Reproduzo artigo de Zillah Branco, publicado no sítio Vermelho:
Já se foi o tempo em que a TV podia contribuir na formação mental de um público carente de informação geral e de exemplos enobrecedores do comportamento humano. Ajudava a família a debater com os filhos temas que tocavam os sentimentos mais profundos que ultrapassavam as experiências do dia-a-dia por meio de notícias ou novelas bem orientadas.
Hoje a informação é transmitida com base nos princípios do mercado publicitário, visando lucro financeiro ou político. Para que o entrevistador se liberte do ultrajante “dever” (estratégico) de atenuar o aspecto criminoso de um famoso goleiro de grande clube de futebol que conduziu a ex-namorada a uma morte horrorosa com requintes de crueldade abjectas, convidam um especialista em psicologia que vai dizer que “a quebra da visão mítica que as crianças têm de um ídolo é importante para não ficarem alienadas em relação à realidade humana como quando acreditaram em Papai Noel”. Refiro-me ao que assisti no dia 7 de Julho no Jornal das Dez (22h) da Globo que convidou um eminente profissional da elite para explicar a surpresa que a sociedade vive diante do comportamento do goleiro Bruno considerado uma figura pública promovida a ídolo da juventude das torcidas de futebol no Brasil.
Este caso esclarece uma prática aplicada à estratégia da mídia, em especial da Globo que congrega bons profissionais e excelente técnica jornalística, que manipula os seus valores (sobretudo dos seus funcionários mas, o que é pior, pela ação deles o do conteúdo ético das mensagens) parecendo uma empresa de comunicação neutra e deixando que um especialista (que deve entender do assunto para ensinar cientificamente aos telespectadores o lado certo das coisas) explique a normalidade de um ídolo nacional da juventude que se torna um criminoso capaz de sequestrar, ameaçar de morte, impor um abortivo até chegar ao comando de um assassinato. A quem pedir que proteja a população brasileira da desinformação midiática e também dos especialistas irresponsáveis? A Deus?
Na sequencia destes programas de horror que invadem as casas de qualquer pessoa, assiste-se ainda ao jogo mesquinho de poder entre policias de dois
Estados brasileiros, onde o discurso midiático insinua haver qualquer anterior compromisso em defesa do criminoso que foi denunciado pela vítima há 8 meses atrás mas os exames comprovativos ficaram ocultos até agora. Verdade também? Será que vai tão mal a polícia como a mídia e os especialistas escolhidos? Todo o desenvolvimento alcançado pelo governo Lula estará sujeito ao poder da velha oligarquia que age segundo interesses pessoais, vaidades, competições e incompetências na orientação da vida nacional? Não há fiscalização dos serviços de utilidade pública – incluindo a saúde mental e a formação cultural – que previna tanta degradação ética?
Aparentemente a mídia relata tudo democraticamente ao invadir e até se antecipar no julgamento e na apresentação de provas de um processo que mal começou. E começou mal, opondo duas organizações policiais que têm a obrigação de somar os seus esforços para esclarecer um problema que abalou a nação. Com isto alimenta possiveis torcidas para o jogo em que a bola é um crime pavoroso. E fala e repete o pouco que sabe durante 24 horas do dia, dando ênfase à sua hipótese, que já é apresentada como uma tese, de que uma figura pública de prestígio nacional até agora impoluto organiza um sequestro sequido de morte com requintes bárbaros para desaparecer o cadáver provavelmente devorado por cães treinados por um ex-policial expulso e rouba o bebê, seu filho, que no fim é encontrado.
“A história é muito rentável, dá muito assunto”, comenta a Globo com um colega estrangeiro que veio chafurdar no sangue espalhado, com a sua hipótese de que a vítima é uma menina de programa, como diz a imprensa norte-americana, desejosa de dar brilho à aureola do ídolo que ameaça cair. Vê-se logo onde querem chegar, pois estamos fartos de conhecer a filosofia que se repete nas novelas atuais: a vítima não merece tanta consideração humana por ter invadido a intimidade familiar do ídolo (em quem a mídia investiu para ter assunto vendável), pois de namorada passa a ex-amante como menina de programa que laçou com uma gravidez o menino que saiu da pobreza e do abandono materno para a glória do futebol milionário (condimentos que valorizam a novela perante um público formado culturalmente pela mídia mais que medíocre).
Então os comentários rendem durante a próxima semana girando em torno do julgamento que o público (quer dizer a mídia) faz do crime, dos intervenientes, da vítima e das polícias. Um circo apresentado com certezas midiáticas em lugar de fatos concretos. Um grande tema para as novelas que a Globo lança ao mundo como se fossem o “perfil dos brasileiros”. Porque assim parecem, aos olhos de outros povos. A elite preservada, claro, representada pela inteligenzia especialista que paira acima do bem e do mal.
Quem promove abrindo o caminho da fama e dos milhões, é a mídia poderosa; quem acusa as instituições por falhas de competência e abuso de poder, é a mídia; quem despromove revelando os podres da vida privada, é a mídia; quem dá voz a sagrados especialistas, é a mídia; quem forja uma tese que vai sendo assumida pela população, é a mídia; quem lucra financeiramente com tudo, é a mídia. A autoridade criadora de idéias, manipuladora e divulgadora, é a mídia. O resto é paisagem e povo que se comove e, com a consciência dada pela mídia, toma posição diante de qualquer problema, futebolístico, psicológico, ideológico, filosófico etc.
Qual é o papel do Estado? Do Governo eleito? Da ciência, da filosofia, da vida?
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domingo, 18 de julho de 2010
Regulação da mídia e a luz no fim do tunel
Reproduzo artigo do professor Venício Lima, publicado no sítio Carta Maior:
Há menos de dois meses escrevi nesta Carta Maior que “as forças políticas que, de fato, há décadas, exercem influência determinante sobre as decisões do Estado no Brasil, conseguiram que o governo recuasse em todos os pontos de seu interesse contidos na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (Decreto n. 7.037/2009). Refiro-me, por óbvio aos militares, aos ruralistas, à Igreja Católica e, sobretudo, à grande mídia.
O poder de algumas dessas forças se manifesta novamente, agora em relação ao programa da candidata à presidência da República que é apoiada pelo atual governo e representa sua continuidade.
Imediatamente após a entrega de seu programa no Tribunal Superior Eleitoral a grande mídia passou a nomeá-lo como “polêmico” e/ou “radical”. Horas depois, o comando da campanha decidiu alterar vários trechos do programa originalmente entregue e registrado no TSE. Interessam-nos aqui, em particular, os pontos que se referiam à democratização da comunicação.
O quê, afinal, a grande mídia considera propostas “polêmicas” e/ou “radicais”?
As propostas originais
O programa original partia do diagnóstico de que “apesar dos avanços dos últimos anos, a maioria da população brasileira conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, em geral, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo e ao debate democrático” e propunha políticas que buscassem:
(1) Ampliação da rede de equipamentos, como centros culturais, museus, teatros e cinemas, política que deve estar articulada com a multiplicação dos pontos de cultura, representando amplo movimento de socialização cultural;
(2) Iniciativas que estimulem o debate de idéias, com o fortalecimento das redes públicas de comunicação e o uso intensivo da blogosfera;
(3) Medidas que promovam a democratização da comunicação social no país, em particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento.
Além disso, reconhecia e apoiava propostas aprovadas na 1ª. Conferencia Nacional de Comunicação, tais como:
(a) o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações no país;
(b) a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social;
(c) o fim da propriedade cruzada;
(d) a exigência de uma porcentagem para a produção regional;
(e) a proibição da sublocação de emissoras e de horários; e
(f) o direito de resposta coletivo.
Constitucionais e democráticas
Como se vê, não há absolutamente nada nessas propostas que contrarie o melhor espírito dos princípios e normas que foram consagrados pela Constituição de 88 [cf. os artigos de 220 a 224] e que tem como objetivo garantir a universalidade da liberdade de expressão e a diversidade e a pluralidade nos meios de comunicação. O que pode ser mais democrático do que isso?
Nunca será demais repetir, todavia, que, no setor de comunicações, vivemos um formidável atraso em relação ao debate e às medidas de regulação estabelecidas e praticadas nas principais democracias contemporâneas. A força dos grupos tradicionais de mídia entre nós tem conseguido impedir qualquer avanço. Há décadas.
Até quando persistirá essa absurda assimetria brasileira em relação a outros países democráticos? Afinal, as próximas eleições presidenciais representam ou não a possibilidade de alguma luz no final do túnel?
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Há menos de dois meses escrevi nesta Carta Maior que “as forças políticas que, de fato, há décadas, exercem influência determinante sobre as decisões do Estado no Brasil, conseguiram que o governo recuasse em todos os pontos de seu interesse contidos na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (Decreto n. 7.037/2009). Refiro-me, por óbvio aos militares, aos ruralistas, à Igreja Católica e, sobretudo, à grande mídia.
O poder de algumas dessas forças se manifesta novamente, agora em relação ao programa da candidata à presidência da República que é apoiada pelo atual governo e representa sua continuidade.
Imediatamente após a entrega de seu programa no Tribunal Superior Eleitoral a grande mídia passou a nomeá-lo como “polêmico” e/ou “radical”. Horas depois, o comando da campanha decidiu alterar vários trechos do programa originalmente entregue e registrado no TSE. Interessam-nos aqui, em particular, os pontos que se referiam à democratização da comunicação.
O quê, afinal, a grande mídia considera propostas “polêmicas” e/ou “radicais”?
As propostas originais
O programa original partia do diagnóstico de que “apesar dos avanços dos últimos anos, a maioria da população brasileira conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, em geral, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo e ao debate democrático” e propunha políticas que buscassem:
(1) Ampliação da rede de equipamentos, como centros culturais, museus, teatros e cinemas, política que deve estar articulada com a multiplicação dos pontos de cultura, representando amplo movimento de socialização cultural;
(2) Iniciativas que estimulem o debate de idéias, com o fortalecimento das redes públicas de comunicação e o uso intensivo da blogosfera;
(3) Medidas que promovam a democratização da comunicação social no país, em particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento.
Além disso, reconhecia e apoiava propostas aprovadas na 1ª. Conferencia Nacional de Comunicação, tais como:
(a) o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações no país;
(b) a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social;
(c) o fim da propriedade cruzada;
(d) a exigência de uma porcentagem para a produção regional;
(e) a proibição da sublocação de emissoras e de horários; e
(f) o direito de resposta coletivo.
Constitucionais e democráticas
Como se vê, não há absolutamente nada nessas propostas que contrarie o melhor espírito dos princípios e normas que foram consagrados pela Constituição de 88 [cf. os artigos de 220 a 224] e que tem como objetivo garantir a universalidade da liberdade de expressão e a diversidade e a pluralidade nos meios de comunicação. O que pode ser mais democrático do que isso?
Nunca será demais repetir, todavia, que, no setor de comunicações, vivemos um formidável atraso em relação ao debate e às medidas de regulação estabelecidas e praticadas nas principais democracias contemporâneas. A força dos grupos tradicionais de mídia entre nós tem conseguido impedir qualquer avanço. Há décadas.
Até quando persistirá essa absurda assimetria brasileira em relação a outros países democráticos? Afinal, as próximas eleições presidenciais representam ou não a possibilidade de alguma luz no final do túnel?
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PNBL: diretrizes corretas e fragilidades
Reproduzo artigo de Lia Ribeiro Dias, publicado no Tele Síntese:
O lançamento do Fórum Brasil Conectado mostra que o governo Lula está na direção correta no desenho do Plano Nacional de Banda Larga. Ao lançar o PNBL, apresentou diretrizes que contemplam não apenas a expansão da infraestrutura. Incluem a criação de um ambiente para que o acesso à banda larga represente efetivamente um salto em direção à cidadania, à qualificação das pequenas e médias empresas e à geração de inovação. Agora, com o Fórum, cria instância de discussão, com a participação de diferentes segmentos da sociedade, para definir um programa de ação nos diferentes segmentos cobertos pelo Plano: infraestrutura, política tributária e de incentivos, política industrial e política de conteúdos.
