Reproduzo abaixo excelente texto do jornalista Breno Altman, diretor do sitio Opera Mundi:
As punições recentemente adotadas contra a RCTVI (Rede Caracas de Televisão Internacional) e outros cinco canais a cabo suscitaram forte onda acusatória contra o presidente venezuelano. Um aluvião de artigos e editoriais foi lançado a público para acoimá-lo como inimigo da liberdade de imprensa.
A mídia conservadora, como é de seu feitio, embaralha as informações para melhor articular sua escalada contra Chávez. Os motivos que levaram às medidas punitivas são omitidos ou manipulados. O vale-tudo não tem compromisso com a verdade.
Os seis canais suspensos violaram seguidamente vários dispositivos legais (obrigatoriedade de transmitir redes oficiais, programas educacionais, símbolos nacionais, classificação etária e assim por diante). Três entre esses reconheceram as irregularidades e se comprometeram a retificá-las: voltaram imediatamente ao ar. Os demais têm a mesma possibilidade. Nenhum canal foi fechado ou desapropriado.
Até mesmo alguns setores progressistas, porém, ficaram abalados com esses fatos. Muitas pessoas de bem, afinal, reagem como se o tema da liberdade de imprensa fosse sagrado. Desses sobre os quais só pode haver uma opinião possível: as demais seriam autoritárias ou, quando muito, ultrapassadas.
O dogma criado pela plutocracia midiática associa uma robusta bandeira democrática com a apropriação privada dos meios para realizá-la. Liberdade de imprensa, para esses senhores e senhoras, é o direito ilimitado dos proprietários de veículos de comunicação em usufruir a bel-prazer de seus ativos de informação e entretenimento. Qualquer contestação ou regulação dessa franquia quase divina constituiria uma ameaça à democracia.
Mas o que há de democrático na transformação de um bem público (o direito de informar e ser informado) em monopólio de corporações privadas, famílias ou indivíduos? Qual é a liberdade possível quando os instrumentos de comunicação e cultura têm seu controle originado no poder econômico?
A revolução técnico-científica das últimas décadas fez da informação e seus meios um poder fático. Sua expansão foi patrocinada por governos e grupos empresariais, cuja associação direta ou indireta com os donos dos veículos alavancou esse baronato a um papel político, cultural e econômico de ampla envergadura.
Basta um olhar ligeiro sobre a América do Sul para termos noção desse processo. Quase todas as empresas relevantes de comunicação foram criadas ou fortalecidas pelas ditaduras e seus sócios capitalistas. Os casos Clarín e Globo, mais conhecidos, estão longe de ser exceção. Na Venezuela a história não foi diferente.
A democratização do subcontinente, no entanto, jamais chegou aos meios de comunicação. Está certo que acabou a censura, mas os barões da mídia só viram sua influência e autonomia crescerem. A liberdade formal de qualquer grupo social ou indivíduo em criar seu próprio veículo foi implantada, de fato, mas a possibilidade econômica de exercer essa prerrogativa continuou nas mesmas e poucas mãos.
Os interesses nessa autonomia, no mais, vão além dos proprietários dos meios, abençoados pelas condições institucionais de difundir livremente os valores, idéias e informações que melhor lhes apetecer para a lucratividade de seu negócio.
Seu estatuto especial, o de único poder público de caráter privado, permitiu a plena realização do diagnóstico anunciado pelo pensador italiano Antonio Gramsci, há mais de setenta anos, quando afirmou que os jornais haviam se transformado nos “modernos partidos políticos da burguesia”.
Os meios monopolistas de comunicação podem se exibir como neutros, objetivos ou isentos, com verniz de interesse universal que nenhuma agremiação conservadora teria como apresentar aos eleitores. Chegam à desfaçatez de alcunhar o que editam ou difundem de “opinião pública”, como se a sociedade tivesse delegado a esse setor social uma procuração para falar em seu nome.
Mas não se trata apenas de aparência. Através dos meios um exército profissional de colunistas, jornalistas e produtores de entretenimento, entre outros, pode ser integralmente mobilizado para construir os valores e as informações que correspondem aos interesses de seus patrões e associados. Esses veículos cumprem a tarefa de articular o discurso e a base social das elites ao redor das quais gravitam.
Sua atividade, ao contrário das demais funções públicas, incluindo os partidos políticos, não está subordinada a qualquer mecanismo eleitoral, controle social ou fiscalização institucional, ainda que os meios audiovisuais – a ponta de lança do sistema comunicacional – operem quase sempre a partir de uma concessão do Estado.
O que esse baronato chama de “liberdade de imprensa” é de um cinismo exemplar. Trata-se apenas da sua liberdade de imprimir, difundir e entreter, às custas da negação prática desse direito a imensos grupos sociais, que não possuem os instrumentos institucionais e as possibilidades financeiras de levar a público sua própria voz.
A eleição de governos progressistas na América Latina criou a chance dessa situação antidemocrática ser superada ou, ao menos, amenizada. A presidente Cristina Kirchner, na Argentina, conseguiu a aprovação de uma nova lei para os meios audiovisuais. O boliviano Evo Morales segue pelo mesmo caminho. O líder venezuelano, atropelado em 2002 por um golpe de estado urdido e animado pelos grandes meios de comunicação, foi quem primeiro ousou agarrar o touro pelos chifres.
Nenhum desses governantes propôs que fosse estabelecida alguma espécie de censura ou impedimento para a circulação de idéias. Ao contrário: suas iniciativas buscam restringir o peso dos monopólios, abrindo espaços para novos atores e regulamentando uma atividade tão estratégica para a sociedade.
Trata-se, aliás, de uma abordagem comum à maioria dos países democráticos, nos quais existem leis que limitam esses monopólios, asseguram produção nacional e programação educacional, estabelecem cláusula de consciência para os jornalistas, abrem espaço para os movimentos sociais e sindicais.
