Reproduzo artigo de Breno Altman, publicado no sítio Opera Mundi:
A revista alemã Der Spiegel, em sua edição mais recente, traz artigo intitulado “O Brasil está desenvolvendo a bomba atômica?”. O autor do texto, Hans Rühle, sem qualquer prova concreta ou evidência honesta, especula que o país estaria trabalhando em um projeto militar secreto para a fabricação de armas nucleares.
A leviandade da matéria não surpreende. A publicação que a abriga fez fama pelo reacionarismo editorial e o descompromisso com a verdade. Uma notória fonte de inspiração, aliás, para suas congêneres mundo afora. Além do mais, não é de se espantar que, às vésperas da viagem do presidente Lula ao Irã, seja dada a largada para uma campanha de desprestígio contra o líder brasileiro.
Mas as aleivosias do jornalista germânico também são um bom motivo para rediscutir a questão atômica. Afinal, por que o Brasil, entre outras nações, não deveria ter o direito de possuir seu próprio arsenal nuclear? Por que apenas alguns países, em flagrante desequilíbrio das relações internacionais, exercem o monopólio atômico?
Nem haveria o que discutir se estivesse em curso um processo de desarmamento generalizado. O país que rompesse esse tipo de acordo, é evidente, deveria ser tratado como um pária e exemplarmente punido. Não é essa, porém, a situação em que vivemos, profundamente injusta e desigual. A propriedade de armas atômicas continua a ser instrumento fundamental de hegemonia.
Não é à toa o esforço das grandes potências, particularmente dos Estados Unidos, para impedir que novos sócios sejam aceitos no clube da bomba. Regras de controle mais rigoroso têm sido discutidas, inclusive sobre processos de enriquecimento do urânio para fins pacíficos, através de métodos que deitariam por terra a autodeterminação nacional.
Um dos exemplos mais relevantes de submissão a essa política foi a assinatura, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, do Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Até então, o tema vinha sendo abordado de forma soberana, com erros e acertos, através de cláusulas constitucionais ou acordos regionais. Após a aceitação do TNPL, no entanto, o Brasil abdicou de sua independência atômica.
Tal decisão veio na esteira de outras semelhantes, que levaram ao sucateamento das forças armadas e à renúncia a construir uma estratégia autônoma de defesa. A concepção que orientou tais atitudes, afinal, reserva ao Brasil e à América Latina o papel de coadjuvantes no bloco sob comando norte-americano. Ou alguém se esquece, por exemplo, do entusiasmo de Fernando Henrique com a Área de Livre Comércio das Américas, a falecida Alca?
A conseqüência militar dessa visão foi se comportar como apêndice do Departamento de Defesa dos EUA, cuja proposta era transformar os exércitos ao sul em estruturas policiais dedicadas a combater o narcotráfico e o terrorismo. Com essas tarefas, seus contingentes poderiam ser fortemente reduzidos, além de ter seu armamento reconfigurado para uso tático.
A derrota desse ponto de vista, com a emergência de uma orientação integracionista entre países latino-americanos, cobra a elaboração de uma nova doutrina de segurança. A modernização das forças armadas no subcontinente, alcunhada de “corrida armamentista” por veículos mortos de amor pela Casa Branca, é um passo nessa direção.
Não é possível o desenvolvimento de um bloco político-econômico que pretenda romper com a asfixia da dependência sem que seja capaz de se defender contra seus inimigos potenciais. A América Latina, afinal, apresenta um dos maiores inventários de riquezas energéticas e naturais do planeta. A maneira como forem exploradas e controladas terá um peso decisivo nas próximas décadas.
A existência de um forte dispositivo dissuasório é a única garantia histórica para a paz e a soberania. No caso latino-americano, isso pressupõe a renovação combinada, ainda que desigual, das distintas forças armadas, apontando para a integração militar da região. Isso significa instituições comuns, exercícios conjuntos, indústria própria de armamentos, centros integrados de estratégia e comando.
Esses passos, no entanto, seriam insuficientes sem a resolução do desequilíbrio nuclear. Obviamente que não se trata, nessa conjuntura, de romper unilateralmente os pactos internacionais e iniciar a fabricação da bomba. Mas é necessário desmascarar tanto o cinismo quanto a acomodação e estabelecer, de imediato, abordagem diferente acerca dessa agenda.
O Brasil e seus aliados, inclusive externos ao bloco regional, têm o direito de declarar um ultimato pela eliminação de todas as ogivas nucleares em prazo determinado - entre cinco e dez anos, por exemplo. Caso esse objetivo não fosse alcançado, estariam extintas as obrigações das nações signatárias com o Tratado de Não-Proliferação.
O que não se pode, de toda maneira, é admitir a supremacia atômica como normal e razoável. Muito menos aceitar mecanismos imperialistas de contenção da capacidade tecnológica ou defensiva de nações livres.
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domingo, 16 de maio de 2010
O começo promissor do Barão de Itararé
Reproduzo matéria de André Cintra, publicada no sítio Vermelho:
Quase 300 pessoas, entre comunicadores e lideranças sociais, “batizaram”, na noite de sexta-feira (14), o Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”. Um debate sobre “A Cobertura Jornalística da Sucessão Presidencial” abriu o seminário “A Mídia e as Eleições de 2010” e marcou o lançamento da entidade, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo.
Não faltaram denúncias, relatos incisivos e até autocríticas na atividade — que confrontou as opiniões dos jornalistas Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Leandro Fortes (CartaCapital), Maria Inês Nassif (Valor Econômico) e Altamiro Borges (Vermelho). Numa das intervenções mais polêmicas, Amorim cobrou os jornalistas independentes que abusam da opinião — mas sonegam notícias — na internet, sobretudo na blogosfera.
“Até agora, estamos vendendo opinião. Só vamos parar de falar para nós mesmos e ampliar quando houver informação. O que decide é a notícia, o hard news. Os blogs sobreviverão à medida que forem mais informação e menos opinião”, disparou o jornalista do Conversa Afiada — e também da TV Record.
Sobre a grande mídia — ou PiG (Partido da Imprensa Golpista), como costuma dizer —, Amorim não poupou qualificativos. “A mídia é sombria e gordurosa. Os textos do Fernando Henrique Cardoso no Estadão estão cheios de colesterol”, discursou. “Mas há, em contrapartida, um panorama de sinistro de unanimidade contra o Lula, que perdeu, em seus governos, a oportunidade de criar mecanismos para enfrentar o PiG. O Lula encantou e dobrou o PiG, mas o PiG continua forte.”
De todo modo, prevaleceram no debate os petardos contra a grande mídia e seus expoentes. Leandro Fortes afirmou que o noticiário político produzido em Brasília é “basicamente uma farsa” — e o Senado, “uma casa de comadres, uma pantomima absurda”: “A quem interessa saber o que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), ou o Arthur Virgilio (PSDB-AM), vai falar todos os dias na tribuna?”.
Boa parte disso, segundo ele, é de responsabilidade da própria categoria de jornalistas. “Nem todo mundo que trabalha no PiG está ideologicamente aprumado (com os patrões), mas é o próprio jornalista quem faz o jogo sujo hoje”, acredita. Fortes desmascarou, ainda, a classe média brasileira, que, em sua opinião, é “iletrada e apavorada”, “está distanciada da sociedade” e “vive basicamente com o que sai na revista Veja”.
“Imaginar os jornais como partidos exige uma articulação orgânica dos jornalistas, que fazem parte do jogo, do movimento ideológico”, concordou Maria Inês Nassif. Citando o revolucionário italiano Antonio Gramsci (1891-1937) e o jornalista brasileiro Perseu Abramo (1929-1996), a repórter especial do Valor avançou na comparação entre as estruturas dos partidos e das redações. Enquanto as legendas têm programas, estatutos, filiados, militantes e quadros, os jornais ostentam linha editorial, manual de redação, comando, profissionais fiéis e leitores.
Para Mania Inês, essa configuração dita as regras da grande mídia nos dias de hoje. “Existem explosões de pânicos, a sensacionalização da informação política e econômica. Ao recorrer a isso, os jornais falam para setores restritos, não fazem mais a opinião pública”, diz Maria Inês. “A internet e a mídia alternativa também não podem falar para si próprio. Têm de ampliar o escopo de cada site.”
Já o primeiro presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”, Altamiro Borges, também evocou análises de Perseu Abramo e de outros especialistas da mídia. “O Perseu estava certo ao dizer que a manipulação não está na mentira, mas no que você realça ou oculta da verdade”, disse de início. “A mídia, como diz muito bem o professor Denis de Moraes, exerce duplo poder — um econômico e outro político”, agregou posteriormente.
Segundo Altamiro, a nova entidade nasce com quatro funções: lutar de forma mais sistematizada e eficiente pela democratização dos meios de comunicação; fortalecer as mídias alternativas atuais; investir em pesquisas; e formar comunicadores sob os princípios da emancipação humana.
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Quase 300 pessoas, entre comunicadores e lideranças sociais, “batizaram”, na noite de sexta-feira (14), o Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”. Um debate sobre “A Cobertura Jornalística da Sucessão Presidencial” abriu o seminário “A Mídia e as Eleições de 2010” e marcou o lançamento da entidade, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo.
Não faltaram denúncias, relatos incisivos e até autocríticas na atividade — que confrontou as opiniões dos jornalistas Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Leandro Fortes (CartaCapital), Maria Inês Nassif (Valor Econômico) e Altamiro Borges (Vermelho). Numa das intervenções mais polêmicas, Amorim cobrou os jornalistas independentes que abusam da opinião — mas sonegam notícias — na internet, sobretudo na blogosfera.
“Até agora, estamos vendendo opinião. Só vamos parar de falar para nós mesmos e ampliar quando houver informação. O que decide é a notícia, o hard news. Os blogs sobreviverão à medida que forem mais informação e menos opinião”, disparou o jornalista do Conversa Afiada — e também da TV Record.
Sobre a grande mídia — ou PiG (Partido da Imprensa Golpista), como costuma dizer —, Amorim não poupou qualificativos. “A mídia é sombria e gordurosa. Os textos do Fernando Henrique Cardoso no Estadão estão cheios de colesterol”, discursou. “Mas há, em contrapartida, um panorama de sinistro de unanimidade contra o Lula, que perdeu, em seus governos, a oportunidade de criar mecanismos para enfrentar o PiG. O Lula encantou e dobrou o PiG, mas o PiG continua forte.”
De todo modo, prevaleceram no debate os petardos contra a grande mídia e seus expoentes. Leandro Fortes afirmou que o noticiário político produzido em Brasília é “basicamente uma farsa” — e o Senado, “uma casa de comadres, uma pantomima absurda”: “A quem interessa saber o que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), ou o Arthur Virgilio (PSDB-AM), vai falar todos os dias na tribuna?”.
Boa parte disso, segundo ele, é de responsabilidade da própria categoria de jornalistas. “Nem todo mundo que trabalha no PiG está ideologicamente aprumado (com os patrões), mas é o próprio jornalista quem faz o jogo sujo hoje”, acredita. Fortes desmascarou, ainda, a classe média brasileira, que, em sua opinião, é “iletrada e apavorada”, “está distanciada da sociedade” e “vive basicamente com o que sai na revista Veja”.
“Imaginar os jornais como partidos exige uma articulação orgânica dos jornalistas, que fazem parte do jogo, do movimento ideológico”, concordou Maria Inês Nassif. Citando o revolucionário italiano Antonio Gramsci (1891-1937) e o jornalista brasileiro Perseu Abramo (1929-1996), a repórter especial do Valor avançou na comparação entre as estruturas dos partidos e das redações. Enquanto as legendas têm programas, estatutos, filiados, militantes e quadros, os jornais ostentam linha editorial, manual de redação, comando, profissionais fiéis e leitores.
Para Mania Inês, essa configuração dita as regras da grande mídia nos dias de hoje. “Existem explosões de pânicos, a sensacionalização da informação política e econômica. Ao recorrer a isso, os jornais falam para setores restritos, não fazem mais a opinião pública”, diz Maria Inês. “A internet e a mídia alternativa também não podem falar para si próprio. Têm de ampliar o escopo de cada site.”
Já o primeiro presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”, Altamiro Borges, também evocou análises de Perseu Abramo e de outros especialistas da mídia. “O Perseu estava certo ao dizer que a manipulação não está na mentira, mas no que você realça ou oculta da verdade”, disse de início. “A mídia, como diz muito bem o professor Denis de Moraes, exerce duplo poder — um econômico e outro político”, agregou posteriormente.
Segundo Altamiro, a nova entidade nasce com quatro funções: lutar de forma mais sistematizada e eficiente pela democratização dos meios de comunicação; fortalecer as mídias alternativas atuais; investir em pesquisas; e formar comunicadores sob os princípios da emancipação humana.
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A Copa do Mundo e a mágica da TV
Reproduzo artigo do professor Laurindo Lalo Leal Filho, publicado no sítio Carta Maior:
A meu ver, quem melhor definiu a manipulação televisiva foi o sociólogo francês Pierre Bourdieu. Ele a comparou ao mágico que, no palco, chama atenção para uma de suas mãos agitando um lenço enquanto com a outra, disfarçadamente, tira as moedas (ou a pomba) da manga. A TV, para ele, faz a mesma coisa. Destaca o supérfluo para esconder o essencial. Isso é todo dia. Mas, no Brasil, quando tem seleção de futebol no meio chega as raias do insuportável.
Na última semana, a entrevista do técnico Dunga contando as razões que o levaram a chamar este ou aquele jogador para a seleção ocupou horas e horas das diversas programações. Sem falar nos comentários abalizados dos diversos especialistas. Não que num país como nosso a convocação do escrete não seja importante. Mas tudo deveria ter um certo limite. Afinal quanta coisa muito mais relevante para sociedade não poderia estar sendo mostrada naqueles horários, sem que o público deixasse de saber quais os craques que irão representar o Brasil na África do Sul. Dou um exemplo.
Manhã de quarta-feira, 12 de maio. Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, milhares de trabalhadores rurais vindos de todos os cantos do país se reúnem para dar início à 16a. edição do Grito da Terra Brasil, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Em seguida fazem um protesto contra a bancada ruralista em frente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e encaminham uma pauta com mais de duzentas reivindicações ao presidente Lula. À tarde se concentram em frente ao Ministério do Trabalho e depois vão ao Congresso Nacional, onde encerram a manifestação.
Na pauta dos trabalhadores rurais está o combate ao trabalho escravo e a revisão do Código Florestal que permite o uso do FGTS para compra de imóveis rurais. À noite o Jornal Nacional, o único informativo da maioria da população brasileira, dedicou exatos 15 segundos ao assunto. O seu apresentador disse o seguinte: “Trabalhadores rurais foram hoje a Brasília para a Manifestação do Grito da Terra. Na Esplanada dos Ministérios, eles pediram mais recursos para a agricultura familiar e a reforma agrária. Foram recebidos pelo presidente Lula, que prometeu mais dinheiro para o setor”. E só. Nada sobre os ruralistas, o trabalho escravo e o Código Florestal.
