Reproduzo artigo de Breno Altman, jornalista e diretor do sítio Opera Mundi:
A recondução do chileno José Miguel Insulza à secretaria-geral da Organização dos Estados Americanos normalmente seria fato de pouca monta. Afinal, trata-se de uma relíquia da Guerra Fria. Qualquer que seja seu dirigente, essa entidade tem em seu código genético o papel de articular a supremacia geopolítica dos Estados Unidos abaixo do rio Bravo.
Sua nova assembléia geral, convocada para reeleger o atual secretário-geral, chama atenção apenas porque ocorre em um cenário no qual muitos países latino-americanos parecem dispostos a superar o antigo modelo de associação continental.
A ampliação do Mercosul, o nascimento da Alba, a criação da Unasul e, mais recentemente, a fundação da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac) são sinais de que amadurece um forte sentimento autonomista na região. Por maiores que sejam as dificuldades, ganha força a percepção de que não é satisfatória a condição de quintal do vizinho ao norte, historicamente guarnecida pela OEA.
A pia batismal dessa instituição foi o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), assinado no Rio de Janeiro em 1947. Esse documento adotava um sistema de segurança coletiva no qual qualquer ataque a uma das nações do continente seria respondido pelos demais países signatários. Expressava, na prática, um contrato de adesão à hegemonia militar dos Estados Unidos na disputa contra a União Soviética e o campo socialista.
De nada serviu quando a Argentina, em 1982, foi atacada pela Inglaterra, depois de recuperar provisoriamente o controle das Ilhas Malvinas. A Casa Branca, mais do que cruzar os braços, colocou seus serviços de inteligência para auxiliar a marinha inglesa. Mas essa é outra história, fica aqui apenas um retrato da hipocrisia reinante nas tais “relações interamericanas”.
A criação da OEA
A submissão dos governos sulistas ao TIAR animou Washington a novos passos. Na 9ª Conferência Internacional dos Estados Americanos, realizada em Bogotá entre março e abril de 1948, o general George Marshall, então secretário de Estado, convocou os países presentes a um “compromisso de luta contra o comunismo”. Levou para casa uma nova organização continental, oficialmente fundada no dia 30 de abril de 1948 através de uma declaração, a Carta da OEA, que contou com a assinatura de 21 países e passou a vigorar a partir de dezembro de 1951.
A intenção dos norte-americanos, para além de estabelecer sua direção sobre questões de defesa, era criar um novo instrumento jurídico, político e econômico com o qual pudessem construir laços de subordinação que não reproduzissem o velho e fracassado colonialismo europeu. Suas ambições hegemônicas deveriam se realizar a partir da renúncia voluntária de países formalmente independentes a porções de sua soberania.
O recurso à violência viria a assumir um caráter punitivo e de ação política, respaldando oligarquias nacionais contra forças insurgentes ou governos populares, mas sem a lógica da ocupação permanente ou da anexação territorial. Uma estratégia na qual a OEA, nas palavras de Fidel Castro, desempenharia o papel de “ministério das colônias” dos Estados Unidos.
Cuba, aliás, seria a primeira vítima do tacape da entidade sediada na capital norte-americana. Acusada de se aliar ao bloco socialista, teve sua participação suspensa em 1962. Logo depois, em 1965, foi a vez da República Dominicana. Quando forças leais ao presidente constitucional Juan Bosh estavam a um passo de derrotar grupos civis e militares que tinham realizado um golpe de Estado, o país foi invadido por tropas conjuntas dos EUA e da OEA, com vergonhosa participação brasileira.
As ditaduras do continente, a propósito, sempre puderam desfilar livremente pelos corredores e encontros da instituição. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mui seletivamente, só tinha olhos para governos que rompessem o alinhamento com a Casa Branca.
Nenhuma dessas informações consta do sítio eletrônico da organização liderada pelo socialista Insulza. Devidamente submetida a uma cirurgia plástica quando se esgotou o ciclo dos militares, no final dos anos 80, a OEA foi reinventada como articuladora de iniciativas integracionistas. Foram forjados, em seu âmbito, projetos como o da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), que buscavam redesenhar os mercados e Estados nacionais como espaços acessórios da economia norte-americana.