Mas a reação do baronato venezuelano, no caso específico, não se fez por esperar. Vários dos proprietários desses meios simplesmente se recusam a obedecer legislação proposta por um governo eleito pelo povo e aprovada por um parlamento legítimo. As punições que receberam foram a conta justa, e bastante moderada, para quem insiste em andar fora da lei, costume inconcebível em uma democracia.
Os monopólios estão sendo regulamentados, como é adequado a qualquer serviço público, sob o risco de perderem a concessão que receberam caso persistam em atitudes antidemocráticas. Poderiam ter sido cassados há oito anos, quando foram protagonistas da intentona golpista, mas lhes foi conferida a oportunidade de revisarem suas opções.
Os venezuelanos têm hoje um cardápio de jornais, revistas e meios audiovisuais mais amplo e plural que em qualquer momento de sua história. Muitas organizações sociais e comunidades tiveram apoio governamental para romper a ditadura do poder econômico e criar as condições materiais para o surgimento de novos veículos.
Além de manter abertas as portas da imprensa oposicionista, apesar de suas recorrentes violações constitucionais, o governo Chávez deu vida a uma importante rede de rádios comunitárias, facilitou a criação de novos canais de televisão, direcionou a publicidade estatal para jornais e revistas independentes. Não é pouca coisa.
O presidente venezuelano, de fato, não se revela amigo da mesma liberdade de imprensa apregoada pela plutocracia midiática. Presta serviço às idéias democráticas, no entanto, ao identificar no monopólio privado e desregulamentado da comunicação o maior obstáculo para o direito de informar e ser informado.
sábado, 6 de fevereiro de 2010
Mídia sepulta 25 mil mortos da Colômbia
A mídia brasileira adora escancarar as dificuldades, reais e fabricadas, que atingem a Venezuela, Bolívia, Equador e outros países latino-americanos dirigidos por governantes progressistas. Com muito estardalhaço, as redes “privadas” de televisão e os jornalões tradicionais apresentam estas nações como caóticas e miseráveis, comandadas por “populistas autoritários” – o pior dos mundos. Já no caso da Colômbia, cujo presidente narcoterrorista Álvaro Uribe é um capacho dos EUA, até parece que não existem problemas. A tragédia do seu povo quase não aparece nas TVs.
Vários relatórios apontam o país como o pior no ranking mundial dos direitos humanos. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Colômbia é recordista em mortes de lideranças sindicais – 42 mortos somente em 2008. Há também denúncias de assassinatos e perseguições de jornalistas. Até a Promotoria Geral da Colômbia reconheceu recentemente a existência de mais de 25 mil “desaparecidos” – na maioria, líderes sindicais e camponeses. Muitos foram enterrados em valas comuns pelo Exército e pelos paramilitares do grupo de extrema-direita Autodefesas.
“Enterrados sem identificação” em valas comuns
Em recente reportagem reproduzida no sítio da revista Caros Amigos, o jurista Jairo Ramirez, secretário do Comitê Permanente pela Defesa dos Direitos Humanos na Colômbia, descreveu a barbárie vivida pela sofrida nação vizinha. Ele acompanhou uma delegação de parlamentares ingleses ao pequeno povoado de Macarena, situado a 200 quilômetros da capital Bogotá. Na região foi encontrada a maior vala comum da história recente da América Latina, com mais de dois mil mortos “enterrados sem identificação (NN)”. Uma cena que lembra os campos nazistas.
“O que nós vimos causa calafrios”, desabafou o promotor. “O comandante do Exército nos disse que eram guerrilheiros mortos em combate, mas a população nos diz que há inúmeras lideranças camponesas e comunitárias que desapareceram sem deixar rastro”. A localização dos cemitérios clandestinos contou com a “delação” de alguns paramilitares, presumidamente desmobilizados e acolhidos pela controvertida Lei de Justiça e Paz, que garante uma pena simbólica em troca da confissão de seus crimes - um presente de Álvaro Uribe para os mercenários que o apóiam!
“Esquartejar pessoas vivas”
Um dos assassinos, John Rentería, confessou ao promotor e aos familiares das vítimas que ele e seus mercenários enterraram “ao menos 800 pessoas” na propriedade Villa Sandra, na região de Putumayo. “Tinham de esquartejar as pessoas. Todos nas Autodefesas tinham que aprender isso e muitas vezes se fez isso com as pessoas vivas”, confessou. Vários ministros do governo Uribe, inclusive o irmão do presidente, já foram denunciados como participantes do grupo Autodefesas. A bancada governista é composta por vários parlamentares vinculados a este bando terrorista.
O horror de Macarena tem gerado desconforto ao governo Uribe. Até o final do ano passado, os legistas já haviam contabilizado 2.500 cadáveres, dos quais conseguiram identificar apenas 600, que tiverem seus corpos entregues aos familiares. Diante das graves denúncias, a Promotoria decidiu investigar as valas comuns “a partir de março”, pouco antes das eleições presidenciais da Colômbia. Uma delegação espanhola também chegou ao local, no final de janeiro, com o intento de averiguar as chacinas e de produzir um informe especial para o Parlamento Europeu.
Imprensa colonizada e venal
Toda esta tragédia do povo colombiano é simplesmente “sepultada” pela mídia brasileira. Ela prefere não atacar os governantes servis ao imperialismo estadunidense. Colonizada e venal, ela critica apenas as nações que lutam pela soberania e pela integração regional. Nem as denúncias do sociólogo Alfredo Molano, um dos escritores mais influentes da Colômbia hoje exilado na Europa, repercutem nesta mídia “privada”. Na mesma edição da revista Caros Amigos, Molano mostrou o horror vivido na nação vizinha. Mas a mídia prefere o silencio do cemitério. Reproduzo abaixo a breve entrevista:
Qual é a situação das valas comuns na Colômbia?
A própria Promotoria Geral de Nação fala em 25 mil “desaparecidos”, que em algum lugar tem de estar. Há cemitérios clandestinos enormes na Colômbia. Também é possível que tenham feito desaparecer muitos restos mortais como nos crematórios do nazismo.
