terça-feira, 17 de agosto de 2010
Serra é o campeão em processos na Justiça
Por Altamiro Borges
Temendo a transferência de votos para Dilma Rousseff, a mídia demotucana decidiu judicializar a disputa presidencial deste ano. Merval Pereira, Boris Casoy e outros “colonistas” – jornalistas colonizados, segundo a ironia de Paulo Henrique Amorim – insistem em dizer que o presidente “desrespeita as leis” e “acumula multas na Justiça". O próprio presidente andou reclamando que “estão tentando me tirar da campanha”, numa crítica direta às decisões descabidas da Justiça.
O curioso é que a mesma mídia nada fala sobre as multas ao candidato José Serra nem sobre os processos que pesam contra ele. Levantamento recente do Congresso em Foco comprova que o tucano é o campeão de processos na Justiça. Foram analisadas 222 certidões criminais entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos nove candidatos à Presidência. Serra responde a 17 processos; José Eymael (PSDC) tem dois e os demais provaram não haver processos contra eles.
Improbidade administrativa no Proer
Como explica Thomaz Pires, do sítio Congresso em Foco, “norma da legislação eleitoral obriga todos os candidatos a cargos eletivos a apresentarem, no ato do registro das suas candidaturas, certidões que informem a sua situação criminal, se respondem a processos e qual a situação de cada um deles. Sonegar essas informações, conforme a legislação, implica em crime eleitoral. A novidade neste ano é que as declarações criminais tornaram-se públicas na página do TSE”.
Com base nesta documentação, o sítio constatou que “o caso mais grave refere-se ao candidato Serra, que além das 17 certidões positivas, soma três processos ativos, ambos por improbidade administrativa. Os casos correm na Justiça Federal do Distrito Federal e referem-se ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer)” – programa implantado no governo FHC para socorrer os banqueiros. Na época, Serra era ministro do Planejamento.
“Dano ao erário e enriquecimento ilícito”
“As ações envolvem diversas pessoas que tiveram algum grau de responsabilidade nas decisões do Proer. Os nomes mais conhecidos são Serra e o então ministro da Fazenda, Pedro Malan. Elas questionam a assistência concedida pelo Banco Central, no valor de R$ 2.975 bilhões, ao Banco Econômico, em dezembro de 1994, assim como outras ações do Conselho Monetário Nacional (CMN)... A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do DF, considerou que houve dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos”.
Além desses três processos, as certidões apresentadas pelo candidato do PSDB mencionam ainda ações por crime de imprensa, calúnia e injúria. Em um deles, o ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini, é o autor das denúncias, que foram acatadas contra José Serra pela Justiça do Estado de São Paulo. Fica a pergunta: por que Merval, Boris e outros “colonistas” não têm os seus ataques histéricos na telinha, acusando José Serra de “desrespeitar as leis e a Justiça”?
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Temendo a transferência de votos para Dilma Rousseff, a mídia demotucana decidiu judicializar a disputa presidencial deste ano. Merval Pereira, Boris Casoy e outros “colonistas” – jornalistas colonizados, segundo a ironia de Paulo Henrique Amorim – insistem em dizer que o presidente “desrespeita as leis” e “acumula multas na Justiça". O próprio presidente andou reclamando que “estão tentando me tirar da campanha”, numa crítica direta às decisões descabidas da Justiça.
O curioso é que a mesma mídia nada fala sobre as multas ao candidato José Serra nem sobre os processos que pesam contra ele. Levantamento recente do Congresso em Foco comprova que o tucano é o campeão de processos na Justiça. Foram analisadas 222 certidões criminais entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos nove candidatos à Presidência. Serra responde a 17 processos; José Eymael (PSDC) tem dois e os demais provaram não haver processos contra eles.
Improbidade administrativa no Proer
Como explica Thomaz Pires, do sítio Congresso em Foco, “norma da legislação eleitoral obriga todos os candidatos a cargos eletivos a apresentarem, no ato do registro das suas candidaturas, certidões que informem a sua situação criminal, se respondem a processos e qual a situação de cada um deles. Sonegar essas informações, conforme a legislação, implica em crime eleitoral. A novidade neste ano é que as declarações criminais tornaram-se públicas na página do TSE”.
Com base nesta documentação, o sítio constatou que “o caso mais grave refere-se ao candidato Serra, que além das 17 certidões positivas, soma três processos ativos, ambos por improbidade administrativa. Os casos correm na Justiça Federal do Distrito Federal e referem-se ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer)” – programa implantado no governo FHC para socorrer os banqueiros. Na época, Serra era ministro do Planejamento.
“Dano ao erário e enriquecimento ilícito”
“As ações envolvem diversas pessoas que tiveram algum grau de responsabilidade nas decisões do Proer. Os nomes mais conhecidos são Serra e o então ministro da Fazenda, Pedro Malan. Elas questionam a assistência concedida pelo Banco Central, no valor de R$ 2.975 bilhões, ao Banco Econômico, em dezembro de 1994, assim como outras ações do Conselho Monetário Nacional (CMN)... A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do DF, considerou que houve dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos”.
Além desses três processos, as certidões apresentadas pelo candidato do PSDB mencionam ainda ações por crime de imprensa, calúnia e injúria. Em um deles, o ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini, é o autor das denúncias, que foram acatadas contra José Serra pela Justiça do Estado de São Paulo. Fica a pergunta: por que Merval, Boris e outros “colonistas” não têm os seus ataques histéricos na telinha, acusando José Serra de “desrespeitar as leis e a Justiça”?
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Quando os blogueiros se encontram
Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:
Após semanas de reuniões e tratativas, de verdadeiras “vias crucis” atrás de recursos, a Comissão Organizadora do 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas finalmente chegou ao formato que considerou ideal para reunir aqueles que, de norte a sul, de leste a oeste deste país encabeçam um movimento jornalístico inovador que vem transformando a comunicação no Brasil.
Alessandra Aldé, professora da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e especialista em internet e política, coordenou uma mesa sobre “Usos políticos das tecnologias digitais” durante o 7º Encontro da ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política), realizado de 4 a 7 de agosto, em Recife.
A conclusão da pesquisadora foi a de que os blogs políticos, no Brasil, têm duas características principais: são usados mais para gerar repercussão fora da internet do que como um fim noticioso em si.
Apesar de o estudo ter chegado a uma conclusão mais do agrado da imprensa corporativa, de que “tais blogs não se desenvolveram como uma plataforma de comunicação mais democrática”, há que levar em conta que os blogs progressistas rompem com uma hegemonia na comunicação que excluía idéias que não fossem as de meia dúzia de famílias e seus impérios midiáticos.
Ora, o que é mais democrático, meia dúzia de famílias monopolizando o debate político em jornalões ou centenas e centenas de blogueiros, de todas as partes do país, contando uma outra versão da história?
Em seu trabalho sobre blogs políticos, a pesquisadora Aldé relata que fez um mapeamento de estudos sobre o tema e percebeu que a principal característica descrita é o “spinning” – algo como fazer a informação circular.
“Os atores políticos descobriram que o blog pode fazer a informação sair de um círculo restrito para um universo muito maior. Eles publicam nos blogs, mas querem transcender a internet, seja influenciando um político, seja, principalmente, pautando a mídia tradicional“, asseverou a pesquisadora.
O fato mais curioso é que essas pessoas que tanto têm influído na comunicação convencional, chegando a pautar a imprensa e a gerar fatos fora da internet (vide o Movimento dos Sem Mídia, nascido deste blog), fizeram tudo isso independentemente umas das outras, sem combinarem nada e sem nem ao menos se conhecerem.
O Encontro dos Blogueiros Progressistas, portanto, conferirá alguma organização ao caos benigno gerado por eles na comunicação corporativa, hegemônica, excludente, censora e, em boa medida, antidemocrática que reinou sem contestação até alguns anos atrás.
Desta maneira, a partir de sexta-feira estarei no Encontro como qualquer outro blogueiro, buscando aprender com outras experiências e oferecendo as minhas para que outros aprendam com elas.
Procurei dar todas as contribuições que me foram determinadas pelos outros membros da Comissão Organizadora. Fui buscar recursos financeiros para viabilizar trazermos a São Paulo blogueiros de outras cidades e Estados, participei de todas as reuniões para as quais fui convocado e redigi a versão inicial do documento final do evento.
Daqui em diante, torno-me apenas mais um entre tantos outros blogueiros que comparecerão ao Sindicato dos Engenheiros a partir do próximo sábado, pois, nesse evento, todos serão expectadores e protagonistas, simultaneamente.
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Após semanas de reuniões e tratativas, de verdadeiras “vias crucis” atrás de recursos, a Comissão Organizadora do 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas finalmente chegou ao formato que considerou ideal para reunir aqueles que, de norte a sul, de leste a oeste deste país encabeçam um movimento jornalístico inovador que vem transformando a comunicação no Brasil.
Alessandra Aldé, professora da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e especialista em internet e política, coordenou uma mesa sobre “Usos políticos das tecnologias digitais” durante o 7º Encontro da ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política), realizado de 4 a 7 de agosto, em Recife.
A conclusão da pesquisadora foi a de que os blogs políticos, no Brasil, têm duas características principais: são usados mais para gerar repercussão fora da internet do que como um fim noticioso em si.
Apesar de o estudo ter chegado a uma conclusão mais do agrado da imprensa corporativa, de que “tais blogs não se desenvolveram como uma plataforma de comunicação mais democrática”, há que levar em conta que os blogs progressistas rompem com uma hegemonia na comunicação que excluía idéias que não fossem as de meia dúzia de famílias e seus impérios midiáticos.