Os objetivos são claros: ter até o final de 2010, um Plano Nacional de Banda Larga consolidado, com metas objetivas e cronograma de implantação no médio, curto e longo prazos. É esse o legado que o governo Lula vai deixar para o seu sucessor. Trata-se de uma passo importante pois, com essas ações, a banda larga foi transformada em política de Estado e colocada entre as prioridades de governo. Quem quer que ganhe as eleições presidenciais não poderá ignorar esse projeto, mesmo que reveja metas e ações.
Paralelamente a esse esforço de planejamento e debate, que vai envolver 56 entidades, o governo pretende começar o piloto de interligar cem cidades com o backbone óptico que será gerido pela Telebrás. Em funções no atraso no anúncio do PNBL, até porque havia divergências dentro do governo em torno do papel da Telebrás, o piloto, se houver tempo hábil para sua conclusão, só começará a rodar no final do ano. Portanto, certamente não haverá, neste governo, tempo para sua avaliação. E o que ele vai revelar é se a venda de capacidade no atacado, a preços adequados (R$ 230,00 o link de 1 Mbps, Segundo anúncio de Rogério Santanna, presidente da Telebrás), poderá de fato estimular a competição na ponta, especialmente nas pequenas cidades, contribuindo para a massificação dos serviços a preços que o consumidor consiga pagar (R$ 35,00 por mês por 512 kbps, sem redução de impostos sobre o serviço).
Essa é a aposta dos formuladores do PNBL. E é aí, nas medidas propostas para a universalização do serviço, que analistas, inclusive profissionais que contribuiram na formulação do Plano, e operadoras veem sua maior fragilidade. Os alertas fazem sentido e devem ser examinados pela equipe gestora do PNBL. Embora os dados das operadoras possam ser olhados com suspeição pois têm interesses próprios a defender, elas contam, por outro lado, uma enorme experiência na implantação de rede de última milha, nas mais distintas condições apresentadas por esse país-continente.
A pergunta que tem de ser debatida e aprofundada no grupo de infraestrutura e na implementação do piloto das cem cidades é se basta a venda de links no varejo a preço inferiores aos praticados pelo mercado (basicamente Oi, Embratel, Intelig e, mais restritamente, Telefônica) para estimular a competição na ponta e a entrega de acesso por R$ 35,00. Mesmo considerando que a atuação da Telebrás na venda de capacidade no atacado é salutar para regular o mercado, será que essa ação será suficiente para garantir a universalização?
Muitos acham que não. O raciocínio dos que têm dúvidas reside no fato de os pequenos provedores terem dificuldades em praticar preços competitivos na ponta por falta de escala. Mesmo que comprem o link da Telebrás a preço mais barato, sua escala para a aquisição de equipamentos para a rede de última milha, basicamente conexão de rádio, é muito pequena. Assim vão ter dificuldade em oferecer acessos em grande escala a preços baixos. Aliás, representantes de provedores já afirmaram que o preço do link anunciado pela Telebrás não permitirá que vendam o serviço pelo preço mínimo pretendido pelo governo, com cobrança de impostos (o governo trabalha com o valor de R$ 15,00 com a desoneração de impostos). A equipe do governo entende que só bastará esse movimento para fazer as concessionárias locais, que têm malha de fios de cobre cobrindo todo o país, baixarem os preços. Alguns especialistas, que têm se dedicado a estudar as questões vinculadas com a universalização de serviços, acham que a oferta dos pequenos provedores nas pequenas cidades vai ser limitada por conta da sua
escala e dificuldades operacionais. E que esse mecanismo indutor não será suficiente para universalizar a banda larga.
O que fazer? Na opinião desses especialistas, o PNBL tem de contemplar medidas objetivas para a participação das concessionárias, autorizatárias e celulares, para conseguir cumprir o objetivo de massificar a banda larga, com meta de passar dos atuais 12 milhões de acessos fixos para 36 milhões até 2014, respeitando o patamar de preço definido. “Sem isso não haverá universalização”, pondera um consultor.
Essas medidas deveriam incluir a ampliação da desoneração fiscal a outros itens da cadeia produtiva da banda larga além dos modems, o uso dos recursos do Fust para ampliar a capacidade do backhaul, a isenção dos impostos federais que incidem sobre o serviço de banda larga (com isso, o governo federal terá maior poder de barganha com os estados para que eles também abram mão do ICMS) e a redução da taxa do Fistel, aplicada sobre todos os terminais móveis.
Um Plano das dimensões do PNBL, que prevê a instalação de 24 milhões de acessos fixos em quatro anos, elevando a penetração em residências dos atuais, tem que contemplar todos os players. Nem pode excluir os pequenos em benefício dos grandes, nem pode marginalizar os grandes sob o risco de não atingir as metas de universalização.
Embora não se trate de bem escasso, por razões que fogem à racionalidade, há oito anos a Anatel não concede licença de TV a cabo, embora existam mais de mil pedidos de outorga protocolados na agência. O congelamento das licenças acabou favorecendo as empresas que já atuam no mercado, especialmente a líder Net Serviços, embora também ela estivesse, até agora, confinada a 93 cidades – que, no entanto, são os maiores mercados. Mas beneficiou-se da regra vigente, especialmente depois que a tecnologia lhe permitiu também comercializar banda larga. Hoje, segundo dados da empresa, perto 70% dos seus assinantes de vídeo têm também o serviço banda larga e, dos que compram o acesso banda larga, 89% adquirem também o serviço de voz, de sua associada Embratel, de acordo com os dados do primeiro trimestre de 2010.
Numa decisão corajosa para os padrões conservadores da agência, o Conselho Diretor da Anatel retirou as restrições para a entrada de competidores no mercado de TV a cabo, que ocorrerá agora sem necessidade de processo licitatório. O que os conselheiros fizeram foi suspender, em caráter cautelar, o planejamento de implantação dos serviços de TV a Cabo aprovado pelo Ministério das Comunicações em 1997, antes, portanto, da criação da agência. Por esse planejamento, o número de licenças por cidade estava limitado entre duas e quatro. E em boa parte das cidades, mesmo de porte médio, nunca foram outorgadas licenças. São apenas 7,9 milhões de usuários de TV paga no país, 56% deles atendidos pela tecnologia do cabo; os restantes são atendidos por satélite e um número marginal por microondas.
A decisão da Anatel, de acordo com o noticiário, foi motivada pela identificação da existência de barreiras à entrada de empresas no mercado de TV por assinatura, decorrentes de restrições regulatórias que alcançam todo o mercado nacional, apontadas pela análise do conselheiro João Rezende. Esse planejamento restringe o número de outorgas que podem ser expedidas em cerca de 900 municípios e impede a prestação do serviço de TV a cabo nos demais municípios brasileiros.
Ou seja, ele foi suspenso com base na defesa da concorrência, a partir de um processo que tramita na agência desde o ano 2000, como relatou o Tele.Síntese Análise: “Duas operadoras de cabo de Blumenau migraram com a Net Sul, hoje Net Serviços, sem anuência prévia da Anatel. Foram multadas, o processo foi para o Cade, que aprovou a fusão com ressalvas, determinando que fosse reavaliado pela Anatel. O que aconteceu em 2006. O parecer técnico alertava para o risco de monopólio (as duas empresas respondiam por 93% do mercado), mas defendia a fusão alegando que a economia de escopo e escala mais beneficiava do que prejudicava os usuários.” O parecer do conselheiro Rezende critica duramente o parecer técnico. Na opinião do conselheiro, não cabe a agência avaliar determinados ganhos aos usuários se não pode demonstrá-los. Como se vê, o conselheiro enxergou o que outros que analisaram o processo não viram. E a competição no cabo atrasou-se mais quatro anos.
A medida, espera-se, vai dar vazão à enorme demanda existente na agência. Não se sabe se os pedidos vão se transformar em efetiva oferta de serviço, mas não faz nenhum sentido restringir esse mercado, a não ser no interesse de monopólios. A decisão da Anatel não significa que a competição vá se instalar plenamente no mercado de TV a cabo. Pelas regras atuais dos contratos de concessão das operadoras de telefonia fixa, elas não podem ter licença de cabo em suas áreas de concessão. E, pelas regras da Lei do Cabo, as operações de TV a cabo têm de ser controladas por capital nacional – a participação do capital estrangeiro é limitada a 49%. Para a eliminação dessas restrições, é preciso mudar a legislação, como propõe o PL 29, em tramitação da Câmara dos Deputados.
A decisão da Anatel indica uma mudança de postura da agência, na direção de proteger menos os interesses das corporações que atuam nesse mercado, e legislar mais com foco nos interesses da população. O serviço de TV por assinatura pode não ser um bem essencial, mas a população tem direito à sua oferta e a infraestrutura do cabo é iimportante para a massificação da banda larga no país. O fato de a Net ter, em 2009, passado a Telefônica em acessos instalados de banda larga é um indicador do enorme potencial dessa infraestrutura.
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O lançamento do Fórum Brasil Conectado mostra que o governo Lula está na direção correta no desenho do Plano Nacional de Banda Larga. Ao lançar o PNBL, apresentou diretrizes que contemplam não apenas a expansão da infraestrutura. Incluem a criação de um ambiente para que o acesso à banda larga represente efetivamente um salto em direção à cidadania, à qualificação das pequenas e médias empresas e à geração de inovação. Agora, com o Fórum, cria instância de discussão, com a participação de diferentes segmentos da sociedade, para definir um programa de ação nos diferentes segmentos cobertos pelo Plano: infraestrutura, política tributária e de incentivos, política industrial e política de conteúdos.
Os objetivos são claros: ter até o final de 2010, um Plano Nacional de Banda Larga consolidado, com metas objetivas e cronograma de implantação no médio, curto e longo prazos. É esse o legado que o governo Lula vai deixar para o seu sucessor. Trata-se de uma passo importante pois, com essas ações, a banda larga foi transformada em política de Estado e colocada entre as prioridades de governo. Quem quer que ganhe as eleições presidenciais não poderá ignorar esse projeto, mesmo que reveja metas e ações.
Paralelamente a esse esforço de planejamento e debate, que vai envolver 56 entidades, o governo pretende começar o piloto de interligar cem cidades com o backbone óptico que será gerido pela Telebrás. Em funções no atraso no anúncio do PNBL, até porque havia divergências dentro do governo em torno do papel da Telebrás, o piloto, se houver tempo hábil para sua conclusão, só começará a rodar no final do ano. Portanto, certamente não haverá, neste governo, tempo para sua avaliação. E o que ele vai revelar é se a venda de capacidade no atacado, a preços adequados (R$ 230,00 o link de 1 Mbps, Segundo anúncio de Rogério Santanna, presidente da Telebrás), poderá de fato estimular a competição na ponta, especialmente nas pequenas cidades, contribuindo para a massificação dos serviços a preços que o consumidor consiga pagar (R$ 35,00 por mês por 512 kbps, sem redução de impostos sobre o serviço).
Essa é a aposta dos formuladores do PNBL. E é aí, nas medidas propostas para a universalização do serviço, que analistas, inclusive profissionais que contribuiram na formulação do Plano, e operadoras veem sua maior fragilidade. Os alertas fazem sentido e devem ser examinados pela equipe gestora do PNBL. Embora os dados das operadoras possam ser olhados com suspeição pois têm interesses próprios a defender, elas contam, por outro lado, uma enorme experiência na implantação de rede de última milha, nas mais distintas condições apresentadas por esse país-continente.
