. Afinal, trata-se de uma relíquia da Guerra Fria. Qualquer que seja seu dirigente, essa entidade tem em seu código genético o papel de articular a supremacia geopolítica dos Estados Unidos abaixo do rio Bravo.
Sua nova assembléia geral, convocada para reeleger o atual secretário-geral, chama atenção apenas porque ocorre em um cenário no qual muitos países latino-americanos parecem dispostos a superar o antigo modelo de associação continental.
A ampliação do Mercosul, o nascimento da Alba, a criação da Unasul e, mais recentemente, a fundação da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac) são sinais de que amadurece um forte sentimento autonomista na região. Por maiores que sejam as dificuldades, ganha força a percepção de que não é satisfatória a condição de quintal do vizinho ao norte, historicamente guarnecida pela OEA.
A pia batismal dessa instituição foi o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), assinado no Rio de Janeiro em 1947. Esse documento adotava um sistema de segurança coletiva no qual qualquer ataque a uma das nações do continente seria respondido pelos demais países signatários. Expressava, na prática, um contrato de adesão à hegemonia militar dos Estados Unidos na disputa contra a União Soviética e o campo socialista.
De nada serviu quando a Argentina, em 1982, foi atacada pela Inglaterra, depois de recuperar provisoriamente o controle das Ilhas Malvinas. A Casa Branca, mais do que cruzar os braços, colocou seus serviços de inteligência para auxiliar a marinha inglesa. Mas essa é outra história, fica aqui apenas um retrato da hipocrisia reinante nas tais “relações interamericanas”.
A criação da OEA
A submissão dos governos sulistas ao TIAR animou Washington a novos passos. Na 9ª Conferência Internacional dos Estados Americanos, realizada em Bogotá entre março e abril de 1948, o general George Marshall, então secretário de Estado, convocou os países presentes a um “compromisso de luta contra o comunismo”. Levou para casa uma nova organização continental, oficialmente fundada no dia 30 de abril de 1948 através de uma declaração, a Carta da OEA, que contou com a assinatura de 21 países e passou a vigorar a partir de dezembro de 1951.
A intenção dos norte-americanos, para além de estabelecer sua direção sobre questões de defesa, era criar um novo instrumento jurídico, político e econômico com o qual pudessem construir laços de subordinação que não reproduzissem o velho e fracassado colonialismo europeu. Suas ambições hegemônicas deveriam se realizar a partir da renúncia voluntária de países formalmente independentes a porções de sua soberania.
O recurso à violência viria a assumir um caráter punitivo e de ação política, respaldando oligarquias nacionais contra forças insurgentes ou governos populares, mas sem a lógica da ocupação permanente ou da anexação territorial. Uma estratégia na qual a OEA, nas palavras de Fidel Castro, desempenharia o papel de “ministério das colônias” dos Estados Unidos.
Cuba, aliás, seria a primeira vítima do tacape da entidade sediada na capital norte-americana. Acusada de se aliar ao bloco socialista, teve sua participação suspensa em 1962. Logo depois, em 1965, foi a vez da República Dominicana. Quando forças leais ao presidente constitucional Juan Bosh estavam a um passo de derrotar grupos civis e militares que tinham realizado um golpe de Estado, o país foi invadido por tropas conjuntas dos EUA e da OEA, com vergonhosa participação brasileira.
As ditaduras do continente, a propósito, sempre puderam desfilar livremente pelos corredores e encontros da instituição. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mui seletivamente, só tinha olhos para governos que rompessem o alinhamento com a Casa Branca.
Nenhuma dessas informações consta do sítio eletrônico da organização liderada pelo socialista Insulza. Devidamente submetida a uma cirurgia plástica quando se esgotou o ciclo dos militares, no final dos anos 80, a OEA foi reinventada como articuladora de iniciativas integracionistas. Foram forjados, em seu âmbito, projetos como o da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), que buscavam redesenhar os mercados e Estados nacionais como espaços acessórios da economia norte-americana.
Giro à esquerda
Mas essas tentativas acabaram frustradas ou comprometidas pela ascensão de forças progressistas em alguns dos principais países da região, especialmente no Brasil, na Venezuela e na Argentina. A primeira década do século XXI significou um importante giro à esquerda no continente.
Ao contrário de velhos governos oligárquicos e conservadores, as novas correntes se propunham a uma estratégia de fortalecimento do poder público, expansão do mercado interno de massas, distribuição de renda e ampliação dos direitos sociais. Ainda que com fortes diferenças em cada experiência local, esse caminho colocou em cheque o modelo privatista e desnacionalizante, base fundamental para a associação subordinada desejada pelos Estados Unidos.
O novo ciclo político, acoplado ao retumbante fracasso de países que embarcaram nos tratados de livre-comércio com Washington, cujo caso mais emblemático é o México, recolocou o tema da integração. O velho programa das plutocracias latino-americanas, verticalizado pela ambição de se tornarem sócias minoritárias e lucrativas do empreendimento norte-americano, veio sendo substituído pela defesa de um bloco autônomo, amparado sobre redes comuns de infra-estrutura, fontes de financiamento, fluxos comerciais e instituições políticas, além de planos ambiciosos para unificação da moeda e do sistema de defesa.
Mesmo nações dirigidas por partidos direitistas foram levadas, em alguma medida, a se juntar a essa onda, motivadas pela propulsão econômica da área latino-americana, no contexto de um mundo em crise e repartido por grandes alianças regionais. Essa tem sido a base objetiva, afinal, para o associativismo crescente entre os países do subcontinente.
Entulho neocolonial
Apesar de seu relativo enfraquecimento no jogo regional, a Casa Branca segue com cartas poderosas nas mãos. O cerne de sua contra-ofensiva, no terreno diplomático, é o bilateralismo. Dividir para reinar. Impedir ou atenuar as iniciativas autonomistas. Atrapalhar ou minimizar a construção de espaços sem sua participação. A OEA, para essa estratégia, segue com uma função relevante, que inclui a pressão sobre governos que aceleram seu distanciamento dos interesses norte-americanos, claro que sempre em nome da democracia e dos direitos humanos.
O mesmo não pode ser dito, quanto à pertinência dessa instituição, na perspectiva dos governos progressistas e da unificação latino-americana. A existência de uma organização dessa natureza é um fator inibidor. Não tem qualquer serventia positiva um organismo que historicamente se apresentou como guarda pretoriana de interesses imperiais.
Tampouco faz sentido no próprio aprimoramento das relações com os Estados Unidos. Quanto mais freqüentes e robustas forem as negociações em bloco, maior será o poder de pressão dos países ao sul. Quanto menor for a presença político-militar de Washington no subcontinente, mais amplas serão as possibilidades de integração e soberania.
A OEA, de fato, não passa de um entulho neocolonial. Seu esvaziamento progressivo, acompanhado pela denúncia do TIAR, significaria um avanço notável no processo democrático e independentista.
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sábado, 27 de março de 2010
sexta-feira, 26 de março de 2010
Os impactos da comunicação em rede
O professor Dênis de Moraes, autor do imperdível “As batalhas da mídia”, é o organizador de um novo livro essencial para se entender as transformações em curso na estratégica área da comunicação. A obra “As mutações do visível” reúne estudos de renomados pesquisadores. Reproduzo abaixo o release enviado pela Editora Pão e Rosa:
O compromisso essencial deste livro é analisar mutações de uma época de comunicação generalizada e em rede, na qual a vida social, as mentalidades, os valores e os processos culturais parecem definitivamente vinculados a telas, monitores e ambientes virtuais, sob o imperativo da cultura tecnológica e da midiatização.
Para enfrentar este quadro desafiador, Dênis de Moraes reúne um elenco de intelectuais que se destacam internacionalmente no exame de perspectivas, contradições e dilemas na órbita da multiplicação de canais, redes, sistemas, plataformas, circuitos infoeletrônicos, suportes e dispositivos.
