domingo, 1 de maio de 2011
1º de Maio unificado reúne 10 milhões
Cerca de 10 milhões de pessoas participaram neste domingo (1º) das manifestações organizadas pelas centrais sindicais em 200 cidades do país (Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB), de acordo com informações de dirigentes dessas entidades. Em São Paulo, o ato reuniu 1,5 milhão segundo os organizadores ou mais de 1 milhão de acordo com estimativas da polícia.
Emir Sader e o Dia dos Trabalhadores
O homem se diferencia dos outros animais por vários aspectos, mas o essencial é a capacidade de trabalho. Os outros animais recolhem o que encontram na natureza, enquanto o homem tem a capacidade de transformar a natureza. Para produzir as condições da sua sobrevivência, o homem transforma o meio em que vive, pela sua capacidade de trabalho, gerando a dialética mediante a qual ele modifica o mundo e ao mesmo tempo se modifica, intermediado pela natureza.
O que se passa na Síria?
No momento em que centenas de sírios, civis e militares, acabam de tombar sob os tiros de franco atiradores financiados pelos saidiris e enquadrados pela CIA, a mídia ocidental acusa o governo de Bachar el-Assad de disparar sobre a sua população e sobre as suas próprias forças policiais. Esta campanha de desinformação visa justificar uma possível intervenção militar ocidental. O filósofo Domenico Losurdo recorda que o método não é novo. Simplesmente, os novos meios de comunicação tornaram-no mais refinados. Doravante, a mentira não é veiculada apenas pela imprensa escrita e audiovisual, ela passa também pelo Facebook e o YouTube.
Ação na Líbia virou simples assasinato?
A nota da OTAN lamentando a morte do filho mais novo e de três netos de Mummar Khadaffi é de um cinismo poucas vezes visto. Não é crível que Khadaffi deixasse seu filho e seus netos numa instalação militar, ainda mais depois de um mês de pesados bombardeios à capital, Trípoli. Foi, sim, um ataque a uma casa, num bairro residencial, com o deliberado intuito de atingir o líder líbio.
Bahia aprova Conselho de Comunicação
Reproduzo artigo de Pedro Caribé, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou reforma administrativa do poder executivo nesta quarta-feira, dia 27, na qual o Conselho de Comunicação Social foi um dos pontos referendados. A proposta do Conselho foi enviada pelo executivo após ser gestada por consenso num Grupo de Trabalho, em 2010, com a presença de membros do governo, empresários e organizações da sociedade civil.
Também foi aprovada pelos deputados a criação da Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), bem como a transferência do Instituto de Radiodifusão Pública da Bahia (Irdeb) da alçada da Secretaria de Cultura para a nova Secom. Diferente do conselho, ambas as medidas foram alvos de críticas mais contundentes da sociedade civil por não ter participado do processo decisório. No caso do Irdeb a emenda parlamentar que efetuou a mudança abre brechas para pedido de inconstitucionalidade, podendo ser revertida e reverberar por toda reforma.
As mudanças na política de comunicação do estado se iniciaram durante os debates da Conferência Estadual em 2008, onde o conselho e a secretaria foram demandas apontadas pelas resoluções.
No caso do Conselho, o projeto de lei delineou finalidades consultivas e deliberativas. Sua composição será de 20 membros da sociedade civil e sete do poder executivo, incluindo a presidência vitalícia da Secom. O órgão terá entre as suas competências: a elaboração da políticas da Secom; orientar e acompanhar o Irdeb; reencaminhar denúncias sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação; fortalecimento dos veículos de comunicação comunitária; articular a distribuição das verbas publicitárias do Estado seja baseada em critérios técnicos de audiência e que garantam a diversidade e pluralidade.
Durante café da manhã com os movimentos sociais no dia da votação, o Secretário de Comunicação, Robinson Almeida, alegou que o governo teve maior trabalho em costurar o apoio ao conselho com setores empresariais "isolados" que tentaram influenciar até deputados da base govenistas a serem contrários a proposta. Durante a sessão na Assembleia nenhum deputado de oposição subiu a tribuna para criticar o conselho e foram aprovadas duas emendas na composição, uma que criou vaga para jornalismo digital e outra para os movimentos sociais.
Secretaria
A estrutura da Secom foi discutida pela primeira vez com as organizações no dia da votação, enquanto os empresários haviam discutido duas semanas antes com o governo. Já os termos da transferência do Irdeb para a Secom só foram apresentados a noite, já no plenário pelo relator da reforma administrativa.
Além da falta de diálogo, os movimentos concentraram as críticas na fragilidade administrativa da pasta, em especial para executar políticas públicas demandadas pela Conferência Estadual e dar autonomia ao Irdeb. Durante o encontro o governo tentou contornar as críticas ao apresentar um organograma com uma assessoria para as políticas públicas que não consta no projeto de lei.