Um dia antes, no mesmo jornal, o técnico Dunga sentou-se na bancada, ao lado dos apresentadores, e discorreu sobre suas decisões por nada menos do que seis minutos e 54 segundos. E para os dias seguintes eram prometidas reportagens especiais com cada um dos 23 jogadores por ele convocados. O supérfluo – a mão que balança o lenço – segue firme no ar, com o futebol recebendo generosos espaços para longas entrevistas, amplas discussões e análises aprofundadas, acompanhadas de replays, tira-teimas, gráficos e alentadas estatísticas. Você já imaginou o que seria deste país se todo esse empenho fosse dedicado também ao essencial? Se o Grito da Terra Brasil servisse de gancho (como se diz no jargão jornalístico) para análises da questão fundiária com o mesmo tempo e a mesma tecnologia destinadas ao futebol?
O Brasil é um dos poucos grandes países do mundo (em tamanho e importância política) cuja televisão não apresenta sequer um programa de debates políticos em suas redes nacionais. Há algumas entrevistas, poucas e mal ajambradas do tipo Roda Viva e Canal Livre. Debate que é bom, nada. Continuamos seguindo direitinho o modelo descrito por Bourdieu: uma televisão que esconde, mostrando. Mostra o irrelevante para esconder o que interessa.
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A meu ver, quem melhor definiu a manipulação televisiva foi o sociólogo francês Pierre Bourdieu. Ele a comparou ao mágico que, no palco, chama atenção para uma de suas mãos agitando um lenço enquanto com a outra, disfarçadamente, tira as moedas (ou a pomba) da manga. A TV, para ele, faz a mesma coisa. Destaca o supérfluo para esconder o essencial. Isso é todo dia. Mas, no Brasil, quando tem seleção de futebol no meio chega as raias do insuportável.
Na última semana, a entrevista do técnico Dunga contando as razões que o levaram a chamar este ou aquele jogador para a seleção ocupou horas e horas das diversas programações. Sem falar nos comentários abalizados dos diversos especialistas. Não que num país como nosso a convocação do escrete não seja importante. Mas tudo deveria ter um certo limite. Afinal quanta coisa muito mais relevante para sociedade não poderia estar sendo mostrada naqueles horários, sem que o público deixasse de saber quais os craques que irão representar o Brasil na África do Sul. Dou um exemplo.
Manhã de quarta-feira, 12 de maio. Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, milhares de trabalhadores rurais vindos de todos os cantos do país se reúnem para dar início à 16a. edição do Grito da Terra Brasil, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Em seguida fazem um protesto contra a bancada ruralista em frente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e encaminham uma pauta com mais de duzentas reivindicações ao presidente Lula. À tarde se concentram em frente ao Ministério do Trabalho e depois vão ao Congresso Nacional, onde encerram a manifestação.
Na pauta dos trabalhadores rurais está o combate ao trabalho escravo e a revisão do Código Florestal que permite o uso do FGTS para compra de imóveis rurais. À noite o Jornal Nacional, o único informativo da maioria da população brasileira, dedicou exatos 15 segundos ao assunto. O seu apresentador disse o seguinte: “Trabalhadores rurais foram hoje a Brasília para a Manifestação do Grito da Terra. Na Esplanada dos Ministérios, eles pediram mais recursos para a agricultura familiar e a reforma agrária. Foram recebidos pelo presidente Lula, que prometeu mais dinheiro para o setor”. E só. Nada sobre os ruralistas, o trabalho escravo e o Código Florestal.
Um dia antes, no mesmo jornal, o técnico Dunga sentou-se na bancada, ao lado dos apresentadores, e discorreu sobre suas decisões por nada menos do que seis minutos e 54 segundos. E para os dias seguintes eram prometidas reportagens especiais com cada um dos 23 jogadores por ele convocados. O supérfluo – a mão que balança o lenço – segue firme no ar, com o futebol recebendo generosos espaços para longas entrevistas, amplas discussões e análises aprofundadas, acompanhadas de replays, tira-teimas, gráficos e alentadas estatísticas. Você já imaginou o que seria deste país se todo esse empenho fosse dedicado também ao essencial? Se o Grito da Terra Brasil servisse de gancho (como se diz no jargão jornalístico) para análises da questão fundiária com o mesmo tempo e a mesma tecnologia destinadas ao futebol?
O Brasil é um dos poucos grandes países do mundo (em tamanho e importância política) cuja televisão não apresenta sequer um programa de debates políticos em suas redes nacionais. Há algumas entrevistas, poucas e mal ajambradas do tipo Roda Viva e Canal Livre. Debate que é bom, nada. Continuamos seguindo direitinho o modelo descrito por Bourdieu: uma televisão que esconde, mostrando. Mostra o irrelevante para esconder o que interessa.
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PNDH3: a grande mídia vence mais uma
Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:
O curto período de menos de cinco meses compreendido entre 21 de dezembro de 2009 e 12 de maio de 2010 foi suficiente para que as forças políticas que, de fato, há décadas, exercem influência determinante sobre as decisões do Estado no Brasil, conseguissem que o governo recuasse em todos os pontos de seu interesse contidos na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (Decreto n. 7.037/2009). Refiro-me, por óbvio aos militares, aos ruralistas, à Igreja Católica e, sobretudo, à grande mídia.
Em editorial com o sugestivo título de “O poder da pressão”, publicado no dia 15 de maio, o jornal O Globo não poderia ter sido mais explícito. Para o jornalão carioca, os interesses dessas forças políticas são confundidos deliberadamente com “um forte sentimento coletivo” e com o interesse da “sociedade”. Afirma o editorial:
“Decorridos cinco meses do seu lançamento, o PNDH foi alvo de críticas de militares, da Igreja, de agricultores e de órgãos de comunicação, pela visão unilateral com que abordava questões polêmicas. Entre estas, a atuação dos órgãos de segurança durante o regime militar de 64, o aborto, as invasões de terra e a liberdade de expressão.. O recuo do Planalto não deixa de corresponder a uma vitória significativa da sociedade, cujo poder de pressão ficou evidente no episódio.”
Direito à Comunicação
No que se refere especificamente ao direito à comunicação, o novo Decreto mantém a ação programática (letra a) da Diretriz 22 que propõe "a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados". Agora, no entanto, foram excluídas as eventuais penalidades previstas no caso de desrespeito às regras definidas. Foi também excluída a letra d, que propunha a elaboração de “critérios de acompanhamento editorial” para a criação de um ranking nacional de veículos de comunicação.
Abaixo o que foi alterado:
Diretriz 22: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos.
Objetivo Estratégico I:
Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos.
Ações Programáticas:
Era assim:
a) Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.
Ficou assim:
a) Propor a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados.
A ação programática contida na letra d foi revogada:
d) Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações.
O poder da grande mídia
Na verdade, os principais grupos de mídia atingiram seus objetivos em período ainda menor do que o necessário para as outras forças políticas: entre 8 de janeiro e 12 de maio, pouco mais do que quatro meses. Na primeira data foi publicada uma Nota à Imprensa conjunta, assinada pela ABERT, pela ANJ e pela ANER. A nota terminava afirmando:
“As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros esperam que as restrições à liberdade de expressão contidas no decreto sejam extintas, em benefício da democracia e de toda a sociedade.”
Agora, logo depois da publicação das alterações do plano (Decreto n. 7.177/2010), as mesmas entidades voltam a publicar nota à imprensa, dessa vez considerando “louvável” o recuo do governo.
“As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros consideram louvável a iniciativa do governo de suprimir pontos críticos que ameaçavam a liberdade de expressão do Decreto nº 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3.”
Não vou repetir aqui os argumentos de que o PNDH3 original não propunha nada que fosse inconstitucional ou que ameaçasse a liberdade de expressão ou a liberdade de imprensa. Registro apenas que a realidade fala mais alto e confirma que ainda não foi dessa vez que o interesse público prevaleceu sobre os interesses da grande mídia. E, assim, caminhamos.
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O curto período de menos de cinco meses compreendido entre 21 de dezembro de 2009 e 12 de maio de 2010 foi suficiente para que as forças políticas que, de fato, há décadas, exercem influência determinante sobre as decisões do Estado no Brasil, conseguissem que o governo recuasse em todos os pontos de seu interesse contidos na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (Decreto n. 7.037/2009). Refiro-me, por óbvio aos militares, aos ruralistas, à Igreja Católica e, sobretudo, à grande mídia.
Em editorial com o sugestivo título de “O poder da pressão”, publicado no dia 15 de maio, o jornal O Globo não poderia ter sido mais explícito. Para o jornalão carioca, os interesses dessas forças políticas são confundidos deliberadamente com “um forte sentimento coletivo” e com o interesse da “sociedade”. Afirma o editorial:
“Decorridos cinco meses do seu lançamento, o PNDH foi alvo de críticas de militares, da Igreja, de agricultores e de órgãos de comunicação, pela visão unilateral com que abordava questões polêmicas. Entre estas, a atuação dos órgãos de segurança durante o regime militar de 64, o aborto, as invasões de terra e a liberdade de expressão.. O recuo do Planalto não deixa de corresponder a uma vitória significativa da sociedade, cujo poder de pressão ficou evidente no episódio.”
Direito à Comunicação
No que se refere especificamente ao direito à comunicação, o novo Decreto mantém a ação programática (letra a) da Diretriz 22 que propõe "a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados". Agora, no entanto, foram excluídas as eventuais penalidades previstas no caso de desrespeito às regras definidas. Foi também excluída a letra d, que propunha a elaboração de “critérios de acompanhamento editorial” para a criação de um ranking nacional de veículos de comunicação.
Abaixo o que foi alterado:
Diretriz 22: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos.
Objetivo Estratégico I:
Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos.
Ações Programáticas:
Era assim:
a) Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.
Ficou assim:
a) Propor a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados.
A ação programática contida na letra d foi revogada:
d) Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações.
O poder da grande mídia
Na verdade, os principais grupos de mídia atingiram seus objetivos em período ainda menor do que o necessário para as outras forças políticas: entre 8 de janeiro e 12 de maio, pouco mais do que quatro meses. Na primeira data foi publicada uma Nota à Imprensa conjunta, assinada pela ABERT, pela ANJ e pela ANER. A nota terminava afirmando:
“As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros esperam que as restrições à liberdade de expressão contidas no decreto sejam extintas, em benefício da democracia e de toda a sociedade.”
Agora, logo depois da publicação das alterações do plano (Decreto n. 7.177/2010), as mesmas entidades voltam a publicar nota à imprensa, dessa vez considerando “louvável” o recuo do governo.
“As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros consideram louvável a iniciativa do governo de suprimir pontos críticos que ameaçavam a liberdade de expressão do Decreto nº 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3.”
Não vou repetir aqui os argumentos de que o PNDH3 original não propunha nada que fosse inconstitucional ou que ameaçasse a liberdade de expressão ou a liberdade de imprensa. Registro apenas que a realidade fala mais alto e confirma que ainda não foi dessa vez que o interesse público prevaleceu sobre os interesses da grande mídia. E, assim, caminhamos.
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A prostituição n(d)a imprensa
Reproduzo abaixo artigo de Emir Sader, publicado na sítio Carta Maior:
Ocupa quase três páginas diárias no jornal, sob o título Relax, com mais de 200 anúncios de prostitutas se oferecendo, das formas mais diversas. Oferecem-se, desde uma “paraguaia com dificuldades econômicas” até brasileiras que anunciam seus dotes, passando por uma “agência de contactos (sic) necessita senhoritas”, explicitando: “Experimente conosco, notará a diferença. Inclui alojamento.”
A coluna é do jornal El País, o de maior circulação na Espanha, de orientação socialista neoliberal. O negócio do sexo e sua publicidade rendem 50 milhões de euros por dia, 18 bilhões de euros por ano. 90% das prostitutas envolvidas são estrangeiras, metade delas são sulamericanas, 13% menores de idade. 300 mil mulheres são exploradas sexualmente na Espanha. 40 milhões de euros são arrecadados por jornais como El Pais.
O governo espanhol, através do seu Ministério da Igualdade, dirigido por uma mulher, Bibiana Aído, tenta, há três anos, encontrar as formas de proibir esse tipo de publicidade, sem sucesso. “Enquanto continuem existindo anúncios de contatos na imprensa séria se estaria contribuindo para a normalização da exploração sexual”, razão pela qual deveriam ser eliminadas, afirma ela, que considera que os anúncios de prostituição “são uma vergonha” e “atentam contra a dignidade da mulher”.
Mas o Ministério que ela dirige busca formas legais que permitam atuar contra essa cínica atividade comercial da imprensa considerada “séria”, que resiste, alegando a “liberdade de expressão” – neste caso, significativamente vinculada, de forma direta à prostituição. Apelou-se para a “auto regulação”, tão a gosto os dos donos das empresas de comunicação, tanto lá, como aqui.
Dois jornais – Público, de esquerda, e La Razón, nacionalista – decidiram que não aceitariam esse tipo de publicidade, mas os outros jornais continuaram a publicar e auferir os correspondentes milhões de euros, que lhes ajudam a enfrentar a crise financeira que afeta a todas as empresas de comunicação. Eles demandam “compensação financeira” – como ocorreu na França, para deixar de promover a prostituição, incluído a infantil, revelando o tipo de caráter, de moral que orienta aos donos da mídia privada. Justamente quando o governo promove um drástico corte de recursos sociais, vêm os empresários privados da mídia pedir essa “compensação”. Até nisso e nessa hora, querem faturar o deles.
Às vezes imprensa privada e prostituição tem muito mais em comum do que simplesmente a mercantilização da informação e a venda dos espaços para as oligarquias políticas tradicionais.
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Ocupa quase três páginas diárias no jornal, sob o título Relax, com mais de 200 anúncios de prostitutas se oferecendo, das formas mais diversas. Oferecem-se, desde uma “paraguaia com dificuldades econômicas” até brasileiras que anunciam seus dotes, passando por uma “agência de contactos (sic) necessita senhoritas”, explicitando: “Experimente conosco, notará a diferença. Inclui alojamento.”
A coluna é do jornal El País, o de maior circulação na Espanha, de orientação socialista neoliberal. O negócio do sexo e sua publicidade rendem 50 milhões de euros por dia, 18 bilhões de euros por ano. 90% das prostitutas envolvidas são estrangeiras, metade delas são sulamericanas, 13% menores de idade. 300 mil mulheres são exploradas sexualmente na Espanha. 40 milhões de euros são arrecadados por jornais como El Pais.
O governo espanhol, através do seu Ministério da Igualdade, dirigido por uma mulher, Bibiana Aído, tenta, há três anos, encontrar as formas de proibir esse tipo de publicidade, sem sucesso. “Enquanto continuem existindo anúncios de contatos na imprensa séria se estaria contribuindo para a normalização da exploração sexual”, razão pela qual deveriam ser eliminadas, afirma ela, que considera que os anúncios de prostituição “são uma vergonha” e “atentam contra a dignidade da mulher”.
Mas o Ministério que ela dirige busca formas legais que permitam atuar contra essa cínica atividade comercial da imprensa considerada “séria”, que resiste, alegando a “liberdade de expressão” – neste caso, significativamente vinculada, de forma direta à prostituição. Apelou-se para a “auto regulação”, tão a gosto os dos donos das empresas de comunicação, tanto lá, como aqui.
Dois jornais – Público, de esquerda, e La Razón, nacionalista – decidiram que não aceitariam esse tipo de publicidade, mas os outros jornais continuaram a publicar e auferir os correspondentes milhões de euros, que lhes ajudam a enfrentar a crise financeira que afeta a todas as empresas de comunicação. Eles demandam “compensação financeira” – como ocorreu na França, para deixar de promover a prostituição, incluído a infantil, revelando o tipo de caráter, de moral que orienta aos donos da mídia privada. Justamente quando o governo promove um drástico corte de recursos sociais, vêm os empresários privados da mídia pedir essa “compensação”. Até nisso e nessa hora, querem faturar o deles.
