terça-feira, 15 de junho de 2010

Amorim lança Barão de Itararé em Minas

Reproduzo artigo de Pedro Leão, publicado no sítio Vermelho:

Contribuir para a democratização dos meios de comunicação e fortalecer as mídias alternativas. É esse o desafio do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé lançado em maio na cidade de São Paulo. A entidade tem como o patrono o sarcástico e pitoresco jornalista Apparicio Torelli um dos precursores da mídia alternativa no Brasil.

Barão de Itararé, como era conhecido, ficou na história pela sua capacidade única de fazer criticas ácidas, irônicas e ao mesmo tempo com forte carga de humor. Além do jornalismo, Apparicio teve uma destacada participação política na cidade do Rio de Janeiro, sendo eleito vereador pelo Partido Comunista do Brasil com expressiva votação.

Para lançar a entidade em Minas Gerais será realizado o debate “O PIG está a UTI”, com um dos mais influentes jornalistas do Brasil. Paulo Henrique Amorim participa da linha de frente da construção da mídia alternativa. Através de seu blog, Amorim disserta sobre a política brasileira com a capacidade crítica e o espírito bonachão que faz lembrar o falecido Barão.

Criador da alcunha “PIG” (Partido da Imprensa Golpista) o jornalista denuncia diariamente o esforço sistemático da grande mídia para desestabilizar o governo de Lula e reavivar o projeto neoliberal. Para Amorim, o PIG está na UTI. A saúde do Partido Golpista anda abalada pelo sucesso do governo de Lula e pela dificuldade do candidato da coligação PSDB-DEM-PIG em emplacar nas eleições de 2010.

O debate ainda contará com a presença do presidente nacional da entidade, Altamiro Borges, referência da luta pela democratização da mídia. Miro vem a Minas para inaugurar o Centro Barão de Itararé no estado. Para o diretor do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Kerison Lopes, o lançamento da entidade no estado mais que oportuno é fundamental. “Em Minas vivemos tempos de pouca liberdade e controle político dos meios de comunicação. A criação do Centro de Estudos Barão de Itararé será recebido pelos mineiros como um importante instrumento para construção de alternativas midiáticas”.

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Serra, o retorno do “Magnífico”?

Reproduzo artigo de Gilson Caroni, publicado no sítio Carta Maior:

Nascido da tradição da Filosofia da História, o tempo lento, linear e previsível não costuma dar espaço para que surjam agitações trazidas por "eventos" desconstrutores de representações sedimentadas No entanto, quando constelações específicas condensam a vida, restituindo sua dimensão dialética, estamos, sem dúvida, diante de atos ou fatos inaugurais quase sempre originados na esfera política.

José Serra, em discurso na convenção do PSDB que aprovou seu nome como candidato à sucessão de Lula, mostrou desconhecer quando a história se torna presente no espaço. Sua fala aparenta ser prisioneira de um passado que, por não poder ser explicitado para eleitores mais jovens, ameaça se voltar contra ele, de forma grotesca, quase patética

Ao dizer que “não tenho esquemas, não tenho máquinas oficiais, não tenho patotas corporativas e não tenho padrinhos", Serra tenta, em vão, esconder de onde vem e quais são suas companhias. Tanto o PSDB quanto o PFL, partidos da coligação vencedora da sucessão eleitoral em 1994 e 1998, foram criaturas concebidas e direcionadas a fim de se tornarem instrumentos viabilizadores das velhas elites no sistema político hegemonizado pelo neoliberalismo. O ex-governador paulista, velho militante da AP, ressurgiu como ator de relevo no bojo da velha conciliação negociada.

É isso que faz dele o ator antagônico das novas formas de articulação entre o Estado e a sociedade civil, forjadas nos últimos oito anos de governo Lula. O tucanato representa uma época em que qualquer demanda coletiva, mesmo quando meramente setorial, encontrava barreiras quase intransponíveis na desorganização e apodrecimento dos aparelhos institucionais do Estado cartorial, submetido aos ditames do mercado.

Quando compara, de forma jocosa, Lula a Luís XIV, Serra incorre em dois erros perigosos. O primeiro mostra a indigência política de sua maneira de ver o país. O segundo traz à cena o “padrinho" que precisa ser ocultado. O desmantelamento do consórcio tucano-pefelista combinou ampliação da participação com fortalecimento institucional. O presidente petista não expressou a ameaça de uma via personalista, carismática, na qual a institucionalidade se enfraqueceu e a participação popular aumentou de forma abrupta e inorgânica.

Pelo contrário, dialogando com movimentos sociais, a inclusão de novos atores se deu de forma consistente, sem prejuízo do Estado Democrático de Direito. Antes o reforçou, na medida em que conferiu maior densidade e vitalidade aos partidos políticos, entidades de classe e ao próprio processo eleitoral.

A alusão ao monarca absolutista, a quem se atribui a frase "L État c'est moi", não só não guarda sintonia com o momento de avanços democráticos em que vivemos, como remete à genealogia política do candidato da Rede Globo, revelando o apadrinhamento rejeitado. Sim, Serra não é pouca coisa. Pontificou como gente grande no poder quando o Palácio do Planalto, no início do governo de FHC, parecia o de Lourenço, o Magnífico, fino poeta e protetor das artes em Florença. Ele permitiu a falência do banco dos Médicis.

No segundo mandato, o Planalto ficou parecido com o palácio de Lorenzaccio, príncipe intrigante e sem princípios, que assassinou o primo Alexandre e depois foi assassinado também.

Na trama palaciana do tucanato, um forte componente de sua personalidade era o orgulho e alta conta em que tinha a si mesmo. O que mais temia, no entanto, ocorreu: passou à história como um fracassado na economia e um pusilânime na política, tolerante com os desmandos de seus aliados e com a corrupção. Esse é o legado que Serra, com o apoio da grande mídia corporativa e do judiciário partidarizado, pretende resgatar. Será isso o que queremos?

