STF menor, crise maior

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:


Nem pacificação, nem estabilidade. O julgamento em que o STF empurrou o ex-presidente Lula para a prisão, negando-lhe o habeas corpus por 6 votos a 5, prenuncia mais degradação institucional e mais radicalismo na sociedade. A letra da Constituição mal amada, como queixou o ministro Marco Aurélio, perdeu mais cor e relevância. Daqui para a frente, o STF estará na mira dos que podem gritar mais, armados, togados ou vestidos de verde-amarelo. O STF caiu na vida, resvalou para a nefasta mistura entre justiça e disputa política. A pressão externa estará para sempre associada ao resultado, e a arte da rasteira política, que a presidente Cármen Lúcia praticou com maestria, tomou assento na corte. Mas o objetivo supremo foi alcançado. Lula estará fora da disputa eleitoral.

Recursos de Lula no STF para evitar a prisão

Foto: Jorge Ferreira/Mídia Ninja

Por Patricia Faermann, no Jornal GGN:

O Supremo Tribunal Federal (STF) tinha em mãos, até esta quinta-feira (05), cinco ações que poderiam rever a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: duas delas são os Habeas Corpus já julgados nesta semana pelo Plenário e outras três ainda representam esperanças.

Um deles é a ação declaratória de constitucionalidade 43, protocolada pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que pede a revisão da decisão do STF tomada em 2016, que autoriza a prisão após a segunda instância [acesse aqui].

Unir, resistir e lutar, esta é a consigna

Por José Reinaldo Carvalho, no blog Resistência:

A prisão de Lula é uma arbitrariedade típica de um país sob regime de exceção, onde o Estado democrático de direito já não tem existência sequer formal, pois a Constituição é violada pelas próprias instituições encarregadas de zelar pela estrita aplicação dos seus dispositivos.

Por todos os ângulos que se analise o episódio, trata-se de uma ação atrabiliária, repressiva e odiosa pela qual são responsáveis – independentemente das cínicas declarações que alguns próceres do governo e do parlamento possam fazer diante do fato consumado – os personagens envolvidos no golpe de Estado de 17 de abril e 31 de agosto de 2016. Todos, sem exceção.

Por que as elites brasileiras odeiam Lula?

Por Rodrigo Perez Oliveira, no site Jornalistas Livres:

Nada diz mais sobre o Brasil, sobre o que somos há muito tempo, que a caravana de Lula pelo sul do país. Em terras sulistas, por onde Lula passou foi hostilizado pela classe proprietária, pela elite da terra.

Não!

Chamar de “hostilidade” é pouco.

O que aconteceu na etapa sulista da caravana “Lula pelo Brasil” foi uma sucessão de atentados contra a vida de Lula e de seus correligionários políticos. Começou com chicotadas, agressões e pedradas e chegou, no último dia 27 de março, a tiros de arma de fogo.

Mídia mundial repercute ordem de prisão

Cafetão do Bahamas quer Lula morto

Por Altamiro Borges

Um vídeo criminoso circula pela internet e faz a alegria dos fascistas e dos falsos moralistas. Seu autor é o cafetão Oscar Maroni, dono da casa de prostituição Bahamas. Sorrindo junto aos seus asseclas, o bandido afirma que sua boate oferecerá distintos prêmios para o caso do líder petista, que teve seu habeas corpus negado ilegalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ser preso, assassinado ou torturado na cadeia. “Se o Lula for preso, a cerveja é de graça até a meia noite. Agora, se matarem ele na prisão, a cerveja vai ser de graça durante o mês inteiro”, afirma o psicopata. “E se for sofrida a morte?”, pergunta um jagunço. “Aí eu dou o rabo”.

O curso de comunicação do Barão de Itararé

Lula na prisão: à espera do espetáculo na TV

Por Marcia Tiburi, na Revista Cult:

Sabemos que o maior de todos os poderes em nossa época é o do que chamamos de mídia. Legislativo, executivo e judiciário são poderes menores perto do poder dos meios de comunicação. O conteúdo produzido pela televisão, por exemplo, funciona como uma prótese de pensamento para o cidadão alienado, mas também para magistrados, procuradores e outros atores políticos, que se demitem do dever de refletir para julgar.

6 a 5, a Suprema covardia

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A decisão por 6 a 5 contra Lula no Supremo Tribunal Federal representa uma covardia histórica contra os trabalhadores e a maioria do povo brasileiro.

Na impossibilidade de disputar o poder pelo voto, temor histórico cultivado pela elite dirigente brasileira desde a eliminação das eleições à bico de pena da República Velha, encontrou-se um caminho vergonhoso para fugir de um confronto nas urnas, no qual denuncias e sentenças judiciais são apenas pretexto - pouco crível, por sinal.

Ultimo esforço para impedir a consumação de uma injustiça evidente contra Lula - condenado sem provas -, a votação de ontem envolve uma decisão essencialmente frágil.

Enganam-se os algozes de Lula

Por Renato Rovai, em seu blog:

Lula é a maior liderança política do Brasil e não será uma farsa que vai destruí-lo. A despeito de o julgamento de ontem ser apenas o começo de uma série de condenações que vão se acumular até que ele tenha pra lá de 100 anos de prisão, seu retorno triunfal está anunciado para ser cumprido da mesma forma que a sua prisão era óbvia.

Desde a Odisseia de Homero que se sabe que não se derrota o herói épico apenas com a dimensão do real, porque eles transcendem a ela. Lula não existe apenas como Luís Inácio. Eis a questão.

Lula será preso por "presunção de culpa"?

