segunda-feira, 1 de março de 2010

Reforma agrária e geração de empregos

Publicado no final de 2009, o censo agropecuário mostra toda a gravidade da situação do campo brasileiro e confirma que essa é uma das piores áreas de atuação do governo Lula. A pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) revela que a concentração de terras segue crescendo no país, enquanto milhões de lavradores vegetam em condições desumanas. Os dados justificam a revolta e indignação dos movimentos que lutam pela reforma agrária, como o MST e a Contag. Frei Sérgio Görgen, da Via Campesina, fez uma didática síntese da pesquisa do IBGE:

Agronegócio controla 76% das terras

- Existem 4,3 milhões de pequenas propriedades agrícolas no Brasil, que ocupam 24% das terras agricultáveis. Já 807 mil estabelecimentos estão nas mãos de médios e grandes fazendeiros, que detêm 76% das terras; destes, 15 mil são latifundiários, com propriedades acima de mil hectares, que controlam 46% das terras agricultáveis;

- Os pequenos agricultores são responsáveis por 40% da produção agropecuária, apesar de terem apenas 24% das terras, “nas piores condições tipográficas e de fertilidade”. Os médios e grandes proprietários são responsáveis por 60% da produção e possuem 76% das terras, “mais férteis e melhores localizadas no mercado”;

- Dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros, 70% é produzido por pequenos agricultores; só 30% saem das enormes dimensões de terra nas mãos dos grandes proprietários; “eles não produzem comida, querem produzir apenas commodities para exportação”;

Pouco emprego e muito crédito

- As pequenas propriedades dão trabalho para 74% da mão-de-obra agrária; as médias e grandes propriedades só empregam 26% dos trabalhadores. “Preferem utilizar a mecanização intensiva e muito agrotóxico. Por isso, na safra de 2008/2009, o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de agrotóxicos. São aplicados 700 milhões de litros de veneno por ano”;

- Na agricultura camponesa, em cada 100 hectares trabalham 15 pessoas; no agronegócio, cada 100 hectares dão emprego para apenas duas pessoas;

- No plano de safra do biênio 2009/2010, os bancos destinaram R$ 93 bilhões para o agronegócio (86% do total) e apenas R$ 15 bilhões para a agricultura camponesa (14% do total). Somente 1,2 milhões de estabelecimentos familiares têm acesso ao crédito bancário.

Geração de 21 milhões de empregos

Com base nestes dados chocantes, Frei Sérgio Görgen fez uma projeção de como seria o país se fosse feita uma autêntica reforma agrária. Somente com a distribuição das terras controladas pelo latifúndio “seriam criados 2,9 milhões de novos estabelecimentos. Contando que a agricultura camponesa ocupa 15 pessoas a cada 100 hectares, a reforma agrária criaria trabalho para mais de 21 milhões de pessoas”. Muito além dos 2,4 milhões de empregos criados pelo agronegócio, com “salários ridículos e trabalho apenas temporário, sem direitos trabalhistas ou previdenciários”.

Diante destes fatos inquestionáveis, o dirigente da Via Campesina questiona a política agrária e agrícola do governo Lula. “O latifúndio e o agronegócio não trazem benefícios à sociedade, nem social nem economicamente, e não é sustentável ambientalmente. A sua matriz tecnológica é altamente destrutiva pelo uso intensivo de agrotóxico. Uma reforma agrária que atingisse apenas os estabelecimentos acima de mil hectares, preservando os médios proprietários, geraria muito mais trabalho, produção, renda e desenvolvimento para os brasileiros”.

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domingo, 28 de fevereiro de 2010

Cubanos no Haiti: o silêncio da mídia

Reproduzo a primeira parte do artigo de José Manzaneda publicado na Agência Adital, um dos melhores sítios sobre o que acontece na América Latina:


Os aproximadamente 400 cooperantes da brigada médica cubana no Haiti foram a mais importante assistência sanitária ao povo haitiano durante as primeiras 72 horas após o recente terremoto. Essa informação foi censurada pelos grandes meios de comunicação internacionais. A ajuda de Cuba ao povo haitiano não começou por ocasião do terremoto. Cuba atua no Haiti desde 1998 desenvolvendo um Plano Integral de Saúde, através do qual já passaram mais de 6.000 cooperantes cubanos da saúde.

