Marcada por um clima de conflito entre a base do governo estadual paulista e a oposição, parlamentares e manifestantes - em sua maioria estudantes secundaristas que mobilizaram ocupações em escolas - participaram da sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Merenda, nesta terça-feira (28), no auditório Paulo Kobayashi na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
quarta-feira, 29 de junho de 2016
Aliados de Alckmin dominam CPI da merenda
Abaixo a ditadura midiática-judicial!
1) Pretenso combate à corrupção que serve como mero pretexto para perseguir e criminalizar um partido com compromissos populares, e ao mesmo tempo proteger setores conservadores, é coisa típica de ditadura.
2) A banalização de prisões preventivas e temporárias por tempo indeterminado, sem condenação definitiva e com base em ilações e conjecturas, é marca registrada dos estados autoritários.
3) A tortura psicológica a qual suspeitos presos são submetidos, mofando na cadeia até que resolvam delatar militantes de determinado partido, é um conhecido sintoma de violação do sistema de garantias individuais, pedra angular dos regimes democráticos.
A desintegração neoliberal: o piloto sumiu
Por Saul Leblon, no site Carta Maior:
É o segundo espasmo de morte do neoliberalismo; o primeiro atingiu sua jugular econômica com a crise financeira sistêmica de 2008, da qual o organismo nunca mais se recuperou.
Agora foi a carótida política.
O sangue venoso e o arterial se misturaram espalhando a morte para dentro e para fora dos trilhos do livre mercado até descarrilar seu trem político.
É esse o filme que estreou em circuito mundial neste fim de semana.
É o segundo espasmo de morte do neoliberalismo; o primeiro atingiu sua jugular econômica com a crise financeira sistêmica de 2008, da qual o organismo nunca mais se recuperou.
Agora foi a carótida política.
O sangue venoso e o arterial se misturaram espalhando a morte para dentro e para fora dos trilhos do livre mercado até descarrilar seu trem político.
É esse o filme que estreou em circuito mundial neste fim de semana.
Até Elio Gaspari admite que é golpe
Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:
Quando até Elio Gaspari admite que é golpe, é porque não há mais como defender qualquer outra coisa.
Elio é colunista da Folha e do Globo, e dos mais influentes. É também cioso em cuidar de seus empregos. Nas suas colunas sobre a crise, jamais falou do papel da imprensa no trabalho crucial de desestabilização de Dilma, ao contrário, para ficar num caso, de Jânio de Freitas.
Em seus vários livros sobre a ditadura, da mesma forma, Roberto Marinho virtualmente não aparece. É como se a voz da ditadura - Marinho e sua Globo - fosse coadjuvante e não, como foi, protagonista da trama.
Pressão sobre o Congresso é decisiva
Por Antônio Augusto de Queiroz, na revista Teoria e Debate:
Poucas vezes o acompanhamento, a fiscalização e a pressão sobre o Congresso Nacional terão sido tão imprescindíveis para evitar retrocessos nas conquistas sociais e na proteção do interesse nacional como neste período do governo interino de Michel Temer.
Nem mesmo na Assembleia Nacional Constituinte, quando se enfrentou o “Centrão”; na revisão constitucional, quando se resistiu ao desmonte da Constituição por quórum de maioria absoluta; e nos governos FHC, quando houve a entrega de parcela importante do patrimônio nacional ao setor privado e a supressão de mais de cinquenta direitos, a ofensiva foi tão ampla e intensa quanto a atual.
Nem mesmo na Assembleia Nacional Constituinte, quando se enfrentou o “Centrão”; na revisão constitucional, quando se resistiu ao desmonte da Constituição por quórum de maioria absoluta; e nos governos FHC, quando houve a entrega de parcela importante do patrimônio nacional ao setor privado e a supressão de mais de cinquenta direitos, a ofensiva foi tão ampla e intensa quanto a atual.
Brasileiros rejeitam agenda de Temer/Cunha
Por Iberê Lopes, no site Vermelho:
Desconfiança quanto ao futuro do país chega a 89%, e reprovação de Temer atinge 70%, de acordo com levantamento feito pelo Ipsos Public Affairs. Para o líder da Bancada Comunista na Câmara, Daniel Almeida (PCdoB-BA), “até quem foi aos protestos contra Dilma sabe que este governo está comprometido com a corrupção”
A reprovação do presidente interino, Michel Temer (PMDB), está subindo desde o golpe parlamentar que levou ao afastamento de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto. É o que aponta a pesquisa do Ipsos Public Affairs, que destaca a nomeação de nomes investigados na Lava Jato para a Esplanada dos Ministérios e as propostas de arrocho aos trabalhadores como fatores de desgaste da gestão do peemedebista.
