terça-feira, 19 de novembro de 2013
Manifesto de repúdio às prisões ilegais
Privataria, reeleição e o cínico FHC
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O ex-presidente FHC, um dos mais detestados e rejeitados da história do Brasil, está eufórico com as prisões arbitrárias dos condenados no julgamento midiático do “mensalão”. Nesta segunda-feira (18), durante seminário do combalido PSDB em Poços de Caldas (MG), ele festejou a postura macabra do presidente do STF, Joaquim Barbosa. “Hoje vejo que a Justiça começa a se fazer... Aqueles que hoje exercem o papel maior da República não souberam honrar a confiança que o povo depositou, transformaram-se em negocistas e em nome de transformar o Brasil, transformam suas próprias vidas”.
Barbosa devia sofrer impeachment no STF
Cresce a repulsa em setores da sociedade contra a atitude arbitrária, vingativa e macabra de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que enviou ao presidio da Papuda, em pleno feriado do Dia da Proclamação da República, os condenados no midiático julgamento do “mensalão”. Até outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, criticou a ação intempestiva e exibicionista. Já há inclusive setores que aventam a possibilidade de solicitar a abertura de um processo de impeachment contra o truculento Joaquim Barbosa.
segunda-feira, 18 de novembro de 2013
As revelações bombásticas de Pizzolato
O pior pesadelo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que tem dado repetidas mostras de interesse pela vida política, começa a se transformar em realidade nas próximas horas, em Roma. O ex-diretor do Banco do Brasil Francisco Pizzolato fará chegar às mãos de seus advogados italianos o relatório de perto de mil páginas, que o Correio do Brasil divulga, com exclusividade, no qual apresenta provas de que o dinheiro que deu origem à Ação Penal 470 no STF origina-se em uma empresa privada e não de um ente público, como afirma o relatório de Barbosa.
Barbosa e a partidarização do STF
O analista Paulo Vannuchi entende que a prisão de réus da Ação Penal 470, o mensalão, não pode ser lida como uma refundação da política nacional, como defendem figuras da oposição ao PT, mas como a reafirmação de uma postura parcial do Judiciário brasileiro. Em seu comentário de hoje (18) na Rádio Brasil Atual, ele afirmou que está “carregada de ódio” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de determinar em pleno feriado de Proclamação da República as prisões do ex-ministro José Dirceu e do ex-deputado José Genoino.
Imprensa vai investigar os tucanos
Peço licença ao colega Antônio Prata, legítimo herdeiro do Mário Prata, para usar de sua fina ironia neste artigo sobre a "isenção" e a "independência" da mídia brasileira no caso do julgamento e da condenação dos dirigentes do PT, mas já vou logo avisando, para evitar mal entendidos, que se trata de um texto de ficção.
Ódio e nojo da mídia e do STF
Em primeiro lugar, quero me desculpar com os amigos e amigas que me prestigiam com sua atenção. É que o mundo, literalmente, desabou sobre nossas cabeças em pleno feriado da Proclamação da República e eu nada pude postar porque estava fora do Rio, sem acesso à internet. Quando viajei, tudo indicava que os mandados de prisão dos condenados na Ação Penal 470 só seriam expedidos no começo desta semana. Contudo, como não há limite para a sanha vingativa, mesquinha, autoritária e eleitoreira de Joaquim Barbosa, tudo se precipitou no dia 15.
O que Herzog ensina sobre Genoino
Ao apresentar o pedido de transferência para o regime de prisão domiciliar, o deputado José Genoino coloca uma questão complicada para o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que terá a palavra final sobre a decisão.
Joaquim Barbosa é um fora-da-lei
O ministro Joaquim Barbosa tem oferecido fartas provas que seu comportamento, no curso da Ação Penal 470, destoa dos preceitos legais que jurou cumprir e defender. Mas foi às raias do absurdo nos últimos dias, ao ordenar a prisão de determinados réus através de medidas que confrontam abertamente as próprias resoluções do STF.
"Mensalão" e a gaiola das loucas
A apresentação dos condenados na Ação Penal 470, ocorrida na sexta-feira (15/11), destampou a caixa de Pandora da imprensa e produz uma catarse que avança até esta segunda-feira (18/11) nas páginas dos jornais e nos campos de comentários de suas versões digitais.
domingo, 17 de novembro de 2013
Cresce o "abraço-assinado" a Genoino
A prisão ultrajante de José Genoíno resultou no aumento do número de adesões ao "abraço-assinado" em solidariedade ao ex-presidente do PT. No início da tarde deste domingo (17), o texto tinha 11.523 assinaturas. Entre os primeiros signatários estão o cantor e compositor Chico Buarque, o ator José de Abreu, a filósofa Marilena Chauí, o escritor Fernando Morais e o crítico literário Antônio Candido. A iniciativa é importante nesta hora de martírio, em que o deputado enfermo está detido no presídio da Papuda, em Brasília - juntamente com outros 11 condenados no midiático julgamento do "mensalão".