Pretendemos voltar a um período em que ação econômica instrumentalizava a política, fazendo dela um meio de coerção para maximizar fins acumulativos? Ou desejamos manter as conquistas de oito anos de governo democrático- popular, que, enfrentando a questão social, inverteu os termos da equação?

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O desastre tucano em São Paulo

Reproduzo artigo de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado “Para onde vai São Paulo?” e publicado na coluna Tendências/Debates da Folha:

A estabilidade monetária alcançada a partir do Plano Real, em 1994, abriu nova perspectiva para que o Estado de São Paulo voltasse a protagonizar novo ciclo de expansão econômica e social, já que respondia por quase 37% da população ocupada não pobre do país. Para isso, contudo, deveria impulsionar, em bases inovadoras, a sua estrutura produtiva, especialmente industrial, com a finalidade de potencializar o avanço das fontes contemporâneas de riqueza, cada vez mais presentes no interior do setor terciário da economia.

Esse processo de modernização constituiria peça fundamental na promoção e difusão do conhecimento, ou seja, a educação, as tecnologias de informação e comunicação e o trabalho imaterial como o esteio central da geração da riqueza e do bem-estar social.

Paralelamente, o esforço governamental voltado à expansão e integração da infraestrutura urbana e social poderia estimular decisivamente a economia de serviços para o crescente atendimento da demanda interna e externa. As decisões governamentais que poderiam operar como faróis a iluminar o futuro foram sendo transformadas em lanternas de freio a clarear o passado.

Pelas informações geradas pelo IBGE para a contabilidade dos Estados brasileiros, verifica-se o retrocesso paulista na fase recente da estabilidade monetária alcançada pelo país. O setor industrial paulista regrediu de 43% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 1996 para menos de 35% em 2007.

No mesmo sentido, o setor da construção civil teve sua participação relativa diminuída de 37% para 27% no mesmo período de tempo, assim como no caso do setor produtor e distribuidor de eletricidade e gás, de água e esgoto e de limpeza (de 45% para 27%); do comércio (de 41% para 33%); da administração pública (de 21% para 19%); e de serviços (de 35% para 34%).

Apesar dessas quedas relativas na participação econômica do Estado de São Paulo na produção nacional, percebe-se que houve crescimento do peso paulista em outros setores, não necessariamente estimulantes em termos da construção exitosa do seu futuro.

O setor da agropecuária ampliou sua participação de 8,6%, em 1996, para 11,7%, em 2007, e o de intermediação financeira teve ampliação de 49,9% para 51,4% no mesmo período de tempo. Mesmo reconhecendo a importância dos setores agropecuários e financeiros, sabe-se que eles não são suficientes para contribuir decisivamente na construção de uma sociedade superior.

O que se verifica, inclusive, são sinais de decadência, com a queda da importância relativa de São Paulo na economia nacional, de quase 36% em 1996 para 33% em 2007, e a queda da importância paulista no conjunto da população brasileira não pobre, de 37% para menos de 32%. Ademais, observa-se que as escolhas governamentais mais recentes apostam mais no passado do que no futuro.

Em geral, a trajetória do desenvolvimento capitalista tem sido a evolução da sociedade agrária para a sociedade urbano-industrial, e desta para a pós-industrial.

No caso paulista, entretanto, constata-se a sinalização de interrupção na passagem da sociedade industrial para o pós-industrial, com importante retorno ao velho agrarismo. O setor agropecuário gera riqueza empregando cada vez menos mão de obra, enquanto a intermediação financeira opera com crescente tecnologia de informação poupadora de força de trabalho, o que compromete o futuro de inclusão e coesão social paulista.

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Confecom: transformar propostas em ações

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Há algumas semanas comentei neste Observatório em relação às centenas de propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) que, historicamente, entre nós, tem sido assim: na hora de transformar proposta em ação, os atores que de facto são determinantes na formulação das políticas públicas do setor de comunicações mostram o tamanho de sua força e os "não-atores" acabam, como sempre, excluídos.

O primeiro passo para impedir que essa tradição seja mais uma vez confirmada foi dado em audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados na quinta-feira (10/6), atendendo a requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

Caderno oficial

Seis meses depois da realização da Confecom, finalmente temos um caderno oficial, publicado pelo Ministério das Comunicações e editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. As propostas aprovadas (633, 641 ou 665?) estão sendo organizadas em torno de cinco eixos: marco regulatório; regulamentação do artigo 221 da Constituição Federal; direitos autorais; marco civil da internet e regulação da televisão pública.

Por outro lado, relatório final de subcomissão criada na Câmara mostra que cerca de 35% (222 propostas) das 641 (?) propostas aprovadas na Confecom implicam alguma forma de ação legislativa no Congresso Nacional. Desse percentual, dois terços (ou 148) já é alvo de alguma ação (projeto de lei e/ou estudo legislativo), na Câmara ou no Senado. A relação desses projetos e ações está agrupada em torno de nove temas - direitos humanos e de minorias; controle social da mídia; radiodifusão pública; produção nacional; convergência digital; conteúdo de interesse social; educação profissional; ética no jornalismo; proibição de monopólios e oligopólios.

Ações concretas, só no futuro

Na audiência pública, o ministro Franklin Martins, da Secom, deixou claro que, do ponto de vista do governo, não há possibilidade de implementação de qualquer das propostas ainda em 2010 e descartou, em particular, o Conselho Nacional de Comunicação (CNC).

A proposta do CNC, como se sabe, foi aprovada por unanimidade e tem sido considerada prioritária por todas as organizações e movimentos sociais - os "não-atores" - que participaram do processo da conferência.

Já a deputada Luiza Erundina informou que está sendo criada na Câmara uma Frente Parlamentar para dar encaminhamento e apoio às propostas. Quanto às organizações e movimentos sociais da sociedade civil, está sendo organizado, para julho, um seminário nacional que deverá, entre outras ações, criar uma lista de prioridades das propostas aprovadas na conferência.

O que esperar?

Não são novidade para ninguém as imensas dificuldades de regulação das comunicações em nosso país. Ao contrário de outros países da América Latina, por aqui os poucos avanços, quando ocorrem, são pequenos e lentos.

Registro como positiva a realização da audiência pública na Câmara dos Deputados, mas repito que sem pressão da sociedade organizada que luta pelo reconhecimento do direito à comunicação, nem o Executivo, nem o Legislativo respeitarão o resultado da Confecom.

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segunda-feira, 14 de junho de 2010

CTB promove debate sobre mídia em Itabuna




Reproduzo texto do Blog do Ricky

Este blogueiro esteve presente ontem (12) no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), representando o Blog do Ricky - Sem Mais Delongas, e a Revista Folha da Praia, do meu amigo Roberto Santana, na palestra "A democratização da mídia no pós-Conferência Nacional de Comunicação". O palestrante Altamiro Borges mostrou aos presentes o poder das famílias que dominam a mídia no Brasil, sempre defendendo os seus interesses.

As famílias, Frias, Mesquita, Abravanel, Marinho, Macedo entre outras, procuram de todas as formas, manipular as informações, colocando de forma tendenciosa fatos importantes e colocando os irrelevantes como prioritários, desde que sejam vantajosos aos seus interesses.

Em auditório lotado, Miro também falou do encontro nacional dos blogueiros progressistas, que acontecerá em agosto, com a presença de jornalistas renomados, como Paulo Henrique Amorim, Luiz Carlos Azenha, entre outros.

Miro, também gentilmente autografou sua nova obra, o livro "A ditadura da mídia", muito comentado pelo público presente. Alunos do Curso de Administração do Projeto Trilha, do Governo do Estado e Sest/Senat, estiveram presentes, e apreciaram o evento.

Tiraram muitas dúvidas e passaram a enxergar a mídia de uma forma diferente. Muitos já vão utilizar a Internet para terem uma melhor visão dos fatos, e poder tomar as suas conclusões. Sem manipulações, é claro.

Porque a mídia rejeita Oliver Stone

O documentário “Ao sul da fronteira”, dirigido pelo premiado cineasta estadunidense Oliver Stone, está sendo exibindo em raras salas de cinema do eixo Rio/São Paulo. Mesmo assim, ele é alvo da rejeição da mídia, que mistura ódio e omissão. A Folha já publicou vários artigos para atacar a obra, rotuladade “chavista”, “piegas”, “chata” e de vários outros adjetivos. O Estadão também criticou, mas evitou fazer marola – talvez para não despertar o interesse do público.

Nas emissoras de televisão, que sempre fazem enorme alarde na estréia de qualquer película de Hollywood – mesmo as mais imbecis, xenófobas e belicistas –, o filme de Stone também quase passou despercebido. O diretor até veio ao país para lançá-lo, mas as TVs pouco falaram. Suas declarações de simpatia à candidata Dilma Rousseff ainda foram motivo de ironias. Na prática, a mídia hegemônica só divulga o que lhe interessa. O que é incomodo, ela esconde.

Cada vez mais distante da realidade

Em maio passado, esteve no país o jornalista Carl Bernstein, que ficou famoso por desvendar o escândalo do Watergate, que provocou a renúncia do presidente republicano dos EUA, Richard Nixon. Ele veio para participar de um seminário sobre “liberdade de expressão”, mas como fez duras críticas às manipulações da imprensa, ele também foi esquecido pela mídia. Ela preferiu dar destaque ao golpista corrupto Carlos Alberto Zuloaga, dono da Globovisión da Venezuela.

Entre outras coisas, Bernstein afirmou: “Devemos encorajar uma cultura de responsabilidade, do contrário não seremos levados a sério quando trouxermos questões relativas à liberdade de expressão... Nossa função primária é dar aos nossos leitores e espectadores a melhor versão da verdade possível de obter. Viemos perdendo esse ideal de vista e no seu lugar estamos vendo a dominância de uma cultura jornalística global que tem cada vez menos a ver com a realidade”.

Uma denúncia das manipulações

É exatamente este distanciamento da realidade, apontado pelo repórter do Washington Post, que o filme “Ao sul da fronteira” tenta mostrar. Comparando as manchetes da mídia dos EUA com as transformações em curso na América do Sul, Oliver Stone evidencia que a imprensa privada distancia-se cada vez mais da verdade e está comprometida com os interesses dos poderosos. O documentário ouve os presidentes Hugo Chávez, Evo Morales, Cristina Kirchner, Raul Castro, Rafael Correia e Lula – sempre contrapondo as matérias mentirosas da mídia imperialista.

Mais do que um filme sobre o processo de mudanças no continente, ele é uma denúncia incisiva contra as manipulações dos impérios midiáticos Não é para menos que a imprensa nativa, uma mera filial rastaqüera da mídia ianque que vomita discursos sobre a “liberdade de expressão”, preferiu desqualificar ou silenciar sobre a obra. Mas, como afirma num dos seus trechos o presidente equatoriano Rafael Correa, “eu me preocuparia se essa mídia falasse bem de mim”.

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sexta-feira, 11 de junho de 2010

BC e mídia são contra o crescimento

No momento em que o IBGE anunciou crescimento recorde da economia – já batizado de Pibão, com alta de 9% neste primeiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado –, a mídia rentista soou o alerta contra os rumos do país no governo Lula. O Estadão, por exemplo, deu a manchete sacana: “PIB tem alta recorde e expõe risco de superaquecimento”. No mesmo rumo, outros jornais e emissoras de TV fizeram “ressalvas” sobre os perigos do crescimento.