A reprovação do presidente interino, Michel Temer (PMDB), está subindo desde o golpe parlamentar que levou ao afastamento de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto. É o que aponta a pesquisa do Ipsos Public Affairs, que destaca a nomeação de nomes investigados na Lava Jato para a Esplanada dos Ministérios e as propostas de arrocho aos trabalhadores como fatores de desgaste da gestão do peemedebista.
A popularidade de Janot, Moro e Barbosa
A presença de Rodrigo Janot, Sérgio Moro & Joaquim Barbosa em listas de presidenciáveis tem sido tratada com naturalidade exagerada. O caso merece uma reflexão um pouco mais demorada.
Pouca gente se recorda mas em 1945, após o golpe militar que derrubou Getúlio Vargas, a UDN, partido da oligarquia paulista, ocupou a cena política para exigir "todo poder ao Judiciário." Foi assim que, durante três meses, o país foi governado por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, que entregou a presidência a Eurico Dutra, escolhido pelo voto direto. Em seu governo trimestral, Linhares ficou famoso pelo empenho em empregar parentes e por uma ação política definida. Aproveitou os poderes presidenciais para afastar a maioria dos interventores nomeados por Vargas para os governos estaduais, medida que interessava a oposição que pretendia ir a forra contra Getúlio Vamas não trouxe o resultado esperado.
Onde está o “rombo” da Previdência
Por Guilherme Boulos, no site Outras Palavras:
O governo interino de Michel Temer anunciou para as próximas semanas o envio de um projeto de Reforma da Previdência ao Congresso Nacional. A proposta capitaneada por Henrique Meirelles deve incluir idade mínima para aposentadoria e aplicação das novas regras já aos trabalhadores na ativa.
A missão, diga-se, foi preparada pela presidenta Dilma, que defendeu a reforma na abertura do ano legislativo como parte das fracassadas tentativas de angariar apoio no mercado. Agora, o interino e seu ministro-banqueiro querem impô-la goela abaixo dos trabalhadores.
O governo interino de Michel Temer anunciou para as próximas semanas o envio de um projeto de Reforma da Previdência ao Congresso Nacional. A proposta capitaneada por Henrique Meirelles deve incluir idade mínima para aposentadoria e aplicação das novas regras já aos trabalhadores na ativa.
A missão, diga-se, foi preparada pela presidenta Dilma, que defendeu a reforma na abertura do ano legislativo como parte das fracassadas tentativas de angariar apoio no mercado. Agora, o interino e seu ministro-banqueiro querem impô-la goela abaixo dos trabalhadores.
Os ataques à comunicação pública
Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:
Os ataques da mídia monopolista e de setores conservadores à comunicação pública não param. A razão para gritaria diz respeito a supostos ‘altos salários’ pagos a jornalistas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A polêmica, entretanto, não se justifica, conforme argumentam o jornalistas Luis Nassif, Paulo Moreira Leite e Sidney Rezende.
Alvos de matérias de grandes jornais sobre o assunto, os renomados profissionais rebateram a tese de que seus vencimentos estariam acima da realidade do mercado da comunicação e criticaram a 'caça às bruxas' que vem sendo empreendida contra qualquer jornalista e meio de comunicação que não endosse o pensamento único dos grandes veículos.
Os ataques da mídia monopolista e de setores conservadores à comunicação pública não param. A razão para gritaria diz respeito a supostos ‘altos salários’ pagos a jornalistas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A polêmica, entretanto, não se justifica, conforme argumentam o jornalistas Luis Nassif, Paulo Moreira Leite e Sidney Rezende.