Estas valas estão relacionadas com os chamados “falsos positivos”?
Sim, tudo isto pode estar relacionado com os “falsos positivos” (colombianos civis assassinados que eram apresentados como “mortos em combate”). O exército os enterrava clandestinamente. Boa parte deles vai ser encontrada nestas valas comuns.
Qual pode ser a magnitude das valas encontradas?
Terrível. Nem nos anos 50 houve na Colômbia tanta brutalidade como a que se evidencia com estas ações dos paramilitares, mas o governo não tem vontade de investigar a fundo e só deixará que apareçam algumas valas. Além disso, os prazos são elásticos e as dificuldades técnicas para as identificações, como provas químicas e DNA são enormes.
Vários relatórios apontam o país como o pior no ranking mundial dos direitos humanos. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Colômbia é recordista em mortes de lideranças sindicais – 42 mortos somente em 2008. Há também denúncias de assassinatos e perseguições de jornalistas. Até a Promotoria Geral da Colômbia reconheceu recentemente a existência de mais de 25 mil “desaparecidos” – na maioria, líderes sindicais e camponeses. Muitos foram enterrados em valas comuns pelo Exército e pelos paramilitares do grupo de extrema-direita Autodefesas.
“Enterrados sem identificação” em valas comuns
Em recente reportagem reproduzida no sítio da revista Caros Amigos, o jurista Jairo Ramirez, secretário do Comitê Permanente pela Defesa dos Direitos Humanos na Colômbia, descreveu a barbárie vivida pela sofrida nação vizinha. Ele acompanhou uma delegação de parlamentares ingleses ao pequeno povoado de Macarena, situado a 200 quilômetros da capital Bogotá. Na região foi encontrada a maior vala comum da história recente da América Latina, com mais de dois mil mortos “enterrados sem identificação (NN)”. Uma cena que lembra os campos nazistas.
“O que nós vimos causa calafrios”, desabafou o promotor. “O comandante do Exército nos disse que eram guerrilheiros mortos em combate, mas a população nos diz que há inúmeras lideranças camponesas e comunitárias que desapareceram sem deixar rastro”. A localização dos cemitérios clandestinos contou com a “delação” de alguns paramilitares, presumidamente desmobilizados e acolhidos pela controvertida Lei de Justiça e Paz, que garante uma pena simbólica em troca da confissão de seus crimes - um presente de Álvaro Uribe para os mercenários que o apóiam!
“Esquartejar pessoas vivas”
Um dos assassinos, John Rentería, confessou ao promotor e aos familiares das vítimas que ele e seus mercenários enterraram “ao menos 800 pessoas” na propriedade Villa Sandra, na região de Putumayo. “Tinham de esquartejar as pessoas. Todos nas Autodefesas tinham que aprender isso e muitas vezes se fez isso com as pessoas vivas”, confessou. Vários ministros do governo Uribe, inclusive o irmão do presidente, já foram denunciados como participantes do grupo Autodefesas. A bancada governista é composta por vários parlamentares vinculados a este bando terrorista.
O horror de Macarena tem gerado desconforto ao governo Uribe. Até o final do ano passado, os legistas já haviam contabilizado 2.500 cadáveres, dos quais conseguiram identificar apenas 600, que tiverem seus corpos entregues aos familiares. Diante das graves denúncias, a Promotoria decidiu investigar as valas comuns “a partir de março”, pouco antes das eleições presidenciais da Colômbia. Uma delegação espanhola também chegou ao local, no final de janeiro, com o intento de averiguar as chacinas e de produzir um informe especial para o Parlamento Europeu.
Imprensa colonizada e venal
Toda esta tragédia do povo colombiano é simplesmente “sepultada” pela mídia brasileira. Ela prefere não atacar os governantes servis ao imperialismo estadunidense. Colonizada e venal, ela critica apenas as nações que lutam pela soberania e pela integração regional. Nem as denúncias do sociólogo Alfredo Molano, um dos escritores mais influentes da Colômbia hoje exilado na Europa, repercutem nesta mídia “privada”. Na mesma edição da revista Caros Amigos, Molano mostrou o horror vivido na nação vizinha. Mas a mídia prefere o silencio do cemitério. Reproduzo abaixo a breve entrevista:
Qual é a situação das valas comuns na Colômbia?
A própria Promotoria Geral de Nação fala em 25 mil “desaparecidos”, que em algum lugar tem de estar. Há cemitérios clandestinos enormes na Colômbia. Também é possível que tenham feito desaparecer muitos restos mortais como nos crematórios do nazismo.
Estas valas estão relacionadas com os chamados “falsos positivos”?
Sim, tudo isto pode estar relacionado com os “falsos positivos” (colombianos civis assassinados que eram apresentados como “mortos em combate”). O exército os enterrava clandestinamente. Boa parte deles vai ser encontrada nestas valas comuns.
Qual pode ser a magnitude das valas encontradas?
Terrível. Nem nos anos 50 houve na Colômbia tanta brutalidade como a que se evidencia com estas ações dos paramilitares, mas o governo não tem vontade de investigar a fundo e só deixará que apareçam algumas valas. Além disso, os prazos são elásticos e as dificuldades técnicas para as identificações, como provas químicas e DNA são enormes.
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
José Serra “privatizou” as enchentes
A bancada estadual do PT ingressou nesta semana com uma representação na Procuradoria Geral da Justiça de São Paulo para que sejam apuradas “as suspeitas de ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade na gestão de José Serra, que reduziu os recursos para a prevenção e o combate às enchentes”. O partido acusa o governador tucano de “má gestão e omissão criminosa” e denúncia que os recursos para a prevenção das enchentes estão sendo remanejados, e “têm sido destinados à publicidade do seu governo, visando às eleições presidenciais de 2010”.
