Não foi só o âncora Boris Casoy que revelou seus piores instintos na virada do ano. Outro pulha da mídia, o apresentador da TV Globo Alexandre Garcia, também cometeu suas atrocidades no final de 2009. Em artigo publicado em vários jornais, ele defendeu na maior caradura os golpes militares em Honduras e no Brasil. Intitulado “Zelaya e Goulart”, o texto tenta desqualificar a atuação soberana e altiva da diplomacia brasileira na crise deste sofrido país da América Central.
Para o “jornalista”, que mais se parece um porta-voz dos golpistas, a política externa do governo Lula seria equivoca. “O Brasil insiste em ficar na contramão, considerando Zelaya presidente de Honduras. Insiste em dizer que houve um golpe”. Na sua visão direitista, que serve para justiçar atentados à democracia e mesmo torturas, assassinatos e censura, não houve um golpe, mas um “contragolpe”. E ele ainda tenta justificar seu raciocínio tacanho, de viés fascista.
O fantasma da “revolução socialista”
Veja sua risível teoria conspirativa: “Ontem me caiu à ficha sobre que razões teriam levado o governo brasileiro a tão teimosa posição. E acho que as encontrei na História recente do Brasil. O presidente João Goulart, tal como Zelaya, estava influenciado por lideranças externas da esquerda revolucionária. Jango se deixava influenciar por Fidel Castro – que chegou a mandar milhões de dólares para a ‘revolução socialista’ brasileira... O mentor de Zelaya é o tenente-coronel pára-quedista Hugo Chávez, que quer implantar a ‘revolução bolivariana’ na América Latina”.
“Tal como Goulart, Zelaya promoveu movimentos populistas visando a permanecer no poder, a cancelar eleições e a fechar o Congresso. No Brasil, o povo saiu às ruas e os jornais publicaram editoriais de primeira página, exigindo um basta no governo Jango; exigindo corte na revolução socialista e populista que estava em marcha. Aqui, os militares deram o ‘coup-de-grâce’; em Honduras, o presidente golpista foi apeado do poder pelo Judiciário e pelo Legislativo... Lá como cá houve, na verdade, um contragolpe”.
As mentiras do serviçal da TV Globo
Apostando na desinformação, Alexandre Garcia, que envergonha a profissão de jornalista, ainda diz que o governo Lula converteu “a embaixada em palácio presidencial de mentirinha, de conto de fadas, em que só os governos do Brasil e dos bolivarianos acreditam”. Puro engodo, quando se sabe que a maioria das nações condenou os golpistas e sua eleição fraudulenta. O serviçal da TV Globo confirma que a mídia hegemônica aposta em golpes – seja em Honduras ou no Brasil!
Alexandre Garcia não esquece suas origens fascistas. Ele foi subsecretário de imprensa e porta-voz do general João Batista Figueiredo nos estertores da ditadura militar. Na época, ele já era metido a playboyzinho de luxo e foi exonerado após posar seminu numa revista masculina. Os generais não toleram suas aberrações. Imagine se ele fosse exonerado pelas besteiras que diz na TV Globo e em outros cantos. Não iria sobrar emprego para o porta-voz rastaqüera dos golpistas.
quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
Boris Casoy será escrachado no CQC?
Alguns leitores do excelente blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, têm sugerido aos produtores do CQC, exibido pela TV Bandeirantes, que façam um programa para espinafrar o âncora Boris Casoy. Afinal, a sua frase humilhando os garis – “Que merda... Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros... O mais baixo da escala do trabalho” – ficou célebre. Mais de 1 milhão de pessoas já assistiram ao vídeo do vazamento do Jornal da Band no Youtube.
Muitos deles, porém, mostram-se incrédulos quanto ao CQC. E não é para menos. A mídia não fala da mídia. A sua independência é de fachada. Ela gosta mesmo é de escrachar os outros, de preferência os políticos, por motivos mercadológicos, de audiência, e por interesses de classe. Ela vive do chamado “escândalo político midiático”, como teorizou o sociólogo John Thompson. Ela aposta na negação da política, da ação coletiva, como a melhor forma para preservar o poder econômico e político das elites. Essa negação sempre serviu à direita, que o diga Adolf Hitler.
