Índios, direitos humanos e democracia

Por Paulo Maldos, na revista Teoria e Debate:

Os povos indígenas estiveram sempre presentes na história do nosso país, cujo Estado nasceu e respectivo território se desenvolveu sobre as instituições e territórios milenares dos povos originários. São 517 anos de história nacional sobreposta e em conflito permanente com 12 mil anos de diferentes histórias de centenas de povos. Documentos da Colônia, do Império e da República são testemunhos dessa tensão contínua e das tentativas cíclicas de se construir uma convivência, prevista juridicamente e de fato, entre sociedades e culturas diferentes. Resultado de uma convivência entre sociedades muito desiguais em poder de exploração econômica e destruição letal, de uma estimativa de cerca de 6 milhões de pessoas pertencentes a mil povos em 1500 temos hoje, pelo Censo Geral do IBGE de 2010, 817.963 indígenas, de 305 povos, falantes de 274 línguas.

A luta pela liberdade de expressão

Foto: Christian Braga

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

O 3º Encontro de Blogueir@s e Ativistas Digitais de São Paulo reuniu mais de 100 pessoas do estado nos dias 9 e 10 de junho para discutir a liberdade de expressão em tempos de exceção. Com transmissão online pela TVT, o evento, que foi foi sediado no Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindisep), tem como produto final a Carta do 3º Encontro de Blogueir@s e Ativistas Digitais de São Paulo (leia abaixo).

Ao longo dos dois dias de atividades, o #3BlogProgSP realizou discussões sobre a participação do monopólio midiático na ruptura da ordem democrática e na sustentação ideológica do projeto golpista em curso no país, o papel de resistência e disputa de narrativa por parte das mídias alternativas e a luta pela democratização da comunicação no país.

A agenda tóxica de Donald Trump

Ilustração: Ramses Morales Izquierdo

Por Naomi Klein, no site The Intercept-Brasil:

Durante a campanha presidencial, algumas pessoas achavam que os pontos mais abertamente racistas da plataforma de Donald Trump eram apenas uma estratégia para causar irritação, não um plano de ação concreto. Porém, na primeira semana de seu mandato, quando ele vetou a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana, a ilusão logo foi desfeita. Felizmente, a reação foi imediata: marchas e protestos em aeroportos, greves de taxistas, manifestações de advogados e políticos locais. Por fim, o veto foi considerado ilegal pela Justiça americana.

Esse episódio mostrou a força da resistência e a coragem da Justiça; havia muito o que comemorar. Alguns chegaram a dizer que essa primeira derrota havia disciplinado Trump, que a partir de então seguiria uma rota mais convencional e racional.

Um governo criminoso e o PSDB

Por Aldo Fornazieri, no Jornal GGN:

Ao contrário do que afirmam os idiotas da normalidade, não só existe uma crise institucional no país, como, mais grave do que isto, as instituições entraram em colapso. O Executivo e o Legislativo já tinham sua legitimidade perto de zero. Com o processo do golpe das reformas, não só agem contra os interesses populares, mas exercem uma ação de violência contra a soberania popular pela ação criminosa de aprovarem medidas pelas quais não foram mandatados pelos eleitores. Ademais, o governo ilegítimo de Temer é fruto de um ato ilegítimo do Congresso.

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Reale Jr. e os patos enganados pelo PSDB

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Quando certa manhã Miguel Reale Júnior acordou de sonhos intranquilos, encontrou-se em sua cama metamorfoseado num pato monstruoso.

Reale foi um dos autores - os outros dois foram Janaina Paschoal e Hélio Bicudo - da peça que serviu de base para o impeachment de Dilma Rousseff.

Em seu discurso no Senado, ele disse o seguinte:

“Esse pedido, eu queria destacar, Srs. Senadores, é assinado também pelos movimentos sociais que mobilizaram o País ao longo de todo o ano de 2015. São os movimentos Vem pra Rua, Movimento Brasil Livre e os movimentos contra a corrupção. Não se trata, portanto, exclusivamente de uma iniciativa pessoal, porque vem corroborado por milhões e milhões de brasileiros”.

