Reproduzo entrevista concedida pelo padre sandinista Miguel D'Escoto à Telesur:
O governo líbio nomeou o ex-chanceler da Nicarágua Padre Miguel D’Escoto como representante do país norte-africano na Organização das Nações Unidas (ONU). Na decisão, anunciada na terça-feira, 29, por meio de uma carta enviada ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o governo líbio destaca que D’Escoto está autorizado a falar em nome do povo líbio ante os órgãos das Nações Unidas. A decisão se deu logo após os Estados Unidos negarem visto de entrada no país a Ali Abdussalam, nomeado representante do governo líbio na ONU em 4 de março. Abaixo, a entrevista de D’Escoto à Telesur.
Está conosco Miguel d´Escoto Brockmann, representante da Líbia na ONU, e gostaríamos de lhe perguntar: uma vez conhecida a decisão de sua nomeação, por que aceitou esta indicação e o que significará este desafio?
A última parte desta pergunta... Significa que a Líbia, um país soberano e um Estado Membro da Organização das Nações Unidas, tem um representante, e que neste momento, tão tremendamente crítico em seu desenvolvimento como país soberano, se estava negando, contra todos os princípios, ter um representante.
Por que aceitei? Porque esta é uma situação intolerável, e como cristão, como revolucionário, compreendo perfeitamente que a solidariedade implica, inclusive, a disposição de colocar-se no caminho do perigo, a correr riscos e eu o estou fazendo, porque creio que é minha obrigação como cristão, como sandinista, como revolucionário, com respeito ao país irmão da Jamahiria Árabe Líbia Popular Socialista.
Senhor d´Escoto, em relação ao seu prestígio, a aceitação desta representação não lhe possibilitaria ser vítima de ataques e críticas?
Depende ante os olhos de quem. Ante os olhos dos que defendem o direito de uma minoria ditatorial, imperialista, isso não lhes vai cair bem. Porém ante os olhos daquela parte da opinião pública, que eu diria é a imensa maioria, e ante os olhos dos povos, que é o que a mim mais me interessa, isto se vê de outra forma...
Já estou recebendo retroalimentações das bases; inclusive acabo de receber uma mensagem de uma senhora que é da Nicarágua, está com seus 84 anos, e me manda dizer que é muito bom que tenha aceitado, porque o que está fazendo este país [os Estados Unidos], do qual ela agora é cidadã, lhe parece inaceitável. Aí tens em parte a resposta a tua pergunta... Depende a quem lhe pergunte, a reação irá variar. Se é uma pessoa com ética, moral, com princípios e com solidariedade vai gostar do que estou fazendo. Senão, não vai gostar.
Qual a sua leitura do fato de que neguem entrada a um diplomata na sede da ONU, como ocorreu com o representante da Líbia? Existem antecedentes a respeito?
Eu não sei, não conheço, não recordo neste momento nenhum antecedente. Porém, isso claramente põe em evidencia o que venho dizendo, inclusive o que disse ao retirar-me da presidência da Assembleia Geral da ONU há dois anos, quando disse que estas Nações Unidas já necessitam mais do que reformas! Que se converteu, não somente numa Organização totalmente sem função, incapaz de cumprir os objetivos pelos quais foi criada, mas que agora é pior... Não somente é disfuncional, é uma arma mortal em mãos do agressor imperialista e seus sequazes. Esta é a realidade, e isso traz consequências.
Agora, senhor d´Escoto, quanto a esta delegação, gostaríamos de aprofundar um pouco, qual é o próximo passo, quais são as características do processo e qual será o seu papel como tal?
Eu venho aqui para defender um povo inocente, que está sendo bombardeado pelo cinismo e a crueldade de uns países, uma ínfima minoria, os que pretende ser os donos do mundo. O que vamos estar impulsionando é o imediato cessar-fogo. E cessar-fogo, obviamente, não é o mesmo que se render; cessar-fogo implica que as duas partes têm que cessar-fogo. E isso implica também, que não se pode seguir armando os rebeldes... Isso é uma intromissão nos assuntos internos de um estado soberano! É contra as normas do Direito Internacional e contra a Carta da ONU; porém se está convertendo, de fato, na prática da ONU. Por isso tem que reinventada esta Organização.
Vamos estar impulsionando o imediato cessar-fogo e iniciar um processo de diálogo entre o governo e os rebeldes armados pela coalizão de estados europeus e Estados Unidos; de alguns estados europeus, não todos, porém quase todos. O desarme e o cessar fogo é para ambas as partes. E o embargo sobre a entrada de armas também deve deter o fluxo de armas dos Estados Unidos e dos países europeus, muitas das quais vêm através do Egito... Isso tem que ser detido de imediato!
Diante das declarações do presidente Obama, nas quais afirmou que não descarta armar aos rebeldes líbios. Pode se ver nisso uma violação dos princípios do Direito Internacional, o fato de imiscuir-se nos assuntos internos de outros países?
Obviamente é tudo isso que acabas dizer, porém é mais: uma solene hipocrisia! Porque estão, têm estado armando os rebeldes. Não é que não descartem num tempo futuro prover de armas os rebeldes, já estão fazendo! E não somente isso... estão intervindo no conflito entre rebeldes armados e os representantes legítimos do povo líbio; estão interferindo nesta luta. Já fizeram! Assim é que isso de que não descarta que no futuro o façam é pura hipocrisia e demagogia!
Precisamente, muitos estávamos esperançosos de que já não ia ser a característica desta administração; muitos estávamos dando o benefício da dúvida, porém agora estamos convencidos de que o império é o império e sua direção, sua política, não depende de quem seja presidente, porque aqui, neste país [encontra-se nos EUA], quem manda é o complexo industrial militar.
Qual a sua opinião sobre países como a Suécia, que mesmo sem ser parte da OTAN se somaram ao ataque contra a Líbia? O que se pode interpretar deste tipo de situação?
Para mim, isso resulta realmente triste porque me recordo como admirávamos a Suécia, nos tempos de Olof Palme. Na Nicarágua, foi uma espécie de herói para nós. Nosso principal Centro de Convenções leva seu nome, porém isso está muito distante do que a Suécia é hoje em dia... um país, também, desgraçadamente, lambe-botas do império. Realmente, me da muita pena ver o papel da Suécia de hoje.
Finalmente, senhor d´Escoto, segundo a experiência ao longo de sua carreira, que solução se poderia obter nesta situação? Quais os panoramas possíveis?
Esta Organização, eu o disse quando pela primeira vez assumi a presidência da Assembleia Geral, cheira a naftalina. Isso se sentia por qualquer um, em todas as partes... Cheira a formol, à morte! Conseguimos reativar um pouco, injetar um pouquinho de vida, e interesse, porém novamente caiu nesse estado de inação sobre o que tem que atuar, e deixando-se sempre controlar pelos interesses de um estado, que nem sequer podemos dizer que há pertencido às Nações Unidas.
Tem estado presente, porém não há pertencido, e me refiro aos Estados Unidos da América. Por que? Porque pertencer é algo mais que estar aqui representado no Conselho de Segurança e na Assembleia Geral. Pertencer é compartilhar ideais e princípios, e os Estados Unidos sempre tem lutado contra... Nunca aceitou o império do direito nas relações internacionais, sempre acreditou na lei da selva, quer dizer, no direito do mais forte.
Os Estados Unidos falam de democracia e se opõem a qualquer tentativa de democratizar esta instituição, que é a pior das ditaduras em todo o mundo. Por isso, logo estaremos também apresentando uma proposta sobre a reinvenção das Nações Unidas... Faz muitíssima falta! E todo este drama que estamos vivendo hoje, creio que mais do que tudo, está ajudando. Oxalá que assim seja, que se preste a uma boa leitura; que isto esteja ajudando as pessoas a se conscientizarem, que as Nações Unidas não podem seguir como estão hoje em dia; tem que ser como os princípios que estão implicitamente - e alguns explicitamente - expressos na Carta da ONU, inclusive a atual. E têm de ser respeitados!
Isso é o que acredito. E te agradeço muito a ti e a Telesur por haver me concedido esta entrevista.
* Tradução: Leonardo Severo.
domingo, 3 de abril de 2011
Todos ao lançamento da frente parlamentar
Reproduzo convocatória para o ato de lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação:
O ano de 2011 será fundamental para a democratização das comunicações no país. Com a nomeação de Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, a presidenta Dilma Rousseff dá sinal de que deseja priorizar políticas públicas para a área e iniciar um grande debate nacional em busca de uma reforma na legislação das comunicações.
Seria fundamental que sindicatos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e as cidadãs e cidadãos aproveitassem o momento para colocar a comunicação como uma das grandes pautas do momento para a consolidação de uma verdadeira democracia no Brasil.
Sigamos os exemplos de experiências vitoriosas de mobilização pela reforma do sistema de mídia na América do Sul, como ocorreu na Argentina, onde a sociedade organizada conseguiu ser um ator decisivo na proposta de reforma da “Ley de Medios”. É necessário resgatarmos as propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), nos organizarmos em cada Estado e lutarmos por uma nova comunicação.
Precisamos de pluralidade na mídia, do fortalecimento dos canais públicos e comunitários, de transparência e democracia nas concessões de rádio e TV, da universalização da banda larga, do respeito aos direitos humanos, de qualidade e acessibilidade aos serviços de telefonia, de liberdade e autonomia na internet. Precisamos de audiências e debates que discutam com a sociedade a mudança na antiquada e autoritária legislação brasileira.
Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos à somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril, 14 h, na Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos), em Brasília.
Será o momento de mostrarmos a nossa força aos donos/as da mídia e àqueles/as que boicotam o debate público sobre o tema. Vamos fazer um ato plural, massivo, que retome o espirito da Confecom. É importante lembrar também que pela manhã do mesmo dia 19 haverá uma plenária da sociedade civil para discutir estratégias do nosso movimento.
Assinam
- Forum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC);
- Intervozes;
- Centro de Estudos Barão de Itararé;
- MNDH;
- ANDI;
- Fittel;
- Ciranda;
- Viração;
- Arpub;
- Marcos Dantas;
- Comunicativistas;
- AMARC;
- Lapcom;
- Campanha pela Ética na TV;
- Artigo 19.
O ano de 2011 será fundamental para a democratização das comunicações no país. Com a nomeação de Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, a presidenta Dilma Rousseff dá sinal de que deseja priorizar políticas públicas para a área e iniciar um grande debate nacional em busca de uma reforma na legislação das comunicações.
Seria fundamental que sindicatos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e as cidadãs e cidadãos aproveitassem o momento para colocar a comunicação como uma das grandes pautas do momento para a consolidação de uma verdadeira democracia no Brasil.
Sigamos os exemplos de experiências vitoriosas de mobilização pela reforma do sistema de mídia na América do Sul, como ocorreu na Argentina, onde a sociedade organizada conseguiu ser um ator decisivo na proposta de reforma da “Ley de Medios”. É necessário resgatarmos as propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), nos organizarmos em cada Estado e lutarmos por uma nova comunicação.
Precisamos de pluralidade na mídia, do fortalecimento dos canais públicos e comunitários, de transparência e democracia nas concessões de rádio e TV, da universalização da banda larga, do respeito aos direitos humanos, de qualidade e acessibilidade aos serviços de telefonia, de liberdade e autonomia na internet. Precisamos de audiências e debates que discutam com a sociedade a mudança na antiquada e autoritária legislação brasileira.
Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos à somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril, 14 h, na Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos), em Brasília.
Será o momento de mostrarmos a nossa força aos donos/as da mídia e àqueles/as que boicotam o debate público sobre o tema. Vamos fazer um ato plural, massivo, que retome o espirito da Confecom. É importante lembrar também que pela manhã do mesmo dia 19 haverá uma plenária da sociedade civil para discutir estratégias do nosso movimento.
Assinam
- Forum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC);
- Intervozes;
- Centro de Estudos Barão de Itararé;
- MNDH;
- ANDI;
- Fittel;
- Ciranda;
- Viração;
- Arpub;
- Marcos Dantas;
- Comunicativistas;
- AMARC;
- Lapcom;
- Campanha pela Ética na TV;
- Artigo 19.
Julgamento de Gegê: "lutar não é crime"
Reproduzo matéria de Suzana Vier, publicada na Rede Brasil Atual:
A poucos dias de ir a júri popular, por um crime que, garante, não cometeu, Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, teme que sua liderança popular seja mais uma vez criminalizada. "Depois de me ver envolvido (num crime) sem sentido nenhum, porque eu não estava no local quando houve a desavença, eu não devo, mas temo", indica. "Querem calar a voz de quem não tem cidadania garantida", prossegue.
Gegê é uma das lideranças do Movimento de Moradia no Centro (MMC) e da Central de Movimentos Populares. Nesta segunda-feira (4), ele vai a júri popular, sob a acusação de, em 2002, dar carona ao assassino de um homem que morava no acampamento sob coordenação do MMC, próximo à avenida do Estado, na capital paulista.
O primeiro julgamento do caso estava marcado para setembro de 2010, mas foi adiado a pedido do representante do Ministério Público, responsável pela acusação. O promotor alegou que não conhecia todas as provas apresentadas pela defesa.
Em entrevista à Rede Brasil atual, Gegê disse que já se sente condenado há oito anos por um crime que não cometeu. "Para mim, já estou condenado depois de oito anos sem poder viver dignamente", diz.
"Eu jamais, jamais me permitiria tirar uma vida, ou dar carona no meu carro, a alguém que fizesse isso", afirma. "Na minha vida, a vida tem valor e não tem preço. Até um assassino deve pagar mas com a vida, vivendo longamente para pagar o que fez", sentencia.
Gegê conta os dias com esperança de virar a página dessa parte de sua vida, de prisões, acusações e injustiças, declara. "Tenho esperança ao avaliar que os jurados possam perceber que as acusações são na verdade contra a classe trabalhadora", apontou em entrevista à Rádio Brasil Atual. "Sou um cidadão indo a júri sem saber o porquê", lamenta. "Estou ansioso, sem dormir, nunca vi um júri", descreve.
Segundo a defesa, o autor do assassinato é conhecido e identificado, mas nunca foi preso nem processado. O nome não é mencionado, mas a situação reforça o argumento de que se trata de perseguição. "São muitos anos e até hoje isso não foi tirado a limpo", lembra.
Gegê é irmão do cantor e compositor Chico César e tem uma longa trajetória de militância social e sindical, como um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do PT e dos movimentos de moradia, acredita que, em parte, a acusação surgiu por sua ação contra o uso de drogas nos acampamentos do movimento. "Não admitimos drogueiro e drogados, nem violência contra mulheres e crianças."
Um grupo pequeno, segundo ele, que não fazia parte inicialmente do acampamento, mas que "foi chegando" ao saber da concessão do terreno pelo governo do estado, discordava da filosofia do acampamento. Eles teriam aproveitado o crime para desacreditar a liderança do movimento.
José Roberto, o homem assassinado, tinha histórico de alcoolismo e teria provocado um visitante que visitava o sogro no acampamento do movimento de moradia. Uma semana depois, o visitante retornou e matou José. "Dizíamos: bebeu não entra, mas ele pulava o muro e entrava", conta Gegê. "Ele dava muito trabalho para a coordenação local do movimento devido à embriaguez e acabou mexendo com o homem que o matou."
Embora o crime tenha acontecido em 2002 e no momento o líder sem teto não estivesse no local do crime, em 2004 ele foi preso, acusado de coautoria do crime, por uma suposta carona ao assassino de José.
Questão dolorida
O acampamento onde houve o crime foi formado também em 2002, depois da desocupação de forma negociada com o governo estadual de São Paulo, do prédio do Banco Nacional, já falido, lembra Gegê.
O então governador, Mário Covas, concedeu um terreno próximo à avenida do Estado para o assentamento de 100 famílias. "Na área só havia sujeira e um esqueleto (de prédio). Nós limpamos em três dias e construímos alojamentos provisórios para o pessoal da desocupação", narra Gegê.
Em pouco tempo, outras famílias chegaram até que foi preciso limitar a construção de barracos. "Um grupo queria mais barracos, mas a luta é para o resgate da cidadania e da dignidade", relembra o militante. Pessoas externas ao movimento e que passaram a morar no acampamento discordavam das regras rígidas quanto a drogas e bebidas, mas, segundo Gegê, sempre houve uma convivência de respeito. "Quanto mais se enfavela, menos cidadania e dignidade as pessoas têm", ensina. Universitários também passaram a estudar o terreno e formas de viabilizar moradias nas áreas.
No dia do crime, Gegê chegou horas depois do assassinato e encontrou o irmão da vítima na entrada dizendo que ele não poderia entrar, porque se não morreria também. Policiais também já chegavam ao local, passaram pelo militante e em seguida retiraram o corpo. Naquele 8 de agosto de 2002, o líder do movimento dos sem teto do centro estava em uma ocupação na rua do Ouvidor, 63.
Depois da retirada do corpo, Gegê entrou no acampamento para ajudar uma mulher que passava mal e precisou ser levada ao hospital. O fato foi descrito no processo como se ele tivesse dado fuga ao agressor.
Em 5 de abril de 2004, Gegê foi a uma delegacia como testemunha da prisão de um bêbado, quando soube pela delegada que era procurado e detido no mesmo instante. Ele ficou preso por 51 dias. "Essa é uma questão dolorida. Nunca imaginei ir ao banco dos réus por um crime que jamais me permitiria cometer", diz emocionado.
Desde sua prisão e do surgimento da acusação, militantes dos movimentos sociais criaram o comitê Lutar não é Crime com uma campanha nacional pelo fim da criminalização dos movimentos sociais e populares.