O livro oferece um conjunto de reflexões sobre temas que aguardavam por análises aprofundadas, tais como: modelos de mediação na interseção da comunicação de massa com a comunicação em rede; os condicionantes da geração de conteúdos no capitalismo tecnológico; a incessante circulação de informações, saberes e entretenimentos em condições desiguais de acesso, assimilação e resposta; formas de hegemonia e contra-hegemonia que se defrontam na arena simbólica; concentração monopólica nos setores infocomunicacionais e o requisito da regulação pública; estratégias midiatizadas de celebração e consagração no campo jornalístico; ideologia e representação simbólica no ciberespaço; realinhamentos culturais e educativos nas redes planetárias; e fronteiras de sociabilidade e criatividade no entorno digital.
No prefácio, o cientista político Marco Aurélio Nogueira assim avalia a obra: "Mutações do visível traduz com competência os desafios que o mundo atual está experimentando no estratégico e sempre mais central setor da comunicação e da informação. Há nele uma combinação bem-sucedida de enfoques distintos que buscam convergir para uma mesma zona de embate crítico. São reflexões que privilegiam o que existe de protagonismo da mídia sem descuidar das disputas de sentido e das lutas por hegemonia que atravessam o campo da comunicação. Essa é sua força, e nisso repousa sua enorme utilidade.”
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O terrorismo midiático contra Cuba
A “greve de fome” e a morte de Orlando Zapata desencadearam uma nova onda midiática contra Cuba. Jornalões decadentes e poderosas redes de televisão dos EUA e da Europa deflagraram a ofensiva e logo foram seguidos servilmente pelos barões da mídia colonizada do Brasil. Quase todos os dias, Estadão, Folha e Globo lotam páginas para satanizar o regime cubano, tentando fazer a cabeça dos tais “formadores de opinião”. Já as emissoras de televisão, em especial a TV Globo, massificam o terrorismo midiático para milhões de inocentes telespectadores.
A hipocrisia da mídia é repugnante. Ela tem o cinismo de transformar um deliquente comum em preso político. Zapata, o novo herói do imperialismo e da mídia, nunca sequer figurou na lista de “prisioneiros de consciência” do Conselho de Direitos Humanos da ONU, sempre tão rigoroso contra Cuba. Seus problemas com a justiça cubana eram antigos e sua folha corrida era imensa: “violação de domícilio” (1993), “lesões menos graves”, “furto”, “porte de arma branca”, “fratura do crânio de uma vítima com uso de machado” (2000) e “perturbação da ordem pública” (2002).
“Milagrosa metamorfose” de Zapata
Apesar dos crimes comuns, a justiça cubana ainda permitiu que Zapata fosse libertado sob fiança em março de 2003. Poucos meses depois, ele cometeria novos crimes, sendo detido e condenado a três anos de prisão. Mas a sentença foi dilatada devido à péssima conduta na cadeia. Foi neste período que o delinqüente comum foi abordado pela chamada “dissidência cubana”, financiada pelo Departamento de Estado dos EUA e pelas fundações de fachada da CIA.
Como relata o sociólogo Atílio Borón, “é neste marco que se produz sua milagrosa metamorfose: o meliante repetidamente encarcerado por cometer numerosos delitos comuns se converte em um ardente cidadão que decide consagrar sua vida à promoção da ‘liberdade’ e da ‘democracia’ em Cuba. Espertamente recrutado por setores da ‘dissidência política’ cubana, sempre desejosa de conta com um mártir em suas esquálidas fileiras, impulsionaram-o irresponsavelmente e com total desprezo pela sua pessoa a levar adiante uma greve de fome até o final”.
Mentiras sobre presos e torturados
A sua lamentável morte, ocorrida apesar dos esforços dos médicos cubanos para evitá-la, deu a senha para a nova ofensiva midiática contra a ilha rebelde. A desinformação é total. Fala-se em milhares de presos políticos e torturados em Cuba. Pura mentira. Até suspeitas ONGs de direitos humanos reconhecem que há “menos de 50 prisioneiros de consciência” no país – bem menos do que os 7.500 da Colômbia, que a mídia omite. Elas também nunca registraram casos de torturas em Cuba – a não ser na base militar dos EUA em Guantánamo, famosa por suas barbáries.
Além disso, a maioria dos “presos políticos cubanos” tem notórios vínculos com o imperialismo, recebe dólares da CIA e freqüenta assiduamente o Escritório de Interesses dos EUA em Havana. Em qualquer outro país, eles seriam condenados por alta traição. O Código Penal dos EUA, por exemplo, prevê pena de 20 anos para que proponha a derrubada do governo constitucional; de 10 anos de prisão para quem emita “falsas declarações com o objetivo de atentar contra os interesses da nação”; e de três anos para quem “mantenha relação com governos estrangeiros”.
O medo da revolução cubana
O veneno midiático contra Cuba, inclusive o destilado pela colonizada mídia nativa, tem vários motivos. Ela não tolera que esta ilha rebelde resista a 50 anos de criminiso bloqueio econômico, que já resultou em bilhões de prejuízos ao povo cubano. Ela não compreende porque mais de 640 tentativas de assassinato do líder da revolução, Fidel Castro, tenham falhado. Ela quer apagar os exemplos cubanos, que ainda animam as lutas de povos de vários países com as suas avançadas políticas sociais, sua heróica defesa da soberania nacional e sua solidariedade internacionalista.
Em síntese, como aponta Azaela Robles num didático artigo no sítio Rebelión, a mídia burguesa não aceita as conquistas da revolução cubana. “No autoproclamado ‘mundo livre’ (o mundo que sofre no sistema capitalista), a cada sete segundos uma criança de menos de dez anos morre de fome. Nenhuma delas é cubana. Segundo a FAO, 842 milhões de pessoas sofrem de desnutrição crônica. Nenhuma delas é cubana. No ‘mundo livre’, 200 milhões de crianças vivem e dormem nas ruas. Nehuma delas é cubana... Anualmente, quase dois milhões de jovens morrem no mundo somente por falta de água potável e saneameno básico. Nenhum morre em Cuba por esta causa”.
Manifesto “em defesa de Cuba”
Diante deste brutal terrorismo midiático, os movimentos sociais e as forças progressistas devem erguer a sua voz em defesa da soberania cubana e contra os novos intentos desastabilizadores do imperialismo. Como afirma o manifesto “Em defesa de Cuba”, assinado por intelectuais, artistas e lutadores sociais que integram a Rede Mundial em Defesa da Humanidade (RDH), é urgente se contrapor a esta nova ofensiva do imperialismo e de sua mídia venal.
“Pretender justificar a intromissão nos assuntos políticos internos do povo cubano manipulando midiaticamente o caso Orlando Zapata – deliquente comum e não um preso político – coincide com as políticas contra-insurgentes que se aplicam na América Latina para deter os processos de transformação emancipadora em curso na região... Ela se soma ao criminoso bloqueio imposto ao povo cubano pelo simples fato dele não aceitar imposições e defender o direito a decidir seu destino com dignidade e independência”, afirma o manifesto, que continua aberto às adesões.
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A hipocrisia da mídia é repugnante. Ela tem o cinismo de transformar um deliquente comum em preso político. Zapata, o novo herói do imperialismo e da mídia, nunca sequer figurou na lista de “prisioneiros de consciência” do Conselho de Direitos Humanos da ONU, sempre tão rigoroso contra Cuba. Seus problemas com a justiça cubana eram antigos e sua folha corrida era imensa: “violação de domícilio” (1993), “lesões menos graves”, “furto”, “porte de arma branca”, “fratura do crânio de uma vítima com uso de machado” (2000) e “perturbação da ordem pública” (2002).
“Milagrosa metamorfose” de Zapata
Apesar dos crimes comuns, a justiça cubana ainda permitiu que Zapata fosse libertado sob fiança em março de 2003. Poucos meses depois, ele cometeria novos crimes, sendo detido e condenado a três anos de prisão. Mas a sentença foi dilatada devido à péssima conduta na cadeia. Foi neste período que o delinqüente comum foi abordado pela chamada “dissidência cubana”, financiada pelo Departamento de Estado dos EUA e pelas fundações de fachada da CIA.