Às vezes imprensa privada e prostituição tem muito mais em comum do que simplesmente a mercantilização da informação e a venda dos espaços para as oligarquias políticas tradicionais.
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sexta-feira, 14 de maio de 2010
Serra é, de fato, a biruta do aeroporto?
Irônica, a pré-candidata Dilma Rousseff disse recentemente que seu maior adversário na disputa presidencial, José Serra, parece “biruta de aeroporto” – aquele coador que fica ao sabor do vento para auxiliar as aeronaves. De fato, as últimas declarações do demotucano parecem amalucadas. Numa entrevista hilária à rádio CBN, ele jurou que “sou um homem de esquerda”, anunciou que convidaria o PT para seu governo e até bateu boca com Miriam Leitão, notória tucana, ao criticar a especulação financeira. Dias antes, ele já afirmara que “não sou de oposição nem da situação”.
A birutice de José Serra, porém, é calculada. Matreiro e com forte senso de oportunidade – para não dizer de oportunismo –, ele segue à risca as orientações dos seus marqueteiros de campanha. Monitorando as pesquisas e preocupados com a crescente popularidade do presidente Lula, estes garantem que seria um grave aparecer como oposição frontal ao atual governo. Por isso, sugerem que o candidato demotucano vista o figurino do “Serrinha paz e amor”, esconda seu programa de matriz neoliberal e se travista de continuador “mais experiente” das obras do atual governo.
Não subestimar a estratégia eleitoral
O slogan de campanha “O Brasil pode mais”, fabricado pelos publicitários do PSDB, serve a esta estratégia. É light e sereno – por mera coincidência, até serviu para inspirar o clip comemorativo dos 45 anos da TV Globo. No mesmo rumo, quem sempre menosprezou os programas sociais do governo Lula, taxando-os de “bolsa esmola” ou “gastança social”, agora virou defensor do Bolsa Família. O cinismo beira o ridículo. Serra até babou em elogios ao presidente Lula após ele ter sido agraciado pela revista Time com o título de um dos maiores lideres mundiais da atualidade.
A birutice do candidato tucano é até engraçada, mas não dá para subestimar a sua estratégia de campanha. Ela deu certo no Chile, onde o pinochetista Sebastián Piñera não atacou a presidente Michelle Bachelet, que também gozava de alto prestígio, e venceu as eleições de janeiro último. Por enquanto, a orientação de campanha do demotucano não está ao sabor do vento, como biruta de aeroporto. Ela é muita precisa: “Serrinha paz amor” evita marola, não bate de frente, não faz o debate programático e procura fugir das comparações FHC-Lula. Ele quer discutir apenas as “biografias”.
Enquanto ele alisa, os seus brucutus mordem – que o diga Eduardo Graeff, ex-secretário de FHC, atual tesoureiro do PSDB e coordenador da campanha na internet de José Serra. Para o candidato demotucano, o pior cenário é o do confronto programático e da comparação das experiências dos governos FHC e Lula. É isto que seus marqueteiros tentam evitar, mas é para este ringue que ele deve ser levado. Nele, o candidato fica, de fato, totalmente biruta, mais vulnerável – que o diga a magoada tucana Mirian Leitão, atingida pelo “fogo amigo”.
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A birutice de José Serra, porém, é calculada. Matreiro e com forte senso de oportunidade – para não dizer de oportunismo –, ele segue à risca as orientações dos seus marqueteiros de campanha. Monitorando as pesquisas e preocupados com a crescente popularidade do presidente Lula, estes garantem que seria um grave aparecer como oposição frontal ao atual governo. Por isso, sugerem que o candidato demotucano vista o figurino do “Serrinha paz e amor”, esconda seu programa de matriz neoliberal e se travista de continuador “mais experiente” das obras do atual governo.
Não subestimar a estratégia eleitoral
O slogan de campanha “O Brasil pode mais”, fabricado pelos publicitários do PSDB, serve a esta estratégia. É light e sereno – por mera coincidência, até serviu para inspirar o clip comemorativo dos 45 anos da TV Globo. No mesmo rumo, quem sempre menosprezou os programas sociais do governo Lula, taxando-os de “bolsa esmola” ou “gastança social”, agora virou defensor do Bolsa Família. O cinismo beira o ridículo. Serra até babou em elogios ao presidente Lula após ele ter sido agraciado pela revista Time com o título de um dos maiores lideres mundiais da atualidade.
A birutice do candidato tucano é até engraçada, mas não dá para subestimar a sua estratégia de campanha. Ela deu certo no Chile, onde o pinochetista Sebastián Piñera não atacou a presidente Michelle Bachelet, que também gozava de alto prestígio, e venceu as eleições de janeiro último. Por enquanto, a orientação de campanha do demotucano não está ao sabor do vento, como biruta de aeroporto. Ela é muita precisa: “Serrinha paz amor” evita marola, não bate de frente, não faz o debate programático e procura fugir das comparações FHC-Lula. Ele quer discutir apenas as “biografias”.
Enquanto ele alisa, os seus brucutus mordem – que o diga Eduardo Graeff, ex-secretário de FHC, atual tesoureiro do PSDB e coordenador da campanha na internet de José Serra. Para o candidato demotucano, o pior cenário é o do confronto programático e da comparação das experiências dos governos FHC e Lula. É isto que seus marqueteiros tentam evitar, mas é para este ringue que ele deve ser levado. Nele, o candidato fica, de fato, totalmente biruta, mais vulnerável – que o diga a magoada tucana Mirian Leitão, atingida pelo “fogo amigo”.
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Nasce o centro de estudos Barão de Itararé
Reproduzo matéria de André Cintra, publicada no sítio Vermelho:
Chegou o dia. Na noite desta sexta-feira (14), jornalistas independentes e lideranças sociais fundam, em São Paulo, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”. O coquetel de lançamento, marcado para as 21 horas, ocorre no auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo.
Antes, às 19 horas, ocorre a primeira ação da nova entidade. O debate “A cobertura jornalística da sucessão presidencial” — com os jornalistas Altamiro Borges (Vermelho), Leandro Fortes (CartaCapital), Maria Inês Nassif (Valor Econômico) e Paulo Henrique Amorim (TV Record e Conserva Afiada) — abre o seminário “A Mídia e as Eleições de 2010”.
“A entidade surge a partir de uma demanda real, que é a luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. Tem a ver com este momento em que a grande mídia vai assumindo um papel cada vez mais partidarizado, mais ideologizado, golpista. Como contraponto, cresce o movimento para estimular a diversidade e a pluralidade informativa no Brasil”, afirma Altamiro Borges, o Miro, idealizador e presidente do Centro de Estudos.
A homenagem ao Barão de Itararé, pseudônimo do jornalista gaúcho Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, resgata as origens da imprensa alternativa brasileira — e um jornalista sarcástico, mas sempre ético. “Antes do Barão, já havia imprensa sindical, anarquista, partidária. Mas é ele que vislumbra e inicia um jornal progressista de circulação nacional, que disputa a opinião da sociedade. Seu jornal A Manha (fundado 1926) chega a ser o segundo mais vendido no Rio de Janeiro, que era a capital federal”, destaca Miro.
Os desafios da atualidade
Segundo o jornalista, é preciso combater o “relaxamento” que se seguiu à Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada no final de 2009, em Brasília. “Há mais pessoas hoje preocupadas com o direito à comunicação, antenadas com essa questão estratégica — mas sem uma militância mais permanente. Um dos nossos objetivos é ajudar a formar essa militância que luta pelo fortalecimento das mídias alternativas”.
Os desafios não param por aí. Na opinião de Miro, o novo centro de estudos tem de se engajar tanto nas lutas existentes na área. “Existem batalhas imediatas — em defesa, por exemplo, do Plano Nacional de Banda Larga, que sofre um verdadeiro bombardeio das operadoras, das teles, da mídia hegemônica. Mas também há lutas de longo prazo, como exigir a aplicação das resoluções da Confecom”.
Miro defende também o “fortalecimento de iniciativas alternativas de comunicação”. Cita o caso de Misael Avelino dos Santos, da Rádio Favela, de Belo Horizonte (MG). “Há cerca de 60 mil pessoas envolvidas nas 3.800 rádios comunitárias do Brasil, muitas delas feitas por gente heróica, como o Misael, que enfrentou a polícia e tem marcas de algema até hoje nas mãos. A gente conhece pouco o que existe de contra-hegemônico”.
Pela emancipação humana
Mas, como deixa exposto o nome da nova entidade, haverá investimentos em pesquisas e estudos — “para entender o que está ocorrendo com a mídia”. De acordo com o jornalista, “os trabalhos dessa frente não podem se militar apenas ao que há de negativo. Não faremos uma boa luta se não entendermos as novas dinâmicas, os novos espaços da comunicação”.
Outro objetivo do Centro "Barão de Itararé" é contribuir para a formação de agentes da mídia alternativa — comunicadores qualificados a serviço de uma mídia democrática e progressista. “Muitos universitários estão se formando para virar Wiliam Bonner e Fátima Bernardes. Precisamos fazer um debate de ideias com essa galera dentro das universidades, valorizar o que é ético na profissão, mostrar como o jornalismo tem a contribuir para a emancipação humana”, conclui Miro.
Programação do seminário “Mídia e as eleições de 2010″
Data: 14 de maio, sexta-feira - Local: Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Rua Genebra, 25, Centro)
18h30 - Debate “A cobertura jornalística da sucessão presidencial”, com os jornalistas Maria Inês Nassif (Valor Econômico), Leandro Fortes (CartaCapital), Paulo Henrique Amorim (Conserva Afiada)e Altamiro Borges (Vermelho).
21 horas - Coquetel de lançamento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Data: 15 de maio, sábado - Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Maria Paula)
9 horas - Debate “Plataforma democrática para a comunicação”, com Marcos Dantas (professor Universidade Federal do Rio de Janeiro), Luiza Erundina (deputada federal do PSB-SP), Manuela D’Ávila (deputada federal do PCdoB-RS) e Igor Felippe (assessoria de imprensa do MST).
14 horas - Debate “Políticas públicas para democratização da comunicação”, com Ottoni Fernandes (secretário executivo da Secom), Regina Lima (presidente da Abepec), Jandira Feghali (ex-secretária de Cultura do Rio de Janeiro) e José Soter (coordenador nacional da Abraço).
17 horas - Lançamento do livro Vozes em Cena — Análise das Estratégias Discursivas da Mídia sobre os Escândalos Políticos, de Regina Lima.
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Chegou o dia. Na noite desta sexta-feira (14), jornalistas independentes e lideranças sociais fundam, em São Paulo, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”. O coquetel de lançamento, marcado para as 21 horas, ocorre no auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo.
Antes, às 19 horas, ocorre a primeira ação da nova entidade. O debate “A cobertura jornalística da sucessão presidencial” — com os jornalistas Altamiro Borges (Vermelho), Leandro Fortes (CartaCapital), Maria Inês Nassif (Valor Econômico) e Paulo Henrique Amorim (TV Record e Conserva Afiada) — abre o seminário “A Mídia e as Eleições de 2010”.
“A entidade surge a partir de uma demanda real, que é a luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. Tem a ver com este momento em que a grande mídia vai assumindo um papel cada vez mais partidarizado, mais ideologizado, golpista. Como contraponto, cresce o movimento para estimular a diversidade e a pluralidade informativa no Brasil”, afirma Altamiro Borges, o Miro, idealizador e presidente do Centro de Estudos.
A homenagem ao Barão de Itararé, pseudônimo do jornalista gaúcho Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, resgata as origens da imprensa alternativa brasileira — e um jornalista sarcástico, mas sempre ético. “Antes do Barão, já havia imprensa sindical, anarquista, partidária. Mas é ele que vislumbra e inicia um jornal progressista de circulação nacional, que disputa a opinião da sociedade. Seu jornal A Manha (fundado 1926) chega a ser o segundo mais vendido no Rio de Janeiro, que era a capital federal”, destaca Miro.
Os desafios da atualidade
Segundo o jornalista, é preciso combater o “relaxamento” que se seguiu à Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada no final de 2009, em Brasília. “Há mais pessoas hoje preocupadas com o direito à comunicação, antenadas com essa questão estratégica — mas sem uma militância mais permanente. Um dos nossos objetivos é ajudar a formar essa militância que luta pelo fortalecimento das mídias alternativas”.
Os desafios não param por aí. Na opinião de Miro, o novo centro de estudos tem de se engajar tanto nas lutas existentes na área. “Existem batalhas imediatas — em defesa, por exemplo, do Plano Nacional de Banda Larga, que sofre um verdadeiro bombardeio das operadoras, das teles, da mídia hegemônica. Mas também há lutas de longo prazo, como exigir a aplicação das resoluções da Confecom”.
Miro defende também o “fortalecimento de iniciativas alternativas de comunicação”. Cita o caso de Misael Avelino dos Santos, da Rádio Favela, de Belo Horizonte (MG). “Há cerca de 60 mil pessoas envolvidas nas 3.800 rádios comunitárias do Brasil, muitas delas feitas por gente heróica, como o Misael, que enfrentou a polícia e tem marcas de algema até hoje nas mãos. A gente conhece pouco o que existe de contra-hegemônico”.
Pela emancipação humana
Mas, como deixa exposto o nome da nova entidade, haverá investimentos em pesquisas e estudos — “para entender o que está ocorrendo com a mídia”. De acordo com o jornalista, “os trabalhos dessa frente não podem se militar apenas ao que há de negativo. Não faremos uma boa luta se não entendermos as novas dinâmicas, os novos espaços da comunicação”.
Outro objetivo do Centro "Barão de Itararé" é contribuir para a formação de agentes da mídia alternativa — comunicadores qualificados a serviço de uma mídia democrática e progressista. “Muitos universitários estão se formando para virar Wiliam Bonner e Fátima Bernardes. Precisamos fazer um debate de ideias com essa galera dentro das universidades, valorizar o que é ético na profissão, mostrar como o jornalismo tem a contribuir para a emancipação humana”, conclui Miro.
Programação do seminário “Mídia e as eleições de 2010″
Data: 14 de maio, sexta-feira - Local: Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Rua Genebra, 25, Centro)
18h30 - Debate “A cobertura jornalística da sucessão presidencial”, com os jornalistas Maria Inês Nassif (Valor Econômico), Leandro Fortes (CartaCapital), Paulo Henrique Amorim (Conserva Afiada)e Altamiro Borges (Vermelho).
21 horas - Coquetel de lançamento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Data: 15 de maio, sábado - Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Maria Paula)
9 horas - Debate “Plataforma democrática para a comunicação”, com Marcos Dantas (professor Universidade Federal do Rio de Janeiro), Luiza Erundina (deputada federal do PSB-SP), Manuela D’Ávila (deputada federal do PCdoB-RS) e Igor Felippe (assessoria de imprensa do MST).
14 horas - Debate “Políticas públicas para democratização da comunicação”, com Ottoni Fernandes (secretário executivo da Secom), Regina Lima (presidente da Abepec), Jandira Feghali (ex-secretária de Cultura do Rio de Janeiro) e José Soter (coordenador nacional da Abraço).