Embalado pela onda terrorista, no mesmo dia o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu aumentar em 0,75% a taxa básica de juros (Selic) para “conter o aquecimento”, segundo festejou o jornalista Carlos Sardenberg, da TV Globo. Com uma penada, o BC elevou a dívida pública em R$12 bilhões e puxou o freio do crescimento. Mas, afinal, o que une os barões da mídia e os tecnocratas do BC na sua histérica oposição ao desenvolvimento do país?

Razões políticas e econômicas

No caso da mídia, ela aproveita qualquer coisa para atacar o atual governo – seja como apátrida, opondo-se ao acordo Brasil-Irã, seja nas ressalvas à alta do PIB. Tudo é motivo para criticar o presidente Lula e, de quebra, fazer campanha para seu cupincha José Serra. Já no caso do Banco Central, cuja diretoria é nomeada pelo próprio Lula, não haveria, em tese, interesse em fragilizar o governo. Mesmo assim, alguns garantem que o BC ainda é a “quinta-coluna” dos tucanos.

Descartada a estranha aliança política entre estes dois setores, sobra a razão principal. Os barões da mídia e os tecnocratas do BC defendem, sem vacilação, os interesses especulativos do capital financeiro. A elevação dos juros, que colocou novamente o país como líder mundial desta brutal roubalheira, contém a produção e o consumo – como efeito, trava a geração de emprego e renda. Em compensação, ela garante maiores rendimentos aos rentistas, parasitas dos títulos públicos.

A força da ditadura financeira

Os vínculos dos tecnocratas do Banco Central com a oligarquia financeira já são notórios. Antes das reuniões do Copom, Henrique Meirelles, ex-dirigente do BankBoston e eterno presidente do BC, reúne-se com banqueiros e rentistas para definir os “cenários econômicos futuros”. Nestes conchavos, distantes da sociedade e do próprio parlamento, são decididas as metas monetárias e cambiais. A ditadura financeira exerce diretamente seu poder de pressão. Na prática, o comando do BC goza de folgada autonomia, colocando-se acima do próprio presidente eleito.

Já no caso da mídia, há muito que ela defende os interesses do capital financeiro. Ela foi a maior propagandista das teses ortodoxas, a principal defensora do tripé neoliberal da política monetária restritiva (juros elevados), da política fiscal contracionista (superávit primário) e da libertinagem cambial. Alguns dos seus comentaristas inclusive defendem estas idéias por interesses próprias, faturando no mercado especulativo. Neste ponto, mídia e BC estão unidos como aço!

“Carta ao povo brasileiro”

Na excelente dissertação “Os jornais, a democracia e a ditadura do mercado”, a jornalista Maria Inês Nassif já demonstrou que o capital financeiro tem enorme poder sobre a pauta da imprensa. Com base no estudo da eleição presidencial de 2002, ela provou que o “mercado financeiro” teve papel decisivo nos rumos da disputa – inclusive na redação da famosa “Carta ao povo brasileiro”, em que Lula se comprometeu a respeitar os “contratos” firmados por FHC com os especuladores. A decisão do Banco Central de elevar os juros mostra que esta aliança permanece atual e forte.

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Israel, Irã e o jornalismo apátrida

Reproduzo artigo escrito por Gabriel Brito, em colaboração com Valéria Nader, publicado no sítio Correio da Cidadania:

A teoria é um pouco enevoada, talvez por ser proferida por gente de dentro e fora do campo, mas há um senso comum de que o jornalismo atravessa um (duradouro) momento de crise. Mesmo com tanto papel para ser aproveitado, acusa-se a “crueldade” das novas comunicações em tempo real, inúmeras ferramentas tecnológicas mais atrativas, o enxugamento das redações, a prevalência do departamento comercial sobre o editorial, a precarização da profissão.

Talvez seja tempo de se constatar mais uma falência de nossas comunicações, no sentido tradicional, isto é, no que tange a relação entre produtor e receptor da informação, a despeito, portanto, dos novos recursos à mão de qualquer cidadão mais interessado, engajado, conectado.

Acompanhando o desenrolar da mediação do Brasil e da Turquia no Irã, acerca das pressões comandadas pelas maiores potências pela aplicação de sanções ao país persa por supostamente esconder seus planos de alcançar a produção de armamento nuclear, há a impressão de que nossa mídia sofre de uma severa crise de identidade, daquelas que não nos permite saber de onde viemos ou aonde vamos ou quem mesmo somos.

"Amorim anuncia acordo nuclear com Irã", informa, tediosa, a Folha de S. Paulo em 17 de maio, para no dia seguinte se reconfortar: "Acordo nuclear com Irã não convence potências". Em suas páginas por esses dias, gastou linhas e mais linhas censurando a atuação de Lula, Celso Amorim e todos que fazem parte da política externa nacional. Goste-se ou não do presidente, é muito evidente que a atual diplomacia nacional é a mais ousada – e protagonista - dos últimos tempos. E assim vão ficando claras as orientações do jornal.

Também privilegiando o ponto de vista norte-americano, representado na figura de Hillary Clinton, o Estadão produziu uma pérola desse autêntico ‘jornalixo’, o verdadeiro ofício do jornalismo empresarial – conseqüentemente interesseiro. "Turquia diz que Irã aceitou acordo sobre o combustível", completando na edição seguinte com "Brasil festeja acordo nuclear, mas para EUA não muda nada".

A desfaçatez dos jornalões não encontra limites, sendo, sem meio termo, acompanhada de ostensiva má-fé. E não interessa se por ordem de donos, chefes, editores ou “peões”. Não satisfeitos em desqualificar e descaracterizar lutas sociais e trabalhistas do povo local, agora nossa mídia tenta apagar o próprio país das relações internacionais.

