quinta-feira, 8 de julho de 2010

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Dilma, a "radical", estréia nos jornalões

Reproduzo artigo de Luiz Carlos Azenha, publicado no blog Viomundo:

Dilma, a “radical”, acaba de estrear nas páginas dos jornalões, por conta do programa de governo apresentado pela candidatura da ex-ministra ao TSE, posteriormente substituído.

Erro ou não, o fato é que sabemos que o “Dilma terrorista” vai emergir na campanha, mais cedo ou mais tarde, depois da estreia espetacular que fez na capa da Folha de S. Paulo, na forma de uma ficha falsa que chegou ao jornal por e-mail. Ou seja, como bem lembrou um internauta, a Folha publicou spam na primeira página.

Soube de um amigo bem informado que repórteres da Veja e da Época estão buscando contatos na antiga comunidade de informações do período do regime militar atrás de informações supostamente comprometedoras sobre a militância de Dilma. Também estão conversando com antigos militantes de esquerda.

Isso me lembra exatamente o que vi como repórter da TV Globo em 2005/2006: os melhores quadros da emissora dirigidos para apurar informações contra o governo federal, no período que precedia a campanha de reeleição de Lula. Os governos do PSDB eram, então, poupados.

O padrão, agora, se repete. Não me dei conta, ainda, da divisão de tarefas, mas tudo indica que reprisará o que já vi antes: capas de revistas semanais, repercutidas no Jornal Nacional de sábado, que ganharão perna através da repercussão nos jornais de domingo, arrastando consigo a cobertura de portais, das emissoras de rádio e TV, dos jornais regionais e locais.

É o famoso controle sobre a matriz das notícias, que está nas mãos da campanha de José Serra.

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Lula e as mentiras que pareciam verdades

Reproduzo artigo do jornalista e escritor Washington Araújo, publicado no sítio Carta Maior:

Os anos Lula serão registrados nos livros de história do Brasil como aquele período em que o país investiu na criação de uma cultura de aprendizagem. O período republicano começado em 1º janeiro de 2003 e prestes a findar em 1º de janeiro de 2011 testemunhou mudanças profundas em nossa forma de entender o Brasil. Passamos a refletir sobre o que é realmente e para que serve o governo federal, o que significa o exercício da presidência da República e também o que quer dizer viver em uma época em que um país cindido teve sua maior confluência, unindo de maneira indivisível o Brasil-Índia com o Brasil-Bélgica. Vivemos novos aprendizados. E destes, compartilho alguns que podem ser aferidos a olho nu. Vejamos:

Aprendemos ao longo do tempo que exercer qualquer cargo na administração pública exigia, no mínimo, certo estofo intelectual, diploma de curso superior na parede, apenas para começo de conversa. Lula tem estofo intelectual, mas não aquele certificado pelo diploma na parede. Na verdade no dia 2 de janeiro de 2003 tinha apenas dois diplomas: o de torneiro mecânico certificado pelo Senac e o de Presidente da República certificado pelo Congresso Nacional Brasileiro.

Aprendemos que nenhuma autoridade guindada pelo voto popular ao posto máximo do país – a Presidência da República – conseguiria sobreviver muito tempo como força política se não contasse com o beneplácito dos formadores de opinião, dos luminares da academia e da classe artística, dos colunistas de plantão nas revistas e jornais de maior tiragem diária e semanal. Lula contrariou isso. É denunciado sistematicamente como embuste pelo príncipe dos sociólogos Fernando Henrique Cardoso, é visto como quem infunde terror à ex-namoradinha do Brasil Regina Duarte, é desancado de forma grosseira por Caetano Veloso, é satanizado semanalmente por colunistas da revista Veja e está bastante longe de contar com o olhar benevolente da Rede Globo de Televisão.

Aprendemos que, com o mundo se tornando aldeia global, e o processo de globalização galopando livre, leve e solto nos campos da iniciativa privada e do neoliberalismo, saber ao menos a língua inglesa seria meio caminho andado para o sucesso. Lula não pode dispensar o tradutor em qualquer conversa com não-nacionais. E seu tradutor não pode ser qualquer um: tem que entender e falar inglês, francês, espanhol, russo, farsi, alemão, italiano, japonês e árabe.

Aprendemos que, havendo a imprensa ocupado o chamado Quarto Poder desde meados do século 19, ninguém poderia ser eleito para cargo público de relevo se não contasse de antemão com o apoio dos mais expressivos e influentes órgãos da imprensa. Lula contrariou essa tese, sempre se elegeu... apesar da imprensa e, em especial, da grande imprensa.

Aprendemos que para bem governar o Presidente deve passar a mão na cabeça da imprensa três vezes ao dia: ao amanhecer, ao meio-dia e ao anoitecer. Do contrário é preparar os nervos para resistir ao milionésimo ataque da fera ao seu governo. Do contrário a imprensa estaria sempre emparedada no círculo vicioso que vitimou do ex-ministro da economia Rubens Ricupero, aquele do indiscreto bordão “o que é bom a gente esconde, o que é ruim a gente divulga”. É oportuno resgatar entrevista à Folha de S. Paulo, de 22/10/2009, em que Lula afirmou: “Eu não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. É informar. (...) Para ser fiscal, tem o Tribunal de Contas da União, a Corregedoria-Geral da República, tem um monte de coisas... a única coisa que peço a Deus é que a imprensa informe da maneira mais isenta possível, e as posições políticas sejam colocadas apenas em seus editoriais”. Exatamente uma semana depois (29/10/2009), discursando em São Paulo para uma plateia formada por catadores de materiais recicláveis, o mesmo Lula criticou o trabalho da imprensa, o que levou o público, estimado em cerca de 3.000 pessoas, a vaiar o grupo de jornalistas que acompanhava o seu discurso.

Naquela ocasião o presidente recomendou que os repórteres não interpretassem para dizer em seguida que “os formadores de opinião já não decidem mais (...) porque o povo não quer mais intermediário. Hoje vocês têm a oportunidade de fazer a matéria da vida de vocês. Se vocês esquecerem a pauta do editor de vocês e se embrenharem no meio dessa gente (...) aproveitem para conversar sobre a vida deles (...) Publiquem apenas o que eles falarem. Não tentem interpretar". Lula, ao receber o prêmio de Brasileiro do Ano da revista IstoÉ, na noite de 7/12/2009, afirmou em discurso de agradecimento que “teria vontade de "se suicidar" se olhasse as manchetes da imprensa...”

Aprendemos que, para um Presidente abordar temas internacionais em geral, política mundial, economia planetária, contatos com Chefes de Estados, relações com as Nações Unidas etc é exigido que este detenha profundo conhecimento de cada tema, expertise diplomática tarimbada por muitos anos no ora carcomido circuito Helena Rubinstein (Londres, Paris, Roma, Washington, Nova York, Moscou e Tóquio) e considerável jogo de cintura para não queimar o filme do país. É fato que, não obstante protestos generalizados, Lula trouxe ao Brasil o controvertido presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad e antes deste chegar a Brasília, também estendeu boas-vindas em solo nacional ao não menos polêmicos presidente israelense Shimon Perez e ao chefe da Autoridade Palestina Mahmud Abbas.

Aprendemos que para o país ficar bem na foto teria que se alinhar automaticamente com políticas e agendas formuladas por países como os Estados Unidos, o Reino Unido, a França e o Japão. Lula mudou os figurantes da fotografia. Além de manter boas relações com estas quatro potências, trouxe para seu lado a Venezuela de Hugo Chávez, a Bolívia de Evo Morales, Cuba dos irmãos Castro, e ainda conseguiu liderar com folga os chamados BRICs, que inclui na foto emergentes continentais como China, Índia e Rússia.

Aprendemos que para termos uma economia sólida, funcional e confiável é necessário que o papel do Estado seja mínimo e que o Deus-mercado tem que permanecer intocável, como Zeus em seu ilusório Olimpo. Aprendemos também que política pública que se preze não pode desconsiderar os efeitos benéficos que advêm com as privatizações. Lula contrariou mais este cânone. Ante a crise econômica mundial que se avizinhava partiu pra cima com o discurso que para o Brasil tratava-se de uma “marolinha” e que a crise fora feita “por gente branca, de olhos azuis”. Chamou o FMI e o Banco Mundial aos carretéis e denunciou a jogatina em que se transformara a economia mundial. Não privatizou e vociferou contra algumas desastradas privatizações do passado recente: Sistema Telebrás, Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional etc.

Aprendemos que Presidente da República, Chefe de Estado, não pode descuidar da liturgia que o cargo impõe. Lula mexeu muito com isso. Na maioria dos discursos menciona termos e chavões do futebol, simplifica teorias econômicas com o uso de metáforas futebolísticas, de conversa de compadres. E coloca boné do MST, veste camisa do Corinthians, coloca cocar de índio Kiriri na cabeça, vibra como torcedor apaixonado e sem medo de ser feliz pula, chora, grita e abraça quem está por perto como fez, quando em Copenhague, o Rio de Janeiro foi escolhido para sediar as Olimpíadas de 2016. É a antiliturgia do cargo em ação. É o presidente-mascate a vender produtos brasileiros no exterior. Apenas com a visita do intolerante Ahmadinejad foram firmados 63 acordos internacionais e as exportações brasileiras para o Irã saltarão de US$ 1,2 bilhão para US$ 10,8 bi ao ano.

Aprendemos que presidente da República tem que estar sempre medindo forças com a oposição, demarcando seu território, viabilizando seu governo. Lula inverteu essa lógica. Troca figurinhas com Aécio Neves e com José Serra, demonstra apreço por sua ex-ministra Marina Silva, não responde a Fernando Henrique Cardoso quando este se põe a remoer a inveja com tantas das vitórias do “despreparado” petista. Lula consegue manter, lado a lado, na defesa de seu governo políticos antípodas como Jacques Wagner e Geddel Vieira Lima, José Sarney e Michel Temer, Fernando Collor e Renan Calheiros, Ana Julia Carepa e Jader Barbalho, Sérgio Cabral e o casal Garotinho. Mesmo fazendo essa exótica e bem-sucedida engenharia política Lula não pode nos apresentar qualquer diploma de conclusão de curso de ciência política, de história das instituições políticas brasileiras, de sociologia política. Em matéria de ostentação de diplomas acadêmicos é nada mais que um rotundo fracasso.

Aprendemos que para ser um bom Presidente da República há que se fiar muito na competência e na formação adquirida ao longo da vida. Há que confiar muito na experiência e tarimba conseguidas através do exercício de cargos executivos, de preferência, começando como prefeito, passando a governador e de lá a presidente. Se no meio tempo tiver sido deputado estadual, senador... ainda melhor. Pois bem, Lula contrariou tudo isso. Nunca foi prefeito e muito menos governador. Só foi eleito para a Câmara dos Deputados. E como Deputado Federal causou estupefação com aquela famosa frase depois adotada pela MPB: “o Congresso Nacional abriga 300 picaretas”. Sua competência só podia ser mensurada pela passagem na diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Em ambiente tão improvável ele criou um partido político, formou lideranças populares, liderou conglomerado de siglas partidárias, perdeu três eleições para Presidente (1989/1994/1998) e se elegeu presidente duas vezes (2002/2006). Lula provou que ter sorte é mais que mero acaso.

Em seu governo viu a autosuficiência do país em petróleo; descobriu extensas reservas do ouro negro no Pré-Sal; trouxe para o Brasil a Copa do Mundo de Futebol 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016; autorizou o Tesouro Nacional a emprestar US$ 10 bi ao FMI; criou e gerenciou o maior programa mundial de distribuição de renda – o Bolsa-Família; está colocando uma pá de cal sobre a indústria da Seca que mantinha os Estados nordestinos à mercê dos coronéis com o avanço das obras de transposição do rio São Francisco.