Marcelo Tas e a juventude demo
No caso do CQC, o ceticismo é ainda mais justificado. O programa “Custe o Que Custar” é cópia de uma experiência internacional, que teve início na Argentina, em 1995, e faz sucesso em vários países. Seu truque é ser invasivo e agressivo, escrachando a vida das chamadas “personalidades”. No Brasil, o CQC é dirigido por Marcelo Tas, que posa de “anarquista” e irreverente. Mas estas marcas também são de fachada, por razões puramente mercadológicas. Em novembro passado, Tas foi o convidado especial do segundo encontro da juventude do DEM, em Blumenau (SC).
Até o colunista Lauro Jardim, da revista Veja, registrou a cena ridícula: “Você já ouviu falar da juventude do DEM. Nem eu. Mas o partido crê firmemente que ela existe e quer motivá-la. Como? Está preparando um megaevento para a juventude do partido no feriado de... finados. Com o objetivo de reunir mais de 800 militantes, o partido, que está perdendo parlamentares ano após ano, convidou o âncora do CQC, Marcelo Tas, o cientista político Antonio Lavareda [ligado ao PSDB] e até um líder estudantil anti-chavista da Venezuela”.
Reacionarismo preconceituoso
O blogueiro Rodrigo Vianna também ironizou a participação: “O Marcelo Tas (aquele do CQC – programa de humor) estará lá. Vai animar a festinha em Blumenau. E isso não é piada, está no site do partido. O Tas virou palestrante demo. Ótimo programa pro Dia dos Mortos”. Diante das críticas, o sempre invasivo “anarquista” perdeu seu rebolado e partiu para a baixaria tipicamente direitista. Após relatar que dá muitas palestras – para os banqueiros da Febraban, Editora Abril, TV Globo, Telefônica, entre outras –, sempre regiamente pagas, Tas esculhambou os críticos:
Para ele, sua presença entre os demos “despertou do sono algumas bactérias que se alimentam de teorias da conspiração. Espalham por ai que eu estaria me candidatando ou apoiando candidatos do DEM, que eu teria me ‘vendido’ ao demônio, que eu seria nazista e até que eu pintaria meus cabelos de acaju para ficar parecido com o nobre senador José Agripino”. Após tecer elogios ao decrépito agrupamento da oligarquia – “sem falsa modéstia: o partido está investindo muito bem esse dinheiro para me ouvir” -, ele revela seu reacionarismo preconceituoso: “Aos esquerdóides babões que ficaram com ciuminho do DEM, sugiram ai aos ‘cumpanhero’ a minha palestra”.
Pauta para os “homens de preto”
Como se observa, o “palestrante demo” não é assim tão independente, critico e “livre”. Metido a engraçadinho, ele até parece bem ranzinza e mal-humorado, avesso às críticas e às ironias. Seria, de fato, muito engraçado um CQC sobre as intimidades e cacoetes de Boris Casoy, que o levasse para participar de uma assembléia de garis, que sugerisse que ele limpasse algumas ruas de São Paulo, que promovesse um reencontro com o banqueiro-amigo Jorge Bornhausen, também do DEM, para comentar a idéia golpista da abertura do processo de impeachment contra Lula. Mas os leitores do blog “Conversa Afiada” que duvidam desta possibilidade parecem ter toda razão.
Muitos deles, porém, mostram-se incrédulos quanto ao CQC. E não é para menos. A mídia não fala da mídia. A sua independência é de fachada. Ela gosta mesmo é de escrachar os outros, de preferência os políticos, por motivos mercadológicos, de audiência, e por interesses de classe. Ela vive do chamado “escândalo político midiático”, como teorizou o sociólogo John Thompson. Ela aposta na negação da política, da ação coletiva, como a melhor forma para preservar o poder econômico e político das elites. Essa negação sempre serviu à direita, que o diga Adolf Hitler.