Ora, o que é mais democrático, meia dúzia de famílias monopolizando o debate político em jornalões ou centenas e centenas de blogueiros, de todas as partes do país, contando uma outra versão da história?
Em seu trabalho sobre blogs políticos, a pesquisadora Aldé relata que fez um mapeamento de estudos sobre o tema e percebeu que a principal característica descrita é o “spinning” – algo como fazer a informação circular.
“Os atores políticos descobriram que o blog pode fazer a informação sair de um círculo restrito para um universo muito maior. Eles publicam nos blogs, mas querem transcender a internet, seja influenciando um político, seja, principalmente, pautando a mídia tradicional“, asseverou a pesquisadora.
O fato mais curioso é que essas pessoas que tanto têm influído na comunicação convencional, chegando a pautar a imprensa e a gerar fatos fora da internet (vide o Movimento dos Sem Mídia, nascido deste blog), fizeram tudo isso independentemente umas das outras, sem combinarem nada e sem nem ao menos se conhecerem.
O Encontro dos Blogueiros Progressistas, portanto, conferirá alguma organização ao caos benigno gerado por eles na comunicação corporativa, hegemônica, excludente, censora e, em boa medida, antidemocrática que reinou sem contestação até alguns anos atrás.
Desta maneira, a partir de sexta-feira estarei no Encontro como qualquer outro blogueiro, buscando aprender com outras experiências e oferecendo as minhas para que outros aprendam com elas.
Procurei dar todas as contribuições que me foram determinadas pelos outros membros da Comissão Organizadora. Fui buscar recursos financeiros para viabilizar trazermos a São Paulo blogueiros de outras cidades e Estados, participei de todas as reuniões para as quais fui convocado e redigi a versão inicial do documento final do evento.
Daqui em diante, torno-me apenas mais um entre tantos outros blogueiros que comparecerão ao Sindicato dos Engenheiros a partir do próximo sábado, pois, nesse evento, todos serão expectadores e protagonistas, simultaneamente.
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Palhaçada não é jornalismo
Reproduzo artigo de Luciano Martins Costa, publicado no Observatório da Imprensa:
Uma pequena nota na editoria de política do Estado de S.Paulo e um texto no Globo (sexta, 13/8) recolocam em debate uma recomendação do Tribunal Superior Eleitoral que tem sido apontada pela imprensa como restrição à liberdade de informação.
Trata-se da proibição aos programas humorísticos do rádio e da televisão de ridicularizar ou degradar candidatos durante o período eleitoral.
Integrantes de programas humorísticos como Casseta e Planeta, CQC e Pânico na TV argumentam que a restrição afeta a liberdade de imprensa. Confundem mídia com imprensa.
A comunicação do TSE, divulgada em nota e reproduzida na sexta-feira por alguns jornais, lembra que a determinação está explicitada na legislação eleitoral desde 1997, quando as regras foram aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
Considerando que as emissoras de rádio e TV são concessões públicas, o texto impõe restrições à programação, não apenas de noticiários, mas também de programas de entretenimento, como novelas e humorísticos.
Sem graça
O artigo 45 da Lei 9.504 veda o uso de trucagem, montagem e outros recursos de áudio ou vídeo que alterem, degradando ou ridicularizando, a imagem pública de candidatos, partidos ou coligações, prevendo multas para as emissoras em caso de desobediência.
A questão é bastante clara, como é claro também que as emissoras usam programas humorísticos para influenciar a opinião dos eleitores e favorecer determinados candidatos.
Esse tipo de manobra fica claro em seções de programas humorísticos travestidos de jornalismo, nas quais o comediante entrevista um político e depois, na edição, aplica-se um nariz de palhaço sobre o rosto do entrevistado. As pautas desse tipo de programa são claramente escolhidas para ridicularizar uns e poupar outros, conforme as preferências da emissora.
Humoristas prometem fazer uma passeata – evidentemente no Rio – no dia 22, para protestar contra a restrição. Pode até ser engraçado, e certamente a imprensa vai cobrir com toda atenção. Mas não muda a verdade segundo a qual um jornalista fazendo humor é humorista.
E quando o humor é usado para favorecimentos, não tem graça nenhuma.
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Uma pequena nota na editoria de política do Estado de S.Paulo e um texto no Globo (sexta, 13/8) recolocam em debate uma recomendação do Tribunal Superior Eleitoral que tem sido apontada pela imprensa como restrição à liberdade de informação.
Trata-se da proibição aos programas humorísticos do rádio e da televisão de ridicularizar ou degradar candidatos durante o período eleitoral.
Integrantes de programas humorísticos como Casseta e Planeta, CQC e Pânico na TV argumentam que a restrição afeta a liberdade de imprensa. Confundem mídia com imprensa.
A comunicação do TSE, divulgada em nota e reproduzida na sexta-feira por alguns jornais, lembra que a determinação está explicitada na legislação eleitoral desde 1997, quando as regras foram aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
Considerando que as emissoras de rádio e TV são concessões públicas, o texto impõe restrições à programação, não apenas de noticiários, mas também de programas de entretenimento, como novelas e humorísticos.
Sem graça
O artigo 45 da Lei 9.504 veda o uso de trucagem, montagem e outros recursos de áudio ou vídeo que alterem, degradando ou ridicularizando, a imagem pública de candidatos, partidos ou coligações, prevendo multas para as emissoras em caso de desobediência.
A questão é bastante clara, como é claro também que as emissoras usam programas humorísticos para influenciar a opinião dos eleitores e favorecer determinados candidatos.
Esse tipo de manobra fica claro em seções de programas humorísticos travestidos de jornalismo, nas quais o comediante entrevista um político e depois, na edição, aplica-se um nariz de palhaço sobre o rosto do entrevistado. As pautas desse tipo de programa são claramente escolhidas para ridicularizar uns e poupar outros, conforme as preferências da emissora.
Humoristas prometem fazer uma passeata – evidentemente no Rio – no dia 22, para protestar contra a restrição. Pode até ser engraçado, e certamente a imprensa vai cobrir com toda atenção. Mas não muda a verdade segundo a qual um jornalista fazendo humor é humorista.
E quando o humor é usado para favorecimentos, não tem graça nenhuma.
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Celso Amorim e o maniqueísmo midiático
Reproduzo artigo de Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, publicado no jornal Folha de S.Paulo:
Têm sido frequentes as críticas que apontam para uma suposta “indiferença” -ou mesmo “conivência”- da diplomacia brasileira diante de países acusados de violar os direitos humanos. Trata-se de um juízo equivocado.
O Brasil deseja para todos os demais países o que deseja para si -a democracia plena e o respeito aos direitos humanos, cuja consolidação e aperfeiçoamento têm sido uma das preocupações centrais do governo do presidente Lula.
Consideramos, entretanto, que as reprimendas ou condenações públicas a outros Estados não são o melhor caminho para obter esse resultado. Na verdade, escolher a intimidação em detrimento da persuasão é quase sempre ineficaz, quando não contraproducente.
O dedo acusador pode render aplausos ao dono, mas raramente salva o jornalista silenciado, o condenado à morte, o povo sem acesso à urna ou a mulher privada de sua dignidade. Isolar quem se quer convencer ou dissuadir é má estratégia.
Preferimos dar o exemplo e, ao mesmo tempo, agir pela via do diálogo franco -em geral, mais eficaz. No caso do Brasil, essa capacidade de atuar com discrição não é oriunda de algum talento excepcional; é a expressão, em nossas relações com outros Estados soberanos, da natureza conciliadora do povo brasileiro.
Agenda
Ações desse tipo são bem menos visíveis do que a admoestação midiática exercida por alguns países contra um punhado de governos, selecionados de forma nem sempre criteriosa ou politicamente isenta. A escolha dos indigitados, além de obedecer a agenda política, muitas vezes revela preconceitos, ora religiosos, ora raciais.
Muitos dos países que se consideram modelares cultivam relações com regimes não democráticos, desde que isso corresponda a interesses econômicos ou estratégico-militares. Os exemplos são tantos que não podem escapar ao mais complacente dos olhares.
Além disso, alguns aplicam, eles próprios, a pena capital. Ou conferem tratamento desumano e degradante a trabalhadores imigrantes. Ou ainda transferem suspeitos sem julgamento para prisões secretas, em voos também secretos. Isso para não falar de ações militares unilaterais, à margem do Conselho de Segurança da ONU, que resultam em milhares de vítimas civis.
O Brasil considera que as referências específicas a outros Estados no campo dos direitos humanos devem ser feitas preferencialmente no âmbito do Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), que, aliás, nosso país ajudou a criar.
Ali se busca o tratamento não seletivo, objetivo e multilateral dos direitos humanos em todos os países-membros da ONU.
Em 2011, os métodos de trabalho do CDH serão revisados. Procuraremos aperfeiçoá-los para que o órgão se torne cada vez mais eficaz e para que possa trazer benefícios diretos àqueles que sofrem violações. Em matéria de direitos humanos, como já declarei diversas vezes, não há país que não tenha algo a ensinar, assim como não há país que não tenha algo a aprender.
No esforço de persuadir, o Brasil se vale da cooperação com organizações ou países da mesma região, que têm muito mais probabilidade de serem ouvidos do que, por exemplo, as ex-potências coloniais ou outras nações cuja ação é percebida como reflexo de arrogância e complexo de superioridade.