17 horas - Lançamento do livro Vozes em Cena — Análise das Estratégias Discursivas da Mídia sobre os Escândalos Políticos, de Regina Lima.
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quinta-feira, 13 de maio de 2010
Diretoria e conselho do Barão de Itararé
Diretoria Executiva
1- Presidente – Altamiro Borges
2- Secretária geral – Renata Mielli
3- Diretora de Finanças e planejamento – Danielli Penha
4- Diretora de Estudos e Pesquisas – Rita Casaro
5- Diretor de Comunicação – Rodrigo Vianna
6- Diretor de Formação - Igor Fuser
7- Diretora de Políticas Públicas - Márcia Quintanilha
Conselho Fiscal - Titulares
1- Luana Bonone
2- Eduardo Navarro
3- Wandré Fernandes
Conselho Fiscal - Suplentes
1- Guiomar Prates
2- Madalena Guasco
3- Márcia Nestardo
Conselho Consultivo
- André Vitral (UNE)
- Bartíria Costa (Conam)
- Beto Almeida (Telesur)
- Breno Altman (Opera Mundi)
- Carlos Lopes (Jornal Hora do Povo)
- Dênis de Moraes (Universidade Federal Fluminense)
- Denis de Oliveira (Universidade de São Paulo)
- Edson França (Unegro)
- Eduardo Guimarães (Blog Cidadania)
- Edivaldo Farias - Didi (Associação Brasileira de TVs Comunitárias - Abccom)
- Gilberto Maringoni (Faculdade Cásper Libero e Ipea)
- Gilson Caroni (Faculdades Integradas Hélio Alonso)
- Gualberto Costa (Associação Brasileira de Cartunistas)
- Ermanno Allegri (Portal Adital)
- Igor Felippe (Jornal do MST)
- João Brant (Coletivo Intervozes)
- João Franzin (Agência Sindical)
- João Guilherme Vargas Neto (consultor sindical)
- Joaquim Palhares (Carta Maior)
- José Augusto Oliveira – Guto (Federação Nacional dos Jornalistas)
- José Reinaldo de Carvalho (Portal Vermelho)
- José Soter (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço)
- Laurindo Lalo Leal Filho (Universidade de São Paulo)
- Leandro Fortes (Carta Capital)
- Leonardo Severo (assessoria de imprensa da CUT)
- Lúcia Stumpf (Coordenação dos Movimentos Sociais)
- Luis Nassif
- Luiz Carlos Azenha (Viomundo)
- Marcos Dantas (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
- Maria Inês Nassif (Valor Econômico)
- Mouzar Benedito (escritor)
- Nilton Viana (Jornal Brasil de Fato)
- Orlando Guilhon (Associação Brasileira de Rádios Públicas)
- Oswaldo Colibri (Rádio Brasil Atual)
- Paulo Salvador (Revista do Brasil)
- Percival Henriques (Associação Nacional de Inclusão Digital – Anid)
- Rachel Moreno (Mulher e Mídia)
- Regina Lima (Associação Brasileira de TVs públicas, educativas e culturais – Abepec)
- Renato Rovai (Revista Fórum)
- Rita Freire (Ciranda)
- Ronaldo de Moura (assessoria de comunicação da Contag)
- Sérgio Amadeu
- Sérgio Gomes (Oboré)
- Sylvio Michelli (Federação dos Servidores Públicos)
- Socorro Gomes (Cebrapaz)
- Venício Lima (Universidade de Brasília)
- Vito Giannotti (Núcleo Piratininga de Comunicação)
- Wagner Nabuco (Revista Caros Amigos)
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1- Presidente – Altamiro Borges
2- Secretária geral – Renata Mielli
3- Diretora de Finanças e planejamento – Danielli Penha
4- Diretora de Estudos e Pesquisas – Rita Casaro
5- Diretor de Comunicação – Rodrigo Vianna
6- Diretor de Formação - Igor Fuser
7- Diretora de Políticas Públicas - Márcia Quintanilha
Conselho Fiscal - Titulares
1- Luana Bonone
2- Eduardo Navarro
3- Wandré Fernandes
Conselho Fiscal - Suplentes
1- Guiomar Prates
2- Madalena Guasco
3- Márcia Nestardo
Conselho Consultivo
- André Vitral (UNE)
- Bartíria Costa (Conam)
- Beto Almeida (Telesur)
- Breno Altman (Opera Mundi)
- Carlos Lopes (Jornal Hora do Povo)
- Dênis de Moraes (Universidade Federal Fluminense)
- Denis de Oliveira (Universidade de São Paulo)
- Edson França (Unegro)
- Eduardo Guimarães (Blog Cidadania)
- Edivaldo Farias - Didi (Associação Brasileira de TVs Comunitárias - Abccom)
- Gilberto Maringoni (Faculdade Cásper Libero e Ipea)
- Gilson Caroni (Faculdades Integradas Hélio Alonso)
- Gualberto Costa (Associação Brasileira de Cartunistas)
- Ermanno Allegri (Portal Adital)
- Igor Felippe (Jornal do MST)
- João Brant (Coletivo Intervozes)
- João Franzin (Agência Sindical)
- João Guilherme Vargas Neto (consultor sindical)
- Joaquim Palhares (Carta Maior)
- José Augusto Oliveira – Guto (Federação Nacional dos Jornalistas)
- José Reinaldo de Carvalho (Portal Vermelho)
- José Soter (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço)
- Laurindo Lalo Leal Filho (Universidade de São Paulo)
- Leandro Fortes (Carta Capital)
- Leonardo Severo (assessoria de imprensa da CUT)
- Lúcia Stumpf (Coordenação dos Movimentos Sociais)
- Luis Nassif
- Luiz Carlos Azenha (Viomundo)
- Marcos Dantas (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
- Maria Inês Nassif (Valor Econômico)
- Mouzar Benedito (escritor)
- Nilton Viana (Jornal Brasil de Fato)
- Orlando Guilhon (Associação Brasileira de Rádios Públicas)
- Oswaldo Colibri (Rádio Brasil Atual)
- Paulo Salvador (Revista do Brasil)
- Percival Henriques (Associação Nacional de Inclusão Digital – Anid)
- Rachel Moreno (Mulher e Mídia)
- Regina Lima (Associação Brasileira de TVs públicas, educativas e culturais – Abepec)
- Renato Rovai (Revista Fórum)
- Rita Freire (Ciranda)
- Ronaldo de Moura (assessoria de comunicação da Contag)
- Sérgio Amadeu
- Sérgio Gomes (Oboré)
- Sylvio Michelli (Federação dos Servidores Públicos)
- Socorro Gomes (Cebrapaz)
- Venício Lima (Universidade de Brasília)
- Vito Giannotti (Núcleo Piratininga de Comunicação)
- Wagner Nabuco (Revista Caros Amigos)
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O renascimento do Barão de Itararé
Nesta sexta-feira, dia 14, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, será lançado o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. O coquetel de fundação será precedido por um debate sobre “A mídia e as eleições de 2010”, com os jornalistas Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Maria Inês Nassif (Valor Econômico) e Leandro Fortes (CartaCapital). Reproduzo abaixo o manifesto de lançamento da entidade:
A mídia hegemônica vive um paradoxo. Por um lado, ela nunca foi tão poderosa no mundo e no Brasil, atingindo níveis de concentração sem precedentes na história. Além do poder econômico, ela exerce um brutal poder ideológico, que manipula informações e deturpa comportamentos. No atual estágio, ela confirma a velha tese do intelectual italiano Antonio Gramsci e transforma-se num autêntico “partido” dos conservadores.
Por outro lado, ela nunca esteve tão vulnerável e sofreu tantos questionamentos da sociedade. No mundo todo, cresce a resistência às manipulações da mídia. Alguns governantes enfrentam, com formas e ritmos diferentes, esse poder que atenta contra a democracia e o Estado de Direito. Os avanços tecnológicos também criam brechas para a sua democratização. Novas mídias surgem no mundo inteiro, baqueando a audiência dos veículos tradicionais.
No caso do Brasil, a mídia controlada por meia-dúzia de famílias também esbanja poder, mas dá sinais de fragilidade. Ela não consegue mais fazer os “corações e mentes” dos brasileiros e perde audiência. A luta pela democratização do setor ganhou novo fôlego na fase recente. A realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi um marco neste processo. Surgem vários fóruns que encaram esta luta como estratégica e novas mídias ganham musculatura, com a multiplicação de veículos alternativos, como blogs, rádios e TVs comunitárias.
Este quadro, com os seus paradoxos, é que coloca a necessidade da criação de uma entidade que, em parceria com muitas outras já existentes, contribua na luta pela democratização dos meios de comunicação e pelo fortalecimento da mídia alternativa. Ela deverá ajudar na construção de uma militância social, permanente e aguerrida, nesta frente estratégica da batalha de idéias. É com esta perspectiva que nasce o Centro de Estudos da Mídia Alternativa e que se presta homenagem ao Barão de Itararé, um incansável lutador da imprensa progressista e pela ética jornalística.
Um dos criadores da imprensa alternativa
“Barão de Itararé’, pseudônimo irreverente do jornalista gaúcho Apparício Torelli (1895-1971), é considerado um dos criadores do jornalismo alternativo no país e o pai do humorismo brasileiro. Com os jornais A Manha e Almanhaque, ele ironizou as elites, criticou a exploração e enfrentou os governos autoritários. Preso várias vezes, ele nunca perdeu o seu humor. Itararé é o nome da batalha que não houve entre a oligarquia e as forças vitoriosas na revolução de 1930.
Frasista genial, ele cunhou incontáveis pérolas. Cansado de apanhar da polícia secreta do Estado Novo, colocou na porta do seu escritório uma placa com a hoje famosa frase “entre sem bater”. Político sagaz, ele percebeu a guinada progressista de Getúlio Vargas e respondeu aos críticos udenistas: “Não é triste mudar de idéias; triste é não ter idéias para mudar”. Militante do Partido Comunista do Brasil (PCB), Apparício foi eleito vereador pelo Rio de Janeiro em 1946 com o lema “mais leite, mais água e menos água no leite” – denunciando fraudes da indústria leiteira.
Seu mandato foi combativo e irreverente. Segundo o então senador Luiz Carlos Prestes, “o Barão não só fez a Câmara rir, como as lavadeiras e os trabalhadores. As favelas suspendiam as novelas para ouvir as sessões que eram transmitidas pela rádio”. Ele teve o mandato cassado juntamente com a anulação do registro do PCB, em 1947, e declarou solenemente: “Eu saio da vida pública para entrar na privada”. O seu jornal, A Manha, foi novamente empastelado e, com dificuldades financeiras, escreveu: “Devo tanto que, se eu chamar alguém de ‘meu bem’, o banco toma”.
Diante da crise que resultou no suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, ele afirmou: “Há qualquer coisa no ar, além dos aviões de carreira”. Barão de Itararé foi um crítico dos jornais golpistas de Assis Chateaubriand e Carlos Lacerda e um entusiasta da imprensa alternativo. Após o golpe de 1964, ele passou por várias privações, mas manteve a sua máxima: “Nunca desista de seu sonho. Se acabou numa padaria, procure em outra”. Faleceu em 27 de novembro de 1971.
Os objetivos do “Barão do Itararé”
O Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé” irá se somar a outras entidades e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação, visando conquistar maior pluralidade e diversidade informativa e cultural no país. Entre outros objetivos, ele concentrará as suas atividades em cinco eixos centrais:
1- Contribuir na ampliação da militância na luta pela democratização da comunicação. Na fase recente, em especial no processo da 1ª Confecom, muitas entidades, movimentos e ativistas se engajaram neste frente estratégica da batalha de idéias. O objetivo é dar maior organicidade e dinamismo a este movimento, lutando pela aplicação das resoluções da conferência, para tornar periódico este fórum democrático de consulta à sociedade e para avançar na regulamentação do setor e na adoção de políticas públicas visando a democratização dos meios de comunicação;
2- Fortalecer os fóruns existentes e incentivar novos espaços de atuação. O Brasil conta hoje com inúmeras entidades e movimentos que priorizam esta frente – desde o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o mais antigo, até o Fórum de Mídia Livre, criado em 2008. No processo da Confecom, também foram formadas comissões estaduais pró-conferência, que ampliaram a participação da sociedade neste movimento. Há ainda novos espaços, como o dos blogueiros e o dos empresários progressistas do setor (Altercom). O “Barão de Itararé” atuará em parceria com estas entidades, visando fortalecer a atuação e organização unitárias.
3- Reforçar as mídias alternativas, comunitárias e públicas. A luta pela democratização do setor se dá, também, com o fortalecimento dos veículos não comerciais. Atualmente, existem cerca de 3.800 rádios comunitárias e 83 TVs comunitárias. O sistema público também ganhou alento com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que revigora as emissoras de rádio e televisão educativas e culturais nos estados. Já com o crescimento da internet, surgiram centenas de sítios e blogs progressistas. O “Barão de Itararé” manterá relação estreita e solidária com estes veículos, visando seu florescimento e fortalecimento.
4- Investir na formação dos novos comunicadores. A comunicação alternativa conta hoje com milhares de ativistas, seja na luta pela democratização do setor, na construção dos instrumentos alternativos e nas próprias redações da mídia privada. A formação destes comunicadores é uma das prioridades do “Barão de Itararé”, que investirá na juventude, ainda nas faculdades, e nos ativistas sociais que constroem as rádios e televisões comunitárias, a imprensa sindical e juvenil, os blogs e sítios progressistas. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências e reforçar a formação crítica destes comunicadores.
5- Aprofundar os estudos sobre o papel da mídia na atualidade. Há um acelerado processo de mutação na mídia internacional e brasileira. Por um lado, ele reforça a concentração deste setor, resultando em maior poder de manipulação. Por outro, ele abre brechas para criação de espaços alternativos. O “Barão de Itararé” pretende, em parceria com a academia e outros institutos de pesquisa, promover estudos sobre esta nova realidade da comunicação.
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Mídia: o passado é nosso futuro
Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:
Organizada em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio) e com o tema "Mídia e Democracia Representativa", realizou-se na Câmara dos Deputados, na terça-feira (4/5), a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa. O evento foi promovido em parceria com a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e contou com a presença de deputados, jornalistas e luminares do pensamento empresarial.
Em conferências como esta costumam ser defendidas pérolas como a noção "liberdade de expressão comercial". Das muitas apresentações, a que mereceu maior repercussão foi a fala de Sidnei Basile. Trata-se de credenciado porta-voz dos donos da mídia: vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Abril, vice-presidente da Aner e vice-presidente do Comitê de Liberdade de Imprensa da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) para o Brasil. Disse ele:
"No regime da democracia representativa em que estamos no Brasil, a imprensa tem uma oportunidade ímpar de se configurar como uma instituição relevante para o aperfeiçoamento de nossos costumes e instituições políticas. Refiro-me à necessidade – mais que isso, a urgência – da autorregulação. (...)
O julgamento da Lei de Imprensa pelo Supremo Tribunal Federal equivaleu a um grande convite à autorregulação de nosso setor.
Não há outro jeito. Temos um encontro marcado com a autorregulação, ainda que não tenhamos aceito plenamente esse convite. Tão mais tortuoso e torturado será o nosso caminho quanto por mais tempo adiarmos essa convergência da imprensa com seu destino. (...)
