Lula será preso por "presunção de culpa"?

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Lá pelas tantas, em meio ao seu interminável voto contra o preceito constitucional da presunção de inocência, que só permite a prisão após o trânsito em julgado, o ministro Luís Roberto Barroso contou, assim de passagem, que não tinha lido o processo no qual o ex-presidente Lula foi condenado em duas instâncias.

Pouca gente percebeu, mas Barroso nem precisava mesmo consultar os autos do processo. Não estava em julgamento o mérito, apenas o habeas corpus.

O que pode ocorrer após o julgamento no STF?

Da revista CartaCapital:

Na madrugada desa quinta-feira, 5, o STF concluiu o julgamento que negou, por 6 votos a 5, o recurso de Lula para tentar impedir sua prisão.

O ex-presidente já foi condenado em primeira instância pelo Juiz Sérgio Moro, e em segunda instância pelo TRF-4. Em seguida, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e ao próprio STF, responsável agora por rejeitar o habeas corpus em caráter definitivo.

O julgamento sobre as prisões em segunda instância, ainda não posto em pauta, poderia mudar o entendimento atual da corte em favor da execução antecipada da pena. Mas Cármen Lúcia, presidente da Corte, não sinalizou que pretende julgá-los em breve durante o julgamento iniciado na quarta-feira, 4.

Elite anti-Lula destila ódio de classe

Por Joana Rozowykwiat, no site Vermelho:

Parte do grupo que apeou Dilma Rousseff do poder, empresários, rentistas e banqueiros engrossam o coro pela prisão de Lula, apesar de terem ampliado seus lucros durante as gestões do petista. De acordo com o sociólogo Robson Sávio Reis, a postura reflete a falta de compromisso das elites econômicas com o país, seu ódio de classe e uma tentativa de manter a agenda neoliberal em curso.

“As elites econômicas não somente não têm projeto para o país, como nunca tiveram preocupação com o povo. Sempre se contentaram de serem subsidiárias do capitalismo internacional. Prova disso tudo é que, nas rupturas democráticas de 2016 e 1964, a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] e suas instituições satélites estiveram por trás do apoio e do financiamento aos golpes”, diz, em entrevista ao Vermelho.

O STF pariu seu neto, o filho do golpe

Por Jeferson Miola, em seu blog:

O stf está no lugar covarde e histórico que sempre ocupou e, por coincidência, o mesmo lugar em que esteve em 1964, na origem da ditadura que durou 21 anos, até 1985: subjugado ao movimento golpista da oligarquia canalha que rompe a Constituição Brasileira para promover um golpe de Estado para abreviar governos progressistas.

Em 2016 o stf lavou as mãos e optou pela posição cínica e influenciada midiaticamente de se pronunciar apenas sobre o rito da fraude do impeachment, ou seja, quanto aos procedimentos puramente formais adotados por Eduardo Cunha para derrubar a presidente Dilma, assegurando a estes atos a falsa aparência de “normalidade institucional”.

A liberdade que não nos podem tirar

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Ontem, o país viveu um dos últimos – e certamente o maior – obstáculo ao despenhadeiro do fascismo e da perda da institucionalização.

O maior, tenham em mente, desde o dia em que o circo da Câmara dos Deputados votou pela abertura do processo de impeachment da presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff.

Não se iluda por questões de legalidade constitucional, destas que há muito a maioria do Supremo deixou para trás e que fizeram soar patética a aula de constitucionalismo dada pelo insuspeito Celso de Mello em seu voto.

O uso das redes para combater a mídia

Foto: Juliano Vieira/Brasil de Fato

Por Norma Odara, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

“O segredo das redes sociais” foi tema de debate no segundo dia do curso A comunicação para enfrentar os retrocessos, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo, entre 26 e 29 de março. A mesa de debates contou com a presença de Laura Capriglione, uma das idealizadores dos Jornalistas Livres, além do publicitário e consultor de marketing digital Thallis Cantizani.