Marcelo Tas e a juventude demo
No caso do CQC, o ceticismo é ainda mais justificado. O programa “Custe o Que Custar” é cópia de uma experiência internacional, que teve início na Argentina, em 1995, e faz sucesso em vários países. Seu truque é ser invasivo e agressivo, escrachando a vida das chamadas “personalidades”. No Brasil, o CQC é dirigido por Marcelo Tas, que posa de “anarquista” e irreverente. Mas estas marcas também são de fachada, por razões puramente mercadológicas. Em novembro passado, Tas foi o convidado especial do segundo encontro da juventude do DEM, em Blumenau (SC).
Até o colunista Lauro Jardim, da revista Veja, registrou a cena ridícula: “Você já ouviu falar da juventude do DEM. Nem eu. Mas o partido crê firmemente que ela existe e quer motivá-la. Como? Está preparando um megaevento para a juventude do partido no feriado de... finados. Com o objetivo de reunir mais de 800 militantes, o partido, que está perdendo parlamentares ano após ano, convidou o âncora do CQC, Marcelo Tas, o cientista político Antonio Lavareda [ligado ao PSDB] e até um líder estudantil anti-chavista da Venezuela”.
Reacionarismo preconceituoso
O blogueiro Rodrigo Vianna também ironizou a participação: “O Marcelo Tas (aquele do CQC – programa de humor) estará lá. Vai animar a festinha em Blumenau. E isso não é piada, está no site do partido. O Tas virou palestrante demo. Ótimo programa pro Dia dos Mortos”. Diante das críticas, o sempre invasivo “anarquista” perdeu seu rebolado e partiu para a baixaria tipicamente direitista. Após relatar que dá muitas palestras – para os banqueiros da Febraban, Editora Abril, TV Globo, Telefônica, entre outras –, sempre regiamente pagas, Tas esculhambou os críticos:
Para ele, sua presença entre os demos “despertou do sono algumas bactérias que se alimentam de teorias da conspiração. Espalham por ai que eu estaria me candidatando ou apoiando candidatos do DEM, que eu teria me ‘vendido’ ao demônio, que eu seria nazista e até que eu pintaria meus cabelos de acaju para ficar parecido com o nobre senador José Agripino”. Após tecer elogios ao decrépito agrupamento da oligarquia – “sem falsa modéstia: o partido está investindo muito bem esse dinheiro para me ouvir” -, ele revela seu reacionarismo preconceituoso: “Aos esquerdóides babões que ficaram com ciuminho do DEM, sugiram ai aos ‘cumpanhero’ a minha palestra”.
Pauta para os “homens de preto”
Como se observa, o “palestrante demo” não é assim tão independente, critico e “livre”. Metido a engraçadinho, ele até parece bem ranzinza e mal-humorado, avesso às críticas e às ironias. Seria, de fato, muito engraçado um CQC sobre as intimidades e cacoetes de Boris Casoy, que o levasse para participar de uma assembléia de garis, que sugerisse que ele limpasse algumas ruas de São Paulo, que promovesse um reencontro com o banqueiro-amigo Jorge Bornhausen, também do DEM, para comentar a idéia golpista da abertura do processo de impeachment contra Lula. Mas os leitores do blog “Conversa Afiada” que duvidam desta possibilidade parecem ter toda razão.
terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Boris Casoy despreza garis e Lula
O preconceito de classe do “jornalista” Boris Casoy não se manifestou apenas contra os garis, que foram humilhados no Jornal da Band na virada do ano. Na ocasião, um vazamento de áudio permitiu ouvir a sua frase elitista: “Que merda. Dois lixeiros desejando felicidades... do alto das suas vassouras... Dois lixeiros. O mais baixo da escala do trabalho”. Na seqüencia, ele até pediu desculpas, com cara de sonso, pelo “vazamento”, mas não por suas idéias discriminatórias.
