Bolsonaro extingue conselhos e STF reage

Por Altamiro Borges

O ministro Marco Aurélio Mello decidiu submeter ao pleno do Supremo Tribunal Federal uma ação ajuizada pelo PT contra o decreto do “capetão” Jair Bolsonaro que extingue os conselhos, comitês e outros colegiados da administração pública federal. Ainda não há data definida para o julgamento da liminar, mas a tendência é que o assunto seja agendado pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF, antes que o decreto fascistoide entre em vigor, em 28 de junho, e destrua o pouco que ainda resta de canais democráticos no Brasil.

Indústria afunda e agrava a crise econômica

Por Altamiro Borges

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acaba de divulgar que a produção industrial em março caiu 1,3%, na comparação com fevereiro. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, a queda foi de 6,1% – a maior desde a paralisação dos caminhoneiros. Para a mídia ultraliberal, que apostou todas as suas fichas na recuperação econômica a partir do golpe do impeachment de Dilma Rousseff, a informação é desesperadora. “Queda no setor industrial reforça a retração no crescimento da economia brasileira”, destacou a Folha em título bem pessimista.

A “marxismo cultural” e o macro-fascismo

Por Tarso Genro, no site Sul-21:

Felix Guattari faleceu em 1992 aos 62 anos. Filósofo, estudioso, crítico e intérprete da psicanálise, deixou uma obra inquietante e desbravadora dos novos tempos da subjetividade moderna e das novas formas de revolucionarização da vida. Refiro-me a ele porque estamos vivendo uma época em que os instrumentos de interpretação histórica vindos da economia e da teoria política - aplicados sem mediações - são mais insuficientes do que antes para pensar o presente de crise da economia e da moralidade política democrática, ora vivida no Brasil e no mundo.

Governo sabota a agricultura familiar

Por Rodrigo Gomes, na Rede Brasil Atual:

O BNDES suspendeu novamente o repasse de verbas para investimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) estima em R$ 800 milhões o montante que deixará de ser repassado aos trabalhadores, sendo que projetos da ordem de R$ 350 milhões já haviam sido apresentados, apenas no Banco do Brasil, que representa metade desse tipo de financiamento. Além disso, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) deixou de repassar ao menos R$ 6 bilhões dos R$ 30 bilhões anunciados para a safra 2018/2019 da agricultura familiar.

A destruição como tática de uma estratégia

Por Altair Freitas, no site Vermelho:

O que pretende o governo Bolsonaro? Por que é "conservador nos costumes e liberal na economia"? São mesmo um bando de boçais governando o Brasil?

O bolsonarismo é uma força destrutiva. Reparem que, em quatro meses de governo, todas as iniciativas fundamentais dele e seus ministros são para destruir, desmontar, desqualificar, serviços públicos, direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, a educação pública, a cultura, as históricas posições da diplomacia brasileira no campo externo, e tudo o mais relacionado às regulamentações que o Estado Nacional estabeleceu sobre o capital privado visando diminuir ao menos um pouco sua natural selvageria e anseio pelo lucro fácil a qualquer preço. E vem muito mais por aí, caso sigam governando.

Bolsonaro e a destruição das universidades

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Mais recente protagonista do circo de horrores em exibição em tantos países neste momento, o correto entendimento dos horizontes políticos de Jair Bolsonaro é um aspecto crucial da luta política de 2019.

Desde 1 de janeiro, a democracia e o bem-estar dos brasileiros encontram, no Planalto, um adversário que está longe de ser banal. A prova mais recente ficou clara no debate em torno das universidades públicas, que levou alunos e professores a organizar a paralisação nacional marcada para 15 de maio.

Num editorial (4/5/2019), o Estado de S. Paulo observa que Bolsonaro "mostra desconhecimento, despreza estatísticas e comete erros factuais" em seus tuítes sobre ensino superior no país. Tentando justificar um corte drástico de 30% ele escreveu que "poucas universidades públicas têm pesquisas e, dessas poucas, grande parte está na iniciativa privada."

Bolsonaro quer desmontar os bancos públicos

Juristas chamam Dallagnol de “171”

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Não está na maioria dos jornais, mas saiu no Valor: em jantar promovido em São Paulo pelo site jurídico Conjur, quando o presidente do STF disse que o Ministério Público “não pode querer ser o dono do poder, criando, inclusive, do nada, recursos para tal finalidade” e que isso “tem até nome no Código Penal”, a platéia gritou:

– 171, 171!