Destas, pode-se dizer, como na Bíblia, que percebem mais facilmente o cisco no olho do próximo do que a trave em seu próprio olho. Foi o que se revelou quando propusemos, na antiga Comissão de Direitos Humanos, resolução que enunciava que o racismo era incompatível com a democracia.
Tampouco é verdade que o Brasil se recuse a recorrer à condenação quando o diálogo se revela ineficaz.
Sem indiferença
O acompanhamento cuidadoso, não movido por preconceitos, de nossas votações no CDH revela que estas estão longe de obedecer a um padrão uniforme e tomam em conta uma variedade de fatores. Muito recentemente, aliás, o Brasil apoiou resolução condenatória a um Estado que se negou a acolher recomendações que tinham por objetivo aperfeiçoar a situação dos direitos humanos no país.
Tampouco é demais lembrar que, por meio da ação multilateral e de projetos de cooperação, o Brasil tem ajudado concretamente na melhora da situação de direitos humanos -no Haiti, na Guiné-Bissau e na Palestina, para citar apenas alguns. As posições do Brasil são fruto de um conjunto bem menos simplório de considerações do que a enganosa dicotomia entre bons e maus.
O Brasil não é indiferente ao sofrimento daqueles que defendem liberdade de expressão ou de culto, dos que lutam pela democracia, dos que se insurgem contra discriminações de toda natureza.
Ao contrário, nossa diplomacia busca constantemente -sem alarde, sem interferências que geram resistências e ressentimentos, mas visando resultados efetivos- atuar em prol da universalização dos valores fundamentais da sociedade brasileira.
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Têm sido frequentes as críticas que apontam para uma suposta “indiferença” -ou mesmo “conivência”- da diplomacia brasileira diante de países acusados de violar os direitos humanos. Trata-se de um juízo equivocado.
O Brasil deseja para todos os demais países o que deseja para si -a democracia plena e o respeito aos direitos humanos, cuja consolidação e aperfeiçoamento têm sido uma das preocupações centrais do governo do presidente Lula.
Consideramos, entretanto, que as reprimendas ou condenações públicas a outros Estados não são o melhor caminho para obter esse resultado. Na verdade, escolher a intimidação em detrimento da persuasão é quase sempre ineficaz, quando não contraproducente.
O dedo acusador pode render aplausos ao dono, mas raramente salva o jornalista silenciado, o condenado à morte, o povo sem acesso à urna ou a mulher privada de sua dignidade. Isolar quem se quer convencer ou dissuadir é má estratégia.
Preferimos dar o exemplo e, ao mesmo tempo, agir pela via do diálogo franco -em geral, mais eficaz. No caso do Brasil, essa capacidade de atuar com discrição não é oriunda de algum talento excepcional; é a expressão, em nossas relações com outros Estados soberanos, da natureza conciliadora do povo brasileiro.
Agenda
Ações desse tipo são bem menos visíveis do que a admoestação midiática exercida por alguns países contra um punhado de governos, selecionados de forma nem sempre criteriosa ou politicamente isenta. A escolha dos indigitados, além de obedecer a agenda política, muitas vezes revela preconceitos, ora religiosos, ora raciais.
Muitos dos países que se consideram modelares cultivam relações com regimes não democráticos, desde que isso corresponda a interesses econômicos ou estratégico-militares. Os exemplos são tantos que não podem escapar ao mais complacente dos olhares.
Além disso, alguns aplicam, eles próprios, a pena capital. Ou conferem tratamento desumano e degradante a trabalhadores imigrantes. Ou ainda transferem suspeitos sem julgamento para prisões secretas, em voos também secretos. Isso para não falar de ações militares unilaterais, à margem do Conselho de Segurança da ONU, que resultam em milhares de vítimas civis.
O Brasil considera que as referências específicas a outros Estados no campo dos direitos humanos devem ser feitas preferencialmente no âmbito do Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), que, aliás, nosso país ajudou a criar.
Ali se busca o tratamento não seletivo, objetivo e multilateral dos direitos humanos em todos os países-membros da ONU.
Em 2011, os métodos de trabalho do CDH serão revisados. Procuraremos aperfeiçoá-los para que o órgão se torne cada vez mais eficaz e para que possa trazer benefícios diretos àqueles que sofrem violações. Em matéria de direitos humanos, como já declarei diversas vezes, não há país que não tenha algo a ensinar, assim como não há país que não tenha algo a aprender.
No esforço de persuadir, o Brasil se vale da cooperação com organizações ou países da mesma região, que têm muito mais probabilidade de serem ouvidos do que, por exemplo, as ex-potências coloniais ou outras nações cuja ação é percebida como reflexo de arrogância e complexo de superioridade.
Destas, pode-se dizer, como na Bíblia, que percebem mais facilmente o cisco no olho do próximo do que a trave em seu próprio olho. Foi o que se revelou quando propusemos, na antiga Comissão de Direitos Humanos, resolução que enunciava que o racismo era incompatível com a democracia.
Tampouco é verdade que o Brasil se recuse a recorrer à condenação quando o diálogo se revela ineficaz.
Sem indiferença
O acompanhamento cuidadoso, não movido por preconceitos, de nossas votações no CDH revela que estas estão longe de obedecer a um padrão uniforme e tomam em conta uma variedade de fatores. Muito recentemente, aliás, o Brasil apoiou resolução condenatória a um Estado que se negou a acolher recomendações que tinham por objetivo aperfeiçoar a situação dos direitos humanos no país.
Tampouco é demais lembrar que, por meio da ação multilateral e de projetos de cooperação, o Brasil tem ajudado concretamente na melhora da situação de direitos humanos -no Haiti, na Guiné-Bissau e na Palestina, para citar apenas alguns. As posições do Brasil são fruto de um conjunto bem menos simplório de considerações do que a enganosa dicotomia entre bons e maus.
O Brasil não é indiferente ao sofrimento daqueles que defendem liberdade de expressão ou de culto, dos que lutam pela democracia, dos que se insurgem contra discriminações de toda natureza.
Ao contrário, nossa diplomacia busca constantemente -sem alarde, sem interferências que geram resistências e ressentimentos, mas visando resultados efetivos- atuar em prol da universalização dos valores fundamentais da sociedade brasileira.
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O passado e o presente da imprensa brasileira
Reproduzo artigo de Marco Aurélio Weissheimer, publicado no sítio Carta Maior:
As empresas de comunicação têm o hábito de se apresentarem como porta-vozes do interesse público. Em que medida uma empresa privada, cujo objetivo central é o lucro, pode ser porta-voz do interesse público? Essas empresas participam ativamente da vida política, econômica e cultural do país, assumindo posições, fazendo escolhas, pretendendo dizer à população como ela deve ver o mundo. No caso do Brasil, a história recente de muitas dessas empresas é marcada pelo apoio a violações constitucionais, à deposição de governantes eleitos pelo voto e pela cumplicidade com crimes cometidos pela ditadura militar (cumplicidade ativa muitas vezes, como no caso do uso de veículos da ão Paulo durante a Operação Bandeirantes). Até hoje nenhuma dessas empresas julgou necessário justificar seu posicionamento durante a ditadura. Muitas delas sequer usam hoje a expressão “ditadura militar” ao se referir aquele triste período da história brasileira, preferindo falar em “regime de exceção”. Agem como se suas escolhas (de apoiar a ditadura) e os benefícios obtidos com elas fossem também expressões do “interesse público”.
Apoiar o golpe militar que derrubou o governo Jango foi uma expressão do interesse público? Ser cúmplice de uma ditadura que pisoteou a Constituição brasileira, torturou e matou é credencial para se apresentar como defensor da liberdade? O silêncio dessas empresas diante dessas perguntas já é uma resposta. O que é importante destacar é que a semente do autoritarismo, da perversidade e da violência prossegue ativa, conforme se viu neste final de semana (e se vê praticamente todos os dias).
A revista Época fez o que se espera da Globo, maior empresa midiática do país e um dos pilares de sustentação da ditadura militar: resgatou a agenda da Guerra Fria e destacou na capa o “passado de Dilma”. O ovo da serpente permanece presente na sociedade brasileira. O que deveria ser tema de orgulho para uma sociedade democrática é apresentado por uma das principais revistas do país como motivo de suspeita. Os editores de Época honram assim o passado autoritário e anti-democrático de sua empresa e nos mostram que ele está vivo e atuante.
Indenizações às vítimas da ditadura
De maneira similar, aqui no Rio Grande do Sul, o jornal Zero Hora publicou um editorial apoiando a decisão do TCU de questionar às indenizações que estão sendo pagas às vítimas de perseguição e maus tratos durante a ditadura, ou “regime de exceção”, como prefere a publicação. Trata-se, segundo a RBS, de defender um “princípio da razoabilidade”. “Ninguém tem direito a indenizações perdulárias ou a aposentadorias e pensões que extrapolam critérios de prudência, ponderação e equilíbrio”, diz o texto. Prudência, ponderação, equilíbrio e razoabilidade: foram esses os valores que levaram o jornal e sua empresa a cerrarem fileiras ao lado dos militares que rasgaram a Constituição brasileira? Quanto dinheiro os proprietários da RBS ganharam com esse apoio? Não seria razoável e ponderado defender que indenizassem a sociedade brasileira pelo desserviço que prestaram à democracia?