E, pergunto: como satisfazer esse direito [de saber] sem códigos de autorregulação que assegurem o direito de defesa de quem esteja sendo acusado? De que se ouçam as partes? De que se evitem ao máximo as acusações off the records? De que não se confunda o leitor misturando, em um mesmo texto, opinião com notícia? De que não se obtenha notícias com o jornalista se fazendo passar por outra pessoa? De que não se vaze o conteúdo de fitas de áudio e vídeo sem antes explicar ao público os muitos cuidados que foram tomados para tentar obter as informações de muitas outras maneiras".
A proposta de Basile recebeu apoio da presidente da ANJ, informando que "a associação discute o assunto internamente e pode adotar uma posição ainda neste ano". Da mesma forma o presidente da Abert disse que "a entidade estuda o assunto", mas ressaltou que "hoje as empresas já adotam, de forma individual, mecanismos de autorregulamentação".
Aparentemente, portanto, as entidades que representam os donos da mídia no Brasil estão finalmente se preparando para "o encontro marcado" com a autorregulamentação de sua atividade. Ótimo. Devemos saudar a iniciativa dos empresários.
Quase um século depois
Como se sabe, a autorregulamentação da imprensa – que agora é proposta pelos empresários brasileiros – é praticada nas democracias representativas há quase um século. Isso mesmo: quase um século! Os códigos de autorregulamentação existem, por exemplo, nos Estados Unidos, desde a década de 1920. Uma das recomendações do relatório final da famosa Hutchins Commission, em 1947, foi exatamente a autorregulamentação da mídia.
E qual é o resultado dessa quase centenária experiência de autorregulamentação? Na avaliação da professora Campbell, a "autorregulamentação raramente cumpre o que promete, embora em alguns casos, tenha sido bem sucedida como um suplemento à regulação do governo".
O caso brasileiro
No Brasil, não temos mais Lei de Imprensa. A legislação que regula a radiodifusão é uma colcha de retalhos composta por portarias, normas, decretos e leis, mas o texto de referencia básico continua sendo a Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962. Vale dizer: uma lei totalmente anacrônica de 48 anos!
Por outro lado, a grande maioria das normas constitucionais do Capítulo V, "Da Comunicação Social" (artigos 220 a 224) do Título VIII, "Da Ordem Social", não foi regulamentada. O artigo 224, que cria o Conselho de Comunicação Social como órgão auxiliar do Congresso Nacional, regulamentado, todavia não é cumprido.
Além disso, entre nós, a única área da comunicação que tem alguma experiência de autorregulamenção – a publicidade – por meio do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (Conar), criado em 1978, não pode ser considerada um sucesso.
Um exemplo: a deputada Aline Correa (PP-SP), relatora de três projetos que regulamentam a veiculação de publicidade dirigida a crianças na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, disse recentemente que a autorregulamentação, defendida por agências de propaganda e anunciantes, "está em condição de falência".
Autorregulamentação não é regulação
Na verdade, a autorregulamentação agora proposta pelos donos da mídia é apenas mais uma estratégia preventiva para continuar evitando e combatendo qualquer proposta de regulação, venha de onde vier, sobretudo, do Estado.
Por exemplo: entre as cinco razões relacionadas em documento publicado em 2008 pela Organização para Segurança e Cooperação da Europa (OSCE), para servir de orientação aos donos da mídia – "Guia para a autorregulamentação da mídia" –, está claramente expresso: "minimizar a interferência do Estado".
É o próprio Sidnei Basile que pergunta em sua apresentação: "Como articular tais códigos sem as peias autoritárias de algum organismo oficial e burocrático, para que, na vida pujante e enérgica das Redações se fixem os rituais de conduta pelos quais se pautarão os jornalistas?"
Aliás, em Fórum recente, foi exatamente Basile quem argumentou já existir um eficiente "controle social" da mídia: "Ela [a mídia] precisa ter um controle. É o controle que o ouvinte, o telespectador, o leitor, o internauta fazem toda hora, é o melhor controle que existe. Você compra sua revista na banca, não gostou, está ruim, está mal feito, não compra mais. Esse controle social é perfeito e não precisa de outro".
Portanto, ao saudar a proposta de Basile, é preciso ficar claro que autorregulamentação não é – e, muito menos, substitui – a regulação do Estado. Autorregulamentação apenas complementa a regulação. É assim que funciona nas democracias representativas ao redor do planeta.
A Constituição de 1988, aliás, é absolutamente clara sobre a necessidade da regulação da mídia. O parágrafo 3º do artigo 220 da Constituição determina uma lei federal. Está escrito:
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 3º – Compete à lei federal:
I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no artigo 221 [ver abaixo], bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º – A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
Artigo 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Só a Lei poderá disciplinar, por exemplo, a propriedade cruzada que leva aos oligopólios e monopólios; e a imoralidade do "coronelismo eletrônico", prática na qual as oligarquias regionais e locais perpetuam seu poder compactuadas com o Estado e os grupos de mídia dominantes no país.
Que os empresários não adiem mais sua "convergência com o destino" e adotem seu código autorregulatório – mesmo que esse "encontro marcado" aconteça quase um século depois – e que o Executivo – algum dia – cumpra a Constituição e remeta ao Congresso Nacional uma proposta de marco regulatório.
No setor de comunicações, o Brasil é assim: o passado é nosso futuro.
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Organizada em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio) e com o tema "Mídia e Democracia Representativa", realizou-se na Câmara dos Deputados, na terça-feira (4/5), a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa. O evento foi promovido em parceria com a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e contou com a presença de deputados, jornalistas e luminares do pensamento empresarial.
Em conferências como esta costumam ser defendidas pérolas como a noção "liberdade de expressão comercial". Das muitas apresentações, a que mereceu maior repercussão foi a fala de Sidnei Basile. Trata-se de credenciado porta-voz dos donos da mídia: vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Abril, vice-presidente da Aner e vice-presidente do Comitê de Liberdade de Imprensa da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) para o Brasil. Disse ele:
"No regime da democracia representativa em que estamos no Brasil, a imprensa tem uma oportunidade ímpar de se configurar como uma instituição relevante para o aperfeiçoamento de nossos costumes e instituições políticas. Refiro-me à necessidade – mais que isso, a urgência – da autorregulação. (...)
O julgamento da Lei de Imprensa pelo Supremo Tribunal Federal equivaleu a um grande convite à autorregulação de nosso setor.
Não há outro jeito. Temos um encontro marcado com a autorregulação, ainda que não tenhamos aceito plenamente esse convite. Tão mais tortuoso e torturado será o nosso caminho quanto por mais tempo adiarmos essa convergência da imprensa com seu destino. (...)
E, pergunto: como satisfazer esse direito [de saber] sem códigos de autorregulação que assegurem o direito de defesa de quem esteja sendo acusado? De que se ouçam as partes? De que se evitem ao máximo as acusações off the records? De que não se confunda o leitor misturando, em um mesmo texto, opinião com notícia? De que não se obtenha notícias com o jornalista se fazendo passar por outra pessoa? De que não se vaze o conteúdo de fitas de áudio e vídeo sem antes explicar ao público os muitos cuidados que foram tomados para tentar obter as informações de muitas outras maneiras".
A proposta de Basile recebeu apoio da presidente da ANJ, informando que "a associação discute o assunto internamente e pode adotar uma posição ainda neste ano". Da mesma forma o presidente da Abert disse que "a entidade estuda o assunto", mas ressaltou que "hoje as empresas já adotam, de forma individual, mecanismos de autorregulamentação".
Aparentemente, portanto, as entidades que representam os donos da mídia no Brasil estão finalmente se preparando para "o encontro marcado" com a autorregulamentação de sua atividade. Ótimo. Devemos saudar a iniciativa dos empresários.
Quase um século depois
Como se sabe, a autorregulamentação da imprensa – que agora é proposta pelos empresários brasileiros – é praticada nas democracias representativas há quase um século. Isso mesmo: quase um século! Os códigos de autorregulamentação existem, por exemplo, nos Estados Unidos, desde a década de 1920. Uma das recomendações do relatório final da famosa Hutchins Commission, em 1947, foi exatamente a autorregulamentação da mídia.
E qual é o resultado dessa quase centenária experiência de autorregulamentação? Na avaliação da professora Campbell, a "autorregulamentação raramente cumpre o que promete, embora em alguns casos, tenha sido bem sucedida como um suplemento à regulação do governo".
O caso brasileiro
No Brasil, não temos mais Lei de Imprensa. A legislação que regula a radiodifusão é uma colcha de retalhos composta por portarias, normas, decretos e leis, mas o texto de referencia básico continua sendo a Lei 4.117, de 27 de agosto de 1962. Vale dizer: uma lei totalmente anacrônica de 48 anos!
Por outro lado, a grande maioria das normas constitucionais do Capítulo V, "Da Comunicação Social" (artigos 220 a 224) do Título VIII, "Da Ordem Social", não foi regulamentada. O artigo 224, que cria o Conselho de Comunicação Social como órgão auxiliar do Congresso Nacional, regulamentado, todavia não é cumprido.
Além disso, entre nós, a única área da comunicação que tem alguma experiência de autorregulamenção – a publicidade – por meio do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (Conar), criado em 1978, não pode ser considerada um sucesso.
Um exemplo: a deputada Aline Correa (PP-SP), relatora de três projetos que regulamentam a veiculação de publicidade dirigida a crianças na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, disse recentemente que a autorregulamentação, defendida por agências de propaganda e anunciantes, "está em condição de falência".
Autorregulamentação não é regulação
Na verdade, a autorregulamentação agora proposta pelos donos da mídia é apenas mais uma estratégia preventiva para continuar evitando e combatendo qualquer proposta de regulação, venha de onde vier, sobretudo, do Estado.
Por exemplo: entre as cinco razões relacionadas em documento publicado em 2008 pela Organização para Segurança e Cooperação da Europa (OSCE), para servir de orientação aos donos da mídia – "Guia para a autorregulamentação da mídia" –, está claramente expresso: "minimizar a interferência do Estado".
É o próprio Sidnei Basile que pergunta em sua apresentação: "Como articular tais códigos sem as peias autoritárias de algum organismo oficial e burocrático, para que, na vida pujante e enérgica das Redações se fixem os rituais de conduta pelos quais se pautarão os jornalistas?"
Aliás, em Fórum recente, foi exatamente Basile quem argumentou já existir um eficiente "controle social" da mídia: "Ela [a mídia] precisa ter um controle. É o controle que o ouvinte, o telespectador, o leitor, o internauta fazem toda hora, é o melhor controle que existe. Você compra sua revista na banca, não gostou, está ruim, está mal feito, não compra mais. Esse controle social é perfeito e não precisa de outro".
Portanto, ao saudar a proposta de Basile, é preciso ficar claro que autorregulamentação não é – e, muito menos, substitui – a regulação do Estado. Autorregulamentação apenas complementa a regulação. É assim que funciona nas democracias representativas ao redor do planeta.
A Constituição de 1988, aliás, é absolutamente clara sobre a necessidade da regulação da mídia. O parágrafo 3º do artigo 220 da Constituição determina uma lei federal. Está escrito:
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 3º – Compete à lei federal:
I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no artigo 221 [ver abaixo], bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º – A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
Artigo 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Só a Lei poderá disciplinar, por exemplo, a propriedade cruzada que leva aos oligopólios e monopólios; e a imoralidade do "coronelismo eletrônico", prática na qual as oligarquias regionais e locais perpetuam seu poder compactuadas com o Estado e os grupos de mídia dominantes no país.
Que os empresários não adiem mais sua "convergência com o destino" e adotem seu código autorregulatório – mesmo que esse "encontro marcado" aconteça quase um século depois – e que o Executivo – algum dia – cumpra a Constituição e remeta ao Congresso Nacional uma proposta de marco regulatório.
No setor de comunicações, o Brasil é assim: o passado é nosso futuro.
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quarta-feira, 12 de maio de 2010
O demo Afif chama Diap de “fascista”
O programa CQC, da TV Bandeirantes, registrou uma cena insólita na cobertura do lançamento do tucano Geraldo Alckmin ao governo paulista. O seu vice, o demo Guilherme Afif Domingos, conhecido por suas posições direitistas, teve a caradura de rotular o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) de “órgão fascista”. Ele perdeu a compostura quando a repórter Mônica Iozzi lembrou que o ex-constituinte tirou nota zero por votar contra os anseios dos trabalhadores.
A Agência Sindical foi a primeira a registrar, indignada, esta atitude desrespeitosa do dirigente do DEM. “Além de agredir uma instituição honrada, Afif faltou com a verdade, porque o Diap nunca teve poder deliberativo e não se conhece qualquer pressão que tenha exercido sobre parlamentares. Afif é um vice problemático para Alckmin, tendo em vista sua arrogância ante as organizações dos trabalhadores. Vale lembrar que, além daquele zero, em 1988, 20 anos depois – como secretário de Emprego e Relações do Trabalho, na gestão de José Serra no governo – ele fechou o Ceret (Centro Educativo Recreativo e Esportivo do Trabalhador), em São Paulo, acabando com o único espaço público de lazer da classe trabalhadora em todo o Estado”.
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As dinastias midiáticas estão em crise
Escrito em março de 2008, o artigo do sociólogo Emir Sader ficou ainda mais atual. Reproduzo o texto e acrescento o mais recente levantamento do projeto “Os donos da mídia”:
Na imprensa brasileira mandam as dinastias estamentais. Os pais proprietários entregam a direção dos jornais, das revistas, das rádios e das televisões – das suas empresas – aos seus filhos, que repassam para os netos, perseverando todos no direito que se auto-atribuíram de decidir quem é e quem não é democrático, quem fala e quem não fala em nome da nação!
Assim tem sido ao longo de toda a história da imprensa no Brasil. No momento mais decisivo da história do século XX, em 1964, essas dinastias pregaram e apoiaram o golpe militar, assim como a instalação de uma longa ditadura, que mudou decisivamente os rumos do nosso país. Enquanto os militares intervinham nos poderes Judiciário e Legislativo, enquanto suspendiam todas as garantias constitucionais, enquanto fechavam todos órgãos de imprensa que discordaram do golpe e da ditadura, enquanto a maior repressão da nossa história recente se abatia sobre milhares de brasileiros presos, torturados, exilados e mortos, enquanto isso, as dinastias da imprensa mercantil se calaram sobre a repressão e apoiaram o regime militar!
Eram estes mesmos Mesquitas, Frias, Marinhos, Civitas, estes mesmos que transmitem por herança – como se fosse um bem privado – seu poder dinástico, transferindo-o para os seus filhos e netos. Os júlios, os otávios, os robertos, os victor, vão se sucedendo uns aos outros, a dinastia vai se perpetuando. Que se danem a democracia e o país, mas que se salvem as dinastias!
Mas, hoje, elas estão vendo seu poder se esvaindo pelos dedos. Conta-se que um desses herdeiros, rodando em torno da mesa da reunião do conselho editorial, herdada do pai, esbravejava irado: “onde foi que nós erramos? onde erramos?”. Estava desesperado porque a operação “mensalão” não conseguiu derrubar Lula elegendo o tucano, da sua preferência.