O julgamento do ativista ocorre na segunda-feira (4), a partir das 13 horas, no Fórum Criminal da Barra Funda, e deve estender-se até a terça-feira.
A poucos dias de ir a júri popular, por um crime que, garante, não cometeu, Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, teme que sua liderança popular seja mais uma vez criminalizada. "Depois de me ver envolvido (num crime) sem sentido nenhum, porque eu não estava no local quando houve a desavença, eu não devo, mas temo", indica. "Querem calar a voz de quem não tem cidadania garantida", prossegue.
Gegê é uma das lideranças do Movimento de Moradia no Centro (MMC) e da Central de Movimentos Populares. Nesta segunda-feira (4), ele vai a júri popular, sob a acusação de, em 2002, dar carona ao assassino de um homem que morava no acampamento sob coordenação do MMC, próximo à avenida do Estado, na capital paulista.
O primeiro julgamento do caso estava marcado para setembro de 2010, mas foi adiado a pedido do representante do Ministério Público, responsável pela acusação. O promotor alegou que não conhecia todas as provas apresentadas pela defesa.
Em entrevista à Rede Brasil atual, Gegê disse que já se sente condenado há oito anos por um crime que não cometeu. "Para mim, já estou condenado depois de oito anos sem poder viver dignamente", diz.
"Eu jamais, jamais me permitiria tirar uma vida, ou dar carona no meu carro, a alguém que fizesse isso", afirma. "Na minha vida, a vida tem valor e não tem preço. Até um assassino deve pagar mas com a vida, vivendo longamente para pagar o que fez", sentencia.
Gegê conta os dias com esperança de virar a página dessa parte de sua vida, de prisões, acusações e injustiças, declara. "Tenho esperança ao avaliar que os jurados possam perceber que as acusações são na verdade contra a classe trabalhadora", apontou em entrevista à Rádio Brasil Atual. "Sou um cidadão indo a júri sem saber o porquê", lamenta. "Estou ansioso, sem dormir, nunca vi um júri", descreve.
Segundo a defesa, o autor do assassinato é conhecido e identificado, mas nunca foi preso nem processado. O nome não é mencionado, mas a situação reforça o argumento de que se trata de perseguição. "São muitos anos e até hoje isso não foi tirado a limpo", lembra.
Gegê é irmão do cantor e compositor Chico César e tem uma longa trajetória de militância social e sindical, como um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do PT e dos movimentos de moradia, acredita que, em parte, a acusação surgiu por sua ação contra o uso de drogas nos acampamentos do movimento. "Não admitimos drogueiro e drogados, nem violência contra mulheres e crianças."
Um grupo pequeno, segundo ele, que não fazia parte inicialmente do acampamento, mas que "foi chegando" ao saber da concessão do terreno pelo governo do estado, discordava da filosofia do acampamento. Eles teriam aproveitado o crime para desacreditar a liderança do movimento.
José Roberto, o homem assassinado, tinha histórico de alcoolismo e teria provocado um visitante que visitava o sogro no acampamento do movimento de moradia. Uma semana depois, o visitante retornou e matou José. "Dizíamos: bebeu não entra, mas ele pulava o muro e entrava", conta Gegê. "Ele dava muito trabalho para a coordenação local do movimento devido à embriaguez e acabou mexendo com o homem que o matou."
Embora o crime tenha acontecido em 2002 e no momento o líder sem teto não estivesse no local do crime, em 2004 ele foi preso, acusado de coautoria do crime, por uma suposta carona ao assassino de José.
Questão dolorida
O acampamento onde houve o crime foi formado também em 2002, depois da desocupação de forma negociada com o governo estadual de São Paulo, do prédio do Banco Nacional, já falido, lembra Gegê.
O então governador, Mário Covas, concedeu um terreno próximo à avenida do Estado para o assentamento de 100 famílias. "Na área só havia sujeira e um esqueleto (de prédio). Nós limpamos em três dias e construímos alojamentos provisórios para o pessoal da desocupação", narra Gegê.
Em pouco tempo, outras famílias chegaram até que foi preciso limitar a construção de barracos. "Um grupo queria mais barracos, mas a luta é para o resgate da cidadania e da dignidade", relembra o militante. Pessoas externas ao movimento e que passaram a morar no acampamento discordavam das regras rígidas quanto a drogas e bebidas, mas, segundo Gegê, sempre houve uma convivência de respeito. "Quanto mais se enfavela, menos cidadania e dignidade as pessoas têm", ensina. Universitários também passaram a estudar o terreno e formas de viabilizar moradias nas áreas.
No dia do crime, Gegê chegou horas depois do assassinato e encontrou o irmão da vítima na entrada dizendo que ele não poderia entrar, porque se não morreria também. Policiais também já chegavam ao local, passaram pelo militante e em seguida retiraram o corpo. Naquele 8 de agosto de 2002, o líder do movimento dos sem teto do centro estava em uma ocupação na rua do Ouvidor, 63.
Depois da retirada do corpo, Gegê entrou no acampamento para ajudar uma mulher que passava mal e precisou ser levada ao hospital. O fato foi descrito no processo como se ele tivesse dado fuga ao agressor.
Em 5 de abril de 2004, Gegê foi a uma delegacia como testemunha da prisão de um bêbado, quando soube pela delegada que era procurado e detido no mesmo instante. Ele ficou preso por 51 dias. "Essa é uma questão dolorida. Nunca imaginei ir ao banco dos réus por um crime que jamais me permitiria cometer", diz emocionado.
Desde sua prisão e do surgimento da acusação, militantes dos movimentos sociais criaram o comitê Lutar não é Crime com uma campanha nacional pelo fim da criminalização dos movimentos sociais e populares.
O julgamento do ativista ocorre na segunda-feira (4), a partir das 13 horas, no Fórum Criminal da Barra Funda, e deve estender-se até a terça-feira.
Frente Parlamentar, Dilma e a mídia
Fui ao evento de sexta-feira à noite que marcou o pré-lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular.
O lançamento mesmo acontece no próximo dia 19 de abril, em Brasília, às 14 horas, no auditório Nereu Ramos do Congresso.
O objetivo inicial é lotar o auditório naquela data, o que nos leva desde já a estender o convite a todos os brasilienses que se interessam pelo assunto, especialmente aos blogueiros progressistas da Capital federal e seus leitores.
Os últimos dados, de ontem à noite, indicavam que havia 171 assinaturas de adesão à frente, mas por motivos óbvios a gente prefere falar em 170.
Do debate, na sede do Sindicato dos Bancários, participaram os deputados federais (atenção, anotem os nomes deles para as próximas eleições) Brizola Neto (PDT-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Emiliano José (PT-BA). A deputada Luisa Erundina (PSB-SP) não pôde comparecer por motivos pessoais.
De qualquer forma, ficou claro que pelo menos na esquerda existe um consenso de que é preciso fazer avançar o debate sobre a questão da comunicação no Brasil.
O evento serviu também para lançar “Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988″, de Emiliano José, autor também de “Imprensa e Poder, Ligações Perigosas”, ambos editados pela Editora da Universidade Federal da Bahia.
Houve durante o debate apelos urgentes para que se impeça a aprovação do projeto que modifica a lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), conforme denúncia feita pelo coletivo Intervozes publicada, entre outros, pelo Viomundo (aqui).
Houve apelos para que o governo Dilma, que financia com milhões e milhões de reais o que se convencionou chamar de PIG, aprofunde a pulverização das verbas publicitárias oficiais e que faça isso não apenas por critérios de mercado, mas que visem a incentivar o pluralismo na produção de conteúdo.
Houve apelos — corretos, em minha modesta opinião — para que a Frente Parlamentar receba o reforço dos movimentos sociais. Ou seja, que a questão da comunicação esteja presente em todas as demais conferências nacionais setoriais promovidas no país.
O próprio deputado Emiliano José disse que, se a esquerda parece unida no Congresso em relação ao tema, é preciso agregar outras forças políticas, especialmente do centro, ao debate.
Movimentos sociais + centro político + Frente Parlamentar + blogueiros progressistas me parece uma combinação mínima para fazer avançar o debate, além da escolha de uma agenda mínima que seja consensual (Plano Nacional de Banda Larga, regulamentação da mídia eletrônica, propriedade cruzada e por aí vai).
Levantou-se a dúvida sobre o destino que seria dado ao projeto deixado pelo ministro Franklin Martins: será descartado por personagens que estão “costeando o alambrado”, como dizia Leonel Brizola?
O deputado Emiliano José voltou a dizer, conforme já havia escrito em artigo publicado pela CartaCapital e reproduzido aqui, que o namoro do PIG com o governo Dilma tem data para terminar: depois que forem concluídas as tentativas de desconstruir a imagem de Lula.
No particular, houve discordâncias em relação ao atual governo.
Por exemplo, no lamento “em off” de um dos participantes a respeito do poder de primeiro-ministro que Antonio Palocci tem no governo Dilma (que se estende até mesmo à Biblioteca Nacional).
Porém, se está claro que há divergências na avaliação que se faz do governo Dilma até aqui, não há dúvida de que a dura tarefa de modificar o panorama do setor midiático no Brasil exigirá uma ampla coalizão de forças em torno de uma agenda mínima.
Não nos resta outra alternativa, a não ser começar lotando o Nereu Ramos.
sábado, 2 de abril de 2011
Futebol: a última trincheira da Globo?
Desmoralizada politicamente, a Rede Globo não tem mais condições – apesar do altíssimo nível de muitos dos seus profissionais – de sustentar seu monopólio de fato sobre a TV aberta. Sem julgamento de mérito – ou da falta dele – sobre suas programações, as outras emissoras deixaram de ser “traço” em audiência e a própria emissora já reviu para baixo, ontem, suas metas de audiência, baixando-as para 18/19%.
Além das concorrentes diretas, a TV a Cabo e a internet estão erodindo o monopólio da ex-Vênus Platinada.
O futebol, do qual ela tem exclusividade, passou a ser a trincheira de vida ou morte para ela.
Hoje, a Record tomou a ofensiva. E colocou a presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, numa situação delicada.
A emissora tornou público que está oferecendo R$ 100 milhões pela transmissão de 16 dos 40 jogos do Flamengo no campeonato brasileiro.
A Globo diz que paga R$ 44 milhões pelas 40 partidas.
Grêmio, Cruzeiro, Coritiba, Vitória, Goiás, Coritiba, Vasco, Sport, Santos, Bahia e Corinthians assinaram com a Globo. A Rede TV, que venceu a concorrencia do Clube dos 13, diz que tem 15 clubes acertados, mas parte deles roeu a corda do acordo anterior e mesmo tendo dado procuração ao Clube dos 13, assinaram com a Globo,
A esta altura, só Deus sabe o que está se passando dos obscuros subterrêneos do futebol, mas ninguém duvida que estejam se passando as maiores barbaridades.
Tudo indica que a transmissão do Brasileirão vai terminar no “tapetão”.
O jogo de claro-escuro da imprensa
Reproduzo artigo de Washington Araújo, publicado no Observatório da Imprensa:
Partidos de oposição ao governo do ex-metalúrgico não economizaram em criar epítetos para rotular Dilma Rousseff. Chamá-la de "poste" virou lugar comum ao longo de 2010. Chamá-la de "marionete", de ser criada artificialmente no laboratório do ex-presidente Lula, pontuou os debates com os presidenciáveis no segundo semestre de 2010. Não faltou quem não arriscasse uma praga poderosa de que, uma vez eleita, não governaria por si mesma, estaria sempre à sombra de seu antecessor e criador.
No mesmo caminho, presidenciáveis com algum bom índice de intenção de votos nas pesquisas Ibope/Datafolha/Vox/Sensus, não hesitavam em lhe atribuir um caráter fraco. É de José Serra a sentença definitiva: "Na primeira oportunidade, uma vez eleita, Dilma trai Lula!"
Mais alguns dias e teremos sobrevivido a todos esses prognósticos fracassados. Nem Dilma tem governado o Brasil como se fosse um poste, uma marionete, nem passa-nos a impressão, por mais leve que seja, de que para espirrar necessita de prévia autorização de seu antecessor no terceiro andar do Palácio do Planalto. Também nenhum de seus atos de governo, não obstante a torcida da grande imprensa para que tal ocorresse, nos autoriza a pensar em uma traição da presidenta ao ex-presidente.
Nesses quase 100 dias de 2011, o Brasil governado por uma mulher não foi para o limbo por tantos aventado, esperado, anunciado. A presidenta anunciou logo de partida um possível corte de formidáveis R$ 50 bilhões no Orçamento da União. Desancou o governo de Mahmoud Ahmadinejad logo em sua primeira entrevista à imprensa internacional: "Não apoio um governo que apedreja uma mulher". Referia-se à iraniana Sakineh Ashtiani.
Vendo as águas tragarem a precária infraestrutura da região serrana do Rio de Janeiro logo nas primeiras semanas de sua gestão, não pensou duas vezes, tomou um helicóptero, sobrevoou as áreas inundadas, destruídas, as casas soterradas, as vidas interrompidas e de pronto autorizou a imediata liberação de verbas para ajudar os infelizes sobreviventes da tragédia carioca.
Sinais de mudança
Montou um governo pra chamar de seu. Boa parte dos antigos colegas de ministérios nos anos Lula da Silva não voltou à Esplanada. Trouxe gente nova, como é o caso de Ana de Hollanda para a Cultura, evitou o fatiamento das estatais não entregando seu comando a partidos de sua base de sustentação. Pagou pra ver e viu. Assistiu à gritaria por um salário mínimo superior aos R$ 545,00 oferecidos por sua equipe econômica; não recuou, ao contrário, autorizou seus apoiadores no Congresso Nacional a levarem logo o tema a voto. Ganhou, e bem, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. E assim ficou conhecendo quem merecia e quem não merecia sua confiança nas duas Casas do Congresso.
Barack Obama veio ao Brasil e a presidenta o recebeu com elegância porém com firmeza, chegou mesmo a convidar os ex-presidentes para recepção ao colega americano nos belos salões do Itamaraty. Aceitaram o convite José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Luiz Inácio Lula da Silva, o único que o convidado chamou de "o cara", simplesmente não deu as caras. E ficou por isso mesmo, não obstante o esperneio da grande imprensa com "tamanha desfeita" para com o primeiro presidente negro a ocupar a Casa Branca.
Dilma diz e repete a quem quiser ouvir que a liberdade de imprensa é sagrada. E não fala isso para agradar a imprensa ou para lhe parecer meramente amistosa. A verdade é que a presidenta não se sente nem um pouco incomodada com as manhas e artimanhas da grande imprensa. Parece estar sempre a nos dizer que nossa grande imprensa "não fede nem cheira". E articulou com maestria para retirar da presidência da Vale, nosso principal portento empresarial na cena internacional, o economista Roger Agnelli, empresário queridinho da vasta maioria dos líderes da oposição e arrebatador da simpatia da totalidade de nossos comentaristas de política e economia, nos jornais e revistas, nas rádios e nos telejornais. Dilma bancou o nome de Tito Botelho Martins e o Bradesco e demais acionistas o referendaram. Simples assim.
A presidenta voltou também à carga na cena internacional. É que pela primeira vez em oito anos o Brasil votou – no dia 24/3/2011 – contra o Irã em um organismo da ONU, o Conselho de Direitos Humanos. O órgão aprovou por 22 votos a favor, 7 contra e 14 abstenções a designação de um relator especial para investigar denúncias de violações de direitos humanos no país persa. Trata-se de uma sinalização de mudança no governo Dilma Rousseff em relação ao de Lula, que vinha evitando críticas ao Irã. Desnecessário dizer que quem mais festejou a mudança do voto brasileiro foi nossa imprensa... afinal, estamos novamente ao lado dos "mocinhos", aqueles que controlam com mão de ferro o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O rumo e o remo
E como a imprensa se comportou nesses 100 dias? Foi o comportamento típico de quem espera cenários apocalípticos e, por um choque de realidade, se vê às voltas com uma normalidade política, econômica e institucional como há muito tempo não víamos no país. É que a grande imprensa jogou todas as suas fichas na certeza de que os temores (ou tremores?) da oposição demo-tucana iriam se concretizar com o avanço regular dos dias no calendário. E isso, com absoluta certeza, não aconteceu. É como se nossa grande imprensa não soubesse distinguir o que é propaganda política do que é realidade política. E também não soubesse separar até onde vai a militância política na imprensa e onde começa o verdadeiro trabalho jornalístico.
Os principais devaneios dessa imprensa se alternaram entre os seguintes blocos de temas principais:
1. Ruptura política (e quase) imediata da presidenta com o ex-presidente Lula;
2. Reconhecimento de uma herança pra lá de maldita nas contas públicas da União;
3. Formação de um ministério capenga, altamente fisiológico para atender ao imenso arco de alianças partidárias que lhe sustentaram a vitória na corrida para o Planalto.
Alheia à falta do que fazer de tantas editorias de Política, ressalte-se que ainda na segunda-feira (28/3), a presidenta Dilma voltou a afirmar que que "recebeu um país diferente, em condições de dar um salto maior ainda do que Lula conseguiu dar em seu primeiro mandato". E não ficou por aí: "Ele me legou essa herança e, tenham certeza, vou honrá-la".
Constatando que esse labirinto de ideias disparatadas não apresentariam no curto prazo qualquer porta de saída, a imprensa vistosa passou a semear diferenças entre o governo Lula e o governo Dilma. Foram generosos com Dilma ao louvar repetidas vezes sua discrição, seu jeito pouco afeito às câmeras, holofotes e microfones. E ressentidos ao tratar todo elogio à postura da presidenta como um petardo certeiro à postura do ex-presidente Lula. A pauta, o foco e o interesse dos colunistas da imprensa escrita – normalmente amparados nas marquises de O Estado de S.Paulo, a Folha de S.Paulo, O Globo, Veja e Época – tem sido o de elogiar a presidenta ao tempo em que trata de desmerecer seu antecessor no cargo. Um jogo de claro-escuro em que muitas vezes é apenas claro ou apenas escuro.
