sábado, 30 de setembro de 2023
sexta-feira, 29 de setembro de 2023
Marco temporal: bem mais feio do que parece
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| Ilustração: Jaguatirika/ Portal de Saberes |
Pouca gente prestou atenção nos "contrabandos" legislativos do projeto aprovado pelo Senado que, afrontando decisão do STF, instituiu o marco temporal.
Entre outras barbaridades, os senadores, referendando, na íntegra, o texto vindo da Câmara dos Deputados, decidiram:
- Permitir o contato com os indígenas isolados, expondo-os a doenças.
- Retomar territórios demarcados, em casos de "aculturamento", ou seja, quando, na visão dos governantes, os indígenas deixarem de viver como indígenas.
- Dispensar consulta prévia aos indígenas para construir rodovias, ferrovias, hidrelétricas e instalações militares.
- Vedar a ampliação das reservas impedindo a correção de injustiças cometidas no passado.
Bolsonarismo à moda canadense
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| Assista e divulgue |
Fiz questão de traduzir ao português e legendar o vídeo deste link (https://youtu.be/LOWoOVizmag) por ver nele a repetição no Canadá de algo que presenciamos há pouco em nosso próprio país.
No intuito de encurralar o novo governo que o tinha derrotado nas urnas, os bolsonaristas tomaram o rumo das atividades de sabotagem, de terrorismo e, para culminar o processo, de golpe de Estado. Infelizmente para eles, tudo deu errado e o bolsonarismo se viu derrotado em todas as instâncias.
Porém, os incansáveis defensores dessa ideologia de extremíssima direita em nosso parlamento não se deram por vencidos, e continuaram buscando maneiras de reverter o curso da história. Uma das possibilidades que lhes pareceu apropriada foi usar as comissões parlamentares de inquérito para, através da habilidade de seus defensores naqueles espaços, livrar a cara de seus dirigentes das acusações fundamentadas e evidenciadas de serem eles os grandes responsáveis por toda a mazela, destruição e afrontas à Constituição que estavam sendo cometidas.
General Girão vai depor na Polícia Federal
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| Charge: Miguel Paiva |
O deputado federal General Girão (PL-RN), famoso por suas bravatas fascistoides, ainda vai pagar pela língua destrambelhada. Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a ouvir o fascista no âmbito do inquérito que investiga as ações terroristas do 8 de janeiro em Brasília.
Segundo postagem do site Metrópoles, “Moraes abriu inquérito para apurar se o deputado incitou os atos golpistas depois de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro também solicitou uma investigação para verificar se o político cometeu crime contra o Estado Democrático de Direito e praticou associação criminosa. O magistrado deu 10 dias para que o deputado preste o depoimento. O prazo começou a ser contado a partir de segunda-feira (25), data da publicação da autorização da oitiva”.
quinta-feira, 28 de setembro de 2023
Bolsonaro vira réu por incitação ao estupro
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| Reprodução da internet |
Após quase 10 anos de deplorável atraso, finalmente o “capetão” Jair Bolsonaro virou réu na Justiça do Distrito Federal sob a acusação de incitação ao crime de estupro. O antigo processo se refere ao episódio de 2014 em que o então parlamentar do baixo clero agrediu, aos berros, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), afirmando que ela “não merecia ser estuprada” porque era “muito feia”.
O repugnante caso chegou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), mas as duas ações foram suspensas pelo ministro Luiz Fux, em 2019, sob o argumento de que o então presidente da República só poderia ser processado por crimes praticados no exercício do seu mandato. Em uma decisão bem mais branda da Justiça, ainda em 2019, Jair Bolsonaro foi obrigada a pedir perdão à parlamentar:
TSE exclui milicos da fiscalização das urnas
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| Charge: Zé Dassilva |
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu excluir as Forças Armadas da lista das instituições que fiscalizam as eleições no Brasil. A decisão foi tomada em sessão plenária nesta terça-feira (26). Com a mudança, os militares deixam de integrar o rol de órgãos autorizados a acompanhar as fases de auditoria das urnas eletrônicas e de monitoramento das votações. O Supremo Tribunal Federal (STF) também foi excluído da lista, já que três dos seus ministros já fazem parte do próprio TSE.
Compromisso global pelo trabalho digno
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| Ilustração do site Hoac |
Merece destaque especial, principalmente nesta quadra de solidariedade global aos metalúrgicos estadunidenses em greve, a declaração conjunta Brasil-EUA sobre a parceria pelo direito dos trabalhadores anunciada pelos presidentes Lula e Biden em uma reunião conjunta com participação do ministro do Trabalho do Brasil, do diretor Geral da OIT e de delegações sindicais brasileiras e norte-americanas.
“Os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para nossos filhos”, diz a apresentação do compromisso para, em seguida, listar os cinco eixos principais de preocupação:
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