A crise de hegemonia e a tutela militar

Por Emiliano José, na revista Teoria e Debate:

Não parece haver muitas dúvidas estarmos vivendo uma crise hegemônica no país, e se quiséssemos fixar uma data para sua deflagração aberta não seria difícil cravar 2013, quando teve início a luta para a derrubada da presidenta Dilma Rousseff, e isso se dava quando as condições começavam a ficar propícias. Tanto pela conjuntura econômica quanto pela insatisfação da juventude, que não havia sentido de perto, não vivera os efeitos da era Lula, com todos seus benefícios, e reclamava mais e mais direitos. As classes dominantes souberam cavalgar as manifestações daquele ano, sobretudo a mídia, virar o jogo e seguir adiante criando o caldo de cultura que iria desembocar no golpe de 2016.

Brasil tem 39 milhões no trabalho informal

Por Anelize Moreira e Marcos Hermanson, no jornal Brasil de Fato:

Dentro dos vagões do metrô, dos ônibus e trens das grandes cidades, trabalhando entre estações e vivendo o risco de ser pego pela fiscalização, vendedores oferecem aos passageiros fones de ouvido, doces, suportes para celulares e toda sorte de mercadorias. Fora dos vagões, no entorno dos pontos de ônibus, das estações e terminais de transporte coletivo, vendem produtos diversos como frutas, café, sucos e bolos em barracas.

Com roupas, relógios e acessórios ocupam as calçadas, no centro comercial dos bairros, ou estão no trânsito levando algum passageiro ao seu destino. Segundo a Pnad Contínua do IBGE, 39,5 milhões de trabalhadores estão na informalidade no primeiro trimestre deste ano, o que corresponde a 43% da população ocupada no país. O Brasil de Fato foi às ruas ouvir trabalhadores e trabalhadoras informais e compreender as perspectivas do trabalho que exercem.

O bolsonarismo e a proteção aos corruptos

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

O brasileiro está ficando de saco cheio do governo Bolsonaro. Em pouco mais de 3 meses, dobrou o número de pessoas insatisfeitas com o presidente, revelou a última pesquisa Ibope. A aprovação do modo de Bolsonaro governar caiu 16 pontos percentuais e chegou a 51%. A confiança no presidente caiu 11 pontos, enquanto a desconfiança subiu 15. É o mais mal avaliado início de governo entre todos os presidentes eleitos após a redemocratização.

A crescente insatisfação popular não parece abalar o governo. O presidente governa exclusivamente para a sua base mais fiel, os chamados bolsominions, e não há indícios de que isso vai mudar.

Quem a polícia prende e quem a justiça solta?

Por Roberta Canheo, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

As audiências de custódia, instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, constituem um instrumento importante, por se tratarem do primeiro encontro da pessoa com a autoridade judicial, após sua prisão em flagrante. Nesse sentido, o programa Justiça Sem Muros, do ITTC, realizou a pesquisa “MulhereSemPrisão: enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal”, para analisar como o sistema de justiça criminal valora, prende ou concede liberdade a determinadas mulheres, neste que é o primeiro filtro do Poder Judiciário.

Departamento dos EUA treinou a Lava-Jato

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Peça 1 – o O DoJ e a Seção de Integridade Pública

A origem dos abusos judiciais, que se tornaram recorrentes na Lava Jato, está na Seção de Integridade Pública do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, especializada em investigar crimes de autoridades públicas.

A seção tem cerca de 36 procuradores, encarregados de supervisionar e aconselhar os processos de governadores, prefeitos e legisladores, com ampla autoridade dada pelo Departamento de Justiça, para garantir blindagem contra interferências políticas.

Sobre o que falou Lula

Por Cezar Britto, no jornal El País:

Tive o prazer de ser testemunha ocular da primeira entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ter sido condenado ao silêncio por decisão judicial, desde 07 de abril e 2018. Estava ali, na sala improvisada da Superintendência Regional de Polícia Federal do Paraná, na condição de advogado do El País e do jornalista Florestan Fernandes Júnior, autores da Reclamação Constitucional 31.965/PR, que ingressamos no Supremo Tribunal Federal (STF), em 21 de setembro de 2018, para que fosse respeitada a liberdade de imprensa no país e, simultaneamente, a liberdade de pensamento do cidadão que presidira o Brasil entre 1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro de 2011. A entrevista, concedida também à jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, era aguardada por admiradores e adversários do entrevistado, certamente uma das mais importantes da imprensa brasileira.

