Pacote de Moro pode criminalizar sindicatos

Por Camila Marins

Anunciado, no início de fevereiro, o pacote anticorrupção e de combate ao crime organizado, proposto pelo Ministro Sérgio Moro, entrou em tramitação no dia 19/2, no Congresso Nacional. A proposta pretende a alteração de 14 pontos do Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. No entanto, alguns pontos do pacote atravessam a objetividade da legislação e afirmam uma subjetividade que pode aprofundar a seletividade da justiça, o encarceramento em massa, a letalidade policial e ferir a presunção de inocência. Algumas das polêmicas versam sobre a subjetividade imputada ao conceito de “organização criminosa”, que pode atingir movimentos social e sindical. 

Reforma e crise política no Brasil

Do site da Fundação Maurício Grabois:

Acontece no dia 28 de fevereiro, a partir das 14 horas, no Centro de Documentação e Memória (CEDEM), da Unesp, o lançamento do livro Reforma e crise política no Brasil: Os conflitos de classe nos governos do PT, escrito pelo cientista político Armando Boito Jr., Professor Titular da Unicamp. Além da presença do autor, evento reúne os professores João Quartim de Moraes e Augusto Buonicore.

Lançada em conjunto pela Editora Unicamp e Editora Unesp, a obra é resultado de um projeto temático coordenado pelo autor e patrocinado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O lançamento é precedido de um debate sobre o livro, no qual estarão presentes, além do autor, os professores João Quartim de Moraes e Augusto Buonicore.

União de sindicatos é tendência global

Do site Mundo Sindical:

A Força Sindical, que reúne quase 1,3 mil sindicatos representantes de 1,6 milhão de trabalhadores, colocou à venda a sede da entidade, um prédio de 12 andares no bairro da Liberdade, em São Paulo, por R$ 15 milhões. Sem a parte do imposto sindical que recebia – que em 2017 somou R$ 45 milhões –, a central perdeu mais de 80% de sua receita.

O secretário-geral João Carlos Gonçalves, o Juruna, diz que provavelmente a Força vai ocupar algumas salas do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, onde esteve até os anos 90, antes de adquirir sua sede própria.

Adianta derrubar Maduro na Venezuela?

Por Marcelo Zero

O 23 de fevereiro fracassou, para a oposição e os EUA, na Venezuela.

Maduro resistiu e decidiu romper relações com a Colômbia de Iván Duque, sabujo dedicado do Império.

Nossa imprensa oligárquica, que não conseguiu esconder sua torcida pela morte de Chávez, no golpe de 2002, agora não consegue ocultar sua decepção. Achava que o golpe deste ano já estava consumado.

Mas o fracasso do dia 23 não significa o fracasso do golpe. Os EUA e seus miquinhos amestrados continuarão a forçar a derrubada de Maduro por todos os meios.

Só bancos ganham com PEC da Previdência

Por Juca Guimarães, no jornal Brasil de Fato:

A coordenadora de pesquisas do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri, analisou todos os pontos da Proposta de Emenda Constitucional nº 6/2019, do governo Jair Bolsonaro (PSL), que altera o sistema previdenciário brasileiro. A elaboração da proposta foi supervisionada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, defensor da política neoliberal e favorável à atuação dos bancos e empresas privadas com a menor regulamentação estatal possível.

Desocupação atinge recordes históricos

Por Ana Luíza Matos de Oliveira, no site da Fundação Perseu Abramo:

Apesar da queda da taxa nos últimos meses, a desocupação tem atingido fortemente os grandes núcleos urbanos brasileiros. É o que mostram os dados regionalizados do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE). No gráfico abaixo, montado com dados da instituição, percebe-se a taxa de desocupação média anual nas capitais para o ano de 2018. Destacam-se as capitais (em laranja) em que a taxa de desocupação atingiu o maior valor dos últimos sete anos, mostrando que, apesar da queda nos últimos meses, a situação do mercado de trabalho em algumas capitais está dramática.

Bolsonaro sucumbirá frente à mídia tradicional

Por Marco Aurélio Cabral Pinto, no site Brasil Debate:

1. Ultraliberalismo neopentecostal

Enquanto os detalhes para a compreensão da macroeconomia encontram-se nas finanças, para a microeconomia interessam as tecnologias e suas transformações estruturais, de longo termo. De um lado, banqueiros, de outro, grupos industriais.

No Brasil, a hegemonia financeira sobre o Estado se impôs desde o fim dos anos oitenta, quando se estabeleceram as condições para renegociação da então impagável dívida externa. Tomadas conjuntamente, a liberalização, o programa de privatizações e a sobrevalorização cambial permitiram a reinserção do Brasil no sistema financeiro internacional.

O carnaval dos generais e dos 'olavetes'

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

No grande picadeiro federal, os ministros olavetes endoidaram de vez.