A pergunta que tem de ser debatida e aprofundada no grupo de infraestrutura e na implementação do piloto das cem cidades é se basta a venda de links no varejo a preço inferiores aos praticados pelo mercado (basicamente Oi, Embratel, Intelig e, mais restritamente, Telefônica) para estimular a competição na ponta e a entrega de acesso por R$ 35,00. Mesmo considerando que a atuação da Telebrás na venda de capacidade no atacado é salutar para regular o mercado, será que essa ação será suficiente para garantir a universalização?
Muitos acham que não. O raciocínio dos que têm dúvidas reside no fato de os pequenos provedores terem dificuldades em praticar preços competitivos na ponta por falta de escala. Mesmo que comprem o link da Telebrás a preço mais barato, sua escala para a aquisição de equipamentos para a rede de última milha, basicamente conexão de rádio, é muito pequena. Assim vão ter dificuldade em oferecer acessos em grande escala a preços baixos. Aliás, representantes de provedores já afirmaram que o preço do link anunciado pela Telebrás não permitirá que vendam o serviço pelo preço mínimo pretendido pelo governo, com cobrança de impostos (o governo trabalha com o valor de R$ 15,00 com a desoneração de impostos). A equipe do governo entende que só bastará esse movimento para fazer as concessionárias locais, que têm malha de fios de cobre cobrindo todo o país, baixarem os preços. Alguns especialistas, que têm se dedicado a estudar as questões vinculadas com a universalização de serviços, acham que a oferta dos pequenos provedores nas pequenas cidades vai ser limitada por conta da sua
escala e dificuldades operacionais. E que esse mecanismo indutor não será suficiente para universalizar a banda larga.
O que fazer? Na opinião desses especialistas, o PNBL tem de contemplar medidas objetivas para a participação das concessionárias, autorizatárias e celulares, para conseguir cumprir o objetivo de massificar a banda larga, com meta de passar dos atuais 12 milhões de acessos fixos para 36 milhões até 2014, respeitando o patamar de preço definido. “Sem isso não haverá universalização”, pondera um consultor.
Essas medidas deveriam incluir a ampliação da desoneração fiscal a outros itens da cadeia produtiva da banda larga além dos modems, o uso dos recursos do Fust para ampliar a capacidade do backhaul, a isenção dos impostos federais que incidem sobre o serviço de banda larga (com isso, o governo federal terá maior poder de barganha com os estados para que eles também abram mão do ICMS) e a redução da taxa do Fistel, aplicada sobre todos os terminais móveis.
Um Plano das dimensões do PNBL, que prevê a instalação de 24 milhões de acessos fixos em quatro anos, elevando a penetração em residências dos atuais, tem que contemplar todos os players. Nem pode excluir os pequenos em benefício dos grandes, nem pode marginalizar os grandes sob o risco de não atingir as metas de universalização.
Embora não se trate de bem escasso, por razões que fogem à racionalidade, há oito anos a Anatel não concede licença de TV a cabo, embora existam mais de mil pedidos de outorga protocolados na agência. O congelamento das licenças acabou favorecendo as empresas que já atuam no mercado, especialmente a líder Net Serviços, embora também ela estivesse, até agora, confinada a 93 cidades – que, no entanto, são os maiores mercados. Mas beneficiou-se da regra vigente, especialmente depois que a tecnologia lhe permitiu também comercializar banda larga. Hoje, segundo dados da empresa, perto 70% dos seus assinantes de vídeo têm também o serviço banda larga e, dos que compram o acesso banda larga, 89% adquirem também o serviço de voz, de sua associada Embratel, de acordo com os dados do primeiro trimestre de 2010.
Numa decisão corajosa para os padrões conservadores da agência, o Conselho Diretor da Anatel retirou as restrições para a entrada de competidores no mercado de TV a cabo, que ocorrerá agora sem necessidade de processo licitatório. O que os conselheiros fizeram foi suspender, em caráter cautelar, o planejamento de implantação dos serviços de TV a Cabo aprovado pelo Ministério das Comunicações em 1997, antes, portanto, da criação da agência. Por esse planejamento, o número de licenças por cidade estava limitado entre duas e quatro. E em boa parte das cidades, mesmo de porte médio, nunca foram outorgadas licenças. São apenas 7,9 milhões de usuários de TV paga no país, 56% deles atendidos pela tecnologia do cabo; os restantes são atendidos por satélite e um número marginal por microondas.
A decisão da Anatel, de acordo com o noticiário, foi motivada pela identificação da existência de barreiras à entrada de empresas no mercado de TV por assinatura, decorrentes de restrições regulatórias que alcançam todo o mercado nacional, apontadas pela análise do conselheiro João Rezende. Esse planejamento restringe o número de outorgas que podem ser expedidas em cerca de 900 municípios e impede a prestação do serviço de TV a cabo nos demais municípios brasileiros.
Ou seja, ele foi suspenso com base na defesa da concorrência, a partir de um processo que tramita na agência desde o ano 2000, como relatou o Tele.Síntese Análise: “Duas operadoras de cabo de Blumenau migraram com a Net Sul, hoje Net Serviços, sem anuência prévia da Anatel. Foram multadas, o processo foi para o Cade, que aprovou a fusão com ressalvas, determinando que fosse reavaliado pela Anatel. O que aconteceu em 2006. O parecer técnico alertava para o risco de monopólio (as duas empresas respondiam por 93% do mercado), mas defendia a fusão alegando que a economia de escopo e escala mais beneficiava do que prejudicava os usuários.” O parecer do conselheiro Rezende critica duramente o parecer técnico. Na opinião do conselheiro, não cabe a agência avaliar determinados ganhos aos usuários se não pode demonstrá-los. Como se vê, o conselheiro enxergou o que outros que analisaram o processo não viram. E a competição no cabo atrasou-se mais quatro anos.
A medida, espera-se, vai dar vazão à enorme demanda existente na agência. Não se sabe se os pedidos vão se transformar em efetiva oferta de serviço, mas não faz nenhum sentido restringir esse mercado, a não ser no interesse de monopólios. A decisão da Anatel não significa que a competição vá se instalar plenamente no mercado de TV a cabo. Pelas regras atuais dos contratos de concessão das operadoras de telefonia fixa, elas não podem ter licença de cabo em suas áreas de concessão. E, pelas regras da Lei do Cabo, as operações de TV a cabo têm de ser controladas por capital nacional – a participação do capital estrangeiro é limitada a 49%. Para a eliminação dessas restrições, é preciso mudar a legislação, como propõe o PL 29, em tramitação da Câmara dos Deputados.
A decisão da Anatel indica uma mudança de postura da agência, na direção de proteger menos os interesses das corporações que atuam nesse mercado, e legislar mais com foco nos interesses da população. O serviço de TV por assinatura pode não ser um bem essencial, mas a população tem direito à sua oferta e a infraestrutura do cabo é iimportante para a massificação da banda larga no país. O fato de a Net ter, em 2009, passado a Telefônica em acessos instalados de banda larga é um indicador do enorme potencial dessa infraestrutura.
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sábado, 17 de julho de 2010
A calúnia golpista da SIP contra Lula
Reproduzo artigo de Breno Altman, publicado no sítio Opera Mundi:
Os jornais de hoje estampam declaração do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, Alejandro Aguirre, afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não pode ser chamado de democrático”. O ataque se estende aos demais países da região que são administrados por partidos de esquerda. Esses governos, de acordo com o dirigente da SIP, “se beneficiam de eleições livres para destruir as instituições democráticas”.
Certamente é importante, para os leitores, conhecer a história dessa entidade antes de julgar a credibilidade das declarações de seu principal dirigente. Fundada nos Estados Unidos em 1946, a SIP teve papel fundamental durante a Guerra Fria. Empenhou-se com afinco a etiquetar como “antidemocráticos” os governos latino-americanos que não se alinhavam com a Casa Branca. Constituiu-se em peça decisiva da guerra psicológica que antecedeu os levantes militares no continente entre os anos 60 e 80.
Orgulha-se de reunir 1,3 mil publicações das Américas, com 40 milhões de leitores. Entre seus membros mais destacados, por exemplo, está o diário chileno El Mercurio, comprometido até a medula com a derrubada do presidente constitucional Salvador Allende, em 1973, e a ditadura do general Augusto Pinochet
Outros jornais filiados são os argentinos La Nación e El Clarín, apoiadores de primeira hora do golpe sanguinário de 1976, liderado por Jorge Videla. Aliás, suspeita-se que a dona desse último periódico recebeu como recompensa um casal de bebês roubado de seus pais desaparecidos.
A lista é interminável. O vetusto diário da família Mesquita, Estado de S.Paulo, também foi militante estridente das fileiras anticonstitucionais, clamando e aplaudindo, em 1964, complô contra o presidente João Goulart. Mas não foi atitude solitária: outros grupos brasileiros de comunicação, quase todos também inscritos na SIP, seguiram a mesma trilha golpista.
Os feitos dessa organização, entretanto, não são registros de um passado longínquo. Ou é possível esquecer a histeria da imprensa venezuelana, em abril de 2002, no apoio ao golpe contra o presidente Hugo Chávez? Naquela oportunidade, a SIP não deixou por menos: a maioria de seus filiados foi cúmplice da subversão oligárquica em Caracas.
Uma trajetória dessas é para deixar até o mais crédulo com as barbas de molho. Qual a autoridade dos dirigentes dessa agremiação para falar em democracia, com sua biografia banhada na lama e no sangue? O que fazem é se aproveitar dos espaços públicos sobre os quais exercem propriedade privada para conspirar, agredir e manipular.
Ainda mais quando apelam à calúnia. A imensa maioria dos veículos de imprensa no Brasil dedica-se à desabusada oposição contra o presidente Lula e seu partido. Nenhuma publicação dessas foi fechada ou censurada por iniciativa de governo. Circulam livremente, apesar de muitos terem atravessado o Rubicão que separa o jornalismo da propaganda política, violando as mais comezinhas regras de equilíbrio editorial.
As palavras do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, dessa forma, devem ser compreendidas através do código genético de Aguirre e seus pares. Hoje, como antes, atacam os governos progressistas porque desejam sua desestabilização e derrocada. Insatisfeitos com os resultados e as perspectivas eleitorais de aliados políticos, tratam de vitaminá-los com factóides de seu velho arsenal.
A história do presidente Lula, afinal, é de absoluto respeito à Constituição e à democracia. O mesmo não pode ser dito da SIP, cujas impressões digitais estão gravadas na história dos golpes e ditaduras que infelicitaram a América Latina.
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Os jornais de hoje estampam declaração do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, Alejandro Aguirre, afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “não pode ser chamado de democrático”. O ataque se estende aos demais países da região que são administrados por partidos de esquerda. Esses governos, de acordo com o dirigente da SIP, “se beneficiam de eleições livres para destruir as instituições democráticas”.
Certamente é importante, para os leitores, conhecer a história dessa entidade antes de julgar a credibilidade das declarações de seu principal dirigente. Fundada nos Estados Unidos em 1946, a SIP teve papel fundamental durante a Guerra Fria. Empenhou-se com afinco a etiquetar como “antidemocráticos” os governos latino-americanos que não se alinhavam com a Casa Branca. Constituiu-se em peça decisiva da guerra psicológica que antecedeu os levantes militares no continente entre os anos 60 e 80.