Direitista convicto, acusado de ter integrado o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) durante os anos de chumbo da ditadura militar, Boris Casoy sempre teve “nojo de povo” – como o ex-presidente João Batista Figueiredo. Ele sempre atacou os trabalhadores e suas lutas por direitos. Esse ódio de classe ficou ainda mais explícito na gestão do presidente Lula – não por seus erros e limitações, mas sim por seus méritos, como as políticas de inclusão social. Para este capacho das elites, era totalmente inadmissível um operário, ex-sindicalista, ocupar o Palácio do Planalto.
Serviçal dos demos no impeachment
Durante o chamado “escândalo do mensalão”, o banqueiro Jorge Bornhausen, presidente do ex-PFL, atual demo, chegou a cogitar que Boris Casoy liderasse o pedido de impeachment de Lula. A coluna “Painel” da Folha de S.Paulo registrou a tramóia em 9 de abril de 2006: “A oposição já busca na sociedade civil um nome para encabeçar o pedido de impeachment de Lula, assim como Barbosa Lima Sobrinho fez com Fernando Collor... Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça de FHC, e o jornalista Boris Casoy estão cotados para subscrever a peça [do impeachment]”.
Dias antes, em 28 de março, no mesmo veículo golpista, Casoy já havia pregando a derrubada de Lula. O artigo parece ter sido encomendado por políticos mais sujos do que pau de galinheiro, como Bornhausen, o falecido ACM e o governador Arruda. Intitulado “É uma vergonha”, ele era raivoso e mentiroso: “Jamais o Brasil assistiu a tamanho descalabro de um governo... Há, desde o tempo do Brasil colônia, um sem número de episódios graves de corrupção e incompetência. Mas o nível alcançado pelo governo Lula é insuperável... Todos os limites foram ultrapassados; não há como o Congresso postergar um processo de impeachment contra Lula”.
Lula não caiu; e Casoy?
Metido a mentor da oposição de direita, Casoy ainda tentou pautar os políticos, exigindo pressa na ação golpista. “O argumento para não afastar Lula, de que sua gestão vive os últimos meses, é um auto-engano”. Serviçal dos barões da mídia, ele também explica uma das razões do seu ódio. “Lula passará à história como alguém que procurou amordaçar a imprensa”. E insistia: “Neste momento grave, o Congresso não pode abdicar de suas responsabilidades, sob o perigo de passar à história como cúmplice do comprometimento irreversível do futuro do país. As determinantes legais invocadas para o processo de impeachment encontram, todas elas, respaldo nos fatos”.
A escalada golpista não obteve sucesso. Lula foi reeleito e hoje goza de popularidade recorde. Já o “jornalista” Boris Casoy, que gritou pelo impeachment, corre o risco de ser defenestrado. Alguns setores da sociedade já exigem o “impeachment” do âncora do Jornal da Band! Outros propõem, com base nos artigos da Constituição que condenam qualquer tipo de discriminação, que ele seja obrigado a prestar serviços comunitários, varrendo ruas, como forma de se redimir pela agressão aos garis. O seu preconceito de classe não diminuiria. Mas, ao menos, seria muito divertido!
Direitista convicto, acusado de ter integrado o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) durante os anos de chumbo da ditadura militar, Boris Casoy sempre teve “nojo de povo” – como o ex-presidente João Batista Figueiredo. Ele sempre atacou os trabalhadores e suas lutas por direitos. Esse ódio de classe ficou ainda mais explícito na gestão do presidente Lula – não por seus erros e limitações, mas sim por seus méritos, como as políticas de inclusão social. Para este capacho das elites, era totalmente inadmissível um operário, ex-sindicalista, ocupar o Palácio do Planalto.