Alvos de matérias de grandes jornais sobre o assunto, os renomados profissionais rebateram a tese de que seus vencimentos estariam acima da realidade do mercado da comunicação e criticaram a 'caça às bruxas' que vem sendo empreendida contra qualquer jornalista e meio de comunicação que não endosse o pensamento único dos grandes veículos.
terça-feira, 28 de junho de 2016
Lei Rouanet e os segredos da Globo
Por Altamiro Borges
Em mais uma operação cinematográfica, batizada de “Boca Livre”, a Polícia Federal prendeu 14 pessoas na manhã desta terça-feira (28) acusadas de desvio de recursos públicos através das isenções fiscais previstas na Lei Rouanet. Segundo as investigações, o grupo mafioso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovar R$ 180 milhões em projetos “culturais”. O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços e produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas feitas às incentivadoras. Entre os presos na Superintendência da PF em São Paulo, estão os donos da produtora Bellini Cultural e o agente cultural Fábio Ralston.
Em mais uma operação cinematográfica, batizada de “Boca Livre”, a Polícia Federal prendeu 14 pessoas na manhã desta terça-feira (28) acusadas de desvio de recursos públicos através das isenções fiscais previstas na Lei Rouanet. Segundo as investigações, o grupo mafioso atuou por quase 20 anos no Ministério da Cultura e conseguiu aprovar R$ 180 milhões em projetos “culturais”. O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços e produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas feitas às incentivadoras. Entre os presos na Superintendência da PF em São Paulo, estão os donos da produtora Bellini Cultural e o agente cultural Fábio Ralston.
Falências e cortes. Crise na mídia é grave
Em artigo publicado neste domingo (26), a ombudsman da Folha, Paula Cesarino Costa, até fez um baita esforço para relativizar a crise vivida pelo jornal que a emprega. Mas, com base nos próprios dados apresentados no texto, fica evidente que a situação é dramática. Ao tratar dos correspondentes do diário no exterior, ela relata que "a rede murchou. Sucumbiu ante os altos custos em moeda forte e a evolução tecnológica que trouxe acesso instantâneo à notícia em qualquer lugar do mundo". Quase não há mais jornalistas em outros países. O mesmo quadro de cortes e até de falências é vivido pelo restante da imprensa tradicional – e não apenas da mídia impressa. A agonia do setor é crescente.
Denúncia perde força e Dilma reúne aliados
Por Tereza Cruvinel, em seu blog:
A conclusão da perícia do Senado, de que a presidente suspensa Dilma Rousseff não foi responsável pelas pedaladas fiscais, explicita a natureza golpista do impeachment e enfraquece muito a denúncia de crime de responsabilidade, avaliam o PT e a defesa de Dilma. Restará a acusação de que três decretos violaram a meta fiscal, o que não se sustenta, pois a meta foi reajustada no final de 2015, diz o deputado petista Paulo Pimenta. Com este ganho para a defesa técnica, Dilma tentará, em reunião amanhã, aparar diferenças com a Executiva do PT sobre a proposta de um compromisso público dela com a realização de um plebiscito sobre nova eleição, tão logo seja absolvida e reconduzida ao cargo. A reunião com os movimentos sociais ocorrerá depois do acerto com o partido.
A conclusão da perícia do Senado, de que a presidente suspensa Dilma Rousseff não foi responsável pelas pedaladas fiscais, explicita a natureza golpista do impeachment e enfraquece muito a denúncia de crime de responsabilidade, avaliam o PT e a defesa de Dilma. Restará a acusação de que três decretos violaram a meta fiscal, o que não se sustenta, pois a meta foi reajustada no final de 2015, diz o deputado petista Paulo Pimenta. Com este ganho para a defesa técnica, Dilma tentará, em reunião amanhã, aparar diferenças com a Executiva do PT sobre a proposta de um compromisso público dela com a realização de um plebiscito sobre nova eleição, tão logo seja absolvida e reconduzida ao cargo. A reunião com os movimentos sociais ocorrerá depois do acerto com o partido.
Um debate sobre o neoliberalismo e o FMI
Por Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo, na revista CartaCapital:
No último dia 10 fomos informados por um amigo que um economista chamado Márcio Garcia dedicou todo seu espaço na coluna do Valor para comentar o nosso artigo “Foi o patrão quem falou”, zeloso da condição que nos arvorou em formadores de opinião.
Não vamos levar a sério a sugestão de que distorcemos as palavras do FMI para que soassem como críticas ao neoliberalismo. O título do estudo do FMI é Neoliberalism: Oversold? O próprio Valor já havia publicado matéria em 30 de maio com o título: “Desigualdade leva o FMI a rever agenda neoliberal”.