Orgulha-se de reunir 1,3 mil publicações das Américas, com 40 milhões de leitores. Entre seus membros mais destacados, por exemplo, está o diário chileno El Mercurio, comprometido até a medula com a derrubada do presidente constitucional Salvador Allende, em 1973, e a ditadura do general Augusto Pinochet
Outros jornais filiados são os argentinos La Nación e El Clarín, apoiadores de primeira hora do golpe sanguinário de 1976, liderado por Jorge Videla. Aliás, suspeita-se que a dona desse último periódico recebeu como recompensa um casal de bebês roubado de seus pais desaparecidos.
A lista é interminável. O vetusto diário da família Mesquita, Estado de S.Paulo, também foi militante estridente das fileiras anticonstitucionais, clamando e aplaudindo, em 1964, complô contra o presidente João Goulart. Mas não foi atitude solitária: outros grupos brasileiros de comunicação, quase todos também inscritos na SIP, seguiram a mesma trilha golpista.
Os feitos dessa organização, entretanto, não são registros de um passado longínquo. Ou é possível esquecer a histeria da imprensa venezuelana, em abril de 2002, no apoio ao golpe contra o presidente Hugo Chávez? Naquela oportunidade, a SIP não deixou por menos: a maioria de seus filiados foi cúmplice da subversão oligárquica em Caracas.
Uma trajetória dessas é para deixar até o mais crédulo com as barbas de molho. Qual a autoridade dos dirigentes dessa agremiação para falar em democracia, com sua biografia banhada na lama e no sangue? O que fazem é se aproveitar dos espaços públicos sobre os quais exercem propriedade privada para conspirar, agredir e manipular.
Ainda mais quando apelam à calúnia. A imensa maioria dos veículos de imprensa no Brasil dedica-se à desabusada oposição contra o presidente Lula e seu partido. Nenhuma publicação dessas foi fechada ou censurada por iniciativa de governo. Circulam livremente, apesar de muitos terem atravessado o Rubicão que separa o jornalismo da propaganda política, violando as mais comezinhas regras de equilíbrio editorial.
As palavras do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, dessa forma, devem ser compreendidas através do código genético de Aguirre e seus pares. Hoje, como antes, atacam os governos progressistas porque desejam sua desestabilização e derrocada. Insatisfeitos com os resultados e as perspectivas eleitorais de aliados políticos, tratam de vitaminá-los com factóides de seu velho arsenal.
A história do presidente Lula, afinal, é de absoluto respeito à Constituição e à democracia. O mesmo não pode ser dito da SIP, cujas impressões digitais estão gravadas na história dos golpes e ditaduras que infelicitaram a América Latina.
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O DEM quer detonar a Telebrás
Reproduzo artigo publicado no sítio Vermelho:
O DEM quer impedir que o governo federal execute o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) por meio da empresa estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás). O partido ajuizou nesta quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que contesta o propósito do Poder Executivo de implementar diretamente os serviços de telecomunicações. O PNBL é avaliado como grande incentivo a favor da inclusão digital.
Na ação, o partido pede, em caráter liminar, até o julgamento de mérito da ação, a suspensão da eficácia dos artigos da Lei que criou a Telebrás e dos artigos do Decreto editado pelo presidente Lula em 12 de maio último que ampliou os poderes da empresa para implementar o PNBL.
O PNBL é visto por especialistas do setor como o maior incentivo que já se promoveu no Brasil a favor da inclusão digital. Passados mais de 10 anos da privatização da telefonia no país, o acesso à internet rápida ainda é um privilégio. O alto custo da banda larga é um dos fatores para o atraso brasileiro.
Dos 58 milhões de domicílios existentes no Brasil, 79% não tem acesso à internet (46 milhões), segundo Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, do IBGE. O gasto médio com internet rápida representa 4,58% da renda mensal per capita no Brasil enquanto nos países desenvolvidos, essa mesma relação fica em torno de 0,5%, ou seja, o brasileiro gasta proporcionalmente quase dez vezes mais para ter acesso à internet rápida.
Ou seja, em pleno século 21, o principal fluxo de informações e conhecimentos à disposição da humanidade está, no Brasil, fora do alcance da grande maioria da população. Daí a importância dos investimentos governamentais no setor, já que está mais do que provado que a iniciativa privada não tem interesse em investir na inclusão digital.
Em defesa do mercado
O DEM, que defende a iniciativa privada, sustenta que os dispositivos impugnados ofendem os princípios gerais da ordem econômica, fundada nos valores da livre iniciativa, da livre concorrência e da conformação legal da participação do Estado na economia.
O DEM alega que a Emenda Constitucional de 1995, do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “aboliu a exigência de que a exploração de serviços telefônicos, telegráficos, de transmissão de dados e demais serviços públicos de telecomunicações se desse diretamente pela União, ou mediante concessão a empresas sob controle acionário estatal”.
O Democratas lembra ainda a Lei de 1997, também da era FHC, que estabeleceu o marco regulatório da prestação de serviços de telecomunicações em dois regimes jurídicos: um público, em que insere obrigatoriamente o serviço telefônico fixo destinado ao uso do público em geral, prestado mediante concessão ou permissão, com obrigações de universalização e de continuidade; e um privado, prestado após obtenção de autorização.
Foi essa mesma lei que autorizou o Poder Executivo a proceder à privatização da Telebrás e de suas subsidiárias, retirando o Estado da posição de prestador de serviços de telecomunicações. Em 1998, na esteira do processo neoliberal de privatização, foi editado o decreto 2.546 que serviu de base para a posterior desestatização do setor.
Assim, conforme o DEM, o setor de telecomunicações no Brasil “encontra-se desenhado para que empresas privadas realizem, sob regulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a prestação dos serviços em regime público ou privado, sempre mediante uma das formas de delegação previstas, como a concessão, a permissão ou a autorização”. E, sustenta, a presença da Telebrás é incompatível com esse regime, “desenhado para instrumentar um mercado regulado e competitivo”.
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O DEM quer impedir que o governo federal execute o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) por meio da empresa estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás). O partido ajuizou nesta quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que contesta o propósito do Poder Executivo de implementar diretamente os serviços de telecomunicações. O PNBL é avaliado como grande incentivo a favor da inclusão digital.
Na ação, o partido pede, em caráter liminar, até o julgamento de mérito da ação, a suspensão da eficácia dos artigos da Lei que criou a Telebrás e dos artigos do Decreto editado pelo presidente Lula em 12 de maio último que ampliou os poderes da empresa para implementar o PNBL.
O PNBL é visto por especialistas do setor como o maior incentivo que já se promoveu no Brasil a favor da inclusão digital. Passados mais de 10 anos da privatização da telefonia no país, o acesso à internet rápida ainda é um privilégio. O alto custo da banda larga é um dos fatores para o atraso brasileiro.
Dos 58 milhões de domicílios existentes no Brasil, 79% não tem acesso à internet (46 milhões), segundo Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, do IBGE. O gasto médio com internet rápida representa 4,58% da renda mensal per capita no Brasil enquanto nos países desenvolvidos, essa mesma relação fica em torno de 0,5%, ou seja, o brasileiro gasta proporcionalmente quase dez vezes mais para ter acesso à internet rápida.
Ou seja, em pleno século 21, o principal fluxo de informações e conhecimentos à disposição da humanidade está, no Brasil, fora do alcance da grande maioria da população. Daí a importância dos investimentos governamentais no setor, já que está mais do que provado que a iniciativa privada não tem interesse em investir na inclusão digital.
Em defesa do mercado
O DEM, que defende a iniciativa privada, sustenta que os dispositivos impugnados ofendem os princípios gerais da ordem econômica, fundada nos valores da livre iniciativa, da livre concorrência e da conformação legal da participação do Estado na economia.
O DEM alega que a Emenda Constitucional de 1995, do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “aboliu a exigência de que a exploração de serviços telefônicos, telegráficos, de transmissão de dados e demais serviços públicos de telecomunicações se desse diretamente pela União, ou mediante concessão a empresas sob controle acionário estatal”.
O Democratas lembra ainda a Lei de 1997, também da era FHC, que estabeleceu o marco regulatório da prestação de serviços de telecomunicações em dois regimes jurídicos: um público, em que insere obrigatoriamente o serviço telefônico fixo destinado ao uso do público em geral, prestado mediante concessão ou permissão, com obrigações de universalização e de continuidade; e um privado, prestado após obtenção de autorização.
Foi essa mesma lei que autorizou o Poder Executivo a proceder à privatização da Telebrás e de suas subsidiárias, retirando o Estado da posição de prestador de serviços de telecomunicações. Em 1998, na esteira do processo neoliberal de privatização, foi editado o decreto 2.546 que serviu de base para a posterior desestatização do setor.
Assim, conforme o DEM, o setor de telecomunicações no Brasil “encontra-se desenhado para que empresas privadas realizem, sob regulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a prestação dos serviços em regime público ou privado, sempre mediante uma das formas de delegação previstas, como a concessão, a permissão ou a autorização”. E, sustenta, a presença da Telebrás é incompatível com esse regime, “desenhado para instrumentar um mercado regulado e competitivo”.
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O fim do JB e o jornalismo público
Reproduzo artigo de Beto Almeida, publicado no sítio Carta Maior:
Primeiro foi o fechamento da Tribuna da Imprensa, logo seguido pelo fechamento da Gazeta Mercantil. Agora, o curso de agonia da imprensa comercial anuncia o fim do Jornal do Brasil em sua versão impressa. Junto dele está a vertiginosa queda de tiragem dos jornais que resistem, evidentemente acompanhada da clamorosa queda de sua credibilidade.
Este talvez seja mais um alerta e mais uma oportunidade para discutir os limites quase que intransponíveis para o jornalismo no modelo comercial e a necessidade de insistir e estimular a conscientização e as iniciativas para a construção de um jornalismo público. Indo direto ao tema: é bem provável que o presidente Lula tenha um papel histórico também para romper os tabus e preconceitos que impedem os brasileiros de ter um jornal de missão pública, nacionalista, popular.
Um jornal centenário, sonho de uma geração de jornalistas, inovador em forma e conteúdo, o Jornal do Brasil, que já vinha definhando, como muitos outros diários, agora anuncia que deixará as bancas. Não estará mais nas praias, nos botequins, nos escritórios, nos ônibus, nas universidades, nem mesmo nas feiras para embrulhar peixe.
Durante anos registrou dificuldades financeiras. Arrastou-se endividado em bancos públicos, muito embora sua linha editorial, como de resto de toda a mídia, hostil ao papel do estado na economia. Mas, não quando os recursos públicos salvam a crise.
A dívida informativo-cultural
Até quando vamos assistir este definhamento sem abrir um grande debate nacional sobre o futuro da imprensa no Brasil, sobre a dívida informativo-cultural acumulada, sobre a proibição, na prática, da leitura de jornal no Brasil pelo o povo? Até quando os jornalistas vão superar a discussão estreita que vem fazendo acerca da titularidade e diploma desvinculada da extinção concreta e incontornável de postos de trabalho e da proibição da leitura de jornal pelo povo? Multiplicaram-se as faculdades de jornalismo e reduzem-se os jornais e os postos de trabalho. Paradoxo! Tínhamos um exército de desempregados diplomados. Mesmo que o diploma volte a ser obrigatório, teremos ainda mais desempregados e menos lugar para trabalhar. E o povo sem ler jornal!
Enquanto a Argentina tem o jornal Página 12, o México tem o La Jornada, a Bolívia tem o jornal Cambio - criado há apenas 8 meses e já é líder de vendas - a Venezuela tem o Correio do Orenoco, todos fazendo o contraponto da linha editorial da imprensa oligárquica, teleguiada pelos interesses estrangeiros, no Brasil temos o domínio completo de uma imprensa anti-nacionalista e anti-popular. Não por acaso, com hostilidade unânime à candidata de Lula.