Ficam batendo palmas para ver louco dançar, enquanto os generais do Planalto não se entendem sobre o que fazer com a Venezuela.

A porta-bandeira Dalmares e o mestre-sala colombiano evoluem com garbo pela avenida da insensatez, trocando o samba pelo Hino Nacional ao pé da goiabeira.

O chanceler aloprado quer guerra a qualquer preço e, sem saber o que fazer, o capitão sumiu até das redes sociais.

O fracasso de Trump na batalha de Cúcuta

Por Jeferson Miola, em seu blog:                           

Washington concebeu a batalha de Cúcuta, na Colômbia [23/2], para ser o momento apoteótico da derrubada do presidente constitucional da Venezuela, Nicolás Maduro.

A maior reserva de petróleo do mundo existente no país caribenho é o motivo para os EUA se auto-conceder o direito de provocar, agredir, invadir e tentar mudar o regime de uma nação livre, independente e soberana, em notória ofensa à Carta de Princípios da ONU [aqui].

De Cúcuta, cidade colombiana fronteiriça com a Venezuela, o autodeclarado“presidente encarregado” [sic] Juan Guaidó, num gesto épico, atravessaria a ponte que liga os 2 países com caminhões carregados de alimentos e remédios – e, suspeita-se, carregado também de armas para serem distribuídas a sicários e contrarrevolucionários – doados pelos EUA como “ajuda humanitária”.

Juíza censura em 'segredo' e imprensa se cala

Por Marcelo Auler, em seu blog:

“Pois é definitiva a lição da História que, em matéria de imprensa, não há espaço para o meio-termo ou a contemporização. Ou ela é inteiramente livre, ou dela já não se pode cogitar senão como jogo de aparência jurídica”.

(…) “Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive a procedente do Poder Judiciário”. (Ministro Carlos Aires Brito , no histórico voto na ADPF 130, em 30/04/2009)

A liberdade de imprensa – que Carlos Aires Brito, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), já classificou como “irmã siamesa da democracia” – costuma ser um dos primeiros direitos constitucionais combatidos e renegados em ditaduras e/ou governos autoritários.

Milicianos e laranjas no PSL de Bolsonaro

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

“Estão nomeando corruptos e gente de esquerda no segundo escalão. Não foi esse o combinado e o prometido durante a campanha. Falei para o ministro que, agindo assim, o governo está ‘dando pano para manga’ e aí vão bater mesmo”, disse a senadora do PSL Soraya Thronicke, como se o grande problema do governo estivesse no segundo escalão, e não no Planalto.

Não, senadora. Não estão batendo no governo por causa dos corruptos e “esquerdistas” do segundo escalão, mas pelos vários esquemas de desvios de verbas públicas em esquemas de candidatos laranja comandados por líderes do PSL. Também pelo envolvimento da família presidencial com o crime organizado do Rio de Janeiro. O noticiário desta semana mostra inclusive que há conexão entre os dois assuntos.

A 'narrativa política' do golpe da Previdência

Editorial do site Vermelho:

O Brasil não é para amadores. A frase atribuída a Tom Jobim é um bom ponto de partida para se desvendar a complexidade de uma proposta tão cruel, do ponto de vista social, como essa da “reforma” da Previdência Social, que tem elementos de “reforma” trabalhista para beneficiar unicamente o patronato; no caso, a inclusão da extinção do FGTS para os aposentados, que nada tem a ver com Previdência Social. Outra maldade, também fora da “reforma” propriamente dita, foi a inclusão do mecanismo que autoriza a aprovação de futuras mudanças nas regras de aposentadoria por meio de projetos de lei, que exigem menos votos no Congresso.

Bolsonaro asfixia o Cine Belas Artes

Por Altamiro Borges

Seguindo celeremente os passos do fascismo, que queimou livros, fechou teatros e cinemas e perseguiu artistas e intelectuais, o presidente-capetão Jair Bolsonaro tem reforçado o cerco à cultura no país. Desde sua posse, várias iniciativas já foram tomadas para estrangular o setor – inclusive com a extinção do ministério responsável por seu fortalecimento. A principal medida até agora, porém, tem sido a da asfixia do financiamento da criação artística. Nesta segunda-feira (25), em mais uma emblemática ação contra a cultura, a Caixa Econômica Federal anunciou o corte do patrocínio ao Cine Belas Artes, um dos cinemas mais famosos de São Paulo e do Brasil.