Como relata o sociólogo Atílio Borón, “é neste marco que se produz sua milagrosa metamorfose: o meliante repetidamente encarcerado por cometer numerosos delitos comuns se converte em um ardente cidadão que decide consagrar sua vida à promoção da ‘liberdade’ e da ‘democracia’ em Cuba. Espertamente recrutado por setores da ‘dissidência política’ cubana, sempre desejosa de conta com um mártir em suas esquálidas fileiras, impulsionaram-o irresponsavelmente e com total desprezo pela sua pessoa a levar adiante uma greve de fome até o final”.
Mentiras sobre presos e torturados
A sua lamentável morte, ocorrida apesar dos esforços dos médicos cubanos para evitá-la, deu a senha para a nova ofensiva midiática contra a ilha rebelde. A desinformação é total. Fala-se em milhares de presos políticos e torturados em Cuba. Pura mentira. Até suspeitas ONGs de direitos humanos reconhecem que há “menos de 50 prisioneiros de consciência” no país – bem menos do que os 7.500 da Colômbia, que a mídia omite. Elas também nunca registraram casos de torturas em Cuba – a não ser na base militar dos EUA em Guantánamo, famosa por suas barbáries.
Além disso, a maioria dos “presos políticos cubanos” tem notórios vínculos com o imperialismo, recebe dólares da CIA e freqüenta assiduamente o Escritório de Interesses dos EUA em Havana. Em qualquer outro país, eles seriam condenados por alta traição. O Código Penal dos EUA, por exemplo, prevê pena de 20 anos para que proponha a derrubada do governo constitucional; de 10 anos de prisão para quem emita “falsas declarações com o objetivo de atentar contra os interesses da nação”; e de três anos para quem “mantenha relação com governos estrangeiros”.
O medo da revolução cubana
O veneno midiático contra Cuba, inclusive o destilado pela colonizada mídia nativa, tem vários motivos. Ela não tolera que esta ilha rebelde resista a 50 anos de criminiso bloqueio econômico, que já resultou em bilhões de prejuízos ao povo cubano. Ela não compreende porque mais de 640 tentativas de assassinato do líder da revolução, Fidel Castro, tenham falhado. Ela quer apagar os exemplos cubanos, que ainda animam as lutas de povos de vários países com as suas avançadas políticas sociais, sua heróica defesa da soberania nacional e sua solidariedade internacionalista.
Em síntese, como aponta Azaela Robles num didático artigo no sítio Rebelión, a mídia burguesa não aceita as conquistas da revolução cubana. “No autoproclamado ‘mundo livre’ (o mundo que sofre no sistema capitalista), a cada sete segundos uma criança de menos de dez anos morre de fome. Nenhuma delas é cubana. Segundo a FAO, 842 milhões de pessoas sofrem de desnutrição crônica. Nenhuma delas é cubana. No ‘mundo livre’, 200 milhões de crianças vivem e dormem nas ruas. Nehuma delas é cubana... Anualmente, quase dois milhões de jovens morrem no mundo somente por falta de água potável e saneameno básico. Nenhum morre em Cuba por esta causa”.
Manifesto “em defesa de Cuba”
Diante deste brutal terrorismo midiático, os movimentos sociais e as forças progressistas devem erguer a sua voz em defesa da soberania cubana e contra os novos intentos desastabilizadores do imperialismo. Como afirma o manifesto “Em defesa de Cuba”, assinado por intelectuais, artistas e lutadores sociais que integram a Rede Mundial em Defesa da Humanidade (RDH), é urgente se contrapor a esta nova ofensiva do imperialismo e de sua mídia venal.
“Pretender justificar a intromissão nos assuntos políticos internos do povo cubano manipulando midiaticamente o caso Orlando Zapata – deliquente comum e não um preso político – coincide com as políticas contra-insurgentes que se aplicam na América Latina para deter os processos de transformação emancipadora em curso na região... Ela se soma ao criminoso bloqueio imposto ao povo cubano pelo simples fato dele não aceitar imposições e defender o direito a decidir seu destino com dignidade e independência”, afirma o manifesto, que continua aberto às adesões.
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quinta-feira, 25 de março de 2010
Os professores “amam” Gilberto Dimenstein
Numa das principais faixas da passeata dos professores de São Paulo, que mobilizou mais de 60 mil grevistas e virou “não-notícia” na mídia demotucana, foi possível ler: “Greve é cidadania. Dimenstein, vá pentear macaco”. Ela é assinada pela subsede da Apeoesp de Cotia e expressa o grau de revolta da categoria contra Gilberto Dimenstein, o paparicado colunista da FSP (Folha Serra Presidente), que vive desqualificando os docentes e os seus movimentos reivindicatórios.
Em recente artigo, ele babou: “Greve contra os pobres”. Ele elogia os programas de meritocracia do governo tucano e afirma, na maior caradura, que “não vou discutir aqui o pedido de aumento salarial” da categoria. Ele tenta jogar a sociedade contra os professores, mas se recusa a falar dos péssimos salários, das condições precárias das escolas e do péssimo nível de ensino, todos entre os piores do país. O artigo foi a gota d’água. Dimenstein até que poderia pintar num protesto dos grevistas para explicar suas “brilhantes” teorias sobre educação, difundidas na sua sinistra ONG.
Cobertura asquerosa da mídia
A revolta dos grevistas não se limita à figura patética do colunista da Folha, que é muito próximo do tucano Serra e do demo Kassab. Ela se estende a toda mídia privada. O Estadão, por exemplo, publicou opinião raivosa contra a categoria. “A greve do professorado paulista não passa de encenação”, atacou o editorial intitulado “greve política”. Já as redes de televisão não exibem as gigantescas mobilizações da categoria e quando tratam da paralisação, iniciada em 8 de março, é para insinuar que ela “congestiona o trânsito e atrapalha a vida do paulistano”.
Num dos piores exemplos da manipulação “jornalística”, a mídia tratou como verdade a nota da Secretaria de Educação que afirmou que a greve teria “apenas 1% de adesão”. Para justificar a farta publicidade do governo estadual, ela decretou o fracasso do movimento. Ela nem sequer se deu ao trabalho de ir às escolas para conferir a falsa declaração, que logo foi desmentida pelos protestos que reúnem mais de 50 mil grevistas. Além de abalar a imagem do tucano Serra, a poderosa greve dos professores serve para desmascarar, de vez, a mídia venal e seus colunistas de aluguel.
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Emprego e renda crescem. É hora de ousar
O Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicos (Dieese) divulgou um dado surpreendente na semana passada. Em plena crise do capitalismo, que gerou uma queda de 0,2% no PIB do Brasil – não foi um tsunami, como torcia a oposição demotucana, mas também não foi uma marolinha, como despistou o presidente Lula –, 93% das negociações coletivas em 2009 arrancaram reajustes salariais iguais ou superiores à inflação medida pelo IBGE no período.
Desde o primeiro balanço realizado pelo Dieese, em 1996, o ano passado foi o melhor no que se refere aos reajustes salariais dos trabalhadores. O recorde anterior havia sido registrado em 2008, antes da eclosão da crise capitalista, quando 89% das negociações ficaram acima da inflação. O ano de 2003, ainda sob os escombros da “herança maldita” de FHC, foi o pior para as categorias no governo Lula. De cada dez negociações coletivas, seis ficaram abaixo da inflação do período.
Recorde na geração de empregos
Na mesma semana, outra informação positiva animou o sindicalismo. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, confirmaram a criação de 209.425 novas vagas formais em fevereiro. “Foi o melhor fevereiro da história de 22 anos do Caged”, comemorou Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego. Otimista, ele garante que “2010 tende a ser o melhor ano na geração de empregos na história do Brasil”.
Serviços e construção civil foram os setores que mais contrataram, o que já era esperado. O mais surpreendente, porém, foi a retomada do emprego na indústria de transformação, o que confirma as previsões sobre a arrancada da economia em 2010. Do ponto de vista político, os dados sobre geração de emprego e renda representam duro revés nos planos de retrocesso neoliberal da oposição demotucana. Como brinca o jornalista Paulo Henrique Amorim, eles significam o desejado “bye-bye Serra”.