O projeto determinou a criação de duas coordenações ligadas a secretaria, de comunicação integrada e jornalismo, além de uma diretoria geral. As três são responsáveis por atribuições da antiga Assessoria Geral de Comunicação. Julieta Palmeira, do Instituto Barão de Itararé, qualificou o órgão como "desnutrido". Já Niltom Lopes da Cipó Comunicação Interativa reforçou que o movimento social reivindicou e formulou a Conferência e o Conselho, mas não foi contemplado na Secom com estrutura para tocar questões como inclusão digital.
Everaldo Monteiro do Sindicato dos Trabalhadores de Rádio, TV e Publicidade do Estado da Bahia (Sinterp) defendeu que as verbas publicitárias não devem ser direcionadas para veículos que desrespeitam a legislação trabalhista ou estão atuando com outorgas irregulares. Martiniano Costa, presidente da CUT-BA, solicitou ao secretário estrutura autônoma para atender as demandas da radiodifusão comunitária.
Robinson Almeida respondeu às críticas dizendo que a nova estrutura é a mais avançada neste quesito do país, a exceção da Secom da Presidência República. O secretário também passou a responsabilidade às rádios comunitárias pela ausência de políticas voltadas para o segmento, pois segundo Almeida, elas precisam se "organizar" para pleitear as verbas que são destinadas a publicidade nos veículos comerciais.
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou reforma administrativa do poder executivo nesta quarta-feira, dia 27, na qual o Conselho de Comunicação Social foi um dos pontos referendados. A proposta do Conselho foi enviada pelo executivo após ser gestada por consenso num Grupo de Trabalho, em 2010, com a presença de membros do governo, empresários e organizações da sociedade civil.
Também foi aprovada pelos deputados a criação da Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), bem como a transferência do Instituto de Radiodifusão Pública da Bahia (Irdeb) da alçada da Secretaria de Cultura para a nova Secom. Diferente do conselho, ambas as medidas foram alvos de críticas mais contundentes da sociedade civil por não ter participado do processo decisório. No caso do Irdeb a emenda parlamentar que efetuou a mudança abre brechas para pedido de inconstitucionalidade, podendo ser revertida e reverberar por toda reforma.
As mudanças na política de comunicação do estado se iniciaram durante os debates da Conferência Estadual em 2008, onde o conselho e a secretaria foram demandas apontadas pelas resoluções.
No caso do Conselho, o projeto de lei delineou finalidades consultivas e deliberativas. Sua composição será de 20 membros da sociedade civil e sete do poder executivo, incluindo a presidência vitalícia da Secom. O órgão terá entre as suas competências: a elaboração da políticas da Secom; orientar e acompanhar o Irdeb; reencaminhar denúncias sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação; fortalecimento dos veículos de comunicação comunitária; articular a distribuição das verbas publicitárias do Estado seja baseada em critérios técnicos de audiência e que garantam a diversidade e pluralidade.
Durante café da manhã com os movimentos sociais no dia da votação, o Secretário de Comunicação, Robinson Almeida, alegou que o governo teve maior trabalho em costurar o apoio ao conselho com setores empresariais "isolados" que tentaram influenciar até deputados da base govenistas a serem contrários a proposta. Durante a sessão na Assembleia nenhum deputado de oposição subiu a tribuna para criticar o conselho e foram aprovadas duas emendas na composição, uma que criou vaga para jornalismo digital e outra para os movimentos sociais.
Secretaria
A estrutura da Secom foi discutida pela primeira vez com as organizações no dia da votação, enquanto os empresários haviam discutido duas semanas antes com o governo. Já os termos da transferência do Irdeb para a Secom só foram apresentados a noite, já no plenário pelo relator da reforma administrativa.
Além da falta de diálogo, os movimentos concentraram as críticas na fragilidade administrativa da pasta, em especial para executar políticas públicas demandadas pela Conferência Estadual e dar autonomia ao Irdeb. Durante o encontro o governo tentou contornar as críticas ao apresentar um organograma com uma assessoria para as políticas públicas que não consta no projeto de lei.
O projeto determinou a criação de duas coordenações ligadas a secretaria, de comunicação integrada e jornalismo, além de uma diretoria geral. As três são responsáveis por atribuições da antiga Assessoria Geral de Comunicação. Julieta Palmeira, do Instituto Barão de Itararé, qualificou o órgão como "desnutrido". Já Niltom Lopes da Cipó Comunicação Interativa reforçou que o movimento social reivindicou e formulou a Conferência e o Conselho, mas não foi contemplado na Secom com estrutura para tocar questões como inclusão digital.
Everaldo Monteiro do Sindicato dos Trabalhadores de Rádio, TV e Publicidade do Estado da Bahia (Sinterp) defendeu que as verbas publicitárias não devem ser direcionadas para veículos que desrespeitam a legislação trabalhista ou estão atuando com outorgas irregulares. Martiniano Costa, presidente da CUT-BA, solicitou ao secretário estrutura autônoma para atender as demandas da radiodifusão comunitária.