Greve geral e a questão do poder no Brasil

Largo da Batata/SP, 28/4/17. Foto: Jornalistas Livres

Por José Arbex Jr., na revista Caros Amigos:

São Paulo amanhece silenciosa e deserta na sexta-feira, 28 de abril, como não se vê sequer aos domingos. Passeatas, piquetes de greve, bloqueios de rodovias e apresentações de grupos culturais - música, teatro, declamadores de poesia e circenses - se multiplicam nas capitais e cidades do interior dos 26 estados e em Brasília. O transporte público é paralisado em grande parte do País, ao passo que milhões de trabalhadores e trabalhadoras de todas as categorias cruzam os braços nas cidades e no campo. As mobilizações envolvem até grupos indígenas em luta pela demarcação de suas terras. Comerciantes não abrem suas portas, transeuntes fazem pequenos “comícios” espontâneos nas ruas. Não há como calcular com exatidão quantos participam ativamente do movimento, sem precedentes na história do Brasil. Estimativas aproximadas, e nada exageradas, indicam algo em torno dos 50 milhões de brasileiros. É a greve geral.

O Brasil que a direita quer

Por Emir Sader, na Rede Brasil Atual:

Então foi para isso que a direita feriu profundamente a democracia e a vontade popular? Para instalar esse governo corrupto, que apenas tenta sobreviver e já nem governa o Brasil? Para transformar o país numa república bananeira? Para que o país volte a ser o mais desigual do continente mais desigual? Para que o Brasil volte ao Mapa da Fome e ao FMI?

A direita estava acostumada a ganhar, pela força – como no golpe de 1964 –, ou pelo apelo ao poder do dinheiro e do mercado – como foi nas eleições de 1990 a 2002. Foi derrotada quatro vezes seguidas, mas nunca abandonou seu objetivo de tirar o PT do governo. Tentou quatro vezes pela via eleitoral e perdeu. Aí apelou para o atalho do golpe, que deu no pântano atual.

Os 8 absurdos do MPF para condenar Lula

Por Ana Flávia Gussen, no site do PT:

Os procuradores de Curitiba, que acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser “dono” de um triplex no Guarujá, apresentaram suas alegações finais, última fase antes do juiz Sérgio Moro proferir a sentença. A peça jurídica reforça o que a defesa de Lula tem afirmado desde sempre: na ausência de provas, a procuradoria usa “convicção” para tentar incriminar o ex-presidente.

As 334 páginas das alegações finais, no entanto, mais parecem um conto de ficção do que um documento jurídico. Basicamente, a equipe de Dallagnol usa essas alegações finais não para apresentar provas e argumentos, mas para explicar teoricamente (e com muita convicção, sem provas) como se pode imputar crime a alguém sem prová-lo. Enquanto isso, o documento esquece que 73 testemunhas e duas auditorias internacionais inocentaram Lula.

A lógica dual de Gilmar Mendes

Por Jeferson Miola

Apesar de paradoxal na percepção do leigo, operadores do direito consideram juridicamente ajustada a decisão do TSE de não cassar a chapa Dilma/Temer.

O grande responsável pela estupefação e anarquia jurídica reinante atende pelo nome de Gilmar Mendes, o tucano do PSDB do Mato Grosso [Estado onde, segundo seu ex-colega Joaquim Barbosa, ele tem capangas] que atua como juiz no TSE e no STF.

A questão, em si, não é o julgamento atual, mas a abertura da AIME [Ação de Impugnação de Mandato Eletivo] no imediato pós-eleitoral de 2014 e os acidentes processuais derivados da interveniência dolosa de Gilmar Mendes.

Eleição direta não é opção. É necessidade

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Não devemos nos iludir sobre o colapso brasileiro. Chegamos aquele ponto em que todos estão insatisfeitos e nenhum dos lados tem legitimidade para assegurar seu ponto de vista. O fracasso dos parlamentares e do presidente em exercício dispensa comentários.