É cansativo, mas necessário relembrar. Sempre. Como a maioria da grande mídia brasileira, a empresa gaúcha apoiou o golpe que derrubou João Goulart. O jornal Zero Hora ocupou o lugar da Última Hora, fechado pelos militares por apoiar Jango. Esse foi o batismo de nascimento de ZH: a violência contra o Estado Democrático de Direito. Três dias depois da publicação do Ato Institucional n° 5 (13 de dezembro de 1968), ZH publicou matéria sobre o assunto afirmando que “o governo federal vem recebendo a solidariedade e o apoio dos diversos setores da vida nacional”. No dia 1° de setembro de 1969, o jornal publica um editorial intitulado “A preservação dos ideais”, exaltando a “autoridade e a irreversibilidade da Revolução”. A última frase editorial fala por si:
“Os interesses nacionais devem ser preservados a qualquer preço e acima de tudo”.
Interesses nacionais?
A expansão da empresa se consolidou em 1970, com a criação da RBS. A partir das boas relações estabelecidas com os governos da ditadura militar e da ação articulada com a Rede Globo, a RBS foi conseguindo novas concessões e diversificando seus negócios.
Como a revista Época, Zero Hora é fiel ao seu passado e exercita um de seus esportes favoritos: pisotear a memória do país e ofender a inteligência alheia. O editorial tenta ser ardiloso e defende, no início, as indenizações como decisão correta e justa. Mas logo os senões começam a desfilar: os exageros nas indenizações de Ziraldo, Lula, Jaguar e Carlos Lamarca, “outro caso aberrante segundo o procurador”. A pressão exercida por setores militares junto ao governo e ao Judiciário é convenientemente omitida pelo editorial que fala do “risco” de as indenizações se transformarem em algo como “uma bolsa-anistia”.
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Junior, divulgou uma esclarecedora nota a respeito da decisão do TCU e das pressões que vem sendo exercidas contra o processo das indenizações. A capa da revista Época e o editorial de Zero Hora mostram que as empresas responsáveis por essas publicações permanecem impregnadas do autoritarismo que alimentou seu nascimento e expansão. É triste ver jornalistas emprestando sua pena para inimigos da democracia e da liberdade. Pois é exatamente disso que se trata. Esse é o conteúdo que habita a caixa preta de boa parte da imprensa brasileira.
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As empresas de comunicação têm o hábito de se apresentarem como porta-vozes do interesse público. Em que medida uma empresa privada, cujo objetivo central é o lucro, pode ser porta-voz do interesse público? Essas empresas participam ativamente da vida política, econômica e cultural do país, assumindo posições, fazendo escolhas, pretendendo dizer à população como ela deve ver o mundo. No caso do Brasil, a história recente de muitas dessas empresas é marcada pelo apoio a violações constitucionais, à deposição de governantes eleitos pelo voto e pela cumplicidade com crimes cometidos pela ditadura militar (cumplicidade ativa muitas vezes, como no caso do uso de veículos da ão Paulo durante a Operação Bandeirantes). Até hoje nenhuma dessas empresas julgou necessário justificar seu posicionamento durante a ditadura. Muitas delas sequer usam hoje a expressão “ditadura militar” ao se referir aquele triste período da história brasileira, preferindo falar em “regime de exceção”. Agem como se suas escolhas (de apoiar a ditadura) e os benefícios obtidos com elas fossem também expressões do “interesse público”.
Apoiar o golpe militar que derrubou o governo Jango foi uma expressão do interesse público? Ser cúmplice de uma ditadura que pisoteou a Constituição brasileira, torturou e matou é credencial para se apresentar como defensor da liberdade? O silêncio dessas empresas diante dessas perguntas já é uma resposta. O que é importante destacar é que a semente do autoritarismo, da perversidade e da violência prossegue ativa, conforme se viu neste final de semana (e se vê praticamente todos os dias).
A revista Época fez o que se espera da Globo, maior empresa midiática do país e um dos pilares de sustentação da ditadura militar: resgatou a agenda da Guerra Fria e destacou na capa o “passado de Dilma”. O ovo da serpente permanece presente na sociedade brasileira. O que deveria ser tema de orgulho para uma sociedade democrática é apresentado por uma das principais revistas do país como motivo de suspeita. Os editores de Época honram assim o passado autoritário e anti-democrático de sua empresa e nos mostram que ele está vivo e atuante.
Indenizações às vítimas da ditadura
De maneira similar, aqui no Rio Grande do Sul, o jornal Zero Hora publicou um editorial apoiando a decisão do TCU de questionar às indenizações que estão sendo pagas às vítimas de perseguição e maus tratos durante a ditadura, ou “regime de exceção”, como prefere a publicação. Trata-se, segundo a RBS, de defender um “princípio da razoabilidade”. “Ninguém tem direito a indenizações perdulárias ou a aposentadorias e pensões que extrapolam critérios de prudência, ponderação e equilíbrio”, diz o texto. Prudência, ponderação, equilíbrio e razoabilidade: foram esses os valores que levaram o jornal e sua empresa a cerrarem fileiras ao lado dos militares que rasgaram a Constituição brasileira? Quanto dinheiro os proprietários da RBS ganharam com esse apoio? Não seria razoável e ponderado defender que indenizassem a sociedade brasileira pelo desserviço que prestaram à democracia?
É cansativo, mas necessário relembrar. Sempre. Como a maioria da grande mídia brasileira, a empresa gaúcha apoiou o golpe que derrubou João Goulart. O jornal Zero Hora ocupou o lugar da Última Hora, fechado pelos militares por apoiar Jango. Esse foi o batismo de nascimento de ZH: a violência contra o Estado Democrático de Direito. Três dias depois da publicação do Ato Institucional n° 5 (13 de dezembro de 1968), ZH publicou matéria sobre o assunto afirmando que “o governo federal vem recebendo a solidariedade e o apoio dos diversos setores da vida nacional”. No dia 1° de setembro de 1969, o jornal publica um editorial intitulado “A preservação dos ideais”, exaltando a “autoridade e a irreversibilidade da Revolução”. A última frase editorial fala por si:
“Os interesses nacionais devem ser preservados a qualquer preço e acima de tudo”.
Interesses nacionais?
A expansão da empresa se consolidou em 1970, com a criação da RBS. A partir das boas relações estabelecidas com os governos da ditadura militar e da ação articulada com a Rede Globo, a RBS foi conseguindo novas concessões e diversificando seus negócios.
Como a revista Época, Zero Hora é fiel ao seu passado e exercita um de seus esportes favoritos: pisotear a memória do país e ofender a inteligência alheia. O editorial tenta ser ardiloso e defende, no início, as indenizações como decisão correta e justa. Mas logo os senões começam a desfilar: os exageros nas indenizações de Ziraldo, Lula, Jaguar e Carlos Lamarca, “outro caso aberrante segundo o procurador”. A pressão exercida por setores militares junto ao governo e ao Judiciário é convenientemente omitida pelo editorial que fala do “risco” de as indenizações se transformarem em algo como “uma bolsa-anistia”.
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Junior, divulgou uma esclarecedora nota a respeito da decisão do TCU e das pressões que vem sendo exercidas contra o processo das indenizações. A capa da revista Época e o editorial de Zero Hora mostram que as empresas responsáveis por essas publicações permanecem impregnadas do autoritarismo que alimentou seu nascimento e expansão. É triste ver jornalistas emprestando sua pena para inimigos da democracia e da liberdade. Pois é exatamente disso que se trata. Esse é o conteúdo que habita a caixa preta de boa parte da imprensa brasileira.
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segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Verissimo e Sader no Barão de Itararé
O escritor Luis Fernando Verissimo e o sociólogo Emir Sader são os novos integrantes do conselho consultivo do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”. Verissimo, autor de mais de 60 livros e conhecido por seu senso de humor refinado, expressa bem a irreverência do Barão de Itararé, criador da imprensa alternativa e pai do humorismo brasileiro. Já Emir Sader, presidente do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (Clacso), ocupa papel de relevo na luta de idéias, inclusive com seu blog no sítio Carta Maior.
Antes destes dois importantes reforços, outros nomes de prestígio já tinham topado reforçar o conselho consultivo da entidade: Tereza Cruvinel, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil; Maurício Dias, editor especial da revista CartaCapital; Daniel Castro, diretor de comunicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e Nascimento Silva, presidente da Federação dos Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão (Fitert).
Com estas novas adesões, o conselho passa a ter 54 membros. Conforme foi definido na reunião de fundação da entidade, em 14 de maio, ele seguirá em aberto, procurando somar mais talentos na construção do Barão de Itararé e na consecução de seus objetivos: fortalecer a luta pela democratização dos meios de comunicação; reforçar a mídia alternativa e comunitária; investir na formação dos comunicadores; e promover estudos sobre a mídia.
