Pacote de crédito: qual a novidade?

Por João Sicsú, no jornal Brasil de Fato:

O governo está lançando “pacotes” creditícios de juros abaixo do mercado através dos bancos públicos para grandes empresas – para que possam enfrentar as dificuldades do ambiente recessivo. A contrapartida é que as empresas tomadoras do crédito não poderão demitir trabalhadores. É algo anunciando como se fosse uma novidade.

Primeiro, é preciso lembrar que o governo faz a recessão com suas políticas monetária e fiscal e, ao mesmo tempo, lança com a outra mão pacotes creditícios. O governo eleva os juros da taxa Selic. Isso faz com que empresários prefiram o investimento financeiro ao produtivo. Compram títulos públicos e não compram máquinas. Mais: o governo corta quase 80 bilhões de reais de gastos previstos no seu orçamento. Isso gera desemprego de forma imediata.

Lava-Jato causa vergonha alheia

Por Bepe Damasco, em seu blog:                                    

Não tivéssemos no Brasil uma imprensa que há muito abdicou de qualquer princípio jornalístico em nome de um nível de partidarização indecente, uma pauta óbvia para matérias de fôlego seria a absurda quantidade de delatores no processo da Lava Jato.

Salvo engano, já são 32 acusados que se transformaram em delatores. Isso não encontra paralelo em nenhum outro processo da história do direito romano e e ocidental. O que pensar de uma investigação na qual só existem os que apontam o dedo acusador ?

Congresso nos devolve ao Brasil Colônia

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Fiz uma lista, em abril deste ano, de dez coisas que a atual legislatura do Congresso Nacional - que despontava como um vetor de retrocessos históricos, tendo a Câmara dos Deputados à frente - poderia fazer em quatro anos para nos devolver ao Brasil Colônia. Para ser bem honesto, na época achei que estava exagerando.

Alckmin fecha escolas; obra do 'Chuchuleco'

Por Antônio de Souza, no blog Viomundo:

Nessa terça-feira, 20, a cidade de São Paulo foi palco do ato em defesa das escolas públicas estaduais organizado pelos movimentos que lutam contra o fechamento de mais de 150 unidades pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

Segundo a grande mídia que dá sustentação incondicional ao governo tucano paulista, cerca de 10 mil pessoas foram as ruas.

Marchas e contramarchas da onda golpista

Por Adalberto Monteiro, no blog de Renato Rabelo:

A crise política atravessa o seu 10º mês, sem fim à vista. Nas suas marchas e contramarchas, nos últimos tempos, ela atingiu o paroxismo de uma ameaça permanente de golpe de Estado. Desta vez, com a truculência das armas substituída por uma torrente de violência política desferida pelo consórcio da oposição neoliberal que abarca a grande mídia e segmentos do aparato jurídico-policial do Estado.

Juros altos travam o crescimento do país

Editorial do site Vermelho:

A decisão do Conselho de Política Monetária (Copom) de manter a taxa de juros em 14,25% não ajuda a superar a crise vivida pelo Brasil, vai na contramão do desenvolvimento e fere os interesses do país e do nosso povo.

O mais grave é que a decisão não parece ser episódica, mas parte de uma linha de raciocínio permanente. No início deste mês, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, já havia anunciado que “o Banco Central entende que a manutenção do atual nível da taxa de juros por um período prolongado é necessário para a convergência da inflação para a meta até o fim de 2016”.

Sonegação furta R$ 550 bilhões em 2015

Por Rodrigo Gomes, na Rede Brasil Atual:


O Sonegômetro chegou à capital paulista na manhã de hoje (22) revelando que por sonegação fiscal já evadiram R$ 418 bilhões do Brasil em 2015. O valor deve atingir R$ 550 bilhões até o fim do ano, segundo estimativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), que criou o contador. O valor é quase o dobro do orçamento do ano para os ministérios da Saúde e da Educação, juntos: R$ 121 bilhões e R$ 103 bilhões, respectivamente. E oito vezes mais que o estimado pelo governo federal para fazer o ajuste fiscal, que é de R$ 66 bilhões.

Estatuto da Família, a serviço de quem?