Se ele tivesse olhado os gráficos escondidos na sua sala, teria visto que, nos últimos dez anos, as tiragens dos jornais despencaram. A Folha de São Paulo, por exemplo, que é um dos de maior tiragem, perdeu em 10 anos, de 1997 a 2007, quase cinqüenta por cento dos seus leitores! Depois de quase ter atingido 600 mil leitores, vai fechar o ano de 2008 com menos de 300 mil! Uma queda ainda mais grave se considerarmos que, nesse período, houve crescimento demográfico, aumento do poder aquisitivo, maior interesse pela informação e elevação do índice de escolaridade dos brasileiros.
Os leitores deste jornal de direita estão entre os mais ricos da população. Noventa por cento dos seus menos de 300 mil exemplares são destinados aos leitores das classes A e B, as mesmas que não atingem dezoito por cento da população brasileira. Em outros termos, nove entre cada dez leitores do jornal pertencem aos setores de maior poder aquisitivo e suas condições de vida estão a léguas de distância das do nosso povo – esse povo que gosta do programa bolsa família, dos territórios de cidadania, da eletrificação rural, dos mini-créditos, do aumento real do salário mínimo, da elevação do emprego formal, etc.
A última e mais recente pesquisa sobre o apoio ao governo Lula, que a imprensa dinástica procurou esconder, realizada pela Sensus, revela que Lula é rejeitado por apenas treze por cento dos brasileiros! É essa ínfima minoria, cinco vezes menor do que aquela dos que apóiam o governo Lula, que povoa os editoriais dessa imprensa, suas colunas, seus painéis de cartas dos leitores! Esse é o índice da influência real que a mídia mercantil – juntando televisão, rádio, jornais, revistas, internets, blogs – tem! Apesar de todos os instrumentos monopólicos de que dispõem, apesar das campanhas diárias para dominar a opinião pública, não conseguem nada além desse pífio resultado dos treze por cento que representam!
As dinastias podem continuar a ter filhos, netos e bisnetos, mas é possível que já não dirijam jornais. Esta pode ser a última geração de jornalistas dinásticos que, talvez exatamente por isso, revelam diariamente o desespero da sua impotência, assumindo o mesmo papel que ocuparam nos anos prévios a 1964. É o mesmo desespero da direita diante da popularidade de um Getúlio e do governo Jango. Nos dois casos, só lhes restou apelar à intervenção das Forças Armadas e dos EUA, estes mesmos EUA que nunca fizeram autocrítica, nem desta nem de qualquer outra das suas intervenções contrárias à democracia da qual pretendem ser os arautos! Depois de terem pedido e apoiado o golpe militar, porque ainda acreditam que podem dizer quem é democrático e quem não é?
Os donos da mídia no Brasil
Grupo 1:
No primeiro grupo, os cabeças-de-rede são as famílias que controlam as redes de nacionais de comunicação, de TVs, rádios, e jornais de circulação nacional.
- Organizações Globo - Família Marinho
- Rede Record-Igreja Universal - Edir Macedo
- Sistema Bandeirantes de Comunicação - Família Saad
- Sistema Brasileiro de Televisão-SBT - Silvio Santos
- Grupo O Estado de São Paulo (Estadão) - Família Mesquita
- Grupo Folha - Família Frias
- Grupo Abril - Família Civita (responsável por 70% do mercado de revistas do país, incluindo a Veja).
É importante ressaltar que alguns desses grupos possuem também portais na internet e agências de notícias (exemplo: UOL, da Folha; globo.com; Agência Estado; Agência Globo).
Grupo 2:
O segundo grupo de donos da mídia é composto por grupos nacionais e regionais com presença econômica expressiva e alguns fortes grupos regionais. Entre estes grupos estão:
- Grupo RBS - Família Sirostski no Rio Grande do Sul;
- Organizações Jaime Câmara - Goiás e Tocantins
- Jornal do Brasil (*);
- Gazeta Mercantil (**).
Grupo 3:
O terceiro grupo é composto por grupos regionais de afiliados às redes nacionais de TV. Neste grupo estão presentes as oligarquias regionais que, obviamente, controlam tanto o poder econômico, quanto o político. Outra questão importante a ressaltar é que, embora vinculados às redes nacionais de TV, esses grupos locais controlam todo o sistema de comunicação regional por meio de inúmeras rádios e jornais. Exemplos em alguns estados:
- Ceará - Família Jereissati (do senador Tasso Jereissati - PSDB)
- Rio Grande do Norte:
- Família Maia (do senador Jose Agripino Maia - DEM);
- Família Alves (do senador Garibaldi Alves Filho - PMDB);
- Bahia - Família Magalhães (do deputado ACM Neto - DEM);
- Maranhão - Família Sarney (do senador José Sarney - PMDB);
- Alagoas - Família Collor (do senador Fernando Collor de Mello - PRTB);
- Sergipe - Família Franco (do senador Albano Franco - PSDB)
- Pará - Família Pires (do deputado Vic Pires - DEM).
Grupo 4:
O quarto grupo é composto por pequenos grupos regionais de TV, rádio e jornais ou ainda por veículos de pequena participação no mercado de mídia, mas que muitas vezes são apêndices de fortes grupos que atuam em outros ramos da economia. Um bom exemplo dessa situação é a TV Brasília, que durante bom tempo foi propriedade do Grupo Paulo Octávio. Ou seja, os pequenos grupos de mídia estão também, em sua maioria, sob controle do poder local. É por isso que nos municípios do interior do país, o dono da rádio local é também o chefe político municipal.
(*) Jornal do Brasil:
O Jornal do Brasil é publicado na cidade do Rio de Janeiro e atualmente pertence ao empresário Nelson Tanure, do grupo Docas Investimentos, que também administra a revista Forbes no Brasil e agência de notícias InvestNews. É tradicionalmente voltado para uma elite diminuta da classe alta que se concentra na Zona Sul do Rio de Janeiro e que se pretende formadora de opinião a nível nacional.
(**) Gazeta Mercantil:
Apesar de haver fechado em maio de 2009, o jornal Gazeta Mercantil continua sob o controle acionário do grupo Docas Investimentos, do empresário Nelson Tanure, e conta com uma redação unificada com os demais produtos jornalísticos da empresa (JB, a Forbes e a agência de notícias InvestNews).
Histórico: A crise que deflagrou na transferência do controle acionário da família Levy para Nelson Tanure ocorreu no final da década de 90 e início dos anos 2000. Após anos de liderança absoluta no mercado, as contas da empresa se deterioraram e, ao mesmo tempo, a direção do jornal decidiu ampliar as áreas de atuação, com investimentos em internet e televisão.
As novas áreas contaram com parceiros que foram a Portugal Telecom, antiga controladora da Telesp Celular - atualmente Vivo, na web e a TV Bandeirantes e a TV Gazeta, controlada pela Fundação Cásper Líbero, na televisão. O jornal passou pela crise e uma drástica reestruturação nos últimos anos. Tinha uma tiragem de 70 mil exemplares de acordo com levantamento do IVC de julho/2007.
Em 25 de maio de 2009, Nelson Tanure anunciou que devolveria a administração do jornal aos proprietários anteriores, não se responsabilizando mais pela publicação a partir de 1 de junho. Alegou que herdou dívidas de mais de 200 milhões de reais em processos trabalhistas. Dessa forma, a última edição do jornal foi a de 29 de maio de 2009. O grupo português Ongoing negou interesse em comprar o jornal "porque o título tem uma dívida muito grande", mas animou-se com a possibilidade de ingressar na imprensa econômica brasileira, aproveitando o vácuo deixado pela interrupção. O grupo Ongoing estreou o jornal Brasil Econômico em 8 de outubro de 2009.
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Na imprensa brasileira mandam as dinastias estamentais. Os pais proprietários entregam a direção dos jornais, das revistas, das rádios e das televisões – das suas empresas – aos seus filhos, que repassam para os netos, perseverando todos no direito que se auto-atribuíram de decidir quem é e quem não é democrático, quem fala e quem não fala em nome da nação!
Assim tem sido ao longo de toda a história da imprensa no Brasil. No momento mais decisivo da história do século XX, em 1964, essas dinastias pregaram e apoiaram o golpe militar, assim como a instalação de uma longa ditadura, que mudou decisivamente os rumos do nosso país. Enquanto os militares intervinham nos poderes Judiciário e Legislativo, enquanto suspendiam todas as garantias constitucionais, enquanto fechavam todos órgãos de imprensa que discordaram do golpe e da ditadura, enquanto a maior repressão da nossa história recente se abatia sobre milhares de brasileiros presos, torturados, exilados e mortos, enquanto isso, as dinastias da imprensa mercantil se calaram sobre a repressão e apoiaram o regime militar!
Eram estes mesmos Mesquitas, Frias, Marinhos, Civitas, estes mesmos que transmitem por herança – como se fosse um bem privado – seu poder dinástico, transferindo-o para os seus filhos e netos. Os júlios, os otávios, os robertos, os victor, vão se sucedendo uns aos outros, a dinastia vai se perpetuando. Que se danem a democracia e o país, mas que se salvem as dinastias!
Mas, hoje, elas estão vendo seu poder se esvaindo pelos dedos. Conta-se que um desses herdeiros, rodando em torno da mesa da reunião do conselho editorial, herdada do pai, esbravejava irado: “onde foi que nós erramos? onde erramos?”. Estava desesperado porque a operação “mensalão” não conseguiu derrubar Lula elegendo o tucano, da sua preferência.
Se ele tivesse olhado os gráficos escondidos na sua sala, teria visto que, nos últimos dez anos, as tiragens dos jornais despencaram. A Folha de São Paulo, por exemplo, que é um dos de maior tiragem, perdeu em 10 anos, de 1997 a 2007, quase cinqüenta por cento dos seus leitores! Depois de quase ter atingido 600 mil leitores, vai fechar o ano de 2008 com menos de 300 mil! Uma queda ainda mais grave se considerarmos que, nesse período, houve crescimento demográfico, aumento do poder aquisitivo, maior interesse pela informação e elevação do índice de escolaridade dos brasileiros.
Os leitores deste jornal de direita estão entre os mais ricos da população. Noventa por cento dos seus menos de 300 mil exemplares são destinados aos leitores das classes A e B, as mesmas que não atingem dezoito por cento da população brasileira. Em outros termos, nove entre cada dez leitores do jornal pertencem aos setores de maior poder aquisitivo e suas condições de vida estão a léguas de distância das do nosso povo – esse povo que gosta do programa bolsa família, dos territórios de cidadania, da eletrificação rural, dos mini-créditos, do aumento real do salário mínimo, da elevação do emprego formal, etc.
A última e mais recente pesquisa sobre o apoio ao governo Lula, que a imprensa dinástica procurou esconder, realizada pela Sensus, revela que Lula é rejeitado por apenas treze por cento dos brasileiros! É essa ínfima minoria, cinco vezes menor do que aquela dos que apóiam o governo Lula, que povoa os editoriais dessa imprensa, suas colunas, seus painéis de cartas dos leitores! Esse é o índice da influência real que a mídia mercantil – juntando televisão, rádio, jornais, revistas, internets, blogs – tem! Apesar de todos os instrumentos monopólicos de que dispõem, apesar das campanhas diárias para dominar a opinião pública, não conseguem nada além desse pífio resultado dos treze por cento que representam!
As dinastias podem continuar a ter filhos, netos e bisnetos, mas é possível que já não dirijam jornais. Esta pode ser a última geração de jornalistas dinásticos que, talvez exatamente por isso, revelam diariamente o desespero da sua impotência, assumindo o mesmo papel que ocuparam nos anos prévios a 1964. É o mesmo desespero da direita diante da popularidade de um Getúlio e do governo Jango. Nos dois casos, só lhes restou apelar à intervenção das Forças Armadas e dos EUA, estes mesmos EUA que nunca fizeram autocrítica, nem desta nem de qualquer outra das suas intervenções contrárias à democracia da qual pretendem ser os arautos! Depois de terem pedido e apoiado o golpe militar, porque ainda acreditam que podem dizer quem é democrático e quem não é?
Os donos da mídia no Brasil
Grupo 1:
No primeiro grupo, os cabeças-de-rede são as famílias que controlam as redes de nacionais de comunicação, de TVs, rádios, e jornais de circulação nacional.
- Organizações Globo - Família Marinho
- Rede Record-Igreja Universal - Edir Macedo
- Sistema Bandeirantes de Comunicação - Família Saad
- Sistema Brasileiro de Televisão-SBT - Silvio Santos
- Grupo O Estado de São Paulo (Estadão) - Família Mesquita
- Grupo Folha - Família Frias
- Grupo Abril - Família Civita (responsável por 70% do mercado de revistas do país, incluindo a Veja).
É importante ressaltar que alguns desses grupos possuem também portais na internet e agências de notícias (exemplo: UOL, da Folha; globo.com; Agência Estado; Agência Globo).
Grupo 2:
O segundo grupo de donos da mídia é composto por grupos nacionais e regionais com presença econômica expressiva e alguns fortes grupos regionais. Entre estes grupos estão:
- Grupo RBS - Família Sirostski no Rio Grande do Sul;
- Organizações Jaime Câmara - Goiás e Tocantins
- Jornal do Brasil (*);
- Gazeta Mercantil (**).
Grupo 3:
O terceiro grupo é composto por grupos regionais de afiliados às redes nacionais de TV. Neste grupo estão presentes as oligarquias regionais que, obviamente, controlam tanto o poder econômico, quanto o político. Outra questão importante a ressaltar é que, embora vinculados às redes nacionais de TV, esses grupos locais controlam todo o sistema de comunicação regional por meio de inúmeras rádios e jornais. Exemplos em alguns estados:
- Ceará - Família Jereissati (do senador Tasso Jereissati - PSDB)
- Rio Grande do Norte:
- Família Maia (do senador Jose Agripino Maia - DEM);
- Família Alves (do senador Garibaldi Alves Filho - PMDB);
- Bahia - Família Magalhães (do deputado ACM Neto - DEM);
- Maranhão - Família Sarney (do senador José Sarney - PMDB);
- Alagoas - Família Collor (do senador Fernando Collor de Mello - PRTB);
- Sergipe - Família Franco (do senador Albano Franco - PSDB)
- Pará - Família Pires (do deputado Vic Pires - DEM).
Grupo 4:
O quarto grupo é composto por pequenos grupos regionais de TV, rádio e jornais ou ainda por veículos de pequena participação no mercado de mídia, mas que muitas vezes são apêndices de fortes grupos que atuam em outros ramos da economia. Um bom exemplo dessa situação é a TV Brasília, que durante bom tempo foi propriedade do Grupo Paulo Octávio. Ou seja, os pequenos grupos de mídia estão também, em sua maioria, sob controle do poder local. É por isso que nos municípios do interior do país, o dono da rádio local é também o chefe político municipal.
(*) Jornal do Brasil:
O Jornal do Brasil é publicado na cidade do Rio de Janeiro e atualmente pertence ao empresário Nelson Tanure, do grupo Docas Investimentos, que também administra a revista Forbes no Brasil e agência de notícias InvestNews. É tradicionalmente voltado para uma elite diminuta da classe alta que se concentra na Zona Sul do Rio de Janeiro e que se pretende formadora de opinião a nível nacional.
(**) Gazeta Mercantil:
Apesar de haver fechado em maio de 2009, o jornal Gazeta Mercantil continua sob o controle acionário do grupo Docas Investimentos, do empresário Nelson Tanure, e conta com uma redação unificada com os demais produtos jornalísticos da empresa (JB, a Forbes e a agência de notícias InvestNews).