Quadro de retomada das greves
Já do ponto de vista sindical, a retomada do crescimento cria um cenário mais favorável para a luta dos trabalhadores por melhores salários e por benefícios sociais. As empresas estão lucrando como nunca na história do país, surfando no aquecimento do mercado interno e preservando suas exportações. Várias indústrias já atingiram o pleno uso da capacidade produtiva, eliminando sua ociosidade. Muitas têm elevado a jornada de trabalho, evitando novas contratações. Elas não têm como se lamuriar das dificuldades e, sem estoques, ficam mais vulneráveis à pressão sindical.
Com a economia mais aquecida, os próprios trabalhadores elevam a sua auto-estima. Após longo período de medo do desemprego, muitos hoje pedem as contas e procuram melhores vagas. Com maior confiança, o trabalhador fica mais susceptível às mensagens dos sindicatos, mais disposto a lutar por seus direitos. Tanto que o início do ano já registra a retomada das greves, em especial no setor público, que tem sua capacidade de arrecadação elevada com o crescimento da economia.
O empurrão para a redução da jornada
A conjuntura atual, política e econômica, reforça a capacidade de pressão do sindicalismo, eleva seu poder de barganha diante do patronato e permite maior mobilização das bases. Na contramão da regressão mundial do trabalho, o Brasil tem tudo para conquistar a vitória histórica da redução da jornada – uma “reforma de caráter revolucionário”, segundo o sociólogo Ricardo Antunes. O projeto está quicando no Congresso Nacional e depende de mais um empurrão, de maior pressão, para virar realidade, o que confirmaria o quadro mais favorável à luta dos trabalhadores.
O momento exige maior ousadia do sindicalismo. É hora de chutar o balde, de exigir uma melhor distribuição dos ganhos do crescimento econômico. Do contrário, o desenvolvimento induzido pelo governo Lula, que não enfrenta os graves problemas estruturais do país, servirá para manter as distorções na distribuição de renda e riqueza. Artigo da revista “Retrato do Brasil” prova que o fosso entre ricos e pobres cresce no país, com a multiplicação dos super-ricos e da chamada alta classe média. É hora de exigir a redistribuição da renda e da riqueza. É hora de maior ousadia!
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Desde o primeiro balanço realizado pelo Dieese, em 1996, o ano passado foi o melhor no que se refere aos reajustes salariais dos trabalhadores. O recorde anterior havia sido registrado em 2008, antes da eclosão da crise capitalista, quando 89% das negociações ficaram acima da inflação. O ano de 2003, ainda sob os escombros da “herança maldita” de FHC, foi o pior para as categorias no governo Lula. De cada dez negociações coletivas, seis ficaram abaixo da inflação do período.
Recorde na geração de empregos
Na mesma semana, outra informação positiva animou o sindicalismo. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, confirmaram a criação de 209.425 novas vagas formais em fevereiro. “Foi o melhor fevereiro da história de 22 anos do Caged”, comemorou Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego. Otimista, ele garante que “2010 tende a ser o melhor ano na geração de empregos na história do Brasil”.
Serviços e construção civil foram os setores que mais contrataram, o que já era esperado. O mais surpreendente, porém, foi a retomada do emprego na indústria de transformação, o que confirma as previsões sobre a arrancada da economia em 2010. Do ponto de vista político, os dados sobre geração de emprego e renda representam duro revés nos planos de retrocesso neoliberal da oposição demotucana. Como brinca o jornalista Paulo Henrique Amorim, eles significam o desejado “bye-bye Serra”.
Quadro de retomada das greves
Já do ponto de vista sindical, a retomada do crescimento cria um cenário mais favorável para a luta dos trabalhadores por melhores salários e por benefícios sociais. As empresas estão lucrando como nunca na história do país, surfando no aquecimento do mercado interno e preservando suas exportações. Várias indústrias já atingiram o pleno uso da capacidade produtiva, eliminando sua ociosidade. Muitas têm elevado a jornada de trabalho, evitando novas contratações. Elas não têm como se lamuriar das dificuldades e, sem estoques, ficam mais vulneráveis à pressão sindical.
Com a economia mais aquecida, os próprios trabalhadores elevam a sua auto-estima. Após longo período de medo do desemprego, muitos hoje pedem as contas e procuram melhores vagas. Com maior confiança, o trabalhador fica mais susceptível às mensagens dos sindicatos, mais disposto a lutar por seus direitos. Tanto que o início do ano já registra a retomada das greves, em especial no setor público, que tem sua capacidade de arrecadação elevada com o crescimento da economia.
O empurrão para a redução da jornada
A conjuntura atual, política e econômica, reforça a capacidade de pressão do sindicalismo, eleva seu poder de barganha diante do patronato e permite maior mobilização das bases. Na contramão da regressão mundial do trabalho, o Brasil tem tudo para conquistar a vitória histórica da redução da jornada – uma “reforma de caráter revolucionário”, segundo o sociólogo Ricardo Antunes. O projeto está quicando no Congresso Nacional e depende de mais um empurrão, de maior pressão, para virar realidade, o que confirmaria o quadro mais favorável à luta dos trabalhadores.
O momento exige maior ousadia do sindicalismo. É hora de chutar o balde, de exigir uma melhor distribuição dos ganhos do crescimento econômico. Do contrário, o desenvolvimento induzido pelo governo Lula, que não enfrenta os graves problemas estruturais do país, servirá para manter as distorções na distribuição de renda e riqueza. Artigo da revista “Retrato do Brasil” prova que o fosso entre ricos e pobres cresce no país, com a multiplicação dos super-ricos e da chamada alta classe média. É hora de exigir a redistribuição da renda e da riqueza. É hora de maior ousadia!
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O papel da mídia nas eleições de 2010
Reproduzo abaixo a entrevista concedida ao Blog da Dilma e agradeço aos editores, Daniel Pearl e Jussara Seixas, pelas palavras carinhosas na abertura da matéria:
Blog da Dilma: Como você viu o crescimento da ministra Dilma Rousseff nas últimas pesquisas?
Altamiro Borges: Penso que este crescimento reflete os avanços do governo Lula e as dificuldades, ainda que momentâneas, da oposição neoliberal-conversadora. A pesquisa divulgada pelo insuspeito Ibope, um instituto com notórias ligações com os tucanos, confirma a popularidade recorde de Lula e a sua capacidade de transferência de votos para Dilma Rousseff. Mesmo ainda sendo desconhecida por parcelas do eleitorado, a ministra já é vista como continuadora do governo Lula e como uma pessoa firme, convicta e capaz de manter o rumo das mudanças e de avançar nas mudanças. Ela representa a continuidade com avanços.
Apesar das limitações e mesmo das vacilações, o governo Lula abriu um novo ciclo político no país. Na política externa, o Brasil deixou de ser capacho dos EUA – como pregava FHC com sua linha servil do “alinhamento automático” com o império – e passou a adotar uma postura mais soberana e altiva, contribuindo para a integração latino-americana e fortalecendo as relações Sul-Sul. Esta política enterrou o tratado neocolonial da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e evitou a entrega da base militar de Alcântara (MA) para os EUA, entre outras conquistas.
Já no front interno, mesmo sem alterar o tripé macroeconômico ortodoxo das políticas monetária, fiscal e cambial, o governo passou a jogar um papel mais ativo na economia, com um viés mais desenvolvimentista. Isto é que impediu que a crise mundial do capitalismo, uma das mais graves da sua história, atingisse em cheio o nosso país. O fortalecimento do mercado interno, fruto da valorização do salário mínimo e dos programas sociais, evitou o pior. Um crescimento mais forte gerará milhões de empregos, elevará a renda do trabalhador e reforçara a capacidade indutora do Estado – para desespero dos neoliberais de plantão.