Em meio a tudo isso, há menos de 48 horas, Lula pode deitar a cabeça no travesseiro com a notícia da Pesquisa Ibope dando conta que era bem avaliado por estupendos 78% da população brasileira. Sui generis. Esse novo recorde é certificado por nada menos que o Instituto de Pesquisa Datafolha, do jornal Folha de S.Paulo. Nesta pesquisa, 17% consideram seu governo “regular” e apenas 4% consideraram o governo “ruim/pésssimo”.

Faço o destaque porque parece ser recorrente que os números do Datafolha, ao menos nesta eleição presidencial 2010 tendem a sistematicamente contrariar os resultados de seus congêneres Ibope, Sensus e Vox Populi. Curiosamente os congêneres são contrariados porque vêm apresentando o crescimento “sustentado” da candidata governista e o refluir de votos do candidato oposicionista, nestes últimos Institutos a taxa de rejeição da candidata reflui e a do candidato oposicionista aumenta e assim por diante. Não precisamos ser futurólogos para perceber que três institutos de pesquisas mostrarão nas próximas semanas números robustos dando conta da transferência da popularidade presidencial para sua candidata. E, no encalço destas, saberemos que o contraponto ficará por conta do Datafolha, diminuindo a “transferência”, invertendo as inflexões das curvas estatísticas... até que, cansados, oferecerão um vistoso cavalo-de-pau que, como meio de arrumação matemática, conformarão seus números com os demais. Uma coisa é certa: seja quem for eleito em 3 de outubro de 2010 para governar o Brasil a academia deverá dedicar seus esforços para entender os misteriosos mecanismos que regem alguns de nossos institutos de opinião pública.

A trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva é em si mesma, um vigoroso libelo contra algumas mentiras que parecem verdades. Lula é o brasileiro que mais vezes se candidatou à presidência da República do Brasil, sendo candidato a presidente cinco vezes. Curioso constatar que em 2006 ultrapassou Rui Barbosa, que se candidatou quatro vezes. Pois bem, de tanto ouvirmos as mentiras chegamos a pensar que eram verdades. E assim, gerações após geração de brasileiros descobriram outro Brasil possível. Aprendemos a ver sentido na expressão “nunca antes na história deste país” porque Lula vestiu estas palavras com novos significados. Queiramos ou não foi o que aconteceu.

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terça-feira, 6 de julho de 2010

O polêmico relatório do Código Florestal

Reproduzo equilibrado artigo de Aldo Arantes, secretário nacional de meio ambiente do PCdoB:

A divulgação do Relatório da Comissão Especial que trata de modificações ao Código Florestal, elaborado por Aldo Rebelo, tem provocado intensos debates com posições radicalizadas a favor e contra. A importância do tema exige uma análise objetiva e multifacética.

O relatório destaca corretamente o interesse das nações ricas na apropriação dos recursos naturais e a tentativa de impedir o crescimento das nações em desenvolvimento. Ressalta a disputa comercial com os países desenvolvidos pelo mercado da carne, açúcar, algodão e soja. A manipulação dos países desenvolvidos para sufocar a produção dos países em desenvolvimento fica expressa, entre outras medidas, através da política protecionista em relação aos seus produtos agrícolas e das ações desenvolvidas na OMC não aceitando o “livre mercado” para os produtos agrícolas e impondo tal regra para os produtos industrializados. Onde eles são fortes, impõem o “livre mercado” e onde são frágeis impõem a política de subsídios.

A política de impor restrições à produção agro-pecuária dos países em desenvolvimento ficou mais explícita com a divulgação do relatório “Florestas lá, plantações aqui” onde se afirma cinicamente “Eliminar o desmatamento nos trópicos até 2030 limitará a receita para expansão agrícola e para a atividade madeireira nos países tropicais, nivelando o campo do jogo para os produtos americanos no mercado global”. A autora principal do relatório é Shari Friedman, ex-funcionária do governo Clinton, quando trabalhou na Environmental Protection Agency (EPA, a Agência de Proteção Ambiental), analisando políticas domésticas de mudanças climáticas e a competitividade internacional. Ela também fez parte da equipe norte-americana de negociações para o Protocolo de Kyoto, que os Estados Unidos se negaram a assinar. Não enxergar esta gritante manobra do imperialismo norte-americano é total ingenuidade ou intenção consciente de favorecer empresas estrangeiras.

Todavia, o Relatório absolutiza a disputa comercial e não ressalta, devidamente, a questão ambiental. Reconhecer a manipulação feita pelo imperialismo na questão agrícola não retira a necessidade de dar um tratamento adequado ao meio ambiente. Nos dias atuais, em que a questão ambiental é melhor compreendida e incorporada à pauta da luta antiimperialista e pelo socialismo, há que combinar o desenvolvimento com o meio ambiente.

O texto do relator destaca o papel positivo da agricultura na produção de alimentos e nas exportações brasileiras. Tal ponto de vista coincide com a defesa do PCdoB de uma união ampla dos diversos segmentos da sociedade, incluindo o setor produtivo industrial e agrícola, em torno de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que assegure uma Nação forte, democrática e com justiça social.

Por isto mesmo o reconhecimento do papel positivo da agricultura na produção não nos exime de pontuar as conseqüências negativas que certo tipo de produção agro-pecurária acarreta para o meio ambiente e para os trabalhadores. Ela utiliza agrotóxicos, realiza queimadas, desmatamentos, destrói matas ciliares assoreando os rios, gasta excessivamente água para um método ultrapassado de irrigação e retira do solo nutrientes com o método corrente de plantio agrícola. Adota o trabalho semelhante ao trabalho escravo e trabalho de menores. Uma análise objetiva do agronegócio não deve conduzir à sua demonização, mas também não deve conduzir ao seu endeusamento, não ressaltando seus aspectos predatórios.

É feita correta análise dos que criticam o antropocentrismo e que, na relação entre o homem e a natureza, erigem a natureza como aspecto decisivo. Tal ponto de vista conduz a uma absolutização da natureza e tem como decorrência a falsa idéia de preservar a natureza impedindo o desenvolvimento, sendo que o desenvolvimento é o caminho indispensável para enfrentar os problemas da fome e da miséria.