Histórico: A crise que deflagrou na transferência do controle acionário da família Levy para Nelson Tanure ocorreu no final da década de 90 e início dos anos 2000. Após anos de liderança absoluta no mercado, as contas da empresa se deterioraram e, ao mesmo tempo, a direção do jornal decidiu ampliar as áreas de atuação, com investimentos em internet e televisão.
As novas áreas contaram com parceiros que foram a Portugal Telecom, antiga controladora da Telesp Celular - atualmente Vivo, na web e a TV Bandeirantes e a TV Gazeta, controlada pela Fundação Cásper Líbero, na televisão. O jornal passou pela crise e uma drástica reestruturação nos últimos anos. Tinha uma tiragem de 70 mil exemplares de acordo com levantamento do IVC de julho/2007.
Em 25 de maio de 2009, Nelson Tanure anunciou que devolveria a administração do jornal aos proprietários anteriores, não se responsabilizando mais pela publicação a partir de 1 de junho. Alegou que herdou dívidas de mais de 200 milhões de reais em processos trabalhistas. Dessa forma, a última edição do jornal foi a de 29 de maio de 2009. O grupo português Ongoing negou interesse em comprar o jornal "porque o título tem uma dívida muito grande", mas animou-se com a possibilidade de ingressar na imprensa econômica brasileira, aproveitando o vácuo deixado pela interrupção. O grupo Ongoing estreou o jornal Brasil Econômico em 8 de outubro de 2009.
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terça-feira, 11 de maio de 2010
Abril demite editor que criticou a Veja
Reproduzo denúncia do blogueiro acreano Altino Machado, publicada no sitio Terra Magazine. Na sequência, reproduzo matéria do blog Escrinhador que ajuda a entender o grave episódio:
A National Geographic Brasil, da Editora Abril, demitiu nesta terça-feira (11) o editor-assistente Felipe Milanez pelas críticas em seu Twitter contra a revista Veja, da Abril, por causa da reportagem “A farra da antropologia oportunista” sobre delimitação de reservas indígenas e quilombos no país.
- A decisão me foi comunicada pelo redator-chefe Matthew Shirts. Ela veio lá de cima e ainda estou zonzo porque não imaginava que minha opinião fosse resultar nisso – disse Milanez.
Bastante conhecedor da Amazônia, especialmente das tribos indígenas, o repórter-fotográfico Felipe Milanez estava com viagem marcada para o Amazonas na quinta-feira (13). Ele iria percorrer durante 15 dias a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Vellho (RO), acompanhando uma equipe da Embratel que dá suporte às torres de telefonia.
Ele usou o Twiter para avisar seus seguidores sobre a demissão:
- To destruido, muito chateado. Acabo de ser demitido por causa dessa infeliz conta de Twitter. Sonhos e projetos desmancharam no ar virtual
Milanez havia se manifestado no Twitter a respeito da nota do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, citado por Veja na reportagem, mas que nega ter dado entrevista para a revista.
- Eduardo Viveiros de Castro achou um bom adjetivo pra definir a matéria da Veja: “repugnante” – escreveu.
Milanez escreveu mais adiante:
- Veja é abusada. Assim E. Viveiros de Castro corre o risco de nunca mais ser citado na revista (!), como Jon Lee Anderson.
Além de ter reproduzido tweets em que o antropólogo acusa Veja de “fabricar” declaração, Milanez também chegou a citar os microblogs dos repórteres Leonardo Coutinho, Igor Paulin e Júlia de Medeiros, autores da reportagem, como exemplos de “anti-indígenas” para quem quisesse segui-los.
- Não sei ainda o que vou fazer da vida. Não estou arrependido porque nunca imaginei que minha opinião pudesse causar uma reação tão drástica. Talvez eu tenha sido ingênuo, mas quem defende índio tem que estar com a cabeça preparada para levar paulada – afirmou Milanez.
A incrível entrevista que nunca existiu
O Escrevinhador, ao contrário de Veja, falou com o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro - vítima de mais essa lambança da revista (editada às margens fetidas do rio Pinheiros):
Foi por meio de um telefonema de um amigo que o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional, descobriu que havia dado uma entrevista à revista "Veja". O estudioso que não lê Veja há vinte anos, nem quando vai ao dentista (nesse caso prefere Caras), não teve contato com os repórteres. Aliás, não se recorda de alguma vez ter dado uma declaração à revista "talvez décadas atrás, quando a revista ainda queria ser séria?”. Realmente, faz tempo.
Eduardo faz uma retificação: “quando me alertam para algo especialmente repulsivo, acabo lendo. Refiro-me, por exemplo, à tentativa recentíssima de demonizar todos os usuários de Daime por causa do assassinato de Glauco. E por aí afora”.
Os repórteres da Veja tentaram, via assessoria do Museu Nacional, entrevistar Eduardo que foi categórico: “Recusei-me a falar com eles (é meu direito), por não confiar na revista, achá-la de péssima qualidade jornalística, e por abrigar um batalhão de colunistas da direita hidrófoba”. Parece que sua decisão foi em vão já “que não os impediu de falarem comigo, pelo visto...”
Foi mais um capítulo da empreitada da Veja em defesa dos latifundiários e contra qualquer ameaça aos seus poderes. Desta vez o alvo foram os quilombolas e as comunidades indígenas, da boca do renomado antropólogo teria saído a afirmação “Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente cultural original".
Eduardo conta que meses atrás ficou sabendo “que a revista preparava algo deste teor, por "encomenda" da senadora Kátia Abreu e da CNA -- talvez fosse apenas um boato, é claro.
O antropólogo desconfia que os repórteres da Veja tenham “extraído” sua declaração de uma entrevista dada ao Instituto Socioambiental sob o título “No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é”. “Por burrice, má fé e arrogância (não necessariamente nesta ordem), eles 'resumiram' exatamente - ao contrário - o que eu digo nesse texto, e ainda fizeram o leitor supor que declarei isso de viva voz para eles, que nunca vi mais gordos”.
O episódio reforça a ironia do título da reportagem: oportunista é o jornalismo praticado pela Veja e essa farra já foi longe demais.
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A National Geographic Brasil, da Editora Abril, demitiu nesta terça-feira (11) o editor-assistente Felipe Milanez pelas críticas em seu Twitter contra a revista Veja, da Abril, por causa da reportagem “A farra da antropologia oportunista” sobre delimitação de reservas indígenas e quilombos no país.
- A decisão me foi comunicada pelo redator-chefe Matthew Shirts. Ela veio lá de cima e ainda estou zonzo porque não imaginava que minha opinião fosse resultar nisso – disse Milanez.
Bastante conhecedor da Amazônia, especialmente das tribos indígenas, o repórter-fotográfico Felipe Milanez estava com viagem marcada para o Amazonas na quinta-feira (13). Ele iria percorrer durante 15 dias a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Vellho (RO), acompanhando uma equipe da Embratel que dá suporte às torres de telefonia.
Ele usou o Twiter para avisar seus seguidores sobre a demissão:
- To destruido, muito chateado. Acabo de ser demitido por causa dessa infeliz conta de Twitter. Sonhos e projetos desmancharam no ar virtual
Milanez havia se manifestado no Twitter a respeito da nota do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, citado por Veja na reportagem, mas que nega ter dado entrevista para a revista.
- Eduardo Viveiros de Castro achou um bom adjetivo pra definir a matéria da Veja: “repugnante” – escreveu.
Milanez escreveu mais adiante:
- Veja é abusada. Assim E. Viveiros de Castro corre o risco de nunca mais ser citado na revista (!), como Jon Lee Anderson.
Além de ter reproduzido tweets em que o antropólogo acusa Veja de “fabricar” declaração, Milanez também chegou a citar os microblogs dos repórteres Leonardo Coutinho, Igor Paulin e Júlia de Medeiros, autores da reportagem, como exemplos de “anti-indígenas” para quem quisesse segui-los.
- Não sei ainda o que vou fazer da vida. Não estou arrependido porque nunca imaginei que minha opinião pudesse causar uma reação tão drástica. Talvez eu tenha sido ingênuo, mas quem defende índio tem que estar com a cabeça preparada para levar paulada – afirmou Milanez.
A incrível entrevista que nunca existiu
O Escrevinhador, ao contrário de Veja, falou com o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro - vítima de mais essa lambança da revista (editada às margens fetidas do rio Pinheiros):
Foi por meio de um telefonema de um amigo que o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional, descobriu que havia dado uma entrevista à revista "Veja". O estudioso que não lê Veja há vinte anos, nem quando vai ao dentista (nesse caso prefere Caras), não teve contato com os repórteres. Aliás, não se recorda de alguma vez ter dado uma declaração à revista "talvez décadas atrás, quando a revista ainda queria ser séria?”. Realmente, faz tempo.
Eduardo faz uma retificação: “quando me alertam para algo especialmente repulsivo, acabo lendo. Refiro-me, por exemplo, à tentativa recentíssima de demonizar todos os usuários de Daime por causa do assassinato de Glauco. E por aí afora”.
Os repórteres da Veja tentaram, via assessoria do Museu Nacional, entrevistar Eduardo que foi categórico: “Recusei-me a falar com eles (é meu direito), por não confiar na revista, achá-la de péssima qualidade jornalística, e por abrigar um batalhão de colunistas da direita hidrófoba”. Parece que sua decisão foi em vão já “que não os impediu de falarem comigo, pelo visto...”
Foi mais um capítulo da empreitada da Veja em defesa dos latifundiários e contra qualquer ameaça aos seus poderes. Desta vez o alvo foram os quilombolas e as comunidades indígenas, da boca do renomado antropólogo teria saído a afirmação “Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente cultural original".
Eduardo conta que meses atrás ficou sabendo “que a revista preparava algo deste teor, por "encomenda" da senadora Kátia Abreu e da CNA -- talvez fosse apenas um boato, é claro.
O antropólogo desconfia que os repórteres da Veja tenham “extraído” sua declaração de uma entrevista dada ao Instituto Socioambiental sob o título “No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é”. “Por burrice, má fé e arrogância (não necessariamente nesta ordem), eles 'resumiram' exatamente - ao contrário - o que eu digo nesse texto, e ainda fizeram o leitor supor que declarei isso de viva voz para eles, que nunca vi mais gordos”.
O episódio reforça a ironia do título da reportagem: oportunista é o jornalismo praticado pela Veja e essa farra já foi longe demais.
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A revista Época e a república sindical
Na preparação do golpe militar de 1964, quase toda a imprensa brasileira, com exceção do jornal “Última Hora”, espalhou o fantasma de que João Goulart iria implantar uma “república sindical” no país. A ostensiva e mentirosa campanha visava amedrontar a chamada classe média e seduzi-la a participar das “Marchas com Deus, pela família e liberdade”. Roberto Marinho, proprietário do jornal O Globo, foi um dos mais ativos nesta conspiração. Consumado o golpe, ele construiu seu império com as benesses da ditadura. Agora, seus filhos retomam o mesmo bordão terrorista.
A revista Época desta semana traz uma longa “reporcagem” intitulada “A república sindical”. O objetivo da matéria, assinada por Leandro Loyola, é super-dimensionar o poder do sindicalismo nos dois mandatos do presidente Lula. “Com mais de 2 mil cargos no governo e influência sobre o destino de bilhões de reais, os sindicalistas nunca foram tão influentes no país”, alerta a revista golpista. O artigo é pura manipulação. Confunde os milionários fundos de pensão, incentivados pela orgia financeira na era neoliberal de FHC, com a participação de sindicalistas no governo.
Motivo do ódio: Lula no 1º de Maio
O mote para mais este ataque histérico foi a presença de Lula nos atos do Dia Internacional dos Trabalhadores. Para a direita, é inadmissível que um governante reforce os protestos que tiveram como eixo a luta pela redução da jornada. “Ele foi o primeiro presidente em mais de 50 anos a comparecer às festas do 1º de Maio das maiores centrais sindicais do país. Ao lado da candidata a sua sucessão, Dilma Rousseff, o ex-sindicalista foi aplaudido nos palanques montados em São Paulo”, chiou. Só faltou criticar as centrais por não terem convidado o demotucano José Serra.
Apropriando-se das teses “esquerdistas” de alguns intelectuais, a revista garante que o sindicalismo está atrelado ao governo Lula e que perdeu sua “autonomia” – logo a publicação da famíglia Marinho, que nunca criticou as intervenções em sindicatos nem a prisão e assassinato de líderes classistas durante a ditadura. Este “atrelamento”, segundo o “jornalista” que desconhece a rica história do sindicalismo, estaria expresso na presença de dirigentes sindicais em ministérios, conselhos de estatais e órgãos públicos. Até o presidente é um “ex-sindicalista”. Um absurdo!
Preconceito contra os trabalhadores
“O sindicalismo brasileiro deve muito a Lula”, ironiza. “Graças a ele, vive o seu apogeu em 100 anos de história. Nunca tantos sindicalistas exerceram tantos cargos e tiveram tanta influência no governo como no Brasil atual. Nos últimos sete anos, um grande número de sindicalistas entrou nas repartições públicas - não com calças jeans e megafones, mas de terno, gravata e crachá. Os sindicalistas têm cargos de destaque em ministérios, bancos e empresas estatais e conselhos do governo que decidem o destino de mais de R$ 200 bilhões por ano. Eles são maioria na direção e no conselho dos maiores fundos de pensão, que gerem patrimônio de cerca de R$ 220 bilhões”.
Afora a confusão deliberada sobre os fundos de pensão, a “reporcagem” exala preconceitos. Os trabalhadores não podem ocupar postos no governo; nem devem vestir terno e gravata. O poder é coisa das elites, que têm um baita nojo dos trabalhadores. Segundo a matéria, o sindicalismo não deve nem disputar mandatos no Legislativo. “No Congresso, sua força se manifesta por meio de uma bancada de 60 parlamentares”, lamenta. Para a Época, “assim como o governo Collor ficou celebrizado como a República de Alagoas e o governo Itamar teve o apelido de República do Pão de Queijo, o período do governo Lula poderá ser lembrado como a República dos Sindicalistas”.
Ataque a estrutura “getulista”
No seu impressionante cinismo, as Organizações Globo, que sempre criminalizaram as greves e aplaudiram a repressão à luta dos trabalhadores, agora exigem que os sindicatos radicalizem as suas ações. “O movimento sindical suavizou a postura no governo Lula. As greves se reduziram e as criticas rarearam”, reclama. Isto apesar de reconhecer que, na atual gestão, “80% das categorias conseguiram aumentos acima da inflação. O movimento sindical conseguiu também reajuste do salário mínimo acima da inflação”. Mesmo assim, a Época critica a “cooptação”. Haja dialética!
Apropriando-se de outra velha tese “esquerdista”, a revista afirma que este “atrelamento” decorre da chamada estrutura sindical getulista. “A era Vargas (1930-1945) é essencial para entender o que acontece hoje no sindicalismo. Ao tomar o poder, Getúlio Vargas cooptou os sindicatos com a unicidade sindical (apenas um sindicato em determinada área geográfica pode representar uma categoria) e a criação do imposto cobrado do trabalhador. A estrutura varguista foi ampliada no governo Lula. Em 2008, Lula assinou a legalização das centrais sindicais”. Na versão da direita nativa, unicidade, contribuição sindical e legalização das centrais seriam as causas da tragédia do sindicalismo brasileiro.