Horas depois da catástrofe, no dia 13 de janeiro, somavam-se à brigada cubana 60 especialistas em catástrofes, componentes do Contingente "Henry Reeve", que voaram de Cuba com medicamentos, soro, plasma e alimentos. Os médicos cubanos transformaram o local onde viviam em hospital de campanha, atendendo a milhares de pessoas por dia e realizando centenas de operações cirúrgicas em cinco pontos assistenciais de Porto Príncipe. Além disso, ao redor de 400 jovens do Haiti formados como médicos em Cuba se uniam como reforço à brigada cubana.

Os grandes meios silenciaram tudo isso. O diário El País, em 15 de janeiro, publicava uma infografia sobre a "Ajuda financeira e equipamentos de assistência", na qual Cuba nem sequer aparecia dentre os 23 Estados que havia colaborado. A cadeia estadunidense Fox News chegava a afirmar que Cuba é dos poucos países vizinhos do Caribe que não prestaram ajuda.

Vozes críticas dos próprios Estados Unidos denunciaram esse tratamento informativo, apesar de que sempre em limitados espaços de difusão. Sarah Stevens, diretora do Center for Democracy in the Américas, dizia no blog The Huffington Post: “Se Cuba está disposta a cooperar com os EUA deixando seu espaço aéreo liberado, não deveríamos cooperar com Cuba em iniciativas terrestres que atingem a ambas nações e os interesses comuns de ajudar ao povo haitiano”?

Laurence Korb, ex-subsecretário de Defesa e agora vinculado ao Center for American Progress, pedia ao governo de Obama para "aproveitar a experiência de um vizinho como Cuba" que "tem alguns dos melhores corpos médicos do mundo" e com quem "temos muito que aprender". Gary Maybarduk, ex-funcionário do Departamento de Estado, propôs entregar às brigadas médicas equipamento duradouro médico com o uso de helicópteros militares dos EUA, para que possam deslocar-se para localidades pouco accessíveis do Haiti. E Steve Clemons, da New America Foudation e editor do blog político The Washington Note, afirmava que a colaboração médica entre Cuba e EUA no Haiti poderia gerar a confiança necessária para romper, inclusive, o estancamento que existe nas relações entre Estados Unidos e Cuba durante décadas.

Porém, a informação sobre o terremoto do Haiti, procedente de grandes agências de imprensa e de corporações midiáticas situadas nas grandes potências, parece mais a uma campanha de propaganda sobre os donativos dos países e cidadãos mais ricos do mundo. Apesar de que a vulnerabilidade diante da catástrofe por causa da miséria é repetida uma e outra vez pelos grandes meios, nenhum quis se debruçar para analisar o papel das economias da Europa ou dos EUA no empobrecimento do Haiti. O drama desse país está demonstrando uma vez mais a verdadeira natureza dos grandes meios de comunicação: ser o gabinete de imagem dos poderosos do mundo, convertidos em doadores salvadores do povo haitiano quando foram e são, sem paliativos, seus verdadeiros verdugos.

- Desde dezembro de 1998, Cuba oferece cooperação médica ao povo haitiano através do Programa Integral de Saúde;

- Até hoje trabalharam no setor saúde no Haiti 6.094 colaboradores, que realizaram mais de 14 milhões de consultas médicas, mais de 225.000 cirurgias, atendendo a mais de 100.000 partos e salvando mais de 230.000 vidas.

- Em 2004, após a passagem da tormenta tropical Jeanne pela cidade de Gonaives, Cuba ofereceu a sua ajuda com uma brigada de 64 médicos e 12 toneladas de medicamentos.

- Cinco Centros de Diagnóstico Integral, construídos por Cuba e pela Venezuela, prestavam serviços ao povo haitiano antes do terremoto.

- Desde 2004 é realizada a “Operação Milagre” no Haiti e até 31 de dezembro de 2009 tinham sido operados um total de 47.273 haitianos.

- Atualmente, estudam em Cuba 660 jovens haitianos; destes, 541 serão diplomados como médicos.