São estes jornais e revistas contra a nacionalização do petróleo, criticam a reconstrução da indústria naval, exasperam-se com a valorização do salário mínimo, insistem na tese conservadora da disciplina fiscal, da austeridade, do corte de gastos, quando, evidentemente, o país precisa aumentar decididamente os investimentos públicos para dar sustentação ao crescimento econômico, que lhe permita reduzir as disparidades internas e as vulnerabilidades externas. Esta imprensa chega ao ponto de publicar documentação falsificada sobre uma candidata à presidência, a colocá-la em uma charge como personagem da prostituição (nenhuma ofensa deste escriba às trabalhadoras do sexo), mas, no seu discurso de falsa ética e moral, esta imprensa esquece que em suas páginas de classificados divulga, portanto associa-se comercialmente, deprimente atividade do comércio de sexo.
Última Hora e Le Monde
É hora de recorrer mais uma vez à história para repararmos como nascem e como morrem os jornais. Aqui vemos o JB definhar depois de passar a ser controlado por empresários favorecidos pela privatização. Estão perdendo leitores, mesmo quando há avidez para a leitura. Na França, o Le Monde nasceu após a Segunda Guerra estimulado por De Gaule, como parte de uma visão nacional. Aqui no Brasil, percebendo a hostilidade unânime de uma imprensa movida por uma cruzada anti-nacional, o Presidente Getúlio Vargas também estimulou o nascimento do jornal Última Hora, popular, nacionalista, que informava sobre os temas de interesse da classe trabalhadora, criando um paradigma jornalístico.
Como praticamente todos os órgãos de imprensa, o Última Hora também recebeu créditos de bancos públicos. Por acaso o Jornal do Brasil nunca os recebeu? Ou O Globo? Ou a TV Globo, que nasceu de modo irregular, a partir de operação ilegal denunciada vastamente na CPI do Grupo Time-Life, também não recebeu? Por quantos anos a TV Globo foi favorecida por taxa subsidiada da Embratel para uso de satélites?
Deixemos de hipocrisia: os grandes grupos de mídia só se transformaram em gigantescos conglomerados em razão de inescrupuloso favorecimento creditício estatal e não em função de sua competência empresarial. Para monopolizar audiência a TV Globo chegou a atrasar em nove anos a introdução do aparelho de controle remoto no Brasil, conforme denúncia do ex-Ministro das Comunicações, Euclides Quandt de Oliveira.
Fundação para o Jornalismo Público
Sustentamos que é chegada a hora para que seja levada ao presidente Lula - esta é afinal uma discussão estratégica de nação, não de mercado - uma proposta de criação de uma Fundação para o Jornalismo Público, destinada a tornar a leitura de jornal no Brasil um hábito democrático, popular, acessível, viabilizando a pluralidade e a diversidade informativas, cada vez mais ameaçadas quanto mais se fecham jornais. E para sustentá-la muitas alternativas podem ser discutidas, entre elas aquela mais utilizada pelos grupos de mídia que são sustentados em boa medida pelas verbas publicitárias do Estado ao qual tanto agridem. Ou contando com a participação de Fundos de empresas públicas, muitos deles com altíssima rentabilidade, que bem poderiam ter uma participação ativa nesta Fundação de natureza pública, destinada a cumprir aquilo que embora expresso na Constituição, está muito longe de tornar-se realidade no Brasil: a informação é um direito de todos os cidadãos.
O JB e o papel de Lula
O presidente Lula já criou a Empresa Brasil de Comunicação, cumprindo com disposto constitucional que, no seu artigo 223, estabelece que a comunicação deve ser complementar entre os sistemas público, estatal e privado. A TV Brasil vem fazendo esforços importantes para adquirir visibilidade nacional, audiência e qualidade informativo-cultural. E tem surpreendido positivamente, muito embora haja muito por fazer ainda.
Mas, na área do jornalismo, o que se nota é redução assustadora do número de jornais, da tiragem de jornais, de sua credibilidade, ao lado de uma incompreensível multiplicação de faculdades de jornalismo, uma verdadeira indústria de canudos, sem que se possa garantir aos formados, algum dia, a oportunidade de trabalhar naquilo em que estudaram. Propaganda enganosa?
O jornalismo de mercado, com o fim do JB impresso, revela, uma vez mais, sua incapacidade de dar solução para o problema da dívida informativo-cultural e para permitir, finalmente, que o povo brasileiro tenha acesso a uma tecnologia do século XVI, a imprensa de Guttemberg. Se estamos a caminho de superar a miséria absoluta, também é chegada a hora - sem confrontar com as modalidades de informação na internet, mas complementando-as - de também superarmos a indigência na leitura de jornal, a miséria informativo-cultural.
E o presidente Lula, por sua trajetória, pelas tantas chicotadas que tomou das mais maledicentes formas de preconceitos desta imprensa oligárquica, é o mais credenciado para encorajar e estimular, não uma revanche, mas uma solução democrática para que os brasileiros possam, finalmente, não apenas alimentar-se com regularidade, como crescentemente ocorre, mas também ter acesso a jornal para a leitura cidadã e não apenas para forrar o chão, como na música de Noel .
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Primeiro foi o fechamento da Tribuna da Imprensa, logo seguido pelo fechamento da Gazeta Mercantil. Agora, o curso de agonia da imprensa comercial anuncia o fim do Jornal do Brasil em sua versão impressa. Junto dele está a vertiginosa queda de tiragem dos jornais que resistem, evidentemente acompanhada da clamorosa queda de sua credibilidade.
Este talvez seja mais um alerta e mais uma oportunidade para discutir os limites quase que intransponíveis para o jornalismo no modelo comercial e a necessidade de insistir e estimular a conscientização e as iniciativas para a construção de um jornalismo público. Indo direto ao tema: é bem provável que o presidente Lula tenha um papel histórico também para romper os tabus e preconceitos que impedem os brasileiros de ter um jornal de missão pública, nacionalista, popular.
Um jornal centenário, sonho de uma geração de jornalistas, inovador em forma e conteúdo, o Jornal do Brasil, que já vinha definhando, como muitos outros diários, agora anuncia que deixará as bancas. Não estará mais nas praias, nos botequins, nos escritórios, nos ônibus, nas universidades, nem mesmo nas feiras para embrulhar peixe.
Durante anos registrou dificuldades financeiras. Arrastou-se endividado em bancos públicos, muito embora sua linha editorial, como de resto de toda a mídia, hostil ao papel do estado na economia. Mas, não quando os recursos públicos salvam a crise.
A dívida informativo-cultural
Até quando vamos assistir este definhamento sem abrir um grande debate nacional sobre o futuro da imprensa no Brasil, sobre a dívida informativo-cultural acumulada, sobre a proibição, na prática, da leitura de jornal no Brasil pelo o povo? Até quando os jornalistas vão superar a discussão estreita que vem fazendo acerca da titularidade e diploma desvinculada da extinção concreta e incontornável de postos de trabalho e da proibição da leitura de jornal pelo povo? Multiplicaram-se as faculdades de jornalismo e reduzem-se os jornais e os postos de trabalho. Paradoxo! Tínhamos um exército de desempregados diplomados. Mesmo que o diploma volte a ser obrigatório, teremos ainda mais desempregados e menos lugar para trabalhar. E o povo sem ler jornal!
Enquanto a Argentina tem o jornal Página 12, o México tem o La Jornada, a Bolívia tem o jornal Cambio - criado há apenas 8 meses e já é líder de vendas - a Venezuela tem o Correio do Orenoco, todos fazendo o contraponto da linha editorial da imprensa oligárquica, teleguiada pelos interesses estrangeiros, no Brasil temos o domínio completo de uma imprensa anti-nacionalista e anti-popular. Não por acaso, com hostilidade unânime à candidata de Lula.
São estes jornais e revistas contra a nacionalização do petróleo, criticam a reconstrução da indústria naval, exasperam-se com a valorização do salário mínimo, insistem na tese conservadora da disciplina fiscal, da austeridade, do corte de gastos, quando, evidentemente, o país precisa aumentar decididamente os investimentos públicos para dar sustentação ao crescimento econômico, que lhe permita reduzir as disparidades internas e as vulnerabilidades externas. Esta imprensa chega ao ponto de publicar documentação falsificada sobre uma candidata à presidência, a colocá-la em uma charge como personagem da prostituição (nenhuma ofensa deste escriba às trabalhadoras do sexo), mas, no seu discurso de falsa ética e moral, esta imprensa esquece que em suas páginas de classificados divulga, portanto associa-se comercialmente, deprimente atividade do comércio de sexo.
Última Hora e Le Monde
É hora de recorrer mais uma vez à história para repararmos como nascem e como morrem os jornais. Aqui vemos o JB definhar depois de passar a ser controlado por empresários favorecidos pela privatização. Estão perdendo leitores, mesmo quando há avidez para a leitura. Na França, o Le Monde nasceu após a Segunda Guerra estimulado por De Gaule, como parte de uma visão nacional. Aqui no Brasil, percebendo a hostilidade unânime de uma imprensa movida por uma cruzada anti-nacional, o Presidente Getúlio Vargas também estimulou o nascimento do jornal Última Hora, popular, nacionalista, que informava sobre os temas de interesse da classe trabalhadora, criando um paradigma jornalístico.
Como praticamente todos os órgãos de imprensa, o Última Hora também recebeu créditos de bancos públicos. Por acaso o Jornal do Brasil nunca os recebeu? Ou O Globo? Ou a TV Globo, que nasceu de modo irregular, a partir de operação ilegal denunciada vastamente na CPI do Grupo Time-Life, também não recebeu? Por quantos anos a TV Globo foi favorecida por taxa subsidiada da Embratel para uso de satélites?
Deixemos de hipocrisia: os grandes grupos de mídia só se transformaram em gigantescos conglomerados em razão de inescrupuloso favorecimento creditício estatal e não em função de sua competência empresarial. Para monopolizar audiência a TV Globo chegou a atrasar em nove anos a introdução do aparelho de controle remoto no Brasil, conforme denúncia do ex-Ministro das Comunicações, Euclides Quandt de Oliveira.
Fundação para o Jornalismo Público
Sustentamos que é chegada a hora para que seja levada ao presidente Lula - esta é afinal uma discussão estratégica de nação, não de mercado - uma proposta de criação de uma Fundação para o Jornalismo Público, destinada a tornar a leitura de jornal no Brasil um hábito democrático, popular, acessível, viabilizando a pluralidade e a diversidade informativas, cada vez mais ameaçadas quanto mais se fecham jornais. E para sustentá-la muitas alternativas podem ser discutidas, entre elas aquela mais utilizada pelos grupos de mídia que são sustentados em boa medida pelas verbas publicitárias do Estado ao qual tanto agridem. Ou contando com a participação de Fundos de empresas públicas, muitos deles com altíssima rentabilidade, que bem poderiam ter uma participação ativa nesta Fundação de natureza pública, destinada a cumprir aquilo que embora expresso na Constituição, está muito longe de tornar-se realidade no Brasil: a informação é um direito de todos os cidadãos.
O JB e o papel de Lula
O presidente Lula já criou a Empresa Brasil de Comunicação, cumprindo com disposto constitucional que, no seu artigo 223, estabelece que a comunicação deve ser complementar entre os sistemas público, estatal e privado. A TV Brasil vem fazendo esforços importantes para adquirir visibilidade nacional, audiência e qualidade informativo-cultural. E tem surpreendido positivamente, muito embora haja muito por fazer ainda.
Mas, na área do jornalismo, o que se nota é redução assustadora do número de jornais, da tiragem de jornais, de sua credibilidade, ao lado de uma incompreensível multiplicação de faculdades de jornalismo, uma verdadeira indústria de canudos, sem que se possa garantir aos formados, algum dia, a oportunidade de trabalhar naquilo em que estudaram. Propaganda enganosa?