Objetivos eleitoreiros da famíglia Marinho
Para piorar, segundo a Época, o sindicalismo ainda “busca mais espaços”. Ela cita dois projetos em discussão na Câmara Federal que prevêem a criação do horário gratuito de rádio e televisão para as centrais sindicais. No final, a “reporcagem” atira no seu principal alvo. Para a revista, o sindicalismo fará de tudo para eleger Dilma Rousseff e para prejudicar o candidato da oposição neoliberal-conservadora. “No fim de março, a três dias da saída do pré-candidato tucano José Serra do governo de São Paulo, a Apeoesp, o sindicato dos professores paulistas, filiada à CUT, fez manifestações ruidosas contra a política salarial do governo paulista”, esbraveja.
Para a famíglia Marinho, tão acostumada às negociatas nos bastidores no Palácio do Planalto, é inconcebível que o presidente da República participe das manifestações do 1º de Maio e que os sindicalistas – meros trabalhadores – ocupem tantos espaços no poder central. Pior ainda é notar que todas as centrais sindicais legalizadas no país apóiam o atual governo e rejeitam o candidato da direita, a tucano José Serra. E isto sem perder a sua autonomia na luta pela redução da jornada de trabalho ou contra o fator previdenciário, entre outras campanhas em curso atualmente.
A histérica matéria sobre a “república sindical” não visa atingir apenas o movimento sindical. O seu objetivo é nitidamente eleitoreiro. Bate nas centrais sindicais para fustigar o governo Lula e para desgastar a candidatura Dilma Rousseff. Seu intento é evitar a continuidade do ciclo político aberto pela vitória eleitoral de 2002. Na prática, a “reporcagem” faz parte da campanha explícita em favor do demotucano José Serra. O fantasma da “república sindical” tem o mesmo intento da campanha mentirosa deflagrada para criar o clima do golpe militar de 1964.
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A revista Época desta semana traz uma longa “reporcagem” intitulada “A república sindical”. O objetivo da matéria, assinada por Leandro Loyola, é super-dimensionar o poder do sindicalismo nos dois mandatos do presidente Lula. “Com mais de 2 mil cargos no governo e influência sobre o destino de bilhões de reais, os sindicalistas nunca foram tão influentes no país”, alerta a revista golpista. O artigo é pura manipulação. Confunde os milionários fundos de pensão, incentivados pela orgia financeira na era neoliberal de FHC, com a participação de sindicalistas no governo.
Motivo do ódio: Lula no 1º de Maio
O mote para mais este ataque histérico foi a presença de Lula nos atos do Dia Internacional dos Trabalhadores. Para a direita, é inadmissível que um governante reforce os protestos que tiveram como eixo a luta pela redução da jornada. “Ele foi o primeiro presidente em mais de 50 anos a comparecer às festas do 1º de Maio das maiores centrais sindicais do país. Ao lado da candidata a sua sucessão, Dilma Rousseff, o ex-sindicalista foi aplaudido nos palanques montados em São Paulo”, chiou. Só faltou criticar as centrais por não terem convidado o demotucano José Serra.
Apropriando-se das teses “esquerdistas” de alguns intelectuais, a revista garante que o sindicalismo está atrelado ao governo Lula e que perdeu sua “autonomia” – logo a publicação da famíglia Marinho, que nunca criticou as intervenções em sindicatos nem a prisão e assassinato de líderes classistas durante a ditadura. Este “atrelamento”, segundo o “jornalista” que desconhece a rica história do sindicalismo, estaria expresso na presença de dirigentes sindicais em ministérios, conselhos de estatais e órgãos públicos. Até o presidente é um “ex-sindicalista”. Um absurdo!
Preconceito contra os trabalhadores
“O sindicalismo brasileiro deve muito a Lula”, ironiza. “Graças a ele, vive o seu apogeu em 100 anos de história. Nunca tantos sindicalistas exerceram tantos cargos e tiveram tanta influência no governo como no Brasil atual. Nos últimos sete anos, um grande número de sindicalistas entrou nas repartições públicas - não com calças jeans e megafones, mas de terno, gravata e crachá. Os sindicalistas têm cargos de destaque em ministérios, bancos e empresas estatais e conselhos do governo que decidem o destino de mais de R$ 200 bilhões por ano. Eles são maioria na direção e no conselho dos maiores fundos de pensão, que gerem patrimônio de cerca de R$ 220 bilhões”.
Afora a confusão deliberada sobre os fundos de pensão, a “reporcagem” exala preconceitos. Os trabalhadores não podem ocupar postos no governo; nem devem vestir terno e gravata. O poder é coisa das elites, que têm um baita nojo dos trabalhadores. Segundo a matéria, o sindicalismo não deve nem disputar mandatos no Legislativo. “No Congresso, sua força se manifesta por meio de uma bancada de 60 parlamentares”, lamenta. Para a Época, “assim como o governo Collor ficou celebrizado como a República de Alagoas e o governo Itamar teve o apelido de República do Pão de Queijo, o período do governo Lula poderá ser lembrado como a República dos Sindicalistas”.
Ataque a estrutura “getulista”
No seu impressionante cinismo, as Organizações Globo, que sempre criminalizaram as greves e aplaudiram a repressão à luta dos trabalhadores, agora exigem que os sindicatos radicalizem as suas ações. “O movimento sindical suavizou a postura no governo Lula. As greves se reduziram e as criticas rarearam”, reclama. Isto apesar de reconhecer que, na atual gestão, “80% das categorias conseguiram aumentos acima da inflação. O movimento sindical conseguiu também reajuste do salário mínimo acima da inflação”. Mesmo assim, a Época critica a “cooptação”. Haja dialética!
Apropriando-se de outra velha tese “esquerdista”, a revista afirma que este “atrelamento” decorre da chamada estrutura sindical getulista. “A era Vargas (1930-1945) é essencial para entender o que acontece hoje no sindicalismo. Ao tomar o poder, Getúlio Vargas cooptou os sindicatos com a unicidade sindical (apenas um sindicato em determinada área geográfica pode representar uma categoria) e a criação do imposto cobrado do trabalhador. A estrutura varguista foi ampliada no governo Lula. Em 2008, Lula assinou a legalização das centrais sindicais”. Na versão da direita nativa, unicidade, contribuição sindical e legalização das centrais seriam as causas da tragédia do sindicalismo brasileiro.
Objetivos eleitoreiros da famíglia Marinho
Para piorar, segundo a Época, o sindicalismo ainda “busca mais espaços”. Ela cita dois projetos em discussão na Câmara Federal que prevêem a criação do horário gratuito de rádio e televisão para as centrais sindicais. No final, a “reporcagem” atira no seu principal alvo. Para a revista, o sindicalismo fará de tudo para eleger Dilma Rousseff e para prejudicar o candidato da oposição neoliberal-conservadora. “No fim de março, a três dias da saída do pré-candidato tucano José Serra do governo de São Paulo, a Apeoesp, o sindicato dos professores paulistas, filiada à CUT, fez manifestações ruidosas contra a política salarial do governo paulista”, esbraveja.
Para a famíglia Marinho, tão acostumada às negociatas nos bastidores no Palácio do Planalto, é inconcebível que o presidente da República participe das manifestações do 1º de Maio e que os sindicalistas – meros trabalhadores – ocupem tantos espaços no poder central. Pior ainda é notar que todas as centrais sindicais legalizadas no país apóiam o atual governo e rejeitam o candidato da direita, a tucano José Serra. E isto sem perder a sua autonomia na luta pela redução da jornada de trabalho ou contra o fator previdenciário, entre outras campanhas em curso atualmente.
A histérica matéria sobre a “república sindical” não visa atingir apenas o movimento sindical. O seu objetivo é nitidamente eleitoreiro. Bate nas centrais sindicais para fustigar o governo Lula e para desgastar a candidatura Dilma Rousseff. Seu intento é evitar a continuidade do ciclo político aberto pela vitória eleitoral de 2002. Na prática, a “reporcagem” faz parte da campanha explícita em favor do demotucano José Serra. O fantasma da “república sindical” tem o mesmo intento da campanha mentirosa deflagrada para criar o clima do golpe militar de 1964.
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Autoregulamentação e a fragilidade da mídia
Reproduzo artigo do professor Laurindo Lalo Leal Filho, publicado no sítio Carta Maior:
Seguem os convescotes dos donos da mídia em defesa das suas liberdades empresariais, com a dócil conivência de jornalistas a eles submissos. O mais recente aconteceu esta semana na Câmara dos Deputados. Depois de tantas reuniões e debates realizados apenas neste ano surgiu finalmente a proposta que porá fim a todos os dilemas e angústias em que vive o setor: ele poderá ser, finalmente, autoregulamentado.
A descoberta foi verbalizada por um funcionário da Editora Abril, com ares de sensação. Para quem defende um processo real de democratização da comunicação trata-se de uma grande vitória. Finalmente os donos da mídia se deram conta de que os dias de farra grossa podem estar contados. A bandeira rota da autoregulamentação é a primeira demonstração de fraqueza dos empresários após muitos anos de soberba e arrogância. Ao vermos seu lançamento, da forma que foi feito, só nos resta o socorro da velha imagem, também desgastada, mas ainda útil: crêem eles que estão entregando seus anéis à sociedade para salvar os dedos.
Doce ilusão. Não há mais, nos movimentos sociais envolvidos na luta pela real liberdade de expressão, quem se iluda com essa proposta empresarial. Todos sabemos que sem a presença da sociedade, através do Estado, estabelecendo normas democráticas para o funcionamento da mídia, nada mudará. Dou três exemplos, entre inúmeras situações, em que jamais haverá reparação através da autorregulamentação: correção de notícias destituídas de fundamento, mas de interesse dos donos em jornais e revistas; exibição de matérias jornalísticas na TV, com os mesmos interesses, onde é ouvido um lado apenas da questão (exemplo: Jornal Nacional e a escolha do padrão digital para a TV brasileira) e a inexistência de debate no rádio comercial sobre o papel das rádios comunitárias, só a sua criminalização.
Sobre o primeiro exemplo, um caso relatado nesta semana é emblemático: o jurista Dalmo Dallari conta no Observatório da Imprensa uma demanda que fez ao jornal O Estado de São Paulo solicitando a correção de uma notícia sobre a pena que Cesare Battisti deveria cumprir na Itália, caso venha a ser extraditado. O jornal disse que seria de 28 anos quando na verdade a pena é de prisão perpétua, inexistente no Brasil. "Um erro grave", diz Dallari. E tem razão. "Em termos jurídicos, Cesare Batistti não pode ser extraditado para a Itália para cumprir uma pena que é proibida pela Constituição brasileira".
O pedido de correção foi enviado no dia 19 de abril e reiterado no dia 22. No dia 5 de maio a carta ainda não havia sido publicada. Para Dallari "a recusa de publicação de meu pedido de correção da informação errada é uma forma de censura, surpreendente num órgão de imprensa que insiste em se colocar como vítima da censura".
Diante desse e de outros inúmeros casos de desconsideração dos veículos diante das reclamações do público, fico a pensar se a tal da autoregulamentação não servirá apenas para que o descaso por empresa não se torne generalizado e organizado para todo o setor. Afinal seriam os mesmos agentes privados, que hoje negam respostas aos leitores, ouvintes e telespectadores em seus veículos, os responsáveis por autoregulamentar o conteúdo de todos os veículos.
Em seu lugar, propostas como a da criação de um órgão regulador para o audiovisual, comum nas grandes democracias, e leis precisas em relação à imprensa são mais do que urgentes. Nada as substitui. Só dessa forma se restabelecerá um minimo de equilíbrio entre a sociedade e o poder dos meios de comunicação. Ou como dizia Henri Dominique Lacordaire (1802-1861): "entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o servo e o senhor, a liberdade escraviza, é a lei que liberta".
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Seguem os convescotes dos donos da mídia em defesa das suas liberdades empresariais, com a dócil conivência de jornalistas a eles submissos. O mais recente aconteceu esta semana na Câmara dos Deputados. Depois de tantas reuniões e debates realizados apenas neste ano surgiu finalmente a proposta que porá fim a todos os dilemas e angústias em que vive o setor: ele poderá ser, finalmente, autoregulamentado.
A descoberta foi verbalizada por um funcionário da Editora Abril, com ares de sensação. Para quem defende um processo real de democratização da comunicação trata-se de uma grande vitória. Finalmente os donos da mídia se deram conta de que os dias de farra grossa podem estar contados. A bandeira rota da autoregulamentação é a primeira demonstração de fraqueza dos empresários após muitos anos de soberba e arrogância. Ao vermos seu lançamento, da forma que foi feito, só nos resta o socorro da velha imagem, também desgastada, mas ainda útil: crêem eles que estão entregando seus anéis à sociedade para salvar os dedos.
Doce ilusão. Não há mais, nos movimentos sociais envolvidos na luta pela real liberdade de expressão, quem se iluda com essa proposta empresarial. Todos sabemos que sem a presença da sociedade, através do Estado, estabelecendo normas democráticas para o funcionamento da mídia, nada mudará. Dou três exemplos, entre inúmeras situações, em que jamais haverá reparação através da autorregulamentação: correção de notícias destituídas de fundamento, mas de interesse dos donos em jornais e revistas; exibição de matérias jornalísticas na TV, com os mesmos interesses, onde é ouvido um lado apenas da questão (exemplo: Jornal Nacional e a escolha do padrão digital para a TV brasileira) e a inexistência de debate no rádio comercial sobre o papel das rádios comunitárias, só a sua criminalização.
Sobre o primeiro exemplo, um caso relatado nesta semana é emblemático: o jurista Dalmo Dallari conta no Observatório da Imprensa uma demanda que fez ao jornal O Estado de São Paulo solicitando a correção de uma notícia sobre a pena que Cesare Battisti deveria cumprir na Itália, caso venha a ser extraditado. O jornal disse que seria de 28 anos quando na verdade a pena é de prisão perpétua, inexistente no Brasil. "Um erro grave", diz Dallari. E tem razão. "Em termos jurídicos, Cesare Batistti não pode ser extraditado para a Itália para cumprir uma pena que é proibida pela Constituição brasileira".
O pedido de correção foi enviado no dia 19 de abril e reiterado no dia 22. No dia 5 de maio a carta ainda não havia sido publicada. Para Dallari "a recusa de publicação de meu pedido de correção da informação errada é uma forma de censura, surpreendente num órgão de imprensa que insiste em se colocar como vítima da censura".
Diante desse e de outros inúmeros casos de desconsideração dos veículos diante das reclamações do público, fico a pensar se a tal da autoregulamentação não servirá apenas para que o descaso por empresa não se torne generalizado e organizado para todo o setor. Afinal seriam os mesmos agentes privados, que hoje negam respostas aos leitores, ouvintes e telespectadores em seus veículos, os responsáveis por autoregulamentar o conteúdo de todos os veículos.
Em seu lugar, propostas como a da criação de um órgão regulador para o audiovisual, comum nas grandes democracias, e leis precisas em relação à imprensa são mais do que urgentes. Nada as substitui. Só dessa forma se restabelecerá um minimo de equilíbrio entre a sociedade e o poder dos meios de comunicação. Ou como dizia Henri Dominique Lacordaire (1802-1861): "entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o servo e o senhor, a liberdade escraviza, é a lei que liberta".
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segunda-feira, 10 de maio de 2010
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