De forma oportuna é feita uma crítica à falsa idéia Malthusiana de que o crescimento da população é fator de grande relevância na crise ambiental.

É feita, também, uma importante crítica à tentativa de transformar a Amazônia em santuário intocável, impedindo o seu desenvolvimento. Como grande repositório de recursos naturais, os países imperialistas querem barrar o seu desenvolvimento para assegurar uma fonte importante de matérias primas para o futuro. No entanto o texto não destaca a ação predatória realizada na Amazônia, sobretudo, com o desmatamento que tem sido realizado. A combinação de desenvolvimento e meio ambiente implica no desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Ao falar da emissão de gases de efeito estufa provocados pela agro-pecuária o relatório destaca que não há consenso de que as mudanças climáticas decorram da ação humana. Todavia não informa que a grande maioria dos cientistas defende a tese da responsabilidade humana, sobretudo dos países desenvolvidos no aquecimento global. Bem como o fato de que tal ponto de vista é defendido pela quase totalidade dos países inclusive dos principais países emergentes entre o quais Brasil, China e Índia. No texto “China Políticas e Ações para combater as alterações climáticas” afirma-se “Desde a revolução industrial, as atividades humanas, especialmente o consumo maciço de energia e de recursos pelos países desenvolvidos no processo de industrialização, têm aumentado as concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa, produzido impactos visíveis sobre os ecossistemas naturais da Terra, e graves desafios colocados para a sobrevivência e o desenvolvimento da sociedade humana”.

Esta questão tem importante conseqüência. Isto porque se o decisivo no aquecimento global for a natureza e não a ação humana, não há porque limitar a emissão de gases de efeito estufa produzidos pelo desenvolvimento.

O substitutivo estabelece o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs), praticamente, nos mesmos termos do Código Florestal. Fato grave, no entanto, ele abre caminho para uma acentuada redução das APPs ao assegurar aos estados e distrito federal o poder de reduzir ou aumentar em 50 % as faixas mínimas das marginais dos cursos d’água, do entorno dos lagos e das nascentes e olhos d’água. Segundo o texto do relator tal decisão estará condicionada ao Zoneamento Econômico-Ecológico e ao Plano de Recursos Hídricos elaborado para a bacia hidrográfica. Esta modificação decorreria da necessidade de dar um tratamento diferenciado às áreas de produção já consolidadas. Todavia, permitir que os estados reduzam as dimensões das APPs trará graves prejuízos ao meio ambiente.

As assembléias legislativas da grande maioria dos estados edstão sob forte influência do agro-negócio e, evidentemente, as APPs serão reduzidas e não aumentadas. Isto porque o posicionamento em torno da função social e ambiental da terra está fortemente influenciado pela posição de classe dos grandes produtores que visam mais áreas para a produção, sem levar em conta o meio ambiente. Na Constituinte, quando os mesmos setores defenderam que a reforma agrária ficasse sob a responsabilidade dos estados foi com o mesmo argumento que as forças defensoras desta importante reforma se colocaram contra.

Cabe ressaltar que estudiosos no assunto destacam que o tamanho das APPs não decorre, fundamentalmente, do seu papel na preservação da água e do solo. Se se tratasse apenas destes aspectos a questão colocada pela Embrapa de que as encostas devem ser o fator predominante nesta definição seria adequada. Todavia além de proteger a água e o solo as APPs têm um importante papel na preservação da biodiversidade. E este é o fator decisivo para determinar o tamanho das APPs já que ela exige uma maior faixa para a sua proteção. Por isto mesmo, estudiosos do tema consideram que o Código Florestal define corretamente os limites das APPs e que sua redução trará sérios prejuízos à biodiversidade.

Contudo a importância da biodiversidade ainda é pouco reconhecida pela sociedade brasileira. Incluindo todos os produtos da evolução orgânica, ou seja, a vida biológica do planeta, de genes até espécies e ecossistemas, a biodiversidade ganhou grande importância com os avanços da engenharia genética e o conseqüente aproveitamento dos recursos biológicos e genéticos como matéria-prima para as modernas tecnologias. Tal fato confere à biodiversidade um valor estratégico no chamado novo paradigma tecnológico passando a ser fator de acirradas disputas geopolíticas. E a preservação da vegetação natural é condição para a preservação da biodiversidade.

O texto do relatório define os percentuais da Reserva Legal assegurando aos pequenos proprietários, de até quatro módulos fiscais, a incorporação da Reserva Legal na APP. Nas condições da legislação atual o produtor familiar, com uma pequena propriedade, fica com uma área muito limitada para a sua produção. Tal dispositivo incorporado ao substitutivo é justo, pois não é aceitável dar o mesmo tratamento à pequena e à grande propriedade rural. Em Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul foi feito um entendimento entre os produtores familiares e o Ministério do Meio Ambiente nos mesmos termos do incorporado ao substituto do Código Florestal. No sentido de impedir manobras por parte dos grandes proprietários o substitutivo estabeleceu que, com o fracionamento do imóvel, as dimensões da Reserva Legal deverão ser fixadas em função da área do imóvel anterior ao fracionamento.

Outro fato que atenta contra o meio ambiente é a possibilidade de grandes proprietários poderem incorporar as áreas das APPS no cálculo do percentual da Reserva Legal. Tal medida reduzirá em muito as áreas de Reserva Legal, com sérios prejuízos ao meio ambiente. Tal dispositivo estende aos grandes proprietários o benefício corretamente assegurado aos pequenos.

Outro dispositivo prejudicial ao meio ambiente diz respeito à possibilidade do Programa de Regularização Ambiental assegurar que áreas rurais consolidadas sejam eximidas da exigência da recuperação das APPs. Grave problema porque aí diz respeito não somente à biodiversidade, mas também à conservação do solo e das águas, questão fundamental inclusive para a própria agricultura.