O jornalismo de mercado, com o fim do JB impresso, revela, uma vez mais, sua incapacidade de dar solução para o problema da dívida informativo-cultural e para permitir, finalmente, que o povo brasileiro tenha acesso a uma tecnologia do século XVI, a imprensa de Guttemberg. Se estamos a caminho de superar a miséria absoluta, também é chegada a hora - sem confrontar com as modalidades de informação na internet, mas complementando-as - de também superarmos a indigência na leitura de jornal, a miséria informativo-cultural.
E o presidente Lula, por sua trajetória, pelas tantas chicotadas que tomou das mais maledicentes formas de preconceitos desta imprensa oligárquica, é o mais credenciado para encorajar e estimular, não uma revanche, mas uma solução democrática para que os brasileiros possam, finalmente, não apenas alimentar-se com regularidade, como crescentemente ocorre, mas também ter acesso a jornal para a leitura cidadã e não apenas para forrar o chão, como na música de Noel .
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São Paulo: centro da batalha
Reproduzo artigo de João Franzin, da Agência Sindical:
Toda luta tem um centro, um fator que decide. Numa eleição, esse fator é a quantidade de votos.
O Brasil tem hoje cerca de 130 milhões de eleitores. Destes, mais de 29 milhões estão concentrados no Estado de São Paulo.
O movimento sindical, que, em sua esmagadora maioria, está com Dilma, precisa ficar atento a esse fato, ou seja, aos mais de 29 milhões de paulistas, onde 51,99% são votos femininos.
Deve levar em conta, também, que, hoje, José Serra, ganha a batalha nesse terreno, pela forte presença do PSDB entre os paulistas, pela hegemonia do partido que já dura duas décadas e pelo fato óbvio de que Serra é amplamente conhecido do povo paulista.
Portanto, é aqui, no Estado mais rico e estruturado da União, que a campanha de Dilma deve ir pra ofensiva com o movimento sindical. É uma ação, que se fosse eu, faria assim:
1)Divulgaria amplamente, entre os próprios trabalhadores, os ganhos dos trabalhadores e do povo mais pobre durante o governo Lula;
2)Compararia, mais com números e menos com discursos, os governos Lula e FHC;
3)Organizaria ações específicas para a mulher trabalhadora, porque, além de ser maioria no eleitorado, é junto às eleitoras que Dilma tem pior performance.
Isso ajuda. Mas não basta. O trabalhador formal já tem, de certa forma, consciência dos avanços com Lula. Falta fazer com que ele multiplique esse conhecimento para seu círculo profissional, familiar e social.
É preciso crescer ainda mais para baixo. Há uma grande faixa da população de pobres, de informais, de moradores das periferias extremas que não têm consciência clara dos avanços por meio dos aumentos no salário mínimo, dos ganhos dos aposentados, dos benefícios do luz para todos, do bolsa-família e de outros avanços. É nessa faixa que Dilma pode crescer mais. E o movimento sindical é uma das poucas forças da sociedade que pode chegar nesse povão e que sabe como conversar com essa gente.
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Toda luta tem um centro, um fator que decide. Numa eleição, esse fator é a quantidade de votos.
O Brasil tem hoje cerca de 130 milhões de eleitores. Destes, mais de 29 milhões estão concentrados no Estado de São Paulo.
O movimento sindical, que, em sua esmagadora maioria, está com Dilma, precisa ficar atento a esse fato, ou seja, aos mais de 29 milhões de paulistas, onde 51,99% são votos femininos.
Deve levar em conta, também, que, hoje, José Serra, ganha a batalha nesse terreno, pela forte presença do PSDB entre os paulistas, pela hegemonia do partido que já dura duas décadas e pelo fato óbvio de que Serra é amplamente conhecido do povo paulista.
Portanto, é aqui, no Estado mais rico e estruturado da União, que a campanha de Dilma deve ir pra ofensiva com o movimento sindical. É uma ação, que se fosse eu, faria assim:
1)Divulgaria amplamente, entre os próprios trabalhadores, os ganhos dos trabalhadores e do povo mais pobre durante o governo Lula;
2)Compararia, mais com números e menos com discursos, os governos Lula e FHC;
3)Organizaria ações específicas para a mulher trabalhadora, porque, além de ser maioria no eleitorado, é junto às eleitoras que Dilma tem pior performance.
Isso ajuda. Mas não basta. O trabalhador formal já tem, de certa forma, consciência dos avanços com Lula. Falta fazer com que ele multiplique esse conhecimento para seu círculo profissional, familiar e social.
É preciso crescer ainda mais para baixo. Há uma grande faixa da população de pobres, de informais, de moradores das periferias extremas que não têm consciência clara dos avanços por meio dos aumentos no salário mínimo, dos ganhos dos aposentados, dos benefícios do luz para todos, do bolsa-família e de outros avanços. É nessa faixa que Dilma pode crescer mais. E o movimento sindical é uma das poucas forças da sociedade que pode chegar nesse povão e que sabe como conversar com essa gente.
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Satélite, encouraçado e controle remoto
Reproduzo artigo de Leonardo Severo, assessor de imprensa da CUT:
Semanas antes de iniciar seus bombardeios contra o Afeganistão em 2001, o Pentágono assinou um contrato de exclusividade com a empresa Space Imaging para o uso do satélite comercial Ikonos, impedindo o acesso de qualquer pessoa ou empresa às imagens que seus mísseis “inteligentes” posteriormente iriam produzir – em quantidade.
A “opinião pública” ficou desta forma a salvo de ser incomodada por fotos e vídeos de alvos tão periculosos como a agência local da Cruz Vermelha e da rede independente Al Jazeera, que voaram pelos ares, bem como os corpos de milhares de mulheres, crianças e idosos mutilados e pegando fogo, ou outras informações qualificadas como “indesejáveis” para serem veiculadas ao vivo e em cores. Outros sete satélites militares, quatro deles chamados keyholes (buraco da fechadura), eram o verdadeiro guia tecnológico da sanguinária operação, captando imagens com a precisão até dez vezes superior ao Ikonos, de apenas um metro.
Um pouco mais de um século antes, em 1898, diante da ofensiva do exército libertador cubano contra a Espanha e da iminência da conquista da independência, o governo dos Estados Unidos ambicionava tomar o posto europeu, mas era preciso ganhar a “opinião pública”. No dia 15 de fevereiro, o encouraçado norte-americano Maine, que se encontrava atracado no porto de Havana explodiu, matando 266 marinheiros.
Prontamente ao auto-atentado, sem obviamente o menor resquício de prova, os Estados Unidos responsabilizaram os espanhóis, aumentando a tensão. A imprensa foi então acionada para ajudar na “sensibilização”. Faziam parte desta campanha orquestrada pelo New York Journal, do empresário William Hearst, um repórter e um desenhista, enviados explicitamente para cobrir a “guerra” iminente. Em março, o caricaturista do jornal, Fraderick Remington, escreveu ao patrão pedindo para regressar: “Tudo calmo, não haverá guerra”. A resposta de Hearst veio rápida, em telegrama: "Fique aí. Forneça os desenhos que eu forneço a guerra".
No Brasil, em julho de 2010, apenas quatro megaempreendimentos mandam e desmandam na telinha, intoxicando os sentidos que se fazem necessários à percepção crítica dos interesses políticos, econômicos e ideológicos por trás da mensagem: a Globo controla 342 veículos; a SBT, 195; a Bandeirantes, 166; a Record, 142.
Criminosamente, cada um deles é parte de um poderoso conglomerado com ramificações em rádios, jornais e revistas que, despejando filtros padronizadores, deixam a “opinião pública” cada vez mais vulnerável à desinformação, expõem a juventude à alienação consumista e a criançada à programação agressiva e emburrecedora. Se “as idéias e opiniões não nascem espontaneamente no cérebro de cada indivíduo: tiveram um centro de formação, de radiação, de difusão, de persuasão”, como apontava corretamente Gramsci, este é um poder que não pode continuar sendo descontrolado, tratado como um mero negócio, sob pena das sociedades serem transformadas em vítimas da tirania midiática, que não só promove guerras como exalta os assassinos, que não só louva o assalto às riquezas nacionais como glorifica o papel dos especuladores, que não só liquida com a soberania como promove os entreguistas de plantão.
Infelizmente, há uma relação de causa-efeito, onde mais do que alienar e “fazer a cabeça”, os que se creem donos da verdade tentam pautar a agenda nacional a partir dos seus interesses mesquinhos e apodrecidos. Assim, relegam à invisibilidade, ou à pena capital ao estilo americano: “tirá-lo do noticiário”, tudo o que lhes faz frente ou lhes é desfavorável. O que dizer do filho de um Sirotsky, dono da Rede Brasil Sul (RBS) de Comunicações (retransmissora da Globo), que louva o estupro, realizado junto com outros riquinhos marginais, de uma adolescente de 13 anos, a quem também introduziram um controle remoto na vagina? O silêncio cúmplice dos grandes jornais, revistas, rádios e televisões fala bem alto. E ecoa.
Esta é a mídia que acredita ter moral para condenar o presidente mais popular da história por citar no lançamento do edital do trem-bala, o nome da responsável pelo projeto, a ministra Dilma Roussef. O que dizer do verdadeiro culto à mediocridade feito a Fernando Henrique Cardoso e seu candidato, José Serra, que continua mentindo abertamente, sobre a formação acadêmica que não tem, apropriando-se de realizações alheias enquanto foge das suas próprias: privatização, pedágios e pauladas nos professores.
Como nos ensinou o velho barbudo: “A imprensa tornou-se vil, e só resta saber se a deficiência da razão superava a deficiência de caráter, se a deficiência de forma superava a de conteúdo, ou vice-versa”.
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Semanas antes de iniciar seus bombardeios contra o Afeganistão em 2001, o Pentágono assinou um contrato de exclusividade com a empresa Space Imaging para o uso do satélite comercial Ikonos, impedindo o acesso de qualquer pessoa ou empresa às imagens que seus mísseis “inteligentes” posteriormente iriam produzir – em quantidade.
A “opinião pública” ficou desta forma a salvo de ser incomodada por fotos e vídeos de alvos tão periculosos como a agência local da Cruz Vermelha e da rede independente Al Jazeera, que voaram pelos ares, bem como os corpos de milhares de mulheres, crianças e idosos mutilados e pegando fogo, ou outras informações qualificadas como “indesejáveis” para serem veiculadas ao vivo e em cores. Outros sete satélites militares, quatro deles chamados keyholes (buraco da fechadura), eram o verdadeiro guia tecnológico da sanguinária operação, captando imagens com a precisão até dez vezes superior ao Ikonos, de apenas um metro.
Um pouco mais de um século antes, em 1898, diante da ofensiva do exército libertador cubano contra a Espanha e da iminência da conquista da independência, o governo dos Estados Unidos ambicionava tomar o posto europeu, mas era preciso ganhar a “opinião pública”. No dia 15 de fevereiro, o encouraçado norte-americano Maine, que se encontrava atracado no porto de Havana explodiu, matando 266 marinheiros.
Prontamente ao auto-atentado, sem obviamente o menor resquício de prova, os Estados Unidos responsabilizaram os espanhóis, aumentando a tensão. A imprensa foi então acionada para ajudar na “sensibilização”. Faziam parte desta campanha orquestrada pelo New York Journal, do empresário William Hearst, um repórter e um desenhista, enviados explicitamente para cobrir a “guerra” iminente. Em março, o caricaturista do jornal, Fraderick Remington, escreveu ao patrão pedindo para regressar: “Tudo calmo, não haverá guerra”. A resposta de Hearst veio rápida, em telegrama: "Fique aí. Forneça os desenhos que eu forneço a guerra".