Robinson Almeida respondeu às críticas dizendo que a nova estrutura é a mais avançada neste quesito do país, a exceção da Secom da Presidência República. O secretário também passou a responsabilidade às rádios comunitárias pela ausência de políticas voltadas para o segmento, pois segundo Almeida, elas precisam se "organizar" para pleitear as verbas que são destinadas a publicidade nos veículos comerciais.
A luta pelo Conselho de Comunicação do DF
Reproduzo mensagem enviada pelo professor Venício Lima:
No dia 3 de fevereiro foi lançado na Câmara Distrital o Movimento Pró-Conselho de Comunicação Social do Distrito Federal (MPC), uma iniciativa da sociedade civil que tem o objetivo de regulamentar o artigo 261 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Dezenas de jornalistas e lideranças das áreas da comunicação e da cultura aderiram ao MPC nas semanas subseqüentes.
O manifesto de lançamento conclamava os cidadãos e cidadãs de Brasília a se unirem na luta do MPC pela instalação do Conselho, por entender que a comunicação é um direito humano básico e que esse Conselho será um instrumento público de sua defesa.
A instalação do Conselho é uma determinação legal, prevista no artigo 261 da Lei Orgânica do Distrito Federal mas depende do envio, pelo governador, de um projeto de lei a ser aprovado pela Câmara Distrital. Entre as suas atribuições, o Conselho deve assessorar o GDF na formulação e acompanhamento da política regional de Comunicação Social e colaborar no monitoramento do cumprimento das leis que regem a aplicação dos recursos públicos para publicidade e as concessões locais do serviço público de radiodifusão. As conferências livres, audiências e consultas públicas a serem convocadas pelo Conselho permitirão ampla participação da sociedade em suas deliberações.
A proposta de criação de conselhos de Comunicação Social nos diferentes níveis da Federação foi aprovada pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em Brasília em dezembro de 2009. Neste momento, além do Distrito Federal, a proposta está sendo discutida no Rio Grande do Sul, com apoio do governador Tarso Genro, e acaba de ser aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, com o apoio do governador Jacques Wagner.
A aprovação por esta Conferência de Cultura da moção em favor da instalação do Conselho de Comunicação Social do DF é um passo importantíssimo na luta pela democratização dos meios de comunicação.
Participe você também!
A adesão ao Movimento Pró-Conselho pode ser feito através do blog http://movimentoproconselhodf.blogspot.com/
ou do email: movimentoproconselhodf@gmail.com.
No dia 3 de fevereiro foi lançado na Câmara Distrital o Movimento Pró-Conselho de Comunicação Social do Distrito Federal (MPC), uma iniciativa da sociedade civil que tem o objetivo de regulamentar o artigo 261 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Dezenas de jornalistas e lideranças das áreas da comunicação e da cultura aderiram ao MPC nas semanas subseqüentes.
O manifesto de lançamento conclamava os cidadãos e cidadãs de Brasília a se unirem na luta do MPC pela instalação do Conselho, por entender que a comunicação é um direito humano básico e que esse Conselho será um instrumento público de sua defesa.
A instalação do Conselho é uma determinação legal, prevista no artigo 261 da Lei Orgânica do Distrito Federal mas depende do envio, pelo governador, de um projeto de lei a ser aprovado pela Câmara Distrital. Entre as suas atribuições, o Conselho deve assessorar o GDF na formulação e acompanhamento da política regional de Comunicação Social e colaborar no monitoramento do cumprimento das leis que regem a aplicação dos recursos públicos para publicidade e as concessões locais do serviço público de radiodifusão. As conferências livres, audiências e consultas públicas a serem convocadas pelo Conselho permitirão ampla participação da sociedade em suas deliberações.
A proposta de criação de conselhos de Comunicação Social nos diferentes níveis da Federação foi aprovada pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em Brasília em dezembro de 2009. Neste momento, além do Distrito Federal, a proposta está sendo discutida no Rio Grande do Sul, com apoio do governador Tarso Genro, e acaba de ser aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, com o apoio do governador Jacques Wagner.
A aprovação por esta Conferência de Cultura da moção em favor da instalação do Conselho de Comunicação Social do DF é um passo importantíssimo na luta pela democratização dos meios de comunicação.
Participe você também!
A adesão ao Movimento Pró-Conselho pode ser feito através do blog http://movimentoproconselhodf.blogspot.com/
ou do email: movimentoproconselhodf@gmail.com.
Estadão insiste nos ataques ao MST
Mais uma vez, o Estadão insiste que o MST vive um "cenário de crise" e de "esvaziamento da sua luta por reforma agrária" com "pano de fundo desanimador", na página A13 deste domingo, assinada por Gabriel Manzano.
A velha mídia e a democracia
O tema da democratização dos meios de comunicação não é novo no Brasil. Vem sendo levantado há tempos, especialmente por organizações sociais voltadas à garantia dos direitos dos brasileiros e brasileiras, feridos por uma comunicação submetida exclusivamente a um grupo seleto de famílias proprietárias, cujo discurso uniforme não contempla a diversidade cultural, política, social, étnica, de gênero, da sociedade.
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