Por Onã Rudá, no site da UJS:

Os últimos meses tem sido muito desafiadores para os setores progressistas do Brasil, as lutas tem sido travadas em todos os âmbitos da sociedade onde o discurso de ódio, intolerância e golpe se apresente.

No Congresso Nacional são cotidianas as investidas que atentam contra direitos civis, contra a democracia, investidas que trazem mais que retrocesso de direitos, trazem retrocessos civilizatórios, que se implementados são incomensuráveis os seus impactos danosos à sociedade e todo povo brasileiro.

Gaúchos: Não esqueçam do Sartori!

Por Antônio Escosteguy Castro, no site Sul-21:

A combinação entre a maior cheia dos últimos 70 anos e a lambança brasiliense de Cunha e seu Impeachmet Express teve como consequência tirar Sartori e seu governo do noticiário. Verdade que também houve um pequeno esforço da imprensa local para que Sartori ficasse escondido num cantinho.

Imaginem vocês se um Senador da República que tivesse dado um voto decisivo a favor do governo Dilma fosse premiado, imediatamente, com uma viagem de 10 dias a Europa. Seria um mega escândalo. Arnaldo Jabor iria às lagrimas na telinha. Bonner embargaria a voz, em tom fúnebre. Davi Coimbra escreveria mais um de seus libelos contra o PT. Pois Jardel votou, foi e voltou e apenas algumas notinhas de pé de página comentaram a possibilidade de que dita viagem, quem sabe, pudesse ter tido alguma relação com seu decisivo voto a favor do aumento do ICMS. Se Dilma negocia com parlamentares , pratica uma criminosa distorção da democracia. Se Sartori faz o mesmo , é a demonstração de habilidade política de um governador bem intencionado. E segue o baile.

Carlos Sampaio e o prefeito condenado

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Você conhece Vinhedo, no interior de São Paulo? Provavelmente, não. Mas já ouviu falar do deputado federal Carlos Sampaio, o maníaco tucano do impeachment.

Vinhedo é onde o brasileiro encontra o verdadeiro Sampaio. Boneco de ventríloquo de Aécio Neves, eternamente alterado (lembra o Collor apoplético), ele vive, como se sabe, de berrar contra a corrupção e de encomendar pareceres jurídicos.

Aprovação do direito de resposta é avanço

Do site do FNDC:

A conclusão da votação do Projeto de Lei 6446/13 pela Câmara dos Deputados, na noite desta terça (20/10), representa uma vitória para o movimento de luta pela democratização da comunicação no Brasil. Desde a revogação da Lei de Imprensa, em 2005, o direito de resposta deixou de ser garantido no país e, embora esteja previsto no Artigo 5º da Constituição Federal, seu exercício depende da interpretação de um juiz monocrático e não tem prazo ou regras definidas. A matéria foi aprovada por 318 votos e ainda voltará ao Senado porque foi alterada (a única emenda aprovada exclui do texto a possibilidade do ofendido exercer pessoalmente o direito no caso de TV ou rádio).

 

Golpistas tentam driblar o Supremo

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Neste momento os defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff tentam, de duas formas, driblar as liminares concedidas na semana passada pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do STF. As liminares, em resumo, suspenderam a aplicação do rito definido por Eduardo Cunha e proibiram a tramitação de qualquer outra proposta de impeachment até o pronunciamento do colegiado da suprema corte.

A fluidez da conjuntura política

Por Francisco Fonseca, no site Carta Maior:

A conjuntura política brasileira assemelha-se a um jogo de xadrez cujos jogadores são amadores, isto é, ou não há claras estratégias e táticas ou as contradições das “jogadas” torna turva a inteligibilidade do jogo; os lances são por vezes confusos; e quem estava próximo a vencer se vê, repentinamente, na iminência da derrota e vice-versa. Isso tudo ocorre numa incrível rapidez e com lances complexos e muitas vezes bizarros, a ponto de as análises tornarem-se rapidamente obsoletas.