- Em Cuba já foram formados 917 profissionais, dos quais 570 como médicos. Cuba coopera com o Haiti em setores tais como agricultura, energia, pesca, em comunicações, além de saúde e educação.

- Como resultado da cooperação de Cuba na esfera da educação, foram alfabetizados 160.030 haitianos.

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Quem controla a mídia no Brasil







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Notas sobre um "debate rastaqüera"

Reproduzo abaixo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:


O ofício de observador da mídia frequentemente nos obriga a enfrentar um dilema desagradável: simplesmente ignorar ou, mesmo a contragosto, comentar matérias que, embora patéticas, reverberam e acabam por provocar, num circulo reduzidíssimo da elite leitora dos jornalões pátrios, o que Alberto Dines chamou com propriedade neste Observatório de "debate rastaquera".

Refiro-me à repercussão de frases ditas por um assessor do governo em relação à má qualidade e à difusão de valores culturais da programação de canais americanos transmitida na TV a cabo.

Merece especial atenção o artigo “Esterco político”, dado na página 2 da Folha de S.Paulo (sábado, 20/2), com chamada na primeira página sob o título "Assessor de Lula não compreende o que é liberdade". Na página interna somos informados de que o referido assessor é um dos sobreviventes dos "bolsões de intolerância e incompreensão sobre o que é exatamente liberdade de expressão".

Diversidade cultural

Deixando de lado o fato de que o significado da palavra liberdade tem servido de disputa desde os tempos da "guerra fria" e sobrevive ao fim da bipolaridade ideológica mundial marcada pelo "colapso do comunismo", uma das curiosidades do "debate rastaquera" é que nenhum dos experts ouvidos se lembrou de mencionar a natureza particular de bens e serviços culturais – especialmente o cinema e o audiovisual.

Esta natureza particular foi reconhecia em disputa entre os EUA e a França – ganha pelos gauleses – e iniciada na Rodada do Uruguai do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT), em 1994, quando se adotou o conceito de "exceção cultural". O mesmo princípio foi incluído, por exigência do Canadá, no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), também em 1994.

O tema foi levado para o âmbito da Unesco e lá, depois de anos de debates, surgiu a Convenção sobre a proteção e a promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Unesco em 2005 e subscrita pelo Brasil através do decreto legislativo 485/2006. A Convenção substituiu o conceito de "exceção cultural" pelo de "diversidade cultural". Na introdução do documento, dentre outros tópicos, está escrito:

"Convencida de que as atividades, bens e serviços culturais possuem dupla natureza, tanto econômica quanto cultural, uma vez que são portadores de identidades, valores e significados, não devendo, portanto, ser tratados como se tivessem valor meramente comercial.

"Constatando que os processos de globalização, facilitado pela rápida evolução das tecnologias de comunicação e informação, apesar de proporcionarem condições inéditas para que se intensifique a interação entre culturas, constituem também um desafio para a diversidade cultural, especialmente no que diz respeito aos riscos de desequilíbrios entre países ricos e pobres."

O reconhecimento de que bens e serviços culturais – especialmente o cinema e o audiovisual – possuem uma "dupla" natureza, é o que fundamenta a existência de políticas públicas culturais de proteção e estímulo às culturas locais, regionais e nacionais. Isso pode significar, como já ocorre em vários países do planeta, a existência de quotas de difusão para cinema, televisão e rádio, além de políticas de subsídio financeiro à produção e distribuição de produtos culturais nacionais.

Não poderia ter sido este o quadro de referência maior dentro do qual se colocariam as frases do assessor do governo, pronunciadas em seminário sobre política externa?

Estreitando o espaço de debate

O "debate rastaquera", no entanto, simplifica questões complexas e só enxerga o seu lado da questão. Joga qualquer fala – independente de quem diga o quê e em qual contexto – na vala comum das acusações diárias a possíveis ameaças "autoritárias" a uma "liberdade de expressão" que, na prática, só se materializa para aqueles pouquíssimos que têm acesso à grande mídia. Aproveita qualquer deixa para reduzir ainda mais os estreitíssimos limites do quase inexistente debate cultural no nosso país.