Não vamos levar a sério a sugestão de que distorcemos as palavras do FMI para que soassem como críticas ao neoliberalismo. O título do estudo do FMI é Neoliberalism: Oversold? O próprio Valor já havia publicado matéria em 30 de maio com o título: “Desigualdade leva o FMI a rever agenda neoliberal”.
Pelas mãos de Temer, a volta ao passado
Por Por Emir Sader, na Rede Brasil Atual:
Logo da sua pouco eufórica instalação, o governo golpista passou a mostrar ao que veio: desconstrução de tudo o que foi construído desde 2003, tanto do ponto de vista de direitos sociais como de distribuição de renda, de fortalecimento do Estado e do patrimônio das empresas públicas. Ao mesmo tempo que vai revelando os executores dessa agenda.
Além da malta peemedebista, louca para se reapropriar do botim e fazer as nomeações correspondentes nos cargos essenciais, Temer apela para neoliberais de carteirinha e trajetória. Não apenas Meirelles e toda sua equipe, mas tucanos na educação, no Itamaraty, na Petrobras, no BNDES e em outros postos-chave no governo golpista.
Além da malta peemedebista, louca para se reapropriar do botim e fazer as nomeações correspondentes nos cargos essenciais, Temer apela para neoliberais de carteirinha e trajetória. Não apenas Meirelles e toda sua equipe, mas tucanos na educação, no Itamaraty, na Petrobras, no BNDES e em outros postos-chave no governo golpista.
Reino (des)Unido e a complexidade do Brexit
Por Thiago Cassis, no site da UJS:
Na última quinta-feira (23) foi realizado no Reino Unido um plebiscito para que os britânicos decidissem entre permanecer (remain) ou deixar (leave) a União Europeia.
O resultado do Brexit (trocadilho em inglês com as palavras british e exit) demonstrou que 51,9% dos eleitores preferem que a ilha não faça mais parte do bloco europeu, enquanto 48,1% prefeririam que o Reino Unido permanecesse na União Europeia. Porém os motivos que levaram os eleitores a decidirem seus votos são diversos, e isso só reforça a complexidade e as “rachaduras” que podem ser notadas na sociedade britânica através dos resultados.
O Funk e a cultura do preconceito
Por Theo Rodrigues, no blog O Cafezinho:
“Diversão hoje em dia não podemos nem pensar
Pois até lá nos bailes, eles vêm nos humilhar”
“Uma ameaça devastadora”. Com essas palavras o deputado estadual Milton Rangel definiu a cultura do Funk em assustador artigo publicado no jornal O Globo.
Intitulado “Cultura da futilidade” o artigo do líder do DEM na ALERJ argumenta - se é que podemos chamar de argumento – que “seria o cúmulo da vergonha considerar um tipo de música tão vulgar e ridícula como forma de manifestação cultural”.
“Diversão hoje em dia não podemos nem pensar
Pois até lá nos bailes, eles vêm nos humilhar”
“Uma ameaça devastadora”. Com essas palavras o deputado estadual Milton Rangel definiu a cultura do Funk em assustador artigo publicado no jornal O Globo.
Intitulado “Cultura da futilidade” o artigo do líder do DEM na ALERJ argumenta - se é que podemos chamar de argumento – que “seria o cúmulo da vergonha considerar um tipo de música tão vulgar e ridícula como forma de manifestação cultural”.
Perícia do Senado expõe o golpe
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:
Um dos princípios universais do Direito nas sociedades civilizadas requer ao menos três premissas para alguém ser condenado por algum crime, mesmo sendo um crime político:
Os brasileiros de boa-fé que só se dispõem a aceitar o impeachment de Dilma Rousseff em caso de ser possível provar cabalmente que ela cometeu um crime de responsabilidade como o que é exigido pela a Constituição e pela chamada “lei do impeachment”, de 1950, para um presidente regularmente eleito perder o mandato, por certo já se deram conta de que a denúncia alegada para tirar a presidente do poder é absolutamente inepta.
Um dos princípios universais do Direito nas sociedades civilizadas requer ao menos três premissas para alguém ser condenado por algum crime, mesmo sendo um crime político:
PF investiga fraudes na Lei Rouanet
Da revista Fórum:
Em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação Boca Livre, que investiga fraudes na Lei Rouanet. A ação cumpre 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.
Em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação Boca Livre, que investiga fraudes na Lei Rouanet. A ação cumpre 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.
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