No Brasil, em julho de 2010, apenas quatro megaempreendimentos mandam e desmandam na telinha, intoxicando os sentidos que se fazem necessários à percepção crítica dos interesses políticos, econômicos e ideológicos por trás da mensagem: a Globo controla 342 veículos; a SBT, 195; a Bandeirantes, 166; a Record, 142.
Criminosamente, cada um deles é parte de um poderoso conglomerado com ramificações em rádios, jornais e revistas que, despejando filtros padronizadores, deixam a “opinião pública” cada vez mais vulnerável à desinformação, expõem a juventude à alienação consumista e a criançada à programação agressiva e emburrecedora. Se “as idéias e opiniões não nascem espontaneamente no cérebro de cada indivíduo: tiveram um centro de formação, de radiação, de difusão, de persuasão”, como apontava corretamente Gramsci, este é um poder que não pode continuar sendo descontrolado, tratado como um mero negócio, sob pena das sociedades serem transformadas em vítimas da tirania midiática, que não só promove guerras como exalta os assassinos, que não só louva o assalto às riquezas nacionais como glorifica o papel dos especuladores, que não só liquida com a soberania como promove os entreguistas de plantão.
Infelizmente, há uma relação de causa-efeito, onde mais do que alienar e “fazer a cabeça”, os que se creem donos da verdade tentam pautar a agenda nacional a partir dos seus interesses mesquinhos e apodrecidos. Assim, relegam à invisibilidade, ou à pena capital ao estilo americano: “tirá-lo do noticiário”, tudo o que lhes faz frente ou lhes é desfavorável. O que dizer do filho de um Sirotsky, dono da Rede Brasil Sul (RBS) de Comunicações (retransmissora da Globo), que louva o estupro, realizado junto com outros riquinhos marginais, de uma adolescente de 13 anos, a quem também introduziram um controle remoto na vagina? O silêncio cúmplice dos grandes jornais, revistas, rádios e televisões fala bem alto. E ecoa.
Esta é a mídia que acredita ter moral para condenar o presidente mais popular da história por citar no lançamento do edital do trem-bala, o nome da responsável pelo projeto, a ministra Dilma Roussef. O que dizer do verdadeiro culto à mediocridade feito a Fernando Henrique Cardoso e seu candidato, José Serra, que continua mentindo abertamente, sobre a formação acadêmica que não tem, apropriando-se de realizações alheias enquanto foge das suas próprias: privatização, pedágios e pauladas nos professores.
Como nos ensinou o velho barbudo: “A imprensa tornou-se vil, e só resta saber se a deficiência da razão superava a deficiência de caráter, se a deficiência de forma superava a de conteúdo, ou vice-versa”.
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A mídia e os avanços do governo Lula
Reproduzo artigo de Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, publicado em seu blog:
A divulgação da pesquisa do IPEA mostrando que milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza de 1995 a 2008 — especialmente durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — trouxe a certeza de que estamos no caminho certo. Ainda temos desafios e obstáculos, como aspectos importantes da política macro-econômica, mas as políticas sociais conjugadas com uma postura de indução e estímulo ao crescimento têm mostrado seus resultados.
Mas qual foi o enfoque dado a esta notícia por setores da grande mídia: o papel da estabilização da inflação com o governo anterior. A redução sustentada da pobreza no governo Lula foi citada com muita má vontade, como se fosse uma obrigação.
Nada sobre o crescimento pífio dos anos do tucanato, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Nada da falta de planejamento e a ligação umbilical que caracterizam os atuais opositores do governo. Nada sobre a falta de uma política para os salários naquele período.
A grande mídia, tenta de todas as maneiras fazer crer que estes resultados alcançados foram fruto fundamentalmente dos governos de FHC e não mérito da orientação dada pelo ciclo político inaugurado por Lula. É um comportamento do tipo maníaco-depressivo. Ora criticam duramente as ações do governo de estímulo ao crescimento, ora tentam justificar este crescimento como se fosse uma linha desprendida das atuais políticas.
Mas o crescimento da candidatura de Dilma Rousseff e os índices recordes de aprovação do presidente Lula mostram que apesar de todo o empenho da mídia, o povo quer a continuidade do crescimento, do desenvolvimento e da diminuição da pobreza. O povo quer Dilma.
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A divulgação da pesquisa do IPEA mostrando que milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza de 1995 a 2008 — especialmente durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — trouxe a certeza de que estamos no caminho certo. Ainda temos desafios e obstáculos, como aspectos importantes da política macro-econômica, mas as políticas sociais conjugadas com uma postura de indução e estímulo ao crescimento têm mostrado seus resultados.
Mas qual foi o enfoque dado a esta notícia por setores da grande mídia: o papel da estabilização da inflação com o governo anterior. A redução sustentada da pobreza no governo Lula foi citada com muita má vontade, como se fosse uma obrigação.
Nada sobre o crescimento pífio dos anos do tucanato, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Nada da falta de planejamento e a ligação umbilical que caracterizam os atuais opositores do governo. Nada sobre a falta de uma política para os salários naquele período.
A grande mídia, tenta de todas as maneiras fazer crer que estes resultados alcançados foram fruto fundamentalmente dos governos de FHC e não mérito da orientação dada pelo ciclo político inaugurado por Lula. É um comportamento do tipo maníaco-depressivo. Ora criticam duramente as ações do governo de estímulo ao crescimento, ora tentam justificar este crescimento como se fosse uma linha desprendida das atuais políticas.
Mas o crescimento da candidatura de Dilma Rousseff e os índices recordes de aprovação do presidente Lula mostram que apesar de todo o empenho da mídia, o povo quer a continuidade do crescimento, do desenvolvimento e da diminuição da pobreza. O povo quer Dilma.
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sexta-feira, 16 de julho de 2010
A velha mídia finge que o país não mudou
Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:
Apesar de não haver consenso entre aqueles que estudaram o processo eleitoral de 1989 - as primeiras eleições diretas para presidente da República depois dos longos anos de regime autoritário -, é inegável que a grande mídia, sobretudo a televisão, desempenhou um papel por muitos considerado decisivo na eleição de Fernando Collor de Mello. O jovem e, até então, desconhecido governador de Alagoas emergiu no cenário político nacional como o "caçador de marajás" e contou com o apoio explícito, sobretudo, da Editora Abril e das Organizações Globo.
No final da década de 80 do século passado, o poder da grande mídia na construção daquilo que chamei de CR-P, cenário de representação da política, era formidável. A mídia tinha condições de construir um "cenário" - no jornalismo e no entretenimento - onde a política e os políticos eram representados e qualquer candidato que não se ajustasse ao CR-P dominante corria grande risco de perder as eleições. Existiam, por óbvio, CR-Ps alternativos, mas as condições de competição no "mercado" das representações simbólicas eram totalmente assimétricas.
Foi o que ocorreu, primeiro com Brizola e, depois, com Lula. Collor, ao contrário, foi ele próprio se tornando uma figura pública e projetando uma imagem nacional "ajustada" ao CR-P dominante que, por sua vez, era construído na grande mídia paralelamente a uma maciça e inteligente campanha de marketing político, com o objetivo de garantir sua vitória eleitoral.
2010 não é 1989
Em 2010 o país é outro, os níveis de escolaridade e renda da população são outros e, sobretudo, cerca de 65 milhões de brasileiros têm acesso à internet. A grande mídia, claro, continua a construir seu CR-P, mas ele não tem mais a dominância que alcançava 20 anos atrás. Hoje existe uma incipiente, mas sólida, mídia alternativa que se expressa, não só, mas, sobretudo, na internet. E - mais importante - o eleitor brasileiro de 2010 é muito diferente daquele de 1989, que buscava informação política quase que exclusivamente na televisão.
Apesar de tudo isso, a velha mídia finge que o país não mudou.
O CR-P do pós-Lula
Instigante artigo publicado na Carta Maior por João Sicsú, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA e professor do Instituto de Economia da UFRJ, embora não seja este seu principal foco, chama a atenção para a tentativa da grande mídia de construir, no processo eleitoral de 2010, um CR-P que pode ser chamado de "pós-Lula".
Ele parte da constatação de que dois projetos para o Brasil estiveram em disputa nos últimos 20 anos: o estagnacionista, que acentuou vulnerabilidades sociais e econômicas, aplicado no período 1995-2002, e o desenvolvimentista redistributivista, em andamento. Segundo Sicsú, há líderes, aliados e bases sociais que expressam essa disputa. "De um lado, estão o presidente Lula, o PT, o PC do B, alguns outros partidos políticos, intelectuais e os movimentos sociais. Do outro, estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o PSDB, o DEM, o PPS, o PV, organismos multilaterais (o Banco Mundial e o FMI), divulgadores midiáticos de opiniões conservadoras e quase toda a mídia dirigida por megacorporações".
O que está em disputa nas eleições deste ano, portanto, são projetos já testados, que significam continuidade ou mudança. Este seria o verdadeiro CR-P da disputa eleitoral para presidente da República.
A grande mídia, no entanto, tenta construir um CR-P do "pós-Lula". Nele, "o que estaria aberto para a escolha seria apenas o nome do ‘administrador do condomínio Brasil’. Seria como se o ‘ônibus Brasil’ tivesse trajeto conhecido, mas seria preciso saber apenas quem seria o melhor, mais eficiente, ‘motorista’. No CR-P pós-Lula, o presidente Lula governou, acertou e errou. Mas o mais importante seria que o governo acabou e o presidente Lula não é candidato. Agora, estaríamos caminhando para uma nova fase em que não há sentido estabelecer comparações e posições (...); não caberia avaliar o governo Lula comparando-o com os seus antecessores e, também, nenhum candidato deveria (ser de) oposição ou situação (...); projetos aplicados e testados se tornam abstrações e o suposto preparo dos candidatos para ocupar o cargo de presidente se transforma em critério objetivo".
Sicsú comenta que a tentativa da grande mídia de construir esse CR-P se revela, dentre outras, na maneira como os principais candidatos à Presidência são tratados na cobertura política. Diz ele: "a candidata Dilma é apresentada como: ‘a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata à Presidência’. Ou ‘a candidata do PT Dilma Rousseff’. Jamais (...) Dilma (é apresentada) como a candidata do governo (...)". Por outro lado, "Serra e Marina não são apresentados como candidatos da oposição, mas sim como candidatos dos seus respectivos partidos políticos. Curioso é que esses mesmos veículos de comunicação, quando tratam, por exemplo, das eleições na Colômbia, se referem a candidatos do governo e da oposição".
Novos tempos
Muita água ainda vai rolar antes do dia das eleições. Sempre haverá uma importante margem de imprevisibilidade em qualquer processo eleitoral. Se levarmos em conta, no entanto, o que aconteceu nas eleições de 2006, o poder que a grande mídia tradicional tem hoje de construir um CR-P dominante não chega nem perto daquele que teve há 20 anos. E, claro, um tal CR-P não significaria a eleição garantida de nenhum candidato (a).
O país realmente mudou. A velha mídia, todavia, insiste em "fazer de conta" que tudo continua como antes e seu poder permanece o mesmo de 1989. Aparentemente, ainda não se convenceu de que os tempos são outros.
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Apesar de não haver consenso entre aqueles que estudaram o processo eleitoral de 1989 - as primeiras eleições diretas para presidente da República depois dos longos anos de regime autoritário -, é inegável que a grande mídia, sobretudo a televisão, desempenhou um papel por muitos considerado decisivo na eleição de Fernando Collor de Mello. O jovem e, até então, desconhecido governador de Alagoas emergiu no cenário político nacional como o "caçador de marajás" e contou com o apoio explícito, sobretudo, da Editora Abril e das Organizações Globo.