O fiasco do Judiciário, escondido por ações da Justiça-Espetáculo, foi escancarado no julgamento do TSE. A rejeição da maioria dos brasileiros, que sentiu-se traída resultado, é um sintoma.

O problema também é grave do outro lado.

Tucanos seguem no harakiri com Temer

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A direita brasileira está batendo cabeça.

O “Partido da Mídia”, sua força dominante desde o final da década passada, quer a queda de Temer. Ou melhor, seu polo dominante, a Globo, o quer, embora a Folha e o Estadão ainda estejam renitente.

Já o Partido dos Justiceiros empurra cada vez com mais força pela derrocada do governo.

E sabe que, para ter chance de provocar uma debandada que faça Michel Temer não conseguir os 172 votos que lhe permitam barrar a ação que pode torná-lo réu por corrupção passiva, obstrução da Justiça e formação de organização criminosa, é tirar o PSDB do Governo.

Gilmar Mendes: Juiz parcial não pode julgar

A frente ampla pelas Diretas-Já

Foto: Eduardo Nascimento/Jornalistas Livres

Por Roberto Amaral, em seu blog:

O processo político de nossos dias deve ser festejado pelo seu caráter mais significativo, que é a retomada das ruas pelas massas organizadas, indicando uma salutar decisão de participar da reconstrução republicana. Esse processo supera o voluntarismo das “jornadas de junho” de 2013, marco da mudança qualitativa da recente participação popular na vida política, e denuncia a falência da democracia representativa, esta que ainda praticamos, abrindo espaço para novas formas de democracia participativa, já previstas no pacto de que resultou a Constituição de 1988.

Evitando de novo o espontaneísmo e o engodo, com os pés na realidade e sem ilusões relativas ao quadro de desafios, devemos destacar a unidade dos movimentos popular e sindical, de que decorrem seguidas ações de massa reunindo trabalhadores, estudantes, camponeses e intelectuais, como as recentes mobilizações em Brasília, no Rio de Janeiro (Copacabana) e em São Paulo (ato de artistas e intelectuais no Largo da Batata).

Absolvição no TSE prolonga agonia de Temer

Arte: Mídia Ninja

Por Bepe Damasco, em seu blog:                                                                      

A decisão apertada do TSE, embora correta do ponto de vista jurídico, só foi possível graças à nomeação de dois juízes por Temer nos últimos meses e, sobretudo, devido à atuação de seu principal cabo eleitoral nos tribunais, o ministro Gilmar Mendes.

O mínimo de paz para governar, o que no caso de Temer significa acelerar o roubo de direitos do povo através de seus projetos regressivos, é simplesmente uma meta inatingível à essa altura do jogo. Só o medo de descer a rampa do Planalto direto para cadeia pode explicar a cegueira política que o acometeu.

Do contrário, já teria enxergado fatos que desfilam diante de si :

Um projeto da esquerda para superar a crise

Por Rose Silva, no site da Fundação Perseu Abramo:

O que fazer: socialismo ou barbárie? foi o tema debatido no encerramento do 3º Salão do Livro Político, realizado de 5 a 8 de junho, no Tucarena, em São Paulo. A Fundação Perseu Abramo (FPA) participou do evento e distribuiu 350 exemplares de suas publicações, além transmitir ao vivo a abertura, com a palestra da ex-presidenta Dilma Rousseff, e entrevistar dezenas de personalidades que passaram pelo local ao longo da semana.

A última mesa, na noite de quinta-feira, teve como debatedores o economista e presidente da FPA, Marcio Pochmann, o presidente da Fundação Lauro Campos, do PSol, Juliano Medeiros, o presidente da Fundação Maurício Grabois, do PCdoB, Renato Rebelo, e o líder do PDT, possível candidato à presidência da República, Ciro Gomes.