O "debate rastaquera", infelizmente, nos conduz aos umbrais da intolerância, temperada pela hybris que contamina boa parte dos colunistas de nossos jornalões.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Mídia rotula Dilma de “estatista”

Reproduzo artigo do jornalista Rodrigo Vianna, intitulado “Jornal tenta colar em Dilma o rótulo de ‘estatista’” e publicado no excelente blog Escrevinhador:


A "Folha" escalou uma repórter para colar em Dilma o rótulo de estatista. A jornalista encontrou uma entrevista concedida por Dilma para uma publicação a ser lançada durante o Congresso do PT. Na tal publicação, Dilma diz (segundo a "Folha") que o Estado, em determinados setores, terá que "reforçar seu segmento executor".

O jornal dos Frias traduziu da seguinte forma, em sua manchete, a frase da candidata petista: "Para Dilma, Estado deve ser também empresário".

Não li a tal entrevista de Dilma. Mas a manchete é imprecisa, para dizer de forma branda. Dilma não falou em Estado "empresário". Trata-se de uma ginástica verbal da "Folha" - que sabemos bem a serviço de quem está a operar.

Ficamos agora a aguardar o "editorial" da "Folha", clamando contra o "retrocesso" de um Estado "empresário" – num possível governo Dilma.

É tão óbvio. Mas é assim que essa turma opera.

Pior: essa turma ainda se leva a sério. A essa altura do campeonato, quem está ligando para o que a "Folha" diz? Só jornalistas chatos como eu... E olhe lá. Porque já não assino o jornal há quase um ano.

Mas a "Folha" acha que, com manchetes desse tipo, estará ajudando Serra. Talvez ache que estará afastando empresários da candidatura Dilma.

Da minha parte, depois de ler a matéria, passei a respeitar mais a candidata Dilma.

Não se dobrou ao discurso que (ela sabe) a elite brasileira gostaria de ouvir: "na crise, tivemos que intervir, mas agora tudo voltará ao normal, com o mercado comandando tudo". Não. Dilma não vai por aí.

A frase de Dilma reflete o segundo mandato lulista. Livre da herança nefasta de FHC, e da turma de Palocci na Fazenda, Lula avançou alguns graus rumo à esquerda. Fez um governo social-democrata – ainda que extremamente moderado para o gosto de alguns (como este escrevinhador).

Mantega reforçou a atuação dos bancos públicos. O governo assumiu papel ativo na reorganização do capitalismo brasileiro. O Estado voltou a jogar pesado.

Lembremos: ao longo da história, foi só quando o Estado jogou pesado que o Brasil cresceu, e incorporou mais gente à sociedade de consumo.

Foi assim com Getúlio Vargas e a industrialização feita a partir do Estado. Se dependesse dos nossos bravos homens de mercado, o Brasil ainda seria uma grande fazenda.

Dilma indica que, em um possível governo seu, seguirá na trilha do segundo mandato lulista. Ponto para ela. A "Folha" que estrebuche. É até engraçado. Quero ver alguém explicar para o povão no largo Treze em São Paulo, ou na Central do Brasil no Rio, por que um Estado forte é ruim. Ruim pra quem? Eis a questão.

Parte dos tucanos parece que vai seguir nessa trilha: tentará colar em Dilma os rótulos de "guerrilheira", "esquerdista", "estatista".

Quanto ao passado de guerrilheira, Dilma deveria dizer, com todo orgulho: "peguei em armas contra a ditadura, sim, enquanto Serra e outros se escafederam...".

Quanto ao rótulo de estatista, poderia lembrar aos doutores tucanos: "Vargas também era estatista. Vargas, aquele que vocês queriam enterrar, e voltou feito um fantasma, para desespero de FHC e sua turma".

O povo brasileiro gosta do Estado. O povo quer mais Estado, quer Estado funcionando bem. Não quer menos Estado. Quem quer menos Estado é a "Folha", ou a "Veja" – que escreve Estado com minúsculas, mas arranca contratos maiúsculos de bons parceiros tucanos inscrustrados no Estado...

Esse pessoal está perdido. Para ganhar a eleição, a "Folha", a "Veja" e os tucanos terão que ser um pouco mais criativos.

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