Dispositivo bastante positivo diz respeito à garantia de que durante cinco anos não será permitida a supressão de florestas nativas para estabelecimento de atividades agropastoris. Uma análise multilateral do substitutivo revela aspectos positivos. Todavia os aspectos negativos são muito maiores e resultam em graves prejuízos ao meio ambiente.

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Dilma enfrentará a mídia golpista?

Por razões políticas de classe, a mídia tem seu candidato preferencial, o demotucano José Serra. Ao mesmo tempo, ela fará de tudo para enquadrar a candidatura de Dilma Rousseff, a mais forte concorrente nas eleições de 2010. Esta dupla tática já foi usada na campanha de Lula em 2002 e resultou na famosa “carta ao povo brasileiro”, também ironizada de “carta aos banqueiros”. Ela fará campanha, aberta e enrustida, para Serra, mas tentará evitar “extravagâncias” de Dilma. O objetivo é domesticar o seu programa e afastar os “setores mais radicais, bolcheviques”.

Os movimentos neste sentido já se fazem sentir. Seguindo recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o comando petista registrou a candidatura de Dilma e anexou um “programa provisório”. O texto reúne as principais resoluções do congresso partidário, ocorrido em fevereiro último. A gritaria foi imediata. Nas emissoras de televisão e nos jornalões, os comentaristas de aluguel atacaram várias propostas, como a da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, da criação do Imposto sobre Grandes Fortunas e da não criminalização dos movimentos sociais.

“Uso intensivo da blogosfera”

O alvo central da gritaria histérica, porém, foi o capítulo que trata da democratização dos meios de comunicação. O texto afirma, entre outros pontos, que “apesar dos avanços dos últimos anos, a maioria da população brasileira conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, em geral, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo e ao debate democrático”. Diante deste cenário adverso à democracia, o “programa provisório” de Dilma Rousseff apresentava várias propostas concretas e progressistas, entre elas:

“Ampliação da rede de equipamentos, como centros culturais, museus, teatros e cinemas, política que deve estar articulada com a multiplicação dos pontos de cultura, representando amplo movimento de socialização cultural”; “Iniciativas que estimulem o debate de idéias, com o fortalecimento das redes públicas de comunicação e o uso intensivo da blogosfera”; “Medidas que promovam a democratização da comunicação social no país, em particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento”.

Resoluções da 1ª Confecom

O texto deixava explícito que se baseou nos debates na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro passado, e assumia abertamente as suas resoluções. “Elas prevêem o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações no país; a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social; o fim da propriedade cruzada; a exigência de uma porcentagem para a produção regional, de acordo com a Constituição Federal; a proibição da sublocação de emissoras e de horários; e o direito de resposta coletivo”.

Mas, da mesma forma como a Confecom foi sabotada pelos barões da mídia, o “programa provisório” também foi duramente bombardeado nas últimas horas. Para evitar maiores traumas, o comando de campanha simplesmente pediu ao TSE para retirar as “menções polêmicas”, sob a desculpa de que o programa oficial será elaborado pelo conjunto dos partidos coligados. Com mais esta trapalhada, ele deu força aos donos da mídia, que festejaram sua vitória parcial. A questão é: Dilma Rousseff, eleita presidente, enfrentará a tirania midiática ou se dobrará as suas pressões e chantagens?

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FAT e seguro-desemprego: Serra mente!

Uma das marcas da campanha presidencial de José Serra deverá ser a da dissimulação – para ser mais direto, da mentira. O candidato não tem como defender abertamente o programa neoliberal de desmonte do estado, da nação e do trabalho. Além de esconder seu programa, Serra está sem discurso. O chavão udenista da “ética” sucumbiu com a prisão do “vice-careca” Arruda no DF e com as denúncias de corrupção contra Yeda Crusius. Neste cenário, só resta mesmo a mentira.

Essa tática já está em pleno uso. No programa de rádio e TV do PSDB, o embusteiro apareceu na maior caradura afirmando ser o criador do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do seguro-desemprego. No sítio oficial da campanha, a mentira está estampada no título: “Emenda de Serra criou o FAT e tirou o seguro-desemprego do papel”. Em seu discurso na convenção do PTB, em 12 de junho, ele voltou a se jactar destes feitos. “Tenho orgulho de ter iniciado esse processo”.

“Expediente para alavancar a candidatura”

Uma mentira repetida várias vezes pode virar “verdade”, já ensinava Goebbels, o marqueteiro de Hitler. Como adverte o deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT-SP), em entrevista ao blog Viomundo, “nem o FAT nem o seguro-desemprego são criações do Serra... Ele não pode usar a mentira como expediente para se promover e alavancar sua candidatura, pois ele vai perder mais credibilidade. Ainda mais hoje em dia que, graças à internet, tudo é descoberto rapidamente”.

Uma rápida pesquisa nos anais do Congresso Nacional confirma o embuste do demotucano. O autor do projeto de lei que criou o FAT foi o ex-deputado federal Jorge Uequed (PMDB-RS). O PL de número 991 foi apresentado em 11 de outubro de 1988. Já o projeto de José Serra sobre o tema foi apresentado sete meses depois, em 5 de maio de 1989, e recebeu o número 2250. Na sessão de 13 de dezembro de 1989, ele foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados devido à aprovação do projeto de Jorge Uequed.

Sarney desmente o tucano

Já no que se refere ao seguro-desemprego, José Serra volta a mentir. Na campanha presidencial de 2002, ele já havia difundido esta falsa versão. Na ocasião, numa entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o senador José Sarney desmentiu o candidato de chofre. “Não sei de onde ele tirou que criou o seguro-desemprego. O seguro foi criado no meu governo. Na época, ele era secretário de Econômica e Planejamento do governador Franco Montoro”.

Como apurou o blog Viomundo, Sarney disse a mais pura verdade – e Serra, novamente, mentiu. “O seguro-desemprego foi criado em 1986, quando Sarney ocupava a presidência da República. Fo instituído junto com o Plano Cruzado pelo decreto-lei 2.284, de 10 de março de 1986. Passou a ser concedido aos trabalhadores após a sua regulamentação, que ocorreu 40 dias depois, pelo decreto 92.608, de 30 de abril do mesmo ano”.