Não faltam colunistas se debatendo para encher suas colunas com algo que seja minimamente inteligente ou, na falta dessa qualidade, minimamente sensato. É o caso de Merval Pereira, que recentemente escreveu que "a presidenta Dilma Rousseff está acertando onde Lula havia errado e errando onde Lula havia acertado". Esta percepção de Pereira demonstra à larga a boa vontade com que nossa grande imprensa se esforça para oferecer uma cobertura equilibrada e justa à ocupante da Presidência da República.
Não há quem não veja a oposição ao governo Dilma Rousseff como desorientada, sem discurso, inábil e inapta para conduzir temas cruciais para o futuro do país como as reformas política, tributária e a nunca esquecida reforma previdenciária. E se não consegue se organizar ao menos para debater temas como esses, como imaginar que poderiam formar um contingente oposicionista bem qualificado para se opor às políticas de governo mantidas ou criadas por Dilma Rousseff?
Meu avô Venâncio Zacarias, velho líder salineiro, político calejado nos grotões do Rio Grande do Norte, diria que a oposição atual está "sem rumo e sem remo", e que nem "com o vento soprando a seu favor consegue seguir adiante". Sei não, a continuar nesse trote, a cobertura política do Planalto poderá deslocar muitos de seus vistosos colunistas para engrossar as editorias de Esportes, Mundo e Ecologia.
Partidos de oposição ao governo do ex-metalúrgico não economizaram em criar epítetos para rotular Dilma Rousseff. Chamá-la de "poste" virou lugar comum ao longo de 2010. Chamá-la de "marionete", de ser criada artificialmente no laboratório do ex-presidente Lula, pontuou os debates com os presidenciáveis no segundo semestre de 2010. Não faltou quem não arriscasse uma praga poderosa de que, uma vez eleita, não governaria por si mesma, estaria sempre à sombra de seu antecessor e criador.
No mesmo caminho, presidenciáveis com algum bom índice de intenção de votos nas pesquisas Ibope/Datafolha/Vox/Sensus, não hesitavam em lhe atribuir um caráter fraco. É de José Serra a sentença definitiva: "Na primeira oportunidade, uma vez eleita, Dilma trai Lula!"
Mais alguns dias e teremos sobrevivido a todos esses prognósticos fracassados. Nem Dilma tem governado o Brasil como se fosse um poste, uma marionete, nem passa-nos a impressão, por mais leve que seja, de que para espirrar necessita de prévia autorização de seu antecessor no terceiro andar do Palácio do Planalto. Também nenhum de seus atos de governo, não obstante a torcida da grande imprensa para que tal ocorresse, nos autoriza a pensar em uma traição da presidenta ao ex-presidente.
Nesses quase 100 dias de 2011, o Brasil governado por uma mulher não foi para o limbo por tantos aventado, esperado, anunciado. A presidenta anunciou logo de partida um possível corte de formidáveis R$ 50 bilhões no Orçamento da União. Desancou o governo de Mahmoud Ahmadinejad logo em sua primeira entrevista à imprensa internacional: "Não apoio um governo que apedreja uma mulher". Referia-se à iraniana Sakineh Ashtiani.
Vendo as águas tragarem a precária infraestrutura da região serrana do Rio de Janeiro logo nas primeiras semanas de sua gestão, não pensou duas vezes, tomou um helicóptero, sobrevoou as áreas inundadas, destruídas, as casas soterradas, as vidas interrompidas e de pronto autorizou a imediata liberação de verbas para ajudar os infelizes sobreviventes da tragédia carioca.
Sinais de mudança
Montou um governo pra chamar de seu. Boa parte dos antigos colegas de ministérios nos anos Lula da Silva não voltou à Esplanada. Trouxe gente nova, como é o caso de Ana de Hollanda para a Cultura, evitou o fatiamento das estatais não entregando seu comando a partidos de sua base de sustentação. Pagou pra ver e viu. Assistiu à gritaria por um salário mínimo superior aos R$ 545,00 oferecidos por sua equipe econômica; não recuou, ao contrário, autorizou seus apoiadores no Congresso Nacional a levarem logo o tema a voto. Ganhou, e bem, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. E assim ficou conhecendo quem merecia e quem não merecia sua confiança nas duas Casas do Congresso.
Barack Obama veio ao Brasil e a presidenta o recebeu com elegância porém com firmeza, chegou mesmo a convidar os ex-presidentes para recepção ao colega americano nos belos salões do Itamaraty. Aceitaram o convite José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Luiz Inácio Lula da Silva, o único que o convidado chamou de "o cara", simplesmente não deu as caras. E ficou por isso mesmo, não obstante o esperneio da grande imprensa com "tamanha desfeita" para com o primeiro presidente negro a ocupar a Casa Branca.
Dilma diz e repete a quem quiser ouvir que a liberdade de imprensa é sagrada. E não fala isso para agradar a imprensa ou para lhe parecer meramente amistosa. A verdade é que a presidenta não se sente nem um pouco incomodada com as manhas e artimanhas da grande imprensa. Parece estar sempre a nos dizer que nossa grande imprensa "não fede nem cheira". E articulou com maestria para retirar da presidência da Vale, nosso principal portento empresarial na cena internacional, o economista Roger Agnelli, empresário queridinho da vasta maioria dos líderes da oposição e arrebatador da simpatia da totalidade de nossos comentaristas de política e economia, nos jornais e revistas, nas rádios e nos telejornais. Dilma bancou o nome de Tito Botelho Martins e o Bradesco e demais acionistas o referendaram. Simples assim.
A presidenta voltou também à carga na cena internacional. É que pela primeira vez em oito anos o Brasil votou – no dia 24/3/2011 – contra o Irã em um organismo da ONU, o Conselho de Direitos Humanos. O órgão aprovou por 22 votos a favor, 7 contra e 14 abstenções a designação de um relator especial para investigar denúncias de violações de direitos humanos no país persa. Trata-se de uma sinalização de mudança no governo Dilma Rousseff em relação ao de Lula, que vinha evitando críticas ao Irã. Desnecessário dizer que quem mais festejou a mudança do voto brasileiro foi nossa imprensa... afinal, estamos novamente ao lado dos "mocinhos", aqueles que controlam com mão de ferro o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O rumo e o remo
E como a imprensa se comportou nesses 100 dias? Foi o comportamento típico de quem espera cenários apocalípticos e, por um choque de realidade, se vê às voltas com uma normalidade política, econômica e institucional como há muito tempo não víamos no país. É que a grande imprensa jogou todas as suas fichas na certeza de que os temores (ou tremores?) da oposição demo-tucana iriam se concretizar com o avanço regular dos dias no calendário. E isso, com absoluta certeza, não aconteceu. É como se nossa grande imprensa não soubesse distinguir o que é propaganda política do que é realidade política. E também não soubesse separar até onde vai a militância política na imprensa e onde começa o verdadeiro trabalho jornalístico.
Os principais devaneios dessa imprensa se alternaram entre os seguintes blocos de temas principais:
1. Ruptura política (e quase) imediata da presidenta com o ex-presidente Lula;
2. Reconhecimento de uma herança pra lá de maldita nas contas públicas da União;
3. Formação de um ministério capenga, altamente fisiológico para atender ao imenso arco de alianças partidárias que lhe sustentaram a vitória na corrida para o Planalto.
Alheia à falta do que fazer de tantas editorias de Política, ressalte-se que ainda na segunda-feira (28/3), a presidenta Dilma voltou a afirmar que que "recebeu um país diferente, em condições de dar um salto maior ainda do que Lula conseguiu dar em seu primeiro mandato". E não ficou por aí: "Ele me legou essa herança e, tenham certeza, vou honrá-la".
Constatando que esse labirinto de ideias disparatadas não apresentariam no curto prazo qualquer porta de saída, a imprensa vistosa passou a semear diferenças entre o governo Lula e o governo Dilma. Foram generosos com Dilma ao louvar repetidas vezes sua discrição, seu jeito pouco afeito às câmeras, holofotes e microfones. E ressentidos ao tratar todo elogio à postura da presidenta como um petardo certeiro à postura do ex-presidente Lula. A pauta, o foco e o interesse dos colunistas da imprensa escrita – normalmente amparados nas marquises de O Estado de S.Paulo, a Folha de S.Paulo, O Globo, Veja e Época – tem sido o de elogiar a presidenta ao tempo em que trata de desmerecer seu antecessor no cargo. Um jogo de claro-escuro em que muitas vezes é apenas claro ou apenas escuro.
Não faltam colunistas se debatendo para encher suas colunas com algo que seja minimamente inteligente ou, na falta dessa qualidade, minimamente sensato. É o caso de Merval Pereira, que recentemente escreveu que "a presidenta Dilma Rousseff está acertando onde Lula havia errado e errando onde Lula havia acertado". Esta percepção de Pereira demonstra à larga a boa vontade com que nossa grande imprensa se esforça para oferecer uma cobertura equilibrada e justa à ocupante da Presidência da República.
Não há quem não veja a oposição ao governo Dilma Rousseff como desorientada, sem discurso, inábil e inapta para conduzir temas cruciais para o futuro do país como as reformas política, tributária e a nunca esquecida reforma previdenciária. E se não consegue se organizar ao menos para debater temas como esses, como imaginar que poderiam formar um contingente oposicionista bem qualificado para se opor às políticas de governo mantidas ou criadas por Dilma Rousseff?
Meu avô Venâncio Zacarias, velho líder salineiro, político calejado nos grotões do Rio Grande do Norte, diria que a oposição atual está "sem rumo e sem remo", e que nem "com o vento soprando a seu favor consegue seguir adiante". Sei não, a continuar nesse trote, a cobertura política do Planalto poderá deslocar muitos de seus vistosos colunistas para engrossar as editorias de Esportes, Mundo e Ecologia.
Os retrocessos na comunicação do Pará
Reproduzo artigo de Marcos Urupá, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:
Em dezembro de 2009, o Brasil viveu um momento histórico: acontecia a primeira Conferência Nacional de Comunicação, capitaneada pelo governo federal.
Demanda histórica da sociedade civil que defende a democratização da comunicação, e mesmo com suas atipicidades, a I Confecom foi um momento marcante, onde a comunicação ganhava relevância e ocupava de maneira institucionalizada as pautas políticas dos estados e do país.
Quando foi anunciada pelo presidente Lula, durante o Fórum Social Mundial que aconteceu em janeiro de 2009 em Belém, todos da sociedade civil brasileira já aguardavam os comportamentos dos estados para a convocação das etapas estaduais.
Em abril de 2009, saiu o decreto que convocava oficialmente a I Conferência Nacional de Comunicação, e colocava aos poderes executivos dos estados a convocação das etapas estaduais.
É importante ressaltar que mesmo antes de Lula anunciar a Confecom durante o Fórum Social Mundial, o governo do Pará, através da Secom – Secretaria de Comunicação, já fazia o debate sobre a Conferência de Comunicação. A Diretoria de Comunicação Popular da recém criada Secretaria já tinha a preocupação de debater com a sociedade uma política de comunicação tanto para o estado quanto para país.
Até o final do prazo para a convocação da realização das etapas estaduais, apenas o governo do Pará havia convocado oficialmente a sociedade civil para debater os rumos da comunicação no Brasil. No estado de São Paulo, por exemplo, governado pelo PSDB, a etapa estadual foi convocada pela Assembleia Legislativa.
Durante todo o ano de 2009, todos estavam voltados para o debate sobre a comunicação. E a criação da Secom veio fortalecer a proposta, já encabeçada a tempos pelo governo federal, de criação de uma política de comunicação para o estado do pará e fortalecer o debate que já acontecia no Brasil, com ampla participação da sociedade.
Pois bem....Depois de todo esse acúmulo, o que temos hoje? Já se passam cerca de 90 dias de governo no Pará e não se tem nenhuma manifestação sobre o assunto.
Até o momento, o atual secretário e sua diretoria não se manifestaram sobre as resoluções tiradas na Conferência Estadual de Comunicação, muito menos sobre a possibilidade de criação de um grupo para discutir o Conselho Estadual de Comunicação.
Observa-se a Secom-Pa completamente desconectada dos debates sobre a política de comunicação brasileira. Isso reflete um retrocesso na política de comunicação no Pará.
Creio que a atual gestão ainda não compreendeu o real papel da Secretaria de Comunicação. Ou então, tenta desviá-la da sua principal finalidade. Ações como a expansão do sinal da da TV Cultura (que diga-se de passagem, foi a única proposta de uma TV Pública estadual aprovada em GT na Conferência Nacional), a retomada da Rádio Cultura OT, o NavegaPará, o fortalecimento do diálogo com a sociedade, a criação do Conselho Curador da Funtelpa, etc...Não podem ser simplesmente abandonadas.
Ao mesmo tempo, observa-se uma ausência do Pará nos principais debates sobre a comunicação que afloram no Brasil tais como a nova Lei do FUST – Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações, o PNBL – Plano Nacional de Banda Larga, o novo marco regulatório para a comunicação no Brasil, e as concepções e premissas do sistema público de comunicação.
É inadmissível o retrocesso dos avanços alcançados nesta área até aqui. Cabe à sociedade ficar atenta e não deixar cair no esquecimento todo o avanço que o estado do Pará teve na área da política de comunicação.
* Marcos Urupá é jornalista, advogado e associado do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Em dezembro de 2009, o Brasil viveu um momento histórico: acontecia a primeira Conferência Nacional de Comunicação, capitaneada pelo governo federal.
Demanda histórica da sociedade civil que defende a democratização da comunicação, e mesmo com suas atipicidades, a I Confecom foi um momento marcante, onde a comunicação ganhava relevância e ocupava de maneira institucionalizada as pautas políticas dos estados e do país.
Quando foi anunciada pelo presidente Lula, durante o Fórum Social Mundial que aconteceu em janeiro de 2009 em Belém, todos da sociedade civil brasileira já aguardavam os comportamentos dos estados para a convocação das etapas estaduais.
Em abril de 2009, saiu o decreto que convocava oficialmente a I Conferência Nacional de Comunicação, e colocava aos poderes executivos dos estados a convocação das etapas estaduais.
É importante ressaltar que mesmo antes de Lula anunciar a Confecom durante o Fórum Social Mundial, o governo do Pará, através da Secom – Secretaria de Comunicação, já fazia o debate sobre a Conferência de Comunicação. A Diretoria de Comunicação Popular da recém criada Secretaria já tinha a preocupação de debater com a sociedade uma política de comunicação tanto para o estado quanto para país.
Até o final do prazo para a convocação da realização das etapas estaduais, apenas o governo do Pará havia convocado oficialmente a sociedade civil para debater os rumos da comunicação no Brasil. No estado de São Paulo, por exemplo, governado pelo PSDB, a etapa estadual foi convocada pela Assembleia Legislativa.
Durante todo o ano de 2009, todos estavam voltados para o debate sobre a comunicação. E a criação da Secom veio fortalecer a proposta, já encabeçada a tempos pelo governo federal, de criação de uma política de comunicação para o estado do pará e fortalecer o debate que já acontecia no Brasil, com ampla participação da sociedade.
Pois bem....Depois de todo esse acúmulo, o que temos hoje? Já se passam cerca de 90 dias de governo no Pará e não se tem nenhuma manifestação sobre o assunto.
Até o momento, o atual secretário e sua diretoria não se manifestaram sobre as resoluções tiradas na Conferência Estadual de Comunicação, muito menos sobre a possibilidade de criação de um grupo para discutir o Conselho Estadual de Comunicação.
Observa-se a Secom-Pa completamente desconectada dos debates sobre a política de comunicação brasileira. Isso reflete um retrocesso na política de comunicação no Pará.
Creio que a atual gestão ainda não compreendeu o real papel da Secretaria de Comunicação. Ou então, tenta desviá-la da sua principal finalidade. Ações como a expansão do sinal da da TV Cultura (que diga-se de passagem, foi a única proposta de uma TV Pública estadual aprovada em GT na Conferência Nacional), a retomada da Rádio Cultura OT, o NavegaPará, o fortalecimento do diálogo com a sociedade, a criação do Conselho Curador da Funtelpa, etc...Não podem ser simplesmente abandonadas.
Ao mesmo tempo, observa-se uma ausência do Pará nos principais debates sobre a comunicação que afloram no Brasil tais como a nova Lei do FUST – Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações, o PNBL – Plano Nacional de Banda Larga, o novo marco regulatório para a comunicação no Brasil, e as concepções e premissas do sistema público de comunicação.
É inadmissível o retrocesso dos avanços alcançados nesta área até aqui. Cabe à sociedade ficar atenta e não deixar cair no esquecimento todo o avanço que o estado do Pará teve na área da política de comunicação.
* Marcos Urupá é jornalista, advogado e associado do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Bradley e os direitos humanos nos EUA
O soldado Bradley Manning — acusado de transmitir documentos à WikiLeaks — foi declarado "inimigo" dos Estados Unidos.
As altas patentes americanas consideram um crime denunciar os crimes da sua tropa e ele será submetido a julgamento em tribunal militar.
Desde Agosto de 2010 está encerrado numa cela de 3 x 2 metros, sem luz natural, durante 23 horas por dia.
Até agora podia estar vestido na sua cela, mas o regime foi agravado e doravante tem de permanecer nu.
O fascismo estado-unidense tem desses requintes.