Bolsonaro e Globo babam contra a Venezuela

Por Altamiro Borges

Após as facadas da semana passada, o “capetão” Jair Bolsonaro e a TV Globo – rotulada de “inimiga” pelo presidente nas mensagens de WhatsApp trocadas com o defecado ministro Gustavo Bebianno – voltaram a se unir por uma causa nada patriótica. Agora sob o comando do terrorista Donald Trump, a paz entre essas duas facções da cloaca burguesa nativa foi selada contra a Venezuela. O presidente, seus “pimpolhos” hidrófobos e seu chanceler aloprado se colocaram como capachos dos EUA na tentativa de iniciar uma guerra na fronteira com a desculpa esfarrapada da “ajuda humanitária”. As provocações ganharam a cobertura favorável, falaciosa e abjeta da Rede Globo com seu crônico complexo de vira-lata.

“Amigo particular” de Bolsonaro é reprovado

Por Altamiro Borges

São tantas sacanagens no bordel de Jair Bolsonaro que está difícil dar atenção a cada uma delas. Logo após tomar posse, o presidente do laranjal indicou o “amigo particular” Carlos Victor Guerra Nagem para ocupar o cobiçado cargo de gerente-executivo de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras. Agora, a imprensa revela, sem maior alarde, que a estatal reprovou a indicação do cupincha por “falta de experiência para a função”. Como diria um âncora de televisão que concorre ao Oscar de maior puxa-saco do presidente-capetão, “é uma vergonha!”

Donald Trump: conspiração e estratégia

Por José Luís Fiori, no site Carta Maior:

“COUNTER FOREIGN CORRUPTION: Using our economic and diplomatic tools, the United States will continue to target corrupt foreign officials and work with countries to improve their ability to fight corruption so U.S. companies can compete fairly in transparent business climates.” Presidence of the United States, “National Security Strategy of the United States of America”, December 2017, Washington, p 22

Depois da eleição de Donald Trump, ficou muito mais difícil de prever o futuro do sistema mundial e as mudanças súbitas da política externa norte-americana, em particular com relação às Grandes Potências. Mas num aspecto, tudo ficou mais claro e transparente: o comportamento dos Estados Unidos frente aos países da “periferia” do sistema.

A guerra midiática contra a Venezuela

Por John Pilger, no blog Viomundo:

Viajando com Hugo Chávez, logo entendi a ameaça representada pela Venezuela. Em uma cooperativa agrícola no estado de Lara, as pessoas esperavam pacientemente e com bom humor no calor. Jarros de água e suco de melão foram servidos.

Uma guitarra foi tocada; uma mulher, Katarina, levantou-se e cantou com um contralto rouco.

“O que suas palavras disseram?”, Perguntei.

“Que estamos orgulhosos”, foi a resposta.

Os aplausos por ela se fundiram com a chegada de Chávez. Sob um braço carregava uma mochila cheia de livros. Usava sua grande camisa vermelha e cumprimentava as pessoas pelo nome, parando para ouvir. O que me impressionou foi sua capacidade de ouvir.

Trabalhar e contribuir mais, receber menos

Do site da Agência Sindical:

Institutos e especialistas convergem. A proposta de reforma previdenciária (PEC 6/2019) que o presidente Bolsonaro levou ao Congresso na quarta (20) mostra que a pessoa vai trabalhar mais, contribuir por mais tempo e receber menos.

A Agência Sindical teve acesso a vários textos. Um deles é da Queiroz Assessoria, de Brasília, dirigida pelo jornalista Antônio Augusto de Queiroz, que também é diretor do Diap.

Outro estudo (circulação interna, em fase de debates) foi produzido pelo Dieese e a CUT. O título é direto: “Os mais pobres pagam a conta”.

Encontro de Lima testará retórica de Mourão

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Ao participar de uma reunião do grupo de Lima, na qual uma bancada latino-americana de governos submissos a Washington irá discutir os próximos passos para derrubar Nicolas Maduro, o general Hamilton Mourão será submetido a um teste de grande interesse para o país - e também para seu futuro político.

Até agora, Mourão tem cumprido um papel particular nos debates sobre o assunto. Enquanto o próprio Bolsonaro deixa claro seu alinhamento com Donald Trump - até bateu continência para John Bolton, um dos mais radicais assessores do presidente dos Estados Unidos, com um papel relevante na guerra do Iraque -, o general vice-presidente tem feito o contraponto interno num momento crucial na política externa brasileira.

E depois de Bolsonaro?

Por Roberto Amaral, em seu blog:

O óbvio está escancarado.

O capitão não tem condições de presidir o país: carece de atributos éticos, intelectuais e cognitivos. Pensa com dificuldade, incapaz de uma abstração; cinge-se ao bê-á-bá do fascismo primário, já de si de poucas palavras, claudica na leitura dos discursos. Seus assessores parecem orientados a utilizar, nos textos que lhe preparam, um repertório de aluno do ensino médio.

De tudo isso já se sabia desde que o capitão-paraquedista foi intimado a abandonar a carreira no Exército que não honrou, pois sempre foi um mau oficial, na sentença do insuspeito general Ernesto Geisel.