STF enxovalha a Constituição

Por Juliano Medeiros

Nota sobre o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, no STF

1. A súmula 122 do STF, que permite a prisão de condenados logo após decisão de segunda instância, é flagrantemente inconstitucional. O texto da Constituição Federal é transparente: início da pena, só após o fim da tramitação do processo.

2. A medida, além de inconstitucional, reforça as perspectivas conservadoras de "direito penal máximo", que vê no encarceramento em massa a solução para os problemas da violência e da criminalidade no país.

Liberdade a Lula! Restauração da democracia

Por Luciana Santos e Manuela D´Ávila

Ao negar o Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) abre mão do seu papel de guardião da Constituição Federal ao tomar uma decisão que se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário em decorrência de ter atuado à mercê de interesses políticos reacionários. Um exemplo disso foi a negação, pela Corte Suprema, em 17 de junho de 1936, do Habeas Corpus em favor de Olga Benário Prestes, que teria evitado sua extradição para a Alemanha nazista, onde acabou executada numa câmara de gás.

Um dia trágico para a democracia

Do site do PT:

Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

A Globo, os generais e o caos político

Por Altamiro Borges

Na terça-feira (3), véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal, os telejornais da Rede Globo fizeram o maior escarcéu com as declarações irresponsáveis e ameaçadoras de alguns generais da ativa e de pijama. O Jornal Nacional, que imbeciliza milhões de brasileiros, amplificou ao máximo a postagem no Twitter do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, no qual ele manifestava “repúdio à impunidade” – em uma nítida tentativa de interferir nos votos dos ministros do STF. A cobertura abjeta do império global recebeu imediata rejeição de diversos setores democráticos da sociedade. Já nesta quarta-feira (4), em mais uma autocrítica marota, o jornal O Globo – que atinge cada vez menos leitores – publicou um editorial criticando os “comentários inadequados” do comandante do Exército:

A mídia define o que são as "fake news"

Rosa Weber, a ministra que sabia javanês

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Se bem entendi, a lógica da Ministra Rosa Weber foi a seguinte:

1- O colegiado votou anteriormente contra habeas corpus em decisão de 2ª instância. Na ocasião, ela foi voto vencido.

2- Ela presume que, em uma nova votação, o colegiado decidirá de forma diferente, mesmo porque Gilmar Mendes mudou sua posição.

3- Mas como não houve a nova votação, ela fica com a decisão da última votação, por questão de respeito ao colegiado.

A chantagem militar com apoio da Globo

Por Rodrigo Vianna, em seu blog:

Vamos a um resumo da situação que se agravou nesta terça-feira no Brasil:

1- A cena de Bonner, lendo o twett do Comandante do Exército no encerramento do Jornal Nacional, teve o intuito de afetar urgência e improviso. Reparemos que o apresentador toma o papel nas mãos, em vez de fazer a leitura diretamente do teleprompter, como que a indicar a surpresa diante da manifestação do general. Ora, alguém acredita que não houve um jogo combinado entre a direção da Globo e o general? A mensagem foi divulgada no horário exato do Jornal Nacional, para cumprir justamente esse papel de “cartada final” e de pressão sobre o STF.

Brasil: fundo do poço ou poço sem fundo?

Por Flávio Aguiar, na Rede Brasil Atual:

Tenho revisto as cenas da sequência do filme Cabaret (1972), dirigido por Bob Fosse, com Liza Minelli e grande elenco, conhecida como "Tomorrow belongs to me" (O amanhã pertence a mim), da qual ofereço em anexo uma tradução de minha lavra, ao fim desse texto.

Nela dois dos personagens, o inglês Brian Roberts (Michael York) e o aristocrata alemão Maximilian von Huene (Helmut Greim) vão a um "Bier Garten" (bar/café ao ar livre) próximo da casa de campo deste último, na Alemanha.