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segunda-feira, 5 de julho de 2010

A velha mídia está derretendo

Reproduzo artigo de Antonio Lassance, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado no sítio Carta Maior:

Como um iceberg a navegar em águas quentes e turbulentas, a velha mídia está derretendo. O mundo está mudando, o Brasil é outro e os brasileiros desenvolvem, aceleradamente, novos hábitos de informação.

Um retrato desse processo pode ser visto na recente pesquisa encomendada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-P.R.), destinada a descobrir o que o brasileiro lê, ouve, vê e como analisa os fatos e forma sua opinião.

A pesquisa revelou as dimensões que o iceberg ainda preserva. A televisão e o radio permanecem como os meios de comunicação mais comuns aos brasileiros. A TV é assistida por 96,6% da população brasileira, e o rádio, por expressivos 80,3%. Os jornais e revistas ficam bem atrás. Cerca de 46% costumam ler jornais, e menos de 35%, revistas. Perto de apenas 11,5% são leitores diários dos jornais tradicionais.

Quanto à internet, os resultados, da forma como estão apresentados, preferiram escolher o lado cheio do copo. Avalia-se que a internet no Brasil segue a tendência de crescimento mundial e já é utilizada por 46,1% da população brasileira. No entanto, é preciso uma avaliação sobre o lado vazio do copo, ou seja, a constatação de que os 53,9% de pessoas que não têm qualquer acesso à internet ainda revelam um quadro de exclusão digital que precisa ser superado. Ponto para o Programa Nacional da Banda Larga, que representa a chance de uma mudança estrutural e definitiva na forma como os brasileiros se informam e comunicam-se.

A internet tem devorado a TV e o rádio com grande apetite. Os conectados já gastam, em média, mais tempo navegando do que em frente à TV ou ao rádio. Esse avanço relaciona-se não apenas a um novo hábito, mas ao crescimento da renda nacional e à incorporação de contingentes populacionais pobres à classe média, que passaram a ter condições de adquirir um computador conectado.

O processo em curso não levará ao desaparecimento da TV, do rádio e da mídia impressa. O que está havendo é que as velhas mídias estão sendo canibalizadas pela internet, que tornou-se a mídia das mídias, uma plataforma capaz de integrar os mais diversos meios e oferecer ao público alternativas flexíveis e novas opções de entretenimento, comunicação pessoal e “autocomunicação de massa”, como diz o espanhol Manuel Castells.

Ainda usando a analogia do iceberg, a internet tem o poder de diluir, para engolir, a velha mídia.

A pesquisa da Secom-P.R. dá uma boa pista sobre o grande sucesso das plataformas eletrônicas das redes sociais. A formação de opinião entre os brasileiros se dá, em grande medida, na interlocução com amigos (70,9%), família (57,7%), colegas de trabalho (27,3%) e de escola (6,9%), o namorado ou namorada (2,5%), a igreja (1,9%), os movimentos sociais (1,8%) e os sindicatos (0,8%). Alerta para movimentos sociais, sindicatos e igrejas: seu “sex appeal” anda mais baixo que o das (os) namoradas (os).

Estes números confirmam estudos de longa data que afirmam que as redes sociais influem mais na formação da opinião do que os meios de comunicação. Por isso, uma informação muitas vezes bombardeada pela mídia demora a cair nas graças ou desgraças da opinião pública: ela depende do filtro excercido pela rede de relações sociais que envolve a vida de qualquer pessoa. Explica também por que algo que a imprensa bombardeia como negativo pode ser visto pela maioria como positivo. A alta popularidade do governo Lula, diante do longo e pesado cerco midiático, talvez seja o exemplo mais retumbante.

Em suma, o povo não engole tudo o que se despeja sobre ele: mastiga, deglute, digere e muitas vezes cospe conteúdos que não se encaixam em seus valores, sua percepção da realidade e diante de informações que ele consegue por meios próprios e muito mais confiáveis.

É aqui que mora o perigo para a velha mídia. Sua credibilidade está descendo ladeira abaixo. Segundo a citada pesquisa, quase 60% das pessoas acham que as notícias veiculadas pela imprensa são tendenciosas.

Um dado ainda mais grave: 8 em cada 10 brasileiros acreditam muito pouco ou não acreditam no que a imprensa veicula. Quanto maior o nível de renda e de escolaridade do brasileiro (que é o rumo da atual trajetória do país), maior o senso crítico em relação ao que a mídia veicula - ou “inocula”.

A velha mídia está se tornando cada vez mais salgada para o povo. Em dois sentidos: ela pode estar exagerando em conteúdos cada vez mais difíceis de engolir, e as pessoas estão cada vez menos dispostas a comprar conteúdos que podem conseguir de graça, de forma mais simples, e por canais diretos, mais interativos, confiáveis, simpáticos e prazerosos. Num momento em que tudo o que parece sólido se desmancha... na água, quem quiser sobreviver vai ter que trocar as lições de moral pelas explicações didáticas; vai ter que demitir os pit bulls e contratar mais explicadores, humoristas e chargistas. Terá que abandonar o cargo, em que se autoempossou, de superego da República.

Do contrário, obstinados na defesa de seus próprios interesses e na descarga ideológica coletiva de suas raivas particulares, alguns dos mais tradicionais veículos de comunicação serão vítimas de seu próprio veneno. Ao exagerarem no sal, apenas contribuirão para acelerar o processo de derretimento do impávido colosso iceberg que já não está em terra firme.

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Paraguai e "lado obscurso" do preconceito



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A mídia é o partido do capital

Reproduzo entrevista concedida ao jornal O Piquete, editado pelo Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista (BA):

O filósofo italiano Antonio Gramsci teorizou que nos momentos de crise das instituições burguesas, a imprensa ocuparia o lugar do partido das classes dominantes. Altamiro Borges, jornalista e autor do livro A Ditadura da Mídia, confirma essa tese e aponta que, nesses momentos, a mídia transforma-se num verdadeiro “partido do capital”.