O mundo, principalmente o não-belicista, saudou a "intromissão desautorizada" de Brasil e Turquia, dispostos a dirimir as discordâncias entre o bloco chefiado pela potência imperialista, os iranianos e a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). A primeira manchete do Estadão supracitada conseguiu simplesmente omitir a participação brasileira na trama. Um feito histórico do folhetim dos Mesquita, talvez sem igual em jornal nenhum do mundo.

Entretanto, o açodamento cobrou seu preço. Veio a público carta do próprio punho de Barack Obama, escrita há alguns meses, transmitindo a Lula os pontos que deveriam ser exigidos ao Irã. Brasil e Turquia voltaram do encontro com um acordo que atendia plenamente aos pedidos dos cachorros grandes. Mas não houve, ainda assim, revisão de análise acerca da mediação tupiniquim. Mantinha-se a idéia de que o Brasil passou dos limites e jorraram textos dando conta das ambições políticas individuais de Lula em âmbito internacional, a fim de se justificar tanto “desprendimento” de sua conduta.

A desfaçatez seria, no entanto, logo golpeada. Se o regime iraniano é visto como ameaça à segurança do Oriente Médio, uma vez que desrespeita valores básicos da democracia e persegue opositores, Israel é o grande aliado norte-americano, tida como um baluarte das liberdades do mundo civilizado. No entanto, não contavam com um deslize tão imediato do governo sionista para desmoralizar suas posições ‘humanistas’.

Dois pesos e duas medidas, descaradamente

Apesar de o assunto ter esmaecido em nossa mídia, há uma considerável e permanente mobilização internacional em favor dos palestinos enclausurados na Faixa de Gaza, intensificada após os massacres da virada de ano para 2009. Por conta disso, uma frota de ajuda humanitária internacional decidiu tentar romper o cerco ao estreito, uma vez que as condições de sobrevivência no local têm se degradado violentamente.

Tal bloqueio imposto pelo governo radical de Netanyahu já foi declarado como ilegal pela ONU, o que não impede os israelenses de mantê-lo, além de recrudescerem outras ações de enfrentamento, tal como a ampliação de assentamentos judaicos na Cisjordânia, território palestino. Mesmo em face de posicionamentos tão aviltantes, nossa chamada imprensa grande parece não ter ampliado seu campo de visão e interpretação dos fatos na cobertura dos ataques que vitimaram 1500 palestinos.

"Israel ataca barco humanitário e causa protestos pelo mundo", titulou a Folha, na terça, 1º de junho, “esquecendo-se” que, além disso, ocorreram 10 assassinatos. Editorial do mesmo dia deixa, por sua vez, entrever claramente o lado escolhido pela publicação nessa guerra fratricida. O tom de lamento para com os “atos” de Israel está bem mais associado às possíveis repercussões que a “pisada de bola” pode ter para a imagem do estado sionista do que propriamente com o comprometimento do avanço do processo de paz e a questão humanitária aí envolvida. É como se advertisse o regime sionista a “pegar leve para não perder a razão”. O último parágrafo não deixa dúvidas quanto a esta conclusão.

Há, portanto, óbvia tergiversação sobre o processo de paz, utilizando-se o incansável argumento de que o Hamas é uma célula terrorista que não admite o Estado judeu, ainda que tenha vencido eleições reconhecidas pela ONU em Gaza. Isso além da perversidade de igualar os dois lados, como se fosse possível comparar o poderio de guerra, destruição e morte de cada parte. De quebra, concedeu-se enorme espaço para o embaixador israelense no Brasil, Giora Becher, deitar enorme argumentação para justificar o injustificável, isto é, mais uma ensandecida demonstração de força de seu país.

O embaixador ilustra bem o quanto Israel vive à margem de qualquer sensatez: bate na tecla do Hamas terrorista, apresenta estatísticas de ataques dos árabes e coroa suas colocações defendendo a reação de seu exército, que teria sido implacavelmente agredido por terroristas travestidos de ativistas, o que insulta a inteligência de qualquer espectador dessa trágica história.

Pois, pautando-nos pela nossa mídia, ficamos assim: o Irã merece, seguidamente, ser lembrado como um regime homicida. Aliás, Cuba também, pois sua ditadura tritura opositores que discordem de seus tiranos. Já Israel precisa apenas moderar seus passos, de modo a não se sujar diante da tão diligente comunidade internacional. Para os detentores da palavra, o Brasil também deveria parar de amolar os golpistas de Honduras, apesar da caça aos opositores (e jornalistas) prosseguir. Por outro lado, não têm nada a declarar sobre a “democracia” de Uribe na Colômbia e as inequívocas ligações de sua corrente com o paramilitarismo. Nem a recém-descoberta fossa contendo 2000 cadáveres pôde tocar o coração de uma mídia que se diz bandeira da liberdade de expressão e da defesa dos direitos humanos.

Como se constata muito claramente, o sentido humanitário de nossa imprensa comercial é bastante seletivo. Resta compreender o que a orienta. Em todos os casos acima citados, com ênfase nas negociações nucleares com o Irã e nos assassinatos do exército israelense, seus analistas, especialistas e sobretudo editoriais coincidiram com as posições estadunidenses, proferidas majoritariamente pela Secretária de Estado Hillary Clinton. Basta voltar a folhear (ou navegar, para prestigiar sua “nova cara, mais moderna”) os respectivos diários.

A própria visita da primeira-dama ao Brasil expôs a situação de maneira cristalina. Ressaltaram-se mais as expectativas, e desejos, da visitante do que as posições defendidas pelo nosso país, que já mostrou algumas discordâncias marcantes com os ianques no que se refere à política externa e preferência pelo diálogo. Criticou-se visceralmente a visita do pária da pérsia Ahmadinejad, mas a visita de Netanyahu foi alvo de muita cortesia, com todo o espaço para seu discurso belicista e unilateral – e, claro, às mentiras que sustentam o genocídio no Oriente Médio.