Em 2009, Serra deixou de investir R$ 114 milhões nas obras de desassoreamento da bacia do rio Tietê. Já o Orçamento de 2010 prevê corte de outros R$ 51,5 milhões para as ações de prevenção de enchentes. No outro extremo, o obstinado candidato tucano garfou R$ 561 milhões dos cofres públicos para a rubrica comunicação em 2010. Em 2006, o gasto foi de R$ 37 milhões. Ou seja: no ano da sucessão presidencial, o tucano multiplica por quinze vezes os gastos em publicidade. Já as vítimas das enchentes, inclusive os quase 70 mortos até agora, ficam sem recursos públicos.
O “modelo de gestão” tucano
Caso a Procuradoria Geral da Justiça decida, de fato, apurar a denúncia de “omissão criminosa” do governador paulista, ela prestará uma inestimável ajuda à sociedade. Ajudará a desmistificar o badalado “modelo de gestão” de José Serra, vendido no país como um exemplo de sucesso pela mídia demo-tucana. Os estragos provocados pelas enchentes em São Paulo são uma prova cabal de que este “modelo” causou o sucateamento do estado e incentivou a privatização de serviços públicos essenciais para a população, em especial a mais carente das abandonadas periferias.
Com este intento, os procuradores poderiam consultar o excelente blog Vi o mundo, editado pelo jornalista Luiz Carlos Azenha, que tem reproduzido várias matérias sobre as verdadeiras causas das enchentes. Numa delas, a repórter Conceição Lemes entrevistou José Arraes, integrante do Comitê da Bacia do Alto Tietê, do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e do conselho gestor da APA (Área de Proteção Ambiental) da várzea do Tietê. Seu depoimento é bombástico e até poderia resultar numa ordem de prisão contra o tucano José Serra.
Gerenciamento de barragens privatizado
O especialista revela que o gerenciamento das barragens do Alto Tietê, que tem forte impacto no nível dos rios e nos estragos causados pelas enchentes em vários bairros da capital e em inúmeras cidades do interior paulista, atualmente é feito por um consórcio de empresas privadas. A Sabesp e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) foram afastados desta função estratégica. Documentos comprovam que a Sabesp deverá pagar até R$ 1 bilhão nos próximos 15 anos para este consórcio privado. O contrato faz parte da balada parceria público-privada, vendida por José Serra com seu bem sucedido “modelo de gestão”.
As vítimas das enchentes não sabem desta negociata, já que transparência e democracia não são práticas comuns do truculento governador paulista e a mídia demo-tucana evita tratar do assunto para blindar seu protegido, em especial num ano de eleição presidencial. Reproduzo a entrevista:
Viomundo: Por que a Sabesp e o Daee mantiveram as barragens lotadas?
José Arraes: Eu desconfio de um destes esquemas. Primeiro: para não faltar água para a Região Metropolitana de São Paulo. Assim, pode ter havido determinação governamental para estarem na cota máxima. Segundo: a Sabesp e o Daee já estarem aumentando o volume das represas, visando aumentar a produção da Estação de Tratamento de Água Taiaçupeba de 10 metros cúbicos por segundo para 15 metros cúbicos por segundo (10m³/s para 15m³/s). Terceira: a privatização do Sistema Produtor de Água do Alto Tietê (SPAT). Hoje é um consórcio de empresas privadas que regula, administra, mantém e fornece as águas que estão represadas nessas barragens.
Viomundo: Por favor, explique melhor isso.
José Arraes: Existe um consórcio de empresas – entre elas, uma empreiteira conhecida na nossa região, a Queiroz Galvão –, que hoje gerencia as águas reservadas nas represas em uma parceria público-privada. Toda a água represada em todas as barragens do Sistema do Alto Tietê é gerenciada por esse consórcio. Quanto mais cheias as represas, mais interessantes para o consórcio. Interesse comercial, nada mais do que isso.
Viomundo: Quer dizer que as águas das barragens do Alto Tietê estão privatizadas?
José Arraes: Sim. As empresas do consórcio fazem a conservação das barragens e a intermediação com a necessidade da Sabesp que a trata e remete para a população. Logo, para o consórcio de empresas, quanto mais cheias estiverem as barragens, mais água fornece para a Sabesp. Mais ganhos financeiros, portanto.
Viomundo: Qual das três hipóteses é a mais provável?
José Arraes: Talvez a combinação das três. Cabe ao Ministério Público investigar. O fato é que as barragens do Alto Tietê estão excessivamente cheias e as comportas estão sendo abertas, contribuindo com as inundações em toda a calha do rio até a região do Pantanal.
Em 2009, Serra deixou de investir R$ 114 milhões nas obras de desassoreamento da bacia do rio Tietê. Já o Orçamento de 2010 prevê corte de outros R$ 51,5 milhões para as ações de prevenção de enchentes. No outro extremo, o obstinado candidato tucano garfou R$ 561 milhões dos cofres públicos para a rubrica comunicação em 2010. Em 2006, o gasto foi de R$ 37 milhões. Ou seja: no ano da sucessão presidencial, o tucano multiplica por quinze vezes os gastos em publicidade. Já as vítimas das enchentes, inclusive os quase 70 mortos até agora, ficam sem recursos públicos.
O “modelo de gestão” tucano
Caso a Procuradoria Geral da Justiça decida, de fato, apurar a denúncia de “omissão criminosa” do governador paulista, ela prestará uma inestimável ajuda à sociedade. Ajudará a desmistificar o badalado “modelo de gestão” de José Serra, vendido no país como um exemplo de sucesso pela mídia demo-tucana. Os estragos provocados pelas enchentes em São Paulo são uma prova cabal de que este “modelo” causou o sucateamento do estado e incentivou a privatização de serviços públicos essenciais para a população, em especial a mais carente das abandonadas periferias.
Com este intento, os procuradores poderiam consultar o excelente blog Vi o mundo, editado pelo jornalista Luiz Carlos Azenha, que tem reproduzido várias matérias sobre as verdadeiras causas das enchentes. Numa delas, a repórter Conceição Lemes entrevistou José Arraes, integrante do Comitê da Bacia do Alto Tietê, do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e do conselho gestor da APA (Área de Proteção Ambiental) da várzea do Tietê. Seu depoimento é bombástico e até poderia resultar numa ordem de prisão contra o tucano José Serra.