Serviçal dos demos no impeachment
Durante o chamado “escândalo do mensalão”, o banqueiro Jorge Bornhausen, presidente do ex-PFL, atual demo, chegou a cogitar que Boris Casoy liderasse o pedido de impeachment de Lula. A coluna “Painel” da Folha de S.Paulo registrou a tramóia em 9 de abril de 2006: “A oposição já busca na sociedade civil um nome para encabeçar o pedido de impeachment de Lula, assim como Barbosa Lima Sobrinho fez com Fernando Collor... Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça de FHC, e o jornalista Boris Casoy estão cotados para subscrever a peça [do impeachment]”.
Dias antes, em 28 de março, no mesmo veículo golpista, Casoy já havia pregando a derrubada de Lula. O artigo parece ter sido encomendado por políticos mais sujos do que pau de galinheiro, como Bornhausen, o falecido ACM e o governador Arruda. Intitulado “É uma vergonha”, ele era raivoso e mentiroso: “Jamais o Brasil assistiu a tamanho descalabro de um governo... Há, desde o tempo do Brasil colônia, um sem número de episódios graves de corrupção e incompetência. Mas o nível alcançado pelo governo Lula é insuperável... Todos os limites foram ultrapassados; não há como o Congresso postergar um processo de impeachment contra Lula”.
Lula não caiu; e Casoy?
Metido a mentor da oposição de direita, Casoy ainda tentou pautar os políticos, exigindo pressa na ação golpista. “O argumento para não afastar Lula, de que sua gestão vive os últimos meses, é um auto-engano”. Serviçal dos barões da mídia, ele também explica uma das razões do seu ódio. “Lula passará à história como alguém que procurou amordaçar a imprensa”. E insistia: “Neste momento grave, o Congresso não pode abdicar de suas responsabilidades, sob o perigo de passar à história como cúmplice do comprometimento irreversível do futuro do país. As determinantes legais invocadas para o processo de impeachment encontram, todas elas, respaldo nos fatos”.
A escalada golpista não obteve sucesso. Lula foi reeleito e hoje goza de popularidade recorde. Já o “jornalista” Boris Casoy, que gritou pelo impeachment, corre o risco de ser defenestrado. Alguns setores da sociedade já exigem o “impeachment” do âncora do Jornal da Band! Outros propõem, com base nos artigos da Constituição que condenam qualquer tipo de discriminação, que ele seja obrigado a prestar serviços comunitários, varrendo ruas, como forma de se redimir pela agressão aos garis. O seu preconceito de classe não diminuiria. Mas, ao menos, seria muito divertido!
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Vitórias da Confecom e próximos passos
Até os mais pessimistas ficaram surpresos com os resultados positivos da Conferência Nacional de Comunicação, ocorrida em Brasília de 14 a 17 de dezembro. Com garra, firmeza de princípios e extrema habilidade, os setores sociais que há muito lutam contra a ditadura midiática instalada no país emplacaram inúmeras vitórias. O processo em si já tinha sido surpreendente, envolvendo quase 30 mil pessoas em suas etapas preparatórias – a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) estima em cerca de 60 mil participantes –, num esforço pedagógico sem precedentes na história.
Mas a Confecom foi além do saldo político. Logo na abertura, ela ainda correu risco de implodir, em função de mais uma chantagem da bancada empresarial vinculada à Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) – que reúne a TV Bandeirantes e a RedeTV!. Mas, em um novo gesto de flexibilidade para garantir a participação democrática deste setor e dar legitimidade ao evento, os obstáculos foram removidos e os debates de conteúdo contagiaram os 1.684 delegados dos três segmentos – 20% dos poderes públicos, 40% dos movimentos sociais e 40% dos empresários.
672 propostas aprovadas
Após quatro dias de acalorados embates, a 1ª Confecom aprovou 672 propostas – 601 nos grupos de trabalho e 71 mais polêmicas na plenária final. No seu conjunto, elas são bastante avançadas e sinalizam para importantes mudanças nos meios de comunicação do país. Elas servirão de baliza para iniciativas do Executivo e para projetos do Legislativo. No seu programa semanal de rádio, o presidente Lula se comprometeu em transformar várias propostas em projetos de lei. “Vamos trabalhar no Congresso Nacional para que a gente tenha o marco regulatório condizente com as necessidades de democratizar, cada vez mais, os meios de comunicação no Brasil”, prometeu.