Bolsonaro: cepa de 64 segue viva em 2011
Reproduzo artigo de Saul Leblon, publicado no sítio Carta Maior:
Não deve ser negligenciada a coincidência entre o aniversário dos 47 anos do golpe militar de 1964 e o vomitório homofóbico-racista despejado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP), nas últimas semanas.
Em entrevistas e declarações a diferentes veículos, ele adicionou mais algumas pérolas a sua robusta coleção de ataques aos direitos humanos, cujo usufruto, na visão sombria de mundo desse ex-capitão reformado do Exército brasileiro, deveria ser vetado aos negros, aos homossexuais, os índios, os comunistas, socialistas, os pobres e, possivelmente, também, aos deficientes físicos.
Bolsonaro tinha apenas 12 anos de idade quando ocorreu o golpe que instaurou a ditadura militar de 1964. Mas sua formação na Academia de Agulhas Negras ocorreu exatamente durante os anos de chumbo, tendo deixado a carreira em 1988 (fim do regime) para se transformar no único parlamentar brasileiro que defende abertamente o golpe de abril de 1964.
Bolsonaro tem sido tratado pela mídia conservadora como uma excrescência. Um ponto fora da curva. Um excesso. Um palavrão deselegante na narrativa garbosa do conservadorismo nativo em nosso tempo. De fato, o deputado professa de forma desabrida e truculenta um relicário de anticomunismo, racismo, elitismo, defesa da tortura (hoje em interrogatório de presos comuns...) e mesmo da pena de morte.
Assim apresentado, parece mais uma caricatura inofensiva do folclore político nacional. Um Tiririca da Tortura. Será?
Em primeiro lugar, cumpre reconhecer que o ex-capitão exerce o seu 6º mandato. Logo, tem adeptos fiéis. Conta com financiadores perseverantes. Ademais, vocaliza alinhamentos nada exóticos em relação a outros temas, quando recebe menos espaço na mídia, mas cumpre igual papel de perfilar entre os que erguem pontes de atualização do programa e dos interesses que produziram 1964.
Vejamos. Bolsonaro, a exemplo de próceres da coalizão demotucana (caso do senador Agripino Maia, hoje presidente dos Demos e de Artur Virgílio, ex-lider do PSDB) é esfericamentre contra o programa Bolsa Família, que garante uma transferencia de renda a 50 milhões de brasileiros mais pobres.
No seu entender, trata-se, aspas para o capitão: “um projeto assistencialista, de dinheiro de quem trabalha, de quem tem vergonha na cara, para quem está acostumado à ociosidade”. Vamos falar sério. O linguajar pedestre condensa para o nível da caserna aquilo que sofisticados economistas e ‘consultores’ dos mercados financeiros apregoam diariamente como plataforma para a racionalização do capitalismo tupiniquim. Como tal são incensados pelos colunistas, editorialistas e ventríloquos instalados na mídia conservadora que cumprem assim a função de trazer para o ambiente do século XXI aquilo que foi cimentado pelo udenismo, pela repressão e pela censura nos anos de chumbo, aqui e alhures.
Na campanha presidencial de 2010, certos alinhamentos ganharam vertiginosa transparência como acontece sempre que se decide o passo seguinte da história.
Enquanto o jornal Folha de São Paulo e o candidato Serra tentavam sedimentar uma imagem de terrorista e abortista para a então candidata Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro, com a rude transparência daqueles a quem é reservado o trabalho dos porões, foi aos finalmentes.
Num comício de Dilma no Rio, o parlamentar pendurou três faixas em postes da Cinelândia. "Dilma, ficha suja de sangue"; "Dilma, cadê os 2,5 milhões de dólares roubados do cofre do Adhemar” e "Lula, vá para o Mobral. Dilma, para o Bangu Um".
Na verdade, o homofóbico deputado apenas fazia uma suíte, a seu modo, da ficha falsa de Dilma construída pela Folha de SP em mais uma demonstração do jornalismo isento...(e que até hoje não se retratou).
Dava incômodos decibéis, igualmente, ao empenho da esposa do tucano José Serra, a bailarina Mônica Serra, que em corpo-a-corpo na Baixada Fluminense, em 14 de novembro de 2010, vociferou autoritariamente ao vendedor ambulante Edgar da Silva, de 73 anos: "Ela é a favor de matar as criancinhas", insinuando o apoio de Dilma à legalização do aborto. Seria cansativo rememorar outros alinhamentos do período expressos, por exemplo, por setores de extrema direita da Igreja Católica e por ‘jovens’ revelações dessa mesma cepa ideológica, como o candidato a vice de José Serra, Índio da Costa, um bolsanarinho versão ‘mauricinho carioca’.
Bolsonaros, Fleurys, Erasmos Dias, Curiós, Virgílios, Agripinos, Rodrigos Maia, ACMs netos, Índios da Costa e Carlos Lacerdas nunca prosperam num vazio de conteúdo histórico. Em certos momentos, como agora, incomodam à elite conservadora ao personificarem com alarido e crueza as linhas de passagem que promovem o aggiornamento, para os dias atuais, dos interesses e valores que fizeram o golpe de 32 em SP; o golpismo que levou Getúlio ao suicídio em 54, a tentativa de impedir a posse de JK em 56, a quartelada contra a posse de Jango em 62, a ditadura 64 e a tentativa de impeachment de Lula em 2005.
Mas assim como as tardes quentes do turfe requisitam chapéus esvoaçantes e blazers de linho delicado, também é forçoso cevar e tolerar os relinchos dos potros selvagens nas estrebarias. É dessa cepa que sairão as manadas decisivas para limpar e ocupar o terreno quando for a hora, de novo.
Não deve ser negligenciada a coincidência entre o aniversário dos 47 anos do golpe militar de 1964 e o vomitório homofóbico-racista despejado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP), nas últimas semanas.
Em entrevistas e declarações a diferentes veículos, ele adicionou mais algumas pérolas a sua robusta coleção de ataques aos direitos humanos, cujo usufruto, na visão sombria de mundo desse ex-capitão reformado do Exército brasileiro, deveria ser vetado aos negros, aos homossexuais, os índios, os comunistas, socialistas, os pobres e, possivelmente, também, aos deficientes físicos.
Bolsonaro tinha apenas 12 anos de idade quando ocorreu o golpe que instaurou a ditadura militar de 1964. Mas sua formação na Academia de Agulhas Negras ocorreu exatamente durante os anos de chumbo, tendo deixado a carreira em 1988 (fim do regime) para se transformar no único parlamentar brasileiro que defende abertamente o golpe de abril de 1964.
Bolsonaro tem sido tratado pela mídia conservadora como uma excrescência. Um ponto fora da curva. Um excesso. Um palavrão deselegante na narrativa garbosa do conservadorismo nativo em nosso tempo. De fato, o deputado professa de forma desabrida e truculenta um relicário de anticomunismo, racismo, elitismo, defesa da tortura (hoje em interrogatório de presos comuns...) e mesmo da pena de morte.
Assim apresentado, parece mais uma caricatura inofensiva do folclore político nacional. Um Tiririca da Tortura. Será?
Em primeiro lugar, cumpre reconhecer que o ex-capitão exerce o seu 6º mandato. Logo, tem adeptos fiéis. Conta com financiadores perseverantes. Ademais, vocaliza alinhamentos nada exóticos em relação a outros temas, quando recebe menos espaço na mídia, mas cumpre igual papel de perfilar entre os que erguem pontes de atualização do programa e dos interesses que produziram 1964.
Vejamos. Bolsonaro, a exemplo de próceres da coalizão demotucana (caso do senador Agripino Maia, hoje presidente dos Demos e de Artur Virgílio, ex-lider do PSDB) é esfericamentre contra o programa Bolsa Família, que garante uma transferencia de renda a 50 milhões de brasileiros mais pobres.
No seu entender, trata-se, aspas para o capitão: “um projeto assistencialista, de dinheiro de quem trabalha, de quem tem vergonha na cara, para quem está acostumado à ociosidade”. Vamos falar sério. O linguajar pedestre condensa para o nível da caserna aquilo que sofisticados economistas e ‘consultores’ dos mercados financeiros apregoam diariamente como plataforma para a racionalização do capitalismo tupiniquim. Como tal são incensados pelos colunistas, editorialistas e ventríloquos instalados na mídia conservadora que cumprem assim a função de trazer para o ambiente do século XXI aquilo que foi cimentado pelo udenismo, pela repressão e pela censura nos anos de chumbo, aqui e alhures.
Na campanha presidencial de 2010, certos alinhamentos ganharam vertiginosa transparência como acontece sempre que se decide o passo seguinte da história.
Enquanto o jornal Folha de São Paulo e o candidato Serra tentavam sedimentar uma imagem de terrorista e abortista para a então candidata Dilma Rousseff, Jair Bolsonaro, com a rude transparência daqueles a quem é reservado o trabalho dos porões, foi aos finalmentes.
Num comício de Dilma no Rio, o parlamentar pendurou três faixas em postes da Cinelândia. "Dilma, ficha suja de sangue"; "Dilma, cadê os 2,5 milhões de dólares roubados do cofre do Adhemar” e "Lula, vá para o Mobral. Dilma, para o Bangu Um".
Na verdade, o homofóbico deputado apenas fazia uma suíte, a seu modo, da ficha falsa de Dilma construída pela Folha de SP em mais uma demonstração do jornalismo isento...(e que até hoje não se retratou).
Dava incômodos decibéis, igualmente, ao empenho da esposa do tucano José Serra, a bailarina Mônica Serra, que em corpo-a-corpo na Baixada Fluminense, em 14 de novembro de 2010, vociferou autoritariamente ao vendedor ambulante Edgar da Silva, de 73 anos: "Ela é a favor de matar as criancinhas", insinuando o apoio de Dilma à legalização do aborto. Seria cansativo rememorar outros alinhamentos do período expressos, por exemplo, por setores de extrema direita da Igreja Católica e por ‘jovens’ revelações dessa mesma cepa ideológica, como o candidato a vice de José Serra, Índio da Costa, um bolsanarinho versão ‘mauricinho carioca’.
Bolsonaros, Fleurys, Erasmos Dias, Curiós, Virgílios, Agripinos, Rodrigos Maia, ACMs netos, Índios da Costa e Carlos Lacerdas nunca prosperam num vazio de conteúdo histórico. Em certos momentos, como agora, incomodam à elite conservadora ao personificarem com alarido e crueza as linhas de passagem que promovem o aggiornamento, para os dias atuais, dos interesses e valores que fizeram o golpe de 32 em SP; o golpismo que levou Getúlio ao suicídio em 54, a tentativa de impedir a posse de JK em 56, a quartelada contra a posse de Jango em 62, a ditadura 64 e a tentativa de impeachment de Lula em 2005.
Mas assim como as tardes quentes do turfe requisitam chapéus esvoaçantes e blazers de linho delicado, também é forçoso cevar e tolerar os relinchos dos potros selvagens nas estrebarias. É dessa cepa que sairão as manadas decisivas para limpar e ocupar o terreno quando for a hora, de novo.
As revoltas efervescentes nos EUA
Reproduzo entrevista concedida ao jornalista Eduardo Campos Lima, publicada no sítio do jornal Brasil de Fato:
Em uma cidade com 230 mil habitantes, manifestações de trabalhadores têm reunido multidões de mais de 100 mil pessoas, como a corrida no dia 12. Pelas ruas de Madison, capital do estado estadunidense de Wisconsin, marcham funcionários públicos sindicalizados e não-sindicalizados, muitos deles policiais, bombeiros e funcionários de presídios. Familiares e amigos solidarizam- se e unem-se aos protestos, que terminam em frente ao Capitólio, sede dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do estado.
A revolta começou quando o governador Scott Walker, do Partido Republicano, anunciou, no começo de fevereiro, o plano de aprovar uma lei que proíbe negociações coletivas para funcionários públicos do estado, dos condados e dos municípios, aumenta os descontos sobre seus salários para custeio de plano de saúde e aposentadoria, além de possibilitar que o governo demita grevistas declarando “estado de emergência”.
Apesar da onda de manifestações, os republicanos mantiveram-se firmes no intento de aprovar a lei no Senado estadual. Um grupo de 14 senadores democratas, tentando evitar a votação por falta do quórum mínimo de dois terços, deixou o estado e foi para o Illinois. Entretanto, os republicanos também manobraram: como apenas projetos de lei relacionados a assuntos fiscais exigem o quórum mínimo, eles removeram do texto medidas fiscais e puderam aprová-lo sem grandes mudanças em seu espírito original.
A entrevista a seguir, com Paul Buhle, professor aposentado da Universidade Brown, em Rhode Island, trata dos enormes protestos em Wisconsin, onde ele mora e atua como militante, e da história do movimento operário estadunidense.
O que detonou o movimento em Madison?
Curiosamente, importantes membros do Partido Democrata recusaram-se, na “sessão lame duck” [“sessão pato manco”, expressão utilizada para se referir à reunião do legislativo que ocorre após as eleições parlamentares], a estender os acordos de negociação coletiva com os funcionários estaduais do Wisconsin, de maneira a não deixar o governador eleito de mãos atadas. Assim, quando o governador Scott Walker deu prosseguimento à efetivação de seus planos, com a eliminação por lei das negociações coletivas, os democratas se chocaram. Os 14 senadores estaduais que deixaram o estado, para impedir a votação, deram “espaço” para as ações que se iniciaram. A resposta popular foi quase espontânea, definitivamente esmagadora e incluiu grandes números de policiais, funcionários de presídios, bombeiros e outros que, normalmente, não estariam presentes em tais atividades.
Por que os protestos têm congregado tantas pessoas?
Madison é um centro histórico de atividades progressistas, desde pelo menos 1900 e até mesmo antes disso (com voluntários noruegueses e alemães que serviram na Guerra Civil para combater a escravidão, ativistas dos direitos da mulher e do voto feminino etc.). Madison gerou um vigoroso movimento antiguerra e, de tempos em tempos, muitos outros movimentos menores. A prevalência de funcionários públicos de todas as categorias encoraja funcionários do setor de saúde, professores e muitos outros a participar. Muitos habitantes têm maridos, esposas e vizinhos que são funcionários do Estado.
Trata-se de uma onde de protestos espontânea? Quão organizados estão os sindicatos e partidos de esquerda e como eles estão se relacionando com esse movimento?
Sindicatos normalmente fleumáticos têm feito um grande trabalho. A Associação de Assistentes de Professores da Universidade do Wisconsin (fui membro fundador de seu primeiro contrato de sucesso, em 1970), sempre vigorosa, desempenhou um papel central na logística, por toda parte. A esquerda é uma esquerda não-partidária ou pós-partidária, havendo milhares em Madison que podem ter passado por vários grupos socialistas (ou comunistas) no passado; superam em número, de longe, veteranos da Nova Esquerda, agora velhos,por ativistas em políticas locais, e por aí vai. O simbolismo pesa mais do que a organização, dentro da esquerda: símbolos do sindicalismo da Industrial Workers of the World [Industriais do Mundo, sindicato industrial fundado em 1905] estão por toda parte, embora o grupo mal exista. Partidos leninistas têm muito poucos seguidores.
Trabalhadores de outros estados estão enfrentando os mesmos problemas. Há alguma perspectiva de as manifestações e a radicalização crescerem nacionalmente?
Em Indiana, os líderes da AFL-CIO [união das duas maiores centrais sindicais estadunidenses] transportaram, em ônibus, milhares de trabalhadores da parte industrializada do estado para Indianápolis, a capital, insistiram que votassem nos democratas na próxima vez e os transportaram de volta para casa. O ímpeto do momento se esgotou. É preciso esperar para ver a situação em outros estados.
Os democratas, em outros lugares, apresentam pouca vontade de mobilizar por qualquer outra razão que não seja preparar sua própria eleição, e poucos democratas (como o congressista Dennis Kucinich) declararam apoio ao movimento de Madison. Barack Obama, de forma contundente, não declarou, ou melhor, sua afirmação foi tão fraca de modo a não ser encorajadora, de modo algum: ele queria que fôssemos embora e ficássemos quietos.
No mês passado, o presidente Obama acusou Walker de desencadear um “assalto” aos sindicatos". Mas antes, em janeiro, havia dito, sobre seu próprio governo: “Temos que encarar o fato de que nosso governo gasta mais do que recebe. Isso não é sustentável”. Tanto republicanos como democratas são igualmente inimigos da classe trabalhadora dos EUA?
Pouco antes de o drama de Wisconsin começar, os democratas juntaram-se aos republicanos para apoiar isenções de impostos a empresas no estado. Incapazes de imaginar uma transferência de fundos das Forças Armadas, ou uma reversão de isenções de impostos a empresas em nível estadual, os democratas só podem clamar por menores salários e benefícios, menos assistência para os pobres e por aí vai. Eles podem ser impelidos para uma trilha mais progressista. Mas isso ainda não aconteceu.
Muitos estão estabelecendo conexões entre os eventos no Egito, Tunísia e Líbia e os protestos em Wisconsin. Você vê semelhanças?
As pessoas em Madison fizeram a “Conexão Cairo” imediatamente e a sentiram de maneira profunda. Pizzas foram compradas por um ativista egípcio (provavelmente aluno da Universidade de Wisconsin) para nossos manifestantes; e muitos sinais de solidariedade puderam ser vistos. Sim, nós acreditamos que somos parte de um movimento universal.
Por que as lutas da esquerda nunca tiveram sucesso por muito tempo nos EUA?