Diretoria da entidade:
Presidente – Altamiro Borges
Secretária geral – Renata Mielli
Diretora de Finanças e planejamento – Danielle Penha
Diretora de Estudos e Pesquisas – Rita Casaro
Diretor de Comunicação – Rodrigo Vianna
Diretor de Formação - Igor Fuser
Diretora de Políticas Públicas - Márcia Quintanilha
Conselho fiscal:
Luana Bonone
Eduardo Navarro
Vandré Fernandes
Suplentes do conselho fiscal:
Guiomar Prates
Madalena Guasco
Márcia Nestardo
Conselho consultivo:
André Vitral (UNE)
Bartíria Costa (Conam)
Beto Almeida (Telesur)
Breno Altman (Opera Mundi)
Carlos Lopes (Jornal Hora do Povo)
Daniel Castro (Ipea)
Denis de Moraes (Universidade Federal Fluminense)
Dennis de Oliveira (USP)
Edson França (Unegro)
Eduardo Guimarães (Blog Cidadania)
Edivaldo Farias - Didi (Abccom)
Emir Sader
Gilberto Maringoni (Faculdade Cásper Libero e Ipea)
Gilson Caroni (Faculdades Integradas Hélio Alonso)
Gualberto Costa (Associação Brasileira de Cartunistas)
Hermano Alegri (Portal Adital)
Igor Felippe (MST)
João Brant (Coletivo Intervozes)
João Franzim (Agência Sindical)
João Guilherme Vargas Neto (consultor sindical)
Joaquim Palhares (Carta Maior)
José Augusto Oliveira – Guto (Fenaj)
José Reinaldo de Carvalho (Portal Vermelho)
José Soter (Abraço)
Laurindo Lalo Leal Filho (USP)
Leandro Fortes (Carta Capital)
Leonardo Severo (CUT)
Lúcia Stumpf (Coordenação dos Movimentos Sociais)
Luis Carlos Azenha (Viomundo)
Luis Fernando Verissimo
Luis Nassif
Marcos Dantas (UFRJ)
Maria Inês Nassif (Valor Econômico)
Mouzar Benedito (escritor)
Nascimento Silva (Fitert)
Nilton Viana (Jornal Brasil de Fato)
Orlando Guilhon (Associação de Rádios Públicas)
Oswaldo Colibri (Rádio Brasil Atual)
Paulo Salvador (Revista do Brasil)
Percival Henriques (Anid)
Rachel Moreno (Mulher e Mídia)
Regina Lima (Abepec)
Renato Rovai (Revista Fórum)
Rita Freire (Ciranda)
Ronaldo de Moura (Contag)
Sérgio Amadeu (Faculdade Cásper Libero)
Sérgio Gomes (Oboré)
Sylvio Michelli (Federação dos Servidores Públicos)
Socorro Gomes (Cebrapaz)
Tereza Cruvinel (EBC)
Venício Lima (UnB)
Vito Giannotti (Núcleo Piratininga de Comunicação)
Wagner Nabuco (Revista Caros Amigos)
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Antes destes dois importantes reforços, outros nomes de prestígio já tinham topado reforçar o conselho consultivo da entidade: Tereza Cruvinel, presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil; Maurício Dias, editor especial da revista CartaCapital; Daniel Castro, diretor de comunicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e Nascimento Silva, presidente da Federação dos Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão (Fitert).
Com estas novas adesões, o conselho passa a ter 54 membros. Conforme foi definido na reunião de fundação da entidade, em 14 de maio, ele seguirá em aberto, procurando somar mais talentos na construção do Barão de Itararé e na consecução de seus objetivos: fortalecer a luta pela democratização dos meios de comunicação; reforçar a mídia alternativa e comunitária; investir na formação dos comunicadores; e promover estudos sobre a mídia.
Diretoria da entidade:
Presidente – Altamiro Borges
Secretária geral – Renata Mielli
Diretora de Finanças e planejamento – Danielle Penha
Diretora de Estudos e Pesquisas – Rita Casaro
Diretor de Comunicação – Rodrigo Vianna
Diretor de Formação - Igor Fuser
Diretora de Políticas Públicas - Márcia Quintanilha
Conselho fiscal:
Luana Bonone
Eduardo Navarro
Vandré Fernandes
Suplentes do conselho fiscal:
Guiomar Prates
Madalena Guasco
Márcia Nestardo
Conselho consultivo:
André Vitral (UNE)
Bartíria Costa (Conam)
Beto Almeida (Telesur)
Breno Altman (Opera Mundi)
Carlos Lopes (Jornal Hora do Povo)
Daniel Castro (Ipea)
Denis de Moraes (Universidade Federal Fluminense)
Dennis de Oliveira (USP)
Edson França (Unegro)
Eduardo Guimarães (Blog Cidadania)
Edivaldo Farias - Didi (Abccom)
Emir Sader
Gilberto Maringoni (Faculdade Cásper Libero e Ipea)
Gilson Caroni (Faculdades Integradas Hélio Alonso)
Gualberto Costa (Associação Brasileira de Cartunistas)
Hermano Alegri (Portal Adital)
Igor Felippe (MST)
João Brant (Coletivo Intervozes)
João Franzim (Agência Sindical)
João Guilherme Vargas Neto (consultor sindical)
Joaquim Palhares (Carta Maior)
José Augusto Oliveira – Guto (Fenaj)
José Reinaldo de Carvalho (Portal Vermelho)
José Soter (Abraço)
Laurindo Lalo Leal Filho (USP)
Leandro Fortes (Carta Capital)
Leonardo Severo (CUT)
Lúcia Stumpf (Coordenação dos Movimentos Sociais)
Luis Carlos Azenha (Viomundo)
Luis Fernando Verissimo
Luis Nassif
Marcos Dantas (UFRJ)
Maria Inês Nassif (Valor Econômico)
Mouzar Benedito (escritor)
Nascimento Silva (Fitert)
Nilton Viana (Jornal Brasil de Fato)
Orlando Guilhon (Associação de Rádios Públicas)
Oswaldo Colibri (Rádio Brasil Atual)
Paulo Salvador (Revista do Brasil)
Percival Henriques (Anid)
Rachel Moreno (Mulher e Mídia)
Regina Lima (Abepec)
Renato Rovai (Revista Fórum)
Rita Freire (Ciranda)
Ronaldo de Moura (Contag)
Sérgio Amadeu (Faculdade Cásper Libero)
Sérgio Gomes (Oboré)
Sylvio Michelli (Federação dos Servidores Públicos)
Socorro Gomes (Cebrapaz)
Tereza Cruvinel (EBC)
Venício Lima (UnB)
Vito Giannotti (Núcleo Piratininga de Comunicação)
Wagner Nabuco (Revista Caros Amigos)
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Liberdade de imprensa ou de empresa?
Reproduzo a resenha do livro “Liberdade de expressão X liberdade de imprensa", escrita por Fábio de Oliveira Ribeiro e publicada no Observatório de Imprensa:
As ideias centrais do livro de Venício A. de Lima não são muitas, mas são fundamentais e foram expostas de maneira bastante profunda, detalhada e didática. Ele defende a tese de que atualmente há uma diferença entre liberdade de imprensa e liberdade de empresa. Demonstra que, quando afirmam que a liberdade de imprensa está em risco, as empresas de comunicação brasileiras estão apenas reafirmando sua liberdade empresarial. Os conservadores barões da mídia querem continuar a moldar consciências e ditar a agenda política. A informação crucial do livro é a seguinte:
"Nos anos 1990, cerca de nove grupos de empresas familiares controlavam a grande mídia. As famílias eram Abravanel (SBT) Bloch (Manchete), Civita (Abril), Frias (Folhas), Levy (Gazeta), Marinho (Globo), Mesquita (O Estado de S. Paulo), Nascimento Brito (Jornal do Brasil) e Saad (Band). Hoje, este número está reduzido a cinco. As famílias Bloch, Levy, Nascimento Brito e Mesquita já não exercem mais o controle sobre seus antigos veículos."
No Brasil, os monopólios de mídia sempre dizem que o Estado coloca em risco a liberdade de expressão (confundindo, portanto, liberdade de imprensa com liberdade de expressão). Entretanto, quem na verdade coloca em risco a liberdade de expressão são as próprias empresas monopolistas. A inexistência de pluralidade de informação reduz a liberdade de consciência, expressão e informação do cidadão brasileiro, obrigando o Estado a agir para corrigir as distorções impostas pelo mercado.
Venício desfaz a confusão criada e divulgada pelos barões da mídia esclarecendo quem são os titulares da liberdade de imprensa, quem são os destinatários desta liberdade e quem são os verdadeiros titulares da liberdade de expressão. Explica, também, como e por que a Constituição brasileira já possibilita combater o monopólio e limitar o poder das empresas de comunicação que exploram bandas de transmissão públicas.
"Dentro da realidade histórica globalizada do nosso tempo a censura foi em parte privatizada (cf. capítulo 4) e a origem do cerceamento da liberdade de expressão não pode ser atribuída ao Estado. Muitas vezes ela tem sua origem no poder econômico privado ou na autocensura."
Contribuição para a modernização da imprensa
A única censura que existe no Brasil é de natureza empresarial. É a censura praticada pelas próprias empresas monopolistas, que sempre procuram preservar os interesses (e os lucros) de seus anunciantes privados. Além disto, os monopólios de mídia impedem que vários grupos sociais tenham voz pública e possam, desta forma, interferir na agenda política. É através da autocensura, por exemplo, que os monopólios de mídia impedem o debate público sobre a regulamentação do art. 220, da Constituição Federal vigente:
"Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
§ 3º - Compete à lei federal:
I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
§ 6º - A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade."
O livro em questão é precioso, pois dá um amplo panorama histórico do debate sobre a liberdade de imprensa no mundo e no Brasil e contribui para desfazer os mitos que têm sido criados e divulgados pelas empresas monopolistas de mídia brasileiras. Apesar de tratar de questões filosóficas e jurídicas delicadas, o autor adotou uma linguagem acessível. Portanto, este livro é uma grande contribuição teórica e prática para a modernização da imprensa no Brasil.