Por fim, a suposta neutralidade foi desmascarada pelos próprios, especialmente na “Conferência de Comunicação patronal” promovida pelo Instituto Millenium em março, onde os donos da mídia exclamaram o fato de a "oposição estar enfraquecida", assumindo que "devemos, portanto, fazer o contraponto ao governo". Ou seja, trabalhar pela candidatura Serra. Que para prosperar precisa impreterivelmente de algumas “barbeiragens” de Lula.

E para expor ao povo a incompetência do presidente e de nossa política externa, vale até deixar de ser brasileiro. Essa aguçada crise, de identidade, pertencimento, origem, de nossa imprensa soma-se agora à já mais que conhecida inexistência de uma mídia isenta, comprometida com a função social da profissão. Até mesmo os críticos mais contumazes, de primeira hora, ficam consternados.

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quinta-feira, 10 de junho de 2010

Porque Dilma Rousseff é a favorita

Reproduzo artigo de Maria Inês Nassif, intitulado “Uma situação boa demais para o governo” e publicado no jornal Valor Econômico:

A geração dos brasileiros que eram adultos no final da ditadura militar (1964-1985), nela incluídos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o ex-governador José Serra (PSDB), a ex-ministra Dilma Rousseff (PT) e a ex-ministra Marina da Silva, não presenciou um momento como esse antes e dificilmente viverá um outro.

Não vai dar tempo de assistir uma reedição desse período, o único da história do país com alta taxa de crescimento econômico e democracia. Daí a dificuldade da oposição de alinhavar um discurso que seja consistente para ganhar o apoio de um eleitorado majoritariamente governista, satisfeito com a vida que tem e que acha que a sua vida vai melhorar com a continuidade, e não com a mudança.

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano de 2010, comparado com igual período do ano passado, foi de 9%, segundo foi anunciado esta semana. No artigo “Eleições presidenciais 2010: ruptura ou consolidação do pacto social”, publicado pela revista Em Debate, da UFMG, o cientista político Ricardo Guedes Ferreira Pinto, do instituto de pesquisas Sensus, lembra que, de 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), até agora, as reservas internacionais pularam de US$ 35 bilhões para US$ 240 bilhões; o salário mínimo, de US$ 80 para US$ 280; o índice Gini caiu de 0,58 para 0,52 (quando mais próximo de zero, maior a igualdade); 30 milhões de pessoas das classes mais pobres ascenderam à classe média; 10,6 milhões mudaram de favelas.

O PIB saiu de um patamar de US$ 500 bilhões para US$ 1,5 trilhão. Há uma forte identificação desses dados sociais e econômicos positivos com o governo Lula. Diz Guedes, citando pesquisa Sensus de maio, que 57% dos brasileiros acham que esses benefícios foram gerados pelo governo petista e apenas 17% consideram que eles vêm do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Um candidato oposicionista terá grande dificuldade de abalar essa convicção sobre o governo Lula que está tão alicerçada na opinião pública. José Serra (PSDB) poderia tentar isso pelo convencimento de que tem maior capacidade do que a escolhida de Lula para aprofundar as conquistas do atual presidente. Segundo a pesquisa Sensus, essa já é a opinião de 26% dos entrevistados.

A outra alternativa do candidato de oposição seria a desqualificação pura e simples da sua adversária. É um caminho que pode parecer mais fácil do ponto de vista retórico, mas com grandes chances de fracassar, diante dos índices de popularidade do governo.

As pesquisas indicam que 2010 começa sob o signo do governismo. As séries históricas das pesquisas reiteram que esse é um período histórico singular. Segundo a CNT-Sensus, de 1998 até 2002, o governo Fernando Henrique manteve uma avaliação positiva nunca maior do que 32% (em dezembro de 1998). A menor foi de 8%, em setembro de 1999, repetida em outubro daquele ano.

A menor avaliação positiva do governo Lula foi de 31,1%, em novembro de 2005, no auge do chamado escândalo do mensalão. Segundo a pesquisa de maio de 2010, a oposição lida com uma avaliação positiva do governo Lula da ordem de 76,1%.

O CNT-Sensus passou a apurar separadamente o desempenho do presidente da República e o do governo a partir de 2001. FHC alcançou seu maior índice de aprovação em abril de 2001, de 46,1%. O pior desempenho de Lula foi de 46,7%, atingido em novembro de 2005. Em maio de 2010, Lula tinha a aprovação de 83,7% dos entrevistados.

Em 1996, uma pesquisa Ibope encomendada pelo Palácio do Planalto foi noticiada pela revista Veja. Comparava o desempenho de todos os presidentes da República pós-redemocratização no final do primeiro ano de mandato. FHC tinha 43% e era o campeão, segundo a revista: Sarney teve 36%, Collor, 30% e Itamar, 13%, na soma das avaliações ótima e boa.

Sarney chegou a 85% no Plano Cruzado. O plano se foi e Sarney terminou o governo com 9% de popularidade, em 1988. Na matéria, intitulada “O povo está gostando” (3/1/96), o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, dizia, sobre o Plano Real, que respaldava FHC: “Enquanto os números econômicos forem favoráveis e o brasileiro estiver podendo comer mais, pode botar quarenta pastas rosas, trinta sivans que não haverá queda na popularidade de FHC”. Montenegro se referia aos escândalos políticos, que não teriam o poder de atingir o chefe do governo.

Com uma popularidade — dele próprio, não de seu governo — que atinge os 92% na região Nordeste e junto aos eleitores que ganham até um salário mínimo, o presidente Lula será o grande eleitor das eleições de outubro. Segundo a mesma pesquisa, 27,1% dos entrevistados apenas votariam num candidato indicado por Lula; apenas 3% votariam exclusivamente num candidato de FHC.

Dos ouvidos, 20,7% não votariam num candidato de Lula; 55,4% rejeitam um candidato de FHC. Mais eleitores — 44% — levam em conta prioritariamente os benefícios econômicos e sociais do governo do que a experiência administrativa do candidato (34,9%). A esmagadora maioria dos entrevistados se declara satisfeito com a vida que está levando hoje — 10% estão muito satisfeitos e 73% estão satisfeitos.