Se forem confirmadas as estimativas de que a economia brasileira crescerá cerca de 6% neste ano, aí é que o Serra se suicida! O grão-tucano FHC, com todos seus diplomas, foi culpado por recordes de desemprego, precarizou o trabalho e reduziu a renda dos brasileiros. O sindicalista Lula, com sua sensibilidade social, enfrentou a crise capitalista com políticas mais heterodoxas, desenvolvimentistas, e gerou recordes de emprego. FHC e Serra devem morrer de inveja! Mais ainda: sabem que isto será fatal para os seus planos de retrocesso neoliberal em 2010.
Não é para menos que a oposição demotucana está desesperada. Ela não tem programa, não tem discurso e ainda está rachada. O falso discurso ético dos novos udenistas, mais sujos do que pau de galinheiro, morreu junto com presidiário demo José Roberto Arruda e com as sujeiras da governadora tucana Yeda Crusius. A crise é tão brava que Serra não consegue nem seduzir um vice. Aécio Neves já oficializou sua candidatura ao senado em Minas Gerais e deu bye-bye ao Serra. O “vice-careca” dos seus sonhos, o demo Arruda, está preso. A coisa está feia para a direita. Sua única esperança é contar com as manipulações terroristas da mídia hegemônica.
Blog da Dilma: Como deverá se comportar a mídia golpista neste ano?
Altamiro Borges: Penso que esta será uma das campanhas mais sujas e torpes da nossa história republicana. Espero estar enganado, mas os sinais são preocupantes. Recentemente, os barões da mídia se reuniram em São Paulo, num seminário organizado por um instituto direitista, a Millenium, para traçar sua tática para a batalha sucessória. Os jagunços da mídia golpista, como Arnaldo Jabor, Reinaldo Azevedo, Demétrio Magnoli e outros, deram a linha. O objetivo é bater para matar em Dilma, é acabar com a esquerda no país, como afirmou o bobo da corte da Rede Globo, o Jabor.
A orgia da Casa Millenium traçou a pauta única da direita midiática para 2010. Na sequência, a revista Veja, este panfleto dos republicanos estadunidense impresso no Brasil, já produziu duas capas para atingir Dilma Rousseff. Na primeira, utilizou como “fonte primária” um promotor que é desprezado pela própria Justiça e já sofreu vários processos, inclusive de enriquecimento ilícito e proteção de contrabandistas. Na segunda, a Veja se superou e usou como “fonte primária” um doleiro famoso, que já esteve envolvido em vários casos de corrupção – escândalo do Banestado, Operação Satiagraha e até no “mensalão dos demos” do Distrito Federal. Haja baixaria.
A tendência é que o clima piore, esquente ainda mais. Há informações de que a mesma revista já produziu reportagens tentando colar em Dilma a imagem de “terrorista”, “assaltante de bancos”. O jornal Folha, da mesma famíglia Frias que emprestou as suas peruas para transportar presos políticos para tortura durante a ditadura militar, já divulgou uma falsa ficha policial contra Dilma – o que deverá ser explorado na campanha. O esquema será do “una solo voz”, como foi rotulado pelos golpistas midiáticos da Venezuela. Uma revista semanal produz um factóide no final de semana; as emissoras de televisão, em especial a TV Globo, amplificam a denúncia para milhões de telespectadores; e os jornais diários depois municiam a oposição. O jogo será pesado.
Blog da Dilma: Por isso que você alertou num artigo para o risco do salto alto?
Altamiro Borges: Exatamente. Não dá para brincar com as elites. As pesquisas hoje são positivas: Dilma cresce de forma consistente e meteórica; José Serra sofre novas quedas e está perdido, sem programa, sem discurso e sem vice. Mas, como brinca José Simão, quem fica parado é poste. A direita não vai assistir passivamente o risco da continuidade da experiência do governo Lula. Ela não tolera a idéia de ficar mais um longo período fora do poder central. Há fortes interesses externos no país. Recentemente, o jornal britânico Guardian noticiou que os EUA torcem – e agem – pela derrota de Lula por discordar da sua política externa soberana, das suas posições sobre o Irã, Cuba, etc.
Mesmo alguns setores empresariais, que lucraram como nunca nos últimos anos, mostrarão suas garras na batalha sucessória. É uma questão de classe, de interesses políticos de classe, de ódio e preconceito de classe. Vide os ruralistas, alguns deles travestidos de modernos empresários do agronegócio. Eles estão babando. Não aceitam o comportamento mais democrático do governo diante dos movimentos sociais. Eles querem sangue, repressão, prisão. É bom analisar a lista dos apoiadores da Casa Millenium, que reúne banqueiros, industriais e o grosso dos barões da mídia.
Numa batalha desta dimensão, penso que é fundamental uma acertada política de alianças, que agregue forças e neutralize possíveis inimigos. Os palanques estaduais amplos serão decisivos. Outra questão essencial é o programa. É preciso deixar explícito o que mudou e no que se pretende avançar nas mudanças. Não pode ser uma simples continuidade. O Brasil ainda tem graves problemas estruturais. Como enfrentar a dramática questão agrária, os graves problemas urbanos, a urgente reforma tributária, a democratização do sistema político, entre outros pontos. Por último, penso que a ministra Dilma deve se aproximar mais dos movimentos sociais. Ele precisa construir uma aliança ampla, mas com um núcleo de esquerda forte.
Blog da Dilma: A aliança do PT com o PMDB beneficia ou não a candidata Dilma?
Altamiro Borges: O PMDB é um partido de centro, um “ônibus”, como dizia Ulysses Guimarães. Ele possui forte capilaridade no país – maior número de prefeitos, vereadores, governadores, deputados estaduais e federais, senadores. Ele tem o maior tempo de televisão na propaganda eleitoral gratuita. O pior que poderia ocorrer era esse partido ser atraído pela oposição neoliberal-conservadora. José Serra sabe disso e utiliza todas suas armas de sedução e cooptação. Qualquer erro de cálculo, qualquer partidismo sectário, pode ser fatal. Na atual correlação de forças, penso que o PMDB é essencial para vitória de Dilma Rousseff e para garantir governabilidade à próxima gestão.
Blog da Dilma: Quais são seus planos para nova Secretaria Nacional da Mídia do PCdoB?
Altamiro Borges: Aos poucos, a esquerda brasileira vai percebendo que a luta pela democratização dos meios de comunicação é uma questão estratégica. Não haverá avanços nas lutas dos trabalhadores, nem maiores defesas diante das ações golpistas da direita, nem a construção da perspectiva socialista sem que se enfrente a ditadura midiática, que manipula informações e deforma comportamentos. A realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, no ano passado, ajudou a reforçar esta urgente compreensão. As forças de esquerda contribuíram no processo pedagógico da Confecom, que envolveu mais de 30 mil pessoas, e arrancaram conquistas importantes na conferência.
O PCdoB vem debatendo este tema estratégico faz algum tempo. Em outubro de 2007, aprovou resolução propondo medidas concretas para a democratização dos meios de comunicação. Em 2008, incluiu esta questão como uma das seis reformas estruturais que o Brasil necessita com urgência, encarando a comunicação como um direito humano e uma premissa da democracia. A militância comunista procurou, em aliança fraterna com outras forças, contribuir no processo da Confecom. A bancada dos comunistas foi a maior da chamada sociedade civil na conferência.
Em decorrência desta compreensão, o partido decidiu agora montar uma secretaria especial para tratar deste tema. Ela terá basicamente quatro funções: ajudar a construir uma militância coesa e permanente na luta pela democratização dos meios de comunicação; fortalecer os movimentos já existentes e criar novos espaços no combate à ditadura midiática; reforçar as experiências de mídia alternativa no país, que crescem com a internet, as rádios e televisões comunitárias, com a articulação de blogueiros; e ajudar no processo de formação dos comunicadores populares.
Será um desafio muito instigante, em parceria com vários atores que lutam pela democratização do setor e pela construção de mídias alternativas. Nesta luta estratégica, penso que três questões são decisivas: desmascarar a mídia hegemônica, já que não é possível democratizar os veículos dirigidos ditatorialmente pelas famílias Marinho, Civita, Frias, Civita, entre outras; construir e fortalecer os veículos alternativos, como o Blog da Dilma, que façam a disputa de idéias na sociedade; e conquistar leis e políticas públicas que ajudem a enfrentar o monopólio midiático.