A quantidade de membros do Partido Comunista atingiu o ponto máximo de 85 mil (os socialistas, antes da supressão entre 1917 e 1921, chegaram a 100 mil), com uma quantidade de seguidores de talvez um milhão de pessoas. Foi um partido pequeno, em relação aos partidos europeus, sendo comparável, talvez, ao Partido Comunista do Reino Unido. Movimentos anarquistas, na verdade movimentos sindicais (o Industrial Workers of the World), desapareceram gradualmente depois de 1920. Movimentos da Nova Esquerda, influenciados pelo sindicalismo e por aspectos do marxismo, não eram bem organizados, mas o Students for a Democratic Society [Estudantes por uma Sociedade Democrática, organização- chave do movimento estudantil nos anos 1960] teve 100 mil seguidores em 1968-69 (quando rachou e entrou em colapso).
A esquerda estadunidense nunca teve muito poder permanente. Membros vêm e vão em ritmo veloz, algo que foi percebido já em 1880. A mobilidade de localização e remuneração é crucial, aqui, como fator desestabilizante. O fator esmagador, contudo, é o poder do capital. Os movimentos levantam- se repentinamente, e são destruídos; seus participantes seguem para outras coisas na vida.
Quais foram, historicamente, as piores dificuldades enfrentadas pelo movimento operário estadunidense?
O poder concentrado do capital para agir sobre uma classe trabalhadora cindida por etnia, raça e geografia foi catastrófico para a solidariedade operária. Mas o poder das agências de inteligência de penetrar e colaborar com os níveis mais altos da organização do trabalho também é um fator. O Império reserva grandes vantagens para o setor mais bem pago do operariado no mundo, especialmente para seus líderes organizativos. O emprego na indústria militarista eleva setores da classe trabalhadora e estimula um conservadorismo extremado. E, agora, desde o colapso do comunismo, as empresas não observam barreiras às reduções salariais e ao agravamento das condições de trabalho. Os benefícios com que contavam os líderes trabalhistas conservadores se provaram falsos (conforme nós sabíamos que se provariam).
Você tem sido um militante ativo desde os anos de 1960. Quais foram os momentos de mais esperança que você vivenciou?
O atual movimento é o mais importante desde os anos 1960 e da Nova Esquerda. É muito diferente (demograficamente, em especial), não é “revolucionário” – nenhum de seus participantes assim alega ou ambiciona – mas é enorme e talvez tenha influência suficiente para encorajar atividades semelhantes por toda a América do Norte.
Você considera que há elementos na realidade atual apontando para a possibilidade de uma revolução nos EUA?
Não há espírito ou sensibilidade “pré-revolucionária”. Mas há uma grande expectativa de que algo pode estar se inclinando contra o capital. As consequências são imprevisíveis.
*****
Quem é:
Paul Buhle é um ativista de movimentos sociais desde a década de 1960, quando se engajou na luta pelos direitos civis. Em suas pesquisas, estudou os movimentos operário, pacifista, ambientalista e pelos direitos civis, além de questões ligadas a culturas alternativas. Entre os livros que publicou estão Marxism in the United States: Remmaping the History of the American Left (Marxismo nos Estados Unidos: Remapeando a História da Esquerda Americana) e Encyclopedia of the American Left (Enciclopédia da Esquerda Americana).
Em uma cidade com 230 mil habitantes, manifestações de trabalhadores têm reunido multidões de mais de 100 mil pessoas, como a corrida no dia 12. Pelas ruas de Madison, capital do estado estadunidense de Wisconsin, marcham funcionários públicos sindicalizados e não-sindicalizados, muitos deles policiais, bombeiros e funcionários de presídios. Familiares e amigos solidarizam- se e unem-se aos protestos, que terminam em frente ao Capitólio, sede dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo do estado.
A revolta começou quando o governador Scott Walker, do Partido Republicano, anunciou, no começo de fevereiro, o plano de aprovar uma lei que proíbe negociações coletivas para funcionários públicos do estado, dos condados e dos municípios, aumenta os descontos sobre seus salários para custeio de plano de saúde e aposentadoria, além de possibilitar que o governo demita grevistas declarando “estado de emergência”.
Apesar da onda de manifestações, os republicanos mantiveram-se firmes no intento de aprovar a lei no Senado estadual. Um grupo de 14 senadores democratas, tentando evitar a votação por falta do quórum mínimo de dois terços, deixou o estado e foi para o Illinois. Entretanto, os republicanos também manobraram: como apenas projetos de lei relacionados a assuntos fiscais exigem o quórum mínimo, eles removeram do texto medidas fiscais e puderam aprová-lo sem grandes mudanças em seu espírito original.
A entrevista a seguir, com Paul Buhle, professor aposentado da Universidade Brown, em Rhode Island, trata dos enormes protestos em Wisconsin, onde ele mora e atua como militante, e da história do movimento operário estadunidense.
O que detonou o movimento em Madison?
Curiosamente, importantes membros do Partido Democrata recusaram-se, na “sessão lame duck” [“sessão pato manco”, expressão utilizada para se referir à reunião do legislativo que ocorre após as eleições parlamentares], a estender os acordos de negociação coletiva com os funcionários estaduais do Wisconsin, de maneira a não deixar o governador eleito de mãos atadas. Assim, quando o governador Scott Walker deu prosseguimento à efetivação de seus planos, com a eliminação por lei das negociações coletivas, os democratas se chocaram. Os 14 senadores estaduais que deixaram o estado, para impedir a votação, deram “espaço” para as ações que se iniciaram. A resposta popular foi quase espontânea, definitivamente esmagadora e incluiu grandes números de policiais, funcionários de presídios, bombeiros e outros que, normalmente, não estariam presentes em tais atividades.
Por que os protestos têm congregado tantas pessoas?
Madison é um centro histórico de atividades progressistas, desde pelo menos 1900 e até mesmo antes disso (com voluntários noruegueses e alemães que serviram na Guerra Civil para combater a escravidão, ativistas dos direitos da mulher e do voto feminino etc.). Madison gerou um vigoroso movimento antiguerra e, de tempos em tempos, muitos outros movimentos menores. A prevalência de funcionários públicos de todas as categorias encoraja funcionários do setor de saúde, professores e muitos outros a participar. Muitos habitantes têm maridos, esposas e vizinhos que são funcionários do Estado.
Trata-se de uma onde de protestos espontânea? Quão organizados estão os sindicatos e partidos de esquerda e como eles estão se relacionando com esse movimento?
Sindicatos normalmente fleumáticos têm feito um grande trabalho. A Associação de Assistentes de Professores da Universidade do Wisconsin (fui membro fundador de seu primeiro contrato de sucesso, em 1970), sempre vigorosa, desempenhou um papel central na logística, por toda parte. A esquerda é uma esquerda não-partidária ou pós-partidária, havendo milhares em Madison que podem ter passado por vários grupos socialistas (ou comunistas) no passado; superam em número, de longe, veteranos da Nova Esquerda, agora velhos,por ativistas em políticas locais, e por aí vai. O simbolismo pesa mais do que a organização, dentro da esquerda: símbolos do sindicalismo da Industrial Workers of the World [Industriais do Mundo, sindicato industrial fundado em 1905] estão por toda parte, embora o grupo mal exista. Partidos leninistas têm muito poucos seguidores.
Trabalhadores de outros estados estão enfrentando os mesmos problemas. Há alguma perspectiva de as manifestações e a radicalização crescerem nacionalmente?
Em Indiana, os líderes da AFL-CIO [união das duas maiores centrais sindicais estadunidenses] transportaram, em ônibus, milhares de trabalhadores da parte industrializada do estado para Indianápolis, a capital, insistiram que votassem nos democratas na próxima vez e os transportaram de volta para casa. O ímpeto do momento se esgotou. É preciso esperar para ver a situação em outros estados.
Os democratas, em outros lugares, apresentam pouca vontade de mobilizar por qualquer outra razão que não seja preparar sua própria eleição, e poucos democratas (como o congressista Dennis Kucinich) declararam apoio ao movimento de Madison. Barack Obama, de forma contundente, não declarou, ou melhor, sua afirmação foi tão fraca de modo a não ser encorajadora, de modo algum: ele queria que fôssemos embora e ficássemos quietos.
No mês passado, o presidente Obama acusou Walker de desencadear um “assalto” aos sindicatos". Mas antes, em janeiro, havia dito, sobre seu próprio governo: “Temos que encarar o fato de que nosso governo gasta mais do que recebe. Isso não é sustentável”. Tanto republicanos como democratas são igualmente inimigos da classe trabalhadora dos EUA?
Pouco antes de o drama de Wisconsin começar, os democratas juntaram-se aos republicanos para apoiar isenções de impostos a empresas no estado. Incapazes de imaginar uma transferência de fundos das Forças Armadas, ou uma reversão de isenções de impostos a empresas em nível estadual, os democratas só podem clamar por menores salários e benefícios, menos assistência para os pobres e por aí vai. Eles podem ser impelidos para uma trilha mais progressista. Mas isso ainda não aconteceu.
Muitos estão estabelecendo conexões entre os eventos no Egito, Tunísia e Líbia e os protestos em Wisconsin. Você vê semelhanças?
As pessoas em Madison fizeram a “Conexão Cairo” imediatamente e a sentiram de maneira profunda. Pizzas foram compradas por um ativista egípcio (provavelmente aluno da Universidade de Wisconsin) para nossos manifestantes; e muitos sinais de solidariedade puderam ser vistos. Sim, nós acreditamos que somos parte de um movimento universal.
Por que as lutas da esquerda nunca tiveram sucesso por muito tempo nos EUA?
A quantidade de membros do Partido Comunista atingiu o ponto máximo de 85 mil (os socialistas, antes da supressão entre 1917 e 1921, chegaram a 100 mil), com uma quantidade de seguidores de talvez um milhão de pessoas. Foi um partido pequeno, em relação aos partidos europeus, sendo comparável, talvez, ao Partido Comunista do Reino Unido. Movimentos anarquistas, na verdade movimentos sindicais (o Industrial Workers of the World), desapareceram gradualmente depois de 1920. Movimentos da Nova Esquerda, influenciados pelo sindicalismo e por aspectos do marxismo, não eram bem organizados, mas o Students for a Democratic Society [Estudantes por uma Sociedade Democrática, organização- chave do movimento estudantil nos anos 1960] teve 100 mil seguidores em 1968-69 (quando rachou e entrou em colapso).
A esquerda estadunidense nunca teve muito poder permanente. Membros vêm e vão em ritmo veloz, algo que foi percebido já em 1880. A mobilidade de localização e remuneração é crucial, aqui, como fator desestabilizante. O fator esmagador, contudo, é o poder do capital. Os movimentos levantam- se repentinamente, e são destruídos; seus participantes seguem para outras coisas na vida.
Quais foram, historicamente, as piores dificuldades enfrentadas pelo movimento operário estadunidense?
O poder concentrado do capital para agir sobre uma classe trabalhadora cindida por etnia, raça e geografia foi catastrófico para a solidariedade operária. Mas o poder das agências de inteligência de penetrar e colaborar com os níveis mais altos da organização do trabalho também é um fator. O Império reserva grandes vantagens para o setor mais bem pago do operariado no mundo, especialmente para seus líderes organizativos. O emprego na indústria militarista eleva setores da classe trabalhadora e estimula um conservadorismo extremado. E, agora, desde o colapso do comunismo, as empresas não observam barreiras às reduções salariais e ao agravamento das condições de trabalho. Os benefícios com que contavam os líderes trabalhistas conservadores se provaram falsos (conforme nós sabíamos que se provariam).
Você tem sido um militante ativo desde os anos de 1960. Quais foram os momentos de mais esperança que você vivenciou?
O atual movimento é o mais importante desde os anos 1960 e da Nova Esquerda. É muito diferente (demograficamente, em especial), não é “revolucionário” – nenhum de seus participantes assim alega ou ambiciona – mas é enorme e talvez tenha influência suficiente para encorajar atividades semelhantes por toda a América do Norte.
Você considera que há elementos na realidade atual apontando para a possibilidade de uma revolução nos EUA?
Não há espírito ou sensibilidade “pré-revolucionária”. Mas há uma grande expectativa de que algo pode estar se inclinando contra o capital. As consequências são imprevisíveis.
*****
Quem é:
Paul Buhle é um ativista de movimentos sociais desde a década de 1960, quando se engajou na luta pelos direitos civis. Em suas pesquisas, estudou os movimentos operário, pacifista, ambientalista e pelos direitos civis, além de questões ligadas a culturas alternativas. Entre os livros que publicou estão Marxism in the United States: Remmaping the History of the American Left (Marxismo nos Estados Unidos: Remapeando a História da Esquerda Americana) e Encyclopedia of the American Left (Enciclopédia da Esquerda Americana).
Brasil e Irã: um passo atrás
Reproduzo artigo de Frei Betto, publicado no sítio da Adital:
Ao visitar nosso país, Obama pediu à presidente Dilma que o Brasil assinasse, como coautor, a resolução para o Conselho de Direitos Humanos da ONU investigar inúmeras denúncias de violações no Irã, atribuídas ao governo de Mahmoud Ahmadinejad.
Proposta pela Casa Branca, a resolução foi aprovada em Genebra, na quinta, 24∕3, por 22 votos – inclusive o do Brasil -, 7 contra e 14 abstenções.
A posição do governo Dilma contraria a do governo Lula. Este jamais se submeteu a Washington em matéria de política externa. Em novembro do ano passado, o Brasil se absteve ao votar resolução da Assembléia Geral da ONU condenando desrespeito aos direitos humanos no Irã.
A embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, representante do nosso país no Conselho de Direitos Humanos da ONU, justificou seu voto, em nome do governo Dilma, alegando não se tratar de posição contrária ao Irã, e sim a favor dos direitos humanos. E negou ter sido barganha para o Brasil obter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU – o que Dilma pediu a Obama e este respondeu apenas que ouvira com "apreço” e mais não disse...
Lula tinha duas razões para se abster de condenar o Irã. Entre os países árabes, é com a antiga Pérsia que o Brasil mantém maior fluxo comercial. Nos próximos cinco anos o intercâmbio entre os dois países pode atingir a elevada soma de US$ 10 bilhões.
A segunda razão é que Lula não vê moral no governo dos EUA para cobrar do Irã respeito aos direitos humanos e tentar impedir que o governo de Ahmadinejad faça uso pacífico da energia nuclear.
Por que EUA, Europa ocidental e Brasil podem fazê-lo e o Irã não? Porque as intenções deste país, diz a Casa Branca, são bélicas. Ao que Lula respondeu: Por que EUA, Israel, Índia, Paquistão e tantos países europeus podem ter armas nucleares e o Irã não? Ou se promove o desarmamento geral ou basta de cinismo...
Sou inteiramente a favor de se condenar violações de direitos humanos no Irã, onde os adeptos da religião Bahá’i são duramente perseguidos e a pena de morte por apedrejamento é legal. Porém, o Brasil não pode adotar posições dúbias em sua política internacional.
Se o governo Dilma pretende pautar sua política externa pelo tema dos direitos humanos, deve exigir da ONU investigar o país que mais comete violações: os EUA. Que o digam os iraquianos e os afegãos.
Obama perdeu uma rara oportunidade de, em sua visita ao Brasil, Chile e El Salvador, pedir desculpas a essas nações pelas ditaduras nelas implantadas, graças à Casa Branca, nas décadas de 60 e 70. Todas patrocinadas pela CIA e armadas pelo Pentágono.
Foram milhares de presos, exilados, mortos e desaparecidos, sem que o governo dos EUA dissesse uma única palavra de censura aos generais brasileiros, a Pinochet e aos Esquadrões da Morte que, em El Salvador, assassinaram, em março de 1980, monsenhor Oscar Romero, arcebispo de San Salvador, e seis padres jesuítas, em novembro de 1989.
A presidente Dilma teria falado com Obama – que usou o Brasil como púlpito para decretar guerra contra a Líbia – sobre os cinco cubanos injustamente presos nos EUA desde 1998?
Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramon Labañino e René González viviam nos EUA para evitar atos terroristas contra Cuba, planejados em Miami. Graças aos cinco – cuja saga Fernando Morais descreve em livro a ser lançado nos próximos meses - cerca de 200 ações terroristas foram abortadas. No entanto, continuam em liberdade nos EUA os terroristas treinados pela CIA e que, nas últimas décadas, cometeram 681 ações contra Cuba, causando a morte de 3.478 crianças, mulheres e homens, e lesões irreparáveis em 2.099 pessoas.
Usar a base naval de Guantánamo em Cuba como cárcere clandestino de supostos terroristas muçulmanos não é violar os direitos humanos? Cadê a promessa de Obama de fechar aquele antro de perversidades? Obama haverá de incriminar Bush que, em sua autobiografia, admite ter autorizado torturas contra suspeitos de terrorismo? (Ver denúncia do "Washington Post” de 15∕10∕2008).
Obama destituirá das Forças Armadas os militares responsáveis por sequestros de muçulmanos suspeitos de terrorismo, transportados em vôos clandestinos através de aeroportos europeus? Obama levará ao banco dos réus os culpados, nos EUA, pela pratica de "waterboarding”, que consiste em submeter prisioneiros à simulação de afogamento?
E com que cara o Brasil fala em direitos humanos em outros países se aqui ocorrem cerca de 40 mil assassinatos por ano; a polícia civil de São Paulo acusa grupos de extermínio formados por PMs de matar 150 pessoas entre 2006 e 2010 (61% sem antecedentes criminais); e o Ministério do Trabalho divulga que há cerca de 25 mil pessoas em regime de trabalho escravo.
Bem questiona Jesus: "Como você se atreve a dizer ao irmão: ‘Deixe-me tirar o cisco de seu olho’, quando você mesmo tem uma trave no seu?” (Mateus 7, 4).