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As ideias centrais do livro de Venício A. de Lima não são muitas, mas são fundamentais e foram expostas de maneira bastante profunda, detalhada e didática. Ele defende a tese de que atualmente há uma diferença entre liberdade de imprensa e liberdade de empresa. Demonstra que, quando afirmam que a liberdade de imprensa está em risco, as empresas de comunicação brasileiras estão apenas reafirmando sua liberdade empresarial. Os conservadores barões da mídia querem continuar a moldar consciências e ditar a agenda política. A informação crucial do livro é a seguinte:
"Nos anos 1990, cerca de nove grupos de empresas familiares controlavam a grande mídia. As famílias eram Abravanel (SBT) Bloch (Manchete), Civita (Abril), Frias (Folhas), Levy (Gazeta), Marinho (Globo), Mesquita (O Estado de S. Paulo), Nascimento Brito (Jornal do Brasil) e Saad (Band). Hoje, este número está reduzido a cinco. As famílias Bloch, Levy, Nascimento Brito e Mesquita já não exercem mais o controle sobre seus antigos veículos."
No Brasil, os monopólios de mídia sempre dizem que o Estado coloca em risco a liberdade de expressão (confundindo, portanto, liberdade de imprensa com liberdade de expressão). Entretanto, quem na verdade coloca em risco a liberdade de expressão são as próprias empresas monopolistas. A inexistência de pluralidade de informação reduz a liberdade de consciência, expressão e informação do cidadão brasileiro, obrigando o Estado a agir para corrigir as distorções impostas pelo mercado.
Venício desfaz a confusão criada e divulgada pelos barões da mídia esclarecendo quem são os titulares da liberdade de imprensa, quem são os destinatários desta liberdade e quem são os verdadeiros titulares da liberdade de expressão. Explica, também, como e por que a Constituição brasileira já possibilita combater o monopólio e limitar o poder das empresas de comunicação que exploram bandas de transmissão públicas.
"Dentro da realidade histórica globalizada do nosso tempo a censura foi em parte privatizada (cf. capítulo 4) e a origem do cerceamento da liberdade de expressão não pode ser atribuída ao Estado. Muitas vezes ela tem sua origem no poder econômico privado ou na autocensura."
Contribuição para a modernização da imprensa
A única censura que existe no Brasil é de natureza empresarial. É a censura praticada pelas próprias empresas monopolistas, que sempre procuram preservar os interesses (e os lucros) de seus anunciantes privados. Além disto, os monopólios de mídia impedem que vários grupos sociais tenham voz pública e possam, desta forma, interferir na agenda política. É através da autocensura, por exemplo, que os monopólios de mídia impedem o debate público sobre a regulamentação do art. 220, da Constituição Federal vigente:
"Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
§ 3º - Compete à lei federal:
I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
§ 6º - A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade."
O livro em questão é precioso, pois dá um amplo panorama histórico do debate sobre a liberdade de imprensa no mundo e no Brasil e contribui para desfazer os mitos que têm sido criados e divulgados pelas empresas monopolistas de mídia brasileiras. Apesar de tratar de questões filosóficas e jurídicas delicadas, o autor adotou uma linguagem acessível. Portanto, este livro é uma grande contribuição teórica e prática para a modernização da imprensa no Brasil.
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Rodrigo Vianna e o encontro de blogueiros
Reproduzo entrevista concedida ao jornalista André Cintra, publicada no sítio do Barão de Itararé:
Fazer um encontro “o mais nacional possível” para aproximar blogueiros de todo o Brasil e tornar “mais efetiva” uma rede de “contraponto à informação dominante”. Segundo o jornalista Rodrigo Vianna, este é o objetivo do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que ocorre em São Paulo, de 20 a 22 de agosto.
Diretor de comunicação do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro da Comissão Organizadora do Encontro, Rodrigo opina, na entrevista abaixo, sobre as perspectivas do evento em particular — e da mídia alternativa em geral. Confira.
O que é possível esperar do encontro?
O objetivo principal do encontro é aproximar as pessoas para facilitar algo que já existe na internet — que é essa rede informal de troca de informações. A maioria desses blogueiros que trocam mensagem pela internet não se conhece pessoalmente. Então o principal ponto do encontro é essa aproximação entre eles.
Às vezes, um blogueiro baiano está mais bem informado sobre um assunto específico da Bahia e manda mensagem para o pessoal do Sudeste ou da Amazônia. Se você conhece o sujeito pessoalmente, sabe quem ele é e tem referência, dá para confiar e bancar o texto dele, pôr no seu blog.
Há outras questões mais políticas, mais gerais, como reivindicar a regulamentação dos artigos da Constituição sobre comunicação e brigar para que o Plano Nacional de Banda Larga seja efetivado. Tudo isso também é importantíssimo nessa luta pela democratização da comunicação — e o Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas é um momento de ajudar a trazer esses assuntos para o debate.
O que você tem feito para disseminar o encontro?
Da maneira que eu posso, estou ajudando na Comissão Organizadora, divulgando o encontro, conversando com alguns blogueiros. É um trabalho de formiguinha. Tenho mandado e-mails e incentivado blogueiros — principalmente de fora de São Paulo — a participarem. O encontro vai acontecer em São Paulo, mas a ideia é que seja — e vai ser — o mais nacional possível.
Também vou ter outra participação, que é mediar a mesa de abertura do encontro. É um debate — “O Papel da Internet” — com o Luis Nassif e o Paulo Henrique Amorim, mais a Débora Silva, do blog Mães de Maio.
Quais são suas expectativas para o encontro?
Acho que está progredindo bem — já são 240 inscritos. Tenho o retorno de muita gente que me escreve para perguntar como se inscrever, qual é o caminho, quando é que vai ser. Por mais que a gente divulgue, as pessoas ouvem que vai ter o encontro, mas têm 1.001 atribulações e preocupações. Por isso é que é importante estar o tempo todo falando e deixar as pessoas em contato.
Acho que a gente vai passar de 300 participantes nesse 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Trazer esse povo todo para discutir, fazer o debate, está bom demais. É o embrião do que pode se tornar uma rede mais efetiva de contraponto à informação dominante.
Para você — que está tanto numa emissora da grande mídia (a TV Record) como num blog (o Escrevinhador) —, qual é a força da mídia alternativa hoje? Já dá para peitar a ditadura da mídia ou é só o começo dessa luta?
Sou otimista, mas também sou cauteloso. Se a gente pensar em oito anos atrás, existia pouquíssima coisa — talvez a revista Caros Amigos, um ou outro jornal popular — para se contrapor à mídia tradicional.
Há quatro anos, já se criou uma pequena rede. Durante as eleições 2006, houve, de alguma maneira, um pequeno contraponto aos grandes organismos de imprensa — mas ainda bastante limitado. Quem teve um papel importante foi a revista CartaCapital, com a matéria do Raimundo Pereira. Depois a rede acabou espalhando a matéria por todo o Brasil.
Então, se você for comparar de oito anos para cá, melhoramos muito, temos um peso maior. Acho que a gente faz um contraponto bastante razoável à imprensa escrita — mas não dá para comparar o peso da televisão. A televisão é muito mais poderosa ainda do que a internet no Brasil. É algo massacrante: 98% dos brasileiros veem televisão, e talvez apenas 30% ou 40% tenham acesso à internet.
Está aumentando o número de pessoas com acesso, mas, ainda assim, é muito pouco. É preciso analisar os dados com cuidado. Nem todo mundo entra na internet para se informar. A moçada vai muito às lans houses é para jogar — não para buscar sites ou blogs de informação.
E como se melhora esse cenário?
Com a banda larga. Quanto mais houver acesso ao computador e à internet, um percentual maior de pessoas poderá ser incorporado a essa rede alternativa de informação. Por isso é que o Plano Nacional de Banda Larga é tão estratégico.
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Fazer um encontro “o mais nacional possível” para aproximar blogueiros de todo o Brasil e tornar “mais efetiva” uma rede de “contraponto à informação dominante”. Segundo o jornalista Rodrigo Vianna, este é o objetivo do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que ocorre em São Paulo, de 20 a 22 de agosto.
Diretor de comunicação do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro da Comissão Organizadora do Encontro, Rodrigo opina, na entrevista abaixo, sobre as perspectivas do evento em particular — e da mídia alternativa em geral. Confira.
O que é possível esperar do encontro?
O objetivo principal do encontro é aproximar as pessoas para facilitar algo que já existe na internet — que é essa rede informal de troca de informações. A maioria desses blogueiros que trocam mensagem pela internet não se conhece pessoalmente. Então o principal ponto do encontro é essa aproximação entre eles.
Às vezes, um blogueiro baiano está mais bem informado sobre um assunto específico da Bahia e manda mensagem para o pessoal do Sudeste ou da Amazônia. Se você conhece o sujeito pessoalmente, sabe quem ele é e tem referência, dá para confiar e bancar o texto dele, pôr no seu blog.
Há outras questões mais políticas, mais gerais, como reivindicar a regulamentação dos artigos da Constituição sobre comunicação e brigar para que o Plano Nacional de Banda Larga seja efetivado. Tudo isso também é importantíssimo nessa luta pela democratização da comunicação — e o Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas é um momento de ajudar a trazer esses assuntos para o debate.
O que você tem feito para disseminar o encontro?
Da maneira que eu posso, estou ajudando na Comissão Organizadora, divulgando o encontro, conversando com alguns blogueiros. É um trabalho de formiguinha. Tenho mandado e-mails e incentivado blogueiros — principalmente de fora de São Paulo — a participarem. O encontro vai acontecer em São Paulo, mas a ideia é que seja — e vai ser — o mais nacional possível.
Também vou ter outra participação, que é mediar a mesa de abertura do encontro. É um debate — “O Papel da Internet” — com o Luis Nassif e o Paulo Henrique Amorim, mais a Débora Silva, do blog Mães de Maio.