Gerenciamento de barragens privatizado
O especialista revela que o gerenciamento das barragens do Alto Tietê, que tem forte impacto no nível dos rios e nos estragos causados pelas enchentes em vários bairros da capital e em inúmeras cidades do interior paulista, atualmente é feito por um consórcio de empresas privadas. A Sabesp e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) foram afastados desta função estratégica. Documentos comprovam que a Sabesp deverá pagar até R$ 1 bilhão nos próximos 15 anos para este consórcio privado. O contrato faz parte da balada parceria público-privada, vendida por José Serra com seu bem sucedido “modelo de gestão”.
As vítimas das enchentes não sabem desta negociata, já que transparência e democracia não são práticas comuns do truculento governador paulista e a mídia demo-tucana evita tratar do assunto para blindar seu protegido, em especial num ano de eleição presidencial. Reproduzo a entrevista:
Viomundo: Por que a Sabesp e o Daee mantiveram as barragens lotadas?
José Arraes: Eu desconfio de um destes esquemas. Primeiro: para não faltar água para a Região Metropolitana de São Paulo. Assim, pode ter havido determinação governamental para estarem na cota máxima. Segundo: a Sabesp e o Daee já estarem aumentando o volume das represas, visando aumentar a produção da Estação de Tratamento de Água Taiaçupeba de 10 metros cúbicos por segundo para 15 metros cúbicos por segundo (10m³/s para 15m³/s). Terceira: a privatização do Sistema Produtor de Água do Alto Tietê (SPAT). Hoje é um consórcio de empresas privadas que regula, administra, mantém e fornece as águas que estão represadas nessas barragens.
Viomundo: Por favor, explique melhor isso.
José Arraes: Existe um consórcio de empresas – entre elas, uma empreiteira conhecida na nossa região, a Queiroz Galvão –, que hoje gerencia as águas reservadas nas represas em uma parceria público-privada. Toda a água represada em todas as barragens do Sistema do Alto Tietê é gerenciada por esse consórcio. Quanto mais cheias as represas, mais interessantes para o consórcio. Interesse comercial, nada mais do que isso.
Viomundo: Quer dizer que as águas das barragens do Alto Tietê estão privatizadas?
José Arraes: Sim. As empresas do consórcio fazem a conservação das barragens e a intermediação com a necessidade da Sabesp que a trata e remete para a população. Logo, para o consórcio de empresas, quanto mais cheias estiverem as barragens, mais água fornece para a Sabesp. Mais ganhos financeiros, portanto.
Viomundo: Qual das três hipóteses é a mais provável?
José Arraes: Talvez a combinação das três. Cabe ao Ministério Público investigar. O fato é que as barragens do Alto Tietê estão excessivamente cheias e as comportas estão sendo abertas, contribuindo com as inundações em toda a calha do rio até a região do Pantanal.
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Enchentes: “omissão criminosa” de Serra
As enchentes que castigam São Paulo desde dezembro passado não são culpa exclusiva da mãe-natureza, como insiste em alardear a mídia demo-tucana. Bem diferente da postura adotada na gestão de Marta Suplicy, quando os âncoras e comentaristas da televisão crucificaram a prefeita petista, agora a mídia tenta limpar a barra dos responsáveis – culpa Deus e o povo. A TV Globo, sob o comando do “senhor das trevas” Ali Kamel, amiguinho de José Serra, é a mais tendenciosa na cobertura. O governador nem sequer é citado, parece que submergiu nas águas lamacentas.
E isto quando os estragos causados não têm qualquer comparação na história recente do estado. Até o final de janeiro, cerca de 70 pessoas já haviam morrido em decorrência dos desabamentos e afogamentos; 132 cidades paulistas tinham sido atingidas por inundações e desmoronamentos; bairros da capital e 26 municípios do interior estavam alagados, com a população vegetando em lonas e barracos, sem comida e água para beber. Diante do caos, o prefeito demo Kassab culpou os pobres; o governador tucano Serra sumiu; e a mídia demo-tucana faz de tudo para blindá-los.
Recursos desviados para a publicidade
Mas o povo não é bobo e a verdade vai aparecendo aos poucos – o que talvez explique a queda do presidenciável tucano nas últimas pesquisas de opinião pública. Várias entidades populares e técnicos sérios passaram a denunciar os verdadeiros culpados pelo drama vivido pelos paulistas. O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sintaema) comprovou que a empresa responsável pelo setor, Sabesp, foi sucateada durante o longo reinado tucano no estado, com a demissão de milhares de funcionários e os cortes nos investimentos em infra-estrutura.
Com base em várias denúncias, a bancada do PT na Assembléia Legislativa entrou nesta semana com representação na Procuradoria Geral da Justiça para que sejam apuradas “as suspeitas de ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade na gestão de José Serra, que reduziu os recursos para a prevenção e combate às enchentes”. O partido responsabiliza o governador por “má gestão e omissão criminosa” e denúncia que os recursos para a prevenção das enchentes estão sendo remanejados e “têm sido destinados à publicidade do seu governo, visando à eleição de 2010”.
Cortes nos gastos em infra-estrutura
As provas exibidas pela bancada petista são irrefutáveis. De acordo com dados do Orçamento do Estado, em 2010 houve redução de 20% nas operações de combate a enchentes. Em 2009, foram previstos R$ 252 milhões; já em 2010, estão estimados R$ 200 milhões – uma queda de R$ 51,5 milhões. “Os números revelam que será cortado quase o dobro do valor dos atuais contratos para desassoreamento da calha do Rio Tietê, que somam R$ 27,2 milhões – se com os valores atuais o resultado é o visto, imagine-se com um corte que é o dobro dos valores atuais”, alerta a bancada.