Uma das propostas mais marcantes da Confecom é a que indica a criação do Conselho Nacional de Comunicação Social, vinculado ao Poder Executivo e composto de forma tripartite. Ele teria a finalidade de contribuir na regulamentação e regulação do setor e contaria, pela primeira vez na história do país, com a participação de representantes dos movimentos sociais. O governo Lula já sinalizou que deverá instituir o órgão ainda em 2010. Também foi aprovada a idéia do Conselho Federal de Jornalismo para disciplinar o exercício da profissão e barrar a sua desregulamentação. Uma nova lei de imprensa, que elimine a atual libertinagem no setor, passou quase por consenso.
Avanços das rádios comunitárias
Outro avanço histórico se deu com a assinatura de uma “carta de intenções” entre representantes do governo e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), que sinaliza para o fim da odiosa criminalização do setor. Entre outros pontos, ela indica “a criação da subsecretaria de radiodifusão comunitária”, “agilização na tramitação dos processos” de outorga, “revogação da legislação que considera crime a operação de emissoras sem autorização”, “aumento do número de canais destinados às emissoras comunitárias” e “destinação de publicidade institucional”.
A Confecom ainda aprovou a criação de um programa nacional de banda larga, visando enfrentar a “exclusão digital”; a destinação de recursos da publicidade oficial para veículos “comunitários e alternativos”; maior rigor nas outorgas e concessões para redes privadas de rádio e TV; redução do capital estrangeiro nos meios de comunicação de 30% para 10%; proibição do controle por determinado grupo de mais de 25% da grade de programação em qualquer plataforma; criação de um “observatório de mídia e direitos humanos”, entre outras dezenas de propostas avançadas.
A gritaria dos barões da mídia
O caráter progressista da Confecom é evidente. Tanto que ela gerou violenta gritaria dos barões da mídia que se acovardaram e não participaram da conferência, revelando toda a hipocrisia do seu discurso em defesa da “liberdade de expressão e da democracia”. A prepotente Associação Brasileira de Emissoras de Rádio de Televisão (Abert), teleguiada pela TV Globo, considerou o resultado da conferência “preocupante”, “um retrocesso”. Até o Jornal Nacional foi acionado pela família Marinho para questionar a legitimidade do evento e para atacar suas resoluções.
No mesmo rumo, a decrépita Associação Nacional dos Jornais (ANJ), que reúne Folha, Estadão, O Globo e outros jornalões oligárquicos, também esperneou. Em editorial, o Estadão rotulou as propostas de “ideologicamente enviesadas que, se transformadas em lei, restringiriam a liberdade de informação e criariam obstáculos à ação da iniciativa privada no setor, a pretexto de promover o ‘controle público, social e popular’ das atividades jornalísticas”. Para o rancoroso Estadão, “as ominosas propostas aprovadas pela 1ª Confecom... expressam a vontade de grupelhos políticos, corporações profissionais e máquinas sindicais azeitadas à custa de dinheiro público”.
Organicidade e pressão social
A reação hidrófoba das máfias empresariais que sabotaram o evento comprova que a pressão será brutal para impedir que suas resoluções sejam aplicadas. Em tom de ameaça, típica de um jornal golpista que não tem compromisso com a democracia, o Estadão chega a sugerir que o presidente Lula “jogue na lata de lixo” as propostas aprovadas. Como argumenta Bia Barbosa, integrante do Coletivo Intervozes, a 1ª Confecom representou importante vitória dos movimentos sociais, mas de uma luta que promete ser dura e prolongada. Venceu-se uma batalha, mas não a guerra!
