Por Ana Luíza Matos de Oliveira, no site da Fundação Perseu Abramo:
Enquanto grupo de economistas tenta mostrar que o teto de gastos brasileiro proposto pela Emenda Constitucional 95 é prejudicial para a sociedade brasileira, o que raramente tem espaço no mainstream, a mídia tem apontado que há pressões para que o governo descumpra o novo regime fiscal propositalmente, o chamada Teto de Gastos previsto pela EC 95/2016. Este descumprimento acionaria uma série de medidas previstas no artigo 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, redação dada pela EC 95, e aceleraria a redução do papel do Estado na Economia. As medidas seriam, por exemplo, vedar concessão de aumento, reajuste ou adequação de remuneração de servidores e empregados públicos e militares e a realização de concursos públicos.
Enquanto grupo de economistas tenta mostrar que o teto de gastos brasileiro proposto pela Emenda Constitucional 95 é prejudicial para a sociedade brasileira, o que raramente tem espaço no mainstream, a mídia tem apontado que há pressões para que o governo descumpra o novo regime fiscal propositalmente, o chamada Teto de Gastos previsto pela EC 95/2016. Este descumprimento acionaria uma série de medidas previstas no artigo 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, redação dada pela EC 95, e aceleraria a redução do papel do Estado na Economia. As medidas seriam, por exemplo, vedar concessão de aumento, reajuste ou adequação de remuneração de servidores e empregados públicos e militares e a realização de concursos públicos.