É difícil montar uma estratégia oposicionista eficiente num quadro tão favorável ao governo como esse. Por isso ganham relevo dossiês cujo conteúdo não se torna público e denúncias com sentido dúbio. É a tática de firmar sensos comuns por repetição de fatos cujo conteúdo não é claro, mas emergem acompanhados de um julgamento moral que atribui intencionalidade subjetiva e maliciosa aos adversários, mesmo que racionalmente não se identifique razões para isso. Se colar, colou. Se não colar, deixa-se de lado e se prepara um novo ataque.

O que se destaca no momento eleitoral que a ofensiva oposicionista é proporcionalmente mais agressiva do que as próprias pesquisas eleitorais, que ainda registram um equilíbrio nas posições de Dilma e Serra. Sinal que o diagnóstico oposicionista é o de que a situação é boa demais para o governo, para não ser igualmente boa para a candidata do governo.

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Ipea faz estudo sobre telecomunicações

Reproduzo artigo de Renata Mielli, publicado no seu blog “Janela sobre a palavra”:

O Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) está produzindo uma série de estudos intitulada de Eixos do Desenvolvimento Nacional: Inserção internacional soberana; Macroeconomia para o pleno emprego; Fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; Infra-estrutura e logística de base; Estrutura produtivo-tecnológica avançada e regionalmente articulada; Proteção social e geração de oportunidades; e Sustentabilidade ambiental.

Pelo nome, percebe-se que o estudo tem como intuito fazer um diagnóstico do atual nível de desenvolvimento em todas essas áreas – que esteja situado internacionalmente; problematizar os principais gargalos para o desenvolvimento que sirvam de subsídios para traçar políticas para o Brasil.

Estes estudos têm sido apresentados na forma de comunicados e, nesta segunda-feira, foi a vez do capítulo sobre os Desafios e oportunidades do setor de Telecomunicações no Brasil, que vale ser estudado na íntegra.

Privatização: modernidade x concentração

De acordo com o levantamento, “a privatização da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil trouxe a modernização da sua infra-estrutura e o aumento do acesso da população aos serviços, mas também a alta concentração do mercado em alguns poucos grupos econômicos, a manutenção de disparidades entre classes sociais e regiões do país e diferentes níveis de difusão, até mesmo entre os serviços de telecomunicações analisados neste estudo: telefonia (fixa e móvel), TV por assinatura e acesso à internet. Este último, vislumbrado como a base para a proliferação dos novos serviços e suas aplicações multimídia, ainda é pouco difundido no Brasil. Neste contexto, as oportunidades de desenvolvimento da infra-estrutura de telecomunicações para servir de base para a evolução do setor de TICs e conteúdo de informação são contrapostas a inúmeros desafios, que, por sua vez, devem ser alvo de políticas públicas”.

Ao traçar uma breve trajetória histórica do desenvolvimento das tecnologias que permitiram a convergência tecnológica e de serviços, o documento do Ipea mostra que o ingresso do Brasil nesse segmento foi tardio e pautado por um modelo de competição correspondente ao modelo norte-americano, com a privatização da Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebrás), em 1997, com a Lei Geral de Telecomunicações (LGT - Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997), e ainda com a permissão para a entrada de novas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, por meio de um regime de competição regulada previsto nesta lei.

Contudo, a última década assistiu a um processo de consolidação do setor, com fusões e aquisições entre os atores, que resultaram em alta concentração do mercado em quatro grupos econômicos, dos quais três predominantemente de capital estrangeiro. Apenas a Oi possui capital de origem nacional. Ou seja, a tal competição foi substituída por oligopólio.

Regulação e gargalos

O estudo descreve o atual perfil regulatório do setor de telecomunicações, mostrando as diferenças de regime entre o serviço de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura, internet e gestão dos serviços operados por radiofreqüência. Aponta os gargalos para a massificação dos serviços de telecomunicações e arrisca cenários possíveis de acordo com as escolhas políticas feitas para o setor.

Abrangente e com muitos dados, o estudo é relevante para conhecer o desenho atual do setor de telecomunicações no Brasil, mas é pouco assertivo na sugestão de caminhos a serem perseguidos para a superação dos gargalos no sentido de uma política de desenvolvimento nacional com soberania.

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Quem defende a liberdade de expressão?



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quarta-feira, 9 de junho de 2010

A crise na Grécia e o cinismo neoliberal



A Grécia, bola da vez da crise capitalista internacional – que não acabou, como já bravateiam os apologistas deste sistema –, está passando por uma autêntica convulsão social. A luta de classes, que muitos também achavam que tinha acabado, está cada vez mais acirrada. Em menos de três meses, já ocorreram cinco greves gerais, com elevados índices de adesão. Os protestos são quase diários, com confrontos violentos entre os trabalhadores e as forças de repressão do estado.

Ninguém consegue projetar qual será o futuro deste país, um dos primos pobres da Europa. Mas há consenso, porém, que a crise será prolongada e que o caos econômico deve contaminar outras nações do continente. Diante deste dilema, os neoliberais de plantão, culpados pelo colapso, não vacilam em apresentar receitas ainda mais amargas para os trabalhadores. Amparados pela mídia, eles difundem que a atual crise decorre dos “gastos públicos” e do “inchaço do estado” – é o que se ouve nos comentários globais de Carlos Sardenberg e de outros adoradores do deus-mercado.

País abdicou da sua soberania

A mentira é descarada, mas ainda engana os ingênuos. A crise da Grécia não é culpa do “estado de bem-estar social”, do Welfare State, mas sim da gula capitalista. Com as suas especificidades, o modelo neoliberal foi implantado neste e noutros países europeus com o desmonte do estado, da nação e do trabalho. O acordo que deu origem ao euro engessou os estados nacionais com as metas fiscais e monetárias que beneficiaram exclusivamente os rentistas. A desregulamentação financeira imposta agora cobra o seu preço, mas o ônus é jogado nas costas dos trabalhadores.