Giro à esquerda
Mas essas tentativas acabaram frustradas ou comprometidas pela ascensão de forças progressistas em alguns dos principais países da região, especialmente no Brasil, na Venezuela e na Argentina. A primeira década do século XXI significou um importante giro à esquerda no continente.
Ao contrário de velhos governos oligárquicos e conservadores, as novas correntes se propunham a uma estratégia de fortalecimento do poder público, expansão do mercado interno de massas, distribuição de renda e ampliação dos direitos sociais. Ainda que com fortes diferenças em cada experiência local, esse caminho colocou em cheque o modelo privatista e desnacionalizante, base fundamental para a associação subordinada desejada pelos Estados Unidos.
O novo ciclo político, acoplado ao retumbante fracasso de países que embarcaram nos tratados de livre-comércio com Washington, cujo caso mais emblemático é o México, recolocou o tema da integração. O velho programa das plutocracias latino-americanas, verticalizado pela ambição de se tornarem sócias minoritárias e lucrativas do empreendimento norte-americano, veio sendo substituído pela defesa de um bloco autônomo, amparado sobre redes comuns de infra-estrutura, fontes de financiamento, fluxos comerciais e instituições políticas, além de planos ambiciosos para unificação da moeda e do sistema de defesa.
Mesmo nações dirigidas por partidos direitistas foram levadas, em alguma medida, a se juntar a essa onda, motivadas pela propulsão econômica da área latino-americana, no contexto de um mundo em crise e repartido por grandes alianças regionais. Essa tem sido a base objetiva, afinal, para o associativismo crescente entre os países do subcontinente.
Entulho neocolonial
Apesar de seu relativo enfraquecimento no jogo regional, a Casa Branca segue com cartas poderosas nas mãos. O cerne de sua contra-ofensiva, no terreno diplomático, é o bilateralismo. Dividir para reinar. Impedir ou atenuar as iniciativas autonomistas. Atrapalhar ou minimizar a construção de espaços sem sua participação. A OEA, para essa estratégia, segue com uma função relevante, que inclui a pressão sobre governos que aceleram seu distanciamento dos interesses norte-americanos, claro que sempre em nome da democracia e dos direitos humanos.
O mesmo não pode ser dito, quanto à pertinência dessa instituição, na perspectiva dos governos progressistas e da unificação latino-americana. A existência de uma organização dessa natureza é um fator inibidor. Não tem qualquer serventia positiva um organismo que historicamente se apresentou como guarda pretoriana de interesses imperiais.
Tampouco faz sentido no próprio aprimoramento das relações com os Estados Unidos. Quanto mais freqüentes e robustas forem as negociações em bloco, maior será o poder de pressão dos países ao sul. Quanto menor for a presença político-militar de Washington no subcontinente, mais amplas serão as possibilidades de integração e soberania.
A OEA, de fato, não passa de um entulho neocolonial. Seu esvaziamento progressivo, acompanhado pela denúncia do TIAR, significaria um avanço notável no processo democrático e independentista.
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sábado, 27 de março de 2010
sexta-feira, 26 de março de 2010
Os impactos da comunicação em rede
O professor Dênis de Moraes, autor do imperdível “As batalhas da mídia”, é o organizador de um novo livro essencial para se entender as transformações em curso na estratégica área da comunicação. A obra “As mutações do visível” reúne estudos de renomados pesquisadores. Reproduzo abaixo o release enviado pela Editora Pão e Rosa:
O compromisso essencial deste livro é analisar mutações de uma época de comunicação generalizada e em rede, na qual a vida social, as mentalidades, os valores e os processos culturais parecem definitivamente vinculados a telas, monitores e ambientes virtuais, sob o imperativo da cultura tecnológica e da midiatização.
Para enfrentar este quadro desafiador, Dênis de Moraes reúne um elenco de intelectuais que se destacam internacionalmente no exame de perspectivas, contradições e dilemas na órbita da multiplicação de canais, redes, sistemas, plataformas, circuitos infoeletrônicos, suportes e dispositivos.