Essa prática tem sido corrente em Vitória Conquista, quando setores da mídia local têm transformado o ato de informar e o debate de idéias, tão essenciais à cidadania, em espaços de manipulação e utilização político-partidária dos meios de comunicação.

Em entrevista concedida ao Piquete Bancário, Altamiro Borges esclareceu como a grande imprensa perde o seu papel e assume essa visão político-partidária.

Os interlocutores da mídia comercial, em muitas ocasiões, transformam-se em verdadeiros representantes do partido do capital. Como o senhor avalia esse processo?

Este processo é antigo. Antes de se constituir como mídia, a imprensa já atuava como partido político, desestabilizando governos e promovendo golpes. Na história ficaram conhecidos os casos de Getúlio Vargas, levado ao suicídio por pressão da imprensa, e de João Goulart, derrubado por uma conspiração militar-civil que teve papel ativo da imprensa.

Na fase mais recente, a mídia fabricou candidatos – como o tal “caçador de marajás” -, defendeu o modelo neoliberal, destrutivo e regressivo de FHC e tentou derrubar o presidente Lula no famoso caso do “mensalão”, em 2005/2006. A grande mídia sempre atuou politicamente, defendendo os interesses dos poderosos. Ela exerce um duplo poder – econômico e ideológico -, manipulando informações e deformando comportamentos.

Em suas palestras, o senhor aponta que na Venezuela e na Bolívia o povo venceu a mídia. Há possibilidades dessa realidade se repetir no Brasil?

Na Venezuela, o golpe de abril de 2002 foi patrocinado por dois jornalões e por três emissoras de televisão. Eles clamaram pelo golpe, instigaram a violência nas ruas, mentiram descaradamente sobre o presidente eleito, Hugo Chávez, que tachou a conspiração de “golpe midiático” e tomou várias medidas para democratizar a comunicação e estimular meios alternativos e comunitários. Já na Bolívia, 86% das notícias dos jornais, revistas, rádios e televisões foram contrárias à candidatura de Evo Morales, inclusive com ataques preconceituosos. Em ambos os casos, o povo não se iludiu e derrotou a ditadura midiática.

No Brasil, a mídia não dá sossego para o presidente Lula. Ela apostou no impeachment em 2006 e hoje está completamente vinculada à candidatura demotucana de José Serra. Com o resultado das pesquisas recentes, que confirma o crescimento da candidatura de Dilma Rousseff, a mídia tende para baixaria. Acho que esta será a campanha mais suja da história recente do país.

O senhor também discute, em seu livro, a questão da criminalização dos movimentos sociais pela mídia comercial. Como ocorre essa criminalização?

Desde sua origem, a imprensa burguesa foi inimiga das lutas dos trabalhadores. Ela foi contra a revolta dos escravos, contra a luta de Canudos, contra as greves lideradas pelos anarquistas no início do século passado e sempre se posicionou contra os direitos dos trabalhadores. Atualmente, usa os mesmos argumentos dos senhores de escravos para se contrapor à redução da jornada de trabalho – diz que a economia vai afundar, que a medida estimula a preguiça e outros besteiras preconceituosas.

Esta criminalização é feita com requintes de manipulação. Toda a greve é tratada como “congestionamento de trânsito” e transtornos para a sociedade. Todos os direitos são encarados como privilégios. A grande mídia tem nojo dos trabalhadores e rejeita suas lutas e seus direitos.

Em meio às práticas antidemocráticas de setores da grande imprensa, qual deve ser o papel da imprensa ligada aos movimentos sociais?

A imprensa popular, principalmente a sindical, tem um papel fundamental nos dias de hoje e precisa denunciar as manipulações da mídia patronal, ajudando a estimular a consciência crítica dos trabalhadores. Para isto, precisa ser cada vez mais fortalecida e não pode ser encarada como um gasto, mas sim como um investimento na conscientização dos trabalhadores, na luta de idéias na sociedade.

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Galvão Bueno será linchado no aeroporto?

Como já alertou o jornalista Eliakim Araújo, que conhece os bastidores da televisão brasileira, a “Globo é vingativa”. Ela até agora não perdoou o fato do técnico Dunga ter vetado as entrevistas exclusivas para a emissora e de ter adotado normas disciplinares para garantir a concentração dos jogadores. No retorno da seleção ao Brasil, só faltou este império midiático, com todos os seus tentáculos – TV aberta e fechada, jornal, rádio e revista – estimular o linchamento de Dunga.

A rádio CBN, do poderoso grupo, alardeou que a chegada de parte do time no aeroporto do Rio de Janeiro foi caótica, com agressões aos jogadores e ao técnico. Stanley Burburinho, em matéria no blog Viomundo, desmentiu a versão terrorista. “Eu estava lá e não houve confusão nenhuma, a não ser a causada pela própria imprensa na ânsia de entrevistas os jogadores”. Já o Fantástico, da TV Globo, destilou novos venenos editorializados contra Dunga, com vários adjetivos.

Data e local do retorno

Na mídia altamente concentrada e manipuladora não há espaço para o contraditório. Todos estão contra Dunga – a TV Globo simplesmente expressa o sentimento do povo brasileiro. Nem sequer a manifestação de respeito ao técnico, ocorrida no aeroporto de Porto Alegre, teve destaque nos inúmeros programas da emissora sobre a Copa do Mundo. A pesquisa de opinião, divulgada na véspera do jogo contra a Alemanha, que deu quase 70% de aprovação ao técnico, também não mereceu qualquer realce. A Rede Globo é contra; portanto, o povo é contra. Ponto final.