O orçamento estadual também prevê menos investimentos em serviços e obras complementares da Bacia do Alto Tietê. O corte proposto para 2010 é de 61%. Já no Departamento de Água e Energia Elétrica, órgão do governo responsável pelas obras da calha do Tietê, foi previsto um corte de R$ 20,3 milhões. “Essa redução se dá especialmente nas despesas correntes, onde estão as ações de desassoreamento da calha, que atingiram o valor de R$ 30,8 milhões e o impacto de R$ 42 milhões a menos nos investimentos”, descreve o texto da representação.
“Má gestão e imoralidade pública”
A Procuradoria recebeu tabelas comparativas entre os gastos no combate às enchentes e os gastos em publicidade. Extraídas do Sistema de Gerenciamento de Execução Orçamentária (Sigeo), elas revelam que, entre 2006 e 2009, José Serra deixou de contratar o desassoreamento e de destinar recursos adequados ao combate às inundações. “Havia uma previsibilidade e, então, temos uma omissão culposa, além da má gestão e da improbidade face à imoralidade do desvio de finalidade que a alocação dos recursos representa”, critica o deputado Ruy Falcão, líder da bancada.
Os estragos causados pelas enchentes em São Paulo, além de confirmarem o total menosprezo do governador José Serra com os dramas da população, corroboram a tese de que existe uma relação promíscua entre o grão-tucano e a mídia golpista. Como insiste o jornalista Luiz Carlos Azenha, no vigilante blog Vi o mundo, a imprensa evita desnudar as verdadeiras causas desta tragédia paulista. Ela inocenta o presidenciável tucano e prefere culpar Deus e os pobres, fazendo vários malabarismos jornalísticos e estatísticos para justificar o injustificável.
Mídia não toca na promessa tucana
O atento blogueiro observa que “nos últimos dias, a Folha e outros órgãos da mídia tem dançado em torno de um recorde irrelevante: se as chuvas desde janeiro em São Paulo serão ou não as maiores dos registros históricos. Minha pergunta é: e daí? Para quem é vitima das enchentes ou para quem dirige pelas marginais do Tietê e de Pinheiros isso é absolutamente irrelevante”. Para ele, o bom jornalismo recomendaria averiguar porque a principal promessa eleitoral dos tucanos, a do fim das enchentes na calha do rio Tietê, afundou de vez no cotidiano lamaçal paulista.
“É impossível dançar em torno dessa realidade: o gerenciamento das represas do Alto Tietê e a capacidade de vazão do rio são essenciais não apenas para a temporada de chuvas de 2010, mas de 2011, 2012, 2013..., independentemente de quem seja o governador. Sabemos que Geraldo Alckmin concluiu uma obra bilionária cuja promessa central era acabar com as enchentes em São Paulo... No entanto, quatro anos depois da conclusão desta obra o rio Tietê já transbordou quatro vezes: uma durante o próprio governo de Alckmin e três recentemente, no governo Serra. Foram milhões em prejuízos para a cidade, tanto em danos diretos como em danos indiretos”.
E isto quando os estragos causados não têm qualquer comparação na história recente do estado. Até o final de janeiro, cerca de 70 pessoas já haviam morrido em decorrência dos desabamentos e afogamentos; 132 cidades paulistas tinham sido atingidas por inundações e desmoronamentos; bairros da capital e 26 municípios do interior estavam alagados, com a população vegetando em lonas e barracos, sem comida e água para beber. Diante do caos, o prefeito demo Kassab culpou os pobres; o governador tucano Serra sumiu; e a mídia demo-tucana faz de tudo para blindá-los.
Recursos desviados para a publicidade
Mas o povo não é bobo e a verdade vai aparecendo aos poucos – o que talvez explique a queda do presidenciável tucano nas últimas pesquisas de opinião pública. Várias entidades populares e técnicos sérios passaram a denunciar os verdadeiros culpados pelo drama vivido pelos paulistas. O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sintaema) comprovou que a empresa responsável pelo setor, Sabesp, foi sucateada durante o longo reinado tucano no estado, com a demissão de milhares de funcionários e os cortes nos investimentos em infra-estrutura.
Com base em várias denúncias, a bancada do PT na Assembléia Legislativa entrou nesta semana com representação na Procuradoria Geral da Justiça para que sejam apuradas “as suspeitas de ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade na gestão de José Serra, que reduziu os recursos para a prevenção e combate às enchentes”. O partido responsabiliza o governador por “má gestão e omissão criminosa” e denúncia que os recursos para a prevenção das enchentes estão sendo remanejados e “têm sido destinados à publicidade do seu governo, visando à eleição de 2010”.
Cortes nos gastos em infra-estrutura
As provas exibidas pela bancada petista são irrefutáveis. De acordo com dados do Orçamento do Estado, em 2010 houve redução de 20% nas operações de combate a enchentes. Em 2009, foram previstos R$ 252 milhões; já em 2010, estão estimados R$ 200 milhões – uma queda de R$ 51,5 milhões. “Os números revelam que será cortado quase o dobro do valor dos atuais contratos para desassoreamento da calha do Rio Tietê, que somam R$ 27,2 milhões – se com os valores atuais o resultado é o visto, imagine-se com um corte que é o dobro dos valores atuais”, alerta a bancada.
O orçamento estadual também prevê menos investimentos em serviços e obras complementares da Bacia do Alto Tietê. O corte proposto para 2010 é de 61%. Já no Departamento de Água e Energia Elétrica, órgão do governo responsável pelas obras da calha do Tietê, foi previsto um corte de R$ 20,3 milhões. “Essa redução se dá especialmente nas despesas correntes, onde estão as ações de desassoreamento da calha, que atingiram o valor de R$ 30,8 milhões e o impacto de R$ 42 milhões a menos nos investimentos”, descreve o texto da representação.