Ao visitar nosso país, Obama pediu à presidente Dilma que o Brasil assinasse, como coautor, a resolução para o Conselho de Direitos Humanos da ONU investigar inúmeras denúncias de violações no Irã, atribuídas ao governo de Mahmoud Ahmadinejad.
Proposta pela Casa Branca, a resolução foi aprovada em Genebra, na quinta, 24∕3, por 22 votos – inclusive o do Brasil -, 7 contra e 14 abstenções.
A posição do governo Dilma contraria a do governo Lula. Este jamais se submeteu a Washington em matéria de política externa. Em novembro do ano passado, o Brasil se absteve ao votar resolução da Assembléia Geral da ONU condenando desrespeito aos direitos humanos no Irã.
A embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, representante do nosso país no Conselho de Direitos Humanos da ONU, justificou seu voto, em nome do governo Dilma, alegando não se tratar de posição contrária ao Irã, e sim a favor dos direitos humanos. E negou ter sido barganha para o Brasil obter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU – o que Dilma pediu a Obama e este respondeu apenas que ouvira com "apreço” e mais não disse...
Lula tinha duas razões para se abster de condenar o Irã. Entre os países árabes, é com a antiga Pérsia que o Brasil mantém maior fluxo comercial. Nos próximos cinco anos o intercâmbio entre os dois países pode atingir a elevada soma de US$ 10 bilhões.
A segunda razão é que Lula não vê moral no governo dos EUA para cobrar do Irã respeito aos direitos humanos e tentar impedir que o governo de Ahmadinejad faça uso pacífico da energia nuclear.
Por que EUA, Europa ocidental e Brasil podem fazê-lo e o Irã não? Porque as intenções deste país, diz a Casa Branca, são bélicas. Ao que Lula respondeu: Por que EUA, Israel, Índia, Paquistão e tantos países europeus podem ter armas nucleares e o Irã não? Ou se promove o desarmamento geral ou basta de cinismo...
Sou inteiramente a favor de se condenar violações de direitos humanos no Irã, onde os adeptos da religião Bahá’i são duramente perseguidos e a pena de morte por apedrejamento é legal. Porém, o Brasil não pode adotar posições dúbias em sua política internacional.
Se o governo Dilma pretende pautar sua política externa pelo tema dos direitos humanos, deve exigir da ONU investigar o país que mais comete violações: os EUA. Que o digam os iraquianos e os afegãos.
Obama perdeu uma rara oportunidade de, em sua visita ao Brasil, Chile e El Salvador, pedir desculpas a essas nações pelas ditaduras nelas implantadas, graças à Casa Branca, nas décadas de 60 e 70. Todas patrocinadas pela CIA e armadas pelo Pentágono.
Foram milhares de presos, exilados, mortos e desaparecidos, sem que o governo dos EUA dissesse uma única palavra de censura aos generais brasileiros, a Pinochet e aos Esquadrões da Morte que, em El Salvador, assassinaram, em março de 1980, monsenhor Oscar Romero, arcebispo de San Salvador, e seis padres jesuítas, em novembro de 1989.
A presidente Dilma teria falado com Obama – que usou o Brasil como púlpito para decretar guerra contra a Líbia – sobre os cinco cubanos injustamente presos nos EUA desde 1998?
Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramon Labañino e René González viviam nos EUA para evitar atos terroristas contra Cuba, planejados em Miami. Graças aos cinco – cuja saga Fernando Morais descreve em livro a ser lançado nos próximos meses - cerca de 200 ações terroristas foram abortadas. No entanto, continuam em liberdade nos EUA os terroristas treinados pela CIA e que, nas últimas décadas, cometeram 681 ações contra Cuba, causando a morte de 3.478 crianças, mulheres e homens, e lesões irreparáveis em 2.099 pessoas.
Usar a base naval de Guantánamo em Cuba como cárcere clandestino de supostos terroristas muçulmanos não é violar os direitos humanos? Cadê a promessa de Obama de fechar aquele antro de perversidades? Obama haverá de incriminar Bush que, em sua autobiografia, admite ter autorizado torturas contra suspeitos de terrorismo? (Ver denúncia do "Washington Post” de 15∕10∕2008).
Obama destituirá das Forças Armadas os militares responsáveis por sequestros de muçulmanos suspeitos de terrorismo, transportados em vôos clandestinos através de aeroportos europeus? Obama levará ao banco dos réus os culpados, nos EUA, pela pratica de "waterboarding”, que consiste em submeter prisioneiros à simulação de afogamento?
E com que cara o Brasil fala em direitos humanos em outros países se aqui ocorrem cerca de 40 mil assassinatos por ano; a polícia civil de São Paulo acusa grupos de extermínio formados por PMs de matar 150 pessoas entre 2006 e 2010 (61% sem antecedentes criminais); e o Ministério do Trabalho divulga que há cerca de 25 mil pessoas em regime de trabalho escravo.
Bem questiona Jesus: "Como você se atreve a dizer ao irmão: ‘Deixe-me tirar o cisco de seu olho’, quando você mesmo tem uma trave no seu?” (Mateus 7, 4).
sexta-feira, 1 de abril de 2011
O discurso de Jango e o golpe de 1964
Reproduzo o corajoso discurso de João Goulart no comício de 13 de março de 1964, na Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Poucos dias depois, em 1 de abril, os generais - a serviço dos latifundiários e do grande capital nacional e estrangeiro, com o apoio direto do governo dos EUA e o respaldo da mídia patronal - deram o golpe e depuseram um presidente eleito democraticamente, que prometia importantes reformas de base no país:
Devo agradecer em primeiro lugar às organizações promotoras deste comício, ao povo em geral e ao bravo povo carioca em particular, a realização, em praça pública, de tão entusiasta e calorosa manifestação. Agradeço aos sindicatos que mobilizaram os seus associados, dirigindo minha saudação a todos os brasileiros que, neste instante, mobilizados nos mais longínquos recantos deste país, me ouvem pela televisão e pelo rádio.
Dirijo-me a todos os brasileiros, não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas, mas também aos milhões de irmãos nossos que dão ao brasil mais do que recebem, que pagam em sofrimento, em miséria, em privações, o direito de ser brasileiro e de trabalhar sol a sol para a grandeza deste país.
Presidente de 80 milhões de brasileiros, quero que minhas palavras sejam bem entendidas por todos os nossos patrícios.
Vou falar em linguagem que pode ser rude, mas é sincera sem subterfúgios, mas é também uma linguagem de esperança de quem quer inspirar confiança no futuro e tem a coragem de enfrentar sem fraquezas a dura realidade do presente.
Aqui estão os meus amigos trabalhadores, vencendo uma campanha de terror ideológico e sabotagem, cuidadosamente organizada para impedir ou perturbar a realização deste memorável encontro entre o povo e o seu presidente, na presença das mais significativas organizações operárias e lideranças populares deste país.
Chegou-se a proclamar, até, que esta concentração seria um ato atentatório ao regime democrático, como se no Brasil a reação ainda fosse a dona da democracia, e a proprietária das praças e das ruas. Desgraçada a democracia se tiver que ser defendida por tais democratas.
Democracia para esses democratas não é o regime da liberdade de reunião para o povo: o que eles querem é uma democracia de povo emudecido, amordaçado nos seus anseios e sufocado nas suas reinvindicações.
A democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia antipovo, do anti-sindicato, da anti-reforma, ou seja, aquela que melhor atende aos interesses dos grupos a que eles servem ou representam.
A democracia que eles querem é a democracia para liquidar com a Petrobrás; é a democracia dos monopólios privados, nacionais e internacionais, é a democracia que luta contra os governos populares e que levou Getúlio Vargas ao supremo sacrifício.
Ainda ontem, eu afirmava, envolvido pelo calor do entusiasmo de milhares de trabalhadores no Arsenal da Marinha, que o que está ameaçando o regime democrático neste País não é o povo nas praças, não são os trabalhadores reunidos pacificamente para dizer de suas aspirações ou de sua solidariedade às grandes causas nacionais. Democracia é precisamente isso: o povo livre para manifestar-se, inclusive nas praças públicas, sem que daí possa resultar o mínimo de perigo à segurança das instituições.
Democracia é o que o meu governo vem procurando realizar, como é do seu dever, não só para interpretar os anseios populares, mas também conquistá-los pelos caminhos da legalidade, pelos caminhos do entendimento e da paz social.
Não há ameaça mais séria à democracia do que desconhecer os direitos do povo; não há ameaça mais séria à democracia do que tentar estrangular a voz do povo e de seus legítimos líderes, fazendo calar as suas mais sentidas reinvindicações.
Estaríamos, sim, ameaçando o regime se nos mostrássemos surdos aos reclamos da Nação, que de norte a sul, de leste a oeste levanta o seu grande clamor pelas reformas de estrutura, sobretudo pela reforma agrária, que será como complemento da abolição do cativeiro para dezenas de milhões de brasileiros que vegetam no interior, em revoltantes condições de miséria.
Ameaça à democracia não é vir confraternizar com o povo na rua. Ameaça à democracia é empulhar o povo explorando seus sentimentos cristãos, mistificação de uma indústria do anticomunismo, pois tentar levar o povo a se insurgir contra os grandes e luminosos ensinamentos dos últimos Papas que informam notáveis pronunciamentos das mais expressivas figuras do episcopado brasileiro.
O inolvidável Papa João XXIII é quem nos ensina que a dignidade da pessoa humana exige normalmente como fundamento natural para a vida, o direito ao uso dos bens da terra, ao qual corresponde a obrigação fundamental de conceder uma propriedade privada a todos.
É dentro desta autêntica doutrina cristã que o governo brasileiro vem procurando situar a sua política social, particurlamente a que diz respeito à nossa realidade agrária.
O cristianismo nunca foi o escudo para os privilégios condenados pelos Santos Padres. Nem os rosários podem ser erguidos como armas contra os que reclamam a disseminação da propriedade privada da terra, ainda em mãos de uns poucos afortunados.
Àqueles que reclamam do Presidente de República uma palavra tranqüilizadora para a Nação, o que posso dizer-lhes é que só conquistaremos a paz social pela justiça social.
Perdem seu tempo os que temem que o governo passe a empreender uma ação subversiva na defesa de interesses políticos ou pessoais; como perdem igualmente o seu tempo os que esperam deste governo uma ação repressiva dirigida contra os interesses do povo. Ação repressiva, povo carioca, é a que o governo está praticando e vai amplia-la cada vez mais e mais implacavelmente, assim na Guanabara como em outros estados contra aqueles que especulam com as dificuldades do povo, contra os que exploram o povo e que sonegam gêneros alimentícios e jogam com seus preços.
Ainda ontem, trabalhadores e povo carioca, dentro da associações de cúpula de classes conservadoras, levanta-se a voz contra o Presidente pelo crime de defender o povo contra aqueles que o exploram nas ruas, em seus lares, movidos pela ganância.
Não tiram o sono as manifestações de protesto dos gananciosos, mascarados de frases patrióticas, mas que, na realidade, traduzem suas esperanças e seus propósitos de restabelecer a impunidade para suas atividades anti-sociais.
Não receio ser chamado de subversivo pelo fato de proclamar, e tenho proclamado e continuarei a proclamando em todos os recantos da Pátria – a necessidade da revisão da Constituição, que não atende mais aos anseios do povo e aos anseios do desenvolvimento desta Nação.
Essa Constituição é antiquada, porque legaliza uma estrutura sócio-econômica já superada, injusta e desumana; o povo quer que se amplie a democracia e que se ponha fim aos privilégios de uma minoria; que a propriedade da terra seja acessível a todos; que a todos seja facultado participar da vida política através do voto, podendo votar e ser votado; que se impeça a intervenção do poder econômico nos pleitos eleitorais e seja assegurada a representação de todas as correntes políticas, sem quaisquer discriminações religiosas ou ideológicas.
Todos têm o direito à liberdade de opinião e de manifestar também sem temor o seu pensamento. É um princípio fundamental dos direitos do homem, contido na Carta das Nações Unidas, e que temos o dever de assegurar a todos os brasileiros.
Está nisso o sentido profundo desta grande e incalculável multidão que presta, neste instante, manifestação ao Presidente que, por sua vez, também presta conta ao povo dos seus problemas, de suas atitudes e das providências que vem adotando na luta contra forças poderosas, mas que confia sempre na unidade do povo, das classes trabalhadoras, para encurtar o caminho da nossa emancipação.
É apenas de lamentar que parcelas ainda ponderáveis que tiveram acesso à instrução superior continuem insensíveis, de olhos e ouvidos fechados à realidade nacional.
São certamente, trabalhadores, os piores surdos e os piores cegos, porque poderão, com tanta surdez e tanta cegueira, ser os responsáveis perante a História pelo sangue brasileiro que possa vir a ser derramado, ao pretenderem levantar obstáculos ao progresso do Brasil e à felicidade de seu povo brasileiro.
De minha parte, à frente do Poder Executivo, tudo continuarei fazendo para que o processo democrático siga um caminho pacífico, para que sejam derrubadas as barreiras que impedem a conquista de novas etapas do progresso.
E podeis estar certos, trabalhadores, de que juntos o governo e o povo – operários , camponeses, militares, estudantes, intelectuais e patrões brasileiros, que colocam os interesses da Pátria acima de seus interesses, haveremos de prosseguir de cabeça erguida, a caminhada da emancipação econômica e social deste país.
O nosso lema, trabalhadores do Brasil, é “progresso com justiça, e desenvolvimento com igualdade”.
A maioria dos brasileiros já não se conforma com uma ordem social imperfeita, injusta e desumana. Os milhões que nada têm impacientam-se com a demora, já agora quase insuportável, em receber os dividendos de um progresso tão duramente construído, mas construído também pelos mais humildes.
Vamos continuar lutando pela construção de novas usinas, pela abertura de novas estradas, pela implantação de mais fábricas, por novas escolas, por mais hospitais para o nosso povo sofredor; mas sabemos que nada disso terá sentido se o homem não for assegurado o direito sagrado ao trabalho e uma justa participação nos frutos deste desenvolvimento.
Não, trabalhadores; sabemos muito bem que de nada vale ordenar a miséria, dar-lhe aquela aparência bem comportada com que alguns pretendem enganar o povo. Brasileiros, a hora é das reformas de estrutura, de métodos, de estilo de trabalho e de objetivo. Já sabemos que não é mais possível progredir sem reformar; que não é mais possível admitir que essa estrutura ultrapassada possa realizar o milagre da salvação nacional para milhões de brasileiros que da portentosa civilização industrial conhecem apenas a vida cara, os sofrimentos e as ilusões passadas.
O caminho das reformas é o caminho do progresso pela paz social. Reformar é solucionar pacificamente as contradições de uma ordem econômica e jurídica superada pelas realidades do tempo em que vivemos.
Trabalhadores, acabei de assinar o decreto da SUPRA com o pensamento voltado para a tragédia do irmão brasileiro que sofre no interior de nossa Pátria. Ainda não é aquela reforma agrária pela qual lutamos.
Ainda não é a reformulação de nosso panorama rural empobrecido.
Ainda não é a carta de alforria do camponês abandonado.
Mas é o primeiro passo: uma porta que se abre à solução definitiva do problema agrário brasileiro.
O que se pretende com o decreto que considera de interesse social para efeito de desapropriação as terras que ladeiam eixos rodoviários, leitos de ferrovias, açudes públicos federais e terras beneficiadas por obras de saneamento da União, é tornar produtivas áreas inexploradas ou subutilizadas, ainda submetidas a um comércio especulativo, odioso e intolerável.
Não é justo que o benefício de uma estrada, de um açude ou de uma obra de saneamento vá servir aos interesses dos especuladores de terra, quese apoderaram das margens das estradas e dos açudes. A Rio-Bahia, por exemplo, que custou 70 bilhões de dinheiro do povo, não deve bemeficiar os latifundiários, pela multiplicação do valor de suas propriedades, mas sim o povo.
Não o podemos fazer, por enquanto, trabalhadores, como é de prática corrente em todos os países do mundo civilizado: pagar a desapropriação de terras abandonadas em títulos de dívida pública e a longo prazo.
Reforma agrária com pagamento prévio do latifundio improdutivo, à vista e em dinheiro, não é reforma agrária. É negócio agrário, que interessa apenas ao latifundiário, radicalmente oposto aos interesses do povo brasileiro. Por isso o decreto da SUPRA não é a reforma agrária.
Sem reforma constitucional, trabalhadores, não há reforma agrária. Sem emendar a Constituição, que tem acima de dela o povo e os interesses da Nação, que a ela cabe assegurar, poderemos ter leis agrárias honestas e bem-intencionadas, mas nenhuma delas capaz de modificações estruturais profundas.
Graças à colaboração patriótica e técnica das nossas gloriosas Forças Armadas, em convênios realizados com a SUPRA, graças a essa colaboração, meus patrícios espero que dentro de menos de 60 dias já comecem a ser divididos os latifúndios das beiras das estradas, os latifúndios aos lados das ferrovias e dos açudes construídos com o dinheiro do povo, ao lado das obras de saneamento realizadas com o sacrifício da Nação. E, feito isto, os trabalhadores do campo já poderão, então, ver concretizada, embora em parte, a sua mais sentida e justa reinvindicação, aquela que lhe dará um pedaço de terra para trabalhar, um pedaço de terra para cultivar. Aí, então, o trabalhador e sua família irão trabalhar para si próprios, porque até aqui eles trabalham para o dono da terra, a quem entregam, como aluguel, metade de sua produção. E não se diga, trabalhadores, que há meio de se fazer reforma sem mexer a fundo na Constituição. Em todos os países civilizados do mundo já foi suprimido do texto constitucional parte que obriga a desapropriação por interesse social, a pagamento prévio, a pagamento em dinheiro.