Quais são suas expectativas para o encontro?
Acho que está progredindo bem — já são 240 inscritos. Tenho o retorno de muita gente que me escreve para perguntar como se inscrever, qual é o caminho, quando é que vai ser. Por mais que a gente divulgue, as pessoas ouvem que vai ter o encontro, mas têm 1.001 atribulações e preocupações. Por isso é que é importante estar o tempo todo falando e deixar as pessoas em contato.
Acho que a gente vai passar de 300 participantes nesse 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Trazer esse povo todo para discutir, fazer o debate, está bom demais. É o embrião do que pode se tornar uma rede mais efetiva de contraponto à informação dominante.
Para você — que está tanto numa emissora da grande mídia (a TV Record) como num blog (o Escrevinhador) —, qual é a força da mídia alternativa hoje? Já dá para peitar a ditadura da mídia ou é só o começo dessa luta?
Sou otimista, mas também sou cauteloso. Se a gente pensar em oito anos atrás, existia pouquíssima coisa — talvez a revista Caros Amigos, um ou outro jornal popular — para se contrapor à mídia tradicional.
Há quatro anos, já se criou uma pequena rede. Durante as eleições 2006, houve, de alguma maneira, um pequeno contraponto aos grandes organismos de imprensa — mas ainda bastante limitado. Quem teve um papel importante foi a revista CartaCapital, com a matéria do Raimundo Pereira. Depois a rede acabou espalhando a matéria por todo o Brasil.
Então, se você for comparar de oito anos para cá, melhoramos muito, temos um peso maior. Acho que a gente faz um contraponto bastante razoável à imprensa escrita — mas não dá para comparar o peso da televisão. A televisão é muito mais poderosa ainda do que a internet no Brasil. É algo massacrante: 98% dos brasileiros veem televisão, e talvez apenas 30% ou 40% tenham acesso à internet.
Está aumentando o número de pessoas com acesso, mas, ainda assim, é muito pouco. É preciso analisar os dados com cuidado. Nem todo mundo entra na internet para se informar. A moçada vai muito às lans houses é para jogar — não para buscar sites ou blogs de informação.
E como se melhora esse cenário?
Com a banda larga. Quanto mais houver acesso ao computador e à internet, um percentual maior de pessoas poderá ser incorporado a essa rede alternativa de informação. Por isso é que o Plano Nacional de Banda Larga é tão estratégico.
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Quem financia a decadente revista Veja
Reproduzo artigo do sociólogo Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:
Em um vôo, havia uma Veja, que eu não leio, nem folheio há muitos anos. Não me interessava nada do que estava escrito ali, mas me dei ao trabalho de verificar as publicidades. Porque as publicações da mídia mercantil são vendidas para as agências de publicidade – e por estas às grandes empresas que anunciam - antes de ser vendidas aos leitores. A arrecadação com estas vendas é totalmente desprezível em comparação com o arrecadado com a publicidade.
Então é bom saber quem financia uma publicação decadente, com uma tiragem verticalmente descendente como a Veja. Saber que paga os funcionários da família Civita, saber com quem eles têm o rabo preso, ainda mais eles que se interessam tanto por saber onde o governo anuncia.
Do total de 152 páginas, 72 de publicidade – sem contas as da própria Abril. Primam os anúncios das empresas automobilísticas: 11, em geral cada anuncio em pagina dupla e algumas com vários anúncios no mesmo número. Pode chegar a um total de umas 20 páginas. Acho que não falta nenhuma do ramo: Hyundai, Citroen, Ford, Honda, Volkswagen, Citroen, Peugeot, Mercedes Benz, Chevrolet, Kia, Subaru.
Os bancos, claro: Itaú, Bradesco, HSBC. E várias outras das maiores empresas brasileiras: Votorantin, H. Stein, Gafisa, Knorr, Becel, Casas Renner, Dell, Boston Medical Care, Tv Record, Tim, Casas Bahia, Ambev, Bulova, Oral B, Shopping Center Iguatemi, Nextel, Tv Globo, Câmara Brasileira do Livro, McDonalds, Amó (perfumes), Bohemia, Racco (perfumes).
Não me dei ao trabalho de revisar a Vejinha, nesse caso a de São Paulo. Mas uma simples olhada dá para ver que a proporção é mais ou menos a mesma de publicidade no conjunto da publicação, que é de tamanho similar. Para que se tenha um critério de comparação, olhei uma revista Época – também encontrada no avião – e nela a publicidade ocupa 35 do total de 122 páginas, com os mesmos anunciantes.
Com alegria me dei conta de que não há publicidades governamentais, a não ser uma do Ministério da Saúde sobre o SUS. Isso corresponde à impossibilidade legal de publicidade no período eleitoral. Mas fica claro que, com esse elenco de grandes empresas anunciando, certamente nem necessitariam.
Como se pode ver, os rabos presos se dão, de forma direta, com grande parte dos setores empresariais mais importantes do país – a indústria automobilística em primeiro lugar, seguida pelos grandes bancos -, cujos interesses nunca se viu essa grande imprensa – que faz tudo, menos dar no tiro no próprio pé em termos de lucros – contrariar.
Aí está a lista dos que financiam a Veja e a Abril. Muito antes de que algum desavisado compre nas bancas ou responda positivamente as ofertas de assinatura – que insistem em oferecer muitos números grátis, “sem compromisso”, etc., etc., no desespero da queda brutal de tiragem da revista -, praticamente metade dos espaços já foi vendido para publicidade de grandes empresas privadas. Não há nenhuma universidade pública, nem sindicato ou central sindical, movimentos sociais, editoras pequenas e médias. O financiamento vem maciçamente dos que dominam a economia do Brasil ao longo de muitas décadas, que controlam os espaços fundamentais da imprensa privada brasileira.
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Em um vôo, havia uma Veja, que eu não leio, nem folheio há muitos anos. Não me interessava nada do que estava escrito ali, mas me dei ao trabalho de verificar as publicidades. Porque as publicações da mídia mercantil são vendidas para as agências de publicidade – e por estas às grandes empresas que anunciam - antes de ser vendidas aos leitores. A arrecadação com estas vendas é totalmente desprezível em comparação com o arrecadado com a publicidade.
Então é bom saber quem financia uma publicação decadente, com uma tiragem verticalmente descendente como a Veja. Saber que paga os funcionários da família Civita, saber com quem eles têm o rabo preso, ainda mais eles que se interessam tanto por saber onde o governo anuncia.
Do total de 152 páginas, 72 de publicidade – sem contas as da própria Abril. Primam os anúncios das empresas automobilísticas: 11, em geral cada anuncio em pagina dupla e algumas com vários anúncios no mesmo número. Pode chegar a um total de umas 20 páginas. Acho que não falta nenhuma do ramo: Hyundai, Citroen, Ford, Honda, Volkswagen, Citroen, Peugeot, Mercedes Benz, Chevrolet, Kia, Subaru.
Os bancos, claro: Itaú, Bradesco, HSBC. E várias outras das maiores empresas brasileiras: Votorantin, H. Stein, Gafisa, Knorr, Becel, Casas Renner, Dell, Boston Medical Care, Tv Record, Tim, Casas Bahia, Ambev, Bulova, Oral B, Shopping Center Iguatemi, Nextel, Tv Globo, Câmara Brasileira do Livro, McDonalds, Amó (perfumes), Bohemia, Racco (perfumes).
Não me dei ao trabalho de revisar a Vejinha, nesse caso a de São Paulo. Mas uma simples olhada dá para ver que a proporção é mais ou menos a mesma de publicidade no conjunto da publicação, que é de tamanho similar. Para que se tenha um critério de comparação, olhei uma revista Época – também encontrada no avião – e nela a publicidade ocupa 35 do total de 122 páginas, com os mesmos anunciantes.
Com alegria me dei conta de que não há publicidades governamentais, a não ser uma do Ministério da Saúde sobre o SUS. Isso corresponde à impossibilidade legal de publicidade no período eleitoral. Mas fica claro que, com esse elenco de grandes empresas anunciando, certamente nem necessitariam.
Como se pode ver, os rabos presos se dão, de forma direta, com grande parte dos setores empresariais mais importantes do país – a indústria automobilística em primeiro lugar, seguida pelos grandes bancos -, cujos interesses nunca se viu essa grande imprensa – que faz tudo, menos dar no tiro no próprio pé em termos de lucros – contrariar.
Aí está a lista dos que financiam a Veja e a Abril. Muito antes de que algum desavisado compre nas bancas ou responda positivamente as ofertas de assinatura – que insistem em oferecer muitos números grátis, “sem compromisso”, etc., etc., no desespero da queda brutal de tiragem da revista -, praticamente metade dos espaços já foi vendido para publicidade de grandes empresas privadas. Não há nenhuma universidade pública, nem sindicato ou central sindical, movimentos sociais, editoras pequenas e médias. O financiamento vem maciçamente dos que dominam a economia do Brasil ao longo de muitas décadas, que controlam os espaços fundamentais da imprensa privada brasileira.
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A frente de comunicadores da UJS
Reproduzo dois textos publicados no sítio da União da Juventude Socialista:
Em iniciativa inédita, a blogosfera responsável pelo conteúdo de contraponto à mídia tradicional dos jornalões e das grandes emissoras promove nos próximos dias 21 e 22 de agosto o 1º Encontro dos Blogueiros Progressistas, que será realizado no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, na rua Genebra, 25, ao lado da Câmara Municipal em São Paulo. O evento reunirá as principais vozes da mídia alternativa e contará com palestras, oficinas sobre twitter, videoweb, rastreamento de trolls e debates sobre a sustentabilidade financeira dos blogs.