Será necessário reforçar a organicidade da militância que luta contra a ditadura midiática e elevar a pressão social para garantir que as propostas democraticamente aprovadas sejam, de fato e com o tempo, aplicadas – e não virem letra morta. As comissões pró-conferência criadas em todos os estados da federação demonstraram capacidade para aglutinar vários setores sociais, tornando-se um espaço de unidade na diversidade e garantindo amplitude ao movimento pela democratização da comunicação. O ideal é que elas sejam mantidas e tenham uma agenda permanente de ação.
Pautar a sucessão presidencial
Outras articulações que floresceram neste rico processo da Confecom– como a dos blogueiros e a dos “empresários progressistas” da imprensa alternativa – também podem e devem ganhar maior organicidade, somando-se aos movimentos já existentes, como o das rádios comunitários, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Fórum de Mídia Livre e tantos outros. O fortalecimento destas organizações, respeitando-se a pluralidade de seus atores, será decisivo para garantir a aplicação das propostas aprovadas – inclusive a convocação da 2ª Confecom.
Este movimento unitário terá papel fundamental na nova realidade criada com a conferência de Brasília. Muitas propostas aprovadas não dependem de votações no Legislativo, o que seria uma temeridade num ano eleitoral. O governo Lula pode, de imediato, instituir o Conselho Nacional de Comunicação ou adotar medidas para descriminalizar as rádios comunitárias. Além disso, a batalha da sucessão presidencial permite que o tema estratégico da democratização dos meios de comunicação seja pautado para todos os candidatos. Ou seja: há muito que fazer no próximo período! Organicidade e pressão social são as palavras-chaves para a nova fase que se abre.
Mas a Confecom foi além do saldo político. Logo na abertura, ela ainda correu risco de implodir, em função de mais uma chantagem da bancada empresarial vinculada à Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) – que reúne a TV Bandeirantes e a RedeTV!. Mas, em um novo gesto de flexibilidade para garantir a participação democrática deste setor e dar legitimidade ao evento, os obstáculos foram removidos e os debates de conteúdo contagiaram os 1.684 delegados dos três segmentos – 20% dos poderes públicos, 40% dos movimentos sociais e 40% dos empresários.
672 propostas aprovadas
Após quatro dias de acalorados embates, a 1ª Confecom aprovou 672 propostas – 601 nos grupos de trabalho e 71 mais polêmicas na plenária final. No seu conjunto, elas são bastante avançadas e sinalizam para importantes mudanças nos meios de comunicação do país. Elas servirão de baliza para iniciativas do Executivo e para projetos do Legislativo. No seu programa semanal de rádio, o presidente Lula se comprometeu em transformar várias propostas em projetos de lei. “Vamos trabalhar no Congresso Nacional para que a gente tenha o marco regulatório condizente com as necessidades de democratizar, cada vez mais, os meios de comunicação no Brasil”, prometeu.
Uma das propostas mais marcantes da Confecom é a que indica a criação do Conselho Nacional de Comunicação Social, vinculado ao Poder Executivo e composto de forma tripartite. Ele teria a finalidade de contribuir na regulamentação e regulação do setor e contaria, pela primeira vez na história do país, com a participação de representantes dos movimentos sociais. O governo Lula já sinalizou que deverá instituir o órgão ainda em 2010. Também foi aprovada a idéia do Conselho Federal de Jornalismo para disciplinar o exercício da profissão e barrar a sua desregulamentação. Uma nova lei de imprensa, que elimine a atual libertinagem no setor, passou quase por consenso.
Avanços das rádios comunitárias
Outro avanço histórico se deu com a assinatura de uma “carta de intenções” entre representantes do governo e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), que sinaliza para o fim da odiosa criminalização do setor. Entre outros pontos, ela indica “a criação da subsecretaria de radiodifusão comunitária”, “agilização na tramitação dos processos” de outorga, “revogação da legislação que considera crime a operação de emissoras sem autorização”, “aumento do número de canais destinados às emissoras comunitárias” e “destinação de publicidade institucional”.