“Má gestão e imoralidade pública”
A Procuradoria recebeu tabelas comparativas entre os gastos no combate às enchentes e os gastos em publicidade. Extraídas do Sistema de Gerenciamento de Execução Orçamentária (Sigeo), elas revelam que, entre 2006 e 2009, José Serra deixou de contratar o desassoreamento e de destinar recursos adequados ao combate às inundações. “Havia uma previsibilidade e, então, temos uma omissão culposa, além da má gestão e da improbidade face à imoralidade do desvio de finalidade que a alocação dos recursos representa”, critica o deputado Ruy Falcão, líder da bancada.
Os estragos causados pelas enchentes em São Paulo, além de confirmarem o total menosprezo do governador José Serra com os dramas da população, corroboram a tese de que existe uma relação promíscua entre o grão-tucano e a mídia golpista. Como insiste o jornalista Luiz Carlos Azenha, no vigilante blog Vi o mundo, a imprensa evita desnudar as verdadeiras causas desta tragédia paulista. Ela inocenta o presidenciável tucano e prefere culpar Deus e os pobres, fazendo vários malabarismos jornalísticos e estatísticos para justificar o injustificável.
Mídia não toca na promessa tucana
O atento blogueiro observa que “nos últimos dias, a Folha e outros órgãos da mídia tem dançado em torno de um recorde irrelevante: se as chuvas desde janeiro em São Paulo serão ou não as maiores dos registros históricos. Minha pergunta é: e daí? Para quem é vitima das enchentes ou para quem dirige pelas marginais do Tietê e de Pinheiros isso é absolutamente irrelevante”. Para ele, o bom jornalismo recomendaria averiguar porque a principal promessa eleitoral dos tucanos, a do fim das enchentes na calha do rio Tietê, afundou de vez no cotidiano lamaçal paulista.
“É impossível dançar em torno dessa realidade: o gerenciamento das represas do Alto Tietê e a capacidade de vazão do rio são essenciais não apenas para a temporada de chuvas de 2010, mas de 2011, 2012, 2013..., independentemente de quem seja o governador. Sabemos que Geraldo Alckmin concluiu uma obra bilionária cuja promessa central era acabar com as enchentes em São Paulo... No entanto, quatro anos depois da conclusão desta obra o rio Tietê já transbordou quatro vezes: uma durante o próprio governo de Alckmin e três recentemente, no governo Serra. Foram milhões em prejuízos para a cidade, tanto em danos diretos como em danos indiretos”.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Tragédia no Haiti e a culpa dos impérios
Aos poucos, a mídia hegemônica vai abandonando o devastado Haiti. O sensacionalismo inicial, com as cenas do terremoto que matou mais de 120 mil haitianos, já não rende tanta audiência. A TV Globo quase não fala mais da tragédia. Afinal, aquele povo sempre viveu na miséria e não é muito saudável, para as elites, tratar muito do tema. No máximo, as redes “privadas” de televisão exibem a desastre e jogam toda a culpa na natureza. Nada de aprofundar as verdadeiras causas da tragédia. Na verdade, o Haiti sempre foi vítima de devastações que não têm nada de natural.
No belíssimo livro “Espelhos”, o escritor uruguaio Eduardo Galeano mostra que este país é uma vítima histórica de mortíferos “terremotos” patrocinados pelas potências colonialistas – primeiro pela França, depois pelos EUA. Brutalmente saqueado durante três séculos pelo império francês, o povo haitiano conquistou a independência e a abolição da escravidão em 1804. Devido ao seu heroísmo, ele foi alvo da vingança imperial. Napoleão Bonaparte não perdoou a perda de dezoito generais na épica guerrilha liderada pelo escravo Toussaint L’Ouverture, o “jacobino negro”.
“O leproso das Américas”
“A nova nação, parida em sangue, nasceu condenada ao bloqueio e à solidão: ninguém comprava nada, para lá ninguém vendia nada, ninguém a reconhecia. Por ter sido infiel ao amo colonial, o Haiti foi obrigado a pagar uma indenização gigantesca para a França. Essa expiação do pecado da dignidade, que ficou pagando durante cerca de um século e meio, foi o preço que a França impôs para dar seu reconhecimento diplomático ao novo país... O Haiti continuou sendo o leproso das Américas. Thomas Jefferson [presidente do EUA] havia advertido, desde o princípio, que era preciso ‘confinar a peste’ naquela ilha, porque dali vinha o mau exemplo”.
Ainda sob os escombros do “terremoto” francês, os haitianos foram vítimas da gula do Tio Sam. “Em 1915, os Estados Unidos invadiram o país. Em nome do governo, Robert Lansing, explicou que a raça negra era incapaz de governar a si própria, ‘pela tendência inerente à vida selvagem e sua incapacidade física de civilização’. Os invasores ficaram 19 anos”. Foi extinto o Banco da Nação, que se converteu numa sucursal do City Bank, e os negros haitianos foram proibidos de entrar nos restaurantes e hotéis exclusivos dos gringos. Na prática, a escravidão retornou ao país.
Ocupações, golpes e ditaduras
A violência ianque resultou em milhares de mortos. O líder guerrilheiro Charlemagne Pèralte foi pregado em cruz numa porta para atemorizar os rebeldes. A ocupação durou até 1934, quando os fuzileiros foram substituídos por uma Guarda Nacional treinada e dirigida pelos EUA. Em 1957, inicia-se a ditadura de François Duvalier, apelidado de Papa Doc, um agente da CIA que ficou famoso pelos cruéis esquadrões da morte. De 1971 a 1986, ele é substituído por seu filho, Claude Duvalier, Baby Doc, que aprofundou o saque do país pelo imperialismo ianque e a miséria deste sofrido povo.
Na fase recente, o padre progressista Jean Bertrand Aristide foi eleito presidente, em 1991, como expressão do descontentamento popular. Mas ele não durou muito e foi derrubado por um golpe orquestrado pela CIA. Ele ainda retorna à presidência, já domesticado, mas é novamente deposto em 2004. Este longo “terremoto” causado pelo imperialismo é que explica o drama do Haiti, um país que teve sua economia destruída e saqueada e que vive uma eterna guerra civil da barbárie, o que o torna mais vulnerável aos desastres naturais. Os EUA são os culpados por esta tragédia.