Mais armas, mais mortes

Por Maria do Rosário Nunes, na revista Fórum:

O ano de 2015 ficará marcado na Câmara dos Deputados por diversos retrocessos legislativos. O programa realizado pela gestão de Eduardo Cunha caracteriza-se por assegurar espaço total ao populismo penal mais rasteiro. Em um país que sofre todos os anos o luto pela morte de milhares de brasileiros, vítimas da violência, o discurso de aproveitadores com soluções milagrosas está sempre na ordem do dia. Só que os efeitos não serão de redução da violência, mas de maior recrudescimento de sua presença para a população.

A justiça é branca e rica

Por Djamila Ribeiro, na revista CartaCapital:

No dia 15 de outubro Juliana Cristina da Silva, de 28 anos, responsável pelo atropelamento de dois operários que pintavam uma ciclo-faixa, foi libertada da prisão onde estava desde o dia do acidente, 18 último, para responder ao processo em liberdade.

Juliana terá de pagar um fiança de 20 salários mínimos, o equivalente a 15 mil reais, e comparecer ao fórum a cada dois meses. Foi comprovado que Juliana estava embriagada no momento do acidente.

Sem sigilo: perdeu, Cunha!

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O ministro Teori Zavascki negou o covarde pedido de Eduardo Cunha para que se decretasse sigilo de Justiça no inquérito sobre suas contas na Suíça.

Fez muito bem, porque a regra do processo é ser público, só se admitindo o sigilo quando isso se refere a relações íntimas entre pessoas – não vale alegar que o dinheiro era íntimo da famila… – ou a publicidade possa comprometer a apuração de eventual crime.

As cortes de exceção do capital

Por Claire Provost e Matt Kennard, no site Outras Palavras:

Cinquenta anos atrás, um sistema legal internacional foi criado para proteger os direitos de investidores estrangeiros. Hoje, conforme companhias ganham bilhões de dólares em danos, os iniciados dizem que isso tornou-se perigosamente fora de controle

O escritório de Luis Parada fica a apenas quatro quarteirões da Casa Branca, no coração da Rua K, onde está instalada a longa fila de escritórios de lobistas de Washington – um trecho de edifícios de aço e vidro certa vez apelidado de “caminho para os ricos” (road to riches), quando o tráfico de influência começou a crescer nos Estados Unidos. Parada, um homem de El Salvador com 55 anos e fala mansa, é um entre o punhado de advogados globais que se especializou em defender Estados soberanos contra ações judiciais apresentadas por corporações multinacionais. Ele é advogado de defesa num campo obscuro mas cada vez mais poderoso do direito internacional, por meio do qual investidores estrangeiros podem processar governos em bilhões de dólares, numa rede de tribunais.

TCU se mostra fora do lugar

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O tom de reverência que acompanhou a entrega do parecer do Tribunal Contas da União ao Congresso, que pede a rejeição das contas de Dilma Rousseff, envolve uma reação previsível e irresponsável - no mínimo. O texto tem mais de 900 páginas e exige um demorado trabalho de reflexão e conferência de dados técnicos para que se seja avaliado corretamente.

O atentado (que não houve) a Carlos Lacerda

Por Raul Varassin

Vários jornalistas e historiadores já escreveram sobre o atentado ao Carlos Lacerda na rua Tonelero, 180, Copacabana, edifício Albervânia, aos 45 minutos do dia 5 de agosto de l954. Lira Neto, Leandro Melito, Palmério Dória, entre outros.

Em síntese, fica quase claro nos depoimentos que Carlos Lacerda não levou tiro algum. Não há exame de corpo de delito do Hospital Miguel Couto, não há raios-x provando isso, nem foi exibido o revólver que Lacerda teria disparado tiros para se defender do pistoleiro.

Direito de resposta é aprovado na Câmara

Por Altamiro Borges

Apesar da histeria dos barões da mídia e dos votos contrários do PSDB e do DEM, a Câmara Federal finalmente aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que regulamenta o direito de resposta no país. A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) foi a relatora da matéria no plenário. "Com a revogação da Lei de Imprensa de 1967, que foi acertada porque era uma legislação autoritária, ficamos com uma lacuna jurídica. Esse vazio prejudica o cidadão comum, que não tem instrumentos para se defender", afirmou ao defender a aprovação do Projeto de Lei 6446/13, oriundo do Senado Federal.