O colonialismo e o século XXI

Por Boaventura de Sousa Santos, no site Outras Palavras:

Para Marielle Franco, in memoriam
O termo alemão Zeitgeist é hoje usado em diferentes línguas para designar o clima cultural, intelectual e moral de uma dada época, literalmente, o espírito do tempo, o conjunto de crenças e de ideias que compõem a especificidade de um período histórico. Na Idade Moderna, dada a persistência da ideia do progresso, uma das maiores dificuldades em captar o espírito de uma dada época reside em identificar as continuidades com épocas anteriores, quase sempre disfarçadas de descontinuidades, inovações, rupturas. E para complicar ainda mais a análise, o que permanece de períodos anteriores é sempre metamorfoseado em algo que simultaneamente o denuncia e dissimula e, por isso, permanece sempre como algo diferente do que foi sem deixar de ser o mesmo. As categorias que usamos para caracterizar uma dada época são demasiado toscas para captar esta complexidade, porque elas próprias são parte do mesmo espírito do tempo que supostamente devem caracterizar a partir de fora. Correm sempre o risco de serem anacrônicas, pelo peso da inércia, ou utópicas, pela leveza da antecipação.

A nova declaração estúpida de Barroso

Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:

Luís Roberto Barroso, o iluminista do Projac, mostrou mais uma vez toda sua subserviência à dupla Globo/Lava Jato.

Segundo reportagem do Valor Econômico, Barroso disse que cabe às supremas cortes “interpretar [as leis] em sintonia com o sentimento social”.

O Fernando Brito desmontou com facilidade, no Tijolaço, a declaração de Barroso:

A publicidade da Globo ao tuíte do general

Por Eugênio Aragão, no blog Diário do Centro do Mundo:

Mais do que o tuíte do Comandante do Exército em si, a publicidade que a Rede Globo lhe deu no Jornal Nacional é que constitui nova criminosa tentativa de exercer pressão sobre o STF, para que atenda ao “clamor da sociedade”, dessa parte envenenada da sociedade que sucumbiu à guerra psicológica midiática destinada a cultivar entre nós o anti-petismo.

O objetivo é só um: tirar do páreo o candidato a presidente que não agrada à “famiglia” Marinho, ainda que, segundo todas as pesquisas eleitorais até aqui, seja o com maior popularidade e com maiores chances de vencer.

General ameaça STF e ataca a Constituição

Por Jeferson Miola, em seu blog:

As declarações absolutamente inaceitáveis do General Eduardo Villas Boas chocam muito pelo conteúdo, é claro. Mas chocam ainda mais por terem sido ditas por ele, autoridade máxima das forças armadas e alguém que até então se sobressaía pela sobriedade na crise.

A nota no twitter destoa da autoridade e liderança apaziguadora que o Comandante do Exército vinha exercendo perante a tropa e também perante segmentos crispados da caserna.

O General não perdeu só o tom; perdeu o equilíbrio e a noção do papel constitucional reservado às forças armadas.

Quando candidaturas viram piada

Por Bepe Damasco, em seu blog:

O golpista Michel Temer é hoje o político mais impopular do mundo. Odiado pelos habitantes de todos os quadrantes deste país de dimensões continentais, vive a fugir da guilhotina dos processos por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da justiça. Sem falar nas patranhas no porto de Santos, que inclusive levaram para a cadeia por alguns dias seus melhores amigos.

O governo ilegítimo de Temer é responsável pela maior regressão social da história, pela rapina do petróleo e entrega das riquezas do país ao capital estrangeiro. Embora apareça praticamente com traço nas pesquisas, o usurpador é candidato a presidente.

Quartelada no twitter: generais acuam o STF

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Aconteceu na noite de terça-feira, 3 de abril. Após um general de pijamas, Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, ter afirmado ao Estadão que, se o Supremo Tribunal Federal conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula, não restará outra alternativa a não ser “intervenção militar”, outros militares de alta patente se uniram à chantagem, capitaneados pelo comandante do Exército, general Villas Boas.