Espionagem no STF e política dos gangsters

Por Bajonas Teixeira, no blog Cafezinho:

O que no dia a dia do golpe se aprende é que um golpe é formado por muitos golpes. Tanto é assim, que os que derrubaram Dilma seguiram logo na mesma trajetória ladeira a baixo: Eduardo Cunha foi preso, e permanece trancado deste então, Aécio Neves, foi reduzido a um fantasma obscuro do submundo, e Temer é hoje mais um invasor que um legítimo ocupante do palácio do Jaburu. Contudo, diferente dos outros dois, Temer teve tempo de refletir e aprender com os fatos. E concluiu que está num tudo ou nada: ou nós ou eles. E aí começa a atuar o gangster político.

O sindicalismo para além das “reformas”

Por Marcos Verlaine, no site do Diap:

O movimento sindical está em evidência, talvez como nunca estivesse nos últimos 20 ou 30 anos. Atacado pelos três poderes precisa construir sua própria agenda.

É fato que a chamada reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17 - PL 6.787/16), em debate no Congresso Nacional, cuja proposta - aprovada pela Câmara e em vias de ser chancelada pelo Senado - criará mais adversidades para o movimento sindical, precisa ser confrontada à altura pelos trabalhadores e suas organizações políticas e sociais.

O objetivo das profundas mudanças introduzidas no texto pela Câmara - para além do aumento da exploração da mão de obra e da maximização do lucro - é tornar o movimento sindical irrelevante, incapaz de agir e reagir à ampliação dos desequilíbrios que a “reforma” vai produzir nas relações de trabalho.

Temer ultrapassa as raias do ridículo

Por Mário Augusto Jakobskind, no jornal Brasil de Fato:

Realmente o presidente golpista Michel Temer está totalmente perdido e não passa de um político fantasma. A última que confirma essa afirmação é a nota oficial em que voltou atrás do que tinha negado a agora já admite ter utilizado, junto com a esposa recatada do lar, de uma aeronave particular de propriedade de Joesley Batista. Mas Temer complementa cinicamente afirmando que “não sabia a quem pertencia a aeronave" e que "não fez pagamento pelo serviço" de transporte do amigo que seis anos depois veio a receber na calada da noite no Palácio Jaburu.

O golpista Temer acha que está em condições de continuar no governo federal. Tem um comportamento repulsivo como Presidente e pensa que engana a opinião pública, falando qualquer coisa, como fez agora.

Faustão se esqueceu da conta paga a Temer

Por Altamiro Borges

Serviçal amestrado da TV Globo, Fausto Silva faz de tudo para justificar seu alto salário. Quando a famiglia Marinho estava em campanha pela derrubada da presidenta Dilma Rousseff, ele utilizou a concessão pública de tevê para convocar os “midiotas” a participarem das marchas golpistas. Agora, quando o império global decide descartar Michel Temer, temendo que o seu desgaste prejudique a implantação das medidas amargas contra os trabalhadores, ele volta a expressar a sua “indignação”. No programa “Domingão do Faustão” deste domingo (11), ele atacou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que absolveu a chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014 e garantiu a manutenção no poder do usurpador Michel Temer.

Gilmar Mendes e o crime de responsabilidade

Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

Gilmar Mendes adora um holofote e por isso é há tempos uma figura conhecida dos brasileiros. Sua fama atingiu o clímax com o voto que salvou da guilhotina no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o presidente Michel Temer, com quem se reúne em jatinhos da FAB e no escurinho do Palácio do Jaburu. Nos próximos dias, o juiz continuará na berlinda. Agora, é a cabeça dele que estará em jogo.

Um grupo de juristas levará ao Senado um pedido de impeachment de Mendes, mais um, aliás, na quarta-feira 14. O embaraço do togado mais poderoso de Brasília terá outros dois ingredientes: uma notícia crime a ser apresentada à Procuradoria Geral da República (PGR) e uma representação disciplinar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Mendes também dá expediente.