Buenos Aires tira o sono de Bolsonaro

Por Hector R. Torres, no site Outras Palavras:

Em 1958, a Argentina teve de pedir, pela primeira vez, um empréstimo ao Fundo Monetário Internacional. Nas seis décadas seguintes, o país assinou 22 acordos com o Fundo. A maioria descarrilhou mais tarde, ou terminou em fracasso.

As credenciais pró-mercado do atual presidente da Argentina, Mauricio Macri, não o impediram de se somar a este desfile de decepções. Em pouco mais de três anos, seu governo firmou dois acordos com o FMI. E os acontecimentos recentes sugerem que a problemática história da Argentina com o Fundo pode estar a ponto de se repetir.

Onde está o orgulho nacional?

Por Pedro Celestino Pereira

O Brasil, desde os anos 30 do século passado, deixou de ser simples exportador de produtos primários para, graças à atuação de sucessivos governos em diferentes regimes, se tornar uma das maiores economias do Mundo.

Corre hoje o risco de voltar àquela situação, em decorrência do desmonte em curso, de instrumentos essenciais à geração de empregos e ao nosso desenvolvimento, tais como a Petrobrás, o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa.

Tomemos o caso da Petrobrás, responsável até há pouco por uma cadeia de mais de 5.000 empresas, nacionais e estrangeiras, e por cerca de 800.000 empregos especializados, dentre os quais, de 60.000 engenheiros.

Bolsonaro promove desmanche na cultura

Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no site Tutaméia:

O governo Bolsonaro encara os artistas como inimigos e considera que os inimigos devem ser destruídos, avalia o diretor e dramaturgo Rodolfo Vázquez, um dos fundadores do grupo “Os Satyros” – referência na cultura paulistana e brasileira há três décadas.

Em entrevista ao Tutaméia (confira no vídeo), Vázquez afirma:

“O discurso do Bolsonaro é identitário, então a coisa do homem branco e tal, e os artistas sempre são antenas dos novos movimentos da sociedade, obviamente a maioria dos artistas estão ligados nas questões dos direitos civis, dos direitos humanos. Não estamos nem falando de uma crítica ao sistema capitalista – nem chegamos a esse ponto, que é algo muito mais estrutural –, estamos falando dos direitos humanos. O que acontece é que houve uma resistência dos artistas contra as pautas do Bolsonaro, e obviamente ele encara os artistas como seus inimigos,e entramos nesse campo de que os inimigos tem que ser destruídos.”

Greve geral e a pedagogia do sucesso

Por João Guilherme Vargas Netto

O sucesso é estimulante, mas não deve subir à cabeça. Cria as melhores condições para a continuidade da luta, mas exige criteriosa análise que corrija os erros e supere as fragilidades.

A manifestação unitária do 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, com as 10 centrais representadas no palanque e os vários discursos aí pronunciados reforçou o papel da unidade de ação como método estratégico. O repúdio à deforma Previdenciária do governo foi unânime, apesar de algumas ressalvas que não levaram em conta o desprezo de Bolsonaro pelo movimento sindical.

Política do audiovisual sob risco de desmonte

Por Maurício Hirata, na revista CartaCapital:

Não é exagero afirmar que o setor de produção audiovisual brasileiro vive, hoje, o seu momento mais dramático desde a extinção da Embrafilme, em 1989. Essa situação se dá devido a ações (e inações) concretas e potenciais do Estado brasileiro, dentre as quais o Acórdão nº 721/2019 do TCU é a mais contundente, mas não a única.

Resultado de dispositivos legais criados, ao longo do tempo, desde 1993, por governos de diferentes matizes ideológicas, a política nacional do cinema e do audiovisual é formada, em sua essência, por um tripé composto por: mecanismos de incentivo fiscal e mecanismos de estímulo à demanda.

Venezuela: quem fala pela oposição agora?

Por Gilberto Maringoni, na revista Fórum:

A estupidez de Juán Guaidó – e de quem o ajudou na quartelada sem quartel desta terça (30) – vai muito além do fracasso na investida golpista. A ação compromete algo muito maior.

Guaidó disparou um torpedo – este sim certeiro! – em qualquer tentativa imediata de diálogo nacional.

Buscando conquistar o poder político por fora das vias institucionais, o limitado parlamentar abre mão de se colocar como interlocutor em qualquer mesa de negociação.