No japão de pós-guerra, há quase 20 anos, ainda ocupado pelas forças aliadas vitoriosas, sob o patrocínio do comando vencedor, foram distribuídos dois milhões e meio de hectares das melhores terras do país, com indenizações pagas em bônus com 24 anos de prazo, juros de 3,65% ao ano. E quem é que se lembrou de chamar o General MacArthur de subversivo ou extremista?
Na Itália, ocidental e democrática, foram distribuídos um milhão de hectares, em números redondos, na primeira fase de uma reforma agrária cristã e pacífica iniciada há quinze anos, 150 mil famílias foram beneficiadas.
No méxico, durante os anos de 1932 a 1945, foram distribuídos trinta milhões de hectares, com pagamento das indenizações em títulos da dívida pública, 20 anos de prazo, juros de 5% ao ano, e desapropriação dos latifúndios com base no valor fiscal.
Na índia foram promulgadas leis que determinam a abolição da grande propriedade mal aproveitada, transferindo as terras para os camponeses.
Essas leis abrangem cerca de 68 milhões de hectares, ou seja, a metade da área cultivada da Índia. Todas as nações do mundo, independentemente de seus regimes políticos, lutam contra a praga do latifúndio improdutivo.
Nações capitalistas, nações socialistas, nações do Ocidente, ou do Oriente, chegaram à conclusão de que não é possível progredir e conviver com o latifúndio.
A reforma agrária não é capricho de um governo ou programa de um partido. É produto da inadiável necessidade de todos os povos do mundo. Aqui no Brasil, constitui a legenda mais viva da reinvindicação do nosso povo, sobretudo daqueles que lutaram no campo.
A reforma agrária é também uma imposição progressista do mercado interno, que necessita aumentar a sua produção para sobreviver.
Os tecidos e os sapatos sobram nas prateleiras das lojas e as nossas fábricas estão produzindo muito abaixo de sua capacidade. Ao mesmo tempo em que isso acontece, as nossas populações mais pobres vestem farrapos e andam descalças, porque não tem dinheiro para comprar.
Assim, a reforma agrária é indispensável não só para aumentar o nível de vida do homem do campo, mas também para dar mais trabalho às industrias e melhor remuneração ao trabalhador urbano.
Interessa, por isso, também a todos os industriais e aos comerciantes. A reforma agrária é necessária, enfim, à nossa vida social e econômica, para que o país possa progredir, em sua indústria e no bem-estar do seu povo.
Como garantir o direito de propriedade autêntico, quando dos quinze milhões de brasileiros que trabalham a terra, no Brasil, apenas dois milhões e meio são proprietários?
O que estamos pretendendo fazer no Brasil, pelo caminho da reforma agrária, não é diferente, pois, do que se fez em todos os países desenvolvidos do mundo. É uma etapa de progresso que precisamos conquistar e que haveremos de conquistar.
Esta manifestação deslumbrante que presenciamos é um testemunho vivo de que a reforma agrária será conquistada para o povo brasileiro. O próprio custo daprodução, trabalhadores, o próprio custo dos gêneros alimentícios está diretamente subordinado às relações entre o homem e a terra. Num país em que se paga aluguéis da terra que sobem a mais de 50 por cento da produção obtida daquela terra, não pode haver gêneros baratos, não pode haver tranquilidade social. No meu Estado, por exemplo, o Estado do deputado Leonel Brizola, 65% da produção de arroz é obtida em terras alugadas e o arrendamento ascende a mais de 55% do valor da produção. O que ocorre no Rio Grande é que um arrendatário de terras para plantio de arroz paga, em cada ano, o valor total da terra que ele trabahou para o proprietário. Esse inquilinato rural desumano é medieval é o grande responsável pela produção insuficiente e cara que torna insuportável o custo de vida para as classes populares em nosso país.
A reforma agrária só prejudica a uma minoria de insensíveis, que deseja manter o povo escravo e a Nação submetida a um miseravel padrão de vida.
E é claro, trabalhadores, que só se pode iniciar uma reforma agrária em terras economicamente aproveitáveis. E é claro que não poderíamos começar a reforma agrária, para atender aos anseios do povo, nos Estados do Amazonas ou do Pará. A reforma agrária deve ser iniciada nas terras mais valorizadas e ao lado dos grandes centros de consumo, com transporte fácil para o seu escoamento.
Governo nenhum, trabalhadores, povo nenhum, por maior que seja seu esforço, e até mesmo o seu sacrifício, poderá enfrentar o monstro inflacionário que devora os salários, que inquieta o povo assalariado, se não form efetuadas as reformas de estrutura de base exigidsa pelo povo e reclamadas pela Nação.
Tenho autoridade para lutar pela reforma da atual Constituição, porque esta reforma é indispensável e porque seu objetivo único e exclusivo é abrir o caminho para a solução harmônica dos problemas que afligem o nosso povo.
Não me animam, trabalhadores – e é bom que a nação me ouça – quaisquer propósitos de ordem pessoal. Os grandes beneficiários das reformas serão, acima de todos, o povo brasileiro e os governos que me sucederem. A eles, trabalhadores, desejo entregar uma Nação engrandecida, emancipada e cada vez mais orgulhosa de si mesma, por ter resolvido mais uma vez, pacificamente, os graves problemas que a História nos legou. Dentro de 48 horas, vou entregar à consideração do Congresso Nacional a mensagem presidencial deste ano.
Nela, estão claramente expressas as intenções e os objetivos deste governo. Espero que os senhres congressistas, em seu patriotismo, compreendam o sentido social da ação governamental, que tem por finalidade acelerar o progresso deste país e assegurar aos brasileiros melhores condições de vida e trabalho, pelo caminho da paz e do entendimento, isto é pelo caminho reformista.
Mas estaria faltando ao meu dever se não transmitisse, também, em nome do povo brasileiro, em nome destas 150 ou 200 mil pessoas que aqui estão, caloroso apelo ao Congresso Nacional para que venha ao encontro das reinvindicações populares, para que, em seu patriotismo, sinta os anseios da Nação, que quer abrir caminho, pacífica e democraticamente para melhores dias. Mas também, trabalhadores, quero referir-me a um outro ato que acabo de assinar, interpretando os sentimentos nacionalistas destes país. Acabei de assinar, antes de dirigir-me para esta grande festa cívica, o decreto de encampação de todas as refinarias particulares.
A partir de hoje, trabalhadores brasileiros, a partir deste instante, as refinarias de Capuava, Ipiranga, Manguinhos, Amazonas, e Destilaria Rio Grandense passam a pertencer ao povo, passam a pertencer ao patrimônio nacional.
Procurei, trabalhadores, depois de estudos cuidadosos elaborados por órgãos técnicos, depois de estudos profundos, procurei ser fiel ao espírito da Lei n. 2.004, lei que foi inspirada nos ideais patrióticos e imortais de um brasileiro que também continua imortal em nossa alma e nosso espírito.
Ao anunciar, à frente do povo reunido em praça pública, o decreto de encampação de todas as refinarias de petróleo particulares, desejo prestar homenagem de respeito àquele que sempre esteve presente nos sentimentos do nosso povo, o grande e imortal Presidente Getúlio Vargas.
O imortal e grande patriota Getúlio Vargas tombou, mas o povo continua a caminhada, guiado pelos seus ideais. E eu, particurlamente, vivo hoje momento de profunda emoção ao poder dizer que, com este ato, soube interpretar o sentimento do povo brasileiro.
Alegra-me ver, também, o povo reunido para prestigiar medidas como esta, da maior significação para o desenvolvimento do país e que habilita o Brasil a aproveitar melhor as suas riquezas minerais, especialmente as riquezas criadas pelo monopólio do petróleo. O povo estará sempre presente nas ruas e nas praças públicas, para prestigiar um governo que pratica atos como estes, e também para mostrar às forças reacionárias que há de continuar a sua caminhada, no rumo da emancipação nacional.
Na mensagem que enviei à consideração do Congresso Nacional, estão igualmente consignadas duas outras reformas que o povo brasileiro reclama, porque é exigência do nosso desenvolvimento e da nossa democracia. Refiro-me à reforma eleitoral, à reforma ampla que permita a todos os brasileiros maiores de 18 anos ajudar a decidir dos seus destinos, que permita a todos os brasileiros que lutam pelo engrandecimento do país a influir nos destinos gloriosos do Brasil. Nesta reforma, pugnamos pelo princípio democrático, princípio democrático fundamental, de que todo alistável deve ser também elegível.
Também está consignada na mensagem ao Congresso a reforma universitária, reclamada pelos estudantes brasileiros. Pelos universitários, classe que sempre tem estado corajosamente na vanguarda de todos os movimentos populares nacionalistas.
Ao lado dessas medidas e desses decretos, o governo continua examinando outras providências de fundamental importância para a defesa do povo, especialmente das classes populares.
Dentro de poucas horas, outro decreto será dado ao conhecimento da Nação. É o que vai regulamentar o preço extorsivo dos apartamentos e residências desocupados, preços que chegam a afrontar o povo e o Brasil, oferecidos até mediante o pagamento em dólares. Apartamento no Brasil só pode e só deve ser alugado em cruzeiros, que é dinheiro do povo e a moeda deste país. Estejam tranqüilos que dentro em breve esse decreto será uma realidade.
E realidade há de ser também a rigorosa e implacável fiscalização para seja cumprido. O governo, apesar dos ataques que tem sofrido, apesar dos insultos, não recuará um centímetro sequer na fiscalização que vem exercendo contra a exploração do povo. E faço um apelo ao povo para que ajude o governo na fiscalização dos exploradores do povo, que são também exploradores do Brasil. Aqueles que desrespeitarem a lei, explorando o povo – não interessa o tamanho de sua fortuna, nem o tamanho de seu poder, esteja ele em Olaria ou na Rua do Acre – hão de responder, perante a lei, pelo seu crime.
Aos servidores públicos da Nação, aos médicos, aos engenheiros do serviço público, que também não me têm faltado com seu apoio e o calor de sua solidariedade, posso afirmar que suas reinvindicações justas estão sendo objeto de estudo final e que em breve serão atendidas. Atendidas porque o governo deseja cumprir o seu dever com aqueles que permanentemente cumprem o seu para com o país.
Ao encerrar, trabalhadores, quero dizer que me sinto reconfortado e retemperado para enfrentar a luta que tanto maior será contra nós quanto mais perto estivermos do cumprimento de nosso dever. À medida que esta luta apertar, sei que o povo também apertará sua vontade contra aqueles quenão reconhecem os direitos populares, contra aqueles que exploram o povo e a Nação.
Sei das reações que nos esperam, mas estou tranqüilo, acima de tudo porque sei que o povo brasileiro já está amadurecido, já tem consciência da sua força e da sua unidade, e não faltará com seu apoio às medidas de sentido popular e nacionalista.
Quero agradecer, mais uma vez, esta extraordinária manifestação, em que os nossos mais significativos líderes populares vieram dialogar com o povo brasileiro, especialmente com o bravo povo carioca, a respeito dos problemas que preocupam a Nação e afligem todos os nossos patrícios. Nenhuma força será capaz de impedir que o governo continue a assegurar absoluta liberdade ao povo brasileiro. E, para isto, podemos declarar, com orgulho, que contamos com a compreensão e o patriotismo das bravas e gloriosas Forças Armadas da Nação.
Hoje, com o alto testemunho da Nação e com a solidariedade do povo, reunido na praça que só ao povo pertence, o governo, que é também o povo e que também só ao povo pertence, reafirma os seus propósitos inabaláveis de lutar com todas as suas forças pela reforma da sociedade brasileira. Não apenas pela reforma agrária, mas pela reforma tributária, pela reforma eleitoral ampla, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza da vida democrática, pela emancipação econômica, pela justiça social e pelo progresso do Brasil.
A mentira de 31 de março de 1964
Reproduzo editorial do sítio Vermelho:
No dia 1º de abril de 1964, a conspiração que uniu as altas esferas do empresariado brasileiro, os latifundiários, os chefes militares, a hierarquia católica conservadora e agentes do imperialismo dos EUA depuseram o presidente constitucional João Goulart e deram início à ditadura militar que marcou as duas décadas seguintes pelo sangue dos patriotas e democratas, pela destruição da democracia e do Estado de Direito no Brasil.
Desde aquele dia inaugural da ditadura, a data que tem sido lembrada é a da véspera, 31 de março, pela folclórica razão de que, sendo o 1º de abril o dia da mentira, o golpe militar se tornaria alvo de chacota entre o povo.
O 1º de abril teria sido o dia mais indicado para lembrar aquele episódio nefasto. Era mentira que os golpistas defendiam a democracia, como alegavam; não era verdade que defendessem a soberania brasileira nem o desenvolvimento do país.
Contra a democracia, rasgaram a Constituição, instituíram a legislação de exceção que permitiu a cassação de direitos políticos e democráticos e de mandatos eletivos, no esforço de eliminar do cenário político parlamentares, sindicalistas, democratas, patriotas, lideranças de trabalhadores e do povo, que não aceitavam o arbítrio da ditadura. O rosário de assassinatos, tortura, prisões ilegais, exílio e outras formas de opressão contra os que resistiam à ditadura é conhecido e o preço pago em sangue pelos brasileiros é irresgatável e inegociável.
Diziam que defendiam a nação contra a ameaça representada pela URSS e pelos comunistas no Brasil. Mas quem humilhou o país e desrespeitou a soberania nacional foram os generais e as classes dominantes que, com completo apoio da embaixada dos EUA, deram o golpe militar. Basta lembrar o discurso pronunciado pelo general Castello Branco, na sede do Itamaraty, em 31 de julho de 1964, onde o principal líder da conspiração golpista e então primeiro ocupante militar da Presidência da República defendeu a tese antinacional do alinhamento automático com os EUA, com a consequente limitação da soberania brasileira.
Em relação ao desenvolvimento, naquelas duas décadas a economia realmente cresceu. Mas não foi um desenvolvimento nacional: a internacionalização foi aprofundada como nunca, a dependência tecnológica foi agravada pela opção do crescimento com base em empresas estrangeiras, a distorção na distribuição de rendas e no agravamento dos já agudos problemas sociais foi gigantesca. A modernização conservadora do campo expulsou multidões para as periferias das cidades, onde o desemprego, a baixa renda e as precárias condições de moradia, educação e saúde formaram o caldo de cultura onde viceja a violência e a insegurança.
Do ponto de vista institucional, uma herança perversa e insepulta da ditadura militar é a impunidade da violência policial, que torna a polícia brasileira uma das mais violentas do mundo, com sua atuação marcada pela tortura como forma rotineira de investigação e a morte de suspeitos como uma prática cotidiana.
O que há a comemorar? Bem fizeram os atuais comandantes militares que, pela primeira vez em 47 anos, retiraram a lembrança do golpe de 1964 de sua agenda de comemorações, gesto simbólico do sentimento democrático que anima a nova geração de chefes militares.
A velha geração continua saudosa do poder irrestrito e irresponsável que exerceu naqueles anos de atentados contra a democracia e os democratas, como mostra o manifesto comemorativo divulgado pelos clubes Militar, Naval e da Aeronáutica, saudando o rompimento da democracia e a manutenção e agravamento de uma ordem injusta rejeitada pelos brasileiros e apoiada apenas pelas elites proprietárias e por seus aliados imperialistas.
Foi o regime da tortura e do assassinato político e seus remanescentes usam o prestígio que ainda lhes resta para acobertar aquelas práticas ilícitas e desumanas, rejeitando qualquer investigação daqueles crimes e opondo-se à formação da Comissão da Verdade para revelar à nação o rio de sangue que correu no país nos anos em que estavam no poder.
O golpe militar de 1964 é um fato da história que os brasileiros lamentam e não aceitam mais. A democracia brasileira se fortalece, apesar dos resmungos das viúvas da ditadura. E, hoje, a melhor maneira de lembrar aquele passado é homenagear os heróis da resistência, os patriotas, democratas, socialistas e comunistas que nunca aceitaram a mentira da ”Redentora” e verteram seu sangue pelos direitos do povo e dos trabalhadores e pela soberania da Pátria. Estes não podem ser esquecidos jamais.
No dia 1º de abril de 1964, a conspiração que uniu as altas esferas do empresariado brasileiro, os latifundiários, os chefes militares, a hierarquia católica conservadora e agentes do imperialismo dos EUA depuseram o presidente constitucional João Goulart e deram início à ditadura militar que marcou as duas décadas seguintes pelo sangue dos patriotas e democratas, pela destruição da democracia e do Estado de Direito no Brasil.
Desde aquele dia inaugural da ditadura, a data que tem sido lembrada é a da véspera, 31 de março, pela folclórica razão de que, sendo o 1º de abril o dia da mentira, o golpe militar se tornaria alvo de chacota entre o povo.
O 1º de abril teria sido o dia mais indicado para lembrar aquele episódio nefasto. Era mentira que os golpistas defendiam a democracia, como alegavam; não era verdade que defendessem a soberania brasileira nem o desenvolvimento do país.
Contra a democracia, rasgaram a Constituição, instituíram a legislação de exceção que permitiu a cassação de direitos políticos e democráticos e de mandatos eletivos, no esforço de eliminar do cenário político parlamentares, sindicalistas, democratas, patriotas, lideranças de trabalhadores e do povo, que não aceitavam o arbítrio da ditadura. O rosário de assassinatos, tortura, prisões ilegais, exílio e outras formas de opressão contra os que resistiam à ditadura é conhecido e o preço pago em sangue pelos brasileiros é irresgatável e inegociável.