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Blog da Dilma: Como você viu o crescimento da ministra Dilma Rousseff nas últimas pesquisas?
Altamiro Borges: Penso que este crescimento reflete os avanços do governo Lula e as dificuldades, ainda que momentâneas, da oposição neoliberal-conversadora. A pesquisa divulgada pelo insuspeito Ibope, um instituto com notórias ligações com os tucanos, confirma a popularidade recorde de Lula e a sua capacidade de transferência de votos para Dilma Rousseff. Mesmo ainda sendo desconhecida por parcelas do eleitorado, a ministra já é vista como continuadora do governo Lula e como uma pessoa firme, convicta e capaz de manter o rumo das mudanças e de avançar nas mudanças. Ela representa a continuidade com avanços.
Apesar das limitações e mesmo das vacilações, o governo Lula abriu um novo ciclo político no país. Na política externa, o Brasil deixou de ser capacho dos EUA – como pregava FHC com sua linha servil do “alinhamento automático” com o império – e passou a adotar uma postura mais soberana e altiva, contribuindo para a integração latino-americana e fortalecendo as relações Sul-Sul. Esta política enterrou o tratado neocolonial da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e evitou a entrega da base militar de Alcântara (MA) para os EUA, entre outras conquistas.
Já no front interno, mesmo sem alterar o tripé macroeconômico ortodoxo das políticas monetária, fiscal e cambial, o governo passou a jogar um papel mais ativo na economia, com um viés mais desenvolvimentista. Isto é que impediu que a crise mundial do capitalismo, uma das mais graves da sua história, atingisse em cheio o nosso país. O fortalecimento do mercado interno, fruto da valorização do salário mínimo e dos programas sociais, evitou o pior. Um crescimento mais forte gerará milhões de empregos, elevará a renda do trabalhador e reforçara a capacidade indutora do Estado – para desespero dos neoliberais de plantão.
Se forem confirmadas as estimativas de que a economia brasileira crescerá cerca de 6% neste ano, aí é que o Serra se suicida! O grão-tucano FHC, com todos seus diplomas, foi culpado por recordes de desemprego, precarizou o trabalho e reduziu a renda dos brasileiros. O sindicalista Lula, com sua sensibilidade social, enfrentou a crise capitalista com políticas mais heterodoxas, desenvolvimentistas, e gerou recordes de emprego. FHC e Serra devem morrer de inveja! Mais ainda: sabem que isto será fatal para os seus planos de retrocesso neoliberal em 2010.
Não é para menos que a oposição demotucana está desesperada. Ela não tem programa, não tem discurso e ainda está rachada. O falso discurso ético dos novos udenistas, mais sujos do que pau de galinheiro, morreu junto com presidiário demo José Roberto Arruda e com as sujeiras da governadora tucana Yeda Crusius. A crise é tão brava que Serra não consegue nem seduzir um vice. Aécio Neves já oficializou sua candidatura ao senado em Minas Gerais e deu bye-bye ao Serra. O “vice-careca” dos seus sonhos, o demo Arruda, está preso. A coisa está feia para a direita. Sua única esperança é contar com as manipulações terroristas da mídia hegemônica.
Blog da Dilma: Como deverá se comportar a mídia golpista neste ano?
Altamiro Borges: Penso que esta será uma das campanhas mais sujas e torpes da nossa história republicana. Espero estar enganado, mas os sinais são preocupantes. Recentemente, os barões da mídia se reuniram em São Paulo, num seminário organizado por um instituto direitista, a Millenium, para traçar sua tática para a batalha sucessória. Os jagunços da mídia golpista, como Arnaldo Jabor, Reinaldo Azevedo, Demétrio Magnoli e outros, deram a linha. O objetivo é bater para matar em Dilma, é acabar com a esquerda no país, como afirmou o bobo da corte da Rede Globo, o Jabor.
A orgia da Casa Millenium traçou a pauta única da direita midiática para 2010. Na sequência, a revista Veja, este panfleto dos republicanos estadunidense impresso no Brasil, já produziu duas capas para atingir Dilma Rousseff. Na primeira, utilizou como “fonte primária” um promotor que é desprezado pela própria Justiça e já sofreu vários processos, inclusive de enriquecimento ilícito e proteção de contrabandistas. Na segunda, a Veja se superou e usou como “fonte primária” um doleiro famoso, que já esteve envolvido em vários casos de corrupção – escândalo do Banestado, Operação Satiagraha e até no “mensalão dos demos” do Distrito Federal. Haja baixaria.
A tendência é que o clima piore, esquente ainda mais. Há informações de que a mesma revista já produziu reportagens tentando colar em Dilma a imagem de “terrorista”, “assaltante de bancos”. O jornal Folha, da mesma famíglia Frias que emprestou as suas peruas para transportar presos políticos para tortura durante a ditadura militar, já divulgou uma falsa ficha policial contra Dilma – o que deverá ser explorado na campanha. O esquema será do “una solo voz”, como foi rotulado pelos golpistas midiáticos da Venezuela. Uma revista semanal produz um factóide no final de semana; as emissoras de televisão, em especial a TV Globo, amplificam a denúncia para milhões de telespectadores; e os jornais diários depois municiam a oposição. O jogo será pesado.
Blog da Dilma: Por isso que você alertou num artigo para o risco do salto alto?
Altamiro Borges: Exatamente. Não dá para brincar com as elites. As pesquisas hoje são positivas: Dilma cresce de forma consistente e meteórica; José Serra sofre novas quedas e está perdido, sem programa, sem discurso e sem vice. Mas, como brinca José Simão, quem fica parado é poste. A direita não vai assistir passivamente o risco da continuidade da experiência do governo Lula. Ela não tolera a idéia de ficar mais um longo período fora do poder central. Há fortes interesses externos no país. Recentemente, o jornal britânico Guardian noticiou que os EUA torcem – e agem – pela derrota de Lula por discordar da sua política externa soberana, das suas posições sobre o Irã, Cuba, etc.
Mesmo alguns setores empresariais, que lucraram como nunca nos últimos anos, mostrarão suas garras na batalha sucessória. É uma questão de classe, de interesses políticos de classe, de ódio e preconceito de classe. Vide os ruralistas, alguns deles travestidos de modernos empresários do agronegócio. Eles estão babando. Não aceitam o comportamento mais democrático do governo diante dos movimentos sociais. Eles querem sangue, repressão, prisão. É bom analisar a lista dos apoiadores da Casa Millenium, que reúne banqueiros, industriais e o grosso dos barões da mídia.
Numa batalha desta dimensão, penso que é fundamental uma acertada política de alianças, que agregue forças e neutralize possíveis inimigos. Os palanques estaduais amplos serão decisivos. Outra questão essencial é o programa. É preciso deixar explícito o que mudou e no que se pretende avançar nas mudanças. Não pode ser uma simples continuidade. O Brasil ainda tem graves problemas estruturais. Como enfrentar a dramática questão agrária, os graves problemas urbanos, a urgente reforma tributária, a democratização do sistema político, entre outros pontos. Por último, penso que a ministra Dilma deve se aproximar mais dos movimentos sociais. Ele precisa construir uma aliança ampla, mas com um núcleo de esquerda forte.
Blog da Dilma: A aliança do PT com o PMDB beneficia ou não a candidata Dilma?
Altamiro Borges: O PMDB é um partido de centro, um “ônibus”, como dizia Ulysses Guimarães. Ele possui forte capilaridade no país – maior número de prefeitos, vereadores, governadores, deputados estaduais e federais, senadores. Ele tem o maior tempo de televisão na propaganda eleitoral gratuita. O pior que poderia ocorrer era esse partido ser atraído pela oposição neoliberal-conservadora. José Serra sabe disso e utiliza todas suas armas de sedução e cooptação. Qualquer erro de cálculo, qualquer partidismo sectário, pode ser fatal. Na atual correlação de forças, penso que o PMDB é essencial para vitória de Dilma Rousseff e para garantir governabilidade à próxima gestão.