O livro oferece um conjunto de reflexões sobre temas que aguardavam por análises aprofundadas, tais como: modelos de mediação na interseção da comunicação de massa com a comunicação em rede; os condicionantes da geração de conteúdos no capitalismo tecnológico; a incessante circulação de informações, saberes e entretenimentos em condições desiguais de acesso, assimilação e resposta; formas de hegemonia e contra-hegemonia que se defrontam na arena simbólica; concentração monopólica nos setores infocomunicacionais e o requisito da regulação pública; estratégias midiatizadas de celebração e consagração no campo jornalístico; ideologia e representação simbólica no ciberespaço; realinhamentos culturais e educativos nas redes planetárias; e fronteiras de sociabilidade e criatividade no entorno digital.
No prefácio, o cientista político Marco Aurélio Nogueira assim avalia a obra: "Mutações do visível traduz com competência os desafios que o mundo atual está experimentando no estratégico e sempre mais central setor da comunicação e da informação. Há nele uma combinação bem-sucedida de enfoques distintos que buscam convergir para uma mesma zona de embate crítico. São reflexões que privilegiam o que existe de protagonismo da mídia sem descuidar das disputas de sentido e das lutas por hegemonia que atravessam o campo da comunicação. Essa é sua força, e nisso repousa sua enorme utilidade.”
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O terrorismo midiático contra Cuba
A “greve de fome” e a morte de Orlando Zapata desencadearam uma nova onda midiática contra Cuba. Jornalões decadentes e poderosas redes de televisão dos EUA e da Europa deflagraram a ofensiva e logo foram seguidos servilmente pelos barões da mídia colonizada do Brasil. Quase todos os dias, Estadão, Folha e Globo lotam páginas para satanizar o regime cubano, tentando fazer a cabeça dos tais “formadores de opinião”. Já as emissoras de televisão, em especial a TV Globo, massificam o terrorismo midiático para milhões de inocentes telespectadores.
A hipocrisia da mídia é repugnante. Ela tem o cinismo de transformar um deliquente comum em preso político. Zapata, o novo herói do imperialismo e da mídia, nunca sequer figurou na lista de “prisioneiros de consciência” do Conselho de Direitos Humanos da ONU, sempre tão rigoroso contra Cuba. Seus problemas com a justiça cubana eram antigos e sua folha corrida era imensa: “violação de domícilio” (1993), “lesões menos graves”, “furto”, “porte de arma branca”, “fratura do crânio de uma vítima com uso de machado” (2000) e “perturbação da ordem pública” (2002).
“Milagrosa metamorfose” de Zapata
Apesar dos crimes comuns, a justiça cubana ainda permitiu que Zapata fosse libertado sob fiança em março de 2003. Poucos meses depois, ele cometeria novos crimes, sendo detido e condenado a três anos de prisão. Mas a sentença foi dilatada devido à péssima conduta na cadeia. Foi neste período que o delinqüente comum foi abordado pela chamada “dissidência cubana”, financiada pelo Departamento de Estado dos EUA e pelas fundações de fachada da CIA.
Como relata o sociólogo Atílio Borón, “é neste marco que se produz sua milagrosa metamorfose: o meliante repetidamente encarcerado por cometer numerosos delitos comuns se converte em um ardente cidadão que decide consagrar sua vida à promoção da ‘liberdade’ e da ‘democracia’ em Cuba. Espertamente recrutado por setores da ‘dissidência política’ cubana, sempre desejosa de conta com um mártir em suas esquálidas fileiras, impulsionaram-o irresponsavelmente e com total desprezo pela sua pessoa a levar adiante uma greve de fome até o final”.
Mentiras sobre presos e torturados
A sua lamentável morte, ocorrida apesar dos esforços dos médicos cubanos para evitá-la, deu a senha para a nova ofensiva midiática contra a ilha rebelde. A desinformação é total. Fala-se em milhares de presos políticos e torturados em Cuba. Pura mentira. Até suspeitas ONGs de direitos humanos reconhecem que há “menos de 50 prisioneiros de consciência” no país – bem menos do que os 7.500 da Colômbia, que a mídia omite. Elas também nunca registraram casos de torturas em Cuba – a não ser na base militar dos EUA em Guantánamo, famosa por suas barbáries.