O terremoto e o oportunismo dos EUA
O renomado jornalista John Pilger relata que “da última vez que estive no Haiti, observei muitas meninas nas máquinas de costura estridentes da Baseball Plant. Muitas tinham os olhos inchados e os braços lacerados. O Haiti é onde a América faz o equipamento do seu bendito jogo nacional, quase de graça. O Haiti é onde os empreiteiros da Wall Disney fazem os pijamas Mickey Mouse, quase de graça. Os EUA controlam o açúcar, a bauxita e o sisal do Haiti. A cultura do arroz foi substituída pelo arroz importado, levando o povo para as cidades e habitações improvisadas”.
Diante da destruição causada pelo terremoto, ele não acredita nem um pouco na “solidariedade” dos EUA – que está sendo chefiada pelos ex-presidentes Bill Clinton e George Bush, nomeados por Barack Obama. Clinton forçou o ingresso das maquiladoras, as fábricas de trabalho precarizado (sweatshops), e hoje é lobista de um negócio turístico de US$ 55 milhões. Bush ordenou o mais recente golpe no país de olho nos seus campos de petróleo. Para Pilger, o império ianque tenta se aproveitar da nova tragédia para mais uma vez ocupar militarmente o Haiti. Neste novo cenário, a “missão de paz” da ONU, comandada pelo Exército brasileiro, torna-se ainda mais complexa.
No belíssimo livro “Espelhos”, o escritor uruguaio Eduardo Galeano mostra que este país é uma vítima histórica de mortíferos “terremotos” patrocinados pelas potências colonialistas – primeiro pela França, depois pelos EUA. Brutalmente saqueado durante três séculos pelo império francês, o povo haitiano conquistou a independência e a abolição da escravidão em 1804. Devido ao seu heroísmo, ele foi alvo da vingança imperial. Napoleão Bonaparte não perdoou a perda de dezoito generais na épica guerrilha liderada pelo escravo Toussaint L’Ouverture, o “jacobino negro”.
“O leproso das Américas”
“A nova nação, parida em sangue, nasceu condenada ao bloqueio e à solidão: ninguém comprava nada, para lá ninguém vendia nada, ninguém a reconhecia. Por ter sido infiel ao amo colonial, o Haiti foi obrigado a pagar uma indenização gigantesca para a França. Essa expiação do pecado da dignidade, que ficou pagando durante cerca de um século e meio, foi o preço que a França impôs para dar seu reconhecimento diplomático ao novo país... O Haiti continuou sendo o leproso das Américas. Thomas Jefferson [presidente do EUA] havia advertido, desde o princípio, que era preciso ‘confinar a peste’ naquela ilha, porque dali vinha o mau exemplo”.
Ainda sob os escombros do “terremoto” francês, os haitianos foram vítimas da gula do Tio Sam. “Em 1915, os Estados Unidos invadiram o país. Em nome do governo, Robert Lansing, explicou que a raça negra era incapaz de governar a si própria, ‘pela tendência inerente à vida selvagem e sua incapacidade física de civilização’. Os invasores ficaram 19 anos”. Foi extinto o Banco da Nação, que se converteu numa sucursal do City Bank, e os negros haitianos foram proibidos de entrar nos restaurantes e hotéis exclusivos dos gringos. Na prática, a escravidão retornou ao país.
Ocupações, golpes e ditaduras
A violência ianque resultou em milhares de mortos. O líder guerrilheiro Charlemagne Pèralte foi pregado em cruz numa porta para atemorizar os rebeldes. A ocupação durou até 1934, quando os fuzileiros foram substituídos por uma Guarda Nacional treinada e dirigida pelos EUA. Em 1957, inicia-se a ditadura de François Duvalier, apelidado de Papa Doc, um agente da CIA que ficou famoso pelos cruéis esquadrões da morte. De 1971 a 1986, ele é substituído por seu filho, Claude Duvalier, Baby Doc, que aprofundou o saque do país pelo imperialismo ianque e a miséria deste sofrido povo.
Na fase recente, o padre progressista Jean Bertrand Aristide foi eleito presidente, em 1991, como expressão do descontentamento popular. Mas ele não durou muito e foi derrubado por um golpe orquestrado pela CIA. Ele ainda retorna à presidência, já domesticado, mas é novamente deposto em 2004. Este longo “terremoto” causado pelo imperialismo é que explica o drama do Haiti, um país que teve sua economia destruída e saqueada e que vive uma eterna guerra civil da barbárie, o que o torna mais vulnerável aos desastres naturais. Os EUA são os culpados por esta tragédia.
O terremoto e o oportunismo dos EUA
O renomado jornalista John Pilger relata que “da última vez que estive no Haiti, observei muitas meninas nas máquinas de costura estridentes da Baseball Plant. Muitas tinham os olhos inchados e os braços lacerados. O Haiti é onde a América faz o equipamento do seu bendito jogo nacional, quase de graça. O Haiti é onde os empreiteiros da Wall Disney fazem os pijamas Mickey Mouse, quase de graça. Os EUA controlam o açúcar, a bauxita e o sisal do Haiti. A cultura do arroz foi substituída pelo arroz importado, levando o povo para as cidades e habitações improvisadas”.
Diante da destruição causada pelo terremoto, ele não acredita nem um pouco na “solidariedade” dos EUA – que está sendo chefiada pelos ex-presidentes Bill Clinton e George Bush, nomeados por Barack Obama. Clinton forçou o ingresso das maquiladoras, as fábricas de trabalho precarizado (sweatshops), e hoje é lobista de um negócio turístico de US$ 55 milhões. Bush ordenou o mais recente golpe no país de olho nos seus campos de petróleo. Para Pilger, o império ianque tenta se aproveitar da nova tragédia para mais uma vez ocupar militarmente o Haiti. Neste novo cenário, a “missão de paz” da ONU, comandada pelo Exército brasileiro, torna-se ainda mais complexa.
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