Blog da Dilma: Quais são seus planos para nova Secretaria Nacional da Mídia do PCdoB?
Altamiro Borges: Aos poucos, a esquerda brasileira vai percebendo que a luta pela democratização dos meios de comunicação é uma questão estratégica. Não haverá avanços nas lutas dos trabalhadores, nem maiores defesas diante das ações golpistas da direita, nem a construção da perspectiva socialista sem que se enfrente a ditadura midiática, que manipula informações e deforma comportamentos. A realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, no ano passado, ajudou a reforçar esta urgente compreensão. As forças de esquerda contribuíram no processo pedagógico da Confecom, que envolveu mais de 30 mil pessoas, e arrancaram conquistas importantes na conferência.
O PCdoB vem debatendo este tema estratégico faz algum tempo. Em outubro de 2007, aprovou resolução propondo medidas concretas para a democratização dos meios de comunicação. Em 2008, incluiu esta questão como uma das seis reformas estruturais que o Brasil necessita com urgência, encarando a comunicação como um direito humano e uma premissa da democracia. A militância comunista procurou, em aliança fraterna com outras forças, contribuir no processo da Confecom. A bancada dos comunistas foi a maior da chamada sociedade civil na conferência.
Em decorrência desta compreensão, o partido decidiu agora montar uma secretaria especial para tratar deste tema. Ela terá basicamente quatro funções: ajudar a construir uma militância coesa e permanente na luta pela democratização dos meios de comunicação; fortalecer os movimentos já existentes e criar novos espaços no combate à ditadura midiática; reforçar as experiências de mídia alternativa no país, que crescem com a internet, as rádios e televisões comunitárias, com a articulação de blogueiros; e ajudar no processo de formação dos comunicadores populares.
Será um desafio muito instigante, em parceria com vários atores que lutam pela democratização do setor e pela construção de mídias alternativas. Nesta luta estratégica, penso que três questões são decisivas: desmascarar a mídia hegemônica, já que não é possível democratizar os veículos dirigidos ditatorialmente pelas famílias Marinho, Civita, Frias, Civita, entre outras; construir e fortalecer os veículos alternativos, como o Blog da Dilma, que façam a disputa de idéias na sociedade; e conquistar leis e políticas públicas que ajudem a enfrentar o monopólio midiático.
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quarta-feira, 24 de março de 2010
O trabalho escravo e a rede Marisa
Já aprovada no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional que determina a expropriação das terras e o confisco de bens de empresas flagradas explorando mão-de-obra escrava ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados. Para agilizar a sua tramitação, foi criada a Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo. O demora na votação desta PEC comprova que ela afeta fortes interesses e que não se trata apenas, como difunde a mídia, de atingir pequenos negócios.
Segundo dados recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ainda há no país mais de 25 mil pessoas vivendo em condições análogas à escravidão. O trabalho escravo da atualidade tem características distintas da escravidão existente na época do Império. Segundo a OIT, ele não pode ser comparado ao trabalho precário ou com baixa remuneração. As pessoas são vítimas do trabalho escravo quando trabalham contra sua vontade e estão sujeitas a penalidades ou sanções.
Escravidão chega aos centros urbanos
No Brasil, esta situação aviltante é encontrada principalmente no campo, o que revela o cinismo dos latifundiários que se travestem de modernos empresários do agronegócio. Os trabalhadores rurais submetidos ao trabalho escravo são impedidos de se descolaram devido ao isolamento geográfico, tornam-se reféns das dívidas fraudulentas e são ameaçados por jagunços armados. Mas o problema não atinge apenas a pecuária (80% dos casos registrados) e a agricultura (17%).
Nos centros urbanos, crescem as denúncias de trabalho escravo. Na semana passada, a rede de lojas Marisa foi autuada em R$ 633 mil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após auditores encontrarem funcionários estrangeiros em condições análogas à escravidão numa oficina que presta serviço à poderosa empresa. A Marisa ainda tentou fugir da multa, alegando desconhecimento. Mas os fiscais comprovaram que ela tem controle de todos os processos da cadeia produtiva e que utilizou empresas interpostas para não contratar diretamente os trabalhadores.
Marisa é autuada em R$ 633 mil
O Grupo de Combate à Fraude e à Terceirização Irregular do MTE entregou 43 autos de infração à loja. Eles detalham condições degradantes no ambiente, na segurança e na saúde do trabalhador constatadas na oficina GSV, na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte da capital. A fiscalização foi feita em fevereiro por uma equipe de cinco fiscais, após denúncia do Sindicato das Costureiras. Da autuação de R$ 633 mil, mais da metade (R$ 394 mil) se refere a valores sonegados do FGTS de 17 trabalhadores bolivianos e um peruano – que não tinham carteira assinada.
“A Marisa tinha conhecimento do problema e vinha sendo alertada pelos órgãos públicos desde a CPI do Trabalho Escravo, em 2007”, afirma Renato Bignami, chefe da fiscalização do MTE. Sua equipe provou que ela montou “uma cadeia produtiva fraudulenta para mascarar o emprego dos bolivianos. Na oficina GSV, encontramos blusas com etiquetas da Marisa, notas fiscais e, no dia da fiscalização, constatamos que ela trabalhava com exclusividade para a rede”, relata Bignami.
Boicote à rede Marisa
O MTE estima que 10 mil oficinas de São Paulo, que empregam quase 100 mil sul-americanos, também exploram mão-de-obra de forma irregular. Além da Marisa, outras três redes de varejo já estão sob investigação. “Há indícios de outras situações idênticas à constatada na Marisa nas redes C&A, Renner e Riachuelo”, afirma Bignami. Diante da denúncia, alguns sítios já propõem uma campanha de boicote aos produtos da Marisa. Também sugerem que a rede seja incluída na “lista suja” do MTE, com seu nome amplamente divulgado para coibir o uso do trabalho escravo.
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Segundo dados recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ainda há no país mais de 25 mil pessoas vivendo em condições análogas à escravidão. O trabalho escravo da atualidade tem características distintas da escravidão existente na época do Império. Segundo a OIT, ele não pode ser comparado ao trabalho precário ou com baixa remuneração. As pessoas são vítimas do trabalho escravo quando trabalham contra sua vontade e estão sujeitas a penalidades ou sanções.
Escravidão chega aos centros urbanos
No Brasil, esta situação aviltante é encontrada principalmente no campo, o que revela o cinismo dos latifundiários que se travestem de modernos empresários do agronegócio. Os trabalhadores rurais submetidos ao trabalho escravo são impedidos de se descolaram devido ao isolamento geográfico, tornam-se reféns das dívidas fraudulentas e são ameaçados por jagunços armados. Mas o problema não atinge apenas a pecuária (80% dos casos registrados) e a agricultura (17%).
Nos centros urbanos, crescem as denúncias de trabalho escravo. Na semana passada, a rede de lojas Marisa foi autuada em R$ 633 mil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após auditores encontrarem funcionários estrangeiros em condições análogas à escravidão numa oficina que presta serviço à poderosa empresa. A Marisa ainda tentou fugir da multa, alegando desconhecimento. Mas os fiscais comprovaram que ela tem controle de todos os processos da cadeia produtiva e que utilizou empresas interpostas para não contratar diretamente os trabalhadores.
Marisa é autuada em R$ 633 mil
O Grupo de Combate à Fraude e à Terceirização Irregular do MTE entregou 43 autos de infração à loja. Eles detalham condições degradantes no ambiente, na segurança e na saúde do trabalhador constatadas na oficina GSV, na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte da capital. A fiscalização foi feita em fevereiro por uma equipe de cinco fiscais, após denúncia do Sindicato das Costureiras. Da autuação de R$ 633 mil, mais da metade (R$ 394 mil) se refere a valores sonegados do FGTS de 17 trabalhadores bolivianos e um peruano – que não tinham carteira assinada.