A Confecom ainda aprovou a criação de um programa nacional de banda larga, visando enfrentar a “exclusão digital”; a destinação de recursos da publicidade oficial para veículos “comunitários e alternativos”; maior rigor nas outorgas e concessões para redes privadas de rádio e TV; redução do capital estrangeiro nos meios de comunicação de 30% para 10%; proibição do controle por determinado grupo de mais de 25% da grade de programação em qualquer plataforma; criação de um “observatório de mídia e direitos humanos”, entre outras dezenas de propostas avançadas.
A gritaria dos barões da mídia
O caráter progressista da Confecom é evidente. Tanto que ela gerou violenta gritaria dos barões da mídia que se acovardaram e não participaram da conferência, revelando toda a hipocrisia do seu discurso em defesa da “liberdade de expressão e da democracia”. A prepotente Associação Brasileira de Emissoras de Rádio de Televisão (Abert), teleguiada pela TV Globo, considerou o resultado da conferência “preocupante”, “um retrocesso”. Até o Jornal Nacional foi acionado pela família Marinho para questionar a legitimidade do evento e para atacar suas resoluções.
No mesmo rumo, a decrépita Associação Nacional dos Jornais (ANJ), que reúne Folha, Estadão, O Globo e outros jornalões oligárquicos, também esperneou. Em editorial, o Estadão rotulou as propostas de “ideologicamente enviesadas que, se transformadas em lei, restringiriam a liberdade de informação e criariam obstáculos à ação da iniciativa privada no setor, a pretexto de promover o ‘controle público, social e popular’ das atividades jornalísticas”. Para o rancoroso Estadão, “as ominosas propostas aprovadas pela 1ª Confecom... expressam a vontade de grupelhos políticos, corporações profissionais e máquinas sindicais azeitadas à custa de dinheiro público”.
Organicidade e pressão social
A reação hidrófoba das máfias empresariais que sabotaram o evento comprova que a pressão será brutal para impedir que suas resoluções sejam aplicadas. Em tom de ameaça, típica de um jornal golpista que não tem compromisso com a democracia, o Estadão chega a sugerir que o presidente Lula “jogue na lata de lixo” as propostas aprovadas. Como argumenta Bia Barbosa, integrante do Coletivo Intervozes, a 1ª Confecom representou importante vitória dos movimentos sociais, mas de uma luta que promete ser dura e prolongada. Venceu-se uma batalha, mas não a guerra!
Será necessário reforçar a organicidade da militância que luta contra a ditadura midiática e elevar a pressão social para garantir que as propostas democraticamente aprovadas sejam, de fato e com o tempo, aplicadas – e não virem letra morta. As comissões pró-conferência criadas em todos os estados da federação demonstraram capacidade para aglutinar vários setores sociais, tornando-se um espaço de unidade na diversidade e garantindo amplitude ao movimento pela democratização da comunicação. O ideal é que elas sejam mantidas e tenham uma agenda permanente de ação.
Pautar a sucessão presidencial
Outras articulações que floresceram neste rico processo da Confecom– como a dos blogueiros e a dos “empresários progressistas” da imprensa alternativa – também podem e devem ganhar maior organicidade, somando-se aos movimentos já existentes, como o das rádios comunitários, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Fórum de Mídia Livre e tantos outros. O fortalecimento destas organizações, respeitando-se a pluralidade de seus atores, será decisivo para garantir a aplicação das propostas aprovadas – inclusive a convocação da 2ª Confecom.
Este movimento unitário terá papel fundamental na nova realidade criada com a conferência de Brasília. Muitas propostas aprovadas não dependem de votações no Legislativo, o que seria uma temeridade num ano eleitoral. O governo Lula pode, de imediato, instituir o Conselho Nacional de Comunicação ou adotar medidas para descriminalizar as rádios comunitárias. Além disso, a batalha da sucessão presidencial permite que o tema estratégico da democratização dos meios de comunicação seja pautado para todos os candidatos. Ou seja: há muito que fazer no próximo período! Organicidade e pressão social são as palavras-chaves para a nova fase que se abre.
domingo, 3 de janeiro de 2010
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