Além disso, a maioria dos “presos políticos cubanos” tem notórios vínculos com o imperialismo, recebe dólares da CIA e freqüenta assiduamente o Escritório de Interesses dos EUA em Havana. Em qualquer outro país, eles seriam condenados por alta traição. O Código Penal dos EUA, por exemplo, prevê pena de 20 anos para que proponha a derrubada do governo constitucional; de 10 anos de prisão para quem emita “falsas declarações com o objetivo de atentar contra os interesses da nação”; e de três anos para quem “mantenha relação com governos estrangeiros”.
O medo da revolução cubana
O veneno midiático contra Cuba, inclusive o destilado pela colonizada mídia nativa, tem vários motivos. Ela não tolera que esta ilha rebelde resista a 50 anos de criminiso bloqueio econômico, que já resultou em bilhões de prejuízos ao povo cubano. Ela não compreende porque mais de 640 tentativas de assassinato do líder da revolução, Fidel Castro, tenham falhado. Ela quer apagar os exemplos cubanos, que ainda animam as lutas de povos de vários países com as suas avançadas políticas sociais, sua heróica defesa da soberania nacional e sua solidariedade internacionalista.
Em síntese, como aponta Azaela Robles num didático artigo no sítio Rebelión, a mídia burguesa não aceita as conquistas da revolução cubana. “No autoproclamado ‘mundo livre’ (o mundo que sofre no sistema capitalista), a cada sete segundos uma criança de menos de dez anos morre de fome. Nenhuma delas é cubana. Segundo a FAO, 842 milhões de pessoas sofrem de desnutrição crônica. Nenhuma delas é cubana. No ‘mundo livre’, 200 milhões de crianças vivem e dormem nas ruas. Nehuma delas é cubana... Anualmente, quase dois milhões de jovens morrem no mundo somente por falta de água potável e saneameno básico. Nenhum morre em Cuba por esta causa”.
Manifesto “em defesa de Cuba”
Diante deste brutal terrorismo midiático, os movimentos sociais e as forças progressistas devem erguer a sua voz em defesa da soberania cubana e contra os novos intentos desastabilizadores do imperialismo. Como afirma o manifesto “Em defesa de Cuba”, assinado por intelectuais, artistas e lutadores sociais que integram a Rede Mundial em Defesa da Humanidade (RDH), é urgente se contrapor a esta nova ofensiva do imperialismo e de sua mídia venal.
“Pretender justificar a intromissão nos assuntos políticos internos do povo cubano manipulando midiaticamente o caso Orlando Zapata – deliquente comum e não um preso político – coincide com as políticas contra-insurgentes que se aplicam na América Latina para deter os processos de transformação emancipadora em curso na região... Ela se soma ao criminoso bloqueio imposto ao povo cubano pelo simples fato dele não aceitar imposições e defender o direito a decidir seu destino com dignidade e independência”, afirma o manifesto, que continua aberto às adesões.
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A hipocrisia da mídia é repugnante. Ela tem o cinismo de transformar um deliquente comum em preso político. Zapata, o novo herói do imperialismo e da mídia, nunca sequer figurou na lista de “prisioneiros de consciência” do Conselho de Direitos Humanos da ONU, sempre tão rigoroso contra Cuba. Seus problemas com a justiça cubana eram antigos e sua folha corrida era imensa: “violação de domícilio” (1993), “lesões menos graves”, “furto”, “porte de arma branca”, “fratura do crânio de uma vítima com uso de machado” (2000) e “perturbação da ordem pública” (2002).
“Milagrosa metamorfose” de Zapata
Apesar dos crimes comuns, a justiça cubana ainda permitiu que Zapata fosse libertado sob fiança em março de 2003. Poucos meses depois, ele cometeria novos crimes, sendo detido e condenado a três anos de prisão. Mas a sentença foi dilatada devido à péssima conduta na cadeia. Foi neste período que o delinqüente comum foi abordado pela chamada “dissidência cubana”, financiada pelo Departamento de Estado dos EUA e pelas fundações de fachada da CIA.