“A Marisa tinha conhecimento do problema e vinha sendo alertada pelos órgãos públicos desde a CPI do Trabalho Escravo, em 2007”, afirma Renato Bignami, chefe da fiscalização do MTE. Sua equipe provou que ela montou “uma cadeia produtiva fraudulenta para mascarar o emprego dos bolivianos. Na oficina GSV, encontramos blusas com etiquetas da Marisa, notas fiscais e, no dia da fiscalização, constatamos que ela trabalhava com exclusividade para a rede”, relata Bignami.
Boicote à rede Marisa
O MTE estima que 10 mil oficinas de São Paulo, que empregam quase 100 mil sul-americanos, também exploram mão-de-obra de forma irregular. Além da Marisa, outras três redes de varejo já estão sob investigação. “Há indícios de outras situações idênticas à constatada na Marisa nas redes C&A, Renner e Riachuelo”, afirma Bignami. Diante da denúncia, alguns sítios já propõem uma campanha de boicote aos produtos da Marisa. Também sugerem que a rede seja incluída na “lista suja” do MTE, com seu nome amplamente divulgado para coibir o uso do trabalho escravo.
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terça-feira, 23 de março de 2010
Tucanos e mídia desviam recursos públicos
Sem maior alarde, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) acaba de descobrir que três governos tucanos (São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), além de um apêndice dos demos (Distrito Federal), desviaram recursos do SUS para o mercado financeiro nos últimos quatro anos. O desfalque serviu para incrementar os programas estaduais de ajuste fiscal, como manda a cartilha neoliberal do “choque de gestão”, em detrimento do atendimento à saúde de uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes.
Numa excelente reportagem na revista Carta Capital, o jornalista Leandro Fortes denunciou este esquema criminoso. “Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas conseqüências para os seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres”, revela. As auditorias do Denasus, feitas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas em março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em janeiro último. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e o que fez com os recursos federais.
Ética do PPS foi para o esgoto
O primeiro caso de desvio foi descoberto no Distrito Federal. O ex-secretário da Saúde, Augusto Carvalho, expoente do PPS que se jactava de paladino da ética, “aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, a aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte do dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda”. Será difícil o partido de Augusto Carvalho e Roberto Freire voltar a falar em ética.
Já nos governos tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os auditores tiveram dificuldades para vasculhar as suas contas. Badalados pela mídia como “gestores modernos”, que zelam pela “transparência nas contas púbicas” eles fizeram de tudo para sabotar a investigação. O Denasus precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que a governadora Yeda Crusius, entrincheirada na sua mansão sob suspeita de corrupção, reteve 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009. Afetado atualmente por um surto de dengue, o estado aplicou apenas 0,29% dos seus recursos na vigilância sanitária. Um crime!
Discurso de Serra desmontado
“Com exceção do DF, a maior parte do recurso retido em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, ai incluído os programas de combate à AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão à saúde e capacitação de profissionais do setor”, denuncia Leandro Fortes.
A investigação complica ainda mais a vida de José Serra. “No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador, virtual candidato do PSDB à Presidência, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do país, cargo ocupado por ele entre 1998/2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso”, aponta Leandro Fortes. Pelos cálculos do Denasus, apenas em 2007, José Serra deixou de aplicar na saúde R$ 1,1 bilhão. Apesar disto, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as suas contas.
Mídia é devedora da Previdência Social
Apesar da gravidade dos fatos denunciados pela Carta Capital, a mídia demotucana tem evitado tratar do assunto. O seu “espírito investigativo” não funciona quando se trata de apurar os crimes da oposição neoliberal-conservadora, principalmente quando afetam o blindado José Serra. Mas, além das razões político-eleitoreiras, o silêncio da mídia tem outros motivos escusos. Ela mesma procura tirar vantagens econômicas do desmonte do setor público. A defesa do “estado mínimo” e contra a “gastança pública” tem também objetivos funcionais, de expropriação explícita.
O sítio Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, denunciou recentemente que os principais veículos de comunicação desfalcam a Previdência Social. Os demo-tucanos roubam a saúde e os barões da mídia roubam os aposentados e os pensionistas. “E depois eles reclamam do déficit da previdência”, ironiza Amorim. Os dados enviados ao blogueiro são bombásticos:
- A Infoglobo Comunicações, empresa das Organizações Globo, tem nove processos por dívidas com a Previdência Social, totalizando R$ 17.664.500,51;
- A Editora Abril deve R$ 1.169.560,41;
- A Rádio e Televisão Bandeirantes tem sete processos, totalizando R$ 2.646.664,15, sendo que três deles são de “Pedido de Penhora e/ou Reforço de Penhora”;
- A Folha de S.Paulo tem quinze processos e deve à Previdência Social R$ R$ 3.740.776,10;
- O Estado de S.Paulo tem dois processos e deve R$ 2.078.955,87;
- A Editora Globo tem dois processos e deve R$ 2.078.955,87.
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Numa excelente reportagem na revista Carta Capital, o jornalista Leandro Fortes denunciou este esquema criminoso. “Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas conseqüências para os seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres”, revela. As auditorias do Denasus, feitas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas em março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em janeiro último. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e o que fez com os recursos federais.
Ética do PPS foi para o esgoto
O primeiro caso de desvio foi descoberto no Distrito Federal. O ex-secretário da Saúde, Augusto Carvalho, expoente do PPS que se jactava de paladino da ética, “aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, a aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte do dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda”. Será difícil o partido de Augusto Carvalho e Roberto Freire voltar a falar em ética.
Já nos governos tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os auditores tiveram dificuldades para vasculhar as suas contas. Badalados pela mídia como “gestores modernos”, que zelam pela “transparência nas contas púbicas” eles fizeram de tudo para sabotar a investigação. O Denasus precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que a governadora Yeda Crusius, entrincheirada na sua mansão sob suspeita de corrupção, reteve 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009. Afetado atualmente por um surto de dengue, o estado aplicou apenas 0,29% dos seus recursos na vigilância sanitária. Um crime!
Discurso de Serra desmontado
“Com exceção do DF, a maior parte do recurso retido em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, ai incluído os programas de combate à AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão à saúde e capacitação de profissionais do setor”, denuncia Leandro Fortes.
A investigação complica ainda mais a vida de José Serra. “No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador, virtual candidato do PSDB à Presidência, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do país, cargo ocupado por ele entre 1998/2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso”, aponta Leandro Fortes. Pelos cálculos do Denasus, apenas em 2007, José Serra deixou de aplicar na saúde R$ 1,1 bilhão. Apesar disto, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as suas contas.
Mídia é devedora da Previdência Social
Apesar da gravidade dos fatos denunciados pela Carta Capital, a mídia demotucana tem evitado tratar do assunto. O seu “espírito investigativo” não funciona quando se trata de apurar os crimes da oposição neoliberal-conservadora, principalmente quando afetam o blindado José Serra. Mas, além das razões político-eleitoreiras, o silêncio da mídia tem outros motivos escusos. Ela mesma procura tirar vantagens econômicas do desmonte do setor público. A defesa do “estado mínimo” e contra a “gastança pública” tem também objetivos funcionais, de expropriação explícita.
O sítio Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, denunciou recentemente que os principais veículos de comunicação desfalcam a Previdência Social. Os demo-tucanos roubam a saúde e os barões da mídia roubam os aposentados e os pensionistas. “E depois eles reclamam do déficit da previdência”, ironiza Amorim. Os dados enviados ao blogueiro são bombásticos:
- A Infoglobo Comunicações, empresa das Organizações Globo, tem nove processos por dívidas com a Previdência Social, totalizando R$ 17.664.500,51;
- A Editora Abril deve R$ 1.169.560,41;
- A Rádio e Televisão Bandeirantes tem sete processos, totalizando R$ 2.646.664,15, sendo que três deles são de “Pedido de Penhora e/ou Reforço de Penhora”;
- A Folha de S.Paulo tem quinze processos e deve à Previdência Social R$ R$ 3.740.776,10;
- O Estado de S.Paulo tem dois processos e deve R$ 2.078.955,87;
- A Editora Globo tem dois processos e deve R$ 2.078.955,87.
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