Cenário pré-eleitoral com cara de 1964
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Os restos mortais do presidente deposto João Goulart chegaram quinta-feira, 14, a Brasília, onde vão passar por uma perícia que é parte das investigações sobre a causa da morte dele, apontada pela ditadura como “ataque cardíaco”. A chegada mereceu uma recepção com honras dedicadas a chefes de Estado em visita ao país, por decisão de Dilma Rousseff. Antes do ato, a presidenta escrevera no Twitter, para seus dois milhões de seguidores, que se tratava de “um gesto do Estado brasileiro” e de “um dia de encontro do Brasil com a sua história”. A postura estadista de Dilma expressou-se também na organização da cerimônia, para a qual foram convidados todos os ex-presidentes vivos.
O STF e a classe média ressentida
Em poucos momentos da história, a justiça foi tão achincalhada como na tarde de sexta-feira.
Negação do contraditório, fatiamento do transitado em julgado e ordens de prisão para satisfazer a sanha de uma classe média reacionária e patrimonialista.
A segunda tortura de José Genoino
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Ernst Bloch, na sua crítica aos princípios do Direito Natural sem fundamentação histórica, defendeu que não é sustentável que o homem seja considerado, por nascimento, "livre e igual", pois não há "direitos inatos, e sim que todos são adquiridos em luta". Esta categorização, "direitos adquiridos em luta", é fundamental para compreender as ordens políticas vigentes como Estado de Direito, que proclamam um elenco de princípios contraditórios, que ora expressam com maior vigor as conquistas dos que se consideram oprimidos e explorados no sistema de poder que está sendo impugnado, ora expressam resistências dos privilegiados, que fruem o poder real: os donos do dinheiro e do poder.
Joaquim Barbosa faz mal ao Brasil
Joaquim Barbosa é grosseiro, vingativo, arrogante, presunçoso, antipático, impiedoso e deslumbrado: ele é, em suma, o antibrasileiro.
A mídia tentou transformá-lo no oposto disso, mas felizmente a verdade se impôs. Não faz tanto tempo, publicações interessadas em promovê-lo disseram que sua máscara seria um dos destaques do Carnaval de 2013.
O apelo dramático de Miruna Genoino
No começo da tarde de domingo, fui procurado por amigos da família de José Genoino. Pediram-me ajuda para divulgar um drama humanitário que vai se formando por ação da prisão intempestiva dos réus do julgamento do mensalão.
A família do ex-presidente do PT teme por sua vida e, conforme matéria do jornalista Paulo Henrique Amorim em seu blog, um laudo médico apoia tal temor.
"Querem matar o Genoino"
A filha de José Genoino, Miruna, telefonou para denunciar:
- Genoino não recebe na prisão a alimentação adequada a quem acaba de quase morrer com uma doença no coração: ele come o que todos comem e, como se sabe, Genoino não pediria qualquer tipo de privilégio;
Operação Barbosa: de olho em 2014
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Ficou evidente a manobra eleitoral embutida na decisão do STF, de antecipar a prisão dos condenados no “mensalão” nesse 15 de novembro. A maior parte dos juristas concorda que o normal seria esperar o “trânsito em julgado”; ou seja, só depois dos embargos infringentes (que devem ser julgados no fim do primeiro semestre de 2014) é que as prisões deveriam ser executadas.
Significado da prisão de Dirceu e Genoino
A democracia se consolida nos grandes processos bem conduzidos de inclusão social e política.
Em determinados momentos da história, emergem novas forças políticas, inicialmente em estado bruto, ganhando espaço com a radicalização do discurso contra o status quo.
A interferência da mídia no STF
Imagine, caro leitor, um julgamento onde, mesmo sem provas, o réu é condenado. Vá mais além. Os juízes deste julgamento criaram uma figura jurídica nova, o “domínio do fato”, só e somente só, para justificar uma condenação sem provas. Tudo isto com amplo apoio da mídia (leia-se veículos conservadores) que faz um pré-julgamento, condenando antecipadamente os réus, que ficam completamente sem direito ao contraditório. Pronto. Você agora entrou no espírito do julgamento da Ação Penal 470, vulgarmente conhecido como “julgamento do mensalão”.
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