Diziam que defendiam a nação contra a ameaça representada pela URSS e pelos comunistas no Brasil. Mas quem humilhou o país e desrespeitou a soberania nacional foram os generais e as classes dominantes que, com completo apoio da embaixada dos EUA, deram o golpe militar. Basta lembrar o discurso pronunciado pelo general Castello Branco, na sede do Itamaraty, em 31 de julho de 1964, onde o principal líder da conspiração golpista e então primeiro ocupante militar da Presidência da República defendeu a tese antinacional do alinhamento automático com os EUA, com a consequente limitação da soberania brasileira.
Em relação ao desenvolvimento, naquelas duas décadas a economia realmente cresceu. Mas não foi um desenvolvimento nacional: a internacionalização foi aprofundada como nunca, a dependência tecnológica foi agravada pela opção do crescimento com base em empresas estrangeiras, a distorção na distribuição de rendas e no agravamento dos já agudos problemas sociais foi gigantesca. A modernização conservadora do campo expulsou multidões para as periferias das cidades, onde o desemprego, a baixa renda e as precárias condições de moradia, educação e saúde formaram o caldo de cultura onde viceja a violência e a insegurança.
Do ponto de vista institucional, uma herança perversa e insepulta da ditadura militar é a impunidade da violência policial, que torna a polícia brasileira uma das mais violentas do mundo, com sua atuação marcada pela tortura como forma rotineira de investigação e a morte de suspeitos como uma prática cotidiana.
O que há a comemorar? Bem fizeram os atuais comandantes militares que, pela primeira vez em 47 anos, retiraram a lembrança do golpe de 1964 de sua agenda de comemorações, gesto simbólico do sentimento democrático que anima a nova geração de chefes militares.
A velha geração continua saudosa do poder irrestrito e irresponsável que exerceu naqueles anos de atentados contra a democracia e os democratas, como mostra o manifesto comemorativo divulgado pelos clubes Militar, Naval e da Aeronáutica, saudando o rompimento da democracia e a manutenção e agravamento de uma ordem injusta rejeitada pelos brasileiros e apoiada apenas pelas elites proprietárias e por seus aliados imperialistas.
Foi o regime da tortura e do assassinato político e seus remanescentes usam o prestígio que ainda lhes resta para acobertar aquelas práticas ilícitas e desumanas, rejeitando qualquer investigação daqueles crimes e opondo-se à formação da Comissão da Verdade para revelar à nação o rio de sangue que correu no país nos anos em que estavam no poder.
O golpe militar de 1964 é um fato da história que os brasileiros lamentam e não aceitam mais. A democracia brasileira se fortalece, apesar dos resmungos das viúvas da ditadura. E, hoje, a melhor maneira de lembrar aquele passado é homenagear os heróis da resistência, os patriotas, democratas, socialistas e comunistas que nunca aceitaram a mentira da ”Redentora” e verteram seu sangue pelos direitos do povo e dos trabalhadores e pela soberania da Pátria. Estes não podem ser esquecidos jamais.
As razões do golpe de 1964
Reproduzo artigo de Emir Sader, publicado no seu blog no sítio Carta Maior:
As visões descritivas dos grandes acontecimentos históricos tendem a reduzi-los a contingências – a Primeira Guerra, a um episodio menor – ou a idiossincrasias – a personalidade de Hitler. No caso do golpe no Brasil, a imprensa golpista da época se centrava nos supostos “abusos” do governo Jango, que teriam levado à intervenção dos militares para “salvar a democracia” – lugar comum nos editoriais da época.
O movimento que desembocou no golpe de 1964 na realidade vem de longe. Podemos remontá-lo ao começo da Guerra Fria, no fim da Segunda Guerra e no começo do segundo pós-guerra, quando os EUA reciclavam sua definição de inimigos do bloco derrotado na guerra, para a URSS. Não seria possível explicar a brutalidade das bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki, sem levar em conta a nova atitude norteamericana de mostrar para a URSS sua superioridade nuclear, que iria definir o começo do novo período. De capa da revista Times há poucos anos antes, como herói da luta pela democracia, Stalin se tornava a encarnação do mal que haveria que evitar: o “espectro do comunismo”.
Foi nesse momento que os EUA elaboraram a Doutrina da Segurança Nacional, que propunha que os Estados se transformassem em quarteis generais na luta contra a “subversão” e o “comunismo”. Todo tipo de conflito, de divergência, de expressão de descontentamento social seria classificado como “subversão”, expressão de interesses estrangeiros e deveria ser extirpado. A instalação de ditaduras militares, que blindassem os Estados, seria o objetivo ideal.
Da geração de militares brasileiros que foi à guerra da Itália, Humberto Castello Branco e Golbery do Couto e Silva, estreitaram ali laços com as tropas nortemamericanas e, na volta para o Brasil, fundaram a Escola Superior de Guerra, que passou a ser o lugar estratégico de formulação, difusão e formação de pessoal das FFAA baseado na Doutrina de Segurança Nacional.
Os anos 50 foram anos de ensaios de golpe, contra Getúlio e contra JK, depois na renúncia do Jânio. Enquanto isso o Brasil crescia, distribuía renda, afirmava uma politica internacional própria. Os investimentos norteamericanos foram voltando com força – depois do longo interregno desde a crise de 1929-, até que, com a chegada da indústria automobilística, deslocaram para si o eixo da economia e condicionaram fortemente o consumo de luxo. Mas ao mesmo tempo o mercado interno se expandia na direção do consumo de bens de consumo popular nas grandes cidades e também no campo, onde se estendia o processo de sindicalização rural, pela primeira vez.
As duas dinâmicas se chocavam: a da democratização do consumo e a do consumo de luxo junto à exportação. A ditadura resolveu o conflito a favor desta. Além da brutal repressão que desatou contra tudo o que significasse democracia, desde o começo o regime militar teve um caráter de classe muito definido: interveio em todos os sindicatos, perseguiu a seus lideres e determinou um arrocho salarial, o que significou uma situação extraordinariamente favorável à superexploração dos trabalhadores e à acumulação favorável ao grande capital nacional e estrangeiro.
Ao contrario do que alguns pensavam, a ditadura não significou o retrocesso da expansão economia e da industrialização no Brasil. O fim da democracia e a imposição da ditadura foram funcionais ao capitalismo. Brecaram as demandas populares mediante o arrocho, bloquearam as demandas salariais pela intervenção e repressão aos movimentos populares, enquanto abria a economia ao capital estrangeiro, liberava o envio de royalties ao exterior e favorecia de todas as maneiras a concentração em favor das grandes empresas nacionais e estrangeiras.
O chamado “milagre” tinha um santo: a ditadura, a repressão, os golpes ao movimento popular e à democracia. Foi uma ditadura articulada com os planos da guerra fria dos EUA e com o modelo de acumulação do grande capital – que se desenvolveu em base à concentração no consumo de luxo, na superexploração dos trabalhadores e na exportação. Avançou o Brasil desigual, injusto, de concentração de renda, de exclusão social, de prepotência, de terror, de poder do capital, dos latifundiários, dos donos da mídia privada. O Brasil que recentemente começamos a superar, daí a oposição dos herdeiros da ditadura.
As visões descritivas dos grandes acontecimentos históricos tendem a reduzi-los a contingências – a Primeira Guerra, a um episodio menor – ou a idiossincrasias – a personalidade de Hitler. No caso do golpe no Brasil, a imprensa golpista da época se centrava nos supostos “abusos” do governo Jango, que teriam levado à intervenção dos militares para “salvar a democracia” – lugar comum nos editoriais da época.
O movimento que desembocou no golpe de 1964 na realidade vem de longe. Podemos remontá-lo ao começo da Guerra Fria, no fim da Segunda Guerra e no começo do segundo pós-guerra, quando os EUA reciclavam sua definição de inimigos do bloco derrotado na guerra, para a URSS. Não seria possível explicar a brutalidade das bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki, sem levar em conta a nova atitude norteamericana de mostrar para a URSS sua superioridade nuclear, que iria definir o começo do novo período. De capa da revista Times há poucos anos antes, como herói da luta pela democracia, Stalin se tornava a encarnação do mal que haveria que evitar: o “espectro do comunismo”.
Foi nesse momento que os EUA elaboraram a Doutrina da Segurança Nacional, que propunha que os Estados se transformassem em quarteis generais na luta contra a “subversão” e o “comunismo”. Todo tipo de conflito, de divergência, de expressão de descontentamento social seria classificado como “subversão”, expressão de interesses estrangeiros e deveria ser extirpado. A instalação de ditaduras militares, que blindassem os Estados, seria o objetivo ideal.
Da geração de militares brasileiros que foi à guerra da Itália, Humberto Castello Branco e Golbery do Couto e Silva, estreitaram ali laços com as tropas nortemamericanas e, na volta para o Brasil, fundaram a Escola Superior de Guerra, que passou a ser o lugar estratégico de formulação, difusão e formação de pessoal das FFAA baseado na Doutrina de Segurança Nacional.
Os anos 50 foram anos de ensaios de golpe, contra Getúlio e contra JK, depois na renúncia do Jânio. Enquanto isso o Brasil crescia, distribuía renda, afirmava uma politica internacional própria. Os investimentos norteamericanos foram voltando com força – depois do longo interregno desde a crise de 1929-, até que, com a chegada da indústria automobilística, deslocaram para si o eixo da economia e condicionaram fortemente o consumo de luxo. Mas ao mesmo tempo o mercado interno se expandia na direção do consumo de bens de consumo popular nas grandes cidades e também no campo, onde se estendia o processo de sindicalização rural, pela primeira vez.
As duas dinâmicas se chocavam: a da democratização do consumo e a do consumo de luxo junto à exportação. A ditadura resolveu o conflito a favor desta. Além da brutal repressão que desatou contra tudo o que significasse democracia, desde o começo o regime militar teve um caráter de classe muito definido: interveio em todos os sindicatos, perseguiu a seus lideres e determinou um arrocho salarial, o que significou uma situação extraordinariamente favorável à superexploração dos trabalhadores e à acumulação favorável ao grande capital nacional e estrangeiro.
Ao contrario do que alguns pensavam, a ditadura não significou o retrocesso da expansão economia e da industrialização no Brasil. O fim da democracia e a imposição da ditadura foram funcionais ao capitalismo. Brecaram as demandas populares mediante o arrocho, bloquearam as demandas salariais pela intervenção e repressão aos movimentos populares, enquanto abria a economia ao capital estrangeiro, liberava o envio de royalties ao exterior e favorecia de todas as maneiras a concentração em favor das grandes empresas nacionais e estrangeiras.
O chamado “milagre” tinha um santo: a ditadura, a repressão, os golpes ao movimento popular e à democracia. Foi uma ditadura articulada com os planos da guerra fria dos EUA e com o modelo de acumulação do grande capital – que se desenvolveu em base à concentração no consumo de luxo, na superexploração dos trabalhadores e na exportação. Avançou o Brasil desigual, injusto, de concentração de renda, de exclusão social, de prepotência, de terror, de poder do capital, dos latifundiários, dos donos da mídia privada. O Brasil que recentemente começamos a superar, daí a oposição dos herdeiros da ditadura.
Ménard, criador da RSF, abre o jogo
Por Altamiro Borges
O francês Robert Ménard, fundador e chefão da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) durante longas décadas, já enganou muita gente com suas bravatas em defesa da liberdade de expressão. Na semana passada, porém, ele tirou de vez a fantasia e confessou sua simpatia pela Frente Nacional (FN), o partido de extrema-direita da França que prega o racismo, o ódio aos imigrantes e outras teses fascistas.
Em entrevista à influente cadeia de rádios RTL, o falso democrata mostrou-se irritadiço, repetindo “deixe-me falar”, e abriu o jogo – para surpresas dos mais ingênuos. Ele festejou o crescimento da FN de Marine Le Pen nas eleições locais, quando obteve 14,7% dos votos, e afirmou: “Não só os entendo, como os aprovo... Aprovo certo número de pontos de vista de Marine Le Pen”. Diante dos jornalistas, Ménard mostrou-se injuriado. “Estou farto do desrespeito que vocês têm [diante do direitismo da FN]”.
O francês Robert Ménard, fundador e chefão da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) durante longas décadas, já enganou muita gente com suas bravatas em defesa da liberdade de expressão. Na semana passada, porém, ele tirou de vez a fantasia e confessou sua simpatia pela Frente Nacional (FN), o partido de extrema-direita da França que prega o racismo, o ódio aos imigrantes e outras teses fascistas.
Em entrevista à influente cadeia de rádios RTL, o falso democrata mostrou-se irritadiço, repetindo “deixe-me falar”, e abriu o jogo – para surpresas dos mais ingênuos. Ele festejou o crescimento da FN de Marine Le Pen nas eleições locais, quando obteve 14,7% dos votos, e afirmou: “Não só os entendo, como os aprovo... Aprovo certo número de pontos de vista de Marine Le Pen”. Diante dos jornalistas, Ménard mostrou-se injuriado. “Estou farto do desrespeito que vocês têm [diante do direitismo da FN]”.
Wikileaks: EUA tentam sabotar a Telesur
Por Altamiro Borges
O Wikileaks vazou na semana passada inúmeros documentos do serviço diplomático dos EUA que comprovam que o império está preocupado e tem tomado várias iniciativas para sabotar a Telesur – a emissora criada pelo presidente Hugo Chávez e que reúne outros governos da América do Sul como um contraponto às manipulações da mídia hegemônica.
Segundo a Agência Venezuelana de Notícias (AVN), “os documentos diplomáticos demonstram os esforços de Washington para invisibilizar meios independentes de comunicação, como a Telesur, e para ganhar terreno na guerra midiática e impor sua visão imperial”. Os telegramas revelam que os EUA estão atentos à crescente audiência e influência da emissora na região.
Ataques e recomendações
Um deles, datado de 2007, fala sobre a “necessidade de se contrapor às iniciativas de meios que dão espaço a movimentos sociais e a líderes de esquerda na região”. As reportagens da Telesur, desmascarando os golpes e as tramas dos EUA na América Latina, são alvo de criticas. Outro texto vazado alerta para “a difusão de documentários engenhosos” contra os interesses imperiais.
Os diplomatas ianques, que mais se parecem espiões da CIA, também alertam que os EUA “não podem esperar que os líderes da região se unam em nossa defesa, senão focarmos em convencê-los de maneira mais proativa”. Ainda há “recomendações” sobre medidas para diminuir o alcance da Telesur, apontada como “uma ameaça aos interesses estadunidenses”. Uma das “sugestões” é fortalecer a Voz da América, emissora financiada diretamente por Washington.
“Telesur aumentou a ira” do império
Em artigo publicado no sítio da rede Al Jazeera, Nikolas Kozloff analisa as investidas do império na guerra da informação e aponta que houve uma mudança de postura do império. “Anteriormente, Cuba era o ponto focal da propaganda estadunidense. Mais recentemente, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, é quem acende o alarme do Departamento de Estado dos EUA”.
Kozloff observa que “Chávez tem promovido meios de comunicação apoiados por Estados da América do Sul para fazer frente à mídia tradicional e conservadora ligada aos EUA” e que isto gerou temores em Washington. “A Telesur é a que mais aumenta a ira”. Segundo relata, não são apenas os “diplomatas” que temem as redes independentes. Em recente congresso republicano, o direitista Connie Mack disse que a Al Jazeera “é uma rede de televisão global para os terroristas” e atacou duramente a Telesur.
O Wikileaks vazou na semana passada inúmeros documentos do serviço diplomático dos EUA que comprovam que o império está preocupado e tem tomado várias iniciativas para sabotar a Telesur – a emissora criada pelo presidente Hugo Chávez e que reúne outros governos da América do Sul como um contraponto às manipulações da mídia hegemônica.
Segundo a Agência Venezuelana de Notícias (AVN), “os documentos diplomáticos demonstram os esforços de Washington para invisibilizar meios independentes de comunicação, como a Telesur, e para ganhar terreno na guerra midiática e impor sua visão imperial”. Os telegramas revelam que os EUA estão atentos à crescente audiência e influência da emissora na região.
Ataques e recomendações
Um deles, datado de 2007, fala sobre a “necessidade de se contrapor às iniciativas de meios que dão espaço a movimentos sociais e a líderes de esquerda na região”. As reportagens da Telesur, desmascarando os golpes e as tramas dos EUA na América Latina, são alvo de criticas. Outro texto vazado alerta para “a difusão de documentários engenhosos” contra os interesses imperiais.
Os diplomatas ianques, que mais se parecem espiões da CIA, também alertam que os EUA “não podem esperar que os líderes da região se unam em nossa defesa, senão focarmos em convencê-los de maneira mais proativa”. Ainda há “recomendações” sobre medidas para diminuir o alcance da Telesur, apontada como “uma ameaça aos interesses estadunidenses”. Uma das “sugestões” é fortalecer a Voz da América, emissora financiada diretamente por Washington.
“Telesur aumentou a ira” do império
Em artigo publicado no sítio da rede Al Jazeera, Nikolas Kozloff analisa as investidas do império na guerra da informação e aponta que houve uma mudança de postura do império. “Anteriormente, Cuba era o ponto focal da propaganda estadunidense. Mais recentemente, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, é quem acende o alarme do Departamento de Estado dos EUA”.
Kozloff observa que “Chávez tem promovido meios de comunicação apoiados por Estados da América do Sul para fazer frente à mídia tradicional e conservadora ligada aos EUA” e que isto gerou temores em Washington. “A Telesur é a que mais aumenta a ira”. Segundo relata, não são apenas os “diplomatas” que temem as redes independentes. Em recente congresso republicano, o direitista Connie Mack disse que a Al Jazeera “é uma rede de televisão global para os terroristas” e atacou duramente a Telesur.
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