Para evitar cair no ridículo e no total descrédito, a Rede Globo deveria tentar ser um pouco mais equilibrada – menos rancorosa e arrogante. Na Copa do Mundo da África do Sul, ela já não foi consenso na cobertura. Através da internet, milhares de pessoas participaram da campanha “Cala boca Galvão” e do movimento “diasemglobo”. Apesar da incitação, Dunga não foi linchado nos aeroportos – para tristeza dos repórteres do império global. E bom não fazer o mesmo teste com Galvão Bueno, evitando divulgar o horário e o local do seu retorno ao Brasil.

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Mídia é colonizada até no futebol

No início da Copa do Mundo, alguns comentaristas da mídia colonizada, principalmente da Rede Globo, pareciam torcedores dos EUA. Galvão Bueno, sempre ele, fez rasgados elogios à pujança do time ianque e à determinação e “patriotismo” de seus jogadores. Puro servilismo. A babação, porém, durou pouco, já que a equipe logo foi desclassificada. Agora, no final da Copa na África, os mesmos comentaristas elogiam a “eficiência” do futebol europeu e debocham das seleções da América Latina – até lembram o José Serra afirmando que o Mercosul é “inútil”.

O servilismo da mídia colonizada se expressa até no futebol. Ela venera o “primeiro mundo”, seu paraíso de consumo, e menospreza os povos do “terceiro mundo”. Esta opção ficou patente antes mesmo do início das partidas. Várias reportagens destacaram o caos existente na África do Sul e alertaram para o risco da violência, dos “atos terroristas”. Nada disto ocorreu até agora. A alegria do sofrido povo sul-africano contagiou multidões e obrigou a mídia a mudar o tom.

Racismo e direitismo

Este servilismo chega a produzir cenas deprimentes, de explícito racismo. A emissora Sportv, da poderosa Rede Globo, humilhou os vizinhos do Paraguai após a sua desclassificação. Num texto carregado de preconceitos, um repórter desqualificou o país como “paraíso obscuro do mundo” e zombou até da fisionomia dos paraguaios, da sua gastronomia e da sua música. A agressão gerou protestos da imprensa local, que destacou o orgulho do seu povo com a campanha da seleção.

No mesmo rumo, a mídia brasileira estimulou os piores instintos contra os argentinos. Ela tentou, de todas as formas, ridicularizar o técnico Maradona. Uma comentarista da GloboNews chegou a afirmar que, além de culpado pela “derrota humilhante diante da Alemanha”, ele seria criticado por suas opções políticas, “de apoiar a presidente Cristina Kirchner e o regime cubano”. Haja servilismo, de uma mídia que parece uma sucursal rastaqüera do império estadunidense.

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domingo, 4 de julho de 2010

O Globo cria fantasmas

Reproduzo artigo de Laurindo Lalo Leal Filho, publicado no sítio Carta Maior:

O programa da oposição para o horário eleitoral obrigatório no rádio e na TV que vai ao ar de 17 de agosto até 30 de setembro já tem os ingredientes necessários para criar a versão Regina Duarte 2010. Quem os criou foi O Globo, em seu editorial do dia 1º de julho. O medo difuso da atriz em relação a um possível governo Lula é, na nova versão, mais concreto: a candidata da situação, se eleita, importaria para o Brasil o “modelo chavista” de governo.

O Globo não consegue nem ser original ao levantar essa hipótese. Há pouco mais de um ano esses mesmos argumentos foram usados para derrubar, com um golpe de Estado, o presidente Manoel Zelaya de Honduras. Com sua histórica tradição golpista o jornal carioca oferece de bandeja à oposição os elementos necessários para que, nos programas eleitorais, ela possa assustar os eleitores, como tentou, sem sucesso, a atriz global em 2002.

O mote inspirador do editorial foi uma das respostas dadas pela candidata Dilma Roussef no programa Roda Viva da TV Cultura de São Paulo. Ela simplesmente defendeu a necessidade de uma reforma política no Brasil, tema que há muito tempo faz parte do debate nacional na sociedade e no Parlamento. Curiosa é a posição de jornais como o Globo sempre sequiosos de denunciar falcatruas envolvendo parlamentares e administradores públicos, condenando-os junto à sociedade, sem nunca chegar às raízes desse problema, fincadas justamente no sistema político em vigor no pais. Sua modernização é urgente, como salientou a candidata.

O jornal ataca, por exemplo, o financiamento público de campanha, um dos temas centrais de uma possível reforma política. Sem se dar ao trabalho de lembrar que esta é uma das principais distorções do processo eleitoral brasileiro, o qual reserva aos mais afortunados – no sentido literal do termo – o direito de acesso a cargos eletivos com muito mais facilidade que os demais. Ou seja cria cidadãos de primeira e segunda classe. Mas como os representantes do Globo nos parlamentos fazem parte do primeiro grupo, não interessa ao jornal defender o princípio básico de que os direitos políticos são iguais para todos.

O editorial é pródigo em referências negativas aos governos democráticos e populares da América Latina. Além de Hugo Chávez, cita os presidentes Rafael Correa, do Equador e Evo Morales da Bolívia, como inspiradores da candidata petista. Somando-se tudo isso às declarações beligerantes do candidato da oposição ao presidente boliviano é possível fazer algumas conjecturas sobre o que veremos nos programas demo-tucanos de rádio e TV. A esta altura, inspiradas pelo editorial de O Globo, as equipes de produção desses partidos já devem estar revirando arquivos em busca de imagens de manifestações de rua em Caracas, Quito e La Paz. Elas serão cuidadosamente editadas para assustar, especialmente a classe média brasileira, com a “bagunça” existente nos países onde reformas políticas – ainda que distintas das propostas para o Brasil – foram implantadas.

Claro que diante da solidez da candidatura Dilma essas imagens não deverão causar grandes estragos à campanha. O perigo maior está na persistência desses arautos do golpismo em tentar, há várias gerações e por todas as vias, obstruir o processo de aprofundamento da democracia no país. Para enfrentá-los vitórias eleitorais talvez não sejam suficientes. É necessário que venham acompanhadas de reformas políticas capazes de trazer para o centro das decisões nacionais amplas camadas da população, hoje chamadas a se manifestar apenas no momento do voto.

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