Com o ingresso na Comunidade Econômica Européia (CEE), a Grécia foi obrigada a cumprir as rígidas metas neoliberais e, além disso, renunciou a sua capacidade de emitir a própria moeda. O Banco Central Europeu (BCE), entidade supranacional com total autonomia, é quem determina a política econômica destes países, que abdicaram da sua soberania. As principais vítimas são as nações mais frágeis, reunidas no chamado Piige (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha). Os países “avançados”, que não abdicaram das suas moedas, são os menos afetados pela crise.

A morte anunciada do euro?

É o caso da Inglaterra, segundo aponta o economista Emiliano Libman, em entrevista ao Instituto Humanitas Unisimos. “Ao não adotar o euro, ela manteve sua soberania monetária... A diferença entre Inglaterra e Grécia é que, diante da grande instabilidade que as decisões de gastos do setor privado produzem, o seu Estado pode intervir”. A Grécia foi punida por não ter cumprido a meta de 3% do PIB nos gastos públicos; já na Inglaterra, o déficit fiscal chega a 13% do PIB.

Esta grave distorção é que leva muitos analistas a preverem o fim desta moeda. Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia, já chegou a anunciar que o desfecho da crise será a morte do euro. A opinião é corroborada pelo brasileiro Luiz Carlos Bresser Pereira. “O euro está enfrentando uma crise estrutural que não põe em jogo a União Européia, mas põe em risco sua própria existência. Dependendo do desenrolar da crise, alguns países poderão voltar às suas moedas nacionais”.

Reforma tributária às avessas

A orgia neoliberal também causou outras graves distorções. O desmonte do estado beneficiou os ricaços, agraciados com uma reforma tributária às avessas. Hoje, eles pagam menos impostos ou sonegam, aproveitando-se das brechas da libertinagem financeira. Segundo reportagem da revista CartaCapital, “a sonegação de imposto por gregos ricos é estimada em 23 bilhões de euros anuais – quase 10% do PIB... Nas declarações do Fisco, apenas 324 moradores dos subúrbios de Atenas admitiram ter piscina: o Google Earth mostra 16.974”. Os ricaços até camuflam suas fortunas.

No paraíso dos neoliberais, produção e consumo sofreram violenta retração. A produtividade das empresas cresceu muito com os avanços tecnológicos, mas os frutos deste crescimento não foram socializados. O arrocho salarial e o desmonte dos direitos trabalhistas e previdenciários causaram o encolhimento do mercado interno. Antes da crise, o desemprego já atingia 10,3% dos gregos (25,3% entre os jovens). Vários sindicatos foram forçados a aceitar acordos de redução salarial.

Socorro aos banqueiros e industriais

O que já estava doente entrou em coma com a eclosão da crise mundial. Na fase da bonança, os capitalistas embolsaram os lucros. Já na fase da crise, iniciada em agosto de 2007 nos EUA, eles resolveram socializar os prejuízos. O que elevou o déficit público grego é que o “estado mínimo” virou “estado máximo” para socorrer banqueiros e industriais que abusaram da orgia financeira. Três quartos da dívida grega, pública e privada, estão nas mãos de bancos, seguradoras e fundos europeus, principalmente da França (US$ 67 bilhões de dólares) e Alemanha (US$ 36 bilhões).

Diante da eclosão da crise e do risco de contágio na Europa, os cínicos neoliberais impõem agora maiores dosagens da sua receita destrutiva e regressiva. O pacote de “socorro” dos bancos exige o aumento de 21% para 23% no imposto sobre valor agregado, mas não toca nos tributos sobre a riqueza; adiamento das aposentadorias em pelo menos três anos e cortes drásticos do seu valor; liberalização das tarifas de energia e transporte; congelamento do salário dos servidores públicos até 2014; restrição ou eliminação do 13º e 14º salários; e cortes nos adicionais e licenças.

Radicalização da luta de classes

O objetivo do capital é aproveitar a crise, criada por ele, para destruir de vez o que ainda resta do Welfare State na Grécia e em toda a Europa. “O Estado social deve ser reformado”, afirmam, em uníssono, os neoliberais europeus – repetidos à exaustão pelas marionetes nativas da TV Globo e de outros veículos privados. Como alerta o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a meta é destruir os direitos, “conquistados a ferro e fogo”, pelas lutas sociais. “Esse estilo de sociedade, de vida e de convivência foi progressivamente sendo deformado pelo avanço do projeto neoliberal”.

Mas esta ofensiva destrutiva e regressiva do capitalismo tende a esbarrar cada vez mais na reação dos trabalhadores. “O tipo de capitalismo que vai surgir [da atual crise] dependerá muito da luta social, da formação do imaginário popular, que, na verdade, não depende muito dos iluminados, mas da capacidade de informação e compreensão do que realmente aconteceu. Isso vai se formar na luta política”, aponta Belluzzo. Também apostando na possibilidade do aumento dos conflitos sociais, o sociólogo estadunidense James Petras prevê intensas e radicalizadas lutas na Europa.

“Há um processo de reversão dos ganhos sociais, um efeito dominó em que as tentativas dos governos para impor o custo da crise na classe trabalhadora causam efeito profundo nos padrões de vida. Não consigo ver como isso não aumentará os conflitos sociais. Na Espanha, há sinais de greve geral. Em Portugal, os sindicatos rejeitaram o plano de Sócrates de cortes nas áreas sociais. Acho que há possibilidade de que, conforme os desdobramentos dos programas como estes, no restante da Europa, as relações de capital de trabalho serão afetadas num futuro não tão distante”.

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