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Lá pelas tantas, em meio ao seu interminável voto contra o preceito constitucional da presunção de inocência, que só permite a prisão após o trânsito em julgado, o ministro Luís Roberto Barroso contou, assim de passagem, que não tinha lido o processo no qual o ex-presidente Lula foi condenado em duas instâncias.

Pouca gente percebeu, mas Barroso nem precisava mesmo consultar os autos do processo. Não estava em julgamento o mérito, apenas o habeas corpus.

O que pode ocorrer após o julgamento no STF?

Da revista CartaCapital:

Na madrugada desa quinta-feira, 5, o STF concluiu o julgamento que negou, por 6 votos a 5, o recurso de Lula para tentar impedir sua prisão.

O ex-presidente já foi condenado em primeira instância pelo Juiz Sérgio Moro, e em segunda instância pelo TRF-4. Em seguida, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e ao próprio STF, responsável agora por rejeitar o habeas corpus em caráter definitivo.

O julgamento sobre as prisões em segunda instância, ainda não posto em pauta, poderia mudar o entendimento atual da corte em favor da execução antecipada da pena. Mas Cármen Lúcia, presidente da Corte, não sinalizou que pretende julgá-los em breve durante o julgamento iniciado na quarta-feira, 4.

Elite anti-Lula destila ódio de classe

Por Joana Rozowykwiat, no site Vermelho:

Parte do grupo que apeou Dilma Rousseff do poder, empresários, rentistas e banqueiros engrossam o coro pela prisão de Lula, apesar de terem ampliado seus lucros durante as gestões do petista. De acordo com o sociólogo Robson Sávio Reis, a postura reflete a falta de compromisso das elites econômicas com o país, seu ódio de classe e uma tentativa de manter a agenda neoliberal em curso.

“As elites econômicas não somente não têm projeto para o país, como nunca tiveram preocupação com o povo. Sempre se contentaram de serem subsidiárias do capitalismo internacional. Prova disso tudo é que, nas rupturas democráticas de 2016 e 1964, a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] e suas instituições satélites estiveram por trás do apoio e do financiamento aos golpes”, diz, em entrevista ao Vermelho.

O STF pariu seu neto, o filho do golpe

Por Jeferson Miola, em seu blog:

O stf está no lugar covarde e histórico que sempre ocupou e, por coincidência, o mesmo lugar em que esteve em 1964, na origem da ditadura que durou 21 anos, até 1985: subjugado ao movimento golpista da oligarquia canalha que rompe a Constituição Brasileira para promover um golpe de Estado para abreviar governos progressistas.

Em 2016 o stf lavou as mãos e optou pela posição cínica e influenciada midiaticamente de se pronunciar apenas sobre o rito da fraude do impeachment, ou seja, quanto aos procedimentos puramente formais adotados por Eduardo Cunha para derrubar a presidente Dilma, assegurando a estes atos a falsa aparência de “normalidade institucional”.

A liberdade que não nos podem tirar

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Ontem, o país viveu um dos últimos – e certamente o maior – obstáculo ao despenhadeiro do fascismo e da perda da institucionalização.

O maior, tenham em mente, desde o dia em que o circo da Câmara dos Deputados votou pela abertura do processo de impeachment da presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff.

Não se iluda por questões de legalidade constitucional, destas que há muito a maioria do Supremo deixou para trás e que fizeram soar patética a aula de constitucionalismo dada pelo insuspeito Celso de Mello em seu voto.

O uso das redes para combater a mídia

Foto: Juliano Vieira/Brasil de Fato

Por Norma Odara, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

“O segredo das redes sociais” foi tema de debate no segundo dia do curso A comunicação para enfrentar os retrocessos, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo, entre 26 e 29 de março. A mesa de debates contou com a presença de Laura Capriglione, uma das idealizadores dos Jornalistas Livres, além do publicitário e consultor de marketing digital Thallis Cantizani.

STF enxovalha a Constituição

Por Juliano Medeiros

Nota sobre o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, no STF

1. A súmula 122 do STF, que permite a prisão de condenados logo após decisão de segunda instância, é flagrantemente inconstitucional. O texto da Constituição Federal é transparente: início da pena, só após o fim da tramitação do processo.

2. A medida, além de inconstitucional, reforça as perspectivas conservadoras de "direito penal máximo", que vê no encarceramento em massa a solução para os problemas da violência e da criminalidade no país.

Liberdade a Lula! Restauração da democracia

Por Luciana Santos e Manuela D´Ávila

Ao negar o Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) abre mão do seu papel de guardião da Constituição Federal ao tomar uma decisão que se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário em decorrência de ter atuado à mercê de interesses políticos reacionários. Um exemplo disso foi a negação, pela Corte Suprema, em 17 de junho de 1936, do Habeas Corpus em favor de Olga Benário Prestes, que teria evitado sua extradição para a Alemanha nazista, onde acabou executada numa câmara de gás.

Um dia trágico para a democracia

Do site do PT:

Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

A Globo, os generais e o caos político

Por Altamiro Borges

Na terça-feira (3), véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal, os telejornais da Rede Globo fizeram o maior escarcéu com as declarações irresponsáveis e ameaçadoras de alguns generais da ativa e de pijama. O Jornal Nacional, que imbeciliza milhões de brasileiros, amplificou ao máximo a postagem no Twitter do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, no qual ele manifestava “repúdio à impunidade” – em uma nítida tentativa de interferir nos votos dos ministros do STF. A cobertura abjeta do império global recebeu imediata rejeição de diversos setores democráticos da sociedade. Já nesta quarta-feira (4), em mais uma autocrítica marota, o jornal O Globo – que atinge cada vez menos leitores – publicou um editorial criticando os “comentários inadequados” do comandante do Exército: