Reproduzo artigo enviado por Jonas Valente, jornalista e integrante do Intervozes:
O governo publicou no último dia 14 o Decreto 7.175, que institui o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A meta principal do Programa é assegurar o acesso à Internet em alta velocidade a cerca de 39 milhões de domicílios até 2014. O Decreto traz uma série de avanços importantes. Talvez o mais representativo seja o papel indutor dado ao Estado, especialmente com a retomada da Telebrás como protagonista do setor. Mas peca pela omissão de questões fulcrais para fazer com que esta nova tecnologia sirva de fato à promoção da comunicação como um direito humano para todos os brasileiros e todas as brasileiras.
O PNBL está formatado para ser um conjunto de ações que visa à massificação da banda larga, estabelecendo como meta mais do que triplicar os atuais 11,8 milhões de lares conectados atualmente. O mérito do Programa está em assumir que o mercado é incapaz de assegurar o alcance desta meta. No entanto, tal ampliação, no Programa, não assume o objetivo central que vem norteando as políticas de diversos países: a universalização deste serviço. Sem este horizonte, corre-se o risco de que esta tecnologia torne-se um elemento qualificador da desigualdade existente em nosso país.
Para atingir as metas do PNBL, o governo federal promete atuar para baratear a oferta dde banda larga a partir do fomento ao desenvolvimento de um mercado apoiado em pequenos e médios provedores. O principal instrumento seria o uso da Telebrás como fornecedora de dados no atacado. A empresa negociará a preços mais baixos do que os praticados pelas grandes detentoras de infra-estrutura (em sua maioria, operadoras de telefonia) e exigirá, em troca, que o serviço chegue na casa do cidadão a um preço máximo para uma dada velocidade. A previsão é que o valor fique entre R$ 35 e R$ 25, a depender do nível de isenção de impostos concedido.
Para pessoas que não têm renda suficiente para comprar pacotes nesta faixa de preço, estuda-se uma espécie de “banda larga popular”, que poderia custar entre R$ 15 e R$ 10. No entanto, ela teria velocidade de 512 Kbps e limitações do volume de dados. A redução de custos neste caso seria possibilitada por uma forte redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Para dotar a Telebrás de condições para cumprir este novo papel, será criada uma Rede Nacional aproveitando a infra-estrutura de propriedade de empresas públicas, como Petrobrás, Furnas, Eletronorte e Compania Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O uso das fibras da Eletronet, alvo de denúncias de jornalões paulistas, foi abandonado. Segundo o governo, pelo fato do investimento na melhoria desta rede ser equivalente ao de uma nova. A opção foi pela expansão da Rede Nacional, que deve acumular 30 mil Km de fibras óticas e chegar à Brasília e a outras 25 capitais em 2014. Uma extensão feita por linhas de rádio vai possibilitar a cobertura de um raio de 100 Km de cada ponto da rede.
A intenção deste modelo é acabar com o gargalo dos backbones e backhauls (grandes e médios troncos por onde passam os dados) das concessionárias, cujo tráfego é oferecido a preços altíssimos aos pequenos e médios provedores para miná-los na concorrência com os pacotes das próprias operadoras. Por isso, a lógica de fixação de um preço máximo a ser garantido pelos provedores que comprarem dados da Telebrás é bastante positiva. A expansão e a capilaridade da rede também, pois delas dependem parte importante do sucesso do PNBL.
No entanto, um aspecto medular ainda a ser equalizado é a oferta do serviço de internet em alta velocidade diretamente pelo governo federal, ou pelo Poder Público em geral. O Decreto prevê, no Artigo 4º, inciso IV, esta possibilidade “apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada” dos serviços. O Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID) será o responsável por identificar estas áreas.
Esta formulação é restritiva. A Constituição Federal diz, em seu Artigo 21, que “compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais”. Não há, portanto, por que um Decreto limitar a ação direta do Estado se esta é uma diretriz da nossa Carta Magna.
Apesar da redação limitadora, o conceito de “localidades onde inexista oferta adequada” ainda permite uma abertura para traçar um planejamento com vistas à oferta própria da banda larga pela União. O uso deste expediente deve ser entendido como pilar do Programa, pois não há qualquer perspectiva de que a universalização da banda larga possa ser feita pelo mercado.
Segundo dados do Ministério das Comunicações, compilados no documento “Brasil em Alta Velocidade”, há um “gap de acesso” no Brasil (domicílios que estão em condições geográficas ou de renda incapazes de atrair a oferta do serviço) de 55,7% dos lares. Diagnóstico apresentado pelo próprio governo mostra como o custo da banda larga representa 4,5% das despesas de uma família. Desta forma, é improvável que as operadoras comerciais, mesmo com preços subsidiados por isenções ou pela Telebrás, consigam chegar a uma parcela importante da população brasileira.
A tentativa de oferecer o serviço a R$ 10 é importante. Porém, a velocidade escolhida (512 Kbps) e a admissão de limites no volume de dados que podem ser carregados são condicionantes preocupantes. O governo argumenta que tal combinação é a possível, e que ela já seria uma evolução frente ao quadro atual, já que boa parte dos brasileiros possui conexões com velocidade de 256 Kbps. Independente desta constatação, o PNBL deve tratar a banda larga como parte de um direito, devendo o acesso a ela ser garantido de forma isonômica.
Qual seria a saída, já que o mercado não será o vetor de universalização do acesso a este serviço? Discutir uma solução mágica e imediata é temerário. Mas é possível visualizar um caminho mais ambicioso do que o explicitado no Decreto 7.175. A Telebrás deveria capitanear uma infra-estrutura estatal que contaria com o backbone feito a partir de sua Rede Nacional, com backhauls sustentados pelos governos estaduais com o último quilômetro (mecanismos para fazer chegar a banda larga na casa do cidadão) mantidos por esses ou por prefeituras. Ou até mesmo pelo governo federal, quando necessário. Este sistema deveria buscar a oferta gratuita sempre que possível. Quando não fosse viável, disponibilizaria o serviço a um custo muito baixo e a taxas de velocidade a serem ampliadas gradualmente.
Regulação: separação estrutural e regime público
O governo também pretende qualificar a concorrência por meio da aprovação de regras incidentes sobre as grandes operadoras. Entre elas estão a regulamentação do compartilhamento das redes (conhecido também como unbundling) e a definição do modelo de custos do tráfego de dados. O primeiro vai coibir as concessionárias na fixação de preços abusivos para o tráfego de dados que comercializam. Este é um grande obstáculo hoje para os pequenos e médios provedores e mesmo para estados e prefeituras que têm programas de inclusão digital. O segundo compreende o cálculo sobre quanto custa o tráfego de dados por uma dada infra-estrutura. Este mecanismo é condição para que a agência reguladora, Anatel, possa fiscalizar se o preço cobrado é justo ou não. Ambas já deveriam ter sido regulamentadas pela Anatel há anos, mas, por conta da fragilidade e falta de vontade política da Agência, ainda não o foram.
Para garantir os objetivos do PNBL, de aumento da competição e redução dos preços, estas medidas são importantes, mas insuficientes. Uma saída mais efetiva seria a adoção do modelo de separação estrutural entre os detentores da infra-estrutura e os prestadores do serviço. Nele, não poderia haver uma empresa que detivesse a rede e prestasse o serviço. Quem optasse pelo negócio da venda de tráfego no atacado buscaria comercializar para o maior número de operadores. Já quem oferta o serviço teria mais alternativas de fornecedores de dados. Ele já é utilizado no Reino Unido, Itália, Nova Zelândia e Suécia.
Contudo, a implantação de nenhuma destas medidas será efetiva efetividade se o serviço não passar a ser prestado em regime público. Este, segundo a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97), é um enquadramento jurídico que deve ser aplicado àqueles serviços considerados essenciais, “de interesse coletivo, cuja existência, universalização e continuidade a própria União comprometa-se a assegurar” (Art. 64). Tal definição não se adéqua à internet em alta velocidade?
O regime público é condição para que o Estado tenha condições de assegurar obrigações de universalização, qualidade, velocidade e continuidade, bem como o controle das tarifas. Para além da discussão sobre universalização já colocada, faz-se necessário discutir a qualidade, especialmente a velocidade. Segundo dados do governo federal, a internet no Brasil é lenta: 33% das conexões têm somente até 256 kbps e apenas 1% das conexões são superiores a 8Mbps.
Como o modelo preconizado pelo PNBL se apóia fortemente na oferta pelo mercado, atribuir esta responsabilidade aos prestadores privados sem determinar regras efetivas que garantam a boa prestação do serviço pode ser um tiro no pé. É importante lembrar que as operadoras de Telecom são campeãs de reclamações no Procon. Também é bom recordar a pane recente da Telefónica em São Paulo, que deixou a cidade sem telefone e sem Internet por dias.
Gestão da política
A gestão do Programa ficará a cargo do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID). A opção é interessante, dá um caráter interministerial e coloca o núcleo da condução do PNBL dentro da Presidência da República. Junto ao Comitê, o governo anunciou a criação de um Fórum Brasil Digital, com a presença de representantes do poder público, associações representativas das operadoras comerciais do setor e entidades da sociedade civil. A iniciativa é importante.
Preocupa o fato de não haver qualquer menção a ela no Decreto 7.175. O Fóum não pode ser uma instância informal, mas um órgão institucionalizado. Para além disso, é necessário fazer uma reflexão sobre sua composição. A sociedade civil deve ter participação majoritária, já que reúne, de diversas formas, os sujeitos do direito a ser assegurado por meio das ações do PNBL. Uma presença excessiva das operadoras privadas traz o risco de captura do FBD, ao permitir a elas regulem seu próprio negócio.
Para além do acesso
Outra melhoria importante a ser feita no Programa é o equilíbrio entre suas várias dimensões. Corretamente, ele encara o problema do acesso com foco na infra-estrutura para permitir uma oferta mais acessível. Mas a democratização da Internet não se esgota no simples acesso à ela. Diferente de outros meios, a Internet permite uma interação maior. Por isso, tão importante quanto é a política para a produção e circulação de conteúdos que garanta instrumentos à população para poder entrar no mundo digital não apenas como consumidores, mas como sujeitos da Rede Mundial de Computadores.
Esta discussão está prevista dentro de um grupo temático a ser criado no CGPID, sob coordenação dos ministérios da Educação e da Cultura. Este último já vem discutindo uma política de conteúdos digitais. Este tema precisa entrar no debate público, para que não seja tratado como uma segunda etapa do PNBL, mas como um eixo cuja implantação comece já no curto prazo.
Deve fazer parte do esforço do Programa o Marco Civil em elaboração no âmbito do Ministério da Justiça. O processo é rico, pelo seu caráter colaborativo. No site culturadigital.br/marcocivil, o ante-projeto de lei é debatido com qualquer cidadão que participar da comunidade. A dinâmica pode ser um exemplo de procedimentos a ser adotado nas outras discussões do PNBL.
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quarta-feira, 19 de maio de 2010
terça-feira, 18 de maio de 2010
Acordo Brasil-Irã resolve impasse nuclear?
Reproduzo artigo de Breno Altman, publicado no sítio Opera Mundi:
As primeiras reações dos governos ocidentais foram de estupefação. A aposta generalizada de vários líderes era em fracasso na missão a que se propusera o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Não apenas por desacreditarem de sua fórmula, mas principalmente pelos problemas que lhes acarretariam se vingasse a via negociada na tensão com o Irã.
São para deixar com a orelha em pé as desconfianças e resistências exacerbadas com as quais, em certas áreas, foi recebida a assinatura do compromisso de Teerã. Inglaterra, França, Estados Unidos e Alemanha – com maior ou menor grau de desenvoltura – preferiram questionar a eficácia do acordo a reconhecer o estabelecimento concreto de novos paradigmas.
Seus porta-vozes recorrem a argumentos frágeis. Um deles é que o Irã não estaria transferindo todo seu estoque de urânio para a Turquia, quando a própria Agência Internacional de Energia Atômica já calculara que a neutralização de 1,2 toneladas do minério seria o suficiente para anular qualquer projeto atômico de caráter militar. No fundamental, os termos do acordo são os mesmos da proposta oferecida por Estados Unidos, Rússia e França há oito meses, pela qual o Irã deveria entregar ao redor de 70% do seu urânio enriquecido a mais de 5%.
As lideranças desses países dão sinais de se sentirem duplamente incomodadas. Antes de mais nada porque sua arrogância imperialista, geneticamente indutora do belicismo, foi suplantada pela intervenção de um líder popular e de esquerda do terceiro mundo. Mas também porque não lhes agrada perder o pretexto nuclear de sua estratégia geopolítica.
Tal como as “armas de destruição em massa” foram senha para a ocupação ilegal do Iraque, o risco do desenvolvimento da bomba é código para enfraquecer e derrotar o único pólo de resistência à hegemonia norte-americana e ao sionismo no Oriente Médio. As principais nações capitalistas ambicionam, além do mais, controlar o petróleo do Golfo Pérsico e a rota marítima do estreito de Ormuz, por onde trafega o óleo da Arábia Saudita, Kuwait e outros países árabes, rumo ao ocidente.
Os senhores da guerra acabaram surpreendidos pela capacidade de articulação do presidente Lula e pela disposição de diálogo do governante iraniano. Até esse último final de semana davam de barato que, mais cedo ou mais tarde, um governo títere acabaria por emergir em um Irã submetido ao sofrimento econômico e à ameaça militar. O líder brasileiro atrapalhou esses planos, ao facilitar um ambiente de negociação justa e soberana.
Mas não deve haver ilusões. Nos próximos dias os chefes políticos das grandes potências farão o que puderem para limar a repercussão positiva do acordo de Teerã, para desacreditá-lo e levá-lo ao fracasso. Ainda que temam ficarem nus diante da opinião pública, não podem admitir que soluções dessa envergadura sejam adotadas à sua revelia. Contarão com o apoio, nessa empreitada, de grande parte das principais máquinas de comunicação.
A intervenção do presidente Lula, afinal, não é reveladora apenas de talento e carisma. Apresenta-se como a conseqüência de uma política internacional autônoma que busca fortalecer laços de todos os tipos entre povos e governos encurralados pela ordem unipolar. A relação de franqueza e confiança com os iranianos é produto desse esforço.
Outros líderes que partilham desse ponto de vista também aportaram sua colaboração, como o venezuelano Hugo Chávez, que se empenhou em eliminar as últimas resistências do colega Ahmadinejad a uma saída pactuada. Mesmo a Turquia, integrante da OTAN e aliada próxima dos Estados Unidos, acabou por se juntar ao caminho proposto por Lula.
A formação de alianças fora da órbita imperial, porém, é tudo o que não interessa a Washington e seus subservientes associados europeus. Trata-se de inaceitável desrespeito ao acordo tácito para transição do unilateralismo pós-guerra fria a um multilateralismo circunscrito às nações do G8. A cúpula de Teerã viola os interesses desses centros hegemônicos, que de tudo farão para ressuscitar o impasse nuclear.
O que está em jogo vai além do episódio iraniano. Diz respeito à possibilidade de uma reconfiguração ampla do cenário mundial. O embate, que será duro e encarniçado, apenas subiu de patamar. O Brasil ajudou a dar voz e vez ao sul do planeta.
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As primeiras reações dos governos ocidentais foram de estupefação. A aposta generalizada de vários líderes era em fracasso na missão a que se propusera o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Não apenas por desacreditarem de sua fórmula, mas principalmente pelos problemas que lhes acarretariam se vingasse a via negociada na tensão com o Irã.
São para deixar com a orelha em pé as desconfianças e resistências exacerbadas com as quais, em certas áreas, foi recebida a assinatura do compromisso de Teerã. Inglaterra, França, Estados Unidos e Alemanha – com maior ou menor grau de desenvoltura – preferiram questionar a eficácia do acordo a reconhecer o estabelecimento concreto de novos paradigmas.
Seus porta-vozes recorrem a argumentos frágeis. Um deles é que o Irã não estaria transferindo todo seu estoque de urânio para a Turquia, quando a própria Agência Internacional de Energia Atômica já calculara que a neutralização de 1,2 toneladas do minério seria o suficiente para anular qualquer projeto atômico de caráter militar. No fundamental, os termos do acordo são os mesmos da proposta oferecida por Estados Unidos, Rússia e França há oito meses, pela qual o Irã deveria entregar ao redor de 70% do seu urânio enriquecido a mais de 5%.
As lideranças desses países dão sinais de se sentirem duplamente incomodadas. Antes de mais nada porque sua arrogância imperialista, geneticamente indutora do belicismo, foi suplantada pela intervenção de um líder popular e de esquerda do terceiro mundo. Mas também porque não lhes agrada perder o pretexto nuclear de sua estratégia geopolítica.
Tal como as “armas de destruição em massa” foram senha para a ocupação ilegal do Iraque, o risco do desenvolvimento da bomba é código para enfraquecer e derrotar o único pólo de resistência à hegemonia norte-americana e ao sionismo no Oriente Médio. As principais nações capitalistas ambicionam, além do mais, controlar o petróleo do Golfo Pérsico e a rota marítima do estreito de Ormuz, por onde trafega o óleo da Arábia Saudita, Kuwait e outros países árabes, rumo ao ocidente.
Os senhores da guerra acabaram surpreendidos pela capacidade de articulação do presidente Lula e pela disposição de diálogo do governante iraniano. Até esse último final de semana davam de barato que, mais cedo ou mais tarde, um governo títere acabaria por emergir em um Irã submetido ao sofrimento econômico e à ameaça militar. O líder brasileiro atrapalhou esses planos, ao facilitar um ambiente de negociação justa e soberana.
Mas não deve haver ilusões. Nos próximos dias os chefes políticos das grandes potências farão o que puderem para limar a repercussão positiva do acordo de Teerã, para desacreditá-lo e levá-lo ao fracasso. Ainda que temam ficarem nus diante da opinião pública, não podem admitir que soluções dessa envergadura sejam adotadas à sua revelia. Contarão com o apoio, nessa empreitada, de grande parte das principais máquinas de comunicação.
A intervenção do presidente Lula, afinal, não é reveladora apenas de talento e carisma. Apresenta-se como a conseqüência de uma política internacional autônoma que busca fortalecer laços de todos os tipos entre povos e governos encurralados pela ordem unipolar. A relação de franqueza e confiança com os iranianos é produto desse esforço.
Outros líderes que partilham desse ponto de vista também aportaram sua colaboração, como o venezuelano Hugo Chávez, que se empenhou em eliminar as últimas resistências do colega Ahmadinejad a uma saída pactuada. Mesmo a Turquia, integrante da OTAN e aliada próxima dos Estados Unidos, acabou por se juntar ao caminho proposto por Lula.
A formação de alianças fora da órbita imperial, porém, é tudo o que não interessa a Washington e seus subservientes associados europeus. Trata-se de inaceitável desrespeito ao acordo tácito para transição do unilateralismo pós-guerra fria a um multilateralismo circunscrito às nações do G8. A cúpula de Teerã viola os interesses desses centros hegemônicos, que de tudo farão para ressuscitar o impasse nuclear.
O que está em jogo vai além do episódio iraniano. Diz respeito à possibilidade de uma reconfiguração ampla do cenário mundial. O embate, que será duro e encarniçado, apenas subiu de patamar. O Brasil ajudou a dar voz e vez ao sul do planeta.
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Acordo Brasil-Irã e a "inveja" da mídia
Reproduzo artigo de Leandro Fortes, publicado no blog “Brasília, eu vi”:
Em linhas gerais, Luís Fernando Veríssimo disse, em artigo recente, que as gerações futuras de historiadores terão enorme dificuldade para compreender a razão de, no presente que se apresenta, um presidente da República tão popular como Luiz Inácio Lula da Silva ser alvo de uma campanha permanente de oposição e desconstrução por parte da mídia brasileira. Em suma, Veríssimo colocou em perspectiva histórica uma questão que, distante no tempo, contará com a vantagem de poder ser discutida a frio, mas nem por isso deixará de ser, talvez, o ponto de análise mais intrigante da vida política do Brasil da primeira década do século XXI.
A reação da velha mídia nativa ao acordo nuclear do Irã, costurado pelas diplomacias brasileira e turca, chega a ser cômica, mas revela, antes de tudo, o despreparo da classe dirigente brasileira em interpretar a força histórica do momento e suas conseqüências para a consolidação daquilo que se anuncia, finalmente, como civilização brasileira.
O claro ressentimento da velha guarda midiática com o sucesso de Lula e do ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, deixou de ser um fenômeno de ocasião, até então norteado por opções ideológicas, para descambar na inveja pura, quando não naquilo que sempre foi: um ódio de classe cada vez menos disfarçado, fruto de uma incompreensão histórica que só pode ser justificada pelo distanciamento dos donos da mídia em relação ao mundo real, e da disponibilidade quase infinita de seus jornalistas para fazer, literalmente, qualquer trabalho que lhe mandarem os chefes e patrões, na vã esperança de um dia ser igual a eles.
Assim, enquanto a imprensa mundial se dedica a decodificar as engrenagens e circunstâncias que fizeram de Lula o mais importante líder mundial desse final de década, a imprensa brasileira se debate em como destituí-lo de toda glória, de reduzí-lo a um analfabeto funcional premiado pela sorte, a um manipulador de massas movido por programas de bolsas e incentivos, a um demagogo de fala mansa que esconde pretensões autoritárias disfarçadas, aqui e ali, de boas intenções populares. Tenta, portanto, converter a verdade atual em mentiras de registro, como se fosse possível enganar o futuro com notícias de jornal.
Destituídos de poder e credibilidade, os barões dessa mídia decadente e anciã se lançaram nessa missão suicida quando poderiam, simplesmente, ter se dedicado a fazer bom jornalismo, crítico e construtivo. Têm dinheiro e pessoal qualificado para tal. Ao invés disso, dedicaram-se a escrever para si mesmos, a se retroalimentar de preconceitos e maledicências, a pintarem o mundo a partir da imagem projetada pela classe média brasileira, uma gente quase que integralmente iletrada e apavorada, um exército de reginas duartes prestes a ter um ataque de nervos toda vez que um negro é admitido na universidade por meio de uma cota racial.
Ainda assim, paradoxalmente, uma massa beneficiada pelo crescimento econômico, mas escrava da própria indigência intelectual.
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Em linhas gerais, Luís Fernando Veríssimo disse, em artigo recente, que as gerações futuras de historiadores terão enorme dificuldade para compreender a razão de, no presente que se apresenta, um presidente da República tão popular como Luiz Inácio Lula da Silva ser alvo de uma campanha permanente de oposição e desconstrução por parte da mídia brasileira. Em suma, Veríssimo colocou em perspectiva histórica uma questão que, distante no tempo, contará com a vantagem de poder ser discutida a frio, mas nem por isso deixará de ser, talvez, o ponto de análise mais intrigante da vida política do Brasil da primeira década do século XXI.
A reação da velha mídia nativa ao acordo nuclear do Irã, costurado pelas diplomacias brasileira e turca, chega a ser cômica, mas revela, antes de tudo, o despreparo da classe dirigente brasileira em interpretar a força histórica do momento e suas conseqüências para a consolidação daquilo que se anuncia, finalmente, como civilização brasileira.
O claro ressentimento da velha guarda midiática com o sucesso de Lula e do ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, deixou de ser um fenômeno de ocasião, até então norteado por opções ideológicas, para descambar na inveja pura, quando não naquilo que sempre foi: um ódio de classe cada vez menos disfarçado, fruto de uma incompreensão histórica que só pode ser justificada pelo distanciamento dos donos da mídia em relação ao mundo real, e da disponibilidade quase infinita de seus jornalistas para fazer, literalmente, qualquer trabalho que lhe mandarem os chefes e patrões, na vã esperança de um dia ser igual a eles.
Assim, enquanto a imprensa mundial se dedica a decodificar as engrenagens e circunstâncias que fizeram de Lula o mais importante líder mundial desse final de década, a imprensa brasileira se debate em como destituí-lo de toda glória, de reduzí-lo a um analfabeto funcional premiado pela sorte, a um manipulador de massas movido por programas de bolsas e incentivos, a um demagogo de fala mansa que esconde pretensões autoritárias disfarçadas, aqui e ali, de boas intenções populares. Tenta, portanto, converter a verdade atual em mentiras de registro, como se fosse possível enganar o futuro com notícias de jornal.
Destituídos de poder e credibilidade, os barões dessa mídia decadente e anciã se lançaram nessa missão suicida quando poderiam, simplesmente, ter se dedicado a fazer bom jornalismo, crítico e construtivo. Têm dinheiro e pessoal qualificado para tal. Ao invés disso, dedicaram-se a escrever para si mesmos, a se retroalimentar de preconceitos e maledicências, a pintarem o mundo a partir da imagem projetada pela classe média brasileira, uma gente quase que integralmente iletrada e apavorada, um exército de reginas duartes prestes a ter um ataque de nervos toda vez que um negro é admitido na universidade por meio de uma cota racial.
Ainda assim, paradoxalmente, uma massa beneficiada pelo crescimento econômico, mas escrava da própria indigência intelectual.
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Mídia oculta os crimes dos ruralistas
A Agência Câmara noticiou nesta semana que a Polícia Federal ouviu os depoimentos de três ex-diretores do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), entidade vinculada aos ruralistas, suspeitos de fraudes em licitações que causaram rombo de R$ 10 milhões aos cofres públicos. A mídia hegemônica, que clamou pela instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o MST, simplesmente evitou tratar do assunto. Ela faz alarde contra as entidades ligadas à reforma agrária, mas silencia totalmente sobre as falcatruas dos barões do agronegócio.
A reportagem revela que o esquema foi descoberto durante a “Operação Cartilha”, desencadeada em fevereiro passado. “Um dos ouvidos, segundo informações da PF, foi indiciado por formação de quadrilha e fraude em licitação. A Polícia Federal não revelou os nomes dos ouvidos e nem quem foi indiciado. Prestaram depoimento ao delegado Irene Pereira, esposa do deputado federal Homero Pereira (PR) e outros dois ex-diretores do Senar. Sendo que ela foi indiciada”. Irene e outros cinco executivos sob investigação sigilosa faziam parte da alta gerência do Senar.
Desvio para a campanha eleitoral?
A “Operação Cartilha” foi solicitada pela Controladoria-Geral da União para apurar o desvio de materiais destinados ao Programa de Formação Rural do Senar. A CGU estima que o prejuízo ao erário seja de R$ 9.926.601,41. “Investigações da PF indicam que contratações de entidades sem fins lucrativos visavam, na realidade, favorecer empresas do ramo gráfico de Brasília”. Inúmeras contratações foram executadas sem licitações e com preços superfaturados. Há suspeitas de que o dinheiro seria desviado para as campanhas eleitorais de candidatos vinculados aos ruralistas.
Esta não é a primeira, nem será a última, denúncia envolvendo os barões do agronegócio, que se travestem de “paladinos da ética” e lideram a histeria contra os subsídios públicos concedidos às entidades vinculadas à reforma agrária. O Senar, administrado pelas federações estaduais filiadas à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), presidida pela fascistóide Kátia Abreu, gerencia milhões de reais dos cofres públicos sem qualquer transparência. Levantamento recente confirma os seguintes valores doados às entidades ruralistas para a “qualificação dos produtores rurais”:
- Senar/Acre – R$ 978.854,63
- Senar/Alagoas – R$ 778.188,26
- Senar/Amazonas – R$ 663.270,90
- Senar/Amapá – R$ 426.151,81
- Senar/Bahia – R$ 2.171.477,38
- Senar/Ceará – R$ 3.782.325,73
- Senar/Distrito Federal – R$ 352.188,11
- Senar/Espírito Santo – R$ 411.689,98
- Senar/Goiás – R$ 1.634.195,00
- Senar/Maranhão – R$ 1.670.632,30
- Senar/Minas Gerais – R$ 11.274.446,00
- Senar/Mato Grosso do Sul – R$ 1.752.641,00
- Senar/Mato Grosso – R$ 3.813.263,87
- Senar/Pará – R$ 1.517.276,68
- Senar/Paraíba – R$ 184.633,07
- Senar/Pernambuco – R$ 400.000,00
- Senar/Piauí – R$ 345.638,43
- Senar/Paraná – R$ 6.710.444,31
- Senar/Rio de Janeiro – R$ 1.105.468,25
- Senar/Rio Grande do Norte – R$ 318.511,33
- Senar/Roraima – R$ 502.979,08
- Senar/Rondônia – R$ 1.047.509,27
- Senar/Rio Grande do Sul – R$ 4.817.230,00
- Senar/Santa Catarina – R$ 2.838.636,77
- Senar/Sergipe – R$ 609.533,90
- Senar/São Paulo – R$ 9.625.122,90
- Senar/Tocantins – R$ 650.523,70.
Kátia Abreu sob suspeição
Este enorme volume de recursos, porém, geralmente não é destinado à formação dos produtores. Ele serve, inclusive, para o pagamento de altos salários aos dirigentes das entidades ruralistas – o que é ilegal. A Federação da Agricultura de São Paulo, por exemplo, já foi condenada a devolver um milhão de reais, desviados para o pagamento de diárias dos seus dirigentes. As entidades dos ruralistas do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul também já estão sob investigação.
No caso da federação dos ruralistas do Tocantins, presidido por Kátia Abreu entre 1995-2005, as suspeitas são ainda mais graves. O Tribunal de Contas da União (TCU) já questionou a prestação de contas do Senar e até convocou Kátia Abreu para esclarecimentos. O caso é tão sinistro que a própria CNA, antes da eleição da senadora para sua presidência, decretou intervenção na unidade do Tocantins. A sujeira parece ser brava. Mas a mídia prefere ocultar os crimes dos ruralistas – inclusive porque Kátia Abreu é sondada para ser vice na chapa do demotucano José Serra.
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Por que Serra agora perde nas pesquisas
Reproduzo excelente análise de Bernardo Joffily, publicada no sítio Vermelho:
Os números dos institutos Vox Populi (divulgados na noite de sábado, 13) e Sensus (desta segunda-feira, 17), deram pela primeira vez a candidata de Lula, Dilma Rousseff, à frente do oposicionista José Serra – embora dentro da margem de erro. No QG da comunicação de Dilma, há hoje um contido entusiasmo, mas não é com a virada nas pesquisas. É com o discurso defensivo de Serra.
Pesquisas vêm e vão. As últimas trazem como novidade a pontuação de Dilma superior à de Serra (35,7% contra 33,2% no Sensus, 38% a 35% no Vox Populi). Foi uma mudança esperada, pois desde o ano passado a trajetória da ex-ministra da Casa Civil é ascendente. Se houve surpresa foi a ultrapassagem acontecer em maio, quando era esperada para o início oficial da campanha, em julho.
Até o insuspeito jornalista Ricardo Noblat pôs no ar, em seu bem visitado blog no site da Globo, uma enquete perguntando "quando Dilma ultrapassará Serra nas pesquisas". As opções eram "até meados de junho (7.04% das respostas)"; "depois do fim da Copa do Mundo (2.90%)"; "quando Lula começar a pedir votos para ela na TV a partir de agosto (12.27%); "não ultrapassará Serra (76.63%)"; e "não sei (1.17%)". Tanto as respostas como as alternativas escolhidas apostaram em um ritmo mais lento.
"Serrinha Paz e Amor"
Porém é outro fator que entusiasma os comunicadores de Dilma. O entusiasmo, só percebido nas entrelinhas, por temor do salto alto, vem da percepção de que o presidenciável do PSDB-DEM-PPS, José Serra, está metendo os pés pelas mãos, sem encontrar um discurso que lhe permita ser o candidato da mudança em uma disputa onde o eleitor quer a continuidade. Os números das pesquisas, nessa interpretação, são apenas uma conseqüência.
Desde o discurso em que oficializou sua pré-candidatura, em 10 de abril, Serra escolheu um caminho esquisito. Só tem elogios para o atual governo e o presidente Lula, que considera "acima do bem e do mal" e "um fenômeno".
O discurso soa falso
No QG de Dilma, que acompanha a disputa com pesquisas qualitativas, acredita-se que essa linha vai dar errado. Onde já se viu um candidato da oposição que só fala bem do governo?
O discurso soa falso. Não combina com a trajetória do PSDB-DEM-PPS nestes quase oito anos. Colide também com o histórico do próprio Serra, que enfrentou Lula em 2002 sob a bandeira do medo (simbolizada pelo "Eu tenho medo" da atriz Regina Duarte no programa eleitoral do tucano). O comando do marketing de Dilma avalia que a insinceridade não resistirá a uns poucos depoimentos de Lula no horário eleitoral de TV.
A falsidade dessa premissa desmonta a segunda parte do discurso de Serra, sobre seu suposto maior preparo e competência. Haveria muito a questionar sobre esses predicados auto-atribuídos, vindos de quem fez um governo em São Paulo marcado pela mediocridade, as enchentes, os desmoronamentos nas obras do Metrô e do Rodoanel. Mas o seu ponto mais fraco é o ponto de partida: tentar apagar a fronteira entre governo e oposição.
Munição pesada para o plano B
É possível que essa linha de conduta da oposição tenha vida curta. Correm boatos de que a mídia dominante, em especial, está acumulando munição pesada, repugnante mesmo, para desovar na fase aguda da campanha eleitoral.
O publicitário que vai pilotar o programa de TV de Dilma, João Santana, conhece de perto essa alternativa. Ela é, com pequenas variantes, a preferida das forças de direita desalojadas dos governos da maior parte da América Latina. Santana a enfrentou pessoalmente, meses atrás, quando atuou na campanha presidencial em El Salvador. As acusações ao seu candidato, Mauricio Funes (da Frente Farabundo Martí) eram de "terrorista" e "amigo de Hugo Chávez" para baixo. Santana revidou com uma versão em ritmo de salsa do Samba de Martinho da Vila, A vida vai melhorar. Os salvadorenhos votaram na vida melhor e Funes foi eleito em 15 de março.
Gaguejando para o eleitor
Seja com o atual discurso do "Serrinha Paz e Amor", quase ex-oposicionista, ou com um plano B baseado na truculência, a sucessão de Lula será uma disputa dura e de resultado em aberto. Em aberto porque as classes dominantes são Serra, apesar de todo o dinheiro que ganharam no governo Lula (uma interessante enquete do jornal Valor junto a grandes empresários e executivos, em abril, deu Serra 78%, Dilma 9% e Marina 6%), a mídia dominante é Serra roxa e a estrutura de poder em geral – que nem de longe se limita ao aparelho de governo – favorece a volta por cima dos que sempre mandaram no país.
Visto isto, é Serra que está hoje na defensiva, nem tanto por ter sido suplantado nas duas últimas pesquisas, mas principalmente porque está gaguejando para o eleitor. Em qualquer eleição isso é um grave defeito. Mais ainda em uma como a de 3 de outubro, que se anuncia plebiscitária e bipolarizada.
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Os números dos institutos Vox Populi (divulgados na noite de sábado, 13) e Sensus (desta segunda-feira, 17), deram pela primeira vez a candidata de Lula, Dilma Rousseff, à frente do oposicionista José Serra – embora dentro da margem de erro. No QG da comunicação de Dilma, há hoje um contido entusiasmo, mas não é com a virada nas pesquisas. É com o discurso defensivo de Serra.
Pesquisas vêm e vão. As últimas trazem como novidade a pontuação de Dilma superior à de Serra (35,7% contra 33,2% no Sensus, 38% a 35% no Vox Populi). Foi uma mudança esperada, pois desde o ano passado a trajetória da ex-ministra da Casa Civil é ascendente. Se houve surpresa foi a ultrapassagem acontecer em maio, quando era esperada para o início oficial da campanha, em julho.
Até o insuspeito jornalista Ricardo Noblat pôs no ar, em seu bem visitado blog no site da Globo, uma enquete perguntando "quando Dilma ultrapassará Serra nas pesquisas". As opções eram "até meados de junho (7.04% das respostas)"; "depois do fim da Copa do Mundo (2.90%)"; "quando Lula começar a pedir votos para ela na TV a partir de agosto (12.27%); "não ultrapassará Serra (76.63%)"; e "não sei (1.17%)". Tanto as respostas como as alternativas escolhidas apostaram em um ritmo mais lento.
"Serrinha Paz e Amor"
Porém é outro fator que entusiasma os comunicadores de Dilma. O entusiasmo, só percebido nas entrelinhas, por temor do salto alto, vem da percepção de que o presidenciável do PSDB-DEM-PPS, José Serra, está metendo os pés pelas mãos, sem encontrar um discurso que lhe permita ser o candidato da mudança em uma disputa onde o eleitor quer a continuidade. Os números das pesquisas, nessa interpretação, são apenas uma conseqüência.
Desde o discurso em que oficializou sua pré-candidatura, em 10 de abril, Serra escolheu um caminho esquisito. Só tem elogios para o atual governo e o presidente Lula, que considera "acima do bem e do mal" e "um fenômeno".
O discurso soa falso
No QG de Dilma, que acompanha a disputa com pesquisas qualitativas, acredita-se que essa linha vai dar errado. Onde já se viu um candidato da oposição que só fala bem do governo?
O discurso soa falso. Não combina com a trajetória do PSDB-DEM-PPS nestes quase oito anos. Colide também com o histórico do próprio Serra, que enfrentou Lula em 2002 sob a bandeira do medo (simbolizada pelo "Eu tenho medo" da atriz Regina Duarte no programa eleitoral do tucano). O comando do marketing de Dilma avalia que a insinceridade não resistirá a uns poucos depoimentos de Lula no horário eleitoral de TV.
A falsidade dessa premissa desmonta a segunda parte do discurso de Serra, sobre seu suposto maior preparo e competência. Haveria muito a questionar sobre esses predicados auto-atribuídos, vindos de quem fez um governo em São Paulo marcado pela mediocridade, as enchentes, os desmoronamentos nas obras do Metrô e do Rodoanel. Mas o seu ponto mais fraco é o ponto de partida: tentar apagar a fronteira entre governo e oposição.
Munição pesada para o plano B
É possível que essa linha de conduta da oposição tenha vida curta. Correm boatos de que a mídia dominante, em especial, está acumulando munição pesada, repugnante mesmo, para desovar na fase aguda da campanha eleitoral.
O publicitário que vai pilotar o programa de TV de Dilma, João Santana, conhece de perto essa alternativa. Ela é, com pequenas variantes, a preferida das forças de direita desalojadas dos governos da maior parte da América Latina. Santana a enfrentou pessoalmente, meses atrás, quando atuou na campanha presidencial em El Salvador. As acusações ao seu candidato, Mauricio Funes (da Frente Farabundo Martí) eram de "terrorista" e "amigo de Hugo Chávez" para baixo. Santana revidou com uma versão em ritmo de salsa do Samba de Martinho da Vila, A vida vai melhorar. Os salvadorenhos votaram na vida melhor e Funes foi eleito em 15 de março.
Gaguejando para o eleitor
Seja com o atual discurso do "Serrinha Paz e Amor", quase ex-oposicionista, ou com um plano B baseado na truculência, a sucessão de Lula será uma disputa dura e de resultado em aberto. Em aberto porque as classes dominantes são Serra, apesar de todo o dinheiro que ganharam no governo Lula (uma interessante enquete do jornal Valor junto a grandes empresários e executivos, em abril, deu Serra 78%, Dilma 9% e Marina 6%), a mídia dominante é Serra roxa e a estrutura de poder em geral – que nem de longe se limita ao aparelho de governo – favorece a volta por cima dos que sempre mandaram no país.
Visto isto, é Serra que está hoje na defensiva, nem tanto por ter sido suplantado nas duas últimas pesquisas, mas principalmente porque está gaguejando para o eleitor. Em qualquer eleição isso é um grave defeito. Mais ainda em uma como a de 3 de outubro, que se anuncia plebiscitária e bipolarizada.
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