quinta-feira, 10 de setembro de 2020
A ação de Bolsonaro contra vacina da Covid
Na pauta dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o movimento que age contra a vacina da Covid-19 e defende a cloroquina é mais um componente da política genocida adotada pelo governo de Jair Bolsonaro em relação à pandemia. A negação da gravidade da doença causada pelo novo coronavírus, a falta de ações socioeconômicas para permitir que todos façam o isolamento social e de investimentos em equipamentos de UTIs contribuem para os mais de 4,1 milhões de casos e a morte de mais de 128 mil brasileiros. A opinião é da professora Ligia Bahia, da pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ligia é também integrante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Ataques à advocacia são ataques à democracia
Os recentes acontecimentos de criminalização da advocacia por parte da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro são mais um aberto atentado ao Estado Democrático de Direito. Faz parte da escalada autoritária no país, um processo de regressão a práticas que precederam a Constituição de 1988. A regulação democrática das normas que regem a sociedade é uma conquista irrevogável, a síntese de uma história de lutas pelo direito como régua da justiça que remontam aos primeiros saltos civilizatórios que conferiram a este país status de nação conduzida pelos avanços do processo histórico mundial.
O cinema em tempos de cólera
As portas fechadas da Cinemateca impedem que os antigos funcionários, mesmo que de forma voluntária, façam a mínima manutenção no acervo. Cercado de policiais armados, o governo federal tomou as chaves e desfez os vínculos com todos os colaboradores. Restam para cuidar de toda a memória fílmica do país dois bombeiros, abandonados à própria sorte, sem saber o que fazer diante de um acervo de mais de 250 mil rolos de filmes. Salvo engano, pela primeira vez há uma interrupção total das atividades dessa instituição desde que ela foi criada, nos anos 1940.
Fux: o que esperar do novo presidente do STF
O último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era tudo ou nada para Luiz Fux. Em 2010, o então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fazia campanha entre petistas para subir mais um andar na carreira e tornar-se um dos 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), após uma batalha de sete anos pelo cargo. Chegou a pedir apoio ao líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, e visitou José Dirceu (PT), réu do mensalão na época, segundo informações que o próprio Fux confirmou ao jornal Folha de S. Paulo em 2012. O magistrado finalmente sentou na cadeira do STF em março de 2011, por indicação de Dilma Rousseff (PT), e hoje é um dos sete ministros escolhidos pelo PT.
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Por que não se julga a suspeição de Moro?
Nas últimas semanas a 2ª Turma do STF já votou de tudo. Ou de quase tudo. Menos, porém, a suspeição do Moro que, uma vez reconhecida, terá como efeito colateral a restauração dos direitos civis e políticos do ex-presidente Lula que foram arbitrariamente sequestrados para impedi-lo de voltar a presidir o Brasil.
Mesmo desfalcada pelo afastamento médico do ministro Celso de Mello, a 2ª Turma não deixou de reunir e de deliberar.
Os demais integrantes da Turma – Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – empataram em decisões polêmicas, mas nem por isso deixaram de decidir e de prolatar as respectivas sentenças.
Teto de gastos, manifestos pró e contra
A Folha de S.Paulo publicou recentemente dois interessantes manifestos. O primeiro, assinado por 96 economistas, muitos deles ligados a instituições financeiras privadas, defendeu o teto constitucional de gastos como “âncora fiscal”, apontando medidas para preservá-lo (“É preciso rebaixar o piso de gastos para que o teto não colapse”, 17 de agosto, p. A14). O segundo, subscrito por 380 economistas e outros profissionais que trabalham com economia, defendeu a extinção do teto, mostrando as implicações de tentar cumpri-lo a todo o custo. (“Teto de gastos, a âncora da estagnação e da crise”, 22 de agosto, p. A22). O segundo manifesto é uma resposta ao primeiro.
Fala de Lula e o balbucio de Bolsonaro
As falas de Lula e de Bolsonaro neste 7 de setembro são incomparáveis, por conta da absoluta disparidade na ordem de grandeza de cada uma.
O ex-presidente falou como líder político e homem de Estado, mas falou com o coração, num retorno à forma política de antes da prisão injusta, que pontuou seus discursos subsequentes à libertação com o compreensível travo da amargura e do ressentimento.
Mas ontem Lula falou de passagem sobre isso, apenas destacando que sua prisão e seu impedimento eleitoral derivaram da intolerância das oligarquias para com o projeto político mais inclusivo que ele representou.
Votar urgentemente a MP 1.000
Reconheço o impacto do pronunciamento de Lula no 7 de setembro, o melhor depois de libertado, o mais coerente e que coloca os interesses dos trabalhadores no centro de qualquer saída da crise brasileira, mas continuo sentindo falta de “mil Janones” para criar uma opinião pública avassaladora em defesa do auxílio emergencial de 600 reais até dezembro e que denuncie seu corte pela metade, como fez a cartunista Laerte com a barra do trapézio serrada para milhões de trapezistas.
terça-feira, 8 de setembro de 2020
Bolsonaro reduz verba para reforma agrária
A proposta de orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2021, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, praticamente reduz a zero a verba para a reforma agrária no país. Ao mesmo tempo, a proposta amplia os recursos voltados a indenização judicial a ruralistas que tiveram suas terras desapropriadas.
“A medida acentua um esvaziamento iniciado na gestão de Michel Temer (2016-2018). E projeta um cenário de extinção da reforma agrária, que já sofre paralisia desde o início do atual governo”, afirma reportagem da Folha de S.Paulo publicada nesta segunda-feira (7).
As bravatas do tchutchuca de Bolsonaro
Há pouco menos de um mês, o anúncio de uma debandada de integrantes do Ministério da Economia e o pronunciamento de Paulo Guedes noticiando o fato prenunciava um novo conflito no governo. Reagindo ao entusiasmo de Bolsonaro com o crescimento de sua popularidade como resultado do auxílio emergencial, Guedes, na qualidade de representante do setor financeiro, fez uma clara ameaça de ruptura.
Os bombeiros de plantão entraram em ação e aparentemente havia se estabelecido um acordo. Guedes e sua equipe se comprometiam em apresentar uma proposta de viabilização da prorrogação do auxílio emergencial e de criação do Renda Brasil sem comprometer a política fiscalista e, em contrapartida, Bolsonaro aceitava a redução do auxílio e do novo programa, para os patamares de 300 reais e dava sinal verde ao prosseguimento da pauta de reformas.
Os bombeiros de plantão entraram em ação e aparentemente havia se estabelecido um acordo. Guedes e sua equipe se comprometiam em apresentar uma proposta de viabilização da prorrogação do auxílio emergencial e de criação do Renda Brasil sem comprometer a política fiscalista e, em contrapartida, Bolsonaro aceitava a redução do auxílio e do novo programa, para os patamares de 300 reais e dava sinal verde ao prosseguimento da pauta de reformas.
Assinar:
Postagens (Atom)