Além da possibilidade de trocar ideias com jornalistas do calibre de Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna e Altamiro Borges, entre outros, o encontro é uma oportunidade de ouro para que a União da Juventude Socialista dê o pontapé inicial na formação da Frente de Jovens Comunicadores, aprovada no 15º Congresso Nacional da entidade em junho passado.
Dessa forma, a direção nacional convoca todos os filiados a participarem do encontro e aproveita para fazer um mapeamento de seus blogueiros pelo Brasil. A intenção é transformar a Frente de Comunicadores num importante agregador de formadores de opinião, aproveitando a brecha deixada pela crise de identidade e credibilidade cada vez mais latente de uma mídia envelhecida e que historicamente vem defendendo os interesses das forças conservadoras.
Vale lembrar que as inscrições custam R$ 20 para estudantes. Os demais interessados investirão R$100 e aqueles que são de fora de São Paulo podem comprar passagens aéreas com desconto na companhia Gol, além de contar com esquema de hospedagem voluntária. O Encontro de Blogueiros tem ainda um perfil no twitter, com as últimas novidades do evento.
Disponibilizamos um formulário cujo preenchimento é essencial para que a UJS consiga fazer um mapeamento preciso de seus comunicadores e mantenha um relacionamento mais próximo e direto com cada um de nossos blogueiros. Chegou a hora da Frente de Jovens Comunicadores da UJS mostrar a cara!
Artigo de Theófilo Rodrigues
O italiano Antonio Gramsci já nos ensinou em seus Cadernos do Cárcere que o papel da organização revolucionária é anunciar e organizar “uma reforma intelectual e moral, o que significa, de resto, criar o terreno para um novo desenvolvimento da vontade coletiva nacional-popular no sentido da realização de uma forma superior e total de civilização moderna”: o socialismo. Mas como cumprir essa tarefa? Como anunciar essa reforma intelectual e moral se os “aparelhos privados de hegemonia” (expressão gramsciana) ou os “aparelhos ideológicos de Estado” (expressão althusseriana) estão nas mãos das classes ou frações de classe dominantes?
Antes de mais nada é preciso ter claro que esses aparelhos podem estar majoritariamente nas mãos da ideologia dominante, mas isso não quer dizer que sempre estarão ou que não possam ser disputados. Em segundo lugar, é preciso recordarmos de Marx: o avanço das forças produtivas, em especial o avanço tecnológico, de acordo com nossas movimentações, pode estar a nosso favor.
Vejamos o caso do fim de um dos mais tradicionais jornais de nossa história: o Jornal do Brasil. Anunciou recentemente o fim de sua edição escrita, mas garantiu seu funcionamento na internet. O fim do JB não pode ser entendido apenas como uma crise isolada, mas sim como crise estrutural da mídia impressa que a cada ano vê sua tiragem se reduzir. É apenas o primeiro de muitos outros que fecharão graças à universalização da internet. Claro que a mídia impressa ainda tem seu papel a cumprir, afinal de contas a universalização da internet ainda vai demorar alguns anos no Brasil. Há de se mencionar o importante papel da Telebrás para cumprir o Plano Nacional de Banda Larga que universalizará a internet no país.
Agora, devemos estar preparados desde já. A “agitação e propaganda” do passado (agitprop) se dá cada vez mais no mundo da internet. O 15º. Congresso Nacional da União da Juventude Socialista, realizado em Salvador, foi um marco nesse debate: lá aprovamos a criação da Frente de Jovens Comunicadores da UJS. É tarefa dessa nova frente garantir que cada militante da UJS seja uma efetiva trincheira midiática. Precisamos que cada militante tenha seu próprio blog e twitter para divulgar nossas idéias. Apesar de sermos milhares e mais milhares de jovens, apenas 1.700 militantes da UJS estão no twitter e menos de uma centena possuem blogs. É preciso garantir que cada núcleo da UJS espalhado pelo país possua seu próprio blog e twitter.
Nos dias 21 e 22 de agosto próximo acontecerá o I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas na cidade de São Paulo. Se você é militante da UJS e possui um blog, prepare-se para esse encontro. Devemos aproveitar essa oportunidade para nossa formação e organização. Afinal de contas, não somos uma armada Brancaleone, mas sim a maior organização de juventude política do Brasil!
* Theófilo Rodrigues é secretário estadual de formação da UJS-RJ, mestrando do programa de pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense e blogueiro dos “Fatos Sociais” e do “Observatório do PIG”.
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Em iniciativa inédita, a blogosfera responsável pelo conteúdo de contraponto à mídia tradicional dos jornalões e das grandes emissoras promove nos próximos dias 21 e 22 de agosto o 1º Encontro dos Blogueiros Progressistas, que será realizado no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, na rua Genebra, 25, ao lado da Câmara Municipal em São Paulo. O evento reunirá as principais vozes da mídia alternativa e contará com palestras, oficinas sobre twitter, videoweb, rastreamento de trolls e debates sobre a sustentabilidade financeira dos blogs.
Além da possibilidade de trocar ideias com jornalistas do calibre de Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna e Altamiro Borges, entre outros, o encontro é uma oportunidade de ouro para que a União da Juventude Socialista dê o pontapé inicial na formação da Frente de Jovens Comunicadores, aprovada no 15º Congresso Nacional da entidade em junho passado.
Dessa forma, a direção nacional convoca todos os filiados a participarem do encontro e aproveita para fazer um mapeamento de seus blogueiros pelo Brasil. A intenção é transformar a Frente de Comunicadores num importante agregador de formadores de opinião, aproveitando a brecha deixada pela crise de identidade e credibilidade cada vez mais latente de uma mídia envelhecida e que historicamente vem defendendo os interesses das forças conservadoras.
Vale lembrar que as inscrições custam R$ 20 para estudantes. Os demais interessados investirão R$100 e aqueles que são de fora de São Paulo podem comprar passagens aéreas com desconto na companhia Gol, além de contar com esquema de hospedagem voluntária. O Encontro de Blogueiros tem ainda um perfil no twitter, com as últimas novidades do evento.
Disponibilizamos um formulário cujo preenchimento é essencial para que a UJS consiga fazer um mapeamento preciso de seus comunicadores e mantenha um relacionamento mais próximo e direto com cada um de nossos blogueiros. Chegou a hora da Frente de Jovens Comunicadores da UJS mostrar a cara!
Artigo de Theófilo Rodrigues
O italiano Antonio Gramsci já nos ensinou em seus Cadernos do Cárcere que o papel da organização revolucionária é anunciar e organizar “uma reforma intelectual e moral, o que significa, de resto, criar o terreno para um novo desenvolvimento da vontade coletiva nacional-popular no sentido da realização de uma forma superior e total de civilização moderna”: o socialismo. Mas como cumprir essa tarefa? Como anunciar essa reforma intelectual e moral se os “aparelhos privados de hegemonia” (expressão gramsciana) ou os “aparelhos ideológicos de Estado” (expressão althusseriana) estão nas mãos das classes ou frações de classe dominantes?
Antes de mais nada é preciso ter claro que esses aparelhos podem estar majoritariamente nas mãos da ideologia dominante, mas isso não quer dizer que sempre estarão ou que não possam ser disputados. Em segundo lugar, é preciso recordarmos de Marx: o avanço das forças produtivas, em especial o avanço tecnológico, de acordo com nossas movimentações, pode estar a nosso favor.
Vejamos o caso do fim de um dos mais tradicionais jornais de nossa história: o Jornal do Brasil. Anunciou recentemente o fim de sua edição escrita, mas garantiu seu funcionamento na internet. O fim do JB não pode ser entendido apenas como uma crise isolada, mas sim como crise estrutural da mídia impressa que a cada ano vê sua tiragem se reduzir. É apenas o primeiro de muitos outros que fecharão graças à universalização da internet. Claro que a mídia impressa ainda tem seu papel a cumprir, afinal de contas a universalização da internet ainda vai demorar alguns anos no Brasil. Há de se mencionar o importante papel da Telebrás para cumprir o Plano Nacional de Banda Larga que universalizará a internet no país.
Agora, devemos estar preparados desde já. A “agitação e propaganda” do passado (agitprop) se dá cada vez mais no mundo da internet. O 15º. Congresso Nacional da União da Juventude Socialista, realizado em Salvador, foi um marco nesse debate: lá aprovamos a criação da Frente de Jovens Comunicadores da UJS. É tarefa dessa nova frente garantir que cada militante da UJS seja uma efetiva trincheira midiática. Precisamos que cada militante tenha seu próprio blog e twitter para divulgar nossas idéias. Apesar de sermos milhares e mais milhares de jovens, apenas 1.700 militantes da UJS estão no twitter e menos de uma centena possuem blogs. É preciso garantir que cada núcleo da UJS espalhado pelo país possua seu próprio blog e twitter.
Nos dias 21 e 22 de agosto próximo acontecerá o I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas na cidade de São Paulo. Se você é militante da UJS e possui um blog, prepare-se para esse encontro. Devemos aproveitar essa oportunidade para nossa formação e organização. Afinal de contas, não somos uma armada Brancaleone, mas sim a maior organização de juventude política do Brasil!
* Theófilo Rodrigues é secretário estadual de formação da UJS-RJ, mestrando do programa de pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense e blogueiro dos “Fatos Sociais” e do “Observatório do PIG”.
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