Como relata o sociólogo Atílio Borón, “é neste marco que se produz sua milagrosa metamorfose: o meliante repetidamente encarcerado por cometer numerosos delitos comuns se converte em um ardente cidadão que decide consagrar sua vida à promoção da ‘liberdade’ e da ‘democracia’ em Cuba. Espertamente recrutado por setores da ‘dissidência política’ cubana, sempre desejosa de conta com um mártir em suas esquálidas fileiras, impulsionaram-o irresponsavelmente e com total desprezo pela sua pessoa a levar adiante uma greve de fome até o final”.
Mentiras sobre presos e torturados
A sua lamentável morte, ocorrida apesar dos esforços dos médicos cubanos para evitá-la, deu a senha para a nova ofensiva midiática contra a ilha rebelde. A desinformação é total. Fala-se em milhares de presos políticos e torturados em Cuba. Pura mentira. Até suspeitas ONGs de direitos humanos reconhecem que há “menos de 50 prisioneiros de consciência” no país – bem menos do que os 7.500 da Colômbia, que a mídia omite. Elas também nunca registraram casos de torturas em Cuba – a não ser na base militar dos EUA em Guantánamo, famosa por suas barbáries.
Além disso, a maioria dos “presos políticos cubanos” tem notórios vínculos com o imperialismo, recebe dólares da CIA e freqüenta assiduamente o Escritório de Interesses dos EUA em Havana. Em qualquer outro país, eles seriam condenados por alta traição. O Código Penal dos EUA, por exemplo, prevê pena de 20 anos para que proponha a derrubada do governo constitucional; de 10 anos de prisão para quem emita “falsas declarações com o objetivo de atentar contra os interesses da nação”; e de três anos para quem “mantenha relação com governos estrangeiros”.
O medo da revolução cubana
O veneno midiático contra Cuba, inclusive o destilado pela colonizada mídia nativa, tem vários motivos. Ela não tolera que esta ilha rebelde resista a 50 anos de criminiso bloqueio econômico, que já resultou em bilhões de prejuízos ao povo cubano. Ela não compreende porque mais de 640 tentativas de assassinato do líder da revolução, Fidel Castro, tenham falhado. Ela quer apagar os exemplos cubanos, que ainda animam as lutas de povos de vários países com as suas avançadas políticas sociais, sua heróica defesa da soberania nacional e sua solidariedade internacionalista.
Em síntese, como aponta Azaela Robles num didático artigo no sítio Rebelión, a mídia burguesa não aceita as conquistas da revolução cubana. “No autoproclamado ‘mundo livre’ (o mundo que sofre no sistema capitalista), a cada sete segundos uma criança de menos de dez anos morre de fome. Nenhuma delas é cubana. Segundo a FAO, 842 milhões de pessoas sofrem de desnutrição crônica. Nenhuma delas é cubana. No ‘mundo livre’, 200 milhões de crianças vivem e dormem nas ruas. Nehuma delas é cubana... Anualmente, quase dois milhões de jovens morrem no mundo somente por falta de água potável e saneameno básico. Nenhum morre em Cuba por esta causa”.
Manifesto “em defesa de Cuba”
Diante deste brutal terrorismo midiático, os movimentos sociais e as forças progressistas devem erguer a sua voz em defesa da soberania cubana e contra os novos intentos desastabilizadores do imperialismo. Como afirma o manifesto “Em defesa de Cuba”, assinado por intelectuais, artistas e lutadores sociais que integram a Rede Mundial em Defesa da Humanidade (RDH), é urgente se contrapor a esta nova ofensiva do imperialismo e de sua mídia venal.
“Pretender justificar a intromissão nos assuntos políticos internos do povo cubano manipulando midiaticamente o caso Orlando Zapata – deliquente comum e não um preso político – coincide com as políticas contra-insurgentes que se aplicam na América Latina para deter os processos de transformação emancipadora em curso na região... Ela se soma ao criminoso bloqueio imposto ao povo cubano pelo simples fato dele não aceitar imposições e defender o direito a decidir seu destino com dignidade e independência”, afirma o manifesto, que continua aberto às adesões.
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