No final da década de 80 do século passado, o poder da grande mídia na construção daquilo que chamei de CR-P, cenário de representação da política, era formidável. A mídia tinha condições de construir um "cenário" - no jornalismo e no entretenimento - onde a política e os políticos eram representados e qualquer candidato que não se ajustasse ao CR-P dominante corria grande risco de perder as eleições. Existiam, por óbvio, CR-Ps alternativos, mas as condições de competição no "mercado" das representações simbólicas eram totalmente assimétricas.
Foi o que ocorreu, primeiro com Brizola e, depois, com Lula. Collor, ao contrário, foi ele próprio se tornando uma figura pública e projetando uma imagem nacional "ajustada" ao CR-P dominante que, por sua vez, era construído na grande mídia paralelamente a uma maciça e inteligente campanha de marketing político, com o objetivo de garantir sua vitória eleitoral.
2010 não é 1989
Em 2010 o país é outro, os níveis de escolaridade e renda da população são outros e, sobretudo, cerca de 65 milhões de brasileiros têm acesso à internet. A grande mídia, claro, continua a construir seu CR-P, mas ele não tem mais a dominância que alcançava 20 anos atrás. Hoje existe uma incipiente, mas sólida, mídia alternativa que se expressa, não só, mas, sobretudo, na internet. E - mais importante - o eleitor brasileiro de 2010 é muito diferente daquele de 1989, que buscava informação política quase que exclusivamente na televisão.
Apesar de tudo isso, a velha mídia finge que o país não mudou.
O CR-P do pós-Lula
Instigante artigo publicado na Carta Maior por João Sicsú, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA e professor do Instituto de Economia da UFRJ, embora não seja este seu principal foco, chama a atenção para a tentativa da grande mídia de construir, no processo eleitoral de 2010, um CR-P que pode ser chamado de "pós-Lula".
Ele parte da constatação de que dois projetos para o Brasil estiveram em disputa nos últimos 20 anos: o estagnacionista, que acentuou vulnerabilidades sociais e econômicas, aplicado no período 1995-2002, e o desenvolvimentista redistributivista, em andamento. Segundo Sicsú, há líderes, aliados e bases sociais que expressam essa disputa. "De um lado, estão o presidente Lula, o PT, o PC do B, alguns outros partidos políticos, intelectuais e os movimentos sociais. Do outro, estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o PSDB, o DEM, o PPS, o PV, organismos multilaterais (o Banco Mundial e o FMI), divulgadores midiáticos de opiniões conservadoras e quase toda a mídia dirigida por megacorporações".
O que está em disputa nas eleições deste ano, portanto, são projetos já testados, que significam continuidade ou mudança. Este seria o verdadeiro CR-P da disputa eleitoral para presidente da República.
A grande mídia, no entanto, tenta construir um CR-P do "pós-Lula". Nele, "o que estaria aberto para a escolha seria apenas o nome do ‘administrador do condomínio Brasil’. Seria como se o ‘ônibus Brasil’ tivesse trajeto conhecido, mas seria preciso saber apenas quem seria o melhor, mais eficiente, ‘motorista’. No CR-P pós-Lula, o presidente Lula governou, acertou e errou. Mas o mais importante seria que o governo acabou e o presidente Lula não é candidato. Agora, estaríamos caminhando para uma nova fase em que não há sentido estabelecer comparações e posições (...); não caberia avaliar o governo Lula comparando-o com os seus antecessores e, também, nenhum candidato deveria (ser de) oposição ou situação (...); projetos aplicados e testados se tornam abstrações e o suposto preparo dos candidatos para ocupar o cargo de presidente se transforma em critério objetivo".
Sicsú comenta que a tentativa da grande mídia de construir esse CR-P se revela, dentre outras, na maneira como os principais candidatos à Presidência são tratados na cobertura política. Diz ele: "a candidata Dilma é apresentada como: ‘a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata à Presidência’. Ou ‘a candidata do PT Dilma Rousseff’. Jamais (...) Dilma (é apresentada) como a candidata do governo (...)". Por outro lado, "Serra e Marina não são apresentados como candidatos da oposição, mas sim como candidatos dos seus respectivos partidos políticos. Curioso é que esses mesmos veículos de comunicação, quando tratam, por exemplo, das eleições na Colômbia, se referem a candidatos do governo e da oposição".
Novos tempos
Muita água ainda vai rolar antes do dia das eleições. Sempre haverá uma importante margem de imprevisibilidade em qualquer processo eleitoral. Se levarmos em conta, no entanto, o que aconteceu nas eleições de 2006, o poder que a grande mídia tradicional tem hoje de construir um CR-P dominante não chega nem perto daquele que teve há 20 anos. E, claro, um tal CR-P não significaria a eleição garantida de nenhum candidato (a).
O país realmente mudou. A velha mídia, todavia, insiste em "fazer de conta" que tudo continua como antes e seu poder permanece o mesmo de 1989. Aparentemente, ainda não se convenceu de que os tempos são outros.
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A morte do JB e a crise da mídia
O empresário Nelson Tanure anunciou nesta semana que o “Jornal do Brasil” terá a sua última edição impressa em 1º de setembro. A partir desta data, o conteúdo jornalístico ficará disponível apenas na internet e será cobrada uma assinatura mensal de R$ 9,90. A morte anunciada do JB, fundado em abril de 1891, abalou os trabalhadores da categoria e reforçou a tese de que a mídia impressa vive a mais grave crise da sua história – para alguns, uma crise terminal.
Num país onde “jornalista chama patrão de companheiro”, como sempre ironiza Mino Carta, a abrupta decisão de Nelson Tanure representou baita tapa na cara. Nenhum dos 160 funcionários da empresa, incluindo 60 jornalistas, teve conhecimento prévio do fechamento. O presidente do jornal, Pedro Grossi Jr., ainda tentou reverter a decisão, mas sequer foi ouvido. Segundo um dos concorrentes, “a Folha apurou que a migração [para internet] vai provocar corte de pessoal”.
“Predador dos veículos de comunicação”
Nelson Tanure é uma daqueles “empresários predadores” que fez fortuna em outras atividades, ingressou recentemente no ramo da comunicação e nunca teve compromisso com o jornalismo. Ele “arrendou” a marca da família Nascimento Britto em 2001, quando o jornal já afundava em dívidas fiscais e trabalhistas. Na época, a tiragem diária era de 76 mil exemplares; em 2007, ela subiu para 100 mil. Mas foi pura bolha. Em março último, a tiragem era de 20.941 exemplares.
Na fase recente, Tanure demitiu e atrasou salários e as dívidas da empresa chegaram a quase R$ 100 milhões. “Está confirmado que ele é um predador dos veículos de comunicação”, protesta Sérgio Murillo, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O JB apenas reforça o currículo do predador. Em 2002, Tanure comprou os direitos de publicação da revista "Forbes", mas o contrato foi rompido um ano depois. Em 2003, ele arrendou a "Gazeta Mercantil", mas o jornal deixou de funcionar em 2009. Os veículos faliram, mas Tanure nunca ficou mais pobre!
Queda da tiragem dos jornalões
Segundo a Folha, “o fim do JB impresso será também o fim da experiência de Nelson Tanure como empresário de mídia. Ele disse à Folha que não quer mais atuar nesse setor e que vai se concentrar em telecomunicações. Ele tem 5,15% da TIM Participações (subsidiária da Telecom Itália, que atua em telefonia celular, telefonia fixa local e de longa distância)”. Tanure também está presente em outras atividades econômicas e acumula enorme fortuna e muitos processos.
A morte do JB, porém, não é apenas uma prova de incompetência ou esperteza deste “predador”. Ela confirma as dificuldades reais da mídia impressa, no Brasil e no mundo. Com exceção dos jornais “populares” e gratuitos, que têm crescido, a circulação média dos jornalões tradicionais despencou nos últimos anos. A Folha, que já teve mais de 1 milhão de exemplares, hoje míngua com uma tiragem de 289.435, diante dos 251.446 do jornal O Globo e dos 228.596 do Estadão.
Futuro incerto da mídia impressa
Esta grave crise tem distintas causas. A principal seria a acelerada mudança tecnológica no setor – o que o velho Karl Marx chamaria de mudança nas forças produtivas –, com o crescimento da internet que “rouba” leitores dos jornalões. Há também uma sensível perda de credibilidade dos veículos tradicionais, como apontam vários estudos do jornalista Pascoal Serrano. Como afirma o sociólogo Emir Sader, a acentuada queda nas tiragens expressaria uma autêntica “crise moral” destes veículos manipuladores. Como se observa, o futuro da mídia impressa é bastante incerto!
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Num país onde “jornalista chama patrão de companheiro”, como sempre ironiza Mino Carta, a abrupta decisão de Nelson Tanure representou baita tapa na cara. Nenhum dos 160 funcionários da empresa, incluindo 60 jornalistas, teve conhecimento prévio do fechamento. O presidente do jornal, Pedro Grossi Jr., ainda tentou reverter a decisão, mas sequer foi ouvido. Segundo um dos concorrentes, “a Folha apurou que a migração [para internet] vai provocar corte de pessoal”.
“Predador dos veículos de comunicação”
Nelson Tanure é uma daqueles “empresários predadores” que fez fortuna em outras atividades, ingressou recentemente no ramo da comunicação e nunca teve compromisso com o jornalismo. Ele “arrendou” a marca da família Nascimento Britto em 2001, quando o jornal já afundava em dívidas fiscais e trabalhistas. Na época, a tiragem diária era de 76 mil exemplares; em 2007, ela subiu para 100 mil. Mas foi pura bolha. Em março último, a tiragem era de 20.941 exemplares.
Na fase recente, Tanure demitiu e atrasou salários e as dívidas da empresa chegaram a quase R$ 100 milhões. “Está confirmado que ele é um predador dos veículos de comunicação”, protesta Sérgio Murillo, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O JB apenas reforça o currículo do predador. Em 2002, Tanure comprou os direitos de publicação da revista "Forbes", mas o contrato foi rompido um ano depois. Em 2003, ele arrendou a "Gazeta Mercantil", mas o jornal deixou de funcionar em 2009. Os veículos faliram, mas Tanure nunca ficou mais pobre!
Queda da tiragem dos jornalões
Segundo a Folha, “o fim do JB impresso será também o fim da experiência de Nelson Tanure como empresário de mídia. Ele disse à Folha que não quer mais atuar nesse setor e que vai se concentrar em telecomunicações. Ele tem 5,15% da TIM Participações (subsidiária da Telecom Itália, que atua em telefonia celular, telefonia fixa local e de longa distância)”. Tanure também está presente em outras atividades econômicas e acumula enorme fortuna e muitos processos.
A morte do JB, porém, não é apenas uma prova de incompetência ou esperteza deste “predador”. Ela confirma as dificuldades reais da mídia impressa, no Brasil e no mundo. Com exceção dos jornais “populares” e gratuitos, que têm crescido, a circulação média dos jornalões tradicionais despencou nos últimos anos. A Folha, que já teve mais de 1 milhão de exemplares, hoje míngua com uma tiragem de 289.435, diante dos 251.446 do jornal O Globo e dos 228.596 do Estadão.
Futuro incerto da mídia impressa
Esta grave crise tem distintas causas. A principal seria a acelerada mudança tecnológica no setor – o que o velho Karl Marx chamaria de mudança nas forças produtivas –, com o crescimento da internet que “rouba” leitores dos jornalões. Há também uma sensível perda de credibilidade dos veículos tradicionais, como apontam vários estudos do jornalista Pascoal Serrano. Como afirma o sociólogo Emir Sader, a acentuada queda nas tiragens expressaria uma autêntica “crise moral” destes veículos manipuladores. Como se observa, o futuro da mídia impressa é bastante incerto!
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